TJMG 10/06/2021 - Folha 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos perito eespecialidade psiquiatria; valor: R$30.000,00 - Contrato nº 043/2021,
PAL 021/2021, inexigibilidade 03/2021, contratado: ANA CLAUDIA ROMIE NEIGA; objeto: contratação de pessoa física ou jurídica
para prestação de serviços médicos; valor: R$15.000,00 - Contrato nº
044/2021, PAL 049/2021, pregão 27/2021, contratado: MADEIRARTE
EIRELI; objeto: prestação de serviços na fabricação de móveis de
madeira sob medida; valor: R$37.176,00 - Contrato nº 045/2021, PAL
066/2021, dispensa 19/2021, contratado: MARC COMERCIO E ASSITENCIA TÉCNICA LTDA ME; objeto: contratação de pessoa jurídica especializada em sessão de direito de uso de software de controle
de ponto de servidores municipais; valor: R$3.200,00 - Contrato nº
046/2021, PAL 056/2020, pregão 31/2020, contratado: TERRAMAQ
MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS; objeto: aquisição de
equipamentos agrícolas; valor: R$29.160,00.
9 cm -09 1490977 - 1
CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021
Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público o cancelamento do pregão eletrônico 039/2021 com data de abertura para o dia
16/06/2021, devido a necessidade da correção na descrição do item,
nova data de abertura para o dia 23/06/2021 às 08:00h - Registro de
Preços para Futura e Eventual Aquisição de Cadeiras Odontológicas. O
edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP
39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site portaldecompraspublicas.com.br e pelo e-mail [email protected] ou (33) 37331616
ou (33)988878251.
3 cm -09 1490803 - 1
CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021
Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público o cancelamento do
pregão eletrônico 038/2021 com data de abertura para o dia 11/06/2021,
devido a necessidade da correção na descrição do item, nova data de
abertura para o dia 22/06/2021 às 08:00h conforme publicação no diário oficial do Estado e da União - Aquisição de Carreta Metálica Agrícola. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na
sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site portaldecompraspublicas.com.br e pelo e-mail [email protected] ou (33)
37331616 ou (33)988878251.
3 cm -09 1490801 - 1
Jampruca
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA 20/2021
referente a Instalação de módulos rastreadores em regime de comodato, e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação,
suporte técnico e garantia de funcionamento, pelo período de 12 meses,
a favor MEG Equipamentos de Segurança Eletrônica Eireli ME, CNPJ
05.425.000/0001-57, valor global de R$ 13.560,00. Rubrica orçamentária – Ficha 605. Data 07/06/2021. Polliane de Castro Nunes Bastos
– Prefeita Municipal.
2 cm -09 1490895 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA 24/2021,
referente a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização e desratização nas dependências
das escolas municipais de Jampruca, a favor Limpim Serviços Ambientais Eireli ME, CNPJ 18.800.203/0001-28, valor global de R$ 1.685,00.
Rubrica orçamentária – FICHA 118. Data 09/06/2021.
Contrato n. 53/2021 - Dispensa 24/2021, referente a Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário
integrado no combate a vetores e pragas urbanas, compreendendo
desinsetização e desratização nas dependências das escolas municipais
de Jampruca, a favor Limpim Serviços Ambientais Eireli ME, CNPJ
18.800.203/0001-28, valor global de R$ 1.685,00. Data de contrato
10/06/2021. Vigência até 31/12/2021. Polliane de Castro Nunes Batos
– Prefeita Municipal.
PP 012/2021 Torna público errata objetivando corrigir erro na digitação do número
do Pregão Presencial nas publicações Diário Oficial de Minas Gerais e
no Jornal Aqui, onde constou o ano do edital incorreto, onde se lê Pregão Presencial 012/2020, leia-se Pregão Presencial 012/2021, conforme
consta no edital publicado na integra no site www.juvenilia.mg.gov.br.
2 cm -09 1491101 - 1
PL nº 40/2021, Concorrência nº 04/2021. Objeto – Alienação de imóveis próprios municipais do tipo MAIOR OFERTA. Entrega dos envelopes até o dia 12.07.2021 às 09 horas. Mais informações pelo telefone
37-3277-1331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.
br. Leandro Ferreira, 09.06.2021. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito
Municipal.
Lagamar
Leme do Prado
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 110/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 44/2021 O Município de Janaúba/MG
torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no
dia 22 de junho de 2021, às 09:00, em sua sede situada na Praça Dr.
Rockert, n° 92, Centro, Processo Licitatório de n° 110/2021, na modalidade Pregão Presencial n° 44/2021, para Contratação de Instituição
Financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para centralizar
e processar créditos da folha de pagamento de todos os servidores da
Administração Pública Municipal, bem como servidores da administração indireta, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no
referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis,
assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 07 de junho de 2021.
Tamiris Greycielle de Paula Borges
Assessora Especial em Licitações.
4 cm -07 1489854 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO 031/2021
Torna pública EXTRATO DO CONTRATO 031/2021 - Processo Licitatório nº 024/2021 - Inex. por Credenciamento nº 005/2021 - Publicação na íntegra - Site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
1 cm -09 1490811 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 017 DE 2021
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 017/2021.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios e artigos plásticos para manutenção dos serviços administrativos, serviços sociais (doação de cesta básica a carentes) bem como
realização de eventos municipais. Entrega dos envelopes: Até as 09:00
horas do dia 24 de junho de 2021. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro
Gabriel Pereira, Link: http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/
faces/user/outros/FRelatorioEdital.xhtml?Param=LemeDoPrado
ou
através dos telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário
comercial. Joseany Cordeiro Santos - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 80/2021. MODALIDADE PREGÃO
PRESENCIAL N°: 30/2021 Contratante: Município de Janaúba/MG.
Contratadas/Valores: JVM Veículos e Máquinas Ltda/R$ 348.000,00.
Objeto da Licitação: Locação de Caminhão para Coleta Seletiva, para
atender às necessidades da Diretoria de Meio Ambiente.
2 cm -08 1490227 - 1
Joaquim Felício
Prefeitura Municipal
ERRATA – PROCESSO Nº 038/2021 – PP Nº 026/2021
Objeto: Registro de preço para aquisição de cestas básicas para famílias que se encontram em vulnerabilidade social e kit alimentação
para alunos – ERRATA – Data de Abertura – Onde se lê 14/05/2021
– Leia-se 14/06/2021. Mantém-se todas as demais condições. Telefone:
(38)37571177. Juliana Martins – Pregoeira Substituta.
2 cm -09 1490771 - 1
Juatuba
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020 - PA 81/2020
Reforma do CRAS-FRANCELINOS, do tipo menor preço global. Os
envelopes de habilitação e proposta deverão ser protocolados impreterivelmente até às 09:00 horas do dia 01/07/2021 no protocolo geral da
PMJ, sendo esta mesma data e horário para credenciamento e abertura
dos envelopes. O edital estará disponível no site www.juatuba.mg.gov.
br. Maiores informações (31) 3535-8200/ licitaçã[email protected].
Rafaela T. F. da Silva – Presidente da CPL.
2 cm -09 1490800 - 1
4 cm -09 1490761 - 1
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇO Nº 15/2021,
do tipo menor preço item, objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de equipamentos de informática, mobiliário, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e outros para as diversas Secretarias da
Prefeitura Municipal. Abertura prevista para 22/06/2021, 08h:30min.
A sessão será realizada na Praça Jorge Agostinho, 56. Informações
pelo Tel.(33) 3513-9479. Polliane de Castro Nunes Bastos – Prefeita
Municipal.
2 cm -08 1490316 - 1
Janaúba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 108/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 43/2021 O Município de Janaúba/
MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará
no dia 22 de junho de 2021, às 14:00, em sua sede situada na Praça
Dr. Rockert, n° 92, Centro, Processo Licitatório de n° 108/2021, na
modalidade Pregão Eletrônico n° 43/2021, para Aquisição de materiais
e suprimentos de informática destinados às atividades da administração atual, conforme especificações constantes no edital e seus anexos,
cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim
como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 07 de junho de 2021.
Tamiris Greycielle de Paula Borges
Assessora Especial em Licitações.
3 cm -07 1489884 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 93/2021. MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N°: 35/2021 Contratante: Município de Janaúba/
MG. Contratadas/Valores: Contexto Distribuidora Ltda/R$ 7.362,00;
Health Care e Dubebe Indústria, Comércio, Importação, Exportação de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumaria Eireli/
R$ 14.300,00; Kaique Jose Kentenich Dantas Mendes/R$ 40.454,80.
Objeto da Licitação: Aquisição de insumos a serem usados por alunos
e profissionais do ensino na prevenção ao COVID 19, para atender as
necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Educação
de Janaúba no retorno às aulas presenciais.
3 cm -07 1489979 - 1
Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 107/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 42/2021 O
Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 23 de junho de 2021, às 09:00, em sua
sede situada na Praça Dr. Rockert, n° 92, Centro, Processo Licitatório de n° 107/2021, na modalidade Pregão Presencial n° 42/2021, para
Aquisição de Tendas e Tablados para Eventos, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de
12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.
mg.gov.br.
Janaúba-MG, 08 de junho de 2021.
Tamiris Greycielle de Paula Borges
Assessora Especial em Licitações.
4 cm -08 1490436 - 1
Juiz de Fora
Consórcio Intermunicipal de Saúde
para Gerenciamento da Rede
de Urgência e Emergência da
Macro Sudeste - CISDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 054/2021. PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2021
EDITAL 034/2021. O CISDESTE faz saber que as 09:00h do dia 24 de
junho de 2021, no auditório da sede do CISDETE, localizado na Rua
Cel. Vidal, nº800, Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será realizada
licitação para Registro de preço para Contratação de empresa especializada no fornecimento de PNEUS NOVOS MONTADOS, COM SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E TROCA DE
BICOS, conforme demanda, por um período de 12 (doze) meses, para
suprir as necessidades da recomposição dos pneus das ambulâncias,
caminhão e veículos que compõem a Frota do CISDESTE, conforme
condições e especificações do Termo de Referência – Anexo II do Edital. O Edital completo poderá ser obtido na sede do CISDESTE ou
acessado pelo endereço eletrônico. www.cisdeste.com.br (EDITAISLICITAÇÕES). Demais informações poderão ser obtidas pelo tel: (32)
3250-0361. JUIZ DE FORA, 08 de junho de 2021. Daniel Vieira do
Carmo – Pregoeiro.
4 cm -08 1490155 - 1
Juvenília
Prefeitura Municipal
PP 011/2021 Torna público que realizará licitação, objetivando a seleção da proposta
mais vantajosa para procedimentos de registro de preços para a futura e
eventual contratação de serviços de gráfica, para reprodução de cópias,
montagem e encadernação de apostilas. Processo licitatório 027/2021 –
Pregão Presencial 011/2021, abertura dos envelopes dia 22.06, às 08:00
horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br.
2 cm -09 1491097 - 1
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE
PREÇO NSº 009, 010, 011 E 012/2021
Torna público EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO nsº
009, 010, 011 e 012/2021. Processo Licitatório nº 031/2021. Pregão
Presencial SRP nº 009/2021 - Publicação na íntegra - Site: www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
2 cm -09 1490726 - 1
Lagoa Dourada
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 38/21
PRC 72/2021 – R.P. para Locação de Impressoras para serviços de
impressões e cópias. Realização às 9:30hs do dia 23/06/2021 no http://
lagoadourada.pregaonet.com.br/. Edital no www.lagoadourada.mg.gov.
br.
1 cm -09 1490847 - 1
AVISO DE CREDENCIAMENTO,
Processo 71, Inexigibilidade 12, Serviços de plantões médicos e diretoria policlínica; Edital: www.lagoadourada.mg.gov.br.
1 cm -09 1490829 - 1
Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico a Dispensa 004/2021 - Processo de Licitação nº 050/2021,
tendo como objeto contratação de consórcio público para prestação
de serviços especializados de alta e média complexidade (consultas,
exames, procedimentos de saúde preventiva e curativa, dentre outros
disponibilizados pelo consórcio para atendimento da demanda do
município), com o valor total de R$ 1.162.000,00. Maiores informaçoes disponíveis nos sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Lagoa Formosa, 07 de junho de 2021. Edson Machado de
Andrade – Prefeito Municipal de Lagoa Formosa.
2 cm -09 1491050 - 1
7 cm -09 1490765 - 1
3 cm -09 1490960 - 1
Lontra
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2021
Pregão Presencial nº 017/2021, registro de preços exclusivo para me/
epp/equiparadas nas diretrizes da lei complementar nº 123/2.006, para
futura e eventual aquisição de bombas submersas, assessórios e componentes para paineis e bombas, para atender as necessidades das diversas
secretarias do município de Lontra- MG. Abertura dia 28.06.2021 às
08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou
diretamente na sede do município – Rua Olímpio Campos 39 – Centro
–Lontra. Dernival Mendes dos Reis – Prefeito Municipal.
2 cm -09 1490851 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2021
Pregão Presencial nº 016/2021, registro de preços para futura e eventual contratação de empresa de engenharia para fornecimento e instalação de luminárias de vias públicas para atender a secretaria municipal de obras do município de Lontra/MG. Abertura dia 23.06.2021 às
08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.
mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou
diretamente na sede do município – Rua Olímpio Campos 39 – Centro
–Lontra. Dernival Mendes dos Reis – Prefeito Municipal.
2 cm -09 1490720 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2021
Pregão Presencial nº 017/2021, registro de preços exclusivo para me/
epp/equiparadas nas diretrizes da lei complementar nº 123/2.006, para
futura e eventual aquisição de bombas submersas, assessórios e componentes para paineis e bombas, para atender as necessidades das diversas
secretarias do município de Lontra- MG. Abertura dia 28.06.2021 às
08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou
diretamente na sede do município – Rua Olímpio Campos 39 – Centro
–Lontra. Dernival Mendes dos Reis – Prefeito Municipal.
2 cm -09 1490846 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021
Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de construção (ferragens) atendendo a demanda da secretaria de
obras, transportes e serviços públicos. A realizar-se no dia 22 de junho
de 2021, às 08h30min na Prefeitura Municipal, situada à Praça Dona
Filomena, 02, Centro, Lagoa Formosa, MG. Informações pelo e-mail
[email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa, MG, 10/06/2021. Edson Machado de
Andrade. Prefeito Municipal.
2 cm -09 1491131 - 1
Leandro Ferreira
Prefeitura Municipal
RESULTADO DO PL 31/2021 TP 02/2021.
OBJETO : CONSTRUÇÃO DA COBERTURA METÁLICA NO
CENTRO DE EVENTOS. GANHADOR: TECNOCON SERVIÇOS
INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ficou ganhadora do certame em
1º Lugar no valor total de R$327.759,00. Mais informações pelo telefone 3277-1331. Leandro Ferreira 09/06/2021. Elder Corrêa de Freitas
– Prefeito Municipal.
Luz
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 001/2019.
7º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº 0105/2019,
Concorrência nº 001/2019 entre o Município de Luz/MG e a Empresa:
Construtora Guimarães & Mesquita LTDA. Com fundamento no Processo Administrativo PRC Nº 087/2019. Fica prorrogado por mais 120
(Cento e vinte) dias o prazo previsto na cláusula segunda do 6º Termo
Aditivo ao Contrato, passando então a vigorar até 01 de outubro de
2021. Publique-se. Luz/MG. 31/05/2021. Prefeito Municipal - Agostinho Carlos Oliveira.
2 cm -09 1491130 - 1
Malacacheta
2 cm -09 1490802 - 1
PL Nº 037/21, PREGÃO Nº 024/21.
Objeto – Aquisição de eletroeletrônico, eletrodoméstico, móveis e
utensílios domésticos. Dot. Orç: Fichas:103,136,172 e 176. Entrega
dos envelopes até o dia 23.06.21 às 09 horas. Mais informações pelo
telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.
mg.gov.br. Leandro Ferreira, 09.06.2021. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
PL nº 38/2021, Concorrência nº 03/2021. Objeto – Concessão de
direito real de uso, remunerada, do imóvel localizado na rodoviária,
para exploração comercial com valor mínimo, mensal, do aluguel, de
R$50,00 (cinquenta reais) - Leandro Ferreira – MG. Entrega dos envelopes até o dia 12.07.2021 às 09 horas. Mais informações pelo telefone
37-3277-1331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.
br. Leandro Ferreira, 09.06.2021. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito
Municipal.
PL nº 039/21, Pregão nº 025/21. Objeto – Contratação de instituição
financeira para prestação de serviços bancários, incluindo o pagamento
da folha de pagamentos dos servidores ativos, comissionados, contratados em caráter excepcional, inativos e pensionistas da administração
direta do Poder Executivo, e autarquia Instituto de Previdência Municipal de Leandro Ferreira – IPMLF. Entrega dos envelopes até o dia
28.06.21 às 09 horas. Mais informações pelo telefone 37-3277-1331.
Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 09.06.2021. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO
processo licitatório 037/21, Pregão Presencial RP nº 027/21,torna
público que fará realizar no dia 22/06/2021 as 08:00 abertura do processo para AQUISIÇÃO DE REAGENTES DE BIOQUIMICA, para
Atender as necessidades do Laboratório Municipal Dr. Carlos Marx,
deste Município . O edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000.
Ou pelo email [email protected] ou Site Portal da Transparência. Maiores informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33)
3514 - 1629. Malacacheta 09/06/2021.
AVISO DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 038/21, Pregão Presencial nº 0028/21,torna público que fará realizar no dia 23/06/2021 as
08:00 abertura do processo para AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, para atender as necessidades do Laboratório Municipal,
neste Município . O edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000.
Ou pelo email [email protected] ou Site Portal da Transparência. Maiores informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33)
3514 - 1629. Malacacheta 09/06/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210609202748026.
320210609202648026.
5 cm -09 1491033 - 1