TJMG 18/06/2021 - Folha 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 18 de Junho de 2021 – 21
Minas Gerais Diário do Executivo
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1003/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SREPouso Alegre
CAMBUÍ
54763 - EE Professora Maria da Conceição Moraes
MASP 749914-8, Tânia Mara Padilha da Silva de Oliveira, DIV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1024/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
10057 - EE José Antônio Pessoa
MASP 973986-3, Lúcia Helena Ferreira Cotrim, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1025/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
NOVA SERRANA
34665 – EE Antônio Martins do Espírito Santo
MASP 1305421-8, Alexandre Teixeira da Silva, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1026/2021
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
Metropolitana B
MUZAMBINHO
124656 - EEProfessor Salatiel de Almeida
MASP 1171438-3, Renato de Carvalho Elis, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1031/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
JANAÚBA
80535 – EE José Gorutuba
MASP 597096-7, Veracy Paula da Silva Souza, PEBIIIP – admissão 1,
a contar de 26/05/2021.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1032/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
JANAÚBA
80535 – EE José Gorutuba
MASP 1295907-8, Giuslélia Vasconcelos Silva Damasceno, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1033/2021
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
SIMONÉSIA
75884 - EEPadre Miguel
MASP 389270-0, Antônio Cláudio Porfírio Fuly, DIII, a contar da
publicação até 10/07/2021, em substituição ao MASP 801482-1,
Fabiane Fernandes Marques, afastada em Licença para Tratamento de
Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1034/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/fun-
CONTAGEM
212652 - EE Vinícius de Moraes
MASP 1179647-1, Leonardo Lourenço Amora Dias, DII, a contar da
publicação até 24/11/2021, em substituição ao MASP 1103784-3, Nisdey Debora de Araújo, afastadaem Licença Maternidade.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1027/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
MACHADO
173045 - EE Gabriel Odorico
MASP 1014012-7, Ayla Caixeta Bornelli Belinato, PEBIIIH- admissão
1, a contar de 07/06/2021.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1028/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
MACHADO
173045 - EE Gabriel Odorico
MASP 1320782-4, Leonardo Baccoli Ferreira, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1029/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
MUZAMBINHO
124656 - EEProfessor Salatiel de Almeida
MASP 391109-6, Júlio César Gonçalves, PEBIIIP- admissão 1 , a contar de 01/03/2021.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1030/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
ção pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
SIMONÉSIA
75884 - EE Padre Miguel
MASP 1324707-7, Flávio Belonato Landes, a contar da publicação até
10/07/2021, em substituição ao MASP 389270-0, Antônio Cláudio Porfírio Fuly, afastado para assumir a direção da escola.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1035/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43079 – EE Carlos Luz
MASP 1081115-6, Elizene de Fátima da Cruz Silva, PEBDIA – admissão 2, a contar de 29/03/2021.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1036/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43079 – EE Carlos Luz
MASP 450203-5, Nádia Ramos Grisson de Oliveira, a contar da
publicação.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1043/2021
A Secretária de Estado de Educaçãoretifica o Ato nº 803/2021 de designação para o cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual, publicado em 21/05/2021, referente a:
SRE Muriaé
PALMA
99015 – EE Artur Bernardes
MASP 1145729-8, Mateus Daer de Paula Pinto
Onde se lê: a contar da publicação até 21/06/2021;
Leia-se:a contar da publicação até 20/06/2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
17 1494829 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 997/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
CONSELHEIRO LAFAIETE
JUIZ DE FORA
OURO BRANCO
JUIZ DE FORA
Localidade
Código
OURO BRANCO
JUIZ DE FORA
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE
METROPOLITANA C
MURIAE
VESPASIANO
MURIAE
Símbolo
Cargo
Escola
194158 EE IRACEMA DE ALMEIDA
68420 EE ANTONIO CARLOS
1244
VESPASIANO
BOM JESUS DA CACHOEIRA
Masp
SE-V
SE-II
EE EFIGENIO SALLES
1176368-7 REJAINE CRISTINA DE FARIA CAMPOS
859651-2 ADRIANA KARLA CORREA
DE LOURDES DO NASCIMENTO VALA938879-4 MARIA
DARES DOS SANTOS
1287502-7 GILMARA SANTOS VIEIRA
1390689-6 SILMARA DE SOUZA DA SILVA
SE-V
374270 EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MEDIO
98868 EE JOAO ALVES B SOBRINHO
Nome
SE-V
SE-V
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Vigência
Cargo
adm
ATB
2
A CONTAR DE 29/03/2021
ATB
1
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
PEB
2
A CONTAR DE 01/03/2019
PEB
ATB
2
1
A CONTAR DE 20/04/2021
A CONTAR DE 06/03/2021
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 998/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Símbolo
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Masp
Nome
Cargo
Cargo
adm
CARATINGA
INHAPIM
ITAJUTIBA
20591 EE JOSE CHAGAS
SE-VI
1406837-3 WILLIAN WDSON FERREIRA
PEB
3
CONSELHEIRO LAFAIETE
OURO BRANCO
OURO BRANCO
194158 EE IRACEMA DE ALMEIDA
SE-V
1231892-9 MAYUME MENDES LIMA
PEB
3
JANUARIA
JANUARIA
TEJUCO
246271 EE ANTONIO FERNANDES VIANA
SE-VI
1328049-0 JOAO BATISTA ANTUNES GUEDES FILHO
PEB
1
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
68420 EE ANTONIO CARLOS
SE-II
845138-7 FERNANDO SERGIO GRAZIOSI GAMA
ATB
1
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE
1244 EE EFIGENIO SALLES
SE-V
938879-4 MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO VALADARES DOS SANTOS
PEB
2
MURIAE
MURIAE
BOM JESUS DA CACHOEIRA 98868 EE JOAO ALVES B SOBRINHO
SE-V
1425696-0 VICTOR FARIA MACHADO
PEB
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1037/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa osservidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
METROPOLITANA C
UBERLANDIA
Município
RIBEIRAO DAS NEVES
PRATA
Localidade
Código
JUSTINOPOLIS
PRATA
346373
319163
Escola
Símbolo Cargo
Masp
SE-III
SE-IV
1080797-2
1326281-1
CESEC DE NOVA PAMPULHA
EE CORONEL PEDRO NERY
Nome
NAPOLEAO MIBIELLI DA FONTOURA NETO
ILCE APARECIDA MARTINS SILVA LEMES
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
1
ATB
1
Vigência
A CONTAR DE 04/03/2021
A CONTAR DE 23/03/2021
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1038/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
DIVINOPOLIS
ITAPECERICA
ITAPECERICA
202801 EE PROFA MARIA MAGALHAES PINTO
SE-V
1361814-5
ALINE APARECIDA RODRIGUES D ALESSANDRO
ATB
2
DIVINOPOLIS
NOVA SERRANA
NOVA SERRANA
34622 EE FREI ANSELMO
SE-III
965374-2
NOEME PINHEIRO LIMA
PEB
2
JANUARIA
ICARAI DE MINAS
ICARAI DE MINAS
63266 EE LIDIA VIEIRA GUIMARAES
SE-V
1309559-1
JOSE DOS SANTOS SARAIVA
ATB
2
JANUARIA
JANUARIA
BREJO DO AMPARO
62529 EE NARCIZA DAS CHAGAS SANTOS PACHECO
SE-VI
1125665-8
TATIANA ALMEIDA DOS SANTOS RODRIGUES
PEB
4
JANUARIA
MATIAS CARDOSO MATIAS CARDOSO
62821 EE DOM BOSCO
SE-III
1331320-0
ARACIARA FIGUEREDO SILVA SA
ATB
2
JANUARIA
VARZELANDIA
VARZELANDIA
213527 EE JOSE FERNANDES DE SOUZA
SE-VI
597034-8
MANOEL GONCALVES DE SOUZA FILHO
ATB
1
METROPOLITANA B BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
1465 EE PROFA MARIA AUXILIADORA LANNA
SE-V
1260821-2
PATRICIA REGINA DE OLIVEIRA PINTO SILVA
ATB
3
METROPOLITANA C BELO HORIZONTE
VENDA NOVA
2216 EE ANTENOR PESSOA
SE-III
1433555-8
MARIA DA CONCEICAO DA CRUZ
ATB
1
UBERLANDIA
PRATA
PRATA
319163 EE CORONEL PEDRO NERY
SE-IV
982486-3
MIRIAM ANDRADE SANTOS VIANA
PEB
3
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1039/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
JANUARIA
PONTE NOVA
UBERLANDIA
JUVENILIA
PONTE NOVA
INDIANOPOLIS
Localidade
Código
JUVENILIA
PONTE NOVA
INDIANOPOLIS
342726
129071
166871
Escola
EE MANOEL FERNANDES DA SILVA
EE PROF RAYMUNDO M FERREIRA
EE NELSON SOARES DE OLIVEIRA
Símbolo
Cargo
Masp
SE-VI
SE-IV
SE-V
1434965-8
1127600-3
1058001-7
Nome
EDICLEIDE CIRQUEIRA DA SILVA
SANDRA REGINA NEVES
DARLENE DA SILVA ARROTEIA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
1
PEB
1
ATB
2
Vigência
A CONTAR DE 01/03/2020
A CONTAR DE 01/05/2021
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1040/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
GUANHAES
DORES DE GUANHAES
DORES DE GUANHAES
42641 EE CEL JOAO BARRETO
SE-V
1132874-7
JANE ALVES DE ALMEIDA BARROS
ATB
2
JANUARIA
JUVENILIA
JUVENILIA
342726 EE MANOEL FERNANDES DA SILVA
SE-VI
1449391-0
VANESSA PEREIRA SOARES
PEB
1
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
342432 EE PROFESSOR NEIDSON RODRIGUES
SE-IV
1059735-9
SANDRA MARIA DE ARAUJO
PEB
3
METROPOLITANA B
BETIM
BETIM
8001 EE GRAMONT ALVES GONTIJO
SE-III
1053204-2
MICHELLE PAULINA OLIVEIRA DO AMARAL
PEB
1
PATOS DE MINAS
SAO GOTARDO
SAO GOTARDO
318531 EE CONSELHEIRO AFONSO PENA
SE-IV
1321677-5
SIRLEY MARIA DOS SANTOS CAMARGOS
ATB
2
PIRAPORA
BURITIZEIRO
BURITIZEIRO
346233 EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO
SE-VI
1330818-4
GESSIKA GUEDES BARBOSA
PEB
1
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
129071 EE PROF RAYMUNDO M FERREIRA
SE-IV
1307952-0
SHIRLEY VIEIRA DE QUEIROZ
ATB
2
TEOFILO OTONI
NOVO CRUZEIRO
NOVILHONA
326119 EE AUGUSTO SOARES
SE-VI
1096737-0
UANDERSON SOARES DOS SANTOS
PEB
2
UBERLANDIA
INDIANOPOLIS
INDIANOPOLIS
166871 EE NELSON SOARES DE OLIVEIRA
SE-V
1321900-1
ANDREIA SILVA
PEB
2
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1041/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa aservidorado exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
SETE LAGOAS
Município
CAPIM BRANCO
Localidade
CAPIM BRANCO
Código
Escola
140481 EE FRANCISCO SALES
Símbolo Cargo
Masp
SE-III
1054573-9
Nome
ANDREA LUCIA LOBO ALVES CORREIA
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106172328020121.
Vigência
A CONTAR DE 25/07/2020