TJMG 25/03/2021 - Folha 26 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quinta-feira, 25 de Março de 2021 Diário do Executivo
SRE Metropolitana A
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2021
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício em de 29/03/2021:
ESCOLA DE DESTINO
ESCOLA DE ORIGEM
MASP
NOME
CARGO ADM. C H
MUNICÍPIO
ESCOLA
ESCOLA
LOCALIDADE
JOSEFINA WANDER- 1167987-5 FRANCISCA ANTONIA DE ATB
AUGUSTO NOVA LIMA
NOVA LIMA EE
01
30 EE
LEY AZEREDO
SOUZA SOARES
DE LIMA
24 1461078 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO nº 17/2021
RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, a parte ref. ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Presidente Dutra, MaSP 376683-9, Miguel Vasconcelos Diniz, PEBIP, cargo
01, por motivo de aproveitamento de tempo na PBH, conforme Certidão de Tempo nº 5498/2018 datada de 06/02/2018 e acerto de situação
funcional, atos publicados em 30/08/1994, 03/12/1997, 05/06/1998,
22/08/2003 e 02/03/2005, onde se lê: 1º biênio a partir de 08/05/1990,
2º biênio a partir de 07/05/1992, 3º biênio a partir 08/05/1994, 4º biênio a partir de 10/05/1996, 5º biênio a partir 12/05/1998, 6º biênio
a partir de 15/05/2000, 7º biênio a partir de 21/05/2002, 8º biênio a
partir 10/06/2004, Leia-se: 1º biênio a partir de 27/09/1995, 2º biênio a partir de 30/09/1997, 3º biênio a partir 04/10/1994, 4º biênio a
partir de 08/10/2001, 5º biênio a partir 30/10/2003, 6º biênio a partir de 07/11/2005, 7º biênio a partir de 17/01/2008, 8º biênio a partir
23/07/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO nº 18/2021
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, a parte ref. ao servidor:
BELO HORIZONTE – EE Presidente Dutra, MaSP 376683-9, Miguel
Vasconcelos Diniz, PEBIP, cargo 01, por motivo de aproveitamento
de tempo na PBH, conforme Certidão de Tempo nº 5498/2018 datada
de 06/02/2018 e acerto de situação funcional, atos publicados em
09/08/1994, 16/06/1998 e 21/10/2003, onde se lê: 1º quinq.a partir
de 14/08/1993, 2º quinq. a partir de 12/05/1998, 3º quinq. a partir de
24/05/2003. Leia-se: 1º quinq. a partir de 04/10/1998, 2º quinq. a partir
de 30/10/2003, 3º quinq. a partir de 17/02/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2021.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Presidente Dutra, MaSP
376683-9, Miguel Vasconcelos Diniz, PEBIP, cargo 01, por motivo de
aproveitamento de tempo na PBH, conforme Certidão de Tempo nº
5498/2018 datada de 06/02/2018 e acerto de situação funcional, atos
publicados em 21/11/97, 10/06/98, 27/11/03, 15/10/10, onde se lê: ref.
ao 1º quinq. , a partir de 19/12/94, ref. ao 2º quinq., a partir de 12/05/98,
ref. ao 3º quinq. a partir de 23/05/03 e ref. ao 4º quinq. a partir de
19/08/2009. Leia-se: ref. ao 1º quinq. , a partir de 04/10/98, ref. ao 2º
quinq., a partir de 30/10/2003, ref. ao 3º quinq. a partir de 17/02/09 e
ref. ao 4º quinq. a partir de 12/12/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2021.
RETIFICA NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, a parte
referente aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Maestro Villa
Lobos, MaSP 892007-6, Luis Gustavo dos Santos, PEBIIJ, cargo 02,
Ato nº08/2021, publicado no “MG”18/03/2021, por motivo de incorreção no texto. Onde se lê: MaSP Luis Gustavo dos Santos, PEBIIJ,
cargo 02, ref. ao 3ºquinq.de exerc. a partir de 01/11/2020, leia-se: MaSP
892007-6, Luis Gustavo dos Santos, PEBIIJ, cargo 02, ref. ao 4ºquinq.
de exerc. a partir de 04/10/2020.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/ 2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à
vista de requerimento de aposentadoria peloArtigo 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/ o Art. 6° da EC n°41/03 daservidora: Belo Horizonte E. E. Governador Milton Campos, MaSP 217659-2ROSAURA MARIA DE CASTRO RICOY, a partir de 17/03/2021, ref. ao
ASBIII-P, cargo 01, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2021.
ANULA, no ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Presidente Dutra, MaSP 376683-9, Miguel Vasconcelos Diniz, PEBIP,
cargo 01, na parte que retificou o 1º,2º,3º,4º,5º,6º,7º,8º,9º e 10º biênio, ato nº69/2020, publicado em 12/11/2020, por motivo de incorreção no texto e acerto funcional. ANULA, no ATO DE QUINQUÊNIO
no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Presidente
Dutra, MaSP 376683-9, Miguel Vasconcelos Diniz, PEBIP, cargo 01 ,
na parte que retificou o 1º,2º,3 e 4º quinq.de, ato nº69/2020,publicado
em 12/11/2020, por motivo de incorreção no texto e acerto funcional
.ANULA, no ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, no que
se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Presidente Dutra,
MaSP 376683-9, Miguel Vasconcelos Diniz, PEBIP, cargo 01.Na parte
que retificou o 1º,2º,3º,4ºquinq. de exerc. ato nº69/2020,publicado em
12/11/2020, por motivo de incorreção no texto e acerto funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2021.
ANULA, no ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Presidente
Dutra, MaSP 376683-9, Miguel Vasconcelos Diniz, PEBIP, cargo 01,
na parte que concedeu o 9º e o 10º biênios. Atos nº39/2008 e 52/2010,
publicados em13/06/2008 e 24/09/2010, por motivo de aproveitamento de tempo na PBH, conforme a certidão nº5498/2018, datada de
06/02/2018 e acerto funcional,
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2021. ANULA, no ATO DE QUINQUÊNIO no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Presidente
Dutra, MaSP 376683-9, Miguel Vasconcelos Diniz, PEBIP, cargo 01 ,
na parte que concedeu o 4ºquinq. de magistério, ato nº75/2012 ,publicado em 07/12/2012, por motivo de aproveitamento de tempo na PBH,
conforme a certidão de tempo nº5498/2018, datada de 06/02/2018 e
acerto funcional.
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Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Parecer nº 160/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0004673/2021-08
RELATOR: Carlos Alberto de Freitas Júnior
APROVADO EM 23.3.2021
Credenciamento da entidade Colégio Novo Mundo Ltda – ME, mantenedora do Colégio Novo Mundo, do município de Unaí.
Conclusão
Pelo exposto e considerando o atendimento às normas vigentes, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento da
entidade Colégio Novo Mundo Ltda – ME, mantenedora do Colégio
Novo Mundo, ambos situados na Rua Buritis, 654, Centro, no município de Unaí, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 19 de março de 2021.
Carlos Alberto de Freitas Júnior – Relator
Parecer nº 166/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0008462/2021-40
RELATORA: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
APROVADO EM 23.3.2021
Credenciamento da entidade Santiago Vidal Ltda – ME, do município
de Unaí.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra instruído de acordo com as
exigências legais vigentes, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento da entidade Santiago Vidal Ltda – ME,
com sede na Avenida Castro Alves, 190, Bairro Divinéia, no município
de Unaí, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 18 de março de 2021.
Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Parecer nº 167/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0008465/2021-56
RELATORA: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
APROVADO EM 23.3.2021
Autorização de funcionamento do Núcleo Pedagógico Colibri com
Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Unaí.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra corretamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de
funcionamento do Núcleo Pedagógico Colibri com Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Avenida Castro Alves, 190, Bairro Divinéia, no município de Unaí, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 19 de março de 2021.
Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Parecer nº 169/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0060526/2020-39
RELATORA: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
APROVADO EM 22.3.2021
Credenciamento da entidade Centro de Educação Infantil Espaço Novo
Ser Ltda – ME e autorização de funcionamento do Espaço Educacional Novo Ser com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município
de Guanhães.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento da entidade Centro
de Educação Infantil Espaço Novo Ser Ltda – ME e se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do Espaço Educacional
Novo Ser com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de
Guanhães, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 22 de março de 2021.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Parecer nº 171/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0004726/2021-32
RELATORA: Marize Schons
APROVADO EM 23.3.2021
Mudança da entidade mantenedora do Colégio Novo Mundo, do município de Unaí.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento
da mudança da entidade mantenedora do Colégio Novo Mundo, que
oferece o Ensino Fundamental, localizado na Rua Buritis, 654, Centro,
no município de Unaí, passando da entidade Escola Mundo Mágico de
Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda – ME para a entidade
Colégio Novo Mundo Ltda – ME.
Belo Horizonte, 22 de março de 2021.
Marize Schons – Relatora
CÂMARA DO ENSINO MÉDIO
RELATÓRIO DOS PROCESSOS APROVADOS NO MÊS DE
JANEIRO DE 2021
Conselheiro Felipe Michel Santos Araújo Braga
Processos nºs:
1260.01.0079126/2020-08 – Autorização de funcionamento do Colégio
Losango com o Ensino Médio, no município de Lagoa da Prata.
1260.01.0079114/2020-41 – Credenciamento da entidade Colégio
Losango de Lagoa da Prata Ltda – ME, do município de Lagoa da Prata,
julgados e aprovados, pareceres foram encaminhados ao Plenário.
1260.01.0045996/2020-81 – Autorização de funcionamento do Polo
de Apoio Presencial no município de Uberlândia para oferta da habilitação profissional de Técnico em Transações Imobiliárias, na modalidade EAD – Educação a Distância, sob a responsabilidade da ETEMG
– Escola Técnica de Minas Gerais, situada no Município de Pouso
Alegre.
Conselheira Girlaine Figueiró Oliveira
Processos nºs:
1260.01.0074478/2020-83 – Recredenciamento da Fundação Educacional Monsenhor Messias, entidade mantenedora da Escola Técnica
de Formação Gerencial – UNIFEMM, no município de Sete Lagoas.
1260.01.0072613/2020-95 – Mudança da entidade mantenedora do
Colégio Presbiteriano de Piumhi e de Credenciamento da Escola João e
Maria Ltda – ME, no município de Piumhi.
1260.01.0058759/2020-24 – Credenciamento da Sociedade Educacional Guidon - LTDA e autorização de funcionamento do Colégio Niéde
Guidon, com o Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, no
município de Contagem.
1260.01.0062213/2020-80 – Autorização de funcionamento do Ensino
Médio a ser ministrado pelo Colégio Emaús, no município de Belo
Horizonte.
1260.01.0073137/2020-12 – Recredenciamento da entidade Escola de
Enfermagem Santa Clara Ltda. – ME, mantenedora da Escola de Enfermagem Santa Clara, de Lagoa da Prata, e da Escola Técnica Santa Clara
– Bom Despacho, de Bom Despacho.
1260.01.0005154/2020-22 – Pedido de equivalência ao Ensino Médio
brasileiro dos estudos realizados na Itália por Vinícius Sabino Pires
para fins de prosseguimento de estudos.
1260.01.0076064/2020-38 – Renovação do reconhecimento do Ensino
Médio ministrado pelo Instituto Educacional Shalom, no município de
Uberlândia.
1260.01.0076421/2020-02 – Recredenciamento da entidade Reviane
Francy Silva da Silveira – ME, mantenedora do FETEP – Futurista
Ensino Técnico Profissionalizante, no município de São Gotardo.
1260.01.0004525/2020-30 – Examina processo referente ao pedido de
reconhecimento do curso Técnico em Contabilidade, ministrado pelo
Colégio Comercial Professora Ilma Ambrogi Prado, no município de
Campestre.
1260.01.0075327/2020-52 – Recredenciamento da entidade Colégio
Cidade de Patos de Minas Ltda.ME, mantenedora do Colégio Cidade
de Patos de Minas, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, no município de Patos de Minas.
1260.01.0078411/2020-10 – Renovação do reconhecimento do Ensino
Médio ministrado pela Escola SESI - José Alencar Gomes da Silva, no
município de Ubá.
1260.01.0053598/2020-79 – Recredenciamento da entidade Sistema
de Ensino Colégio Delta Muzambinho Ltda., mantenedora do Colégio
Delta Professora Antônia Fernandes, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, no município de Muzambinho.
1260.01.0001839/2021-90 – Comunicação relativa a Alteração Societária na entidade Escola Lumiar Poços de Caldas Ltda., mantenedora
da Escola Lumiar, de Ensino Fundamental, no município de Poços de
Caldas.
1260.01.0055500/2020-38 – Autorização de funcionamento do Ensino
Médio na Escola Lumiar, de Ensino Fundamental, no município de
Poços de Caldas.
1260.01.0063106/2020-25 – Autorização de funcionamento do Ensino
Médio, a ser ministrado pelo Colégio João Paulo II, no município de
Cruzília.
1260.01.0075203/2020-05 – Examina pedido de recredenciamento da
entidade Associação Escola Família Agrícola de Natalândia - AEFAN,
mantenedora da Escola Família Agrícola de Natalândia - EFAN, de
Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, em regime de alternância, no município de Natalândia.
1260.01.0075207/2020-91 – Examina solicitação de renovação do
reconhecimento do Ensino Médio e do curso Técnico em Agropecuária, em regime de alternância, na Escola Família Agrícola de Natalândia - EFAN, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, no
município de Natalândia.
1260.01.0002124/2021-58 – Examina comunicação de mudança de
entidade mantenedora e pedido de credenciamento da entidade Sistema
de Ensino Fundamental e Médio Caldense (SICA) Ltda., mantenedora
do Instituto Prosper Educacional, de Ensino Fundamental e Médio, no
município de Poços de Caldas.
1260.01.0071995/2020-97 – Autorização de funcionamento do Ensino
Médio a ser ministrado pelo Colégio Alumnus, no município de Belo
Horizonte.
1260.01.0078780/2020-38 – Examina pedido de autorização de funcionamento do Instituto Tutores da Educação, com o curso Técnico em
Radiologia, no município de Lagoa da Prata.
Conselheira Juliana de Carvalho Moreira
Processos nºs:
1260.01.0079030/2020-78 – Recredenciamento da entidade Centro de
Estudos Sacramento Ltda – EPP, mantenedora do Colégio Rousseau, no
município de Sacramento.
1260.01.0056277/2020-11 – Autorização de funcionamento do Ensino
Médio a ser ministrado pelo Colégio São José da Imaculada Conceição,
no município de Poços de Caldas.
1260.01.0022036/2020-11 – Autorização de funcionamento do curso
Técnico em Administração com as qualificações profissionais de Auxiliar Administrativo e Assistente Administrativo a ser ministrado pela
SIC - Escola Profissionalizante Santo Agostinho, de Ensino Médio, de
Belo Horizonte, mantida pela Sociedade Inteligência e Coração.
1260.01.0047765/2020-42 – Pedido de credenciamento da entidade
Ralm Cursos Técnicos Eireli e autorização de funcionamento do Centro de Ensino Grau Técnico Montes Claros, com os cursos Técnico em
Enfermagem, Técnico em Radiologia, Técnico em Farmácia, Técnico
em Administração e Técnico em Eletrotécnica, no município de Montes Claros.
Conselheiro Gabriel Leite Mendes
Processos nºs:
1260.01.0080056/2020-21 – Pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Coleguium – Unidade Jaraguá, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, no município de Belo
Horizonte.
1260.01.0022102/2020-72 – Pedido de autorização de funcionamento
do curso Técnico em Administração a ser ministrado pela Escola Técnica de Formação Profissional de Minas Gerais - EFOP/MG, no município de Uberaba, mantida pela entidade Escola de Formação Profissional de Minas Gerais – Ltda.
1260.01.0076434/2020-39 – Reconhecimento do curso Técnico em
Agronegócio ministrado pelo estabelecimento FETEP – Futurista
Ensino Técnico Profissionalizante, no município de São Gotardo, mantido pela entidade Reviane Francy Silva da Silveira.
1260.01.0077845/2020-63 – Pedido de autorização de funcionamento
do Ensino Médio, a ser ministrado pelo Centro Educacional Novo
Mundo, no município de Santa Juliana.
1260.01.0078069/2020-29 – Credenciamento da entidade Bueno
Arruda Soluções Educacionais Ltda – ME e autorização de funcionamento do Colégio Livre Aprender com o Ensino Médio, no município
de Uberaba.
1260.01.0044599/2020-67 – Pedido de recredenciamento da entidade
IESC – Instituto Educacional Santa Cruz Ltda – ME, mantenedora
do IESC - Instituto Educacional Santa Cruz, no município de Montes Claros.
Conselheira Maria Isabel Rolla França
Processo nº 1260.01.0051410/2020-82 – Renovação de reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem ministrado pela Escola EnfCiência, no município de Carangola, mantida pela entidade Centro de
Ensino Enf-Ciência LTDA – ME.
Total de processos: 34 (trinta e quatro)
Girlaine Figueiró Oliveira – Presidente
RELATÓRIO DOS PROCESSOS APROVADOS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021
Conselheira Cláudia Maria Fradico Lucas
Processo nº 1260.01.0077457/2020-63 – Autorização de funcionamento do Colégio Alegria de Viver, de Ensino Médio, no município
de Montes Claros.
Conselheiro Felipe Michel Santos Araújo Braga
Processos nºs:
1260.01.0005603/2021-21 – Comunicação de mudança de entidade
mantenedora do Colégio Athenas Equipe de Ponte Nova, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio, Bairro Guarapiranga, em Ponte Nova
- MG.
1260.01.0004800/2021-71 – Credenciamento do INPETTEC – Instituto de Pesquisa e Treinamento em Tecnologia Computacional LTDA
– ME, situado no município de Pouso Alegre
Conselheiro Gabriel Leite Mendes
Processos nºs:
1260.01.0074575/2020-83 – Pedido de autorização de funcionamento
dos cursos Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Logística e
Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho
na Escola Técnica da Saúde – ESTEC, no município de Conselheiro
Lafaiete, mantida pela entidade Instituto de Educação Superior Vale
do Piranga Eireli.
1260.01.0008431/2021-04 – Examina pedido de renovação do reconhecimento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino
Fundamental e EJA - Ensino Médio, ministrados pela Escola GPA Gestores Prisionais Associados, no município de Ribeirão das Neves.
1260.01.0038311/2020-93 – Renovação do reconhecimento dos cursos
de EJA em funcionamento em instituições escolares da Rede SESI de
Educação de Minas Gerais.
1260.01.0013057/2021-38 – Pedido de equivalência ao Ensino Médio
brasileiro dos estudos realizados por Bernardo Amaral Lima, em
Taiwan.
Conselheira Girlaine Figueiró Oliveira
Processos nºs:
1260.01.0074406/2020-87 – Pedido de autorização de funcionamento
do Curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA, de Ensino Médio, na
Escola Municipal Stella Brandão Campelo, no município de Ubá.
1260.01.0068566/2020-45 – Renovação do reconhecimento do Ensino
Médio ministrado pelo Colégio Conceito, no município de Carangola.
1260.01.0007581/2021-62 – Autorização de funcionamento da Escola
SESI Aureliano Chaves, com o Ensino Médio, no município de
Itajubá.
1260.01.0069250/2020-07 – Renovação do reconhecimento do Ensino
Médio ministrado pelo Colégio e Curso Maximus, no município de
Ouro Fino.
1260.01.0078195/2020-22 – Recredenciamento da entidade Instituto
de Educação Superior Vale do Piranga Eireli, mantenedora da Escola
Técnica da Saúde – ESTEC, no município de Conselheiro Lafaiete.
1260.01.0062400/2020-75 – Credenciamento da entidade – Centro
Educacional Impacto São João Del Rey Ltda., mantenedora do Colégio
Impacto com o Ensino Fundamental (anos finais), Ensino Médio e Educação Profissional Técnica de Nível Médio – Habilitações Profissionais
de Técnico em Enfermagem, Técnico em Farmácia e Técnico em Segurança do Trabalho, no município de São João Del Rei.
1260.01.0005588/2020-41 – Renovação do reconhecimento do Ensino
Médio, ministrado pelo Colégio Losango de Lavras, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, no município de Lavras.
1260.01.0006525/2021-56 – Autorização de funcionamento do Ensino
Médio no Master Êxitus, estabelecimento de ensino mantido pela “Central Êxitus de Educação Ltda – ME”, ambos situados no Município de
Rio Pomba.
1260.01.0077384/2020-94 – Cumprimento de diligência sobre reconhecimento dos Cursos Técnico em Enfermagem, com Qualificação
Profissional de Auxiliar de Enfermagem e Especialização Técnica de
Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, ministrados pelo Colégio
Técnico do IMTEC, no município de Betim, mantido pela entidade Instituto Minas de Tecnologia Ltda – ME.
1260.01.0008110/2021-38 – Autorização de funcionamento do Ensino
Médio, no Colégio Integral de Resplendor, de Ensino Fundamental, no
município de Resplendor.
1260.01.0006383/2021-10 – Credenciamento da entidade Ral Cursos
Técnicos Eireli e autorização de funcionamento do Centro de Ensino
Grau Técnico Uberaba, com os cursos Técnico em Administração, Técnico em Enfermagem, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Radiologia e Técnico em Segurança do Trabalho, no município de Uberaba.
1260.01.0014840/2020-12 – Autorização de funcionamento dos cursos
Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em
Minas Gerais - Caderno 1
Farmácia e Técnico em Segurança do Trabalho a ser oferecido pela instituição, Grau Técnico Barreiro – Unidade II, no município de Belo
Horizonte.
1260.01.0013282/2021-74 – Autorização de funcionamento do Colégio Pense, com o Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino
Médio, no município de Extrema.
1260.01.0008365/2021-40 – Pedido de credenciamento da entidade
mantenedora Venda Nova Treinamentos Ltda. - ME e autorização
de funcionamento do Colégio Conclusão, com o Curso de Educação
de Jovens e Adultos – EJA, de Ensino Fundamental (anos finais) e
Ensino Médio, na modalidade Educação a Distância – EaD, em Belo
Horizonte.
1260.01.0013234/2021-12 – Credenciamento da entidade Instituto de
Educação Extrema S/S Ltda, mantenedora do Colégio Pense, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio, no município de Extrema.
1260.01.0060527/2020-12 – Autorização de funcionamento dos cursos
de Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos
finais) e EJA - Ensino Médio, na modalidade de Educação a Distância - EAD, no IESGE - Instituto de Ensino e Gestão Educacional, no
município de Guanhães.
1260.01.0014149/2021-42 – Recredenciamento da entidade Cooperativa Educacional de Carlos Chagas Ltda, mantenedora do estabelecimento Cooperativa Educacional de Carlos Chagas - COOEDUCAR, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, em Carlos Chagas.
Conselheira Juliana de Carvalho Moreira
Processos nºs:
1260.01.0070587/2020-89 – Cumprimento de diligências relativas a
expediente de interesse do Colégio Premium, de Barbacena, acerca de
pedido de autorização para execução de avaliação, reconhecimento e
certificação de competências profissionais para fins de conclusão de
estudos no curso Técnico em Saúde Bucal, nos termos do Art. 41 da
Lei 9394/1996.
1260.01.0006121/2021-03 – Autorização de funcionamento do IEL Instituto Educacional Lattes, com o Ensino Médio, a ser mantido pelo
IEL – Instituto Educacional Lattes Ltda., no Município de Unaí.
1260.01.0006110/2021-09 – Credenciamento da entidade – IEL -Instituto Educacional Lattes Ltda., mantenedora do IEL - Instituto Educacional Lattes, ambos situados no município de Unaí.
Total de processos: 27 (vinte e sete)
Girlaine Figueiró Oliveira – Presidente
CÂMARA DE PLANOS E LEGISLAÇÃO
RELATÓRIO DOS PROCESSOS APROVADOS NO MÊS DE
JANEIRO DE 2021
Conselheiro Emerson Luiz de Castro
Processos nºs:
2310.01.0021370/2020-37 – Examina expediente de interesse da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES sobre a autorização para a Escola Técnica de Saúde do Centro de Educação Profissional e Tecnológica – CEPT oferecer os cursos Técnico em Agente
Comunitário de Saúde e Técnico em Agente de Combate à Endemia
em nível nacional, por meio do Programa Saúde com Agente, do Ministério da Saúde.
2310.01.0000033/2021-50 – Examina expediente de interesse da Escola
Técnica de Saúde do Centro de Educação Profissional e Tecnológica da
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES sobre autorização de funcionamento de cursos técnicos fora de sede.
1260.01.0006396/2021-47 – Consulta da Subsecretaria de Ensino Superior sobre inclusão de cursos de Educação Tecnológica - Nível Superior
na Resolução CEE nº 449/2002. Processo 1260.01.0006392/2021-58
- solicita a inclusão no bojo da Resolução 469/19 informações e/ou
esclarecimentos sobre o processo de remuneração dos avaliadores que
compõem as comissões de avaliação, de verificação e técnica de acompanhamento, já previstas na respectiva Resolução.
Conselheira Rita de Cássia Freitas Coelho
Processos nºs:
1260.01.0044355/2020-59 - Manifesta-se sobre alteração de dispositivos da Resolução CEE nº 475/2020, face às disposições da Lei 10.040
e da Resolução CNE/CP nº 19/2020.
1260.01.0028910/2020-71 - Manifesta-se sobre alteração de dispositivos da Resolução CEE nº 474/2020, face às disposições da Lei 10.040
e da Resolução CNE/CP nº 19/2020.
Total de processos: 5 (cinco)
Emerson Luiz de Castro – Presidente
RELATÓRIO DOS PROCESSOS APROVADOS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021
Não houve processo para ser julgado.
Foram feitos estudos das legislações do CEE
Total de processos: 0 (zero)
Emerson Luiz de Castro – Presidente
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Editais e Avisos
Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 9248919/2020 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por meio do Gabinete Militar
do Governador, e a sociedade empresária Petrobrás Distribuidora S.A.
Objeto: revisão do valor contratual,em função do realinhamento de preços dos produtos constantes da cláusula primeira do instrumento original, para manter o equilíbrio econômico-financeiro originalmente
contratado. Valor Global Atualizado do Contrato: R$ 577.012,30
(quinhentos e setenta e sete mil doze reais e trinta centavos). Percentual do reequilíbrio econômico-financeiro: 2,33 %. Processo SEI
1070.01.0001355/2020-80. Assinatura: 24/03/2021. Signatários: Ten
Cel PM Marcos Afonso Pereira e Glaucius de Lucca Braga.
3 cm -24 1460928 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e ELEVADADORES MILÊNIO EIRELI – EPP. Espécie: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 9245640/2020 de prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em 02 (dois) elevadores de passageiro, com fornecimento total de peças, para a Sede II da DPMG.
OBJETO: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses,
com início em 04/04/2021 e término em 03/04/2022; Atualizar o endereço comercial da Contratada e acrescentar ao Contrato originário a
Cláusula Décima Sétima – Do reajuste. VALOR TOTAL: R$ 14.495,44
(quatorze mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1441.03.092.726.4150
.0001.339039.21.0.10.1, conforme Lei Orçamentária nº 23.751/2020.
Signatários: Gério Patrocínio Soares, pela Contratante e Andreia Ansaloni Andrade, pela Contratada. Belo Horizonte, 23 de março de 2021.
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PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO
– COMARCAGUARANÉSIA/MG
EDITAL 01/2021 – GRADUAÇÃO EM DIREITO
RESUMO – RESOLUÇÃO 127/2021
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº
006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais e considerando o teor da Resolução 206/2019; RESOLVE:
Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no
Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área
de Direito, realizado na Comarca de Guaranésia, na forma do Anexo
desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação, podendo também ser visualizada no site www.defensoria.
mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário, Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor Público-Geral. Belo Horizonte, 24 de março de 2021.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103250000160126.