TJMG 09/07/2021 - Folha 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 102/2021
Pregão 61/2021. Menor preço por item. Aquisição de peças odontológicas para a manutenção dos consultórios odontológicos, atendendo às
necessidades da Coordenação Municipal de Saúde Bucal da Secretaria
Municipal de Saúde. Data de apresentação de envelopes e julgamento:
09h00min do dia 21/07/2021. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal de Lavras, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro
Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35)
3694-4021. Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.
2 cm -08 1503276 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 117/2021
Pregão 72/2021. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
material médico hospitalar em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde. Data de apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min do
dia 30/07/2021. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal,
à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou
pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4065. Denilson
Teixeira – Diretor de Suprimentos.
2 cm -08 1503281 - 1
Leme do Prado
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 020 DE 2021
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 020/2021. Objeto:
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de transporte para prestação de serviços de transporte
de feirantes da zona rural para sede do município de Leme do Prado/
MG. Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 22 de julho de
2021. Aos interessados, demais informações bem como edital completo
estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/outros/FRelatorioEdital.
xhtml?Param=LemeDoPrado ou através dos telefones nº (33) 37648218 - (33) 3764-8000, em horário comercial. Joseany Cordeiro Santos
- Prefeita Municipal.
3 cm -08 1502955 - 1
Lima Duarte
Departamento Municipal de
Água e Esgoto - DMAE
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021 - O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMA DUARTE torna público o processo licitatório nº 59/2021 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL,
que acontecerá no dia 21/07/2021 na sede desta autarquia municipal. A
presente Licitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO
DE RETROESCAVADEIRA 4X4, COM OPERADOR, MANUTENÇÃO E COMBUSTÍVEL POR CONTA DO PROPONENTE VENCEDOR, pelo sistema Registro de Preços, conforme especificações e
quantitativos no Anexo I do presente Edita. Informações sobre o edital
está à disposição dos interessados no site http://www.demaelimaduarte.
com.br, com a CPL, na Rua Oldemar Guimarães, 141, Centro – em
horário de 8:00 às 16:00 ou pelo telefone (32) 3281.1981 e/ou pelo
e-mail licitaçã[email protected]. A licitação será regida pela Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas
neste edital. Lima Duarte, 09 de julho de 2021. Mateus Draython de
Paula Costa. Presidente da CPL
4 cm -08 1502990 - 1
Lontra
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2021
Pregão Presencial nº 023/2021, registro de preços exclusivo para me/
epp/equiparadas nas diretrizes da lei complementar nº 123/2.006, para
futura e eventual aquisição de baterias automotivas para atender a frota
das diversas secretarias municipais do município de Lontra/MG. Abertura dia 23.07.2021 às 09:00 horas. Edital disponível no site oficial do
município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município – Rua Olímpio
Campos 39 – Centro –Lontra. Dernival Mendes dos Reis – Prefeito
Municipal.
3 cm -08 1502993 - 1
Luisburgo
Prefeitura Municipal
TP Nº 001/2021 - PROCESSO Nº 090/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras
e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra para reforma
da Creche (C.E.I MARIA MESSIAS), conforme Planilha Orçamentária, Cronogramas Físico Financeiro, Memória de Cálculo de Quantidades, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, que integram
este contrato, conforme edital.. Abertura da Sessão dia 26/07/2021, às
08h30min. Informações: sede da Prefeitura, endereço eletrônico: [email protected] ou fone (33)3378-7000.
TP Nº 002/2021 - PROCESSO Nº 091/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras
e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra para reforma
e ampliação da Sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme
Planilha Orçamentária, Cronogramas Físico Financeiro, Memória de
Cálculo de Quantidades, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, que integram este contrato, conforme edital.. Abertura da Sessão no
dia 26/07/2021, às 13h00min. Informações: sede da Prefeitura, endereço eletrônico: [email protected] ou pelo fone (33)33787000.
4 cm -08 1503053 - 1
Luminárias
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº067/2021
Pregão nº 030/2021, Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de óleos lubrificantes. Abertura: 21/07/2021 às 09h.
Processo Licitatório nº068/2021 – Pregão nº 032/2021, Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de borracharia. Abertura: 21/07/2021 às 11h.
Processo Licitatório nº069/2021 – Pregão nº 033/2021, Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a
prestação de serviço de exames médicos clínicos e complementares.
Abertura: 21/07/2021 às 13:30h.
Processo Licitatório nº070/2021 – Pregão nº 034/2021, Registro de
Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
para a prestação de serviço de fornecimento de água e gás. Abertura:
21/07/2021 às 15:30h.
Processo Licitatório nº071/2021 – Pregão nº 035/2021, Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para
a prestação de serviço em coleta, transporte e designação final, para
lama Csao. Abertura: 22/07/2021 às 10h. edital disponível no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br. Ecio Carvalho Rezende - prefeito
municipal.
5 cm -08 1503140 - 1
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 27/2021
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 27/2021, do tipo menor preço, julgamento por item, visando à Aquisição de aparelho de tosse. Sessão dia
22/07/2021 às 08h30min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada
à Praça Cinco de Novembro, 381 – Centro, no horário de 09h00min
às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-maillicitacao@
manhuacu.mg.gov.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.bre
no sistema BLL Compras (www.bll.org.br). Comissão Permanente de
Licitação. Manhuaçu/MG, 08 de julho de 2021.
3 cm -08 1503232 - 1
REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°036/2021
Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de implantação e manutenção paisagística em praças públicas, arborização urbana e cercamento para proteção de nascentes e áreas verdes no Município de Mariana. Abertura:
23/07/2021 às 08:45min. EDITAL, Informações, Praça JK S/Nº, Centro
de 08:00 às /17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 08
de Julho de 2021. Gustavo Grijo dos Santos Augusto. Pregoeiro
2 cm -08 1503124 - 1
Marilac
AVISO DE LICITAÇÃO– PREGÃO
PRESENCIAL Nº 10/2021 - PL 18/2021
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material
escolar e de escritório para atender os diversos setores da administração
no decorrer do exercício 2021. Abertura dos Envelopes: 22/07/2021, às
09h00m. Edital: Praça Presidente Tancredo Neves, 79, Centro. Informações: [email protected]
2 cm -08 1502883 - 1
Mário Campos
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO PROC. 118/2021
Dispensa 070/2021. Obj: Aquisição de câmara de refrigeração para
armazenamento das vacinas do calendário vacinal, e da COVID-19
R$23.090,00. Partes: PMMC x DPL Comercio Representação e Serviços Ltda.
1 cm -08 1502962 - 1
RATIFICAÇÃO PROC. 121/2021
Dispensa 071/2021. Obj: Aquisição de cadeira de rodas para adolescente B. A. D. F. com quadro de paralisia cerebral no valor total de
R$3.300,00. Partes: PMMC x Ortopedica Ltda.
1 cm -08 1503388 - 1
Marmelópolis
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Mariana
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N°051/2021.
Objeto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos e insumos veterinários para atender o Centro de Acolhimento de Animais
Municipal-CAA. Abertura: 28/07/2021 às 08:45min. EDITAL, Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às /17:00horas. Site: www.
pmmariana.com.br, e-mail: [email protected].
Tel: (31)35579055. Mariana 08 de Julho de 2021. Gustavo Grijo dos
Santos Augusto. Pregoeiro
Pregão Eletrônico N°030/2021. Objeto: Registro de Preço para aquisição de equipamentos médico-hospitalares em atendimento a demanda
de montagem de ambulância de UTI móvel, conforme solicitado pela
Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 26/07/2021 às 14:00min.
EDITAL, Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às /17:00horas.
Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@
gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 08 de Julho de 2021. Gustavo
Grijo dos Santos Augusto. Pregoeiro
4 cm -08 1503240 - 1
Matias Cardoso
Prefeitura Municipal
PL 21/2021
Errata do Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo - O Município de
Matias Cardoso/MG, torna público para conhecimento dos interessados, a presente ERRATA, onde se lê Processo licitatório nº 21/2021,
Pregão P. nº 18/2021. Leia-se Processo licitatório nº 20/2021, Pregão
P. nº 18/2020. 08 de Julho de 2021. Maurélio Santos Pereira - Prefeito
Municipal.
2 cm -08 1503025 - 1
Prefeitura Municipal
Manhumirim
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2021
Processo Licitatório nº 050/2021, Registro de Preços nº 012/2021, tipo:
Menor Preço Por Item, Objeto: Futura e eventual aquisição parcelada
de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e afins, para atender
às necessidades das Escolas da Rede Municipal, Prefeitura, Secretarias Municipais e demais Setores vinculados. Entrega dos envelopes:
23/07/2021, até às 07h30min. Abertura da Sessão, Credenciamento e
Julgamento: 23/07/2021, às 08h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nª 044/2021
Processo Licitatório nº 052/2021, Registro de Preços nº 013/2021, tipo:
Menor Preço Por Item, Objeto: Eventual contratação de empresa(s)
para confecção e fornecimento parcelado de camisas de uniformes e
conferências, para manutenção das atividades da Prefeitura, Secretarias
Municipais e demais Fundos Municipais, do Município. Entrega dos
envelopes: 26/07/2021, até às 13h30min. Abertura da Sessão, Credenciamento e Julgamento: 26/07/2021, às 14h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2021
Processo Licitatório nº 053/2021, Registro de Preços nº 014/2021, tipo:
Menor Preço Por Item, Objeto: Futura e eventual aquisição parcelada de
materiais de proteção individual, ferramentas, telas, mangueiras, tubos
de ensaio e repelentes, e outros, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município no Combate a Endemias. Entrega dos envelopes: 27/07/2021, até às 07h30min. Abertura da
Sessão, Credenciamento e Julgamento: 27/07/2021, às 08h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2021
Processo Licitatório nº 054/2021, Registro de Preços nº 015/2021,
tipo: Menor Preço Por Item, Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição parcelada de kits de Cestas Básicas para atendimento às famílias carentes cadastradas na Secretaria Municipal de
Assistência Social e Trabalho, no Município. Entrega dos envelopes:
28/07/2021, até às 08h30min. Abertura da Sessão, Credenciamento
e Julgamento: 28/07/2021, às 09h00min. Local: Sala de Reuniões da
Prefeitura Rua Roque Porcaro Júnior 181, Centro. Regência legal: Lei
Federal nº10.520/2002, Leis Complementares nª 123/2006, 147/2014
e 155/2016, Decretos Municipais nº1.835/2007, 099/2015 e 187/2017,
subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/1993 e posteriores alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Informações/edital: Endereço acima, fone: (33)3341-9945, pessoalmente, dias úteis de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00h, site www.
manhumirim.mg.gov.br ou e-mail: [email protected].
Sérgio Borel Corrêa, Prefeito. Manhumirim/MG, 07 de Julho de 2021.
9 cm -08 1502923 - 1
Minas Gerais
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE
DISPENSA – PL 74/2021 DISPENSA 32/2021
Fundamentado no art. 24, inciso XXVI, da Lei Federal 8.666/93,
RATIFICO a DISPENSA nº 32/2021 PL nº 74/2021. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a realização de exames médicos
e consultas (através do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí). Contratada: CISMAS. Valor:
R$ 100.000,00. Marmelópolis, 08 de julho de 2021. Camilo Alberto
Ribeiro da Silva. Prefeito.
2 cm -08 1502921 - 1
Martinho Campos
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2021
firmado com a empresa JOÃO FRACISCO BRÁULIO, no valor global de R$ 7.560,00 e Ata de Registro de Preço Nº 118 empresa IDEAL
PRINT SUPRIMENTOS, no valor global de R$ 7.000,00. Referente ao
Processo Licitatório Nº 034/2021, Pregão Presencial SRP N° 014/2021.
Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
2 cm -08 1503021 - 1
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
Empresa: Loc-BH Locadora de veículos de Belo Horizonte Ltda. Processo Licitatório nº 032/2021 Pregão Presencial nº 006/2021. Objetivo:
Notificar o representante legal da empresa para que sane a irregularidade apontada na notificação, no prazo improrrogável de 45 (quarenta
e cinco) dias corridos a contar da data do recebimento da notificação.
Thierry Samuel Lucas Adriano da Silva – Secretário Municipal de
Administração.
2 cm -08 1503146 - 1
Mathias Lobato
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 41/2021
Pregão Presencial Nº 29/2021 - O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG, realizará, no dia 22/07/2021 as 09:00h, na Avenida Hudson
Charles, n°.2, Alto Bonito. Pregão Presencial, Registro de preços de
concreto usinado e não usinado para Secretaria de Obras e Serviços
Urbanos, conforme edital, cuja cópia poderá ser adquirida no referido
endereço, no horário de 08:00 às 14:00h, no email [email protected] , no site www.matiascardoso.mg.gov.br ou fone
38-3616-3113. Matias Cardoso-MG, 08 de julho de 2021. Fabrício de
Souza Costa – Pregoeiro
2 cm -08 1503026 - 1
Mato Verde
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº 44/2021 – TOMADA DE PREÇOS
DE Nº 05/2021, abertura no dia 26/07/2021, às 08h00m, cujo objeto é
a Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Reforma
E Construção No Parque De Exposições Do Município De Mato Verde
– Mg, Em Atendimento Ao Contrato De Repasse - OPERAÇÃO Nº
1066111-08 - SICONV Nº 887965/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº
45/2021 – TOMADA DE PREÇOS DE Nº 06/2021, abertura no dia
27/07/2021, às 08h00m, cujo objeto é a Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Pavimentação Em Bloquete Sextavado Nas
Ruas Antônio Catule E Mario Dos Reis Silveira, Perímetro Urbano Da
Cidade De Mato Verde – Mg.
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº 46/2021
– INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO DE Nº 04/2021, abertura no dia 28/07/2021, às 08h00m, cujo objeto é a Contratação De
Prestador De Serviços De Bioquímico Para Realização De Exames
No Laboratório De Analises Clinicas, Do Município De Mato Verde
– Mg. Estes editais estarão disponíveis no site https://www.matoverde.
mg.gov.br/. Mato Verde/MG, 08 de julho de 2021. Jakson Isaias Eleutério Alves – Presidente da CPL.
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Mesquita
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
Torna pública a homologação realizada em 08/07/2021 do profissional
Fábio Silveira Azevedo OAB/MG 85080 através do Processo Licitatório 007/2021. Objeto é contratação de pessoa física e/ou jurídica para
prestação de serviços técnicos-especializados de assessoria e consultoria na área jurídica para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mesquita/MG. Valor total: R$ 14.700,00 (QUATORZE MIL E
SETECENTOS REAIS). Validade: 06 (seis) meses a partir de sua assinatura. Ilton Oliveira Torres, Presidente da Câmara.
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Mirabela
Prefeitura Municipal
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2020
Partes: Município de Mirabela/MG e a Empresa ICAMINAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 28.523.759/0001-78. Objeto: contratação de empresa
especializada em engenharia para construção de vestiários no Estádio
Municipal Dr. Fábio Rabelo, conforme projetos que integram o presente edital. Iniciando tal prorrogação em 24 de junho de 2021 pelo
período de 03 (três) meses (até 23/09/21). Francielle Alice Vieira e
Silva – Presidente Suplente da CPL.
2 cm -08 1503129 - 1
Prefeitura Municipal
PP Nº 025/2021 E PP Nº 026/2021
A Prefeitura Municipal de Mathias Lobato, comunica que abriu Processo Licitatório nº 063/2021, na modalidade Pregão Presencial para
Registro de Preço nº 025/2021, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento
de material de expediente e didático para atender as necessidades e
demandas do município e das Secretaria Municipal de Educação de
Mathias Lobato/MG. A abertura será dia 21 de julho de 2021, às 08h00.
Processo Licitatório nº 064/2021, na modalidade Pregão Presencial nº
026/2021, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação
de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de Serviços Públicos de
Saúde, plantões, consultas e exames médicos especializados, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Mathias Lobato/MG. A abertura será dia 22 de julho de 2021, às 08h00, no setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Mathias Lobato, Pça. Arthur Bernardes, 30,
Centro - Mathias Lobato/MG - Centro - Mathias Lobato/MG. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, em
horário comercial e no Site Oficial do Município: www.mathiaslobato.
mg.gov.br. Informações: E-mail: [email protected] Fone:
(33) 328414-88. Pregoeira Oficial - Lilliane Melo de Oliveira.
5 cm -08 1503153 - 1
Miradouro
Prefeitura Municipal
ERRATA REFERENTE AO EDITAL DE
PREGÃO PRESENCIAL 028/2021
Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza. Nova data de Abertura dia 22/07/2021,
às 13:00 horas na Praça Santa Rita, 192 – Miradouro/MG. O inteiro
teor da errata está disponível na sede da Prefeitura de Miradouro e no
site:www.miradouro.mg.gov.br, para maiores informações (32) 37531160.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210708193943028.
2 cm -08 1503318 - 1