TJMG 29/06/2021 - Folha 6 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo
Larissa Dias Paranhos
Leonardo Fernando Lage
Plinio Nunes Lacerda
Roberto Luiz do Carmo
1.411.704-8
458.297-9
1.412.598-3
294.723-2
Monitores/Tutores
Adenauer Vilas Boas Candido
Adirlaene Patrícia Gomes Rodrigues
Alan Junio Quaresma
Alessandra Duarte Roque
Allan Patrick de Souza Gandra
Amanda de Menezes Curty
Ana Barbara Guimaraes Pinto
Andrea Amorim Sa de Oliveira Batista
Angelo Ramalho Alvares
Anna Paula Vieira de Souza
Antonio Carlos Pereira
Ariane Rosa Santos de Carvalho
Bianca Kellen Alves Andrade
Breno Campos Araujo
Camila de Moura Godinho
Cinthia Aparecida Moreira
Claudia Gouthier de Carvalho
Claudio Roberto Meireles
Cristiane Santana Martins de Lana
Cristina do Carmo Assis Lanna
Daniel Henrique dos Santos Jorge
Daniel Maldonado Gama
Darci Gueba Soares
Denner Rabelo de Andrade
Diego Chaves de Oliveira
Edinei Jorge da Silva
Eduardo Eustaquio Alves
Elton Basilio de Souza
Elton de Jesus dos Santos
Erika Codo Freire de Andrada
Ermisvaldo Entringer
Fabiano Nery Ferrari
Felipe Rodrigues Davi
Fernanda Pinto Bethonico
Frederico Jose Grossi
Frederico Schneider Quintela Júnior
Gabriela Goldner da Rocha
Giuliano Dias Campolina de Souza
Gleidiane Luzia e Silva
Guilherme Araujo Quintao
Guilherme Moreira da Silva
Helena de Menezes Vaz de Mello
Igor Jose Lemos Santos
Jonathan Quintiliano do Monte
Juliana Regina de Deus
Junio Gomes Pereira
Karina de Lourdes Souza
Katarina Cristina Jabbur Machado
Leandro Dias Salgado
Louise Carolina Gomes Oliveira
Luciano Ferreira Caldas
Luciene Costa da Silva Lopes
Luisa de Oliveira Lisboa
Maila Mello Campolina Pontes
Marcelo Felix de Araujo
Marcelo Oliva Galizzi
Marcio Wendy Junqueira da Silva
Marco Aurélio de Oliveira Resende
Marcos Antônio Gonçalves
Mateus Oliveira de Souza Rocha
Melquiades Henrique de Melo Filho
Michelle Marie Braga
Natalia Correia Silva
Paola Celeste Vieira de Souza
Patricia Santos de Sousa
Paulo Marcos Ferreira Del Menezzi
Raiane Lima Borges Duarte
Raisny Júnia Paula Rodrigues
Raphael França Olinquevicz
Raphaela Lara Gomes
Renato Lopes de Medeiros
Ricardo Ribeiro Fortes
Roberto Candido dos Anjos
Rodrigo de Souza Alves Ferreira
Rodrigo Fagundes de Assis
Rodrigo Jacome Rehfeld
Rodrigo Vilas Boas Goncalves
Roily Silva Nunes
Samantha Cristina de Oliveira Tavares
Sandra Cristina Pessoa
Saulo Moisés Santos Matos
Shirlei Aparecida Ferreira Soto Brugnara
Silvia Valadares Avelar Brito
Sylvia Paolla Lourenço Batista
Valdevi Aparecido Pereira de Melo
Vanessa Candida Alves de Souza
Waldinei Bernardo da Silva
Wallace Lara de Souza
Yuri Philipe Motta dos Santos
1.364.892-8
1.353.721-2
1.352.803-9
1.352.412-9
1.174.228-5
1.060.826-3
1.412.310-3
1.458.469-2
1.237.008-6
343.736-5
1.256.355-7
1.355.018-1
1.399.958-6
1.174.245-9
1.458.656-4
1.257.021-4
667.948-4
340.436-5
1.351.789-1
1.364.899-3
1.411.627-1
1.414.263-2
1.257.146-9
1.462.255-9
1.242.354-7
1.242.367-9
1.354.954-8
1.126.937-0
1.257.064-4
1.414.529-6
342.164-1
1.112.153-0
1.242.503-9
1.241.948-7
1.188.197-6
1.242.457-8
1.458.365-2
1.242.557-5
1.375.792-7
1.256.345-8
1.482.088-0
1.080.347-6
1.257.306-9
1.394.151-3
1.359.558-2
1.174.171-7
1.353.274-2
1.263.361-6
1.174.179-0
1.411.818-6
1.060.978-2
1.257.489-3
1.376.583-9
1.412.422-6
1.412.644-5
1.330.278-1
969.564-4
1.332.964-4
1.132.326-8
1.256.587-5
667.698-5
453.830-2
1.352.701-5
1.359.278-7
1.432.623-5
1.361.273-4
1.352.645-4
458.351-4
1.188.683-5
1.389.141-1
1.111.895-7
1.127.244-0
974.341-0
1.189.445-8
1.271.647-8
1.458.596-2
1.243.050-0
458.098-1
1.427.261-1
1.308.895-0
1.205.375-7
1.356.825-8
667.701-7
1.411.709-7
547.425-9
1.256.214-6
1.118.376-1
1.113.094-5
1.412.943-1
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Coordenadora-Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador-Geral
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Luiz Carlos Ferreira
Coordenadores Técnicos
Bruno Carmo Freire
Luiz Fernando da Silva Leitão
Lucimeire Realina Nunes
Nilson Paulo Del Menezzi Netto
Masp
381.129-6
457.960-3
349.306-1
298.422-7
1.256.050-4
457.885-2
343.847-0
340.473-8
Coordenador de Temática
Rodrigo Macedo de Bustamante
1.060.820-6
Instrutores Técnicos
Alexandre Pinto Ribeiro
Denis Santiago Araújo Coelho dos Santos
Luiza Rodrigues Guimarães
Muriel Ramalho Guimarães
Samantha Cristina Marinho Lima
Silvia Ferreira Iglesias Rego
1.356.729-2
1.480.348-0
1.492.637-2
1.250.536-8
1.356.743-3
1.412.407-7
Monitores de Laboratório, Sistemas, Áudio e Vídeo
Anderson Luiz Ferreira Fernandes Feitosa
1.413.086-8
Claudio Soares Quintão
458.113-8
Larissa Dias Paranhos
1.411.704-8
Leonardo Fernando Lage
458.297-9
Pedro Henrique de Almeida
1.243.023-7
Plinio Nunes Lacerda
1.412.598-3
Roberto Luiz do Carmo
294.723-2
Rodrigo Buzatti
1.458.506-1
Monitores/Tutores
Alexandre Morais da Silva
Allan Patrick de Souza Gandra
Ana Honorato da Silva Santos
Charlyson Christian de Lima
Elson Alves Rodrigues
Erika de Cássia Ribeiro Nogueira
Gilberto Amaro Gomes Damasceno
Gilson Carlos da Silva
Grace Renata Cunha Paula
Jairton Augusto Aguiar
Joao Carlos de Faria Lima
Joel Shirmer Souza
Jose Francisco da Silva Júnior
Juliana Dayrell Pereira
Lorena Coelho Pedrosa
Luania Ludmilla Castro
Luciene Rodrigues Santana
Lucinda Maria Dell Isola Carvalhaes
Marcos Paulo Puga Miranda
Messias Roberto Domingos
Paulo Fernando Silveira Ribeiro
Paulo Marcos Ferreira Del Menezzi
Priscila Maira de Castro Santos
Raquel Galinkin Fortuna
Reinaldo Ferreira Dias
Renata Mattar Peixoto
Renata Pedrosa Karam
Renato Ciriaco Cristo
Renato de Aguiar e Silva
Sidney Lagares Mendes da Silva
Thais Alkmim Saback
Tiago Motinho
Vagner Araujo Pereira
Victor Martins de Assis
Wesley Alessandro Boy
1.161.389-0
1.174.228-5
1.117.391-1
1.256.835-8
342.093-2
387.898-0
343.997-3
298.352-6
1.257.066-9
1.381.207-8
1.256.894-5
1.340.731-7
458.210-2
1.413.486-0
1.389.960-4
1.372.106-3
1.411.959-8
298.420-1
1.255.991-0
1.356.751-6
1.318.044-3
1.361.273-4
1.427.171-2
1.411.930-9
458.119-5
1.364.341-6
1.123.672-6
904.551-9
341.383-8
458.384-5
1.458.601-0
1.413.359-9
1.174.165-9
1.256.370-6
1.111.672-0
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 24 de junho de 2021.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
PORTARIA Nº 096/DPP/ACADEPOL/PCMG/2021
Designa Equipe Didático-Pedagógica do III Treinamento de Operador
de Fuzil e Pistola .40 e
9mm/ MEAF.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo das
atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe
Didático-Pedagógica do III Treinamento de Operador de Fuzil e Pistola
.40 e 9mm/ MEAF, a saber:
Órgão
Promotor
e Academia de Polícia Civil de Minas
Executor:
Gerais – Acadepol
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 25 de junho de 2021.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Público Alvo:
Policiais Civis de Minas Gerais lotados no
Departamento Estadual de Investigação
de Homicídios e Proteção à Pessoa.
Local de Realização:
Estande de Tiro do Centro de Treinamento
Avançado – CTA/ACADEPOL situado na
Mina Córrego do Meio – Estrada da Salitre - Sabará/MG.
PORTARIA Nº. 095/DPP/ACADEPOL/PCMG/2021
Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso Comunicação Social e
Segurança Pública – EaD.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo
das atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da
Equipe Didático-Pedagógica do Curso Comunicação Social e Segurança Pública – EaD, a saber:
Período:
Horário:
Carga Horária:
Nº do Projeto:
29 e 30 de junho de 2021.
08h às 12h e 13h às 18h40
20 horas/aula
67/2021
Órgão
Promotor
Executor:
e Academia de Polícia Civil de Minas
Gerais – Acadepol
Servidores ativos das Carreiras Policiais e
Administrativas da Polícia Civil de Minas
Gerais;
Público Alvo:
Servidores indicados como Referências
em comunicação nos Departamentos do
interior e Departamentos Especializados;
Servidores Policiais Civis indicados pelo
Estado de Pernambuco.
Modalidade:
Endereço Eletrônico:
Carga Horária:
Período:
Nº do Projeto:
Educação a Distância (EaD)
Plataforma EaD: http://ead.
policiacivil.mg.gov.br
20 horas/aula
21 a 30 de junho de 2021
60/2021
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Coordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador Geral
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Luiz Carlos Ferreira
Coordenador Administrativo
Horivelton Cabral Ribeiro
Coordenador de Área Temática
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenador Técnico
Carlos Gonçalves Drumond
Coordenador de Monitoria
Denner Cássio Pereira
Professores/Instrutores
Celio Nonato dos Santos
Fabio Balca da Costa Neves
Marcelo Nunes Junior
Masp
381.129-6
457.960-3
349.306-1
298.422-7
275.978-5
457.960-3
275.818-3
294.519-4
904.433-0
667.671-2
1.188.595-1
Minas Gerais
Roberto Candido dos Anjos
Romulo Guimaraes Dias
William de Almeida Oliveira
974.341-0
1.061.206-7
1.111.846-0
Monitores
Chearlys Demetrius Vieira
Daniela Sayuri Lara Yoshizane
Edvaldo Julio de Souza
Eli Cesar de Oliveira
Gilda Maria da Conceição Costa Sabino
Guilherme Rodrigues Duarte
Jose Mario Azedias Campos
Katiele Maria da Silva
Sidney Lagares Mendes da Silva
Tatiana Mara Souza Pereira
Walter de Almeida
342.296-1
1.413.806-9
1.257.073-5
546.926-7
208.459-8
1.111.574-8
1.242.798-5
1.375.261-3
458.384-5
668.036-7
44.850-6
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais,
Belo Horizonte, 23 de junho de 2021.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
PORTARIA Nº 098/DPP/ACADEPOL/PCMG/2021
Designa Equipe Didático-Pedagógica do III Curso de Sobrevivência
Policial.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo das
atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe
Didático-Pedagógica do III Curso de Sobrevivência Policial, a saber:
Órgão
Promotor
e Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
Executor:
– Acadepol
Policiais Civis de Minas Gerais lotados no
Público Alvo:
Departamento Estadual de Investigação de
Homicídios e Proteção à Pessoa .
Estande de Tiro do Centro de Treinamento
Avançado – CTA/Acadepol situado na
Local de Realização:
Mina Córrego do Meio – Estrada da Salitre - Sabará/MG.
Período:
01 e 02 de julho de 2021
Horário:
08h às 12h e 13h às 18h40
Carga Horária:
20 horas/aula
Nº do Projeto:
71/2021
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Coordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Masp
Subcoordenador Geral
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Luiz Carlos Ferreira
Coordenador Administrativo
Horivelton Cabral Ribeiro
Coordenador de Área Temática
Hugo Malhano dos Santos
Coordenador Técnico
Marco Aurélio Matos da Costa
Coordenadora de Monitoria
Rosangela Egidia da Silva Barbosa
Professores/Instrutores
Davidson Bernardes Silva
Hugo Malhano dos Santos
Luiz Giovanni Guimaraes Guedes
Marco Aurélio Matos da Costa
Wagner Pinheiro dos Santos
Instrutor Técnico
Sebastiao Rocha Filho
Monitores
Claudio Santos de Oliveira
Daniela Sayuri Lara Yoshizane
Edvaldo Gomes de Freitas
Eli Cesar de Oliveira
Giovani Antonio de Carvalho
Rosa Leisa Cordeiro Moura
Tatiana Mara Souza Pereira
Walter de Almeida
457.960-3
349.306-1
298.422-7
275.978-5
1.111.381-8
546.992-9
340.488-6
1.120.399-9
1.111.381-8
1.202.068-1
546.992-9
342.274-8
347.531-6
1.367.713-3
1.413.806-9
1.256.960-4
546.926-7
294.573-1
387.407-0
668.036-7
44.850-6
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais,
Belo Horizonte, 25 de junho de 2021.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
381.129-6
28 1498686 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
Auxílio-Natalidade
Concede auxílio-natalidade, nos termos do inciso XIV do art. 49º da Lei Complementar 129, de 08/11/2013, aos servidores:
MASP
Nome
Cargo
Filho(a)
Data do Nascimento
1.458.540-0 BrunoPereira do Amaral Bicalho
IP
Bruna Pereira Ladeira Bicalho
11/06/2021
1.413.379-7 TulioHenrique Ribeiro
IP
Marina Cordeiro Ribeiro
01/06/2021
1.113.941-7 Leonidas Lopes
IP
Davi Dias Calsavara Lopes
02/06/2021
1.193.564-0 Cristiano MarcioBorges de Sá
IP
Luka Leite Borges
12/06/2021
1.228.007-9 Alice Fonseca de Garcia
ML
Rosa Garcia Pimenta Ferreira
09/06/2021
1.458.567-3 Luis Romerito dos SantosRodrigues
IP
Yolanda Sousa Santos
15/06/2021
1.458.545- 9 Gleisiane Moreira de Souza Oliveira
IP
Maria Sophia Moreira de Souza Oliveira
14/06/2021
1.458.408-0 Alvaro Antonio LovisiSalles
IP
Luíza Nogueira Lovisi
14/06/2021
1.412.946-4 LucasEmanuel Cação de Resende
IP
Manuela Carneiro Cação de Resende
17/06/2021
1.233.483-5 Cézar Rodrigues Jardim Junior
EP
Igor Ferreira Jardim
12/06/2021
1.437.495-3 Karen Francynne Araujo Lopes
IP
Theo Araújo Lopes
29/05/2021
1.388.429-1 Allinne Alves Soares
IP
Felipe Alves Canêdo
28/05/2021
Belo Horizonte, 28 de junho de 2021
Roberto Alves Barbosa Junior
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24º do art.36 da CE/1989, aos seguintes servidores:
Masp.296.893-1, Antonio Jose Pereira, a partir de 18/06/2021, aposentadoria integral.
Masp.298.575-2, Wellington Lopes da Silveira, a partir de 18/06/2021, aposentadoria integral.
Masp.344.079-9, Robson Henrique Gomes, a partir de 22/06/2021, aposentadoria integral.
Masp.349.073-7, Luiza Elizabete Ferreira da Costa, a partir de 22/06/2021, aposentadoria integral.
Masp.349.316-0, Ronaldo Silveira, a partir de 24/06/2021, aposentadoria integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Invalidez
Masp.557.597-2, Regiane Cristina de Sousa, a partir de 01/06/2021, conforme extrato de laudo médico nº. 08/2021, datado de 08/06/2021, segundo o
disposto no artigo 73, inciso “II”, da Lei Complementar 129 de 08 de novembro de 2013, aposentadoria proporcional a 21 anos e 140 dias.
Masp.1.242.492-5, João Paulo Stussi Bueno, a partir de 02/06/2021, conforme extrato de laudo médico nº. 07/2021, datado de 08/06/2021, segundo o
disposto no artigo 73, inciso “II”, da Lei Complementar 129 de 08 de novembro de 2013, aposentadoria proporcional a 10 anos e 119 dias.
Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado - Concessão
Concede gratificação de incentivo ao exercício continuado, com base no art.118, da Lei Complementar nº129 de 08/11/2013, aos seguintes
servidores:
Masp.343.787-8, Euler de Almeida, a partir de 09/06/2021.
Quinquênio Administrativo - Concessão
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores abaixo relacionados, cujo pagamento se dará a partir de
01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado:
Masp.340.883-8, José Elton da Silva Ferreira, 7ºqq a partir de 08/06/2021.
Masp.386.135-8, Ana Paula da Silva Souza, 6ºqq a partir de 10/06/2021.
Férias Prêmio - Conversão em Espécie
Converte férias Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na data
de aposentadoria dos servidores:
Masp.294.747-1, Sérgio William Lopes, 04 meses, sendo: 01 mês do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
Masp.298.531-5, Ronaldo Ramos da Silveira, 09 meses, sendo: 03 meses do 1ºqq, 03 meses do 2ºqq e 03 meses do 3ºqq.
Masp.342.121-1, Nivaldo de Oliveira Paulo, 06 meses, sendo: 03 meses do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
Masp.342.523-8, José Ricardo Demolinari de Almeida, 06 meses, sendo: 03 meses do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
Masp.343.950-2, Anderson Augusto Ferreira, 08 meses, sendo: 02 meses do 1ºqq, 03 meses do 2ºqq e 03 meses do 3ºqq.
Masp.344.105-2, Vilar Ribeiro Fernandes, 05 meses, sendo: 02 meses do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
Masp.386.002-0, Ricardo Luiz Braga Polido Lopes, 03 meses referentes ao 1ºqq.
Masp.386.276-0, Roseane Lourenço, 01 mês referente ao 1ºqq.
Masp.387.381-7, Maiza de Oliveira Zanol, 03 meses referentes ao 1ºqq.
Masp.458.278-9, Fernando Rodrigues do Nascimento, 02 meses, referentes ao 1ºqq.
Abono de Permanência - Concessão
Concede abono permanência com base no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
aos servidores:
Masp. 358.228-5, João Roberto Mendes Mota, a partir de 21/06/2021.
Belo Horizonte, 25 de junho de 2021, Seção de Aposentadoria da Diretoria de Administração
e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais.
Roberto Alves Barbosa Junior
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Licença Paternidade
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, aos servidores:
Masp
Nome
A partir de
1.413.379-7
Túlio Henrique Ribeiro
01/06/2021
1.458.567-3
Luís Romerito dos Santos Rodrigues
15/06/2021
1.113.941-7
Leônidas Lopes
02/06/2021
1.193.564-0
Cristiano Márcio Borges de Sá
12/06/2021
1.458.408-0
Álvaro Antônio Lovisi Salles
14/06/2021
1.233.483-5
Cézar Rodrigues Jardim Júnior
12/06/2021
1.412.946-4
Lucas Emanuel Cação de Resende
17/06/2021
1.412.263-4
Guilhard Ferreira Corrêa
17/05/2021
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210629000118016.