TJMG 21/05/2021 - Folha 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Maio de 2021 – 17

Minas Gerais Diário do Executivo
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 794/2021
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa, a
contar de 01/02/1994, do exercício da função de vice-diretor de Escola
Estadual, à época exercida na admissão 1, EE José Lagares de Lima,
Cód. Esc. 190713, para regularizar a situação funcional doservidor:
SRE Coronel Fabriciano
BELO ORIENTE
MASP 329102-8, Antônio Barbosa Ferreira.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 795/2021
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado,dispensa, a
contar de 01/02/1997, do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual, à época exercida na admissão 1, EE José Lagares de Lima,
Cód. Esc. 190713, para regularizar a situação funcional do servidor:
SRE Coronel Fabriciano
BELO ORIENTE
MASP 329102-8, Antônio Barbosa Ferreira.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 796/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
POÇOS DE CALDAS
124745 - EE Dona Francisca Tamm Bias Fortes
MASP 1232416-6, Pedro Allonso Raimundo, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 797/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Nova Era
RIO PIRACICABA
317403 - EE Conselheiro José Joaquim da Rocha
MASP 1224818-3, Luciana Carla de Assis Silva Magalhães, DV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 798/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81523 - EE Carlos Versiani
MASP 1196421-0, Marcílio Rocha Lopes, PEBIIB - admissão 3, a contar de 07/05/2021.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 799/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
68454 - EE Henrique Burnier
MASP 1323438-0, Thaciana Pereira Marcode Rezende, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 800/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
VIRGINÓPOLIS
45799 – EE Nossa Senhora do Patrocínio
MASP 1259176-4, Cleython Geraldo Gonçalves da Silva, PEBIB –
admissão 3, a contar de 22/03/2021.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 801/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
VIRGINÓPOLIS
45799 – EE Nossa Senhora do Patrocínio
MASP 1048192-7, José Paulo da Silva Soares, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 802/2021
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167649 - EE da Cidade Industrial
MASP 981030-0, Elizabeth Alves Sales, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 803/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a

Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
PALMA
99015 - EE Artur Bernardes
MASP 1145729-8, Mateus Daer de Paula Pinto, DIV, a contar da publicação até 21/06/2021, em substituição ao MASP 454242-9, Fernanda
Paula Paiva da Costa Cordeiro, afastada em Licença para Tratamento
de Saúde.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 804/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
VARGINHA
175111- Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga
MASP 1299387-9, Everton Lourenço Lemes, DI, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 805/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SREVarginha
VARGINHA
175111- Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga
MASP 1299387-9, Everton Lourenço Lemes, PEBIB,admissão 3, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 806/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
VARGINHA
175111- Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga
MASP 318602-0, Andreia Mara Bueno Albertini, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 807/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
VARGINHA
175111- Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga
MASP 1394969-8, Andrea Resende Arriel Porfirio, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 808/2021
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
ITAPECERICA
202797 – EE Padre Herculano Paz
MASP 1210442-8, Daniela Christina Lopes Oliveira Rios, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 809/2021
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
CARMO DO RIO CLARO
115053 - EESanto Antônio
MASP 1012352-9, Celina Maria de Assis, DVI, a contar da publicação
até 06/07/2021, em substituição ao MASP 347243-8, Maria Darcy Barbosa Junqueira, afastado em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 810/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Carangola
ALTO CAPARAÓ
96792 – EE Cel. Américo Vespúcio de Carvalho
MASP 1387587-7, Cleidiane da Costa Amorim Colli, a contar da publicação até 15/10/2021, em substituição ao MASP 1169281-1, Monik
Gonçalves de Oliveira, afastada em licença maternidade.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
20 1484029 - 1

Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 56/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SRE

MUNICÍPIO

SERVIDOR(A)

ÓRGÃO

MONTE CARMELO COROMANDEL E. E. ALIRIO HERVAL

MASP

NOME

1.224.633-6

ADNA FERNANDES
SOARES LIMA

PEB

I

B

3

20 1483680 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 06/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor(es): Ipatinga EE Sônia Maria Silva Gomes MaSP:
1.058.200-5 Paula de Gusmão Gonçalves Barreto ATB4H, admissão
01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE IV, a partir de 17/05/2021.
20 1483885 - 1

SRE de Paracatu

Diretora: Elizete Alves Matoso

Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
09/2021-REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89
e artigo 9º da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do(s) servidor(es): Curvelo – Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio
Cardoso” MaSP 437.282-7 Mary Solange de Araújo Ireno, a partir de
18/05/21 referente ao cargo de EEBID, adm.03 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. ( * ) Art.144do ACTC da CE/89, incluído
pela EC nº 104/2020 c/c comArt.40, §1º, III, alínea “b” da CF/88 red.
EC nº41/2003 com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 10.521 dias de exercício.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
08/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, e artigo 9º, da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, dos servidores: Paracatu: EE. “Dom Serafim Gomes Jardim” - MaSP 1014963-1,
Fabiana Lepesqueur Simplício, a partir de 20/05/2021, referente ao
cargo de PEBIII-I, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. Voluntaria/Transição/PEDAGIO-PROFESSOR-INTEGRAL/
PARIDADE INGRESSO CG EFET ATÉ 31/12/03: ART. 147 §§ 1º E 2º
INCISO I E § 3º, INCISO I ADCT E EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 12/2021REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “ b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Major
Antônio Salvo” MaSP 1.238.509-2 William Silva de Paula, PEBIB,
adm.03 a partir de 09/05/21.

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 01/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC n° 41/03, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” - MaSP 381587-5, Silmara Mendes
do Carmo Braga, ANEIIIL, cargo 01, a partir de 12/05/2021, da data
do protocolo do requerimento, nos termos do Artigo 147 do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020, Regra de
Transição/Pedágio; Vazante: EE. “Pedro Pereira Guimarães” - MaSP
890188-6, Geralda Angélica Magalhães, PEBIIP, cargo 01, a partir
de 21/03/2021, da data do protocolo do requerimento, nos termos do
Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104,
de 2020, Regra de Transição/Pedágio.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 13/2021REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “ b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo” MaSP 1.196.734-6 Meire Mendes da Silva Costa, ASBDIA,
adm.01 a partir de 04/05/21.
20 1484025 - 1

SRE de Monte Carmelo
PORTARIA Nº 03/2021, DE 19 DEMAIO DE 2021
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo,
no uso das atribuições que lhe confere a ResoluçãoSEEnº4.548/2021,e
nos termos do disposto no Art.51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº 20.608, de 7 de janeiro
de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712, de 29 de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º -Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino
de Monte Carmelo, a Comissão Especial de Chamada Pública para a
aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.
Art. 2º -Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º -A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I –Luciana Alves Cota, MASP: 1.145.916-1
II –Deyse Patricia Gomes de Oliveira, MASP: 1.061.422-0
III –Mara Aparecida Silva Mundim, MASP: 957.441-9
IV –Lucimar Aparecida Pereira ,MASP: 1.178.977-3
Parágrafo único –A presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pela servidora Mara Aparecida Silva
Mundim-MASP957.441-9.
Art. 4º -O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Monte Carmelo,19 de maio de 2.021.
Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes –322.665-1
Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo
20 1483907 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 07/2021 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 9.865 de 3 de julho de 2018 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1007956-4, Vilmar Alves Costa, TDE2H, adm. 01, por 01 mês de férias prêmio ref. 3º
quinq. a partir de 07/06/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 17/2021 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.1063210-7, Bárbara Yasmina Brandão Almeida, PEB1G-Ed.Física, adm. 01, em ajust. func.,
a partir de 25/04/2021; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Mestra Bila,
MaSP.388890-6, Maria de Jesus Gomes de Souza, PEB2H, adm. 02,
a partir de 28/11/2020; GLAUCILÂNDIA, E.E.Antônio Pimenta,
MaSP.595747-7, Silvana Aparecida Ferreira de Melo, PEB1C- Biol.,
adm. 03, a partir de 01/05/2021; MONTES CLAROS, E.E. Francisco
Lopes da Silva, MaSP.378006-1, Santa Helena Fonseca Silva, ATB5L,
adm. 01, a partir de 13/01/2021; MaSP.1328033-4, Edneide Fernandes
da Silva, ATB2D, adm. 01, a partir de 06/05/2021; E.E.João de Freitas
Neto, MaSP.379398-1, Leila Pereira Marques, ATB5L, adm. 01, a partir
de 28/04/2021; VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, E.E. João Dias
de Amorim, MaSP.1167751-5, Carlos André Vieira Sobrinho, PEB1A,
adm. 03, exercendo a função de Diretor DIV, a partir de 25/04/2021.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
20 1483868 - 1

CARGO NÍVEL GRAU ADM.

20 1483727 - 1

DESIGNAÇÃO – ATO Nº 07/2021
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.1976,
devendo entrar em exercício no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da
data de publicação deste ato, as servidoras:
SRE METROPOLITANA B
PARA BELO HORIZONTE
MASP 968308-7, Marta Fernandes de Souza, ATB – Adm 1, da EE
“José Bonifácio” do Município de Belo Horizonte/Metropolitana A
para a EE “Cabana do Pai Tomás¨;
SRE GUANHÃES
PARA SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ
MASP 373993-5, Marley Dupin Bessa ATB – Adm3, da EE “Tito Fulgêncio” do Município de Belo Horizonte/Metropolitana A para a EE
“João Pinheiro”.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 20 de maio de 2021.

SRE de Curvelo

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
06/2021
Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): ): BRASÍLIA DE MINAS, CESEC-Doutor Cassiano
Alves de Oliveira, MaSP.352569-8, Márcia de Jesus Rocha Franco,
EEB2J, adm. 01, Ato n.º 12/2011 de conc., de 01 mês de férias prêmio
afast., pub. MG de 20/07/2011, motivo incorreção na vigência, onde se
lê: por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 3º quinq., a partir de
29/08/2011, leia-se: por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 4º
quinq., a partir de 29/08/2011.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
20 1483869 - 1

SRE de Ouro Preto
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 35/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do §2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es OURO PRETO, Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, MaSP 543.962-5, EDUARDO ANTONIO MARQUES, cargo ANEI3J - cargo 01, por 04 (quatro) meses, referentes aos 1º e 2 quinquênios de exercício a partir de
24-05-2021 (com vistas a aposentadoria).
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
20 1483805 - 1

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 05/2021 REGISTRA, à vista
de documento apresentado, dos servidores: Paracatu: EE. “Affonso
Roquette” - MaSP 1275578-1, Raquel de Oliveira Rosa Barbosa para
Raquel de Oliveira Rosa.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 15/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Teotônio
Brandão Vilela” - MaSP 961399-3, Alvimar Lourenço Braga, PEBIIP,
cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/21,
que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 11/2021
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores:
Paracatu: EE. “Affonso Roquette” - MaSP 584955-9, Rilson Raimundo Pereira, PEBIIIP, cargo 01, a partir de 08/05/21; EE. “Antônio Carlos” - MaSP 1227010-4, João Benedito Pereira de Souza, PEBDIA, cargo 01, a partir de 03/05/21; EE. “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP
1216410-9, Rosana Roque Guimarães Gomes, PEBIB, cargo 03, a partir de 29/04/21.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 01/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7° c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº01/2012,
por 05 dias, ao servidor: Paracatu: EE. “Olindina Loureiro” - MaSP
1400674-6, Hebert Natanael Soares Santos, PEBSIA, cargo 02, a partir de 12/05/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO/
INSTAURAÇÃO– PORTARIA N° 06/2021
EXTRATO DE PORTARIA
Determina instauração de processo administrativo nº 06/2021 nos
termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios – servidor (a) – E.E. “JK” – Vazante/MG – MaSP
947.894-2, PEB3J, admissão 01.
20 1483701 - 1

SRE de Pirapora
Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, §
1º, inciso I e § 5º da CE/89, do servidor: Pirapora – EE. Joseph Hein –
Osvaldo Pereira da Rocha, MaSP 963113-6, PEB3M, adm. 1, a partir
de 12/05/21, data do protocolo do requerimento, nos termos da EC nº
104/20 c/c art. 14-D, da LC 64/02, com redação dada pela LC 156/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por oito dias consecutivos, às servidoras: Pirapora – SRE de Pirapora – Elida Maria Viana
de Castro, MaSP 1180602-3, ANE1F, adm. 1, a partir de 14/05/21.;
Várzea da Palma – EE. Emília de Paula – Eliane Gomes Dias, MaSP
871810-8, ATB1C, adm. 3, a partir de 05/04/21.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 14/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/89, aos servidores: Várzea da Palma – EE. Joaquim de Paula Ferreira – Bruno Aguiar dos Santos, MaSP 1129330-5,
PEB1B, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
01/02/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/22, nos termos da LC Federal nº 173/20 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16247, de 22/07/20 e nº 16244,
de 14/07/20, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.; Cleudiano
Lopes Sanguinette, MaSP 1108528-9, PEB2C, adm. 2, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 29/01/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da LC
Federal nº 173/20 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16247, de 22/07/20 e nº 16244, de 14/07/20, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado.
20 1483959 - 1

SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 080/2021
Registra Afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, a
servidora: Poços de Caldas – SRE, MaSP 739.401-8.1, Roseli de Paula
Souza, ANE3/III I, a partir de 29/04/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
081/2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, dos servidores: Botelhos - EE João
de Souza Gonçalves, MaSP 841.257-9.3, Vanessa Chiacchio Boletta, a
partir de 10/05/2021, referente ao PEB1/IB, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 146 § 6º inciso II e § 7º , inciso II do ADCT e EC
nº 104/2020 com direito à remuneração integral pela média S/ Paridade,
correspondente à carga horária de 108 h/a; Poços de Caldas – EE David
Campista, MaSP 299.990-2.2, Regina Aparecida de Oliveira Santos, a
partir de 17/05/2021, referente ao cargo PEB3P, à vista do requerimento
de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE
n° 104/20, combinado com art. 6° da ECF n° 41/03, combinado com
§ 5° do art. 40 da CF/88. (Regra especial de professor (a) / cumprir os
requisitos até 15.09.20 / Direito Adquirido/ cálculo dos proventos pela
última remuneração, com paridade), com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105202354070117.