TJMG 15/07/2021 - Folha 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 15 de Julho de 2021
extrato de contrato de Fornecimento nº 175/2021 pregão eletrônico 57/2021 processo Licitatório 1157/2021. conTrATAnTe:
prefeitura Municipal de Viçosa-MG, cnpJ:18.132.449/0001-79
contratado: pAuLo AnTÔnio soLLero, pessoa jurídica, inscrita no cnpJ sob o nº 25.150.475/0001-95. objeto: aquisição de
material de construção e material elétrico para atender as necessidades da secretaria Municipal de obras e serviços urbanos, solicitado pela secretaria Municipal de obras e serviços urbanos,
no valor total de r$25.480,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e
oitenta reais) a começar em 08 de julho de 2021 e término em 07
de junho de 2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
extrato de Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 65/2019 pregão eletrônico 22/2019 processo Licitatório
1600/2019. conTrATAnTe: prefeitura Municipal de Viçosa-MG, cnpJ:18.132.449/0001-79 contratado: ponTuAL
Loc cAr LTDA Me, pessoa jurídica, inscrita no cnpJ sob o
nº 12.305.622/0001-07. objeto: locação de veículo e pequeno
porte para atender o Departamento de Frotas , a começar em 25 de
junho de 2021 e término em 24 de dezembro de 2021. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– raimundo nonato cardoso.
extrato de contrato de Fornecimento nº 190/2021 pregão eletrônico 46/2021 processo Licitatório 0832/2021. conTrATAnTe:
prefeitura Municipal de Viçosa-MG, cnpJ:18.132.449/0001-79
contratado: ninA preVenÇÕes LTDA, pessoa jurídica, inscrita no cnpJ sob o nº 04.170.251/0001-75. objeto: aquisição e
recarga de extintores para atender a diversas secretarias Municipais, no valor total de r$7.733,00 (sete mil setecentos e trinta e
três reais) a começar em 08 de julho de 2021 e término em 31 de
dezembro de 2021. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
extrato de contrato de prestação de serviços nº 186/2021
pregão eletrônico 25/2021 processo Licitatório 0387/2021.
conTrATAnTe: prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
cnpJ:18.132.449/0001-79
contratado: LuiZ
cArLos
MiLAGres, pessoa jurídica, inscrita no cnpJ sob o nº
08.155.165/0001-44. objeto: contratação de empresa para serviço de locação de tratores e retroescavadeira para atender ao programa de mecanização agrícola safra 2021/2022, de acordo com
a solicitação da secretaria Municipal de Agropecuária e Desenvolvimento rural, no valor total de r$421.284,00 (quatrocentos e
vinte e um mil duzentos e oitenta e quatro reais) a começar em 08
de julho de 2021 e término em 07 de julho de 2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– raimundo nonato cardoso.
extrato de contrato de Fornecimento nº 138/2021 Dispensa
16/2021 processo Licitatório 1621/2021. conTrATAnTe:
prefeitura Municipal de Viçosa-MG, cnpJ:18.132.449/0001-79
contratado: FrADeL – MeD inDusTriA e coMercio De
ApAreLHos MeDicos LTDA Me, pessoa jurídica, inscrita
no cnpJ sob o nº 02.916.028/0001-07. objeto: fornecimento de
cânula de traqueostomia metálica style com válvula FoM e Fen
06 longa, para o paciente nilson Flaviano de oliveira, conforme
ordem judicial nº 500617-95.2021.8.13.713, iniciando 28 de maio
de 2021 com término em 27 de novembro 2021, no valor total de
r$2.158,96 (dois mil cento e cinquenta e oito reais e noventa e
seis centavos) com início em 28 de maio de 2021 e termino em 27
de novembro de 2021. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
extrato do Termo Aditivo nº 03 ao contrato de Administrativo
de prestação serviço nº 68/2019 processo n° 1600/2019- pregão
eletrônico nº 22/2019. conTrATAnTe: prefeitura Municipal
de Viçosa-MG, cnpJ:18.132.449/0001-79 contratado: KinG
AuToMoVeis LTDA, pessoa jurídica, inscrita no cnpJ sob
o nº 27.326.594/0001-81. objeto: locação de veículo e pequeno
porte para atender o Departamento de Frotas, aditam o referido
contrato no valor de r$3.762,22(três mil setecentos e sessenta e
diário dos Municípios Mineiros
dois reais e vinte e dois centavos) por mês, a começar em 25 de
junho de 2021 e término em 24 de dezembro de 2021- Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– raimundo nonato cardoso
pregão eletrônico 49/2021 processo Licitatório 1158/2021.
conTrATAnTe: prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
cnpJ:18.132.449/0001-79 contratado: coMerciAL TXV
coMercio e serViÇos eireLi, pessoa jurídica, inscrita no
cnpJ sob o nº 22.906.038/0001-60. objeto: aquisição de epi’s
para atender as necessidades de secretaria Municipal de obras e
serviços urbanos, solicitado pela secretaria Municipal de obras
e serviços urbanos, no valor total de r$250,25 (duzentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos) a começar em 22 de junho
de 2021 e término em 21 de junho de 2022. Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo nonato cardoso.
extrato de Termo Aditivo ao contrato de Locação de imóvel
nº 89/2014 processo Licitatório 0686/2014 Dispensa de Licitação. conTrATAnTe: prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
cnpJ:18.132.449/0001-79 contratado: carlos Antônio Leles,
pessoa física, inscrita no cpF sob o nº 329.290.216-91. objeto:
Locação de imóvel para funcionamento do posto do correio de
são José do Triunfo, solicitado pela secretaria Municipal de
Administração, a começar em 01 de maio de 2021 e término em
30 de abril de 2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
extrato de contrato de Fornecimento nº 135/2021 pregão eletrônico 32/2021 processo Licitatório 0648/2021. conTrATAnTe:
prefeitura Municipal de Viçosa-MG, cnpJ:18.132.449/0001-79
contratado: uLTrA Boni LTDA, pessoa jurídica, inscrita no
cnpJ sob o nº 13.249.746/0001-85. objeto: aquisição de material de limpeza para atender a diversas secretarias, solicitado
pela secretaria Municipal de Administração, no valor total de
r$13.099,10 (treze mil e noventa e nove reais e dez centavos)
a começar em 21 de maio de 2021 e término em 20 de maio de
2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – raimundo nonato cardoso.
extrato de contrato de prestação de serviços chamamento público
01/2019 processo Licitatório 1066/2019. conTrATAnTe: prefeitura Municipal de Viçosa-MG, cnpJ:18.132.449/0001-79
contratado: cAiXA econÔMicA FeDerAL, pessoa jurídica,
inscrita no cnpJ sob o nº 00.360.305/0001-04. objeto: contrato
a prestação de serviço destinada ao recebimento e tratamento de
documentos de arrecadação municipal, solicitado pela secretaria Municipal de Fazenda, a começar em 22 de junho de 2021
e término em 21 de junho de 2022. Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo
nonato cardoso.
extrato de contrato de Fornecimento nº 155/2021 pregão eletrônico 10/2021 processo Licitatório 3754/2020. conTrATAnTe:
prefeitura Municipal de Viçosa-MG, cnpJ:18.132.449/0001-79
contratado: GAsKAM coMercio e consTruÇÃo
ciViL eireLi, pessoa jurídica, inscrita no cnpJ sob o nº
32.519.346/0001-97. objeto: aquisição de equipamentos e
mobiliário para atender as necessidades da escola Municipal
Dr.Juscelino Kubstichek, solicitado pela secretaria Municipal de
educação, no valor total de r$5.100,00 (cinco mil e cem reais) a
começar em 24 de junho de 2021 e término em 31 de dezembro
de 2021. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações –
prefeito Municipal – raimundo nonato cardoso.
extrato de contrato de Fornecimento nº 158/2021 pregão eletrônico 53/2021 processo Licitatório 2000/2021. conTrATAnTe:
prefeitura Municipal de Viçosa-MG, cnpJ:18.132.449/0001-79
contratado: VeLoso e pereirA coMercio e consTruÇÃo LTDA, pessoa jurídica, inscrita no cnpJ sob o nº
19.788.965/0001-19. objeto: aquisição de concreto c30 e forma
de chapa plastificada para acabamento de uma ponte na comunidade do Mainarte em Viçosa-MG, solicitado pela secretaria
Municipal de Agropecuária e Desenvolvimento rural, no valor
total de r$6.597,00 (seis mil e quinhentos e noventa e sete reais)
a começar em 28 de junho de 2021 e término em 31 de dezembro
de 2021. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações –
prefeito Municipal – raimundo nonato cardoso.
extrato de contrato de Fornecimento nº 160/2021 pregão eletrônico 55/2021 processo Licitatório 1155/2021. conTrATAnTe:
prefeitura Municipal de Viçosa-MG, cnpJ:18.132.449/0001-79
contratado: coMerciAL B & F LTDA, pessoa jurídica, inscrita
no cnpJ sob o nº 07.051.239/0001-30. objeto: aquisição de equipamentos e máquinas para atender as necessidades da secretaria
Municipal de obras e serviços urbanos e secretaria Municipal
de Desenvolvimento econômico, ciência e Tecnologia, solicitado
pela secretaria Municipal de Agropecuária e Desenvolvimento
rural, no valor total de r$16.082,00 (dezesseis mil e oitenta e
dois reais) a começar em 29 de junho de 2021 e término em 28 de
junho de 2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
extrato de contrato de Fornecimento nº 162/2021 pregão eletrônico 55/2021 processo Licitatório 1155/2021. conTrATAnTe:
prefeitura Municipal de Viçosa-MG, cnpJ:18.132.449/0001-79
contratado: coMerciAL MoreirA & MArTins LTDA,
pessoa jurídica, inscrita no cnpJ sob o nº 16.617.470/0001-39.
objeto: aquisição de equipamentos e máquinas para atender as
necessidades da secretaria Municipal de obras e serviços urbanos e secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico, ciência e Tecnologia, solicitado pela secretaria Municipal de Agropecuária e Desenvolvimento rural, no valor total de r$4.833,28
(quatro mil e oitocentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos)
a começar em 29 de junho de 2021 e término em 28 de junho de
2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – raimundo nonato cardoso.
extrato de Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 69/2019 Dispensa de licitação processo Licitatório
1451/2019. conTrATAnTe: prefeitura Municipal de Viçosa-MG, cnpJ:18.132.449/0001-79 contratado: FLeX TeLecoMunicAÇÕes LTDA, pessoa jurídica, inscrita no cnpJ sob o
nº 07.687.923/0001-02. objeto: contratação de empresa especializada em manutenção base de repetidoras de sinal para rádios
comunicadores pertencentes a Diretoria de Trânsito, a começar em 25 de junho de 2021 e término em 24 de junho de 2022.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – raimundo nonato cardoso.
40 cm -14 1505316 - 1
UASG 985427– AVISO DE LICITAÇÃO
– PROCESSO 2258/2021.
o Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação na modalidade pregão eletrônico 72/2021, sistema de registro de preço n° 47/2021, nos
termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal
nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93, aquisição e instalação de divisórias e portas
para atender a secretaria Municipal de cultura, patrimônio Histórico e esportes. A data de início e abertura será 27/07/2021 às
09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.
gov.br o edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e
www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG.
Viçosa, 14 de julho de 2021. raimundo nonato cardoso – prefeito Municipal.
Aviso de Licitação – processo 1021/2021. o Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar licitação na modalidade pregão eletrônico 73/2021 nos
termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal
nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93, contratação de pessoa física ou jurídica para
Minas Gerais
serviços especializados de assessoria em gestão cultural e preservação do patrimônio cultural, histórico e ambiental do Município de Viçosa – MG, solicitado pela secretaria Municipal de
cultura, patrimônio Histórico e espores. A data de início e abertura será 27/07/2021 às 09h00min no endereço eletrônico www.
comprasgovernamentais.gov.br o edital e seus anexos poderão ser
examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.
comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao
Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº
803, centro Viçosa-MG. Viçosa, 14 de julho de 2021. raimundo
nonato cardoso – prefeito Municipal.
7 cm -14 1505565 - 1
Virgolândia
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N.º: 015/2021
Aviso de Licitação - pL n.º: 023/2021 - Tipo: menor preço por
item. objeto: Aquisição de um Trator agrícola sobre rodas com
tração 4x4 e uma Grade aradora de 14 discos para o Município de
Virgolândia, referente à resolução seGoV nº 011/2021, conforme
especificações e condições constantes do edital e seus anexos.
Abertura dos envelopes: dia 28/07/2021, às 9h. cópias do edital,
email: [email protected] e rua prefeito Quim
Júlio, 63. (A) Jose ismar de Assis neto - prefeito Municipal.
2 cm -14 1505485 - 1
Visconde do
Rio Branco
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 060/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2021
A Administração Municipal de Visconde do rio Branco, através
de sua pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade
pregão presencial, visando à seleção de empresa especializada no
ramo para prestação de serviços de dedetização e desratização de
setores do Município de Visconde do rio Branco/MG. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais dia 29/07/2021 às 09h, quando será dado início
aos trabalhos. cópia do edital já se encontra disponível para os
interessados, à praça 28 de setembro, centro, ou pelo site: www.
viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 35518150 – ramal 225.
(Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.
3 cm -14 1505481 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107142006440212.
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