TJMG 08/07/2021 - Folha 24 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Diário do Executivo
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 01/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº.18879, de 27/05/2010, à servidora: MARIANA - E.E.
“Cônego Braga”, MaSP 1287753-6, Vânia Lopes, PEB1A/Adm. 03, a
partir de 23/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 01/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da resolução SEPLAG nº 8656, de 2/7/2012, à
servidora: MARIANA – E. E. “Dom Silvério: MaSP:0.379.372-6, Ana
Lucia de Castro Magalhães, ATB5I, admissão 01, por 01 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/07/2021.
Diretora: Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
SRE de Patrocínio
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2021
RETIFICA NO ATO de FÉRIAS-PRÊMIO referente ao servidor:
Patrocínio – “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MaSP 370714-8, Maria Aparecida Silva Guimarães, ATB IV I, admissão 2, Ato nº 30/2003, publicado em 30/12/2003, por incorreção na data
da vigência do benefício, onde se lê: a partir de 15/01/96, leia-se: a
partir de 4/1/1996 com vigência de pagamento a partir de 6/1/2003,
data do exercício.
07 1502570 - 1
07 1502344 - 1
Minas Gerais
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio – E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 697886-0, Lenícia Maria
da Cunha, a partir de 22/6/2021, referente ao PEB III O, admissão 3, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 146, §§ 4º e 6º, inciso I
e § 7º, inciso I do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 15/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Odilon Behrens”, MaSP 805410-8, Regina Maria de Paula Braz, PEB
II C, admissão 3, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
21/8/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.º 16.247,
de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pela
Advogado-Geral do Estado.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 05/2021
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Patrocínio – E.E. “Cel. João Cândido
de Aguiar”, MaSP 974695-9, Deila Abadia Borges Santos, PEB I B,
admissão 2, a partir de 18/3/2021, em prorrogação.
07 1502566 - 1
SRE de Sete Lagoas
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO N.º216/2021
DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício em 12/07/2021, a servidora para:
PARA
MaSP
LOCALIDADE
ESCOLA
Sete Lagoas
E.E. Maria Amâncio
1325524-5
Fernanda Nogueira de Paula
NOME
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº217/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM
Sete Lagoas
Sete Lagoas
E.E. Professor João Fernandino Junior
959468-0 Ana Cristina Mendes Gonçalves de Carvalho
PEBIA
04
CARGO
ADM
ATBIID
01
E.E. Professor Rousset
DE Nº. AULAS SEMANAIS
15
ORIGEM
ESCOLA
PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
A PARTIR DE
16/06/2021
07 1502556 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
205/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, (NOVAS REGRAS, COMPULSÓRIA, PROPORCIONAL) nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, E ARTIGO 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE Nº 156, de 2020, da servidora
Sete Lagoas, E.E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 128.729-1, Maria
Lúcia Campolina Nery, a partir de 06/07/2021, referente ao cargo 02,
ATBIIIL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 36,§1°,
III CE/89, EC 104/20 c/c art. 7º,I,II,III, § 3º, art. 8º, II LC 64/02, LC
156/20, sem paridade.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
207/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
(VOLUNTÁRIA,TRANSIÇÃO/PEDÁGIO-PROFESSOR (MÉDIA
SEM PARIDADE) nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e Art.
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020 da servidora: Papagaios – E. E. Renato Filgueiras, MaSP 827.955-6, Maria
Cecília de Faria Campos, a partir de 07/07/2021, referente ao cargo
01, PEBIIIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147,
§ §1º e 2º, Inciso II, e § 3º, Inciso II ADCT acrescentado EC 104/20,
com direito à média das remunerações de contribuição, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº208/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA/TRANSIÇÃO /PEDÁGIO-INTEGRAL/PARIDADE
(ingresso até 16/12/1998) nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e
art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020) da
servidora: Sete Lagoas- E.E. Santos Azeredo, MaSP 378.086-3, Tania
D’arc Barbosa Carvalho, a partir de 07/07/2021, referente ao cargo 01,
ATBVL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2º,
Inciso I e § 3º, inciso I, § 5ºdo ADCT, acres. EC 104/20, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º209/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: Sete Lagoas, E.E. Eponina Soares dos Santos, MaSP 1.287.661-1, Sílvio de Castro Fonseca Júnior,
PEBIA, admissão 03, a partir de 14/05/2021; Sete Lagoas, SRE, MaSP
345.388-3, Cléia Saldanha Vieira Costa, ANEIIIJ, admissão 02, a partir de 18/06/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
N.º210/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: Sete Lagoas, E.E. Eponina
Soares dos Santos, MaSP 1.126.957-8, Ana Paula Rodrigues Roberto,
PEBIIF, admissão 01, a partir de 18/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 206/2021
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, SRE, MaSP 128.729-1, Maria
Lúcia Campolina Nery, ATBVIIIL, cargo 02, afastada preliminarmente
à aposentadoria (compulsória) em 06/07/2021, referente ao saldo de
04 meses.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº211/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e nº 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado Geral do Estado aos servidores: Jequitibá
– E. E. Professor Vítor Pinto, MaSP 1.387.752-7, Mara Fernandes Normando, EEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/04/2021; Paraopeba – E. E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP
1.100.874-5, Edney Wagner da Silva, PEBIIF, cargo 01, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 09/03/2021; MaSP 1.016.108-1,
Andresa Cristiane Silva, PEBIIJ, cargo 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 18/02/2021; MaSP 1.163.403-7, Mônica Poliane
Correia de Oliveira, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 13/04/2021; MaSP 850.998-6, Isabel Christina
Reis Franco, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/04/2021; Sete Lagoas – CESEC, MaSP 941.056-4,
Renato Martins Soares, PEBIIG, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2021; E. E. Doutor Avelar, MaSP
1.387.595-0, Thamires Viana Martins, PEBIB, cargo 02, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 02/07/2021; MaSP 978.632-8,
Simone da Silva, EEBIB, cargo 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/06/2021; E. E. Eponina Soares dos Santos, MaSP
1.276.716-6, Fabiana Maria Ferreira, PEBIA, cargo 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 15/05/2021; MaSP 1.219.193-8,
Aline Alves de Freitas, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 06/06/2021; MaSP 1.381.961-0, Andréa Aparecida Dias dos Santos da Rocha, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/06/2021; MaSP 1.126.957-8, Ana
Paula Rodrigues Roberto, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 06/04/2021; MaSP 1.358.570-8, Edna Aparecida Campos Negrelli, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 07/06/2021; MaSP 1.195.096-1, Edna de Almeida
Lessa, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/04/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº212/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIOS,
nos termos § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Matozinhos – E. E. Bento Gonçalves, MaSP 806.195-4, Inês Cristina Rosa Soares Pires, PEBIIIL/
vice-diretor, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/09/2021; Paraopeba – E. E. Joaquina Cândida
Moreira, MaSP 451.974-0, Lilian Cristina Ferreira Soares, ATBIIC,
cargo 02, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/08/2021; Santana de Pirapama – E. E. Cel. Domingos Diniz
Couto, MaSP 374.425-7, Ione Aparecida Moreira da Silva, PEBIIIP/
DIV, cargo 01, por 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 03/09/2021; MaSP 888.417-3, Marília Izabel Marques Fonseca, PEBIIIO/vice-diretor, cargo 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2021; Sete Lagoas – E. E. Dr.
Afonso Viana, MaSP 1.011.290-2, Cristiane Cota Dourado, PEBIG/
ajustamento funcional, cargo 01, por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº213/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores: Funilândia, E.E. Diolino Moreira, MaSP 1271412-7,
Liliane Marques Saturnino, ATBIIC, admissão 02, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE-V, a partir de 05/07/2021; Jequitibá, E.E. Professor Vitor
Pinto, MaSP 1363677-4, Kely Marques Teixeira, ATBIB, admissão 02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola - SE-IV, a partir de 05/07/2021.
REMANEJAMENTO - ATO Nº214/2021
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986,
os servidores: Sete Lagoas, MaSP 897445-3, Maristela Valadares de
Souza, PEBIIIH, admissão 02, da E.E. Doutor Alonso Marques Ferreira
de Sete Lagoas para a E.E. Júlio Cesar Reis Oliveira de Sete Lagoas, a
contar de 07/07/2021.
07 1502532 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 215/2021
RETIFICA, O ATO de férias - prêmio espécie: Sete Lagoas - SRE,
Aposentada, MaSP 253.806-4, Rosaura da Penha Veiga Domingues,
PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na quantidade de meses,
Ato nº 28/2005, publicado em 06/08/2005, onde se lê: 07 meses e 15
dias, leia-se: 07 meses.
07 1502545 - 1
SRE de Uberaba
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/2021
RETIFICA, no ato de Férias-prêmio/afastamento, referente ao (s) servidor (es): Tapira, Escola Estadual Professora Cecília Maria de Rezende
Neves, MaSP: 373904-2, Cristiana Neves de Carvalho Souza, ATBIVJ
– adm.02, ato nº 22/2021 publicado em 02/07/2021, por omissão do
nome da servidora; onde se lê: MaSP: 373904-2, ATBIVJ – adm.02,
leia-se: MaSP: 373904-2, Cristiana Neves de Carvalho Souza, ATBIVJ
– adm.02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/2021
RETIFICA, ato de Afastamento Preliminar à aposentadoria, referente ao (s) servidor (es): Uberaba, Conservatório Estadual de Música
Renato Frateschi, MaSP: 657.748-0, Rosana de Freitas Terra, PEB1/IB
- 1º cargo, ato nº 24/2021, publicado em 01/07/2021 por dados incorretos; onde se lê: Com direito à média das remunerações de contribuição
PROPORCIONAL; leia-se: Com direito à média das remunerações de
contribuição INTEGRAL. - Escola Estadual Felício de Paiva, MaSP:
899.897-3, Luzia de Fátima Rocha, PEB1/ IB - 3º cargo, ato nº 24/2021,
publicado em 01/07/2021, dados incorretos; onde se lê: Com direito à
média das remunerações de contribuição PROPORCIONAL; leia-se:
Com direito à média das remunerações de contribuição INTEGRAL.
07 1502836 - 1
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2021
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012,
por cinco dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Delta, Escola Estadual Ivan Mattar Soukef, MaSP: 1486389-8, Rodrigo Cesar da Silva,
PEBDIA – adm.01, a partir de 12/03/2020, para regularizar situação
funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 08/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Uberaba, Escola Estadual Marechal de Alencar Castelo
Branco, MaSP: 1136566-5, Carlos Ferreira Caetano Percilio, PEBIB adm.03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-V, a partir de 25/06/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 09/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da
servidora: Veríssimo, Escola Estadual Geraldino Rodrigues da Cunha,
MaSP: 1133277-2, Neila Maria Machado da Silva, PEB - adm.01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola de Escola DV, a partir
de 18/06/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 10/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Uberaba, Escola Estadual América, MaSP: 337.000-4, Cecilia Beatriz de Almeida Andrade, PEB1/IB
- adm. 04, a partir de 06/07/2021, da data do protocolo do requerimento,
nos termos do 220 - Voluntária/Transição/Ponto-professor (100% da
media/sem paridade): artigo 146, §§ 4º e 6º, inciso II e §7º, inciso II do
ADCT, acresc. EC 104/20.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 11/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art. 36 da CE/ 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e Artigo
151 do ADTC da CE/89, combinado com Artigo 147 da ADCT, do
(s) servidor (es): Araxá, Escola Estadual Maria de Magalhães, MaSP:
659703-3, Cátia Lucia de Morais Rezende, ATB5/V - I - adm.01, a partir de 25/06/2021, da data do protocolo do requerimento, nos termos do
226 - Voluntária/Transição/ pedágio (integral/paridade ingresso cg efet.
até 31/12/03: art. 147, §2º, inciso I, e §3º, inciso I, do ADCT, acrescentado EC 104/20.)
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/2021
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao (s) servidor (es): Conceição das Alagoas, MaSP
312.618-2, Maria Aparecida dos Passos Batista, ASB1/IM – adm. 01,
aposentada em 18/04/2011, referente ao saldo de 08 meses. - Frutal,
MaSP 330.845-9, Maria Aparecida Reis, PEB2/II P – adm. 01, aposentada em 16/12/2011, referente ao saldo de 17 meses e 07 dias. – Uberaba, MaSP 654.587-5, Marta Helena de Melo e Silva, PEB3/III P –
adm. 01, aposentada em 24/07/2015, referente ao saldo de 06 meses.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 22/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao (s) servidor (es): Uberaba, Superintendência Regional
de Ensino, MaSP: 1169648-1, Marianna Centeno Martins de Gouvea,
ANEIIIF – adm.01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 15/07/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 42/2021
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31,
da CE/1989, aos servidores: Araxá, Escola Estadual Delfim Moreira,
MaSP: 1301564-9, Morgana Correa Leite, PEBIA – adm.03, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art.201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao
(s) servidor (es): Iturama, Escola Estadual Antônio Ferreira Barbosa,
MaSP: 1320085-2, ATBIID – adm.01, a partir de 22/06/2021. - Uberaba, Superintendência Regional de Ensino, MaSP: 659431-1, Soraya
Beatriz de Souza Fonseca, TDEIIIL – adm.01, a partir de 24/06/2021.
- MaSP: 659431-1, Soraya Beatriz de Souza Fonseca, TDEIIIL –
adm.01, a partir de 27/06/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 28/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da
instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Uberaba, Escola Estadual América,
MaSP: 934959-8, Janice Soares Nobre, PEB2C – adm. 03, a partir de
02/06/2021. - Centro de Orientação e Pesquisa em Educação Especial –
Ceopee, MaSP: 658077-3, ASBDIA – adm.04, a partir de 19/06/2021. –
Escola Estadual Professor Chaves, MaSP: 1390383-6, Marlene Rodrigues da Silva, ASBDIA – adm.02, a partir de 15/06/2021.
07 1502833 - 1
SRE Metropolitana A
REMANEJAMENTO – ATO Nº 04/2021
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo art.2º da Lei nº 9.938/89, a servidora abaixo, por motivo de excedência, devendoentrar em exercíciono primeiro dia letivo do segundo semestre de 2021:
ESCOLA DE DESTINO
ESCOLA DE ORIGEM
MASP
NOME
CARGO
ADM
CONTEÚDO
CH
MUNICÍPIO
ESCOLA
ESCOLA
LOCALIDADE
NOVA LIMA
EE JOÃO FELIPE DA ROCHA
886607-1
MARILENE SOUZA DO CARMO COSTA
PEB
01
LÍNGUA PORTUGUESA
16
EE AUGUSTO DE LIMA
NOVA LIMA
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 04/2021
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício em 12/07/2021, os (a) servidores (a) abaixo, para:
ESCOLA DE DESTINO
MASP
NOME
MUNICÍPIO
ESCOLA
BONFIM
EE MELO VIANA
1260490- 6
FLAVIA MARTINS DA SILVA
PIEDADE DOS GERAIS
EE PE PEDRO THYSEN
1325139-2
KELEN CRISTINA PARREIRAS
BELO HORIZONTE
EE BENJAMIN GUIMARÃES
1325681 -3
DIOGENES ANTONIO DA SILVA
BELO HORIZONTE
EE LAUDIEME VAZ DE MELO
938582 -4
SILVANA DOS SANTOS PALMEIRA FERNANDES
LOTAÇÃO – ATO Nº 30/2021
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es):
Localidade
Cód.
Escola Estadual
Masp
SABARÁ
10324 EE DONA BILU FIGUEIREDO
337648 - 0
SABARÁ
10421 EE GENERAL CARNEIRO
1482669 -7
SABARÁ
10430 EE MARIA FLORIPES N ALVES
1131364 -0
SABARÁ
10375 EE PAULA ROCHA
1319970- 8
SABARÁ
318418 EE PRES JUSCELINO K DE OLIVEIRA
1002496 - 6
SABARÁ
201102 EE PROFESSOR JOAO DE ARRUDA PINTO
1243737 -2
SABARÁ
10316 EE PROF ZOROASTRO VIANNA PASSOS
1493212 -3
SABARÁ
10413 EE ELISIO CARVALHO BRITO
1467982- 3
SABARÁ
10324 EE DONA BILU FIGUEIREDO
1485875 -7
SABARÁ
10391 EE PROF ANGELICA MARIA DE ALMEIDA
1470498 -5
SABARÁ
10421 EE GENERAL CARNEIRO
1357120 -3
SABARÁ
10367 EE PROFESSORA MARIA ELIZABETH VIANA
1329370 -9
Nome
GLAURA SEPULVEDA OLIVEIRA FANTINI
AUGUSTA ISABEL JUNQUEIRA FAGUNDES
MARCIO AUGUSTO MONTEIRO
RAISA MARIANA LAGE DE SOUZA
JOSINA ABRANTES DEQUADROS
SIMONE DOS SANTOS DA PAIXAO03
MAGDA MARTINS BENTO
RAQUEL STEPHANIE FROES DE CASTRO
MARIA LUIZA DE OLIVEIRA MENEZES
HUDSON LEONARDO LIMA PUBLIO
WANDICHI JOSE SANTANA JUNIOR
WARLISON RODRIGUES
CARGO
ADM.
CH
ATB
ATB
ATB
ATB
02
02
03
01
30
30
30
30
Adm
03
02
04
03
03
03
01
03
02
02
03
03
ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
EE PE PEDRO THYSEN
PIEDADE DOS GERAIS
BONFIM
EE MELO VIANA
INST DE EDUC DE MINAS GERAIS
BELO HORIZONTE
EE PRESIDENTE DUTRA
BELO HORIZONTE
Cargo
EEB
EEB
EEB
EEB
EEB
EEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Conteúdo
ESP.ED.BÁSICA
ESP.ED.BÁSICA
ESP.ED.BÁSICA
ESP.ED.BÁSICA
ESP.ED.BÁSICA
ESP.ED.BÁSICA
ESP.ED.BÁSICA
FILOSOFIA
HISTÓRIA
HISTÓRIA
FISICA
FISICA
RB
24 H
24 H
24 H
24 H
24 H
24 H
24 H
06
16
08
16
16
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107072237340124.
Posse
24-02-2021
03-03-2021
25/02/2021
24-02-2021
03-03-2021
25/02/2021
24-02-2021
04-12-2020
10-12-2020
07-12-2020
03-12-2020
03-12-2020
Exercício
03-03-2021
03-03-2021
03/03/2021
03-03-2021
04-03-2021
03/03/2021
03-03-2021
07-12-2020
10-12-2020
18-12-2020
04-12-2020
04-12-2020