TJMG 23/03/2021 - Folha 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Março de 2021 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
COMUNICAÇÃO : 0449/2021
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
11488608 Willian Godoi dos Santos – PEB – 3 - Santana do Paraiso - 8
- 01/03/2021 A 08/03/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10791606 Leo Adenilson
de Souza – ASP – 3 - Uba - 2 - 26/02/2021 A 27/02/2021 - 158.I,
11940905 Alexandre Paulo Canella – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 10
- 26/01/2021 A 04/02/2021 - 158.I, 13721972 Eduardo Cesar Pereira –
ASP – 1 - Paracatu - 8 - 02/03/2021 A 09/03/2021 - 158.I, 13880349
Marcela Borges da Silva – ANEDS – 1 - Vespasiano - 8 - 29/01/2021
A 05/02/2021 - 158.I, 14422331 Wilson Araujo de Sousa – ASP – 1 Coronel Fabriciano - 11 - 05/03/2021 A 15/03/2021 - 158.I, 14567861
Eliandra J dos Reis Xavier – ASEDS – 1 - Itajuba - 2 - 03/03/2021 A
04/03/2021 - 158.I, 14567861 Eliandra J dos Reis Xavier – ASEDS –
1 - Itajuba - 7 - 08/03/2021 A 14/03/2021 - 158.I, 14567861 Eliandra J
dos Reis Xavier – ASEDS – 1 - Itajuba - 3 - 15/03/2021 A 17/03/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09295031 Mauro
Rodrigues – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 9 - 27/01/2021 A 04/02/2021
- 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 14625552 Natalia Rodrigues Andrade – ANSS – 2 - Belo Horizonte - 4 - 30/03/2020 A 02/04/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11560489 Antonio Marcos Silva
Santos – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 16/02/2021 - , 11830676 Eliezer dos Santos Barbosa – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 17/02/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14796684 Lucas Eugenio de
Souza – – 1 - - 2 - 03/03/2021 A 04/03/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 11330867 Alexandra Francisca da Silva Tadim – PEB – 1 - Belo Horizonte - 62 29/12/2020 A 28/02/2021 - , 11330867 Alexandra Francisca da Silva
Tadim – PEB – 1 - Belo Horizonte - 59 - 31/10/2020 A 28/12/2020 COMUNICAÇÃO : 0450/2021
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 12721155
Vinicius Grossi Goncalves Pacifico – ATB – 3 - Capelinha - 29 26/02/2021 A 26/03/2021 - 158.I, 12721155 Vinicius Grossi Goncalves
Pacifico – PEB – 4 - Capelinha - 29 - 26/02/2021 A 26/03/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03772852 Vera Lucia Lopes Fonseca – ATB
– 1 - Montes Claros - 31 - 09/02/2021 A 11/03/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12626651 Marluce Leite de
Oliveira – ASP – 2 - Montes Claros - 14 - 02/02/2021 A 15/02/2021
- 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10711000 Luiz Carlos de Farias – AUSS – 1 - Belo Horizonte 60 - 07/12/2020 A 04/02/2021 - 158.I, 10711000 Luiz Carlos de Farias
– AUSS – 1 - Belo Horizonte - 13 - 24/11/2020 A 06/12/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 05471602 Marizete Aparecida dos Santos Reis – PEB – 1 - Janauba - 214 - 01/06/2020 A
31/12/2020 - , 05471602 Marizete Aparecida dos Santos Reis – EEB
– 2 - Janauba - 214 - 01/06/2020 A 31/12/2020 COMUNICAÇÃO : 0451/2021
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Eliane Marques de Souza – – 0 - - 8 - 25/02/2021 A
04/03/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
14465900 Ana Aparecida Souza de Jesus – PEB – 1 - Governador Valadares - 60 - 03/03/2021 A 01/05/2021 - 158.I, 14465900 Ana Aparecida
Souza de Jesus – EEB – 2 - Governador Valadares - 60 - 03/03/2021
A 01/05/2021 - 158.I
Metropolitana C, 05404488 Mauro Jose de Morais – PEB – 1 - Ribeirao
das Neves - 60 - 04/03/2021 A 02/05/2021 - 158.I, 09620030 Wanderlania Ferreira da Cruz – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 03/03/2021 A
01/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13738323 Renata Cristina
Alves – ASP – 1 - Presidente Olegario - 10 - 17/02/2021 A 26/02/2021
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13890579 Filipe Goncalves de
Araujo – – 1 - - 15 - 10/03/2021 A 24/03/2021 - , 14924237 Jorge Josaphat Fereira – – 1 - - 10 - 21/02/2021 A 02/03/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 11440138
Francyne de Carvalho e Silva – EEB – 1 - Sao Jose do Jacuri - 59 27/01/2021 A 26/03/2021 Metropolitana C, 09757923 Maria da Conceicao Teixeira de Menez –
ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 60 - 10/02/2021 A 10/04/2021 COMUNICAÇÃO : 0452/2021
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 13218805 Kelly
Duarte da Silva Mariz – ATB – 2 - Varzea da Palma - 58 - 19/02/2021
A 17/04/2021 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11324563 Claudinei Bambirra
– ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 5 - 01/03/2021 A 05/03/2021 - 158.I,
11734365 Antonio Carlos Pereira Guedes – ASP – 1 - Buritis - 7 21/02/2021 A 27/02/2021 - 158.I, 13828116 Acacio Souza Damasceno
– ASP – 1 - Ipatinga - 1 - 23/02/2021 A 23/02/2021 - 158.I, 14363733
Cintia Freitas Nonato – AGSE – 1 - Uberlandia - 7 - 23/02/2021 A
01/03/2021 - 158.I, 14404826 Vinicius Reis Freitas – ASP – 1 - Governador Valadares - 2 - 24/02/2021 A 25/02/2021 - 158.I, 14454094 Guilherme Peres Rabelo – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 03/03/2021
A 04/03/2021 - 158.I, 14488746 Leila Monteiro Braga – ASP – 1 Uberlandia - 44 - 03/03/2021 A 15/04/2021 - 158.I, 14503643 Carlos
Adriel Meireles de Souza – ASP – 1 - Pedra Azul - 5 - 03/12/2020 A

07/12/2020 - 158.I, 14514517 Fabio Fernandes de Oliveira – ASP – 1
- Ribeirao das Neves - 2 - 04/03/2021 A 05/03/2021 - 158.I, 14523203
Leidiane Flavia Diniz – ASP – 1 - Itauna - 9 - 30/12/2020 A 07/01/2021
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09677048 Maria
Aparecida Santos Barbosa – ASB – 2 - Bom Jesus do Amparo - 14 22/02/2021 A 07/03/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14795991 Patrick Gouveia de
Moura Sasaki – – 1 - - 1 - 29/12/2020 A 29/12/2020 - , 14900880 Alexandra dos Santos – – 1 - - 1 - 09/03/2021 A 09/03/2021 - , 14927198
Welimar Mendes Souza – – 1 - - 12 - 06/03/2021 A 17/03/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11550233 Renata Basilio Martins – – 2 - - 09/03/2021 - , 14920524 Jose Victor Custodio Junior – – 1
- - 05/03/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 10648400
Suely das Gracas de Oliveira – PEB – 2 - Uberaba - 60 - 17/01/2021
A 17/03/2021 COMUNICAÇÃO : 0455/2021
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 04453726 Helder Damazo Soares – – 0 - Montes Claros - 60 30/01/2021 A 30/03/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03867488 Vinicius Fernandes Moreira
– EX-5 – 1 - Belo Horizonte - 7 - 22/02/2021 A 28/02/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 04445011 Anderson Rodrigo Almeida Duarte – PEB – 4 - Bom Jesus do Amparo - 16
- 30/01/2021 A 14/02/2021 - 158.I, 05524046 Claudia Cristina Cirilo
Silva – ATB – 1 - Santa Barbara - 15 - 01/03/2021 A 15/03/2021
- 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 03913498 Maria Valeria Braz – ATB – 1 - Sao
Goncalo do Para - 23 - 05/11/2020 A 27/11/2020 - 158.I, 12822292
Allan Pires de Siqueira – PEB – 3 - Passa Tempo - 60 - 02/12/2020 A
30/01/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 13240460 Michelle Rebelo Santos – ATB – 1 Juiz de Fora - 61 - 01/02/2021 A 02/04/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03320553 Terezinha Mendes Santos –
PEB – 2 - Brasilia de Minas - 29 - 13/08/2020 A 10/09/2020 - 158.I,
03320553 Terezinha Mendes Santos – PEB – 2 - Brasilia de Minas - 48
- 25/09/2020 A 11/11/2020 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 13225859 Adriana Aparecida Duarte Rosa – PEB
– 2 - Itabira - 4 - 01/09/2020 A 04/09/2020 - 158.I
27ª SRE - Passos, 03743820 Juscenir Madalena Lima – PEB – 2 - Alpinopolis - 4 - 28/07/2020 A 31/07/2020 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 08002958 Lucilene Antonia Campos Evangelista Afonso – PEB – 1 - Pompeu - 60 - 17/02/2021 A 17/04/2021 158.I, 08002958 Lucilene Antonia Campos Evangelista Afonso – PEB
– 3 - Pompeu - 60 - 17/02/2021 A 17/04/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 09382342 Andreia Miguel Alchaar Oliveira
– PEB – 1 - Ataleia - 60 - 12/01/2021 A 12/03/2021 - 158.I, 09382342
Andreia Miguel Alchaar Oliveira – PEB – 2 - Ataleia - 60 - 12/01/2021
A 12/03/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 12131090 Maria Helena Oliveira Pires – ATB –
2 - Uberlandia - 7 - 04/02/2021 A 10/02/2021 - 158.I, 13253075 Kely de
Aquino Lopes – PEB – 2 - Uberlandia - 10 - 27/08/2020 A 05/09/2020
- 158.I
41ª SRE - Varginha, 09515115 Rositania Beatriz Vieira Barbosa – ATB
– 1 - Boa Esperanca - 60 - 20/08/2020 A 18/10/2020 - 158.I
Janauba, 14114417 Rosana Simone Silva Carvalho – ATB – 1 - Porteirinha - 60 - 21/08/2020 A 19/10/2020 - 158.I
Para de Minas, 12218038 Ana Paula de Mendonca – PEB – 3 - Abaete
- 20 - 24/08/2020 A 12/09/2020 - 158.I, 12218038 Ana Paula de Mendonca – PEB – 4 - Cedro do Abaete - 20 - 24/08/2020 A 12/09/2020
- 158.I
Metropolitana C, 08343683 Cintia Pereira da Silva Rocha – PEB – 1 Pedro Leopoldo - 59 - 12/06/2020 A 09/08/2020 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 10177681 Fabiano Barbosa – ANE – 1 - Almenara - 7 - 06/03/2021 A 12/03/2021 - 158.I, 10593184 Eliane Moreira
Miranda – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 7 - 17/02/2021 A 23/02/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 13974167 Mariane Rodrigues Felipe –
EPGS – 1 - Diamantina - 7 - 05/01/2021 A 11/01/2021 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13160734 Marcela Anchieta Veiga Gontijo Garcia – GAMB – 2 Divinopolis - 20 - 13/07/2020 A 01/08/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03769411 Paulo Jorge Lopes
– ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 60 - 18/02/2021 A 18/04/2021 158.I, 10923571 Wellington da Silva Ferreira – ASP – 2 - Unai - 30
- 28/01/2021 A 26/02/2021 - 158.I, 11016847 Luciano Pipa Lins Cajazeira – ASP – 2 - Visconde do Rio Branco - 7 - 20/01/2021 A 26/01/2021
- 158.I, 11221447 Davidson Rodrigues Mafort – ASP – 2 - Ribeirao das
Neves - 31 - 26/02/2021 A 28/03/2021 - 158.I, 11363686 Bernadete
Goncalves Damasceno – ANEDS – 4 - Uberlandia - 3 - 01/03/2021
A 03/03/2021 - 158.I, 11555240 Humberto Eustaquio Sousa – ASP –
3 - Contagem - 4 - 24/01/2021 A 27/01/2021 - 158.I, 11708351 Cintia
Moura dos Santos – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 5 - 27/02/2021
A 03/03/2021 - 158.I, 11734969 Dean Silva de Almeida – ASP – 1
- Unai - 14 - 15/07/2020 A 28/07/2020 - 158.I, 11750221 Leonardo
Augusto Pequeno – ASP – 3 - Itauna - 15 - 12/06/2020 A 26/06/2020
- 158.I, 11931433 Thiago Menezes Silva – AGSE – 1 - Divinopolis - 5 - 17/07/2020 A 21/07/2020 - 158.I, 11932340 Patricia Cristina Santos – AGSE – 1 - Divinopolis - 7 - 18/02/2021 A 24/02/2021
- 158.I, 12343612 Ana Maria Vilas Boas – ASP – 3 - Divinopolis 60 - 28/01/2021 A 28/03/2021 - 158.I, 12488789 Guadalupe Cristina
Braz Ferreira Soares – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 11/01/2021 A
12/01/2021 - 158.I, 13136411 Keila Cristina Avila Gomes – ASP – 3 Lagoa da Prata - 29 - 19/02/2021 A 19/03/2021 - 158.I, 13727193 Elias
Junior Corgosinho da Silva – ASP – 1 - Ouro Preto - 1 - 13/02/2021 A
13/02/2021 - 158.I, 13770839 Cassiany Moreira Sodre – ASP – 1 - Buritis - 11 - 21/02/2021 A 03/03/2021 - 158.I, 13806344 Rodrigo Daniel
Santos Botelho – ASP – 1 - Uberlandia - 4 - 28/02/2021 A 03/03/2021
- 158.I, 14395933 Renato Cezar Viana – AGSE – 1 - Belo Horizonte
- 1 - 22/02/2021 A 22/02/2021 - 158.I, 14397400 Jakson Maxsuel
Dias – ASP – 1 - Manhuacu - 10 - 14/01/2021 A 23/01/2021 - 158.I,
14440234 Rodrigo Samuel dos Santos Assuncao – ASP – 1 - Uberlandia - 3 - 26/02/2021 A 28/02/2021 - 158.I, 14447551 Leandro Alves
da Costa – AGSE – 1 - Sete Lagoas - 60 - 06/07/2020 A 03/09/2020
- 158.I, 14462378 Arthur Jose Antunes Machado – ASP – 1 - Ribeirao
das Neves - 30 - 16/10/2020 A 14/11/2020 - 158.I, 14466445 Marcelo
da Silva Lima – ASP – 1 - Carmo do Paranaiba - 5 - 26/02/2021 A
02/03/2021 - 158.I, 14489025 Rogerio Candido de Melo – ASP – 1
- Tupaciguara - 9 - 28/02/2021 A 08/03/2021 - 158.I, 14503437 Marcia Dias Gonzaga – ANEDS – 2 - Belo Horizonte - 16 - 18/02/2021 A
05/03/2021 - 158.I, 14544530 Vinicius Rhis dos Santos – ASP – 1 Almenara - 5 - 10/07/2020 A 14/07/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10460566
Manoel Messias Nunes da Silva – TUS – 1 - Montes Claros - 62 30/01/2021 A 01/04/2021 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10905990 Juliano Fabio Martins – ATHH – 2 - Uberlandia
- 3 - 01/03/2021 A 03/03/2021 - 158.I, 12126272 Claudia Nascimento
Fidelis – ATHH – 1 - Belo Horizonte - 1 - 22/01/2021 A 22/01/2021
- 158.I

IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11943263 Katia Cortes
Mayrink – FISCA – 1 - Alem Paraiba - 61 - 04/02/2021 A 05/04/2021
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 11322658
Gerlice Malveira da Silva – DIV – 1 - Japonvar - 19/03/2021 Secretaria de Estado de Saude, 11674173 Nadia Lusa Costa – EPGS – 2
- Divinopolis - 19/03/2021 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13727714 Lucyana Moreira Gandra – GAMB – 1 - Belo Horizonte
- 19/03/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11760212 Luciene Maria Chagas – ASP – 3 - Formiga - 19/03/2021 - , 14415780 Ronaldo Boaventura dos Reis – ASP – 1 - Carmo do Paranaiba - 19/03/2021 - ,
14538763 Fabiula Aparecida Fernandes Santos – ASP – 1 - Coromandel - 19/03/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11749389
Esley Maxwel Rabelo – TUS – 1 - Montes Claros - 19/03/2021 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13869193 Kesia Cristina Goncalves Araujo – ASEDS – 1 - Onde se Lê: 1,29.07.2020,29.07.2020,133
8/2020,MG 03.09.2020 - Leia-se: 2,29.07.2020,30.07.2020
PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de
15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 09384959 Lourdes
Gorete Cardoso Menezes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 177 - 06/07/2018
A 29/12/2018, 09384959 Lourdes Gorete Cardoso Menezes – PEB – 2 Belo Horizonte - 177 - 06/07/2018 A 29/12/2018
INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO concedida,
no interior e na sede nos termos da Resolução Seplag 42/2003.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 04445011 Anderson Rodrigo Almeida Duarte – – 0 - Bom Jesus do
Amparo - 15 - 30/01/2021 A 13/02/2021 - 26 I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
08350605 Maria Rosa Santos Magalhaes – PEB – 2 - Ipatinga - 15 29/07/2020 A 12/08/2020 -

12ª SRE - Divinopolis, 12249074 Janaina Andrade Silva – ASB – 1 Divinopolis - 7 - 09/01/2021 A 15/01/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 12527974 Lucineia Cacula Domingos
Santos – ASB – 1 - Capitao Andrade - 15 - 02/09/2020 A 16/09/2020 21ª SRE - Monte Carmelo, 06996599 Janio Alves da Silva – ASB – 2
- Coromandel - 3 - 11/03/2020 A 13/03/2020 27ª SRE - Passos, 13230438 Camila Freitas Ajej – PEB – 2 - Sao Jose
da Barra - 15 - 09/07/2020 A 23/07/2020 40ª SRE - Uberlandia, 13745211 Geralda Cristina Martins Xavier –
ASB – 1 - Uberlandia - 6 - 04/10/2020 A 09/10/2020 Metropolitana C, 10106631 Jacqueline das Gracas Pereira – PEB – 2
- Ribeirao das Neves - 10 - 03/07/2020 A 12/07/2020 - , 10106631
Jacqueline das Gracas Pereira – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 10 03/07/2020 A 12/07/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13451646 Luiz Carlos dos Reis
– – 1 - - 15 - 05/03/2020 A 19/03/2020 - , 13506191 Welerson Ahouagi
– – 1 - - 7 - 19/01/2021 A 25/01/2021 - , 14028120 Carlos Eduardo da
Silva – – 1 - - 10 - 06/07/2020 A 15/07/2020 - , 14831952 Luis Gustavo Ferreira – – 1 - - 4 - 04/02/2021 A 07/02/2021 - , 14940456 Aline
Ribeiro Araujo – – 1 - - 9 - 04/02/2021 A 12/02/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08280141 Maria
Iraci Pereira Santos – ASB – 1 - Sabara - 11/11/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14922124 Guilherme Augusto
de Oliveira – – 1 - - 19/02/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 10566222
Hanah Rhiney Heleia Pacheco – PEB – 1 - Paracatu - 61 - 15/01/2021
A 16/03/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02915189 Diana Matos Paz – EEB – 2 Ouro Verde de Minas - 60 - 02/01/2021 A 02/03/2021 - , 06396030
Sueli Gomes do Amaral – PEB – 1 - Malacacheta - 57 - 26/12/2020 A
20/02/2021 - , 06396030 Sueli Gomes do Amaral – PEB – 2 - Malacacheta - 57 - 26/12/2020 A 20/02/2021 39ª SRE - Uberaba, 05868559 Joaquina Tiago de Barros – PEB – 2 Conceicao das Alagoas - 60 - 14/02/2021 A 14/04/2021 40ª SRE - Uberlandia, 08418345 Eloina Helena Resende – PEB – 2 Araguari - 61 - 28/02/2021 A 29/04/2021 43ª SRE - Aracuai, 02782951 Jussara Fernandes Lopes – PEB – 2 - Itaobim - 120 - 29/11/2020 A 28/03/2021 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
22 1460020 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
65725-5
73237-0

Instituidor
Sirlene Teixeira
Erotides da Silva

Beneficiário (s)
Marco Antônio de Vasconcelos
Maria da Conceicao Ferreira da Silva

Data de Vigência
08/06/2016
11/03/2021

Protocolo
27/06/2016
30/07/2020

Marcus Vinicius de Souza – Presidente do Ipsemg
22 1459944 - 1

ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de
março de 2020, à servidora: a partir de 22/03/2021: Masp 1072398-9,
Angela Maria de Oliveira, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês,
referente ao 3º quinquênio, para regularizar situação funcional.
REGISTRA afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores:
Masp 1175658-2, Paulino Antônio dos Santos, a partir de 04/03/2021;
Masp 1073083-6, Rachid Guimarães Nagem, a partir de 17/03/2021;
Masp 1073250-1, Rejane Aparecida Bezerra Francisco, a partir de
17/03/2021.
Maria das Dores Mendes dos Santos
Gerente de Recursos Humanos.

Paula, Terezinha Virginio De Castro Paula, Georgina Doris Pinto Breguez, Terezinha Cassemiro De Oliveira, Ermelinda Ribeiro Maia
Pinheiro, Maria De Lourdes Fonseca Sousa, Celia Martins Dos Santos
Silva, Maria Jose Jales Serrano, Angela Maria Dias, Debie Marise Santos Moreira- Marcus Vinicius De Souza- Presidente Do Ipsemg.

22 1459734 - 1

22 1459949 - 1

PROCESSOS DE AUXÍLIOS NATALIDADE –INDEFERIDOS
Segurados: Julio Cesar Abranches Guimaraes Recém Nascido Ian
Machado Guimaraes, Silvana Rodrigues Da Rocha Recém Nascido
Vinicius Rodrigues Dos Santos, Alex Rodrigues Teixeira Recém Nascido Joao Pedro Fagundes Teixeira Mappa, Poliane De Fatima Souza
De Avila Recém Nascido Felipe Souza De Avila, Barbara Keli De Sousa
Pinheiro Recém Nascido Cecilia Pinheiro De Souza , Girlane Ferreira
Da Silva Recém Nascido Helena Vitoria Da Silva Araujo , Kleria Carlos Delfino Nobre Recém Nascido Maria Helena Delfino Nobre, Carmem Cristina Pereira Fonseca Recém Nascido Daniel Fonseca Santos,
Juliana Cristina De Paula Recém Nascido Luisa De Paula Pinto, Douglas Junior Maximiano Da Silva Recém Nascido Ana Cecilia Nogueira
Maximiano-Marcus Vinicius De Souza – Presidente Do Ipsemg.

ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS –
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
DEFERE o afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do §
24, do artigo 36, da CE de 1989, com a redação dada pelo artigo 9º da
ECE nº 84, de 22/12/2010, combinado com o art. 9º, da LC n.º 64, de
25/03/2002, com redação dada pelo art. 4º, da LC nº 156, de 22/09/2020
à servidora Adriana Caldeira Brant Cortes, Masp 1071979-7, a partir de
12/03/2021(SEI 2010.01.0018926/2021-79).
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos
22 1459943 - 1

PROCESSOS DE AUXÍLIOS FUNERAL –INDEFERIDOS
Requerentes: Matilde Ribeiro Quadros Óbito Do Segurado
04/02/2021, Vanda De Fátima Jorge Silva Dos Santos Óbito Do Segurado 03/12/2020, Daniela Carvalho Do Carmo Óbito Do Segurado
14/01/2021, Maria Francisca De Carvalho Teixeira Óbito Do Segurado
11/07/2020, Lilian Machado Torres Óbito Do Segurado 07/02/2021,
Carmo Antonio Da Castro Óbito Do Segurado 21/11/2020, Luciano
De Souza Rodrigues Da Silva Óbito Do Segurado 22/09/2020, Anilton Medina Da Penha Óbito Do Segurado 15/01/2021, Katia Trindade
Augusto Óbito Do Segurado 02/02/2021, Claudinel Schmitz Óbito
Do Segurado 08/06/2020, Leopoldo Jose De Alencar Óbito Do Segurado 11/02/2021, Jose Sergio Meireles Campos Óbito Do Segurado
12/02/2021 - Marcus Vinicius De Souza- Presidente Do Ipsemg.
PROCESSOS DE REEMBOLSO DE DESPESAS
MÉDICO-HOSPITALARES – INDEFERIDOS
Maria Do Socorro Ribeiro Dos Santos, Vera Lucia Perantoni De
Andrade Costa, Eliane Souza Silva, Maria Isabel Gomes De Andrade,
Mauricio Ricardo De Faria, Fatima Alves De Carvalho E Costa, Roseli
Oliveira Castro Silva, Anna Lucia De Almeida Rocha, Marcia Eli Goncalves De Oliveira Silva, Bento Miranda De Resende,: Lelia Pereira
Dos Santos Pires, Orlando De Araujo Rocha, Miriam Aparecida Abrao,
Bianca Cecilia Albertino De Araujo, Edna Aparecida Rossato, Karla
Aparecida Dos Santos Soares, Vanessa De Souza Amador, Marlene
De Castro, Rosangela Marcia Gabriel, Dalva Missias De Mello, Maria
Da Consolacao Ferreira Quintais Rolla, Geraldo Cristovao Do Amaral, Terezinha Virginio De Castro Paula, Terezinha Virginio De Castro

22 1459951 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere o pedido de pensão em favor de ZILA CARLOS DA SILVA,
uma vez que, conforme os documentos apresentados para o estudo
social, não foi comprovada a dependência econômica, nos termos da
legislação vigente à data do óbito. Instituidor: TARCISIO ALVES DA
SILVA. Processo nº74.350-0.
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios

Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor

Expediente
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora VANESSA APARECIDA VENTURA VITORINO, MASP
1479267-5, pela remuneração do cargo efetivo de Técnico de Gestão
da Saúde – TGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-3, SA1100918, a partir de 01/03/2021.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora DANIELA REZENDE COELHO, MASP 450.531-9, pela
remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da
Saúde – EPGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-3, SA1100933, a partir de 01/03/2021.
22 1459595 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103222320320119.