TJMG 21/07/2021 - Folha 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Julho de 2021 – 23

Minas Gerais Diário do Executivo
Francisco de Sá Júnior, PEB3G, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq.,
a partir de 3/8/2021; PORTEIRINHA, CESEC-Belinha Rosa de Jesus,
MaSP.584790-0, Berenice Fagundes Lima Borges, PEB1P, DV, Adm.
02, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 2/8/2021; E.E.Miguel José da
Cunha, MaSP.1058920-8, Silvânia Marques da Silva Barbosa, ATB3H,
Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 2/8/2021; E.E.Odilon
Coelho, MaSP.332054-6, Terezinha do Carmo Santos Farias, PEB2H,
Adm. 02, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 1º/8/2021; SERRANÓPOLIS DE MINAS, E.E.Ananias Alves, MaSP.804252-5, Ana Gislene Santos, PEB1J, Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de
3/8/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 002/2021 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, c/c o Decreto
nº 43.285, de23/04/2003, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173,
de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Virgínio Cruz,
MaSP.946447-0, Eugênia Dolores da Silva Ramos, PEB3M, DV, Adm.
01, por 02 períodos de 15 dias, ref. 2º quinq., sendo o 1º período de
3/8/2021 a 17/8/2021 e o 2º período de 25/9/2021 a 9/10/2021; PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.368574-0, Quedima Fagundes França Oliveira, PEB3L, Adm. 02, por 02 períodos de 15 dias, ref.
1º quinq., sendo o 1º período de 2/8/2021 a 16/8/2021 e o 2º período de
16/9/2021 a 30/9/2021; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Elpídio Ribeiro
dos Santos, MaSP.889411-5, Cláudia Maria de Oliveira, PEB3O, DVI,
Adm. 01, por 02 períodos de 15 dias, ref. 2º quinq., sendo o 1º período
de 17/8/2021 a 31/8/2021 e o 2º período de 18/10/2021 a 1º/11/2021;
VERDELÂNDIA, E.E.Antonina Fernandes Sampaio, MaSP.442333-1,
Josenildes dos Santos Silva, ATB3H, Adm. 01, por 02 períodos de 15
dias, ref. 1º quinq., sendo o 1º período de 2/8/2021 a 16/8/2021 e o 2º
período de 16/11/2021 a 30/11/2021.
LICENÇA À GESTANTE – (120 DIAS) – ATO N° 002/2021 –
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, à(s) servidora(s): ESPINOSA, E.E.Washington Xavier Mendes, MaSP.886208-8, Hilda dos Santos Martins Santana, Ajudante de
Serviços Gerais, Adm. 01, a partir de 31/5/1994, para regularização
funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 015/2021
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo/Superintendência
Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.1083716-9, Gercino Alves de
Araújo, ASB1A, Adm. 02, a partir de 14/6/2021; RIO PARDO DE
MINAS, E.E.Elpídio Ribeiro dos Santos, MaSP.595517-4, Maria Salete
Ribeiro Sena, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 24/5/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 004/2021
– Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, MaSP.331658-5, Maria
Luciene da Silva Santos, PEB1H, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de
9/10/2014, ref. ao saldo de 07 meses; PORTEIRINHA, MaSP.168280-6,
Maria do Carmo Carvalho, PEB3B, Adm. 02, aposentado(a) conf. MG
de 11/9/2015, ref. ao saldo de 12 meses e 18 dias; MaSP.298000-1,
Gilzana Amarante, PEB4D, Adm. 02, aposentado(a) conf. MG de
14/6/2013, ref. ao saldo de 04 meses.
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RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 011/2021 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, Ato de conc. 1º quinq.,
pub. MG de 3/7/2002, de MaSP.898935-2, Edinéia Aparecida Felizardo Duarte, PEB3M, 1º cargo, onde se lê, a partir de 18/5/2001,
leia-se, a partir de 9/5/2001, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de 17/10/2006, de MaSP.898935-2,
Edinéia Aparecida Felizardo Duarte, PEB3M, 1º cargo, onde se lê, a
partir de 2/5/2006, leia-se, a partir de 10/5/2006, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de 22/12/2011,
de MaSP.898935-2, Edinéia Aparecida Felizardo Duarte, PEB3M, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 11/5/2011, leia-se, a partir de 14/5/2011,
motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 028/2021 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 30/9/2006, de
MaSP.898935-2, Edinéia Aparecida Felizardo Duarte, PEB3M, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 2/5/2006, leia-se, a partir de 10/5/2006, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 15/12/2011, de MaSP.898935-2,
Edinéia Aparecida Felizardo Duarte, PEB3M, 1º cargo, onde se lê, a
partir de 11/5/2011, leia-se, a partir de 14/5/2011, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport.
ref. 4º quinq., pub. MG de 23/6/2016, de MaSP.898935-2, Edinéia
Aparecida Felizardo Duarte, PEB3M, 1º cargo, onde se lê, a partir de
9/5/2016, leia-se, a partir de 12/5/2016, motivo incorreção na data da
vigência; MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, Ato de conc. 04 meses e
21 dias de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 26/3/2009,
de MaSP.890837-8, Luciana Antunes dos Santos, PEB3P, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 15/9/2005, leia-se, a partir de 10/9/2005, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 11/11/2010, de MaSP.890837-8,
Luciana Antunes dos Santos, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de
14/9/2010, leia-se, a partir de 9/9/2010, motivo incorreção na data da
vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq.,
pub. MG de 14/4/2016, de MaSP.890837-8, Luciana Antunes dos Santos, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 13/9/2015, leia-se, a partir
de 8/9/2015, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 010/2021 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, Ato de conc. 1º biênio, pub. MG de 25/5/2002, de MaSP.898935-2, Edinéia Aparecida
Felizardo Duarte, PEB3M, 1º cargo, onde se lê, a partir de 3/6/1998,
leia-se, a partir de 20/10/1998, data do exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP; Ato de conc. 2º biênio, pub. MG de 25/5/2002,
de MaSP.898935-2, Edinéia Aparecida Felizardo Duarte, PEB3M, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 17/6/2000, leia-se, a partir de 8/6/2000,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 3º biênio, pub. MG
de 7/9/2002, de MaSP.898935-2, Edinéia Aparecida Felizardo Duarte,
PEB3M, 1º cargo, onde se lê, a partir de 17/6/2002, leia-se, a partir
de 8/6/2002, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 4º
biênio, pub. MG de 21/1/2005, de MaSP.898935-2, Edinéia Aparecida
Felizardo Duarte, PEB3M, 1º cargo, onde se lê, a partir de 11/6/2004,
leia-se, a partir de 17/6/2004, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 5º biênio, pub. MG de 19/3/2009, de MaSP.898935-2,
Edinéia Aparecida Felizardo Duarte, PEB3M, 1º cargo, onde se lê, a
partir de 27/6/2006, leia-se, a partir de 29/6/2006, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de 19/3/2009,
de MaSP.898935-2, Edinéia Aparecida Felizardo Duarte, PEB3M, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 12/7/2008, leia-se, a partir de 23/7/2008,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 7º biênio, pub.
MG de 21/10/2010, de MaSP.898935-2, Edinéia Aparecida Felizardo
Duarte, PEB3M, 1º cargo, onde se lê, a partir de 21/7/2010, leia-se, a
partir de 23/7/2010, motivo incorreção na data da vigência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – RETIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO - ATO Nº 04/2021 – RETIFICA ATO DE CONCLUSÃO DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO, 11/2021 instaurado nos termos da
Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005,
publicado em 24/03/2021, Rito Sumário, referente à servidora: MATO
VERDE-MG, “ S.S.S.”, MaSP.837383- 9, PEB3P, adm.1, E.E. Irênio
Pinheiro, Onde se lê pela anulação do 2º,3º,4º quinquênios e 3º,4º,
5, 6º,7º,8º Adicional por Tempo de Serviço, leia-se pela anulação do
2º,3º,4º quinquênios e 3º,4º, 5, 6º,7º,8º de biênios para regularização da
vida funcional da servidora.
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SRE de Manhuaçu

SRE de Ouro Preto

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/21
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio ao(s) servidor(es):
MUTUM: ‘EE Profª Levinda Alves da Silva’, MaSP 384885-0, Sandra Pereira Rosa Freitas, ATB 5L, Adm 02, Ato nº 15/03, publicado em
26/06/2003, por alteração no nº da Admissão, onde se lê: Auxiliar de
Educação IA, Adm 01, referente ao 3º Quinquenio, leia-se: Auxiliar de
Educação IA, Adm 02, referente ao 3º Quinquenio;

PORTARIA Nº 01, DE JULHO DE 2021
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto.
A Superintendente Regional de Ensino de Ouro Preto, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução SEE/MG nº .291. de 10 de março
de 2020, e nos termos do disposto no art.51 da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº 20.608, de
07 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro
de 2015.
RESOLVE:
Art.1º - Constitui-se no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino de Ouro Preto, a Comissão Especial de Chamada Pública para a
aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.
Art.2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art. 4 do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art.3º - A comissão de que trata essa Portaria será composta pelos
segintes sevidores, sob a presidência do primeiro:
I. Cristiane de Fátima Moreira da Silva, Masp 1.357.480-1
II. Maria da Conceição Pinheiro, Masp 1.491.795-5
II. Angélica Gonçalves Pereira, Matrícula: 391734
Paragrafo único – O presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pelo servidor Maria da Conceição
Pinheiro, Masp 1.491.795-5.
Art.4º - O mandato desta comissão será de 01(um) ano.
Art.5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 20 de julho de 2021.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
Superintendente Regional de Ensino de Ouro Preto.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/21
RETIFICA, NO ATO(S) de Lotação referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUACU: ‘SRE de Manhuaçu/E.E. Monsenhor Gonzalez’, MaSP
1118428-0, Cibele Fernandes Leite, PEB1/ I/B/D-IV/ Adm 03, Ato nº
07/2016 publicado em 21 / 12 / 2016, por erro no número de admissão
do cargo, onde se lê: “Adm 01” ,leia-se: “Adm 03”;
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: ‘EE. Antônio Welerson’, MASP 376767-0,
Maria Julieta Pena De Oliveira, a partir de 16/07/2021, PEB3/ III M Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.(*) 147, §§
1º e 2º, INCISO I, e §3º, INCISO I, ADCT e EC 104/20, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 06/21
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3o do
art. 34 da Lei no 15.293, de 05 de agosto de 2004, com redação dada
pelo art. 1o da Lei no 20.592, de 28/12/2012, e conforme Resolução
SEE no 4.486, de 22 de janeiro de 2021, do(s) professor(es): CONCEIÇÃO DE IPANEMA: ‘E.E. Gov. Juscelino Kubitschek’, MaSP
519.955-9, Ilma Teixeira Dias Rodrigues, PEB I B – Filosofia, admissão 03, de 07 para 08 aulas semanais, a partir de 29 de abril de 2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘EE Cap.
Nestor Viera de Gouveia’, MaSP 1381468-6, Tonia Aparecida Silva
Fonseca, ATB 2C, Adm 01, por 02 mês(es) referente ao 1º Quinquenio
de exercício a partir de 02/08/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 25/21
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): LUISBURGO: ‘EE Joaquim
Knupp’, MaSP 1426912-0, Joselia Aparecida Vieira, ATB 1B, Adm
01, referente ao 1º Quinquenio de exercício, a partir de 21/06/2021,
que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal, nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22
de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado: MANHUAÇU/CHALÉ: ‘SRE Manhuaçu/
E.E. Gentil Vasconcelos’, 604837-5, Kênia Pereira de Souza Oliveira,
EEB1/I/B/D-V/Adm 04, referente ao(s) 1º quinquênio (s) de exercício a partir de 24/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; ‘SRE Manhuaçu/
EE Dalila Cerqueira Pessoa’ MaSP 858490-6, Alessandra Costa Marçal Pereira, PEB2/IIC, Adm 03, referente ao(s) 5º quinquênio (s) de
exercício a partir 15/06/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal, nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MANHUACU: ‘EE de São
Sebastião do Sacramento’, MaSP 322300-5, Maria de Fatima e Silva,
PEB 2E, Adm 02, referente ao 4º Quinquenio de exercício a partir de
08/07/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal, nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MATIPÓ: ‘EE Maria Vicencia
Brandão’, MaSP 992646-0, Luzia Cavalcante de Sousa Carmo, PEB 3J,
Adm 03, referente ao 3º Quinquenio de exercício a partir de 23/04/2015;
MaSP 992646-0, Luzia Cavalcante de Sousa Carmo, PEB 3J, Adm 03,
referente ao 4º Quinquenio de exercício a partir de 22/04/2020; MaSP
938696-2, Tatiana Monteiro de Oliveira Mendes, EEB 1A, Adm 04,
referente 1º e 2º Quinquenio de exercício a partir de 24/05/2021, com
aproveitamento de tempo no EEB, Adm 01 LC100 e EEB, Adm 02,
designado, do qual foi desligada, que poderão ser usufruídas, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal, nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; SÃO JOÃO DO
MANHUACU: ‘EE Profº Juventino Nunes’, MaSP 992657-7, Mariza
Guilherme de Albergaria Teixeira, PEB 2P, Adm 02, referente ao 4º
Quinquenio de exercício a partir de 27/06/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal, nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
SIMONESIA: ‘EE Pe. Miguel’, MaSP 1323094-1, Schenia Aparecida
Rezende, PEB 1B, Adm 02, referente ao 1º Quinquenio de exercício a
partir de 22/07/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal, nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;.
20 1507599 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE
CHAMAMENTO -PUBLICAÇÃO Nº 01- ATO Nº 01/2021
A Diretora de Pessoal da SRE/Manhuaçu, Rafaele Demarque dos Anjos
Ferraz, tendo em vista o disposto no § 4o, do art. 37, da Lei no 14.184,
de 31/01/2002 e no art. 225, da Lei no 869, de 05/07/1952, comunica a
Instauração do Processo Administrativo no 09/2021, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 30/06/2021, e CONVOCA
e CITA os(as) sucessores do(a) servidor(a) falecido(a) em 10/01/2021:
JUPIRA VIEIRA DE FUCCIO, MasP 118.582-6, Auxiliar de Serviços
da Educação Básica, Nível I, Grau D, admissão 01, durante 08 (oito)
dias consecutivos para, no prazo de 10 (dez) dias a contar da oitava e
última publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais, a fim
de tomar conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Rua Amaral Franco 221, 2o andar – Bairro Centro, Manhuaçu/
MG, podendo formular alegação em sua defesa, em conformidade com
o disposto no art. 8o da Lei no 14.184, de 31/01/2002. Ressaltando-se
que, a fim de se cumprirem as determinações sanitárias, tendo em vista
o estado de calamidade decorrente da pandemia de COVID-19, toda
comunicação, bem como envio de documentação e/ou agendamento
para atendimento presencial, quando for o caso, deverão ser feitos através do endereço eletrônico
. O Processo terá continuidade independente do atendimento da presente intimação, sob pena de revelia.
Manhuaçu, 20 de julho de 2021.
Rafaele Demarque dos Anjos Ferraz
Diretora - DIPE
SRE Manhuaçu
20 1507684 - 1

SRE de Montes Claros
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETARIO
DE ESCOLA – ATO Nº 03/2021 – Retifica, no Ato de Opção Remuneratória de Secretário de escola, referente a servidora: FRANCISCO SÁ,
E.E.Adauto Martins de Oliveira Neto, MaSP.368525-2, Ivania Valda
Silva Dias, ATB 4L, adm. 01, Ato n.º 11/2021, pub. MG de 14/07/2021,
motivo incorreção na publicação do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE VI, onde se lê: SE IV, leia-se: SE VI, e
incorreção na cidade, onde se lê Montes Claros, leia-se: Francisco Sá.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
20 1507584 - 1

SRE de Passos
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2021
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Córrego Fundo - E.E.
Pe. José Sangali, MaSP 1.175.278-9 LILIANE CRISTINA SILVA EEB
- II - B (Cargo 02), na parte em que concedeu Licença Gestante publicado em 01/07/2021 , por motivo de publicação incorreta, Onde se lê:
KELLY CRISTINA MARTINS Leia-se: LILIANE CRISTINA SILVA;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2021
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Alpinópolis - E.E.
CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes, MaSP 0.941.399-8 CINARA DE
OLIVEIRA FREIRE VILELA PEB - III - N (Cargo 01), na parte em
que Concedeu Férias Prêmio (Concessão) publicado em 21/04/2021 ,
por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: Onde se Lê: referente
ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 31/03/2021 Leia-se: referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/04/2021;
20 1508108 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
22/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): São João Batista do Glória - E.E. José Severiano Filho,
MaSP 0.379.320-5 MARIA JOSÉ TAVARES DOS REIS ATB - III - L
(Cargo 01), a partir de 15/07/2021, à vista de requerimento de aposentadoria pelo pelo art.147 § 2º, inciso I e § 3º inciso I do ADCT da
CE/89 acrescentado pela EC 10/2020 (integral - paridade - pedágio)
com direito à remuneração integral;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 25/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): São João Batista do Glória
- E.E. José Severiano Filho, MaSP 0.379.320-5 MARIA JOSÉ TAVARES DOS REIS ATB - III - L (Cargo 01), referente ao 6° quinquênio
e de exercício a partir de 19/05/2021, que poderão ser usufruídas, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Alpinópolis - E.E. Dona Indá, MaSP 1.402.171-1 Gisleine Cristina Jorge
PEB - II - B (Cargo 01), referente ao 1° quinquênio e de exercício a
partir de 27/10/2020 , que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Formiga - E.E. Jalcira Santos Valadão, MaSP 1.100.671-5 WIRLEY DA SILVA PIRES PEB - I
- B (Cargo 03), referente ao 3° quinquênio e de exercício a partir de
21/10/2020 , que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Alpinópolis - E.E. Dona Indá, MaSP
1.097.233-9 Kelly Reis Francisco EEB - II - B (Cargo 02), referente
ao 3° quinquênio e de exercício a partir de 13/05/2021 , que poderão
ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Passos - E.E. Nossa Senhora da Penha, MaSP 1.270.947-3
Daiane Antonia de Menezes Lima PEB - I - B (Cargo 03), referente ao
1° quinquênio e de exercício a partir de 23/06/2020 , que poderão ser
usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Alpinópolis - E.E. Dona Indá, MaSP 1.107.691-6 Suzi Faria Morais
Ferreira PEB - III - G (Cargo 01), referente ao 3° quinquênio e de exercício a partir de 06/02/2020 , que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Bom Jesus da Penha - E.E.
Cel. Antônio Domingos Ribeiro, MaSP 1.282.501-4 Aliggielly Patricia
Silva Lima PEB - I - B (Cargo 03), referente ao 1° quinquênio e de
exercício a partir de 12/06/2021 , que poderão ser usufruídas, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - E.E. Dr.
Tancredo de Almeida Neves, MaSP 0.800.140-6 MARIA SOLANGE
CUNHA SILVA PEB - I - B (Cargo 02), referente ao 1° quinquênio e
de exercício a partir de 12/07/2021 Com aproveitamento de tempo do
cargo 01, do qual foi ADMISSÃO LEI 100 EXONERADA do qual
não usufruiu nenhum saldo , que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - E.E. Dr.
Tancredo de Almeida Neves, MaSP 0.800.140-6 MARIA SOLANGE
CUNHA SILVA PEB - I - B (Cargo 02), referente ao 2° quinquênio e
de exercício a partir de 12/07/2021 Com aproveitamento de tempo do
cargo 01, do qual foi ADMISSÃO LEI 100 EXONERADA do qual
não usufruiu nenhum saldo , que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - E.E. Dr. Tancredo
de Almeida Neves, MaSP 1.188.837-7 LIVIA ANDRADE OLIVEIRA
MELO PEB - I - B (Cargo 03), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 24/06/2021 Com aproveitamento de tempo do cargo 01,
do qual foi Designado(a)/Desligado(a), do qual não usufruiu nenhum
saldo , que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir
de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves,
MaSP 0.960.374-7 ADRIANA APARECIDA FERREIRA ANDRADE
EEB - I - B (Cargo 03), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 03/10/2019 Com aproveitamento do cargo 1 e 2 Designado(a)/

Desligado(a), do qual não usufruiu nenhum saldo , que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Passos - E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 0.960.374-7
ADRIANA APARECIDA FERREIRA ANDRADE EEB - I - B (Cargo
03), referente ao 2° quinquênio e de exercício a partir de 06/03/2021
Com aproveitamento de tempo do cargo 01, do qual foi Designado(a)/
Desligado(a), do qual não usufruiu nenhum saldo , que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
LOTAÇÃO - ATO Nº 13/2021
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) Piumhi - E.E.Prof. João Menezes, MaSP 1.132.688-1 Alexsandra
Noemia Rodrigues PEB - I - A (Cargo 03), , a partir de 15/07/2021
Nomeado no Minas Gerais de 27/05/2021;
20 1508106 - 1

SRE de Patos de Minas
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 10/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 147
do ADCT, acrescentado pela EC nº104, de 2020, ao(s) servidor(es):
Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 699665-6, Magda Braga
dos Santos, PEBIIIP – Quím., adm. 1, a p/ de 16.07.21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 29/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Abílio
Caixeta de Queiroz”, MaSP 1110255-5, Edilma Fernandes da Silva Teixeira, PEBIIIF – Matem., adm. 1, a p/ de 28.06.21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 30/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Abner
Afonso”, MaSP 899106-9, Janice Braga Silvério, PEBDIA, adm. 2, a
p/ de 29.06.21; E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP 1225211-0, Marli Vicenha Pereira de Souza, PEBDIA, adm. 1, a p/ de 04.07.21; E.E. “Dona
Guiomar de Melo”, MaSP 949516-9, Sueli das Dores Brito Rosa,
ASBIA, adm. 2, a p/ de 29.06.21; Rio Paranaíba - E.E. “Prof. José Luiz
de Araújo”, MaSP 952326-7, Maria Eva Xavier, ASBIA, adm. 1, a p/
de 12.07.21.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos
de Minas - E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 952054-5, Lásara
Cleonice Silva Guimarães, a p/ de 19.07.21, ref. ao cargo PEBIIIP –
Geog., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 147, §§ 1º
e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECF nº 104,
de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 111 h/a.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 08/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, do(s) professor(es): Patos de Minas - E.E.
“Dr. Paulo Borges”, MaSP 1406495-0, João Paulo Teixeira, PEBIB –
L.E.M. Ingl., adm. 2, de 12 para 16 aulas semanais, a p/ de 25.06.21.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 67/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Deiró
Eunápio Borges”, MaSP 1285826-2, Dalessandra Cristina Anastacio,
PEBIB – Anos Iniciais, adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 30.06.21,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de
julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; E.E. Prof. Antônio Dias Maciel“”, MaSP
1324658-2, Nadir Roriz de Castro Amorim, PEBIB – Biol./Ciênc.,
adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 30.05/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 39, da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias a: Patos de Minas - E.E. “Dona Guiomar de
Melo”, MaSP 1133083-4, Jordano Sávio Teixeira, PEBIIB – Educ. Fís.,
adm. 4, a p/ de 09.07.21.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 02/2021, publicada no “Minas Gerais”
em 24/03/2021, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
284864-6, R.F.P.M., PEBIIP, adm. 1, pela cobrança do débito referente
ao período de 01/2012 a 10/2020 em parcela única, devendo ser descontado no crédito concomitante, conforme anuência da servidora, no que
se refere à retificação posicionamento no subsídio.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 04/2021, publicada no “Minas Gerais”
em 24/03/2021, referente a: Rio Paranaíba – Serv. Aposent., MaSP
332355-7, R.R.R.C., PEBIIIP, adm. 1, pela cobrança do débito referente ao período de 03/07/2014 a 10/2014 e 10/2015 a 08/2016 em parcela única, devendo ser descontado no crédito concomitante e o saldo
devedor restante nos termos do art. 270 da Lei nº 869/1952 conforme
anuência da servidora, no que se refere ao acerto de aulas de média
da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 06/2021, publicada no “Minas Gerais” em
24/03/2021, referente a: São Gotardo – Serv. Aposent., MaSP 363817-8,
I.M.S.O., PEBIIP, adm. 1, pela cobrança do débito referente ao período
de 01/2012 a 09/2020 em parcela única, devendo ser descontado no crédito concomitante, conforme anuência da servidora no que se refere ao
acerto da revisão subsídio e da promoção ao PEBIIC.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 15/2021, publicada no “Minas Gerais”
em 05/05/2021, referente a: Presidente Olegário - E.E. “Pe. José André
Caldeira Coimbra”, MaSP 445596-0, E.F.R.V., PEBDIA, adm. 3, pelo
ressarcimento ao erário nos termos do art. 270 nº 869/1952, dos valores recebidos indevidamente referente ao período de 17 a 31/01/2019,
no que tange ao acerto do pagamento devido a dispensa ocorrida em
17/01/2019.
20 1508027 - 1

SRE de Ubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, e
artigo 9° da LCE 64/2002, com redação dada pela LCE 156/2020, da
servidora:Tocantins - E. E. Dr. João Pinto - 181854, MASP 346.5820.02, Margareth de Souza, a partir de 21.07.21, referente ao PEBIIIH, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 146, §§ 4° e 6°, inciso
I e § 7°, inciso I do ADCT, acrescentado pela EC 104/20, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
20 1508157 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107210012330123.