TJMG 23/03/2021 - Folha 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Zona da Mata, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 66968/2019, Usuário: Administração de Imóveis e Serviços TE LTDA, Ponte Nova, Deferido com condicionantes, Portaria
n°2002371/2021. *Processo n° 11334/2020, Usuário: S. A. Fábrica de
Tecidos São João Evangelista, Juiz de Fora, Deferido com condicionantes, Portaria n°2002372/2021. *Processo n° 15880/2020, Usuário: Alex
Moreira Soares, Senador Firmino, Deferido com condicionantes, Portaria n°2002373/2021. *Processo n° 19501/2020, Usuário: Ibor Transporte Rodoviário LTDA, Juiz de Fora, Deferido com condicionantes,
Portaria n°2002374/2021. *Processo n° 28279/2020, Usuário: Construtora Santos Ubá LTDA / Loteamento Liberdade, Ubá, Deferido com
condicionantes, Portaria n°2002375/2021. *Processo n° 25149/2020,
Usuário: Salvador Coutinho Rodrigues / Sítio Santa Edwirges, Argirita,
Deferido, Portaria n°2002376/2021. *Processo n° 31992/2020, Usuário: Claudinei Tavares dos Santos, Carandaí, Deferido com condicionantes, Portaria n°2002377/2021. *Processo n° 33290/2020, Usuário:
San Payo Urbanizadora SPE LTDA (Sampaio Agropecuária), Juiz de
Fora, Deferido com condicionantes, Portaria n°2002378/2021. *Processo n° 43022/2020, Usuário: Minas Beach Park LTDA - EPP, Raul
Soares, Deferido com condicionantes, Portaria n°2002381/2021.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Zona da Mata. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Ubá,
22 de Março de 2021.
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O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 58213/2020, Usuário: Neila Beatriz Arruda Miranda, Abaeté, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902023/2021. *Processo
n° 54371/2020, Usuário: José Geraldo Domingos, Arcos, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1902027/2021. *Processo n° 10783/2021,
Usuário: Rivaldo Machado Borges Junior, Uberaba, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1902185/2021. *Processo n° 10562/2021,
Usuário: Ilson Longuinhos Queiroz, Itapagipe, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902226/2021. *Processo n° 10078/2021, Usuário: Paulo Márcio Franco de Oliveira, São Gotardo, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1902258/2021. *Processo n° 11131/2012,
Usuário: Marcia Ferreira Rezende, Patos de Minas, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1902275/2021. *Processo n° 11893/2021,
Usuário: Fazenda Amizade Agropecuária LTDA, Campos Altos, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902342/2021. *Processo n°
11624/2021, Usuário: Vânia Vilela Marquez, Canápolis, Deferido, Portaria n°1902348/2021. *Processo n° 11830/2021, Usuário: Hermenegildo Alves Nogueira, Patos de Minas, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1902352/2021. 1902354/2021. *Processo n° 11374/2021,
Usuário: José Aparecido de Morais, Ituiutaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902370/2021. *Processo n° 08596/2021, Usuário: Congregacao Do Santissimo Redentor, Sacramento, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1901623/2021. *Processo n° 15795/2020,
Usuário: Maria Cristina Lemes, Bambuí, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901625/2021. *Processo n° 15895/2020, Usuário:
Silvania Lilian Do Couto, Bom Despacho, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901627/2021. *Processo n° 15818/2020, Usuário:
José Elias Mendes De Deus, Bom Despacho, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901631/2021. *Processo n° 08701/2021, Usuário:
Ivan Augusto Da Costa, Uberlândia, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1901669/2021. *Processo n° 08654/2021, Usuário: Walterson Marcio Ferreira, Rio Paranaíba, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1901674/2021. *Processo n° 08601/2021, Usuário: André
Luiz Ferreira Da Cunha, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901676/2021. *Processo n° 08599/2021, Usuário: Danilo
Rodrigo Orioli, Sacramento, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901680/2021. *Processo n° 08463/2021, Usuário: João Paulo
Lemos De Castro, Serra do Salitre, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901736/2021. *Processo n° 08462/2021, Usuário: Paulo Henrique De Oliveira, Pratinha, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1901737/2021. *Processo n° 08864/2021, Usuário: Jerônimo Gomes
Ferreira, Uberlândia, Deferido, Portaria n°1901741/2021. *Processo n°
08840/2021, Usuário: Sergio Donizetti Padilha Santos, Santa Vitória,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1901744/2021. *Processo n°
08834/2021, Usuário: Empresa De Transportes Líder Ltda, Uberaba,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1901745/2021. *Processo n°
09091/2021, Usuário: Germano Borges Rosa, Perdizes, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1901803/2021. *Processo n° 09145/2021,
Usuário: Luiz Carlos Ferreira Junior, Frutal, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901805/2021. *Processo n° 09248/2021, Usuário: Louribal Francisco De Souza, Frutal, Deferido, Portaria n°1901809/2021.
*Processo n° 09268/2021, Usuário: Elke Rocha Dos Santos, Monte Alegre de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901811/2021.
*Processo n° 09748/2021, Usuário: Wilson Gomes Rodrigues, Santa
Juliana, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901874/2021. *Processo n° 09581/2021, Usuário: Hb Auto Posto Ltda, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901879/2021. *Processo n°
09390/2021, Usuário: M.M De Oliveira Serviços Ltda, Uberlândia,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1901883/2021. *Processo n°
09563/2021, Usuário: G. O. Empreendimentos E Participações Ltda,
Ibiá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901904/2021. *Processo n° 09499/2021, Usuário: Osvaldo Luiz Amancio, Uberlândia,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1901908/2021. *Processo n°
09934/2021, Usuário: Elena Macedo Bernardes, Prata, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1901929/2021. *Processo n° 09814/2021,
Usuário: Adenir José Rodrigues, Lagoa Formosa, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901930/2021. *Processo n° 09381/2021, Usuário:
Leandro Lima Freitas, Campina Verde, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1901931/2021. *Processo n° 10799/2021, Usuário: Juliano
Henrique Pereira, Ibiá, Deferido, Portaria n°1902119/2021. *Processo n° 11028/2021, Usuário: Antonio Gomes Caetano, Santa Vitória, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902128/2021. *Processo
n° 11025/2021, Usuário: Sedim - Administração E Participantes Ltda,
Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902135/2021.
*Processo n° 11314/2021, Usuário: Marcio Borges Castro Alves, Araxá,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1902222/2021. *Processo n°
11718/2021, Usuário: Flávio Ruiz Pequini, Coromandel, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1902350/2021. *Processo n° 11712/2021,
Usuário: Erika Cristina Pires Ruiz Pereira, Coromandel, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1902351/2021.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos
nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br. Uberlândia, 22 de Março de 2021.
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A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Retificações:
Retifica-se a portaria nº. 1801217 publicada dia 18/12/2018. Outorgado: Walter Carmo de Pádua Júnior. CPF: 047.444.048-63. Onde se
lê: Validade: até 14/08/2021. Leia-se: Validade: até 18/12/2028. Município: São Sebastião do Paraíso - MG.
Retifica-se a portaria nº. 1801236 publicada dia 19/12/2018. Onde se
lê: Outorgado: Gio Batta Bragagnolo. CPF: 038.063.876-21. Leia-se:
Outorgada: Josiani Moraes da Silva. CPF: 029.864. 126-70. Município: Paraguaçu - MG.
Retifica-se a portaria nº. 1800077 publicada dia 30/01/2019. Onde se
lê: Outorgado: Gio Batta Bragagnolo. CPF: 038.063.876-21. Leia-se:
Outorgada: Josiani Moraes da Silva. CPF: 029.864. 126-70. Município: Paraguaçu - MG.
Retifica-se a portaria nº. 1800078 publicada dia 30/01/2019. Onde se
lê: Outorgado: Gio Batta Bragagnolo. CPF: 038.063.876-21. Leia-se:
Outorgada: Josiani Moraes da Silva. CPF: 029.864. 126-70. Município: Paraguaçu - MG.
Retifica-se a portaria nº. 1802646 publicada dia 22/03/2019.
Onde se lê: Outorgada: Usina de Laticínios Jussara SA. CNPJ:
47.964.911/0039-75. Leia-se: Outorgada: Agropecuária Tuiuti S.A.
CNPJ: 46.732.210/0011-47. Município: São Sebastião da Bela Vista
- MG.

Retifica-se a portaria nº. 1807843 publicada dia 13/09/2019. Onde se
lê: Outorgado: Carlos Alberto Ferreira Petrucci. CPF: 847.868.688-68.
Leia-se: Outorgada: Associação de Moradores da Fazenda do Bosque.
CNPJ: 38.425.067/0001-40. Município: Carmo do Rio Claro - MG.
Retifica-se a portaria nº. 1808596 publicada dia 08/11/2019. Onde se
lê: Outorgado: Posto Dom Pedro São Sebastião da Bela Vista Ltda.
CNPJ: 07.750.236/0001-94. Leia-se: Outorgado: Rede HG Combustíveis Ltda. CNPJ: 13.569.064/0048-13. Município: São Sebastião da
Bela Vista - MG.
Retifica-se a portaria nº. 1810357 publicada dia 18/12/2019. Onde se
lê: Outorgado: Gio Batta Bragagnolo. CPF: 038.063.876-21. Leia-se:
Outorgada: Josiani Moraes da Silva. CPF: 029.864. 126-70. Município: Paraguaçu - MG.
Retifica-se a portaria nº. 1800466 publicada dia 18/01/2020. Outorgado: Auto Posto Bonanza Ltda. CNPJ: 25.975.475/0001-24. Onde se
lê: Finalidade: Consumo industrial. Validade: até 23/02/2021. Art. 7º
- 1. Realizar leituras diárias de vazão captada e do tempo de captação,
armazenando-as na forma de planilhas, que deverão estar disponíveis
no momento da fiscalização realizada por órgão integrante do Sistema
Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SISEMA, ou entidade por ele delegada, e ainda devem ser apresentadas ao IGAM, por
meio físico e digital (planilha do Excel ou análoga), quando da renovação da outorga ou sempre que solicitado. (PRAZO: Diariamente a
partir da publicação da portaria de outorga). 2. Realizar monitoramento
do nível estático semestralmente (1 (uma) leitura no período seco e 1
(uma) leitura no período chuvoso, armazenando os dados em formato
de planilhas, que deverão estar disponíveis no momento da fiscalização
realizada por órgão integrante do Sistema Estadual de Meio Ambiente
e Recursos Hídricos - SISEMA, ou entidade por ele delegada, e devem
ser apresentadas ao IGAM, por meio físico e digital (planilha do Excel
ou análoga), quando da renovação da outorga ou sempre que solicitado. (PRAZO: Semestralmente a partir da publicação da portaria de
outorga). OBS.: Cumprimento às demais obrigações estabelecidas
pela Portaria Igam n° 48/2019, no que couber, dado o modo de uso
da intervenção em recurso hídrico. 3. Efetuar o cadastro referente ao
uso do recurso hídrico no Sistema de Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos - SISCAD, disponível no InfoHidro, acessível por meio
do site http://sisemanet.meioambiente.mg.gov.br, bem como, protocolar junto ao órgão ambiental documento comprobatório do cadastramento. (PRAZO: Até 30 dias após a publicação da portaria de outorga).
Leia-se: Finalidade: Consumo humano (banho e sanitário). Paisagismo.
Lavagem de veículos. Limpeza em geral. Validade: até 11/09/2029. Art.
7º - 1. Realizar leituras diárias de vazão captada e do tempo de captação, armazenando-as na forma de planilhas impressas e em meio digital
(compatível com excel ou análogo), que deverão ser apresentadas no
momento da renovação da outorga ou quando solicitado pelo Igam ou
por qualquer órgão ou entidade integrante do Sisema, conforme Portaria Igam nº 48, de 04 de outubro de 2019. Prazo: Diariamente a partir
da publicação da retificação da portaria. 2. Realizar monitoramento do
nível estático semestralmente (uma leitura ao final do período de estiagem e uma leitura ao final do período chuvoso), armazenando os dados
em formato de planilhas impressas e em meio digital (compatível com
excel ou análogo), que deverão ser apresentadas no momento da renovação da outorga ou quando solicitado pelo Igam ou por qualquer órgão
ou entidade integrante do Sisema, conforme Portaria Igam nº 48, de 04
de outubro de 2019. Prazo: Semestralmente a partir da publicação da
retificação da portaria. Município: Pouso Alegre - MG.
Retifica-se a portaria nº. 1804913 publicada dia 15/07/2020. Onde
se lê: Outorgados: Alexandre Ribeiro Torres e Renato Ribeiro Torres.
CPFs: 739.361.466-91 e 184.657.816-72. Leia-se: Outorgados: Alexandra Loures Torres e Tiago Ferrer Torres. CPFs: 123.801.876-90 e
044.017.556-93. Município: Passa Quatro - MG.
Retifica-se a portaria nº. 1806335 publicada dia 15/08/2020. Onde se lê:
Outorgado: Claudino José Faria. CPF: 261.422.107-44. Leia-se: Outorgado: Fábio Rodrigues Alves de Abreu. CPF: 053.540.977-03. Município: Itanhandu - MG.
Retifica-se a portaria nº. 1808754 publicada dia 19/11/2020. Outorgado: Walter Carmo de Pádua Júnior. CPF: 047.444.048-63. Onde se
lê: Validade: até 14/08/2021. Leia-se: Validade: até 19/11/2030. Município: São Sebastião do Paraíso - MG.
Retifica-se a portaria nº. 1809533 publicada dia 23/12/2020. Outorgado: Antônio Roberto Pinheiro. CPF: 279.981.186-87. Onde se lê:
Art. 7º- 1. Comprovar a instalação de sistema de medição de vazão e
horímetro através de relatório técnico-fotográfico, conforme Portaria
Igam nº 48, de 04 de outubro de 2019. Prazo: 60 (sessenta) dias após
publicação da portaria de outorga. Leia-se: Art. 7º- 1. Comprovar a instalação de sistema de medição de vazão e horímetro através de relatório
técnico-fotográfico, conforme Portaria Igam nº 48, de 04 de outubro de
2019. Prazo: 60 (sessenta) dias após implantação da intervenção em
recurso hídrico. Município: Cristais - MG.
Cancelamento:
Cancela-se o arquivamento do processo nº 54122 de 19/11/2020,
publicado dia 10/02/2021. Requerente: Enison Lopes Ferreira. CPF:
098.770.578-40. Motivo: O deferimento do Pedido de Reconsideração, nos termos do Parecer de Análise do Pedido de Reconsideração nº
0072858/2021. Município: Ibiraci - MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Sul de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Varginha,
22 de Março de 2021.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 0453/2021
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 09778614 Erika
de Cassia Oliveira Caetano – ANE – 1 - Curvelo - 2 - 21/01/2021 A
22/01/2021 - 158.I, 12683413 Adriane Goncalves – PEB – 3 - Curvelo
- 8 - 26/02/2021 A 05/03/2021 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 10098226 Rosimar de Souza –
PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 62 - 03/03/2021 A 03/05/2021
- 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 11926334 Marcio Roberto Abreu Silva – PEB
– 3 - Sete Lagoas - 31 - 03/03/2021 A 02/04/2021 - 158.I, 13474986
Mariana Felicio Castelo Branco – PEB – 4 - Pompeu - 14 - 27/02/2021
A 12/03/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03006160 Antonio Lucio da Fonseca Prates –
PEB – 2 - Teofilo Otoni - 30 - 01/03/2021 A 30/03/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03770385 Raimundo Leonardo
de Faria – DAD-8 – 1 - Sete Lagoas - 8 - 28/02/2021 A 07/03/2021 158.I, 11913498 Rogerio Martins de Oliveira – ANEDS – 2 - Divinopolis - 5 - 01/02/2021 A 05/02/2021 - 158.I, 11913498 Rogerio Martins
de Oliveira – ANEDS – 2 - Divinopolis - 4 - 26/01/2021 A 29/01/2021
- 158.I, 12096640 Emerson Felix da Rocha – ASP – 3 - Curvelo - 9 06/02/2021 A 14/02/2021 - 158.I, 12117628 Walyson Ribeiro Costa –
ASP – 3 - Curvelo - 29 - 01/03/2021 A 29/03/2021 - 158.I, 12142519
Kely Cristina Braga Santos – ANEDS – 1 - Passos - 60 - 19/01/2021
A 19/03/2021 - 158.I, 12264784 Juarez Tameirao dos Santos – ASP –
1 - Teofilo Otoni - 10 - 01/03/2021 A 10/03/2021 - 158.I, 12970141
Eliana Maria do Carmo – ASP – 2 - Patrocinio - 30 - 04/03/2021 A
02/04/2021 - 158.I, 13303920 Charlys Dean de Lima Brito – AGSE – 2
- Divinopolis - 15 - 05/02/2021 A 19/02/2021 - 158.I, 13726633 Thiago
Tolentino Mariz – ASP – 1 - Curvelo - 1 - 26/02/2021 A 26/02/2021 158.I, 13805635 Wanderson de Souza Pires – ASP – 1 - Patrocinio - 4
- 08/02/2021 A 11/02/2021 - 158.I, 13814397 Fabio Goncalves Soares
– ASP – 1 - Bocaiuva - 3 - 19/02/2021 A 21/02/2021 - 158.I, 14440366
Tiago Ferreira de Freitas – ASP – 1 - Matozinhos - 5 - 01/03/2021 A

05/03/2021 - 158.I, 14493423 Mauricio Aparecido Pereira de Souza –
ASP – 1 - Nanuque - 1 - 01/03/2021 A 01/03/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10736635 Sheila Soares da Costa – AUSS – 1 - Belo Horizonte
- 10 - 22/02/2021 A 03/03/2021 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10171478 Carlos Roberto de
Morais – FISAG – 1 - Luz - 14 - 31/01/2021 A 13/02/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14151948 Kaique Junior de Oliveira – – 3 - - 10 - 07/03/2021 A 16/03/2021 - , 14796817 Luiz Eduardo
Moreira Infante – – 1 - - 5 - 17/02/2021 A 21/02/2021 - , 14796817 Luiz
Eduardo Moreira Infante – – 1 - - 2 - 23/02/2021 A 24/02/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10060218
Lourdes Donizete Alves da Cruz – ASB – 1 - Capelinha - 151 27/12/2020 A 26/05/2021 12ª SRE - Divinopolis, 08822322 Andrea Luiz de Oliveira Carvalho –
PEB – 1 - Bambui - 150 - 12/11/2020 A 10/04/2021 30ª SRE - Pirapora, 05975255 Luzia Aparecida Antunes – PEB – 1 Buritizeiro - 123 - 29/11/2020 A 31/03/2021 40ª SRE - Uberlandia, 11468048 Celia Aparecida de Morais Costa –
PEB – 1 - Araguari - 91 - 28/01/2021 A 28/04/2021 Janauba, 05948138 Ana Lucia Cardoso Ferreira dos Santos – PEB – 2
- Mamonas - 90 - 21/02/2021 A 21/05/2021 COMUNICAÇÃO : 0458/2021
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Isabella Eliza Viglione Monteiro Orlandi – – 0 - - 16 28/02/2021 A 15/03/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11226925 Gileno Pacheco Silva
– AGSE – 3 - Governador Valadares - 14 - 05/03/2021 A 18/03/2021
- 158.I, 11931391 Juliano Alvarenga – AGSE – 1 - Divinopolis - 30 27/02/2021 A 28/03/2021 - 158.I, 12096541 Leonardo Leandro de Faria
– ASP – 3 - Belo Horizonte - 5 - 08/03/2021 A 12/03/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03612991 Nilson
Ambrosio – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 3 - 12/03/2021 A 14/03/2021
- 158.I

terça-feira, 23 de Março de 2021 – 17
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09822024
Wardene Gomes da Silva – PEB – 2 - Pote - 60 - 23/02/2021 A
23/04/2021 - , 09822024 Wardene Gomes da Silva – PEB – 2 - Pote
- 238 - 30/06/2020 A 22/02/2021 - , 10970325 Amanda de Oliveira
Souza – PEB – 1 - Pote - 60 - 28/12/2020 A 25/02/2021 COMUNICAÇÃO : 0464/2021
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Joao Magno de Carvalho Pinto – – 0 - - 15 - 08/05/2020 A
22/05/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
12466900 Lucineia Zuqueto Silva Crispim – PEB – 2 - Governador
Valadares - 60 - 19/02/2021 A 19/04/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 10844785 Rosania Abadia Lemes – ATB – 1 Araguari - 30 - 29/06/2020 A 28/07/2020 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 08789018 Maria Emilia Pereira de Souza – ANE
– 2 - Aracuai - 14 - 14/12/2020 A 27/12/2020 - 158.I, 14014260 Gilberto Dias Gomes – TDE – 1 - Governador Valadares - 60 - 19/02/2021
A 19/04/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12650701 Jamilson Martins Pereira – ASP – 2 - Contagem - 20 - 09/02/2021 A 28/02/2021 158.I, 14445712 Gilson Agapito da Silva – ASP – 1 - Resplendor - 7
- 18/02/2021 A 24/02/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13812888 Rafaelle Lins Barbosa Noronha – ANSS – 1 - Belo
Horizonte - 8 - 08/04/2020 A 15/04/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11745858
Ana Claudia Fonseca Martins – TUNIV – 1 - Montes Claros - 30 15/02/2021 A 16/03/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13383237 Poliana Otoni Queiroz Rocha – – 1 - - 5 - 23/02/2021 A 27/02/2021 - , 13656970 Lacyr
Adelino dos Santos – – 1 - - 4 - 12/02/2021 A 15/02/2021 -

HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 11830973 Andrea Fernandes Espindola do Carmo – ATHH
– 1 - Belo Horizonte - 2 - 05/02/2021 A 06/02/2021 - 158.I

Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13564976 Luiz Gabriel Teixeira
Rodrigues – – 1 - - 22/02/2021 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03515103 Edila
Maria Pimenta Carneiro Lima – DAD-4 – 2 - Januaria - 15 - 12/03/2021
A 26/03/2021 -

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 11367075 Cirma
Pereira de Assis – PEB – 1 - Contagem - 57 - 31/01/2021 A 28/03/2021
-

COMUNICAÇÃO : 0460/2021
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 14296412 Gilson
Marcio Lopes de Souza – ATB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 22/01/2021
A 22/01/2021 - 158.I
Para de Minas, 03350063 Angela Maria dos Santos Duarte – PEB – 2 Para de Minas - 31 - 07/12/2020 A 06/01/2021 - 158.I

COMUNICAÇÃO : 0465/2021
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 10196095
Estefania Monteiro de Oliveira Vazzoler – PEB – 1 - Mutum - 40 04/03/2021 A 12/04/2021 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 10984508 Willian Regis Honorato Pereira –
DIV – 3 - Abadia dos Dourados - 5 - 04/03/2021 A 08/03/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 10601938 Daniel Lourenco Mariano – PEB
– 1 - Uberlandia - 30 - 04/03/2021 A 02/04/2021 - 158.I, 13554019
Luciana Mendonca de Souza – PEB – 2 - Uberlandia - 14 - 03/03/2021
A 16/03/2021 - 158.I
Janauba, 09757097 Maria dos Reis Cardoso Dias – PEB – 1 - Jaiba - 59
- 03/03/2021 A 30/04/2021 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11249026 Evandro Ferreira
Costa – ASP – 3 - Montes Claros - 3 - 26/02/2021 A 28/02/2021 158.I, 11459005 Juliana Porto da Cunha – DAD-4 – 3 - Vespasiano
- 2 - 21/01/2021 A 22/01/2021 - 158.I, 12188421 Ingrid Souza Teixeira – ASEDS – 3 - Alfenas - 2 - 09/02/2021 A 10/02/2021 - 158.I,
13606751 Daniel de Oliveira Motta – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 6
- 11/02/2021 A 16/02/2021 - 158.I, 14437479 Leandro Silva e Silva –
ASP – 1 - Perdizes - 10 - 19/02/2021 A 28/02/2021 - 158.I, 14483283
Joao Paulo dos Santos Reis – ASP – 1 - Varginha - 7 - 26/01/2021 A
01/02/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10742534 Josiane Aparecida Vieira – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 14 - 24/03/2020 A 06/04/2020 - 158.I, 13777396 Patricia de Souza Paulino – TSS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 13/01/2021 A
17/01/2021 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13737671 Ueliton Ribeiro
da Silva – ASP – 1 - Unai - 29 - 06/03/2021 A 03/04/2021 - 158.I,
14466353 Walkerson de Souza Oliveira – ASP – 1 - Tupaciguara - 2 05/03/2021 A 06/03/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13776364 Lucas de Oliveira Silva – TSS – 1 - Belo Horizonte 2 - 26/02/2021 A 27/02/2021 - 158.I, 13776364 Lucas de Oliveira Silva
– TSS – 1 - Belo Horizonte - 10 - 28/01/2021 A 06/02/2021 - 158.I

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12188421 Ingrid Souza Teixeira – ASEDS – 3 - Alfenas - 27/02/2021 - , 13762273 Joyce Moura
Nogueira – ASP – 1 - Caxambu - 08/03/2021 -

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 14150882
Shamonni de Almeida Sousa – PEB – 2 - Brasilia de Minas - 22/03/2021
-

Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
publicação
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10742534 Josiane Aparecida Vieira – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 0,25.03.2020,,231/2021,MG 18.02.2021 - 16/02/2021 -

Secretaria de Estado de Saude, 03830510 Maria Beatriz Fonseca Chebli
– AAS – 1 - Juiz de Fora - 22/03/2021 -

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 04364089 Maria
Aparecida Teixeira Alves – PEB – 2 - Agua Boa - 60 - 01/01/2021 A
01/03/2021 Para de Minas, 11104544 Eva Madalena de Jesus – PEB – 1 - Paineiras
- 118 - 01/01/2021 A 28/04/2021 Metropolitana C, 08233173 Marcia Madalena Conceicao da Silva Apolinario – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 91 - 04/01/2021 A 04/04/2021
COMUNICAÇÃO : 0462/2021
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 11174109 Ady
Yusseff Baroni Sales e Silva – ATB – 3 - Divino - 60 - 06/02/2021 A
06/04/2021 - 158.I, 11174109 Ady Yusseff Baroni Sales e Silva – PEB
– 4 - Divino - 60 - 06/02/2021 A 06/04/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12971685 Silmar Junior de
Sousa – ASP – 2 - Uberlandia - 10 - 01/03/2021 A 10/03/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06345748 Sandra Maria Silva e Brito – PEB – 4 - Almenara - 08/03/2021 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13373261 Joselio Costa de Oliveira – – 1 - - 7 - 03/03/2021 A 09/03/2021 - , 13390216 Tony Carlos
Vieira Barros – – 1 - - 15 - 09/03/2021 A 23/03/2021 - , 13558960
Anderson Batista – – 1 - - 14 - 02/03/2021 A 15/03/2021 - , 13629175
Silvia Teodoro Oliveira – – 1 - - 5 - 08/03/2021 A 12/03/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 02915452 Elce
Silva Reis Santos – PEB – 2 - Aracuai - 219 - 27/06/2020 A 31/01/2021
47ª SRE - , 06038616 Ivonilza Rodrigues Soares Santos – ANE – 1 Unai - 60 - 26/02/2021 A 26/04/2021 - , 08989709 Maria Neuza Fonseca Lopes – ASB – 1 - Arinos - 20 - 30/01/2021 A 18/02/2021 COMUNICAÇÃO : 0467/2021
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12131850 Aline de Souza
Pereira – ANEDS – 1 - Sao Lourenco - 7 - 06/03/2021 A 12/03/2021 158.I, 13872643 Marcelo Mendes Cardoso – ASP – 1 - Sao Joaquim de
Bicas - 3 - 02/01/2021 A 04/01/2021 - 158.I, 13880372 Ana Maria de
Carvalho – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 12/01/2021 A 15/01/2021
- 158.I, 14438105 Osmar Ramos Vieira – ASP – 1 - Ribeirao das Neves
- 5 - 11/01/2021 A 15/01/2021 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13784970 Weverton Martins dos
Santos – ASP – 1 - Contagem - 08/03/2021 -

DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais,
13461603 Vaneide Sousa Pereira de Carvalho – GTOP – 2 - Belo Horizonte - 7 - 09/01/2021 A 15/01/2021 - 158.I

IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 14006639 Acacia de Sousa Paula – ANSS – 1 - Belo Horizonte
- 08/03/2021 -

HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13604251 Thais de Oliveira Santana – ATHH – 1 - Belo
Horizonte - 60 - 05/03/2021 A 03/05/2021 - 158.I

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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