TJMG 28/07/2021 - Folha 28 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Diário do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sítio www.compras.mg.gov.br, Pregão eletrônico/proc. nº 2320310.230/2021, SEI
2320.01.0007066/2021-23, para Lanche para os doadores do Hemocentro Regional de Montes Claros, sessão no dia 12/08/2021 às 09:00
horas. Data e hora limite para cadastramento das propostas no site. Licitação baseada na Lei 8.666/93. O edital encontra-se disponível na R.
Grão Pará, 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de
08 às 17h, ao custo de R$ 10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
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NOTIFICAÇÃ 02 DECISÃO CIAPA
Senhor Representante, Como é de seu conhecimento, essa empresa,
APOIO SERVIÇOS LTDA./CNPJ N. 01.464.816/0001-39, firmou relação jurídica com esta Fundação, decorrente do Processo de Compra nº
2320310.000351/2020, Pregão nº 351/2020, contrato nº 9263.695/20
publicado em 10.12.2020, no valor de R$ 11.177,40 (onze mil, cento e
setenta e sete reais e quarenta centavos) para elaboração de projeto executivo de vídeo monitoramento (CFTV) em Divinópolis e Sete Lagoas,
nos termos do respectivo Edital e conforme proposta apresentada, tendo
sido instaurado o Processo Administrativo para apuração de possível
descumprimento contratual n.º 2320.01.0003583/2021-71 com vistas a
apuração de irregularidades no cumprimento de tal obrigação.
Nesses termos, em atendimento às previsões legais contidas na Lei n.º
8.666/93, Lei Estadual 13.994/01 e no Decreto Estadual nº 45.902/12,
considerando que a empresa se encontra em local incerto e não sabido,
servimo-nos da presente para NOTIFICÁ-LO, para fins de direito,
quanto aos termos da decisão proferida pelo Sr. Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Hemominas no referido processo, que entendeu pela aplicação da penalidade de Suspensão Temporária do Direito de Licitar pelo período de 12 (doze) meses, de acordo
com o Decreto Estadual 45.902/2012, art. 47, § 1º, II e multa no valor
de R$ 2.235,48 (dois mil, duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e
oito centavos), relativo a 20% do montante do descumprimento contratual, conforme extrato de decisão (32829894) publicado no Diário
Oficial do Estado em 27.07.2021.
Assim, concede-se a essa empresa, nos termos do art. 109, I, da Lei
Federal nº 8.666/93 e art. 41, do Decreto Estadual nº 45.902/2012 o
prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta notificação,
para apresentação de RECURSO, devendo o mesmo ser protocolado
de 2ª a 6ª feira, de 08:00 às 18:00, no Protocolo Geral da Fundação
Hemominas, situado na Rua Grão Pará nº 882, 30150-341 - Santa Efigênia, em Belo Horizonte – MG ou via postal. Regina de Souza Silva –
Gerente de Contabilidade e Finanças (Competência delegada pela Portaria PRE nº 250/2021 de 23.07.2021)
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 1320045 009/2021, objeto: Padrões de
Referência para análise por cromatografia em camada delgada-ccd,
líquida-cl e líquida por espectrometria de massa-lcms. O edital estará
disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das
propostas comerciais será até às 08h00min do dia 10/08/2021, e início
da sessão de lances será às 09h00min do dia 13/08/2021. Belo Horizonte, 27 de julho de 2021.
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EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9287339/2021. Processo SEI nº
2260.01.0000812/2020-88. Objeto: Aquisição de equipamento: mini
vidasmultiparamétrico. Dotação orçamentária: 2261.10.303.103.427
2.0001.449052.09.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 91/2021. Vigência: 12
meses. Valor: R$ 136.250,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: Diex Distribuidora, Atacadista, Importadora, Exportadora
de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda.Assinatura: 27/07/2021.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
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EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9287338/2021. Processo SEI nº
2260.01.0000812/2020-88. Objeto: Aquisição de equipamento: espectrofotômetro leitor de microplacas. Dotação orçamentária: 2261.10.5
71.076.4187.0001.449052.09.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 91/2021.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 119.000,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Datamed Ltda. Assinatura: 27/07/2021.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª
ETAPA – CONSIDERANDO ANÁLISE DOS RECURSOS
INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando
Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 40/2021 da
Casa de Saúde Padre Damião - CSPD. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia
28/07/2021 a partir das 17h00m.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas -DIGEPE
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EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 41/2021 da Maternidade
Odete Valadares - MOV. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 28/07/2021 à partir
das 17h00m.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas – DIGEPE
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RENOVAÇÃO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
Espécie:1º Termo Aditivo ao Contrato 9250468 firmado entre a
FHEMIG/Hospital Alberto Cavalcantie o (a) DIAMED LATINO
AMÉRICA S/A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação de vigência do contrato por mais 12 meses, com início
previsto em 31/07/2021 e término em 30/07/2022 Valor: R$ 73.899,95
Vigência:12 meses a partir da data de publicação Número do Processo: 051300712/2020 Modalidade:Pregão Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4178.0001. Objeto de gasto:339030.13 F10.1 Data de
Assinatura:26/07/2021
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FHEMIG
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
REF.: PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO, Pregão Eletrônico nº.0501044 2092021, Processo nº.0501044209/2021, AQUISIÇÃO DE FLUXÔMETROS, REGULADORES DE PRESSÃO, VÁLVULAS REGULADORAS E VACUÔMETROS, SOB A FORMA DE
ENTREGA INTEGRAL publicado no M.G. em 27/07/2021, pág. 34,
Col.04, Diário Executivo, Legislativo e Publicações de Terceiros. Retifica-se o número do pregão feita ao edital. ONDE SE LÊ: 200/2021,
LEIA-SE: “209/2021. Maiores informações na Seção de Compras da
referida Unidade ou pelo telefone: (31) 3239-9324, ou no site: www.
compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 27 de julho de 2021.
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
Espécie: 4º Termo aditivo ao contrato firmado entre a Complexo Hospitalar de Urgência - Hospital Infantil João Paulo II e o (a) LABORATORIO TAFURI DE PATOLOGIA LTDA-EPP. Objeto: Contratação de serviços de exames laboratoriais (Anatomia Patológico) para
o Hospital Infantil João Paulo II. Valor: R$ 55.000,00 (total estimado)
Vigência: 13/9/2021 a 12/09/2022 Número do Processo: 0503007
165/2017 Modalidade: Pregão Eletrônico. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto: 3390-3999 F 10.1 Data
de Assinatura: 27/07//2021
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a Complexo Hospitalar de Urgência - Hospital João XXIII, Hospital Infantil João Paulo II, Hospital
Maria Amélia Lins e o (a) Consorcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica.
Objeto: Prestação de serviços de gestão de vale transporte (Ótimo)
sob a forma de cessão de uso do cartão Ótimo e prestação de serviços de carga a bordo de vale transporte sob a forma de créditos eletrônicos para distribuição aos servidores do Complexo Hospitalar de
Urgência - HJXXIII/HIJPII/HMAL Valor: R$ 3.116.505,29 (total estimado) Vigência: 12 meses a partir da publicação Número do Processo:
0501044 156/2021 Modalidade: Inexigibilidade. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto: 3390-4904 F 10.1
Data de Assinatura: 27/07/2021
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a Complexo Hospitalar de Urgência – HIJPII/HJXXIII/HMAL e o (a) DIMALAB ELETRONICS DO
BRASIL EIRELI. Objeto: Aquisição de Cal Sodada para o Complexo
Hospitalar de Urgência Valor: R$ 19.744,40 (total estimado) Vigência: 8 meses a partir da publicação Número do Processo: 0501044
162/2021 Modalidade: Pregão Eletrônico. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto: 3390-3013 F 10.1 Data
de Assinatura: 27/07//2021
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EXTRATO DE CONTRATO DO
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HEM e o (a) Instituto Mineiro de Nefrologia LTDA. Objeto: prestação de serviço de
hemodiálise à beira leito, por meio de sistema portátil, para realização de sessões de hemodiálise aos pacientes em estado grave, não
incluso cateter duplo lúmen internados no Hospital Eduardo de Menezes. Vigência: 28/07/2021 a 27/07/2022. Valor: r$ 1.719.360,00 (um
milhão, setecentos e dezenove mil, trezentos e sessenta reais) Total
anual estimado. Número do processo: 0509025 – 502/2021. Modalidade: Pregão. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001.
e 2271.10.302.026.1007.0001. Objeto de gasto: 3390.39.98. Fonte:
10.Data de assinatura: 26/07/2021 Serviço de planejamento, orçamento
e finanças. Belo Horizonte, 28 de julho de 2021.
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Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE/CONTRAPARTIDA
ESTADUAL – PROCESSO LICITATÓRIO / CHAMADA
PÚBLICA E OBRAS - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar Francisco Gonçalves Teixeira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/08/2021,
às 16:00 horas, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.54780@
educacao.mg.gov.br, até o dia 05/08/2021, às 15h00.
A Caixa Escolar Francisco Gonçalves Teixeira realiza Chamada
Pública nº 04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 18/08/2021, as 16h00, exclusivamente através do e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Milton Lázaro Opúscolo” realiza Chamada Pública nº
03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/08/2021,
às 09 h, exclusivamente através do e-mail: escola.294705@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Vinícius Meyer torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 13/08/2021, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: [email protected],
até o dia 12/08/2021, as 17h00.
A Caixa Escolar Antônio Felipe de Salles realiza Chamada Pública nº
15/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/08/2021,
às 10:00 h, exclusivamente através do e-mail: escola.54682@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Antonio Machado de Carvalho realiza Chamada
Pública nº 03/2021para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 18/08/2021, às 08h, exclusivamente através do e-mail: [email protected], Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Antonio Machado De Carvalho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/08/2021, às
11:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo exclusivamente através do e-mail: [email protected], até o dia 10/08/2021 , as 08h.
A Caixa Escolar João Sabino do Couto realiza Chamada Pública nº
06/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/08/2021, as
10h00min, exclusivamente através do e-mail: escola.54381@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar João Sabino do Couto torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 de agosto de 2021,
às 10 horas, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade: convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Federal. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: [email protected],
até o dia 11/08/2021, às 09h.
A Caixa Escolar João Sabino do Couto realiza Chamada Pública nº
05/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/08/2021, as
10h00min, exclusivamente através do e-mail: escola.54381@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar João Sabino do Couto torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 de agosto de 2021,
às 10 horas, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade: convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo exclusivamente através do e-mail: [email protected], até o dia 11/08/2021, às 09h.
A Caixa Escolar Rosalina e Silva Santos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/08/2021, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo exclusivamente através do e-mail: escola.54615@educacao.
mg.gov.br até o dia 06/08/2021, às 09:00 h.
A Caixa Escolar Professor Afonso Antônio Florenciano realiza Chamada Pública nº 04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 20/08/2021 as 17h00, na sede da E.E Lauro Afonso Megale, localizada à Rua Duque de Caxias, Nº 621, Bairro São Judas Tadeu, Borde da
Mata, MG. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Professora Diana Rangel Lírio torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/08 /2021,
às 17:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.372099@
educacao.mg.gov.br, até o dia 06/08/2021, às 17h00.
A Caixa Escolar Cacilda de oliveira Rosa realiza Chamada Pública nº
03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/08/2021,
as 11h, exclusivamente através do e-mail: escola.55107@educacao.
mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Cacilda de Oliveira Rosa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/08/2021, às 11
horas, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo exclusivamente através do e-mail: escola.55107@educacao.
mg.gov.br, até o dia 05/08/2021 às 11 horas.
A Caixa Escolar Cacilda de Oliveira Rosa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/08/2021, às 11
horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo exclusivamente através do e-mail: escola.55107@educacao.
mg.gov.br, até o dia 05/08/2021 às 11 horas.
A Caixa Escolar Cacilda de oliveira Rosa realiza Chamada Pública nº
04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/08/2021,
as 11h, exclusivamente através do e-mail: escola.55107@educacao.
mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
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SER CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa Escolar Professora Nazira Cândida Vieira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/08/2021, às
10 h, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Coronel Celso Resende, localizada na Praça Marciano Vieira n° 104
– Centro – CEP 36428-000 – Telefone (31) 3725-1123, e-mail: [email protected]. até o dia 10/08/2021, às 10 h.
EXTRATODE EDITAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS RECURSOS ESTADUAIS
A Caixa Escolar Professora Nazira Cândida Vieira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/08/2021, às
10 h, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com Recursos Estaduais. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Coronel Celso Resende, localizada na Praça Marciano Vieira n° 104
– Centro – CEP 36428-000 – Telefone (31) 3725-1123, e-mail: [email protected]. até o dia 10/08/2021, às 10 h 30.
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SRE MURIAÉ
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar JOAQUIM LEANDRO PEREIRA FILHO, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
05/08/2021, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Antônio Viçoso Magalhães, localizada na Rua
Cândida Guedes Pereira, s/n, Muriaé/MG – CEP 36.889-158 – Telefone
(32) 3721-7585, e-mail: [email protected], até o dia
05/08/2021, às 08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar JOAQUIM LEANDRO PEREIRA FILHO, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
05/08/2021, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Antônio Viçoso Magalhães, localizada na Rua
Cândida Guedes Pereira, s/n, Muriaé/MG – CEP 36.889-158 – Telefone
(32) 3721-7585, e-mail: [email protected], até o dia
05/08/2021, às 08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar PROFESSOR ANTONIO VIÇOSO MAGALHAES
torna público, para conhecimento dos interessados, que fara realizar
no dia 10 de Agosto de 2021, as 09:00 horas, Processo Licitatório nº
02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Professor Orlando De Lima
Faria, localizada na Rua Manoel Vilas Boas, nº 450, Bairro São Francisco – Muriaé/MG, CEP 36.883-045, Telefone (32) 3722-7334, e-mail:
[email protected], até o dia 05/08/2021, às
16:00 horas.
Minas Gerais
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar PROFESSOR ANTONIO VIÇOSO MAGALHAES
torna público, para conhecimento dos interessados, que fara realizar
no dia 10 de Agosto de 2021, as 10:00 horas, Processo Licitatório nº
03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Professor Orlando De Lima Faria, localizada na Rua Manoel Vilas Boas,
nº 450, Bairro São Francisco – Muriaé/MG, CEP 36.883-045, Telefone
(32) 3722-7334, e-mail: [email protected],
até o dia 05/08/2021, às 16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar MURILO JOSÉ DE CARVALHO OLIVEIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
29 de julho de 2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 04/2021,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Padre Maximino Benassati, localizada na Rua Coronel Francisco Gomes Campos,
s/n, Bairro São Francisco – Muriaé/MG, CEP 36.881-017 – Telefone
(32) 3721-4665, e-mail: [email protected] até o dia
28/07/2021 às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Dr. LUIZ ALVES PEREIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizarno dia 16 de agosto,
às 10 horas, Processo licitatório nº 03/2021 Modalidade Convite para
aquisição degêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do editalcompleto na sede
da E.E. Santo Antônio, localizada na Avenida Presidente Médici, n°
315 – Miraí/MG – CEP: 36790-000 – Telefone (32) 3426-1643, pelo
E-mail: [email protected], até o dia 16 de agosto, às
10 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar MURILO JOSÉ DE CARVALHO OLIVEIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
05 de agosto de 2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 05/2021,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. Padre Maximino Benassati, localizada
na Rua Coronel Francisco Gomes Campos, s/n, Bairro São Francisco
– Muriaé/MG – CEP 36.881-017 – Telefone (32) 3721-4665, e-mail:
[email protected], até o dia 04/05/2021 às 17:00
horas.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DOMICIANO CERQUEIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/08/2021,
às 13 horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Domiciano Cerqueira, localizada na Rua Alves Pequeno, s/ n°,
Cachoeira Alegre/MG, CEP 36.876-000 – Telefone (32) 3727-9166,
e-mail: [email protected]. Até o dia 03/08/2021, às
18 horas.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DOMICIANO CERQUEIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/08/2021, às
13h30min., Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Domiciano Cerqueira, localizada na Rua Alves Pequeno s/nº,
Cachoeira Alegre/MG, CEP 36.876-000 – Telefone (32) 3727-9166,
e-mail: [email protected]. Até o dia 03/08/2021, às
18 horas.
22 cm -27 1510885 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO DE OBRAS
SRE PATOS DE MINAS
A Caixa Escolar “DONA ROSARINHA” realiza Chamada Pública nº
05/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar com o Recurso Estadual contra partida, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital,em
conformidade com a Resolução FNDE 06/2020 e Nota Técnica SPF
01/2021, que fará realizar no dia 19/08/2021 (quinta – feira) às 10:00h
(dez horas) na sede da EE Padre José André Caldeira Coimbra, localizada na Praça Tiradentes n° 144 – Bairro Centro – CEP 38.750-000
– Cidade Presidente Olegário/MG, Telefone (034) 3811- 1321, e-mail:
[email protected].. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar “DONA ROSARINHA” realiza Chamada Pública nº
06/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar com o Recurso Estadual contra partida, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital,em
conformidade com a Resolução FNDE 06/2020 e Nota Técnica SPF
01/2021, que fará realizar no dia 19/08/2021 (quinta – feira) às 10:30h
(dez horas trinta minutos) na sede da EE Padre José André Caldeira
Coimbra, localizada na Praça Tiradentes n° 144 – Bairro Centro – CEP
38.750-000 – Cidade Presidente Olegário/MG, Telefone (034) 38111321, e-mail: [email protected].. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar “Dona Rosarinha” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10/08/2021, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 15/2021, Modalidade CONVITE, MERENDA
ESCOLAR RECURSO ESTADUAL CONTRA PARTIDA, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E: ”Padre José André Caldeira Coimbra”, localizada na Praça Tiradentes, n° 144 - Centro – Presidente Olegário/MG,
CEP 38750 000 – Telefone (034) 3811 1321, e-mail: escola.119121@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 10/08/2021, às 08:00
A Caixa Escolar “Dona Rosarinha” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10/08/2021, às 09:30 horas,
Processo licitatório nº 16/2021, Modalidade CONVITE, MERENDA
ESCOLAR RECURSO RECURSO FEDERAL, para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E: ”Padre José André Caldeira Coimbra”, localizada na Praça Tiradentes, n° 144 - Centro – Presidente Olegário/MG,
CEP 38750 000 – Telefone (034) 3811 1321, e-mail: escola.119121@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 10/08/2021, às 08:30 horas.
A Caixa Escolar “VERA CRUZ” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 06 de 08/2021, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 08/2021 Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. ANA ROCHA, localizada na Rua Osvaldo Rodrigues
n° 804–Centro – CEP 38870-000 – Cidade de Matutina MG Telefone
(0XX34) 3674 1356, e-mail: [email protected]. até
o dia 06/08/2021, às 11:00 h.
A Caixa Escolar Marcolino de Barros torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09/08/2021, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos da
merenda CONTRAPARTIDA. Os interessados poderão obter informações e cópias do edital completo na sede da EE Marcolino de Barros, localizada na Avenida Getúlio Vargas n°367 – centro – CEP: 38.
700-126 – Telefone (34) 3821-1851, e-mail: escola.118958@educacao.
mg.gov.br. Até o dia 28/07/2021 às 12:00 horas.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107272357360128.