TJMG 10/06/2021 - Folha 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 10 de Junho de 2021 – 3
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Cambuí
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE ABERTURA
Licitação exclusiva para ME/EPP na modalidade Pregão Presencial nº
013/2021 – PRC. nº 058/2021, objetivando o registro de preços para
prestação de serviços de manutenção nos veículos do SAAE, incluindo
fornecimento de peças e acessórios genuínos e originais. Credenciamento dia 23/06/2021 de 13h00min às 13h30min, com abertura das
propostas no mesmo dia às 13h31min. Edital na íntegra à disposição
pelo e-mail [email protected] ou site www.saaecambui.
com.br. Victor M. Martins – Pregoeiro.
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Campina Verde
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 29/2021
Ratificação da Dispensa de Licitação nº 29/2021 - Processo nº
0010442/2021, Objeto: Contratação de empresa especializada para o
desenvolvimento e concepção de projetos arquitetônicos e executivos, estruturais, elétricos, hidrossanitários, logica e telefonia, SPDA,
bombeiros, planilha orçamentaria, memorial descritivo para a construção do novo centro administrativo (nova sede da prefeitura municipal)
todos os projetos em plataforma BIM – empresa: Artenobre Arquitetura E Construções Ltda. - CNPJ: 33.031.397/0001-38, valor total R$
19000,00 (dezenove mil reais), fundamentação legal Art. 24 da lei
8666/93. Campina Verde – 09 de junho de 2021 – Helder Paulo Carneiro- Prefeito Municipal
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Campo Azul
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021.
Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas
empresas de pequeno porte ou equiparadas para fornecimento de baterias, lubrificantes e correlatos. Recebimento das propostas a partir de:
11/06/2021. Sessão dia: 24/06/2021. Menor Preço Item. Horário: 09:00
horas. Informações: e-mail: [email protected]; site: http:// www.
campoazul.mg.gov.br/. www.portaldecompraspublicas.com.br, tel.:
(38) 3231-8101. Alexandra Ramos Almeida - Pregoeira.
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PROCESSO Nº 020/2021
Dispensa nº 004/2021. Chamada Publica nº 001/2021. Objeto: Aquis.
de gêneros alim. da Agricultura Familiar. Cont. nº 015/2021: Adelina Cardoso de Moura, R$ 1.168,54. Cont. nº 016/2021: Aldair Brito
Moreira, R$ 2.665,75; Cont. nº 017/2021: Antônio Ferreira de Carvalho, R$ 2.763,33; Cont. nº 018/2021: Antônio Rodrigues da Costa,
R$ 2.449,48; Cont. nº 019/2021: Aroldo Urcine de Almeida, R$
5.338,39; Cont. nº 020/2021:Daniela dos Anjos Aguiar, R$ 7.818,53;
Cont. nº 021/2021:Domingos Manoel dos Santos, R$ 6.427,81;
Cont. nº 022/2021:Domingos Rocha da Silva, R$ 15.789,45; Cont.
nº 023/2021:Edmundo Soares de Almeida, R$ 1.469,51; Cont. nº
024/2021:Eduardo Pereira Ramos, R$ 3.466,26; Cont. nº 025/2021:
Gonçala Creuza Soares dos Santos, R$ 476,43; Cont. nº 026/2021:
Janaine Gonçalves Souza, R$ 15.291,75; Cont. nº 027/2021:José Salvador Soares Ferreira, R$ 3.135,61; Cont. nº 028/2021: Jovercino Pereira
Oliveira, R$ 5.890,00; Cont. nº 029/2021:Laianne Pereira Almeida,
R$ 6.163,88; Cont. nº 030/2021:Luiz Henrique Pereira Alves, R$
2.707,74; Cont. nº 031/2021: Maria dos Reis Pereira, R$ 11.040,07;
Cont. nº 032/2021: Maria Nilda Aguiar da Silva, R$ 11.237,98; Cont.
nº 033/2021: Marinha Pereira da Cruz, R$ 633,26; Cont. nº 034/2021:
Pedro Ferreira dos Santos, R$ 6.370,40; Cont. nº 035/2021: Romildo
Pereira de Moura, R$ 11.391,85; Cont. nº 036/2021: Romildo Soares
Almeida, R$ 4.011,59; Cont. nº 037/2021: Simeao Oliveira Neto, R$
9.221,06; Cont. nº 038/2021: Timoteo Soares Ramos, R$ 3.350,55; Cont.
nº 039/2021: Warley Pereira Moura, R$ 1.927,88; Cont. nº 040/2021:
Wenia Aguiar da Silva, R$ 10.132,30; Cont. nº 041/2021:Willian Soares de Souza, R$ 18.830,24. Vigência: 18/06/2021 a 31/12/2021. Oseas
Almeida Junior - Prefeito Municipal.
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Candeias
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 014/2021
Contratação de empresa para aquisição de passagens de ônibus em
atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, nos
termos do Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/93. Empresa vencedora: VCB
TRANSPORTES LTDA CNPJ: 19.125.863/0001-13, Valor Total R$
5.622,50 (cinco mil, seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Rodrigo Moraes Lamounier. Prefeito Municipal.
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Capitão Enéas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2021,
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021
A Prefeitura Municipal de Capitão Enéas/MG, Torna Público o Processo Licitatório nº 044/2021,Tomada de Preço nº 005/2021, cujo o
objeto é: ” Contratação de empresa especializada para realização de
obras de revitalização e reforma do prédio da Rodoviária Municipal de
Capitão Éneas - MG., conforme Edital e o Termo de Referência. Credenciamento dia: 30/06/2021, ás 09:00 horas – Presidente da comissão:
Marianne Marques Gonçalves Tel. (38)3235-1001, e-mail: [email protected] ou https://capitaoeneas.mg.gov.br/
Reinaldo Landulfo Teixeira:
Prefeito Municipal
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2021,
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021
A Prefeitura Municipal de Capitão Enéas/MG, Torna Público o Processo Licitatório nº 038/2021,Tomada de Preço nº 004/2021, cujo o
objeto é: ” Contratação de empresa especializada para execução de
obras de recapeamento asfáltica em C. B. U. Q. da Avenida Alencastro Guimarães, Rua Aurélio Mendes e Rua Dona Ana Maria na sede
do Município de Capitão Éneas - MG., conforme Edital e o Termo de
Referência. Credenciamento dia: 28/06/2021, ás 09:00 horas – Presidente da comissão: Marianne Marques Gonçalves Tel. (38)3235-1001,
e-mail: [email protected] ou https://capitaoeneas.
mg.gov.br/
Reinaldo Landulfo Teixeira:
Prefeito Municipal
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Capitólio
Prefeitura Municipal
2º TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº 12/2021, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, Cristiano
Geraldo da Silva, que se acha aberto o Procedimento Licitatório
nº 75/2021, do tipo menor preço item, objetivando a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços clínicos e laboratoriais para CONFECÇÃO DE PROTESES DENTARIAS TOTAIS E/
OU PARCIAIS REMOVIVEIS, sofreu alterações e a entrega das propostas será até às 08:00 horas do dia 22/06/2021. A abertura da sessão
será às 08:11 horas do dia 22/06/2021, pela plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br/.O Edital encontrasse disponível em www.capitolio.
mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br/. Prefeito Municipal.
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Carangola
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021
A Prefeitura Municipal de Carangola/MG, através de seu Pregoeiro Oficial, torna a público a abertura do Processo Licitatório nº 056/2021,
Chamada Pública nº 001/2021, do tipo menor preço. Objeto: O objeto
da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios. Entrega da documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/07/2021 às 08:00
horas. Abertura/Credenciamento: 01/07/2021 às 09:00 horas. Informações pelo Site: www.carangola.mg.gov.br; Telefone: (32) 3741-9604;
e-mail: [email protected], ou pessoalmente no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Carangola/MG, situado na Praça
Coronel Maximiano, 88, bairro Centro, Carangola/MG, CEP. 36.800000. Carangola/MG, 09 de junho de 2021. Rogério Ribeiro Netto Filho
- Pregoeiro Oficial.
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Catuti
Prefeitura Municipal
PP Nº 29/2021
O Município de Catuti/MG, torna público que realizará Pregão Presencial nº 29/2021, no dia 23/06/2021, às 10h00min horas, na sede da
Prefeitura de Catuti/MG, localizada na Praça Presidente Vargas, 01 Centro - CEP: 39.526-000, tipo menor preço, objetivando a contratação
de serviços de radiologia para manutenção das atividades da Secretaria
Municipal de Saúde. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura
ou pelo e-mail: [email protected] - Delermando do Nascimento França - Prefeito Municipal.
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Chalé
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 009/2021
Processo Licitatório Nº 031/2021 Publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais, Caderno Diário dos Municípios, pagina 02 no
dia 09/06/2021 - Onde-se lê: Abertura no dia 18/06/2021, às 09h00min.
Leia-se: Abertura no dia 22/06/2021, às 09h00min Permanece inalteradas as demais condições da publicação e do Edital. KATIA DA SILVA
SCHIMITH - Pregoeira
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Coluna
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 79/17
Objeto: “Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia para Execução de Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde T2T, conforme
Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 185/Resolução
3771 de 12/06/2013, localizada a Rua Osvaldo Pimenta, Bairro Várzea,
sede do Município de Coluna/ MG, por REGIME DE EXECUÇÃO:
Empreitada global, conforme Memorial Descritivo, Planilha de Custos
Unitários, Cronograma Físico-Financeiro E Projetos”, PAL nº 91/17, TP
nº 05/17 - Partes Município de Coluna–MG e a Empresa: PROGRESSO
ENGENHARIA LTDA- EPP, inscrita no CNPJ nº 03.956.586/0001-50.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo a
Prorrogação da Vigência do Contrato nº 079/2017, fica prorrogado a
vigência do contrato para 30/09/2021. Dotação Orçamentária nº: 08.
01.02.10.301.0014.3022.44905100. Em 09.06.21. Assinatura: Contratante, Contratada, Testemunhas.
Denise Lemes de O. Vieira – Presidente da CPL.
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Comercinho
Conquista
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
LEI 881/2021 “Dispõe sobre a criação do distrito denominado de Taboa. Altera e dá
redação à descrição das novas confrontações do distrito-sede de Comercinho e do distrito de Água Branca de Minas, e dá outras providências”.
A Câmara Municipal de Comercinho, no uso de suas atribuições legais
aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica criado, no território deste município, o distrito denominado
de Taboa, com sede no ex-povoado de Taboa. Art. 2º A área territorial
do distrito de Taboa será desmembrada do distrito-sede de Comercinho
e do distrito de Água Branca de Minas. Parágrafo Único. Ficam alteradas as confrontações do distrito-sede de Comercinho e do distrito de
Água Branca de Minas. Art. 3º O novo distrito, que compõe o município, terá as seguintes confrontações, conforme Memorial Descritivo
aprovado pela Fundação João Pinheiro: Divisas Interdistritais: I - Entre
o distrito-sede de Comercinho e o distrito de Taboa: Começa no limite
com o município de Medina, na confluência do córrego Lajedo Raso
no ribeirão Santo Antônio; sobe a encosta fronteira até o alto do divisor de águas da vertente da margem direita deste ribeirão e por este
divisor prossegue até ao ponto fronteiro à cabeceira do córrego Marcelino; desce a encosta e atinge a cabeceira deste córrego; desce pelo
córrego Marcelino até a confluência com o córrego Palmital e por este
córrego desce até a confluência com o córrego Água Branca; desta confluência sobe a encosta defronte e alcança o alto do divisor de águas
entre os córregos Água Branca e Jacaré; segue pelo divisor de águas
da vertente da margem esquerda do córrego Jacaré até o entroncamento
com o divisor de águas da vertente da margem esquerda do ribeirão
Água Branca, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego Caatinga. II Entre o distrito de Taboa e o distrito de Água Branca de Minas: Começa
no divisor de águas da vertente da margem esquerda do ribeirão Água
Branca, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego Caatinga; prossegue por este divisor de águas até alcançar o limite com o município
de Medina, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego Espigão. III Entre o distrito-sede de Comercinho e o distrito de Água Branca de
Minas: Começa no divisor de águas da vertente da margem esquerda do
ribeirão Água Branca, no ponto fronteiro à cabeceira do córrego Caatinga; segue por este divisor até alcançar o divisor de águas da vertente
da margem esquerda do ribeirão Corrente; desce a encosta e atinge a
confluência do córrego Macuco no ribeirão Corrente; sobe a encosta
defronte e continua pelo divisor da vertente da margem esquerda do
córrego Macuco, e por espigão, atinge a confluência do córrego dos
Macacos no ribeirão Água Branca; atravessa este ribeirão e sobe pelo
córrego dos Macacos até a sua cabeceira; sobe a encosta e alcança o
limite com o município de Santa Cruz de Salinas, no alto do divisor de
águas da vertente da margem direita do ribeirão Água Branca. Art. 4º O
distrito será instalado no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 6º Esta lei entra em vigor tão logo
se publique. Comercinho (MG), 28 de maio de 2021 - Ednalves Alves
Costa - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
Leilão n.º 001/2021. Objeto: Realização de leilão público para alienação de bens considerados inservíveis, classificados como antieconômicos pertencentes ao patrimônio do município de conquista, conforme especificações descritas no item 4, do termo de avaliação de
bens móveis inservíveis ou antieconômico, elaborado pela comissão
específica para avaliação de veículos, nomeada através da portaria nº.
4525/2021, de 12 de abril de 2021, tendo em vista da necessidade de
concretização do desfazimento dos referidos bens, haja vista a terceirização da frota municipal”, por meio do Sistema Eletrônico de Licitações da Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBMNET).Fundamento:
Leis nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 e demais legislações
aplicáveis. Início da disputa: às 09:00 horas do dia 28/06/2021. Previsão de término: ás 15:00 horas do mesmo dia.. Local para aquisição
do edital: Depto. de Licitações, situado Praça Cel. Tancredo França,
181, Centro – Conquista/MG,ou www.conquista.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (0xx34) 3353-1227 opção 7.
Conquista/MG 09/06/2021
SILENE DAS GRAÇAS DA SILVA ANDRADE
Presidente da CPL
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021
O Município de Comercinho/MG, através da Pregoeira Oficial, comunica a quem interessar, que a data de abertura do certame referente
ao Pregão Presencial nº 028/2021, prevista para o dia 10/06/2021, às
08h30min, fica adiada para o dia 22/06/2021 às 08h30min. Justifica-se
a prorrogação tendo em vista a retificação do anexo I do edital. O edital
retificado está disponível no site: www.comercinho.mg.gov.br - Juerlania Pereira Morato - Pregoeira Oficial.
2 cm -09 1491107 - 1
Conceição do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 111/2021, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM; cujo objeto é a futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE
CONCRETO PRÉ-MOLDADO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, da Prefeitura Municipal
de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações contidas
no Edital 111/2021, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Transporte. Dia da abertura: 30 de Junho de 2021, às
09h30min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial
do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães
- Secretária Municipal de Administração.
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Cônego Marinho
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Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
RESULTADO HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
PROJETO DE VENDA - DISP. Nº 010/2021
A PMCL/MG torna público o resultado de classificação dos Fornecedores referente ao Processo Licitatório nº 052/2021 – Dispensa nº
010/2021 – Chamada Pública nº 001/2021, cujo objeto é Aquisição parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, através da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE/FNDE, para compor
alimentação escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009, Resolução
FNDE nº 26/2013 e Resolução FNDE nº 06/2020 e de acordo com as
especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência, deste Edital. Fornecedor Habilitado/Classificado: Associação dos Agricultores
Familiares de Ouro Branco, vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06,
com valor global de R$ 999.960,00 (novecentos e noventa e nove mil,
novecentos e sessenta reais). Cons. Lafaiete, 09/06/2021. Alisson Dias
Laureano – Presidente da CPL.
4 cm -09 1490967 - 1
Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
TOMADE DE PREÇOS Nº 01/2021 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2021
Torna pública o edital da Tomada de Preços em epígrafe, do tipo
Empreitada por Menor Preço Global. Objeto: Contratação de
empresa de construção de obra civil para a construção do Curral
Regional. Data de abertura dos envelopes de Documentação e Proposta de Preços: 02/07/2021 às 09hs. Local: Sede do CODAP situada na Praça Barão de Queluz, nº 77, Centro, Conselheiro Lafaiete/
MG. Condições para retirada do Edital: O Edital encontrar-se-á à
disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, das 12h às
18h, na Sede do Consórcio, ou também, poderá ser solicitado pelo
email: [email protected]. Informações:
(31) 3721-1258.
3 cm -09 1491037 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2021 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2021.
Torna público o edital do pregão em epigrafe objetivando o Registro de Preços para futura e incerta prestação de serviços especializados em mecânica, para manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças e acessórios para a frota de veículos, máquinas e equipamentos do CODAP e dos municípios integrantes do
Consórcio. Os envelopes deverão ser entregues até às 09 horas do
dia 23 de junho de 2021, e a sessão pública do pregão ocorrerá no
mesmo dia. Maiores informações na sede do CODAP situada na
Praça Barão de Queluz, nº 77, Centro - Conselheiro Lafaiete/MG,
pelo telefone (31)3721-1258 ou pelo email: [email protected].
3 cm -09 1491035 - 1
Prefeitura Municipal
Conselheiro Pena
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 050/2021
Processo Nº. 065/2021- Objeto: registro de preços para contratação de
empresa para fornecimento refeições, salgados e produtos de panificação. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos
de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão
ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://
www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas
e dos documentos de habilitação: Até às 08h30min do dia 29 de junho
de 2021. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min
do dia 29 de junho de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacao.
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 051/2021- Processo Nº. 066/2021Objeto: registro de preços para aquisição de mobiliários e equipamentos escolar. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação
deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das
propostas e dos documentos de habilitação: Até às 10h30min do dia 29
de junho de 2021. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às
11h00min do dia 29 de junho de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacao.
AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 010/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o Processo Licitatório nº 047/2021, Pregão Eletrônico nº 010/2021. Objeto:
registro de preços visando eventual aquisição de material de expediente
para suprir a demanda da Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/
MG e suas Secretarias de Governo. Data: 24/06/2021, às 09:00 horas.
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.
conselheiropena.mg.gov.br no link “Licitações” e no site www.licitardigital.com.br - Nádia Filomena Dutra França
5 cm -09 1491103 - 1
2 cm -09 1490790 - 1
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210609202748023.
320210609202648023.