TJMG 26/03/2021 - Folha 5 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Masp.1.414.747-4, Gabriel Ribeiro da Mota, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.414.775-5, Vaninho Teodoro dos Santos, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.414.817-5, Thiago Ferreira Oliveira Almeida, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.415.209-4, Jansley dos Santos Felisberto, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.416.045-1, Marlucia Cardoso de Souza, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.422.178-2, Darwin Diego de Souza, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 10/02/2021.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
Masp. 276.242-5, Ronaldo Gomes de Oliveira, 02(dois) meses referentes ao 7º qq. em complementação a contar de 09/04/2021, restando-lhe
um saldo de 09 meses.
Masp.276.307-6, Vanderlei Alves da Silva, 01(um) mês referente ao
6º qq. em complementação a contar de 08/11/2021, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
Masp.344.116-9, Fabio de Sousa Henrique, 01(um) mês referente ao 5º
qq. a contar de 04/06/2021, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.349.330-1, Wilson Ferreira Costa, 02(dois) meses referente ao
4º qq. em complementação a contar de 01/07/2021, restando-lhe um
saldo de 08 meses.
Masp.366.520-5, Maria Gorethe Lopes, 05 (cinco) meses, sendo: 01
(um) mês referentes ao 3º qq. em complementação, 01 (um) mês referentes ao 4º qq. em complementação e 03 (três) meses referentes ao 5º
qq. a contar de 28/04/2021, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.386.034-3, Cristina Favaro, 04 (quatro) meses, sendo: 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. e 01 (um) mês referentes ao 4º qq. a contar
de 01/04/2021, restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp.391.292-0, Soraya Aparecida Gomes da Silva Costa, 01(um) mês
referente ao 2º qq. a contar de 18/03/2021, restando-lhe um saldo de
10 meses.
Masp.457.840-7, Elvis Gontijo Pinto, 01(um) mês referente ao 2º qq.
em complementação a contar de 01/08/2021, restando-lhe um saldo de
05 meses.
Masp.458.058-5, Graciane Maria da Silva Fonseca Costa, 01(um) mês
referente ao 3º qq. em complementação a contar de 23/07/2021, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.458.346-4, Romulo Soares Moura, 01(um) mês referente ao 2º
qq. a contar de 01/08/2021, restando-lhe um saldo de 11 meses.
Masp.667.782-7, Antônio Carlos de Almeida, 01(um) mês referente ao
2º qq. a contar de 01/09/2021, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.668.089-6, Ewerton Mendes Freire, 01(um) mês referente ao 2º
qq. a contar de 05/04/2021, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.903.890-2, Vane Luce Lima Duarte, 01(um) mês referente ao 5º
qq. em complementação a contar de 07/06/2021, restando-lhe um saldo
de 11 meses.
Masp.903.949-6, Robson Geraldo de Oliveira, 02(dois) meses referentes ao 6º qq. em complementação a contar de 31/03/2021, restando-lhe
um saldo de 09 meses.
Masp.905.095-6, Patricia Bernardina Lacerda Falci, 01(um) mês referente ao 5º qq. a contar de 08/09/2021, restando-lhe um saldo de 07
meses.
Masp.905.095-6, Patricia Bernardina Lacerda Falci, 01(um) mês referente ao 5º qq. em complementação a contar de 16/11/2021, restandolhe um saldo de 06 meses.
Masp.941.445-9, Roberto Carlos Pires Corrêa, 01(um) mês referente ao
2º qq. a contar de 01/11/2021, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.1.061.846-0, Edson Freixo Chivitarese, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 04/08/2021, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.072.717-0, Davidson Eduardo Fernando dos Santos, 01(um)
mês referente ao 1º qq. em complementação a contar de 05/11/2021,
restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.1.100.004-9, Moacir de Araujo Cancado, 01(um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 01/06/2021, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.112.467-4, Luiz Henrique Ferreira Araujo, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/06/2021, restando-lhe um saldo de 08
meses.
Masp.1.112.918-6, Thiago Lucio Correia Barra, 01(um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 31/03/2021, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.1.168.804-1, Paulo Cesar Rodrigues, 01(um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 02/08/2021, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.256.145-2, Rodrigo Marcal de Oliveira, 03(três) meses referentes ao 1º qq. a contar de 22/03/2021, restando-lhe um saldo de 03
meses.
Masp.1.256.864-8, Jean Carlo Marques de Lima, 01(um) mês referente
ao 1º qq.,em complementação, a contar de 01/12/2021, restando-lhe um
saldo de 03 meses.
Masp.1.257.391-1, Valdo Eloi das Dores, 01(um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/12/2021, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.318.576-4, Stenio Sullivan de Oliveira Henriques, 01(um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 27/05/2021, restando-lhe um saldo de
02 meses.
Masp.1.331.246-7, Conrado Costa da Silva, 01(um) mês referente ao 1º
qq., em complementação, a contar de 01/10/2021.
Masp.1.352.750-2, Tuchila Ribeiro de Souza Bomfim Jacob, 01(um)
mês referente ao 1º qq. a contar de 22/03/2021, restando-lhe um saldo
de 02 meses.
Masp.1.352.795-7, Gleisson Geraldo Ribeiro, 01(um) mês referente ao
1º qq. a contar de 27/07/2021, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.366.953-6, Mariana Cancado Duarte, 01(um) mês referente ao
2º qq. a contar de 05/01/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Férias-prêmio - Retificação
Retifica o ato de concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp.340.494-4, Vander Gomes
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 18/05/2017
Onde se lê: ... 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
09/12/2010...
Leia-se: ... ... 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
06/12/2010...
Masp.340.573-5, Alessandro Batista de Almeida Queiroz.
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 23/08/2016
Onde se lê: ... 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em
13/01/2015...
Leia-se: ... ... 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em
05/12/2015...
Masp. 341.263-2, Irene Rosa Paiva Silva.
Motivo: Não foi descontado LIP e Faltas.
Publicado em 11/10/2018
Onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
07/12/2005.
Leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
08/12/2011.
Masp. 341.263-2, Irene Rosa Paiva Silva.
Motivo: Não foi descontado LIP e Faltas.
Publicado em 11/10/2018
Onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
06/12/2010.
Leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
06/12/2016.
Férias-prêmio - Cancelamento
Cancela o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp. 1.242.648-2, Luiz Claudio Vasconcelos de Sousa.
Motivo:
a
pedido
do
servidor,
conforme
SEI:
1510.01.0067132/2021-59.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 15/12/2020 a
partir de 01/03/2021.
Masp. 1.352.182-8, Wiler do Nascimento.
Motivo:
A
pedido
do
servidor,
conforme
SEI:
1510.01.0072540/2021-28.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 06/11/2020 a
partir de 01/05/2021.
Masp. 1.366.953-6, Mariana Cançado Duarte.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0070551/2021-90.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 15/12/2020 a
partir de 03/05/2021.
Férias-Prêmio – Cancelamento – Errata
Masp. 1.257.082-6, Elia Lourenço Conde
Motivo: Publicação incorreta de data.
Retificação do MG de 20/03/2021
Onde se lê: Masp. 1.257.082-6, Elia Lourenço Conde
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 25/04/2015
Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 10/04/2015.
Leia-se: ...1º qq. adquirido em 30/06/2015.
Leia-se: Masp. 1.257.082-6, Elia Lourenço Conde
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 25/04/2015
Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 10/04/2015.
Leia-se: ...1º qq. adquirido em 30/03/2015.
Férias-Prêmio – Concessão – Torna sem Efeito
Torna sem efeito o ato de concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp.341.263-2, Irene Rosa Paiva Silva (MG de 11/10/2018)
Motivo: Não implementou tempo
Ficam canceladas a concessão do 5º quinquênio de férias-prêmio publicadas em 11/10/2018.
Férias-Prêmio – Afastamento – Torna sem Efeito
Torna sem efeito o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp.1.061.846-0, Edson Freixo Chivitarese.
Motivo: Concessão de férias prêmio posterior ao requerimento de
usufruto.
Torna sem efeito as férias-prêmio publicadas no MG de 16/03/2021 a
partir de 04/08/2021.
Férias-prêmio - Indeferimento
Motivo: Por despacho do membro do Conselho Superior da PCMG.
Masp.387.316-3, Agnaldo Vieira Dias, 03(três) meses a contar de
29/03/2021.
Masp.457.977-7, Juliana Resende Sales Xavier, 02(dois) meses a contar de 20/09/2021.
Masp.457.977-7, Juliana Resende Sales Xavier, 03(três) meses a contar de 24/11/2021.
Masp.458.008-0, Carla Geralda Cota Araujo, 01(um) mês a contar de
05/08/2021.
Masp.458.008-0, Carla Geralda Cota Araujo, 01(um) mês a contar de
13/12/2021.
Masp.1.189.062-1, Paulo Roberto Ribeiro Soares Junior, 01(um) mês
a contar de 01/04/2021.
Masp.1.189.295-7, Iara Gabriela Silva, 01(um) mês a contar de
01/07/2021.
Masp. 1.233.086-6, Pedro Favato Junior, 01(um) mês a contar de
17/09/2021.
Masp. 1.237.606-7, Giomara Soares de Oliveira, 01(um) mês a contar
de 29/03/2021.
Masp. 1.352.428-5, Alexandre Barbosa, 01(um) mês a contar de
05/04/2021.
Belo Horizonte, 25 de março de 2021, Seção de Concessão
de Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento
de Pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais.
Roberto Alves Barbosa Junior
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
25 1461669 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
74.426 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, Vladimir Alessandro Soares, Delegado de Polícia, nível Especial,
MASP 386.050-9, para prestar serviços na 3ª Delegacia de Polícia Civil
Noroeste/ 6ª DRPC Noroeste/ 1º Depto., procedente da Coordenação de
Operações Policiais/ DETRAN.
74.427 – no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65, §
1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Robson Dias de Oliveira,
Escrivão de Polícia, nível I, MASP 1.292.064-1 lotado na 1ª Delegacia
Regional de Polícia Civil/ Lavras/ 6º Depto., pelo período de 30 (trinta)
dias, a contar de 19/03/2021.
74.428 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face
ao teor do Ofício PCMG/10DEPPC/PATOS DE MINAS nº 62/2021,
visando regularizar situação funcional, Terval Carlos Pereira Rocha,
Investigador de Polícia, nível Especial, MASP 387.634-9, para prestar
serviços no 10º Departamento de Polícia Civil de Patos de Minas, procedente da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Patos de Minas/
10º Depto.
74.429 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do artigo 80,
caput, primeira parte, da lei nº 869, de 6 de julho de 1952, visando
regularização funcional, Viviane do Nascimento Corgosinho, Técnico
Assistente da Polícia Civil, MASP 1.352.484-8, para prestar serviços
na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Contagem/ 1ª
DRPC Contagem/ 2° Depto., procedente da Circunscrição Regional de
Trânsito de Contagem/CIRETRAN.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SUPERINTENDENTE
DE INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA
74.430 – no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Cirilo José Martins, MASP
1.256.859-8, Investigador de Polícia, nível II, para prestar serviço na
Delegacia de Polícia Civil de Santos Dumont/1ª DRPC Barbacena/13º
DEPPC, procedente de Prados.
74.431 – no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar
nº 129, de 08 de novembro de 2013, Wellington José Bosco de Oliveira
Júnior, MASP 1.242.930-4, Investigador de Polícia, nível I, para prestar
serviço na Delegacia de Polícia Civil de Prados/3ª DRPC São João Del
Rei/13º DEPPC Barbacena, procedente de Santos Dumont.
25 1461668 - 1
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 228, DE 16 DE MARÇO DE 2021.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG;
Resolve:
Art. 1º Designar para a função de Coordenador dos atos decorrentes
do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Belo Horizonte/MG, o Servidor Marcio Roberto Savino
Lopes, Masp 1.111.375-0.
Art. 2º Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Belo Horizonte/MG, a Servidora Euclizia Poliana de Souza
Maciel Botelho, Masp 1.356.195-6.
Art. 3º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Belo Horizonte/MG, a Servidora Juliana Cristina Silva,
Masp 1.356.256-6.
Art. 4º Designar para a função de Examinador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Belo Horizonte/MG, o Servidor Fábio Henrique de Azevedo
Silva, Masp 1.257.230-1.
Art. 5º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do DETRAN/MG
PORTARIA Nº 229, DE 16 DE MARÇO DE 2021.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Banca Examinadora da cidade de Lavras/MG, através do SEI nº 50455/2020-67.
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Coordenador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Três Corações/MG, o Servidor Cristiano Silva de Almeida,
Masp 1.188.266-9.
Art. 2º Designar para a função de Coordenador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Três Corações/MG, a Servidora Hipólita Bum de Carvalho,
Masp 1.332.886-9.
Art. 3º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 16/03/2021.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do DETRAN/MG
PORTARIA Nº 230, DE 16 DE MARÇO DE 2021.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Banca Examinadora da cidade de Lavras/MG, através do SEI nº 50455/2020-67.
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Examinador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Três Corações/MG, o Servidor David Souza Reys, Masp
1.333.451-1.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do DETRAN/MG
PORTARIA Nº 231, DE 16 DE MARÇO DE 2021.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Coordenador da Banca Examinadora da cidade de /MG, através do SEI nº , datado de de 2020.
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Nova Lima/MG, o Servidor Hugo Leonardo Luciano Pinto,
Masp 1.242.409-9.
Art. 2º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Nova Lima/MG, o Servidor Marcelo de Oliveira, Masp
1.112.516-8.
Art. 3º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do DETRAN/MG
PORTARIA Nº 232, DE 16 DE MARÇO DE 2021.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Banca Examinadora da cidade de Patos de Minas/MG, através do SEI nº
61298/2021-49.
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Patos de Minas/MG, a Servidora Dayana Borges Amorim
Ferreira , Masp 1.112.406-2.
Art. 2º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Patos de Minas/MG, a Servidora Juliana Fontenele Rodrigues , Masp 1.242.699-5.
Art. 3º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do DETRAN/MG
sexta-feira, 26 de Março de 2021 – 5
PORTARIA Nº. 235, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da
Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com a resolução nº
611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Transito, com o
art. 1º da Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e com a Portaria nº 92,
de 12 de fevereiro de 2021 do Detran-MG;
Considerando o cumprimento das exigências insertas na Lei nº.
12.977/2014 e na Portaria nº 92, de 12 de fevereiro de 2021 do
Detran-MG, devidamente atestado pela Coordenação de Administração
de Transito (CAT) no âmbito do município de Belo Horizonte e Departamentos e Regionais de Policia Civil;
Resolve:
Art. 1º Renovar o credenciamento da empresa CDF Comercio De Auto
Pecas Ltda, CNPJ nº 71.077.960/0003-60, situada na Rodovia BR 040,
Nº 0 - KM 466, Bairro Barreiro de Cima, Sete Lagoas - MG, CEP
35703-710 pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do DETRAN/MG
PORTARIA Nº. 236, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da
Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com a resolução nº
611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Transito, com o
art. 1º da Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e com a Portaria nº 92,
de 12 de fevereiro de 2021 do Detran-MG;
Considerando o cumprimento das exigências insertas na Lei nº.
12.977/2014 e na Portaria nº 92, de 12 de fevereiro de 2021 do
Detran-MG, devidamente atestado pela Coordenação de Administração
de Transito (CAT) no âmbito do município de Belo Horizonte e Departamentos e Regionais de Policia Civil;
Resolve:
Art. 1º Renovar o credenciamento da empresa JL Pecas Automotivas
Eireli, CNPJ nº 33.763.381/0001-10, situada na Praça Getúlio Vagas, nº
106 - Prédio, Bairro Centro, Aracuai -MG, CEP 39600-000 pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do DETRAN/MG
PORTARIA Nº. 237, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da
Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com a resolução nº
611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Transito, com o
art. 1º da Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e com a Portaria nº 92,
de 12 de fevereiro de 2021 do Detran-MG;
Considerando o cumprimento das exigências insertas na Lei nº.
12.977/2014 e na Portaria nº 92, de 12 de fevereiro de 2021 do
Detran-MG, devidamente atestado pela Coordenação de Administração
de Transito (CAT) no âmbito do município de Belo Horizonte e Departamentos e Regionais de Policia Civil;
Resolve:
Art. 1º Renovar o credenciamento da empresa Karate Auto Pecas Ltda,
CNPJ nº 13.372.519/0001-42, situada na Rua Monte Alegre de Minas,
nº 1340, Bairro Progresso, Frutal - MG, CEP 38200-000 pelo prazo de
05 (cinco) anos.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do DETRAN/MG
PORTARIA Nº. 238, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da
Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com a resolução nº
611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Transito, com o
art. 1º da Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e com a Portaria nº 92,
de 12 de fevereiro de 2021 do Detran-MG;
Considerando o cumprimento das exigências insertas na Lei nº.
12.977/2014 e na Portaria nº 92, de 12 de fevereiro de 2021 do
Detran-MG, devidamente atestado pela Coordenação de Administração
de Transito (CAT) no âmbito do município de Belo Horizonte e Departamentos e Regionais de Policia Civil;
Resolve:
Art. 1º Renovar o credenciamento da empresa Mateus Chinait De Carvalho ME, CNPJ nº 26.263.351/0001-89, situada na Rodovia BR 460,
nº 3155, Bairro Palmela, Carmo de Minas - MG, CEP 37472-000 pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do DETRAN/MG
PORTARIA Nº. 239, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da
Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com a resolução nº
611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Transito, com o
art. 1º da Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e com a Portaria nº 92,
de 12 de fevereiro de 2021 do Detran-MG;
Considerando o cumprimento das exigências insertas na Lei nº.
12.977/2014 e na Portaria nº 92, de 12 de fevereiro de 2021 do
Detran-MG, devidamente atestado pela Coordenação de Administração
de Transito (CAT) no âmbito do município de Belo Horizonte e Departamentos e Regionais de Policia Civil;
Resolve:
Art. 1º Renovar o credenciamento da empresa Nivaldo Jose Trindade
70485232634, CNPJ nº 32.227.215/0001-36, situada na Avenida Presidente Vargas, Nº 480, Bairro Centro, Sapucai Mirim - MG, CEP 37690000 pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do DETRAN/MG
PORTARIA Nº. 233, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da
Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com a resolução nº
611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Transito, com o
art. 1º da Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e com a Portaria nº 92,
de 12 de fevereiro de 2021 do Detran-MG;
Considerando o cumprimento das exigências insertas na Lei nº.
12.977/2014 e na Portaria nº 92, de 12 de fevereiro de 2021 do
Detran-MG, devidamente atestado pela Coordenação de Administração
de Transito (CAT) no âmbito do município de Belo Horizonte e Departamentos e Regionais de Policia Civil;
Resolve:
Art. 1º Renovar o credenciamento da empresa Alessandro Jose Ferreira
e CIA Ltda, CNPJ nº 09.271.512/0001-67, situada na Avenida General
Astolfo Ferreira Mendes, Nº 2020, Bairro Morada do Sol, Patrocinio MG, CEP 38744-608 pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do DETRAN/MG
PORTARIA Nº. 240, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da
Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com a resolução nº
611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Transito, com o
art. 1º da Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e com a Portaria nº 92,
de 12 de fevereiro de 2021 do Detran-MG;
Considerando o cumprimento das exigências insertas na Lei nº.
12.977/2014 e na Portaria nº 92, de 12 de fevereiro de 2021 do
Detran-MG, devidamente atestado pela Coordenação de Administração
de Transito (CAT) no âmbito do município de Belo Horizonte e Departamentos e Regionais de Policia Civil;
Resolve:
Art. 1º Renovar o credenciamento da empresa R E R Empreendimentos
de Peças Usadas Ltda, CNPJ nº 10.242.814/0001-96, situada na Rua
Vila Rica, nº 877, Bairro Padre Eustáquio, Belo Horizonte - MG, CEP
30730-592 pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do DETRAN/MG
PORTARIA Nº. 234, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da
Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com a resolução nº
611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Transito, com o
art. 1º da Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e com a Portaria nº 92,
de 12 de fevereiro de 2021 do Detran-MG;
Considerando o cumprimento das exigências insertas na Lei nº.
12.977/2014 e na Portaria nº 92, de 12 de fevereiro de 2021 do
Detran-MG, devidamente atestado pela Coordenação de Administração
de Transito (CAT) no âmbito do município de Belo Horizonte e Departamentos e Regionais de Policia Civil;
Resolve:
Art. 1º Renovar o credenciamento da empresa Ariane Michele Durães
Figueiredo Campos ME, CNPJ nº 21.345.679/0001-20, situada na Avenida José Faria da Rocha, nº 708, Bairro Eldorado, Contagem - MG,
CEP 32315-040, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do DETRAN/MG
PORTARIA Nº. 241, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da
Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com a resolução nº
611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Transito, com o
art. 1º da Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e com a Portaria nº 92,
de 12 de fevereiro de 2021 do Detran-MG;
Considerando o cumprimento das exigências insertas na Lei nº.
12.977/2014 e na Portaria nº 92, de 12 de fevereiro de 2021 do
Detran-MG, devidamente atestado pela Coordenação de Administração
de Transito (CAT) no âmbito do município de Belo Horizonte e Departamentos e Regionais de Policia Civil;
Resolve:
Art. 1º Renovar o credenciamento da empresa Roque Pecas Ltda ME,
CNPJ nº 64.328.313/0001-56, situada na Rua Manoel Rezende Silva,
nº 120, Loja, Bairro Rezende, Varginha - MG, CEP 37062-840 pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do DETRAN/MG
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210326002918015.