TJMG 16/04/2021 - Folha 16 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Art. 6º Fica retificado, nos termos do artigo 6º, caput e § 1º e artigo 37, caput e § 2º da Lei nº 21.710 de 30 de junho de 2015, o reposicionamento de servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, integrantes da carreira de Professor de Educação Básica, pertencente ao Grupo de
Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, a que se refere a Lei n.º 15.293, de 5 de agosto de 2004, na forma do Anexo VI desta Resolução.
Parágrafo único – A retificação do reposicionamento de que trata o caput produzirá efeitos a partir de 1º de junho de 2015.
Art. 7º Para o posicionamento e a revisão de que tratam esta Resolução foram considerados os registros funcionais e financeiros constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da instituição de lotação ou aposentação do servidor.
Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir das datas indicadas nos artigos e nos ANEXOS desta Resolução.
Belo Horizonte, 12 e abrilde 2021.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
JÚLIA SANT’ANNA
Secretária de Estado de Educação
ANEXO I
(a que se refere o artigo 1º desta Resolução)
SRE
Servidor
ARACUAI
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
MURIAE
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PIRAPORA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
MARGARETH SILVA ARAUJO
MARIA CELMA MARTINS DOS SANTOS
MARIA DA CONCEICAO PINTO FERREIRA
CLEIA MARIA DE ASSIS MONTEIRO
ISAIAS BATISTA ROCHA
JEFFERSON GONCALVES LEITE
LAIS LOPES TAVARES
LUZIA MARIA DE MELO VIEIRA
MARIA LUIZA MARADEIA
MARLY DUTRA DE CASTRO
DEBORA TRAIZER ABI SAAB FERREIRA
MARIA APARECIDA SOARES ADVENTO
MARIA VALERIA DUTRA ROCHA LOPES
SONIA MARIA DE PAULA OLIVEIRA
ADRIANA CRISTINA CORREA
CARLOS PEREIRA MARTINS
CLAUDIA MARIA MENDES COELHO
DJANIRA MARIA RANDOLFO ELIAS
EDNA MADUREIRA LANZA
ELI FARIAS DOS SANTOS
GABRIEL HENRIQUE DE CASTRO NUNES
GERALDA ELISANGELA SANCHES BRAGA
LAIS NOVAES DUQUE
LUCINEI CRISTINA FERREIRA
MARIA LUCIA SANTANA ATALIBA
WELINGTON PEREIRA NETO
TERLANIA MACEDO VARGAS TEIXEIRA
CESAR FERNANDES MOURA
MARTA APARECIDA EVANGELISTA ARAUJO
URSULA ALVES ZICA SANTOS
URSULA ALVES ZICA SANTOS
CARLOS GOMES CAIXETA
EVANI APARECIDA DE QUEIROZ CAETANO
IVONE MARIA NUNES DE PAULA
ORLANDO JOAO ALBINO
ROZELENA DAMACENO DE LIMA SOARES
EDIR ANDRADA
ANDRESA DE SOUSA OLIVEIRA LOPES
ROSANGELA GIUDICE SILVA
ELIZETE ALVES NEPOMUCENA SANTOS
EVA BRITO DE OLIVEIRA
MACIA DE FATIMA MARQUES DA SILVA
MARIA DALVA PEREIRA DOS SANTOS
MARILENE RODRIGUES LEAL
MARISA DE FATIMA SILVESTRE
RAQUEL RODRIGUES FERREIRA
ROBERIA BRUNO DUTRA
ROGERIO DE JESUS BARROZO FERREIRA
ROSANGELA DE CASSIA CAMARGOS NASCIMENTO
ANA LUCIA RIBEIRO MARTINS
CHEILA HELENA SOUSA VASCONCELOS
DEOLINA FERNANDES MENDES
DIVINO NUNES MEDRADO
EDNA MARTA DE MOURA
ELEUSA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA
ELIANA OLIVEIRA MOREIRA
ELIANE SOARES ARANTES MOREIRA
ENEILA APARECIDA DE OLIVEIRA
ESTER HELENA PARREIRA
LAZARA APARECIDA MARTINS
MARIA REGINA PEREIRA INACIO SILVA
NEUSA MARIA FERREIRA RIBEIRO
ROSILENE CARDOSO DE SOUZA BATISTA
ALEXANDRE FLAUSINO DA SILVA
ANDRE LUIZ SEVERO DA SILVA
DAYSE DUTRA FONSECA OLIVEIRA
DIRCELENE DE REZENDE ARANTES OLIVEIRA
EMILIA BARBUDO DE CARVALHO OLIVEIRA
FABIO SILVEIRA
GISLENE MARIA MATTAR DE MAGALHAES VIEIRA
LUCIMAR MARTINS DE SOUSA MELLO
LUZIA PEDULAR DA SILVA LEMES
RENATO AYRES DA GAMA BASTOS
SILVIA HELENA BUENO ALVES
YARA MARIA BEKER DOS REIS
Masp - DV
Adm.
Carreira
3268794
3740354
2573970
3348331
3899101
8871071
10626612
8701633
3307576
3243359
8983959
3688041
5177431
5179023
8918401
5585716
10548675
7657877
8779860
8345175
10056687
8823072
9739780
8918419
8546335
10018265
3195484
8976003
5468137
8684490
8684490
2962850
3322815
3322864
2211472
3349909
6004139
8886277
8617920
2780419
6389449
2917219
6394662
2919371
3408358
6377808
3463064
6323406
6306708
3645579
6973184
2698835
3668084
6946149
8707382
3251667
9438888
2571354
3251790
6528053
3252962
3253259
3317575
3893302
8434706
3334992
8761355
3463445
3674413
3187267
3335965
3001062
7166218
3337698
3805868
2
2
1
1
2
1
1
1
2
1
1
1
3
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
1
2
1
1
2
2
1
2
1
1
1
1
1
3
1
2
3
1
1
3
1
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
2
1
1
2
2
3
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
POSICIONAMENTO ANTERIOR
Regime SUBSÍDIO 2011
Nível
Grau
I
A
II
G
I
A
T2
B
II
A
T2
B
I
A
I
A
I
A
I
D
I
A
T1
A
I
A
I
E
I
A
II
A
I
A
I
E
II
A
I
D
T2
A
T2
A
I
A
I
C
I
A
II
E
I
I
I
A
I
B
II
A
II
A
II
N
II
M
II
H
T2
F
I
E
II
A
II
A
I
D
I
C
I
A
I
E
I
C
I
A
T1
A
I
B
I
A
I
D
II
A
II
J
I
G
II
L
I
I
I
E
II
I
I
G
II
C
II
D
II
H
I
A
T1
A
T1
I
II
C
I
A
I
C
I
A
I
A
II
E
I
C
II
A
II
F
I
A
I
D
II
A
II
E
POSICIONAMENTO REVISTO
Regime SUBSÍDIO 2011
Nível
Grau
I
C
II
H
II
I
T2
A
II
D
T2
C
II
A
I
B
II
A
I
E
II
A
T2
A
II
A
II
G
II
A
IV
A
II
A
II
H
II
B
II
G
I
A
I
A
II
A
I
D
II
C
II
F
II
P
II
A
I
A
II
B
II
B
II
L
II
J
II
G
T2
A
I
F
II
B
II
D
II
F
I
G
I
B
I
F
I
D
I
E
T1
C
I
C
I
D
I
G
II
C
II
M
I
I
II
M
II
J
I
A
II
M
I
E
II
D
II
C
II
J
I
C
T2
A
T1
G
II
D
II
D
I
D
I
C
II
A
II
F
I
F
II
C
II
G
II
A
I
C
II
C
II
D
ANEXO II
(a que se refere o artigo 2º desta Resolução)
SRE
MANHUACU
PIRAPORA
TEOFILO OTONI
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
VARGINHA
Servidor
ANA CRISTINA DE SOUZA ASSIS
EDIR ANDRADA
EVA BRITO DE OLIVEIRA
DEOLINA FERNANDES MENDES
ENEILA APARECIDA DE OLIVEIRA
LAZARA APARECIDA MARTINS
ANDRE LUIZ SEVERO DA SILVA
Masp - DV
Adm.
Carreira
3222130
6004139
6389449
2698835
2571354
6528053
8434706
1
2
1
1
2
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
RETORNO ao POSICIONAMENTO
ANTERIOR - Regime SUBSÍDIO 2011
Nível
Grau
I
E
II
A
I
A
II
L
II
D
I
A
I
C
RETORNO ao POSICIONAMENTO
RETIFICADO - Regime SUBSÍDIO 2011
Nível
Grau
II
E
II
B
I
B
II
M
II
C
I
C
I
D
ANEXO III
(a que se refere o artigo 3º desta Resolução)
SRE
ARACUAI
DIVINOPOLIS
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
MURIAE
Servidor
MARGARETH SILVA ARAÚJO
MARIA CELMA MARTINS DOS SANTOS
CLEIA MARIA DE ASSIS MONTEIRO
JEFFERSON GONCALVES LEITE
LAIS LOPES TAVARES
MARLY DUTRA DE CASTRO
DEBORA TRAIZER ABI SAAB FERREIRA
MARIA APARECIDA SOARES ADVENTO
MARIA VALERIA DUTRA ROCHA LOPES
ADRIANA CRISTINA CORREA
CARLOS PEREIRA MARTINS
DJANIRA MARIA RANDOLFO ELIAS
EDNA MADUREIRA LANZA
GABRIEL HENRIQUE DE CASTRO NUNES
LAIS NOVAES DUQUE
LUCINEI CRISTINA FERREIRA
MARIA LUCIA SANTANA ATALIBA
ROSANGELA FRANCA REIS SETTE
WELINGTON PEREIRA NETO
TERLANIA MACEDO VARGAS TEIXEIRA
Masp - DV
Adm.
Carreira
3268794
3740354
3348331
8871071
10626612
3243359
8983959
3688041
5177431
8918401
5585716
7657877
8779860
10056687
9739780
8918419
8546335
3202199
10018265
3195484
2
2
1
1
1
1
1
1
3
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
POSICIONAMENTO ANTERIOR
Regime SUBSÍDIO 2012
Nível
Grau
I
A
II
G
T2
B
T2
B
I
A
I
D
I
A
T1
A
I
A
I
A
II
A
I
E
II
A
T2
A
I
A
I
C
I
A
T1
A
II
E
I
I
POSICIONAMENTO REVISTO
Regime SUBSÍDIO 2012
Nível
Grau
I
C
II
H
T2
A
T2
C
II
A
I
E
II
A
T2
A
II
A
II
A
IV
A
II
H
II
B
I
A
II
A
I
D
II
C
T1
P
II
F
II
P
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104160114310116.