TJMG 29/06/2021 - Folha 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
Pedra Azul
Planura
Prados
Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PP-SRP 028/2021
A Prefeitura de Pedra Azul - MG, torna-se público a realização do PPSRP 028/2021, tipo menor preço por item, em 12/07/2021 às 09h00min,
objetivando registro de preços para fornecimento eventual de materiais
de consumo e permanentes diversos, do tipo ferramentas, equipamentos
e utensílios, visando o reaparelhamento da oficina mecânica do setor de
transporte municipal. Licitação exclusivos para ME/EPP e Equiparadas. Edital com Informações complementares no site www.pedraazul.
mg.gov.br - Rosalvo de Oliveira Filho - Pregoeiro Oficial.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021 - EXTRATO DE CONTRATO
Nº 105/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Contratada:
BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS.
Objeto: Aquisição de 1 (uma) Pá Carregadeira nova, zero hora, nos termos do contrato de financiamento BDMG/BF nº 245.741/18, celebrado
entre o BDMG e o município de PLANURA/MG. Vigência do Contrato nº105/2021: 28/06/2021 À 25/11/2021.Valor Global Contratado:
R$ 510.000,00.
TP Nº 006/2021
torna pública a data de abertura do Processo de Licitação nº 0063/2021,
Tomada de Preços n. 006/2021 para Contratação de uma empresa especializada por empreitada global para execução de revitalização da Praça
Doutor Viviano Caldas, no Centro do Município de Prados, com todo
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários,
conforme características e descrições técnicas constantes deste Edital e anexos. Abertura dia 15/07/2021, às 09:00 horas. Local: sede da
Prefeitura. Edital disponível no site: www.prados.mg.gov.br. Informações somente através do e-mail: [email protected]. Deverão
ser respeitados todos os protocolos de segurança no enfrentamento ao
COVID-19.
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PREGÃO ELETRÔNICO 013/2021
torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital Retificado do Pregão Eletrônico 013/2021, Contratação de Empresa Especializada em Formação Profissional Direcionados a Comunidade do Empreendimento Residencial Alterosa, Pno
Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, Com Recursos do Far
(Fund De Arrendamento Residencial).
A data para realização de sessão será dia 14/07/2021 as 09:00 hrs. Alex
de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
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Pedra do Indaiá
Pompéu
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2021
Aviso de Licitação- O Município de Pedra do Indaiá comunica que irá
realizar procedimento licitatório, Modalidade Tomada de Preços Nº.
002/2021, Tipo- Menor Preço Lote, referente à contratação de empresa
especializada para proceder à instalação de caixas d’agua tubulares e
perfuração de poço tubular, necessários para realizar o melhoramento
no abastecimento de água nos Distritos de Betânia e Lambari, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Entrega dos
envelopes: Até 16/07/2021 as 13:00 horas. Informações/Edital: www.
pedradoindaia.mg.gov.br ou Avenida 1º de Março nº 891- Centro em
Pedra do Indaiá-MG - Telefax (37) 3344 1112 Horário: 08:00 as 17:00
horas. Pedra do Indaiá, 25 de junho de 2021. Wayne Geives OliveiraPresidente CPL.
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Pedro Teixeira
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO-PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 062/2021
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021- A Prefeitura Municipal de
PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021, até as 09h00min, do dia 12/07/2021. A presente
licitação tem por objeto o registro de preços, do tipomenor preço por
item, para futuras e eventuais aquisições de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS para atendimento das demandas das Secretarias Municipais, conforme Anexo I e VII do presente edital, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição. As informações sobre
o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof.
João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32)
3282-1109 ou (32) 3282 - 1129 ou no e-mail licitacao@pedroteixeira.
mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal 10.520/2002 e Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas
neste edital. Pedro Teixeira/MG, 28 de junho de 2021. Gabriel Bruno
Moreira Campos - Pregoeiro.
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Piedade dos Gerais
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2021
PREGÃO PRESENCIAL 033/2021. EDITAL Nº 042/2021, REGISTRO DE PREÇOS 017/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇO de
futura e eventual contratação de Microempresa (ME) ou Empresa de
Pequeno Porte (EPP) ou ainda Microempreendedor Individual (MEI)
destinado à aquisição de ar condicionado, bebedouros e torneiras de pia
para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações descritas no Anexo I do Edital. Entrega dos envelopes de Proposta e Habilitação dia 12/07/2021 às 09 horas. Daniel Mauricio Reis – Prefeito
Municipal. Piedade dos Gerais, 28/06/202.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2021 CREDENCIAMENTO
004/2021. INEXIG. 08/2021 EDITAL Nº 043/2021. Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais para processar os serviços discriminados e
de acordo com as especificações contidas no Anexo I – Projeto Básico:
PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÃO
PÚBLICO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO,
conforme especificações descritas do Edital. DATA DO CREDENCIMENTO 21/07/2021 às 09 horas. Daniel Mauricio Reis – Prefeito
Municipal. Piedade dos Gerais, 28/06/2021.
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Piranga
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2021
No uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no
artigo 49 da Lei Federal nº. 8.666/1993 e justificativa que consta nos
autos, torna pública a revogação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
049/2021, na modalidade Concorrência Pública Nº. 006/2021, parareforma e ampliação do Centro de Educação Infantil Municipal Valdelino
Alves de Souza.
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PROCESSO LICITATÓRIO 056/2021
PREGÃO PRESENCIAL 036/2021 O Município de Pompéu torna
público que fará realizar-se PREGÃO PRESENCIALcujo Objeto
é: Registro de Preços para aquisição de ferramentas em geral. Tipo:
“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento: “MENOR PREÇO POR
ITEM”. Data da abertura: 13/07/2021 às 08:30h. Informações:Tel: (37)
3523 1000, ramal 211 e 274.O edital poderá ser obtido no e-mail: [email protected] ou site www.pompeu.mg.gov.br.
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Prefeitura Municipal
REGISTRO DE PREÇO 18/2021 AVISO DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de Pratinha-MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar-se na sede da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, sala de
licitações a seguinte licitação: Processo nº 31/2021 Registro de Preço nº
18/2021 Objeto: Contratação para futura e eventual prestação de serviços mecânicos preventivos e corretivos, elétricos, eletrônicos e serviços
de funilaria e pintura em veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Pratinha-MG. Sessão de julgamento dos envelopes: Dia 14/julho
/2021 às 09:00 horas. Observação: Declarada a abertura da sessão pela
Pregoeira, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos envelopes. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal
de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª
feira, das 08:00 às 17:00 horas, e no sitewww.pratinha.mg.gov.br, sem
qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos
neste mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220. Pratinha-MG,
25 de Junho de 2021. John Wercollis de Morais Prefeito Municipal
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Ponto dos Volantes
Raposos
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 039/2021,
na Modalidade de Tomada de Preços nº. 004/2021, do Tipo Menor
Preço Por Lote, Empreitada por Preço Integral, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Pavimentação de diversas ruas do município
de Ponto dos Volantes, consoante linha de financiamento BDMG (Contrato de Financiamento BDMG / BF Nº 284.894/20 e Lei Municipal
nº 385/2019). Os envelopes com os Documentos de Habilitação e os
envelopes com as Propostas, deverão ser entregues, protocolados até as
09h00min do dia 15/07/2021 e posteriormente serão abertos em sessão
pública que será realizada no mesmo dia a partir das 09h05min, na sala
de reuniões da Prefeitura Municipal. O Edital de Licitação encontra-se
à disposição no site da Prefeitura Municipal: www.pontodosvolantes.
mg.gov.br. Qualquer dúvida referente ao presente procedimento deverá
ser encaminhada para o seguinte endereço de e-mail: licitacaopmpv@
hotmail.com. A presente licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Ponto dos
Volantes/MG, 28 de junho de 2021. Leandro Ramos Santana – Prefeito
Municipal.
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Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2021
Processo administrativo nº 210/2021– “contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da escola municipal doutor Vasconcelos Costa”. A sessão pública será realizada no dia 27 (vinte
e sete ) de julho de 2021 as 09h00min. O valor total estimado para a
execução do objeto é de R$R$2.359.004,72 (dois milhões, trezentos e
cinquenta e nove mil, quatro reais e setenta e dois centavos ). O edital
e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias
úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE,
para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.
br, na aba “Edital de Licitação”. Mais informações: (35) 3449-4023 ou
email: [email protected] Vanessa Moraes Skielka Silva – Presidente da CPL.
PROCESSO 075/2021.
Espécie: Tomada de Preços nº 012/2021. Objeto: Contratação de
empresa para execução de reforma, ampliação e adequação a projeto de
segurança contra incêndio e pânico na Escola Municipal Água Limpa,
conforme planilha, memória de cálculo, cronograma e projetos em
anexos. Data da abertura: 21/07/2021 às 09h00min. Edital, projetos e
planilhas estarão disponíveis no site www.raposos.mg.gov.br. Demais
informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Douglas Nascimento Rodrigues – Presidente da
C.P.L.
2 cm -28 1498705 - 1
PROCESSO 074/2021.
Espécie: Pregão Presencial SRP nº 045/2021. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento as escolas e creches municipais, com entregas parceladas, conforme descrito e especificado no termo de referência anexo a este
instrumento convocatório. Data da abertura: 22/07/2021 às 08h00min.
Edital, projetos e planilhas estarão disponíveis no site www.raposos.
mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz,
64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Juliana Soares Ferreira – Pregoeira Municipal.
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PROCESSO 067/2021.
Espécie: Tomada de Preços nº 006/2021. Objeto: Contratação de
empresa para execução de reforma, ampliação e adequação a projeto
de segurança contra incêndio e pânico na Escola Municipal Francisco
Diogo Félix, conforme planilha, memória de cálculo, cronograma e
projetos em anexos.Data da abertura: 20/07/2021 às 09h00min. Edital,
projetos e planilhas estarão disponíveis no site www.raposos.mg.gov.
br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64,
Centro, horário de 12hs às 18hs. Douglas Nascimento Rodrigues – Presidente da C.P.L.
2 cm -28 1498704 - 1
Romaria
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 023/2021
REGISTRO DE PREÇOS 01/2021
O Município de Romaria/MG, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 12 de julho de 2021,
na sede da Prefeitura Municipal de Romaria/MG, estará realizando Pregão Presencial através de registro de preços para possível aquisição de
combustível (óleo S10) para atender as necessidades da Administração
Municipal. Maiores informações pelo tel. (034) 3848-1110, horário das
08:00 às 17:00 horas - Nathana Delfino Borges Cruz - Pregoeira, 28
de junho de 2021.
3 cm -28 1498476 - 1
Sabará
Prefeitura Municipal
EXTRATO CONTRATO N.º 246/2021
Construtora União e Serviços Eireli - ME. Objeto: Construção de
escada em concreto armado, localizada na Rua Adair Siqueira de Queiroz, nº 142, Bairro Borba Gato, Sabará-MG, à Secretaria Municipal de
Obras, PI 563/2021. Data: 23/06/21. Prazo: 08 Meses. Valor Global:
R$36.721,06. Wander José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -28 1498534 - 1
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 067/2021
Tomada de Preços – Será realizado no dia 14/07/2021, às 09:00 horas,
cujo objeto é a contratação de empresa do ramo para a execução das
obras de drenagem pluvial no bairro Mangueiras, Sabará/MG, com o
fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria
Municipal de Obras, conforme especificações contidas neste edital e
seus anexos. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 28
de junho de 2021. (a) Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário
Municipal de Administração.
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AVISO DE EDITAL 060/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, resolve REPUBLICAR o Edital de Licitação
n° 060/2021, Modalidade: Pregão Eletrônico. Será realizado no dia
12/07/2021, às 09:00 horas, cujo objeto é a aquisição de máquinas
agrícolas, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
conforme especificações, obrigações e demais condições contidas neste
edital e seus anexos. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site:
www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 28 de junho de 2021. (a) Hélio César
Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -28 1498399 - 1
Sabinópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO 076/2021.
Espécie: Pregão Presencial SRP nº 046/2021. Objeto: Registro de
preços para eventual fornecimento de hortefrutegranjeiros para atendimento as escolas e creches municipais, com entregas parceladas,
conforme descrito e especificado no termo de referência anexo a este
instrumento convocatório. Data da abertura: 23/07/2021 às 08h00min.
Edital, projetos e planilhas estarão disponíveis no site www.raposos.
mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz,
64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Juliana Soares Ferreira – Pregoeira Municipal.
2 cm -28 1498706 - 1
PP 21/2021
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Presencial 21/2021 Proc. 59/2021. Objeto: Contratação de consultoria em comunicação,
marketing e marketing digital e elaboração de artes gráficas. Menor
Preço por item. Abertura 12/07/2021. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida – Pregoeiro
Municipal.
Raul Soares
Salto da Divisa
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
Prefeitura Municipal
2 cm -28 1498599 - 1
3 cm -27 1498181 - 1
AVISO DE EDITAL. PROC. LICITATÓRIO Nº. 135/2021.
Tomada de Preços nº. 08/2021. Objeto: Contratação de Serviços de
Revitalização da Área de Eventos do Município. Data: 19/07/2021,
às 09:00. Local: Rua Vereadora Maria Anselmo, 119, Centro. Edital e
informações: (31)3746-1260 ou pelo email [email protected].
[email protected] ou pelo site www.piranga.mg.gov.
brwww.piranga.mg.gov.br. Piranga/MG, 25/06/2021. Letícia Rezende
Dias – Diretora do Departamento de Administração.
INTIMAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2021
RECURSO ENVELOPE Nº 01 – HABILITAÇÃO - Prefeitura Municipal de Pouso Alegre – MG. Concorrência pública n.º 01/2021 - processo administrativo nº. 74/2021 - objeto: contratação de empresa para
execução das obras de construção do cemapa / centro pop em pouso
alegre – MG. Ficam todos os licitantesintimadospara, caso queiram,
interpor contrarrazões acerca da HABILITAÇÃO das empresas participantes, obedecendo ao disposto no artigo 109 da lei 8.666/1993. A
CPL informa que encontram-se habilitadas as Empresas Aristo Construtora Ltda, Base Forte Engenharia Ltda, Construtora Gomes Pimentel
Ltda, Emc Engenharia de Manutenção e Construção Eireli, Rc Borges
Construtora Ltda e Torre Alta Engenharia Ltda. Na ocasião comunico
que o processoencontra-se com vistas franqueadas aos interessados.
Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected].
Pouso Alegre, 28 de Junho de 2021.Vanessa Moraes Skielka Silva –
Presidente da CPL.
2 cm -25 1497648 - 1
4 cm -28 1498569 - 1
Prefeitura Municipal
Pratinha
2 cm -28 1498413 - 1
EXTRATO DA RESPOSTA AO RECURSO
ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PROCESSO
LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS 06/2021
A Comissão Permanente de Licitação julga o recurso como improcedente e mantém a desclassificação da empresa recorrente. Ainda,
agenda-se a abertura da proposta para o dia 01 de julho de 2021. Raul
Soares-MG, 28 de junho de 2021 – Maria do Carmo Oliveira da Cunha
Fernandes -Diretora do SAAE.
2 cm -28 1498205 - 1
PP SRP Nº 008/2021
A Prefeitura Municipal de Salto da Divisa MG publica data de abertura
no dia 13/07/2021 ás 08h00min do proc. Licit. Nº 023/2021 – PP SRP
Nº 008/2021. Objeto: aquisição de materiais de proteção individual p/
uso dos profissionais da sec. mun. de assistência social na prevenção
do COVID-19. Edital disponível no site www.saltodadivisa.mg.gov.
br/licitacoes- Maiores informações no e-mail: licitacaosaltodadivisa@
gmail.com. Salto da Divisa- MG, 28 de Junho de 2021. Mirlene B.
Rodrigues - Apoio administrativo.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210628202030028.
2 cm -28 1498257 - 1