quinta-feira, 24 de Junho de 2021 – 7
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Marmelópolis
Minduri
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL NO PERÍODO
DE ABRIL/2021 A JUNHO/2021.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 87/2020
Pregão Presencial nº. 37/2020. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis, óleo diesel S10 e gasolina
automotiva comum, para atender aos serviços da administração municipal. Termo de Compromisso nº. 28/2020. Compromissária: Posto 10
Abastecimento de Combustíveis Ltda. Valor R$ 992.900,00. Vigência:
01/01/2021 a 31/12/2021. O Município de Marmelópolis torna público,
para fins de atendimento ao §2º do art. 15 da Lei 8.666/93, que houve
alterações nos valores constantes na presente Ata, conforme segue:
Aditivo 05/2021 – Reajuste, acréscimo
(gasolina) e decréscimo (óleo diesel)
Item
Valor corrigido
Gasolina comum
R$ 6,05 para R$ 6,13
Óleo diesel S10
R$ 4,36 para R$ 4,75
CONTRATO 049/2021
Contratante: Município de Minduri. Contratado RECAPAGEM
FELIPE FONTES EIRELI –EPP, CNPJ 18.210.168/0001-97, Valor do
Contrato: R$119.424,00(cento e dezenove mil e quatrocentos e vinte
e quatro centavos). Origem: 2.02.00.06.122.0002.2.0016-339039;
2.03.02.12.361.0003.2.0023-339039;2.03.05.12.122.0002.2.0031339039;2.04.01.10.301.0004.2.0035-339039;2.05.01.15.122.0002.2.0044-339039;2.05.02.17.512.0007.2.0051-339039;2.05.03.26.782.0005.2.0055-339039;2.05.01.15.122.0002.2.0044-339030,Objeto:Registro De Preços Para
Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Pneus Recauchutados Ar Frio E Aquisição De Dois Pneus Originais/Genuínos, Para
Atender Toda A Frota De Veículos Leves, Pesados E Máquinas/Tratores Do Município De Minduri/MG, SEGUE A JUSTIFICATIVA NO
TERMO DE REFERÊNCIA. Vigência: 24/06/2021 a 24/06/2022 –
Data da assinatura: 24/06/2021.
Marmelópolis, 23 de junho de 2021. Camilo
Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.
5 cm -23 1496667 - 1
Matozinhos
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 51/PMM/2021,
Pregão Eletrônico 16/PMM/2021, torna público, para conhecimento
dos interessados, cujo objeto é Registro de Preços, que vigorará por
12 (doze) meses, visando à futura e eventual locação de caçambas para
coleta de entulhos gerados pela Prefeitura na execução de limpeza de
obras e serviços, nas quantidades, qualidades e condições descritas no
Anexo I (Termo de Referência)., com abertura para o dia 09/07/2021
às 09:30h. O edital já está disponível no site www.licitardigital.com.
br. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato: (31) 3712-4083
ou (31) 3712-4512.
Processo Licitatório 56/PMM/2021, Pregão Eletrônico 21/PMM/2021,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é
Registro de Preço, que vigorará por 12 (doze) meses, visando à futura
e eventual aquisição de equipamentos e periféricos de informática, nas
quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (termo de
referência), com abertura para o dia 14/07/2021 às 09:30h. O edital já
está disponível no site www.licitardigital.com.br. Zélia Alves Pezzini.
Prefeita Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
Processo Licitatório 57/PMM/2021, Pregão Eletrônico 22/PMM/2021,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Registro de Preços, que vigorará por 12 (doze) meses, destinado à futura e
eventual aquisição de veículos para atender as necessidades das Secretárias Municipais de Fazenda, Desenvolvimento Social, Educação,
Desenvolvimento Urbano, Saúde e Secretaria de Planejamento, Administração e Governo, nas quantidades e condições descritas no Edital e
seus Anexos, com abertura para o dia 07/07/2021 às 09:30h. O edital já
está disponível no site www.licitardigital.com.br. Zélia Alves Pezzini.
Prefeita Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
Processo Licitatório 59/PMM/2021, Pregão Eletrônico 23/PMM/2021,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos odontológicos, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde, nas quantidades descritas no Anexo I (Termo de Referência), com abertura para
o dia 12/07/2021 às 09:30h. O edital já está disponível no site www.
licitardigital.com.br. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato:
(31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
Processo Licitatório 61/PMM/2021, Pregão Eletrônico 25/PMM/2021
Registro de Preços, que vigorará por 12 (doze) meses, visando à futura
e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de maquinas multifuncionais novas, de primeira locação e em linha
de produção (copiadora, impressora e scanner de documentos), para
atender as demandas da Secretária de Educação, nas quantidades e
condições, nas quantidades e condições descrita no Anexo I (Termo de
Referência), com abertura para o dia 08/07/2021 às 09:30h. O edital já
está disponível no site www.licitardigital.com.br. Zélia Alves Pezzini.
Prefeita Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
10 cm -23 1496828 - 1
Mendes Pimentel
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2.021.
Objeto: Registro de Preços, conforme estabelecido no art. 15 da
Lei Federal de Licitação n.º 8.666/93, para aquisição de gêneros alimentícios de padaria para atender a demanda do município de Mendes Pimentel/MG. Com exclusividade para Microempresas, Empresas
de Pequeno Porte e demais Pessoas Jurídicas definidas pelos arts. 47,
Caput, e 48, inciso I, da Lei Complementar n.º 123/06. Tipo: Menor
Preço por Item. Abertura: 08 de julho de 2021, às 09hs30min, na sala
de reuniões do Departamento Administrativo de Compras e Licitações, sito no paço municipal. O presente edital e seus anexos poderá
ser obtido através do e-mail [email protected],
telefone (33) 3246-1280 ou no Departamento Administrativo de Compras e Licitações, desta Prefeitura Municipal, de segunda a sexta feira,
no horário das 08hs00min às 11hs00min e 12hs30min às 16hs00min.
Mendes Pimentel, 23 de junho de 2021. Eugênio José Lopes – Presidente da CPL.
4 cm -23 1496643 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS - Nº PROCESSO 043/2021.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 012/2021. P.P. 012/2021. Contratada: RECAPAGEM FELIPE FONTES EIRELI –EPP, CNPJ
18.210.168/0001-97. ObjetoRegistro De Preços Para Contratação De
Empresa Para Prestação De Serviços De Pneus Recauchutados Ar Frio
E Aquisição De Dois Pneus Originais/Genuínos, Para Atender Toda
A Frota De Veículos Leves, Pesados E Máquinas/Tratores Do Município De Minduri/MG, SEGUE A JUSTIFICATIVA NO TERMO DE
REFERÊNCIA. Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002 subsidiária a
Lei 8.666/93. Vigência: 24/06/2021 a 24/06/2022. Data da Assinatura:
24/05/2021.
3 cm -23 1496642 - 1
Fundação Hospitalar de
Montes Claros
EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO
ANÁLOGO À LICITAÇÃO 011/2021
Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais Médico-Hospitalares,
com recurso do Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Repasse de Recursos P089/20-03, firmado entre o Município de Montes Claros e esta Fundação. Contrato firmado com: Halex
Istar Indústria Farmacêutica S.A., CNPJ: 01.571.702/0001-98, R$
2.086,00; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ:
44.734.671/0001-51, R$ 34.074,00; Global Hospitalar Importação e Comércio Ltda, CNPJ: 12.047.164/0001-53, R$ 20.466,00;
Vera Cruz Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ:
17.908.624/0001-04, R$ 445,00; Fresenius Kabi Brasil Ltda, CNPJ:
49.324.221/0016/90, R$ 15.320,00; Soma/MG Produtos Hospitalares
Ltda, CNPJ: 12.927.876/0001-67, R$ 22.394,00; HDL Logística Hospitalar Ltda, CNPJ: 11.872.656/0001-10, R$ 10.000,00; HDL Logística Hospitalar Ltda, CNPJ: 11.872.656/0002-00, R$ 8.835,00; Acácia Comércio de Medicamentos Eireli, CNPJ: 03.945.035/0001-91,
R$ 2.100,00; Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, CNPJ:
67.729.178/0002-20, R$ 25.247,20.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS - EXTRATO
DE CONTRATO DO PROCESSO ANÁLOGO À LICITAÇÃO
011/2021 - Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais MédicoHospitalares, com recurso do Contrato Administrativo de Repasse de
Recursos P072/21-01, firmado entre o Município de Montes Claros
e esta Fundação. Contrato firmado com: Tidimar Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ: 25.296.849/0001-85, R$
1.300,00; Multimedic Comércial Ltda, CNPJ: 00.207.500/0001-07, R$
1.386,00; HDL Logística Hospitalar Ltda, CNPJ: 11.872.656/0001-10,
R$ 2.925,00; DCB Distribuidora Cirúrgica Brasileira Ltda, CNPJ:
25.235.404/0001-71, R$ 5.025,00; Limp Norte Comércio de Produtos de Limpeza Ltda, CNPJ: 18.475.568/0001-24, R$ 6.440,00; Soma/
MG Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 12.927.876/0001-67, R$
36.485,00; Vera Cruz Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda,
CNPJ: 17.908.624/0001-04, R$ 960,00; Tecvida Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ: 11.002.975/0001-75, R$ 970,00; Disfarmoc Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda-ME, CNPJ: 10.463.662/0001-51,
R$ 7.079,00; Fresenius Kabi Brasil Ltda, CNPJ: 49.324.221/0001-04,
R$ 6.652,00.
8 cm -23 1496594 - 1
Monte Santo
de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO 0212/2021 - CHAMADA PÚBLICA
001/2021 AVISO DE PUBLICAÇÃO
Torna público que realizará Chamada Pública 001/2020, cujo objeto
da presente chamada pública é a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atendimento a
merenda escolar através plano nacional de alimentação escolar - PNAE
e, em conformidade com a lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, a
Resolução/CD/FNDE nº. 26 de junho de 2013, lei nº. 13.987/2020 de
07/04/2020, Resolução/CD/FNDE nº. 06/2020 de 08/05/2020 atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 de 02/12/2020, na forma e
condições estabelecidos no presente edital e seus anexos, abrangendo
o fornecimento dos produtos relacionados no anexo i deste edital. O
recebimento dos envelopes: habilitação e proposta comercial serão até
às 08h30min do dia 09/07/2021.O Edital estará disponível no site www.
transparenciamontesantodeminas.mg.gov.br a partir de sua publicação.
4 cm -23 1496883 - 1
Monte Sião
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. ABERTURA DA PP 034/2021,
PRC 108/2021, Registro de Preços 039/2021, tipo menor preço por
item, para o registro de preços para eventual e futura contratação de
prestação de serviços de transporte escola para os alunos da rede municipal para a Diretoria Municipal de Educação e Esportes, far-se-á no
dia 07/07/2021, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição
dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a
6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião,
CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
2 cm -23 1496969 - 1
Muriaé
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADIAMENTO DA DATA DE
ABERTURA DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2021
Motivo: errata modificando edital – Objeto: Registro de preços para
aquisição de leite e suplemento alimentar, em atendimento às Ordens
Judiciais – Fica adiada a data de abertura da sessão de licitação para o
dia 02/07/2021 às 08:30 horas, na sala de reunião do Setor de Licitação,
situado no Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Av. Maestro
Sansão, 236/3º andar, Centro, Muriaé – MG – Edital disponível no site
www.muriae.mg.gov.br e no Setor de Licitação – Informações através
do telefone (32) 3696.3317
3 cm -23 1497085 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2021
Objeto: Aquisição de artefatos de cimento, por meio do sistema de
registro de preços – Abertura da sessão de licitação dia 07/07/2021 às
08:30 horas na sala de reuniões do Depto. de Licitações, situado na Av.
Maestro Sansão, 236/3º andar, Ed. Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Centro, Muriaé/MG – O edital poderá ser obtido no site
https://muriae.mg.gov.br/ e no Depto. de Licitações, no horário de 13 h
às 17 h – Informações: (32) 3696-3317
2 cm -23 1497048 - 1
Mutum
Prefeitura Municipal
PRORROGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2021
abertura dia 24/06/2021 prorrogado a data para dia 12/07/2021 as 09
horas.contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de
fretamento contínuo de veículos para transporte escolar de alunos da
rede escolar de ensino do Município de Mutum.
1 cm -23 1496575 - 1
Montes Claros
Nazareno
Consórcio Intermunicipal para
o Desenvolvimento Ambiental
Sustentável do Norte de
Minas - CODANORTE
Prefeitura Municipal
PRP 033/21
Retifica-se PRP n° 033/21, publicado em 17/06/2021, Obj: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de dieta enteral e/ou oral e leites, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Abertura passa a
ser: 06/07/2021 às 9h. O termo de retificação se encontra no site: www.
nazareno.mg.gov.br. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2.021.
Objeto: Registro de Preços, conforme estabelecido no art. 15 da Lei
Federal de Licitação n.º 8.666/93, para aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar para atender à Secretaria Municipal de Educação durante o ano de 2.021.Com exclusividade para
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e demais Pessoas Jurídicas definidas pelos arts. 47, Caput,e 48, inciso I, da Lei Complementar
n.º 123/06.Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 07 de julho de 2021,
às 09hs30min, na sala de reuniões do Departamento Administrativo de
Compras e Licitações, sito no paço municipal. O presente edital e seus
anexos poderá ser obtido através do e-mail licitacao@mendespimentel.
mg.gov.br, telefone (33) 3246-1280 ou no Departamento Administrativo de Compras e Licitações, desta Prefeitura Municipal, de segunda
a sexta feira, no horário das 08hs00min às 11hs00min e 12hs30min
às 16hs00min. Mendes Pimentel, 23 de junho de 2021. Eugênio José
Lopes – Presidente da CPL.
PC 27/19 INEXIG. 3/19 CREDENCIAMENTO 3/19
Contrat. Serviços de educação em saúde ambiental, p/ enfrentamento
aedes aegypti-Cv. FUNASA 3168/2017. 1º Apostilamento CTR 031/19
Altera dados do Contratado de SUELEN DOS SANTOS FERREIRA
07137817696-ME, CNPJ nº 33.876.613/0001-46 p/ INSTITUTO
VITAL LTDA-ME- CNPJ nº 33.876.613/0001-46-Art. 66º. Lei Est.
23304/19-06/05/2021.
PC 027/2021 Inexig. 005/2021 Credenc. 004/2021 Credenc. de empresas p/ prest. de serv. de asses. tributária objetivando o aumento das
receitas municipais nos seguintes índices: patrimônio cultural, ICMS
esporte, VAF, índice da educação, produção de alimentos e outros
índices oriundos da Lei Nº 13.803/2000 (Lei Robin Hood) Sr. Presidente Ratifica e Homologa a favor de DINÁ F. DA COSTA-ME-CNPJ
17.895.562/0001-43-CTR 031/2021- Sig. Eduardo R. Fonseca (Presidente) e Diná F. da Costa p/ contratada - Vr.R$2.088.000,00 e NASSAU DE F. CONSULT. LTDA-ME-CNPJ 32.014.746/0001-40-CTR
032/2021- Sig. Eduardo R. Fonseca (Presidente) e Bruno de F. Almeida
p/ contratada - Vr.R$2.088.000,00-Vigência: 09/06/2021 a 08/06/2022.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/21
Em virtude de alterações no edital a licitação será adiada. Nova data
para realização da sessão de abertura será marcada posteriormente.
Nova Era, 23/06/2021. Edmar Gonçalves – Pregoeiro.
4 cm -23 1496972 - 1
4 cm -23 1496968 - 1
1 cm -23 1497015 - 1
4 cm -23 1496976 - 1
2 cm -23 1496858 - 1
Nova Era
Prefeitura Municipal
Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2021
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial nº 74/2021. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 123/06.
Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação e fornecimento de licença de uso de Software de Gestão Escolar em plataforma cliente/servidor com acesso local a ser implantado na Escola
de Música do Município de Nova Lima, bem como prestação de serviços de instalação, configuração, conversão e migração de bases de
dados existentes, treinamento dos servidores da escola, assessoria e
Suporte Técnico, Manutenção Diária e Mensal e conexão remota do
Município de Nova Lima. Data de realização 06/07/2021 às 09:00 h.
O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 24 de Junho de 2021.
A Pregoeira.
4 cm -23 1496777 - 1
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - Nº 46/2021
O Município de Nova Lima torna público a revogação do Pregão
Presencial - nº 46/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de impressão de jornal institucional para atender
a demanda do Município de Nova Lima. Nova Lima, 24 de junho de
2021. O Prefeito.
2 cm -23 1496873 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2021
O Município de Nova Lima torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência Pública nº 008/2021. Objeto: contratação de
empresa engenharia para execução da implantação Rua Uberlândia. A
abertura dar-se-á no dia 26/07/2021 às 09:00 hs na Rua Bias Fortes, nº
62 – 2° andar, Centro – Nova Lima/MG. O Edital estará disponível a
partir do dia 23/06/2021 no site www.novalima.mg.gov.br e no departamento de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova
Lima. Nova Lima, 23 de junho de 2021.
3 cm -23 1496791 - 1
Nova Ponte
Prefeitura Municipal
PROCESSO 054/2021
PREGÃO PRESENCIAL N.º 029 / 2021
AVISO DE SUSPENSÃO
O Pregoeiro do Município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições
legais, torna público a suspensão da referida licitação que tem por
objeto a contratação de empresa objetivando a locação de equipamentos para realização e transmissão online do evento Show de calouros
“STAR VOICE”. Em virtude da necessidade de alterações no edital.
Novo aviso de licitação e edital serão republicados com uma nova
data para abertura do certame. Maiores informações pelo telefone
(34)3356.8000. Nova Ponte 23 de junho de 2.021. Paulo Jorge Lopes
Alves Cardoso. Pregoeiro.
3 cm -23 1496911 - 1
PROCESSO 056/2021
PREGÃO PRESENCIAL N.º 031/2021
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item, para a
contratação de empresa do ramo para fornecimento com instalação de
câmeras de segurança, concertina e equipamentos em geral, para atender as diversas secretarias municipais, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á
no dia 07/07/2021 às 09h00min, na divisão de compras da Secretaria
Municipal de Administração e Finanças. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de
compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 23 de junho de 2021. Paulo Jorge
Lopes Alves Cardoso. Pregoeiro
4 cm -23 1496750 - 1
Nova Serrana
Prefeitura Municipal
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO.
CONCORRÊNCIA Nº 006/2020,
Processo Licitatório nº 144/2020. Objeto:Construção de área de práticas aquáticas e esportivas na Escola Municipal do Bairro Concesso
Elias, em Nova Serrana-MG, com fornecimento de material e mão de
obra, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e
cronograma físico-financeiro. Contrato nº 121/2020: Christian Antônio
Mendes Faria - ME, CNPJ: 26.870.621/0001-10; Acréscimo do valor
de R$ 131.418,13 a título de reequilíbrio econômico-financeiro, conforme planilhas acostadas aos autos. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Em
23/06/2021. Euzebio Rodrigues Lago – Prefeito Municipal.
3 cm -23 1496649 - 1
Novo Oriente
de Minas
Prefeitura Municipal
DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2021
Que declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providências, com
Inscrição Municipal nº 01.01.011.018.001, localizado na Rua Moacir Gomes dos Santos n° 91, Centro, Novo Oriente de Minas/MG,
21 de maio de 2021. Normandes da Costa Jardim, Prefeito do Município. Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 26/2021. Abertura:
07/07/2021 às 09:00. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210623194750027.