TJMG 08/06/2021 - Folha 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Mantena
Matozinhos
Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2021
Registro de Preços. O Município de Mantena retifica publicação de
aviso de licitação do Processo Licitatório nº 063/2021, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 050/2021, objetivando a contratação de empresa para futura e eventual confecção de apostilas para
atender a Secretaria Municipal de Educação. Publicado na edição do
dia 03.06.2021, pag. 6. Sendo correta a abertura dia 16 de junho de
2021, às 09h00. Edmar Francisco da Silva – Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2021 Registro de Preços. O Município de Mantena comunica que abriu
Processo Licitatório nº 062/2021, modalidade Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 049/2021, objetivando a contratação de empresa
para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender
a Secretaria Municipal de Educação. A abertura será dia 18 de junho de
2021, às 09h00, no setor de licitações. Av. José Mol, 216 – 1º andar –
Centro – Mantena/MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado e no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações: E-mail: [email protected],
Fone: (33)3241-4530. Edmar Francisco da Silva – Presidente da CPL.
5 cm -07 1489894 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 39/PMM/2021,
PREGÃO ELETRÔNICO 09/PMM/2021,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é
Registro de Preço, que vigorará por 12 (doze) meses, visando à futura
e eventual aquisição de impressos gráficos, para atender as diversas
secretarias do Município de Matozinhos, nas quantidades e condições
descritas no anexo I deste Instrumento Convocatório, com abertura para
o dia 18/06/2021 às 09:30h. O edital já está disponível no site www.
licitardigital.com.br. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato:
(31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO SRP
N° 51/2021 NA FORMA: ELETRÔNICA.
A Secretária Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 18 de junho de 2021, às 09:00
horas o Pregão n° 51/2021 – Modo de Disputa Aberto na Forma Eletrônica, tipo menor preço por item – Sistema Registro de Preços.
Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Suplementos Alimentares para Atendimento de Ordens Judiciais e Programas Sociais de Assistência à População de Monte Carmelo, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde. Com Reserva
de Itens e Cota para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Entrega das Propostas: a partir de
08/06/2021 no site www.licitanet.com.br. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 18/06/2021 às 09h30mim no site www.licitanet.com.
br. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar
o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue
(34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected].
br. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.
montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 07 de junho de 2021. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado – Pregoeiro.
5 cm -07 1489835 - 1
Mário Campos
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVO
Torna Publico o 10º T.Aditivo ao Contrato nº07/19. Partes: PMMC x
Engebrum Construtora Eireli . Obj. Prorroga vigência pelo período:
12/05/2021 a 12/08/2021. Mário Campos/MG – 11/05/2021. Melissa
Maciel Figueiredo Alves. Secretária de Educação
1 cm -07 1489615 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO 88/2021 E 92/2021
Pregão Eletrônico RP.05/2021, Obj: Aquis. de placas de sinalização
viária e demais itens para demarcação. Abertura da Sessão Pública –
dia 18/06/2021 às 09hr.
Pregão Eletrônico R.P.06/2021, Obj: Aquis. de materiais escolares,
escritório e papelaria. Abertura da Sessão Pública – dia 21/06/2021 às
09hr . Inf. (31)3577-2006 – Edital disp. nos sites: www.mariocampos.
mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
2 cm -07 1489599 - 1
Martinho Campos
Prefeitura Municipal
CONTRATO N° 017/2021,
celebrado entre o Município de Martinho Campos e a empresa LOC BH
LOCADORA DE VEÍCULOS DE BELO HORIZONRE LTDA ME,
no valor global de R$ 507.054,00. Referente ao Processo Licitatório Nº
032/2021, Pregão Presencial Nº 006/2021. Wilson Corrêa Alves Afonso
de Carvalho-Prefeito Municipal.
Contrato N° 018/2021, celebrado entre o Município de Martinho Campos e a empresa SAL SAL ASMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
EPP, no valor global de R$ 22.920,00. Referente ao Processo Licitatório Nº 032/2021, Pregão Presencial Nº 006/2021. Wilson Corrêa Alves
Afonso de Carvalho-Prefeito Municipal.
Contrato N° 020/2021, celebrado entre o Município de Martinho Campos e a empresa SMART RENTAL CAR LTDA EPP, no valor global
de R$ 114.408,00. Referente ao Processo Licitatório Nº 032/2021, Pregão Presencial Nº 006/2021. Wilson Corrêa Alves Afonso de CarvalhoPrefeito Municipal.
4 cm -07 1489820 - 1
CONTRATO Nº 021/2021,
celebrado entre o Município de Martinho Campos e a empresa EVERTON HENRIQUE DE SOUZA - ME, no valor global de R$ 32.550,00.
Referente ao Processo Licitatório Nº 037/2021 Dispensa de Licitação Nº 008/2021. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho-Prefeito
Municipal.
2 cm -07 1489816 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
Processo Licitatório nº 037/2021 Dispensa de Licitação nº 008/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na elaboração de projetos. Empresa vencedora:
Everton Henrique de Souza – ME. Valor global R$ 32.550,00. Wilson
Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo Licitatório nº 041/2021 Pregão
Presencial SRP nº 009/2021. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de escória de alto forno britada. Data da Sessão:
22 de Junho de 2021 ás 14:00 horas. O edital e seus anexos poderão
ser retirados através do site: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores
informações: (37) 3524-1273.
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo Licitatório nº 044/2021 Pregão
Presencial nº 010/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Fotografia, Filmagem e Transmissão ao Vivo de Vídeo Via Internet. Data da Sessão: 23 de Junho de
2021 ás 14:00 horas. O edital e seus anexos poderão ser retirados através do site: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações:
(37)3524-1273.
5 cm -07 1489689 - 1
Matias Cardoso
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
Processo Licitatório n°. 19/2019. Tomada de Preços n° 01/2019.
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em assessoria
e consultoria técnico contábil. Contratante: Município de Matias Cardoso/MG. Contratada: ETAC Auditoria e Consultoria LTDA. Vigência: 31/05/2021 a 31/05/2022. Valor Total R$ 120.011,64 Matias Cardoso/MG, 28 de Maio de 2021. Maurélio Santos Pereira - Prefeito
Municipal.
2 cm -07 1489733 - 1
Processo Licitatório 49/PMM/2021, Pregão Eletrônico 14/PMM/2021,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Registro de Preços, que vigorará por 12 (doze) meses, visando à futura e
eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação
de equipamentos a serem utilizados em obras de reforma e manutenção dos prédios públicos, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Urbano e Cultura e Educação, nas
quantidades, qualidades e condições descritas no Anexo I (Termo de
Referência), com abertura para o dia 22/06/2021 às 09:30h. O edital já
está disponível no site www.licitardigital.com.br. Zélia Alves Pezzini.
Prefeita Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
5 cm -07 1489755 - 1
Minduri
Prefeitura Municipal
PP 012/2021
Aviso de Republicação de Licitação, Processo 043/2021, Pregão Presencial 012/2021 – S.R.P,Objeto:Registro De Preços Para Contratação De
Empresa Para Prestação De Serviços De Pneus Recauchutados Ar Frio
E Aquisição De Dois Pneus Originais/Genuínos, Para Atender Toda A
Frota De Veículos Leves, Pesados E Máquinas/Tratores Do Município
De Minduri/MG, SEGUE A JUSTIFICATIVA NO TERMO DE REFERÊNCIA. O dia da Sessão 22/06/2021, às 09:00hrs, mais informações
[email protected] Tel.: 35 - 33261219.Daniel de
Amorim Freitas – Pregoeiro.
2 cm -07 1489812 - 1
Mirabela
Prefeitura Municipal
12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2017.
Partes: Município de Mirabela/MG e a Empresa C & R Engenharia
LTDA-EPP, CNPJ nº 18.666.391/0001-43. Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia para prestação de serviço de
construção da Unidade Básica de Saúde São Geraldo - padrão tipo 1,
conforme projetos que integram o presente edital. Iniciando tal prorrogação em 26 de maio 2021 pelo período de 60 (sessenta) dias (até
24/07/2021). Isaak da Silva Rodrigues – Presidente da CPL.
2 cm -07 1489763 - 1
RESULTADO DA FASE DE RECURSO DO
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
REFERENTE AO PROCESSO 031/2021,
Tomada de Preço 001/2021, abertura: 11/05/2021 – Objeto: Permissão De Uso De Espaço Público, Através Do Maior Lance Ou Oferta,
Para Exploração Das Unidades/Lojas Do Shopping De Mirabela, Conforme Legislação E Projetos – A Comissão de Licitação comunica que,
vencido o prazo, não houve interposição de recurso referente a fase de
julgamento das propostas de preços. Mirabela/ 07 de junho de 2021 –
Isaak da Silva Rodrigues - Presidente da CPL.
2 cm -07 1489764 - 1
Montalvânia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº 028/2021 – PP Nº 014/2021.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais básicos para
construção, pinturas, revestimentos e outros. Abertura: Dia 21/06/2021
– 08h00min........PL Nº 029/2021 – PP Nº 015/2021. OBJETO: Registro
de preços para aquisição de bombas submersas e centrífugas. Abertura:
Dia 22/06/2021 – 08h00min........PL Nº 030/2021 – PP Nº 016/2021.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de peças e componentes
originais e/ou genuínos para a realização de manutenção em bombas
submersas e painéis da marca Ebara e Leão. Abertura: Dia 22/06/2021
– 14h00min........PL Nº 031/2021 – PP Nº 017/2021. OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de mão de obra na realização de procedimentos de recuperação de bombas submersas e motores
elétricos. Abertura: Dia 23/06/2021 – 08h00min......PL Nº 032/2021 –
PP Nº 018/2021. OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de manutenção em poços artesianos. Abertura: Dia 23/06/2021
– 14h00min.Inf.: (38) 3614-1537 – 3614-1429. Email licitacao@
montalvania.mg.gov.br ou na sede do Município, situado Av. Confúcio, n°1150 – Centro – Montalvânia/MG, no horário das 07h30min às
17h30min. Montalvânia/MG, 07 de junho de 2021. Elivando Nonato
da Silva – Pregoeiro.
5 cm -07 1489728 - 1
AVISO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO SRP Nº 40/2021,
FORMA: ELETRÔNICA– PROCESSO Nº 54/2021. Objeto: Refere-se
à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material
Hospitalar, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte
Carmelo – MG. Com reserva de itens e cota, para Participação Exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas.
O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº
54/2021, modalidade Pregão SRP nº 40/2021 – Tipo: menor preço por
item.Empresas Habilitadas: Michele Alves e Silva 09085983606; Astra
Cientifica Eireli; NK Materiais Hospitalares Ltda; Arcepatos Distribuidora Ltda; Rio Farma Distribuidora de Medicamentos Eireli; Prolagos
Produtos Para Saúde Eireli; Rosilene Vieira Lopes; Unimarcas Distribuição e Comercio Eireli; Almed Ltda, CNPJ: 03.574.839/0001-21;
DML Distribuição Ltda; Higor Silva Canedo; Cirúrgica Patrocínio
Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda; Conectamed - Comercio e Distribuição Ltda; Atuante Comercial Ltda; Mhedica Serviços
Especializados em Manutenção de Equipamentos Médicos Hospitalares Eireli; Lifetec Hospitalar Ltda; Wesi Comercial Ltda EPP; Realmed Distribuidora Ltda.Data: 27/05/2021. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado - Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO
SRP Nº 40/2021, FORMA: ELETRÔNICA – PROCESSO Nº 54/2021.
A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do
Processo nº. 54/2021, modalidade Pregão SRP nº 40/2021 – Tipo:
menor preço por item, em favor das Empresas: Michele Alves e Silva
09085983606; Astra Cientifica Eireli; NK Materiais Hospitalares Ltda;
Arcepatos Distribuidora Ltda; Rio Farma Distribuidora de Medicamentos Eireli; Prolagos Produtos Para Saúde Eireli; Rosilene Vieira
Lopes; Unimarcas Distribuição e Comercio Eireli; Almed Ltda, CNPJ:
03.574.839/0001-21; DML Distribuição Ltda; Higor Silva Canedo;
Cirúrgica Patrocínio Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda;
Conectamed - Comercio e Distribuição Ltda; Atuante Comercial Ltda;
Mhedica Serviços Especializados em Manutenção de Equipamentos
Médicos Hospitalares Eireli; Lifetec Hospitalar Ltda; Wesi Comercial
Ltda EPP; Realmed Distribuidora Ltda. Data: 31/05/2021. Ana Paula
Pereira – Secretária Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO SRP Nº 40/2021, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 54/2021. Órgão Gerenciador: Município
de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12
(Doze) meses. Empresas: Ata RP n° 135/2021: Michele Alves e Silva
09085983606, CNPJ: 37.240.147/0001-69; Valor: R$ 2.313.821,00. Ata
RP n° 136/2021: Astra Cientifica Eireli, CNPJ: 05.431.736/0001-38;
Valor: R$ 21.000,00. Ata RP 137/2021: NK Materiais Hospitalares
Ltda, CNPJ: 34.479.102/0001-53; Valor: R$ 147.951,19. Ata RP n°
138/2021: Arcepatos Distribuidora Ltda, CNPJ 12.461.122/0001-64;
Valor: R$ 7.520,00. Ata RP n° 139/2021: Rio Farma Distribuidora de
Medicamentos Eireli, CNPJ: 24.484.451/0001-00; Valor: R$ 55.479,00.
Ata RP n° 140/2021: Prolagos Produtos Para Saúde Eireli, CNPJ:
23.950.207/0001-22; Valor: R$ 28.670,00. Ata RP n° 141/2021: Rosilene Vieira Lopes, CNPJ: 10.279.430/0001-48; Valor: R$ 58.974,00.
Ata RP 142/2021: Unimarcas Distribuição e Comercio Eireli, CNPJ:
18.812.673/0001-01; Valor: R$ 112.982,00. Ata RP n° 143/2021:
Almed Ltda, CNPJ: 03.574.839/0001-21; Valor: R$ 6.720,00. Ata RP
n° 144/2021: DML Distribuição Ltda, CNPJ: 02.858.842/0001-04;
Valor: R$ 51.290,00. Ata RP n° 145/2021: Higor Silva Canedo, CNPJ:
28.915.430/0001-52; Valor: R$ 22.830,60. Ata RP n° 146/2021: Cirúrgica Patrocínio Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ:
08.297.473/0001-04; Valor: R$ 12.309,00. Ata RP n° 147/2021: Conectamed - Comercio e Distribuição Ltda, CNPJ: 28.843.702/0001-56;
Valor: R$ 48.660,00. Ata RP n° 148/2021: Atuante Comercial Ltda,
CNPJ: 03.479.428/0001-57; Valor: R$ 18.000,00. Ata RP n° 149/2021:
Mhedica Serviços Especializados em Manutenção de Equipamentos Médicos Hospitalares Eireli, CNPJ: 24.788.729/0001-32; Valor:
R$ 142.094,00. Ata RP n° 150/2021: Lifetec Hospitalar Ltda, CNPJ:
13.704.844/0001-65; Valor: R$ 27.300,00. Ata RP n° 151/2021:
Wesi Comercial Ltda EPP, CNPJ: 86.672.029/0001-35; Valor: R$
142.560,00. Ata RP n° 142.560,00. Ata RP n° 152/2021: Realmed Distribuidora Ltda, CNPJ: 17.263.792/0001-90. Valor: R$ 3.180,00.Valor
Global: 3.221.340,79. Data: 01/06/2021. Ana Paula Pereira - Secretária
Municipal da Fazenda.
15 cm -07 1489805 - 1
Monte Sião
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
Abertura de PP 029/2021, PRC 098/2021, Registro de Preços 035/2021,
do tipo menor preço por item, para o registro de preços para eventual e
futura prestação de serviços mecânicos, preventivo e corretivo, para a
manutenção dos veículos leves e médios da frota municipal, far-se-á no
dia 23/06/2021, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no
site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16
horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.
(35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
2 cm -07 1489942 - 1
Montes Claros
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 006/2021
O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG, através da Secretaria
Municipal de Saúde, e a Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal nº. 4.221 de 24 de maio de
2021, TORNA PÚBLICO o edital de CHAMAMENTO PÚBLICO N°.
terça-feira, 08 de Junho de 2021 – 7
006/2021, para credenciamento de instituições ambulatoriais para prestação de serviço de EXAMES ANATOMOPATOLÓGICOS, de acordo
com os recursos alocados na Programação Pactuada Integrada - PPI
Assistencial, conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS
(Tabela SIA-SUS), para atendimento ambulatorial aos usuários do SUS
em caráter complementar. Data de realização da sessão pública: 23
de junho de 2021. Entrega de envelopes: até às 09h00min do dia 23
de junho de 2021. Abertura dos envelopes: às 09h30min do dia 23 de
junho de 2021. O Edital estará disponível no sítio eletrônico da Prefeitura de Montes Claros/MG no endereço
Montes Claros/MG, 03 de junho de 2021.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
5 cm -03 1489459 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 226/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 134/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças
para reposição (refil e membrana de dessalinizadores) em bombas e
painéis, para atender a demanda da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas
e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min
do dia 17 de junho de 2021. Abertura da sessão pública e do envio de
lances: às 09h00min do dia 17 de junho de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.
br/licitacoes
PROCESSO Nº. 227/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 135/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas elétricas, manuais e consumíveis, para atender a demanda do
Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das
propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por
meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das
propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 18
de junho de 2021. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às
15h00min do dia 18 de junho de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
PROCESSO Nº. 225/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 133/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviços
de transporte de caçambas estacionárias (ida e volta), sob regime de
horas máquinas, para atender a demanda da Secretaria de Agricultura
e Abastecimento do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As
propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
08h00min do dia 18 de junho de 2021. Abertura da sessão pública e
do envio de lances: às 09h00min do dia 18 de junho de 2021. O Edital
está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 03 de junho de 2021.
Ana Paula da Mota França
Pregoeira
10 cm -03 1489458 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS N° 0194/2021
PROCESSO:0210/2021– MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n°051/2021 – OBJETO: Repasse de recurso estadual para a rede de
urgência e emergência (Rede Resposta), destinado a Fundação de Saúde
Dilson de Quadros Godinho, conforme resoluções SES/MG n°. 6.713
de 17/04/2019 e n°. 7.033 de 13/02/2020 e Plano de Trabalho. CONTRATO P0210/2021 – CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE SAUDE
DILSON DE QUADROS GODINHO – VALOR: R$ 1.800.000,00 (um
milhão e oitocentos mil reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, produzindo efeitos a partir da competência de maio/2021 ASSINADO por
meio físico em 19 de maio de 2021. Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO:0218/2021– MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n°056/2021 – OBJETO: Repasse de recurso estadual para o programa de intervenção precoce avançado – PIPA, destinado a Associação de pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, em conformidade com
as deliberações CIB-SUS/MG n°. 2.904 de 08/03/2019 e n°. 1.404 de
19/03/2019, e Plano de Trabalho. CONTRATOP0218/2021-01 – CONTRATADO: APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE MONTES CLAROS – VALOR: R$ 148.795,08 (cento e
quarenta e oito mil, setecentos e noventa e cinco reais e oito centavos)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, produzindo efeitos a partir da competência de maio/2021 ASSINADO por meio físico em 24 de maio de 2021.
Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE ADITIVO N° 0194/2021
PROCESSO 0498/2020 – MODALIDADE Tomada de Preços
nº. 009/2020 OBJETO: Contratação de sociedade empresária para
reforma e adequação da edificação da unidade de saúde de campos elísios. CONTRATADO: ÁPICE CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA
EIRELI, - CONTRATO: nº P 0498/2020 -01 –SEGUNDO TERMO DE
ADITAMENTO: Reajustam-se as planilhas orçamentárias contratuais
bem como o valor contratado, conforme previsão da cláusula décima
sexta deste termo. Acresce-se a quantia total de R$3.640,64 (três mil
seiscentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos), com tal acréscimo, o valor global do contrato passa a vigorar em R$59.122,66 (cinquenta e nove mil cento e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos).
Prorroga-se o prazo de execução previsto no item 6.1.3 da cláusula
sexta do contrato original por um mês mantendo seus efeitos a partir de
24.05.2021 e novo termo final o dia 23.06.2021.FUNDAMENTO: Lei
8.666/1993 §8º art. 65 c/c parágrafo único do art. 61.ASSINADO por
meio físico em 21 de maio de 2021. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 07 de junho de 2021.
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de Contratos
9 cm -07 1489860 - 1
EXTRATO Nº 123/2021 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo
Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0027 /2021. Registro de preços para futura e eventual aquisição
de bancas para feiras livres, para atender a demanda da secretaria de
Desenvolvimento Social do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 10/05/2021, contratados:
Engefer Indústria e Comércio de Equipamentos EIRELI - Valor Global R$ 55.589,52
Finoarty – Locação de Bens Móveis Ltda – Valor Global R$ 18.210,36
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
13/05/2021. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se
disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-deregistro-de-precos
Montes Claros (MG), 03 de junho de 2021
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preço
5 cm -03 1489446 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 233/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 141/2021
Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar (compressa, equipo e
torneira tree way), para atender a demanda da Secretaria de Saúde do
Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das
propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por
meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das
propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 16
de junho de 2021. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às
09h00min do dia 16 de junho de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210607230809027.