TJMG 09/06/2021 - Folha 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Diário dos Municípios
Dom Joaquim
Prefeitura Municipal
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
que entre si firmam Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A.,
Município de Dom Joaquim e a Cmdnet Internet & Informática, Objeto:
cooperação entre as partes com a finalidade de implantar 02 (dois) Centros de Inclusão Digital no Município, tanto em relação à disponibilidade de espaço físico quanto em relação à lógica e estrutura mobiliaria
e de computadores, observadas as obrigações das partes abaixo estabelecidas. Serão instalados na sede da Prefeitura Municipal do Município
e na Escola Municipal São Jose da Ilha, localizada no distrito de mesmo
nome. O termo foi assinado em 10/08/2018.
2 cm -08 1490459 - 1
TERMO DE DOAÇÃO E ENTREGA,
Objeto da presente doação refere-se a 01 (um) conjunto mesa branca
com 5 estações de trabalho 1,50m x 0,80m e 01 (uma) mesa retangular
branca 1,20m x 0,60m, a serem utilizados para equipar a Escola Municipal João Thomaz, em Dom Joaquim/MG. Doadora: Anglo American
Minério de Ferro Brasil S.A, Donatário: Município de Dom Joaquim/
MG. O termo foi assinado em 18/10/2017.
2 cm -08 1490470 - 1
TERMO DE DOAÇÃO E ENTREGA,
Objeto da presente doação refere-se a 01 (um) Rack bege suspenso, a
ser utilizado para equipar a Escola Municipal João Ferreira da Santa
Cruz, em Dom Joaquim/MG. Doadora: Anglo American Minério de
Ferro Brasil S.A, Donatário: Município de Dom Joaquim/MG. O termo
foi assinado em 18/10/2017.
2 cm -08 1490476 - 1
TERMO DE DOAÇÃO E ENTREGA,
Objeto da presente doação refere-se a 01 (uma) TV 42’’ com suporte, a
ser utilizada para equipar a Escola Municipal Padre João Miranda, em
Dom Joaquim/MG. Doadora: Anglo American Minério de Ferro Brasil
S.A, Donatário: Município de Dom Joaquim/MG. O termo foi assinado
em 12/01/2018.
2 cm -08 1490478 - 1
TERMO DE DOAÇÃO E ENTREGA,
Objeto da presente doação referem-se a 01 (uma) TV 55’’ com suporte,
01 (um) gaveteiro branco 2 portas, 01 (uma) mesa gerencial em L, 01
(uma) mesa retangular branca 1,50m x 0,80m, 01 (uma) mesa retangular branca 1,20m x 0,60m, a serem utilizados para equipar a Escola
Municipal São Jose da Ilha, em Dom Joaquim/MG. Doadora: Anglo
American Minério de Ferro Brasil S.A, Donatário: Município de Dom
Joaquim/MG. O termo foi assinado em 18/10/2017.
2 cm -08 1490467 - 1
TERMO DE DOAÇÃO E ENTREGA,
Objeto da presente doação referem-se a 02 (dois) armário alto bege 2
portas e 01 (uma) mesa gerencial em L, a serem utilizados para equipar
a Sede da Secretaria de Assistência Social de Dom Joaquim. Doadora:
Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A, Donatário: Município de
Dom Joaquim/MG. O termo foi assinado em 18/10/2017.
2 cm -08 1490463 - 1
TERMO DE DOAÇÃO E ENTREGA,
Objeto: Doação de 10 (dez) notebooks e 10 (dez) desktops, a serem
destinados especificamente, para equipar a sede da municipalidade, de
modo a contribuir a sua organização administrativa e melhor execução
de suas atividades. Doadora: Anglo American Minério de Ferro Brasil
S.A, Donatário: Município de Dom Joaquim/MG. O termo foi assinado
em 06/09/2019.
2 cm -08 1490473 - 1
TERMO DE DOAÇÃO E ENTREGA,
Objeto: Doação de fornecimento de gasolina oriunda do Posto de Combustível localizado nas suas instalações (Site), com vistas a garantir o
atendimento das demandas emergenciais, com o abastecimento dos veículos de Tratamento Fora de Domicilio (TFD) e de Urgência e Emergência, em virtude da paralisação nacional realizada pelos caminhoneiros no mês de maio de 2018, ficando o abastecimento do Município
severamente prejudicado. Total de 165 (cento e sessenta e cinco) litros
de gasolina abastecidos em 03 (três) veículos do município. Doadora:
Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A, Donatário: Município de
Dom Joaquim/MG. O termo foi assinado em 12/11/2018.
3 cm -08 1490461 - 1
Dores de Campos
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 41/2021 –
Tomada de Preços nº 03/2021 – contratação de empresa especializada
com fornecimento de materiais, máquinas, equipamentos e mão de obra
para execução de reforma do imóvel situado no Caxambu, visando sua
adaptação em uma unidade de Saúde para apoio. Os interessados poderão retirar o edital no site: http://www.doresdecampos.mg.gov.br, ou
solicitar por e-mail a [email protected] e deverão cadastrar até 22/06/2021. O recebimento dos envelopes de habilitação e proposta será até às 14:00 horas do dia 25/06/2021 e serão abertos os envelopes de habilitação às 14:00 horas, na mesma data. Dores de Campos,
08 de junho de 2021. Márcio Antônio Pinheiro – Prefeito Municipal.
3 cm -08 1490530 - 1
Elói Mendes
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 10/2021.
Extrato de Adjudicação e Homologação. Processo nº 95/2021 - Tomada
de Preço nº 10/2021. A CPL de Elói Mendes-MG, torna público para
conhecimento dos interessados que no processo em epígrafe, cujo
objeto é o contratação de empresa apta a execução dos serviços de
engenharia para pavimentação asfáltica da Rua Presidente Getúlio Vargas à base de CBUQ com espessura de 0,03 de recapeamento, com
fornecimento de materiais, mão de obra especializada e equipamentos
necessários, conforme cronograma e projetos presentes no Anexo I,
foi Adjudicado à empres: NJ Caetano Empreendimentos Imobiliários
LTDA., CNPJ: Nº 20.168.935/0001-99, situada na Est. das Perobeiras,
VGS 006, S/N - KM 1.5 - Sítio Santana - Vargem Grande do Sul/SP,
pelo valor global de R$ 224.689,05 (Duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e oitenta e nove reais e cinco centavos), com Homologação pelo
Prefeito Municipal em 31/05/2021. Elói Mendes, 08 de junho de 2021.
Hudson Alves - Presidente da CPL.
4 cm -08 1490520 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2021.
Processo nº 88/2021 - Tomada de Preços nº 8/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada: MQS Soluções em Automação
Industrial LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica apta a execução de reforma da Escola Municipal Professora Júlia Camões Vieito.
Assinatura: 20/05/2021.Vigência: 03 meses a partir da Ordem de Serviços. Valor: R$ 110.859,80. Dotação Orçamentária: nº 02. 07. 01-3390.
39. 00-12. 361. 0403-4. 360-Reduzido 165-Fonte: nº 201.99. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Iara Rosário Matos. Walace Alves Marques.
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato nº 59/2021. Processo nº 83/2021 - Tomada de Preços nº 7/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG, Contratada: Construtora LF LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
apta a execução de reforma da Escola Municipal Astolfo Moreira
de Carvalho. Assinatura: 12/05/2021. Vigência: 02 meses a partir da
Ordem de Serviços. Valor: R$ 64.507,39. Dotação Orçamentária: nº
02. 07. 01-3390. 39. 00-12. 361. 0403-4. 360-Reduzido 165-Fonte: nº
201.99. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Iara Rosário Matos. Luiz
Felipe de Lima Alves Damasceno. Paulo Roberto Belato Carvalho Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato nº 64/2021. Processo nº 114/2021 - Dispensa nº
25/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratado:
Arlindo A. dos Santos Climatizadores. Objeto: Serviço de colocação
de vidros, serviço dos aparelhos ecobrisa e serviço de mão de obra
de desinstalação e instalação, manutenção preventiva das máquinas. Assinatura: 19/05/2021. Vigência: 19/06/2021. Valor: Item 4.588
(R$ 1.810,00), 4.590 (R$ 5.700,00), 4.589 (R$ 3.000,00). Dotação
Orçamentária: 02. 04. 04-122. 0052. 4. 020. 3390. 39. 00-Reduzido
86-Fonte: nº 200.99. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Iara Rosário
Matos. Arlindo A. dos Santos. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
Extrato de Termo de Compromisso nº 68/2021 entre Município de Elói
Mendes/MG e Sociedade São Vicente de Paulo. Objeto: Mútua cooperação entre as partes, visando repasse financeiro para a entidade sem
fins lucrativos. Dotação Orçamentária: 02. 09. 04. 08. 241. 0120. 4.
023.3350. 43. 00. 312-Fonte 100.99. Valor: R$ 70.000,00. Vigência:
31/12/2021.
Termo de Compromisso nº 67/2021 entre Município de Elói Mendes e
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. Dotação Orçamentária: nº 12. 367. 0460. 4. 423. 3350. 43. 00. 206-Fonte: nº 101.99.
Valor: R$ 80.000,00. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Iara Rosário
Matos. Alysson Lopes de Carvalho, Lúcia Angélcia da Silva. Paulo
Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
Extrato de Ata nº 118/2021. Processo nº 80/2021 - Pregão nº 42/2021.
Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Regina
Helena Mendes Macedo. Objeto: Contratação de serviço de confecção
de carimbos, por Registro de Preços, para futura e possível aquisição,
para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Assinatura:
03/05/2021. Vigência: 03/05/2022. Valor: Item 3.633 (R$ 4.600,00),
3.629 (R$ 12.000,00), 3.628 (R$ 9.400,00), 3.630 (R$ 9.450,00), 3.632
(R$ 3.600,00), 3.631 (R$ 4.350,00). Testemunhas: Josiane Ap. Paixão
e Iara Rosário Matos, Regina Helena Mendes Macedo. Paulo Roberto
Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
Extrato de Ata nº 121/2021. Processo nº 87/2021 - Pregão nº 46/2021.
Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Eliane Aparecida Silva Mendes. Objeto: Contratação de empresa apta a execução de serviços de serralheria, atendendo as necessidades da Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos, por Registro de Preços, de
acordo com a necessidade da Administração Municipal. Assinatura:
14/05/2021. Vigência: 14/05/2022. Valor: Item 548 (R$ 226.500,00).
Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Iara Rosário Matos, Eliane Aparecida Silva Mendes. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito
Municipal.
Extrato de Contrato nº 43/2021. Processo nº 72/2021 - Dispensa nº
20/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada:
Estação Express Tratamento de Dados LTDA. Objeto: Aquisição de
carnês de IPTU 2021. Assinatura: 08/04/2021. Vigência: 31/12/2021.
Valor: Item 564 (R$ 8.400,00). Dotação Orçamentária: nº 02. 05. 04.
123. 0053. 4. 051. 3390. 39. 00-Reduzido 120. Testemunhas: Josiane
Ap. Paixão e Iara Rosário Matos, Regina Helena Mendes Macedo.
Contrato nº 44/2021. Contratante: Diretriz Informática Eireli. Valor:
Item nº 4.528 (R$ 1.220,00), 2.172 (R$ 1.830,00). Dotação Orçamentária: nº 02. 05. 04. 123. 0053. 4. 051. 3390. 39. 00-Reduzido 120. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Dayse L. F. Jacomelli, Carlos Marques
Nascimento, Vilma da Cunha Silva, Ludmar Santanna de Paiva. Paulo
Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
Extrato de Ata nº 89/2021. Processo nº 45/2021 - Pregão 25/2021.
Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Ana Flávia Garcia Chagas. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de itens de padaria, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura de Elói Mendes, de acordo com as necessidades da
Administração Municipal. Valor: Item 3.2915 (R$ 1.830,00), 5.986 (R$
3.660,00), 29.162 (R$ 3.250,00), 32.910 (R$ 34.650,00), 30.937 (R$
24.465,00), 30.587 (R$ 16.200,00). Assinatura: 13/04/2021. Vigência:
13/04/2022. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Ana Maria Cassimiro
de Oliveira. Ata nº 90/2021. Contratada: José Ronaldo Teodoro e CIA
LTDA. Valor: Item 30.859 (R$ 1.580,00), 15.009 (R$ 165.000,00). Ata
nº 91/2021. Contratada: Larissa Oliveira Campos. Valor: Item 15.007
(R$ 33.250,00), 32.913 (R$ 5.285,00), 9.617 (R$ 2.170,00), 32.916
(R$ 2.030,00), 32.914 (R$ 3.415,00), 32.909 (R$ 3.515,00), 32.920
(R$ 8.550,00), 14.987 (R$ 2.475,00). Testemunhas: Josiane Aparecida
Paixão e Ana Maria Cassimiro de Oliveira. Ata nº 92/2021. Contratada:
Panificadora Panne Vita LTDA - ME. Valor: Item 30.574 (R$ 1.250,00),
30.573 (R$ 13.940,00), 30.565 (R$ 16.720,00), 11.703 (R$ 9.500,00),
30.575 (R$ 57.150,0,0), 17.011 (R$ 30.730,00), 30.568 (R$ 1.180,00),
30.572 (R$ 24.100,00), 30.584 (R$ 12.870,00), 30.561 (R$ 6.000,00),
30.562 (R$ 4.450,00), 14.955 (R$ 41.800,00), 30.559 (R$ 298.200,00),
9.042 (R$ 3.950,00), 30.579 (R$ 15.650,00), 30.580 (R$ 15.485,00),
30.585 (R$ 7.320,00), 32.919 (R$ 4.300,00), 31.992 (R$ 10,040,00),
30.567 (R$ 23.380,00), 15.001 (R$ 19.440,00), 15.002 (R$ 23.380,00),
30.576 (R$ 8.562,50), 17.012 (R$ 8.562,50), 30.578 (R$ 2.800,00),
30.577 (R$ 24.100,00). Ana Flávia Garcia Chagas, José Ronaldo Teodoro, Larissa Oliveira Campos, Wanderlei Machado Pereira e Maria
Auxiliadora Chaves Machado Pereira, Paulo Roberto Belato Carvalho
- Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato nº 86/2021. Processo nº 95/2021 - Tomada de Preços nº 10/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG, Contratada: Nilson José Caetano. Objeto: Contratação de empresa apta a execução dos serviços de engenharia para pavimentação asfáltica da Rua
Presidente Getúlio Vargas à base de C.B.U.Q (Concreto Betuminoso a
Quente) com espessura de 0,03 de reperfilamento e 0,03 de recapeamento, com fornecimento de materiais, mão de obra especializada e
equipamentos necessários, conforme cronograma e projetos presentes
no Anexo I do Edital nº 66/2021. Assinatura: 31/05/2021. Vigência:
30 dias a partir da ordem de serviço. Valor: R$ 224.689,05. Dotação
Orçamentária: nº 02.11.00-4490.51.00-15.451.0501-3.123-reduzido
392-Fonte nº 124. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Iara Rosário
Matos, Nilson José Caetano. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito
Municipal.
Extrato de Ata nº 82/2021. Processo nº 13/2021 - Pregão nº 09/2021.
Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Grilo
Turismo LTDA. Objeto: Contratação de empresa apta ao transporte
através de veículos tipo ônibus de 42 e 30 lugares para atender às necessidades do transporte intermunicipal de alunos entre Elói Mendes/Varginha e Elói Mendes/Alfenas por Menor Preço por item, por registro
de preços, de acordo com a necessidade da Administração Municipal.
Valor: Item 3.662 (R$ 70.476,00), 3.668 (R$ 105.600,00), 3.669 (R$
214.400,00). Assinatura: 08/04/2021. Vigência: 08/04/2022. Testemunhas: Iara Rosário Matos e Josiane Ap. Paixão. Ata nº 100/2021. Contratada: Cooperativa De Transportes Global LTDA. Valor: Item 3.660
(R$ 85.596,00), 3.661 (R$ 85.596,00), 3.663 (R$ 85.596,00), 3.664 (R$
85.596,00), 3.665 (R$ 75.520,00), 3.666 (R$ 75.520,00), 3.667 (|R$
79.296,00). Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Ana Maria Cassimiro
de Oliveira, Sérgio de Oliveira Scotini, Paulo Custódio de Souza. Paulo
Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
29 cm -08 1490521 - 1
CONCORRÊNCIA Nº 03/2017.
Extrato de Termo Aditivo de reajuste de preço. PROCESSO Nº
169/2017 - CONCORRÊNCIA Nº 03/2017. A CPL de Elói Mendes/
MG torna público para conhecimento dos interessados que no Processo em epígrafe, de objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de serviços de obras no sistema de esgotamento sanitário no Município de Elói Mendes/MG, em atendimento ao TC/PAC
0364/2014 - Ministério da Saúde/FUNASA, com fornecimento de
material, equipamentos e Mão de obra, foi firmado Termo Aditivo e
reajuste de preço ao Contrato nº 77/2019, para o período de 01/04/2019
a 30/04/2021, em que foram realizadas 10 (Dez) medições, no importe
de R$ 2.379.027,14 (Dois milhões, trezentos e setenta e nove mil, vinte
e sete reais e quatorze centavos) aplicar-se-á o índice de reajuste no
percentual de 12,6483%, perfazendo o importe de R$ 300.906,49 (Trezentos mil, novecentos e seis reais e quarenta e nove centavos). Após a
décima medição, referente aos serviços a serem executados no período
de 01/05/2021 até o encerramento da obra e vigência contratual, aplicar-se-á o índice de reajuste no percentual de 18% (Dezoito por cento) a
incidir sobre o saldo contratual remanescente de R$ 3.345.996,30 (Três
milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, novecentos e noventa e seis
reais e trinta centavos), perfazendo o importe de R$ 602.279,44 (Seiscentos e dois mil, duzentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro
centavos). Elói Mendes, 08 de junho de 2021. Hudson Alves - Presidente da CPL.
5 cm -08 1490522 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2020
Reequilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de Preços.
Detentora do registro: AUTO POSTO MUTUCÃO LTDA. CNPJ:
08.789.502/0001-55. Preços unitários – gasolina comum: R$ 6,29 e
óleo diesel S10: R$ 4,89. Fundamento: artigos 12, 17 e 19 do Decreto
Federal 7.892/2013. Vigência: 17/05/2021 a 08.09.2021. Naiara Ozelani Pereira – Diretora do SAAE.
2 cm -07 1489876 - 1
Engenheiro Caldas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO DECRETO Nº 61/2021 –
Fica homologado o resultado do Processo Seletivo Público Simplificado promovido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO
CALDAS/MG e organizado pela empresa EXAME AUDITORES &
CONSULTORES LTDA - EPP, nos termos do Edital nº 01/2021, de
30/03/2021, consoante classificação final dos candidatos, cuja publicação se deu no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Engenheiro
Caldas – MG, no dia 31/05/2021 e noendereço eletrônico da empresa
organizadora – www.exameconsultores.com.br, no dia 31/05/2021. Art.
2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Engenheiro Caldas/MG – MG, 07 de junho de
2021. Samuel Dutra Júnior – Prefeito Municipal.
3 cm -08 1490317 - 1
Esmeraldas
Prefeitura Municipal
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 - PROCESSO Nº 050/2021.
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de sinalização de trânsito para as vias centrais do Munícipio de Esmeraldas.
Vencedor: Dipar Ferragens Eireli – Lote 01 – R$ 34.157,50; Lote 02
– R$ 1.917,80. Vencedor: Josinaldo Epifanio da Silva – Lote 03 R$
26.200,00. Vencedor: Via Parana Industria e Comercio de Tintas Eireli
– Lote 04 R$ 75.250,00. Vencedor: Jaci e Oliveira – ME – Lote 05
R$ 2.000,00. Vencedor: WD Sinalização Ltda – Lote 06 R$ 4.000,00.
Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art.
43, inciso VI da Lei 8.666/93 em 08/06/2021.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
3 cm -08 1490264 - 1
Faria Lemos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO E CARTA-CONTRATO
DISPENSA Nº 034/2021 - PROCESSO Nº 074/2021. O Município de
Faria Lemos/MG, torna público e vem ratificar, bem como publicar
o contrato nos termos do art. 75, Inciso II c/c art. 95 Inciso I da Lei
14.133/2021, a Contratação de empresa especializada para a Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Informática e da Infra
Estrutura de rede e a manutenção da rede interna e externa visando
a compatibilidade com os Sistemas da Administração, Processo nº
074/2021 Dispensa de Licitação n.º 034/2021,Contrato nº 066/2021
Contratado: Natan Olimpio Silva, CNPJ Nº 25.530.071/0001-27 – Até
31 de dezembro de 2021 valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais).
Faria Lemos,07/06/2021.
3 cm -07 1489989 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA
Nº 033/2021 - PROCESSO Nº 073/2021.
O Município de Faria Lemos/MG, torna público e vem ratificar, bem
como publicar o contrato nos termos do art. 24, Inciso X c/c art. 26 e
art. 61 Parágrafo Único da Lei 8.666/93, a locação de local para dar
acesso ao Cristo Redentor do Município de Faria Lemos, Processo nº
073/2021 Dispensa de Licitação n.º 033/2021,Contrato nº 065/2021
Locador: Aparecida de Jesus Ferreira Ribeiro – Até 01 de junho de
2022 valor mensal de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais). Faria
Lemos,01/06/2021.
2 cm -07 1489987 - 1
Felisburgo
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2021
Torna público o Processo Administrativo nº 052/2021, Pregão Presencial SRP nº 014/2021, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, elétricos, hidráulicos, pintura, serralheria, marcenaria e ferramentas e equipamentos de
EPI para atender a Secretarias Municipais de Felisburgo. Abertura dia
21/06/2021, às 07:00hrs.
Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº
969, Centro, ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br.
Ideuvan de Souza Avelar - Prefeito Municipal.
2 cm -08 1490474 - 1
Minas Gerais
Florestal
Prefeitura Municipal
PL 019/2021,
Pregão Pres. 017/2021, torna público aos interessados a realização do
proc. licitatório. Objeto: “contratação de empresa para licenciamento
de uso de sistemas de informática integrados, para a gestão pública
municipal, com os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o
período contratual”. Tipo: Menor preço global. Entrega dos Envelopes:
22/06/2021 as 08:00 horas. Maiores informações tel: (31)3536-2248.
Edital site www.florestal.mg.gov.br. Geraldo Marcondes Nogueira. Pregoeiro Municipal.
2 cm -08 1490359 - 1
PL 017/2021, PP 015/2021,
torna público aos interessados a repetição do referido processo licitatório, considerando que a 1ª sessão restou DESERTA. Objeto: Aq de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis (carnes e frios, laticínios e hortifrutigranjeiros) para atender setores pertencentes ao município (Sec Mun de Educação e Sec Mun de Obras e Serviços Urbanos),
com entrega parcelada. Tipo: Menor preço item. Entrega dos Envelopes: 22/06/2021 as 09:30 h. Maiores informações tel.: 31-35362233.
Edital sítio florestal.mg.gov.br. Geraldo Marcondes Nogueira. Pregoeiro Municipal.
2 cm -08 1490151 - 1
Formiga
Prefeitura Municipal
DECISÃO DE RECURSO O Prefeito Municipal de Formiga, no uso de suas atribuições que lhe
confere o artigo 109, §4, da Lei 8.666/93, recebe o recurso administrativo interposto pela empresa BIG MINAS COMÉRCIO E REPRESENTACÕES LTDA, por atender os requisitos de admissibilidade, tempestividade e direcionamento. No mérito, manifesta-se sua concordância
com os argumentos lançados na Ata de Recebimento e Julgamento de
Recurso, datada em 8 de junho de 2021, RATIFICANDO o ato praticado pelo Pregoeiro que opinou por negar provimento ao Recurso
Administrativo e por manter INABILITADA a empresa BIG MINAS
COMÉRCIO E REPRESENTACÕES LTDA no Processo Licitatório nº
051/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2021, pelos fatos e
fundamentos supra apresentados. Formiga, 8 de junho de 2021. Eugênio Vilela Júnior - Prefeito do Município de Formiga/MG
3 cm -08 1490249 - 1
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 065/2021
Mod. Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 047/2021. Tipo: Menor
Preço por Item. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação e embalagens plásticas que serão utilizados no Programa “Merenda em Casa”
para os alunos das Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino. Recebimento das propostas: do dia
18/06/2021 às 08:00h até dia 01/07/2021 às 08:30h. Data de Abertura
das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:31h do dia
01/07/2021. Modo de Disputa: Aberto. Referência de Tempo: Horário
de Brasília – DF. Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br.
Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao Edital e Divulgação de Informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou
pelo e-mail: [email protected].
3 cm -08 1490253 - 1
Franciscópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 019/2021.
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Franciscópolis/MG, instituída pela Portaria N.º 007/2021, torna publico
para o conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO do PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2021, referente a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços, de gerenciamento e administração de despesas de manutenção, preventiva e corretiva nos veículos
leves, pesados, semipesados, maquinas e equipamentos pertencentes a
frota da prefeitura, mediante sistema informativo via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético na rede de estabelecimentos credenciados, visando o fornecimento de peças, acessórios e
pneus novos, bem como os serviços mecânicos, elétricos, lanternagem,
pintura, alinhamento e balanceamento, inclusive os serviços de transporte suspenso por guincho e socorro mecânico, em oficinas e centros
automotivos credenciados, vinculado ao Processo Administrativo Nº
037/2021, em decorrência da constatação de improcedências de fundamental importância no processo licitatório. Ao tempo, que esta Comissão Permanente de Licitação informa que o objeto supracitado será realizado brevemente, a data será publicada respeitando a Lei 8.666/93.
Pelo exposto, toda esta Comissão, decide pelo CANCELAMENTO
do referido pregão. Maiores esclarecimentos, no endereço eletrônico
https://www.franciscopolis.mg.gov.br, e-mail licitacaofranciscopolis@
gmail.com ou ainda pelo telefone (33) 3514 8000. Adriana Pereira de
Macedo. Pregoeira.
6 cm -08 1490480 - 1
Frei Lagonegro
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021
O Município de Frei Lagonegro, torna público que fará realizar licitação conforme segue: PAL nº 033/2021 - Pregão Presencial nº 013/2021
- Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás
liquefeito de petróleo (GLP) e recipientes para gás, em atendimento
as Secretarias diversas deste município. Tipo: Menor preço por item.
Abertura: 23/06/2021 às 09:00hs. Maiores informações no prédio da
Prefeitura, na Rua Cabral, nº 46, Centro, Frei Lagonegro/MG. E-mail:
[email protected] - Telefone: (33) 3433-9001 e portal
eletrônico: http://www.freilagonegro.mg.gov.br
TIAGO SOUSA DAS MERCÊS
Pregoeiro Municipal
3 cm -08 1490376 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210608224729024.