TJMG 03/08/2021 - Folha 45 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 03 de Agosto de 2021 – 45
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor José Eutrópio torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/08/2021, às
09h30min, Processo Licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Professor José Eutrópio, localizada na Rua: Custódio
Tristão, s/nº, Bairro: Santa Terezinha – Cidade: Juiz de Fora – MG –
CEP: 36.045440 – Telefone: (32) 3224-6875, e-mail: escola.68781@
educacao.mg.gov.br, até o dia 10/08/2021 às 17h.
13 cm -02 1513442 - 1
HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE DE JUIZ DE FORA - Nº. 02
JUIZ DE FORA, 02 DE AGOSTO DE 2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com aResolução4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº
01/2021,de 03 de julho de 2021, NÃO homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro.
Instituição:
- IRMEP - Instituto Regina Mater de Educação Profissional Ltda
Cursos com projeto indeferido:
- Técnico em Estética
- Técnico em Farmácia
- Técnico em Enfermagem
- Técnico em Química
- Técnico em Segurança do Trabalho
Dalva Rodrigues de Amorim
Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora
4 cm -02 1513444 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0031854/2021-23. Assinatura: 02/08/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Rio Paranaíba.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Valdemir Diogenes da Silva.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0023610/2021-93. Assinatura: 02/08/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Arapuá. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e João Batista
Terto da Cunha.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0023149/2021-27. Assinatura: 02/08/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de São Gonçalo do
Abaeté. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes,
com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA
de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e
Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem
remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para
ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO
para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria
e Fabiano Magella Lucas de Carvalho.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0029070/2021-16. Assinatura: 02/08/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de São Gotardo.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Denise
Abadia Pereira Oliveira.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0069067/2021-95. Assinatura: 02/08/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Patos de Minas.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Luís
Eduardo Falcão Ferreira.
19 cm -02 1513456 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2020, Portal de Compras nº
9256739/2020. Processo SEI nº 2350.01.0004132/2020-03. Partes:
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e
PAULO BEZONIL DE CARVALHO. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a partir de 06 de agosto
de 2021 e término em 05 de agosto de 2022 e reajuste de valor, no
percentual de 8,346900%, conforme IPCA. Valor anual estimado: R$
16.902,12. Dotação Orçamentária: 2351.12.364.021.4065.0001.3390.3
6.11.0.10.1 Data da Assinatura: 30.07.2021.
O Governo de
Minas adiantou
a vacinação
contra a
Covid-19.*
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2018, Portal de Compras nº
9197175/18. Processo SEI Nº 2350.01.0000398/2018-44. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e TICKET
SOLUÇÕES HDFGT S/A. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco
por cento) do valor do contrato. Valor anual estimado: R$ 150.241,58.
Dotação Orçamentária: 2351.12.364.106.4065.0001.3390.39.43.0.10.
1. Data da Assinatura: 30.07.2021.
4 cm -02 1512996 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 2351053 000028/2021 – PROCESSO DE COMPRAS nº 2351053 28/2021 – Processo SEI:
2350.01.0002619/2021-14 - TIPO: Menor Preço – OBJETO: Aquisição de equipamentos para auxílio aos alunos com deficiência visual equipamentos permanentes (impressoras braille), aquisição de software
e material de consumo - para uso nas Unidades: Escola de Música e
Faculdade de Educação, da Universidade do Estado de Minas Gerais,
nas condições previstas no Edital e no Termo de Referência. A sessão
de pregão terá início previsto para o dia 17/08/2021 às 10:00hs, no site:
www.compras.mg.gov.br . Os interessados poderão obter o Edital no
endereço: www.uemg.brwww.compras.mg.gov.br . Belo Horizonte, 29
de julho de 2021
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
4 cm -02 1512931 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9287779
Extrato do Contrato nº 9287779/2021 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 09.643.921/0001-47 - SPELL COMERCIO E
SERVICO DE AR CONDICIONADO LTDA, Processo de compra nº
2311021 000054/2021, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para atendimento ao Centro de Pesquisa em
Geotecnologia Aplicada ao Semiárido - CEPGEO.PROCESSO SEI:
2310.01.0002992/2021-85. Valor total: R$ 6.633,00. Vigência: 12
meses, a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais.. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.048.4
171.0001.449052.12.0.97.1. Assinatura: 30/07/2021. Signatários: pela
contratada PETERSON FUSER DEANGELO, pela contratante Otil
Carlos Dias dos Santos.
3 cm -30 1512842 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 034/2021
A Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes torna público
aos interessados que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE
PREÇOS 034/2020, Processo 2311021 000034/2021, pelo regime de
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO
POR LOTE, para Conclusão daConstrução do Centro Tecnológico,
com abertura dos envelopes de habilitação na data de 14/07/2021,
às 09h00min., na sala da Comissão Permanente de Licitações.
Montes Claros - MG, CEP 39401-089. Informações: telefone (38)
3229.8136/3229.8137 ou pelo e-mail [email protected]. O edital
completo poderá ser retirado por meio dos sítios: www.unimontes.br e
www.compras.mg.gov.br.
Montes Claros/MG, 25 de junho de 2021
Professor Aloysio Afonso Rocha Vieira – Pró-Reitor de
Planejamento, Gestão e Finanças - UNIMONTES.
4 cm -02 1513415 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 178/2021
A Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes torna público
aos interessados na TOMADA DE PREÇOS 178/2021, Processo
2311076 000178/2021, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para Prestaçãode serviços deprojeto executivo eletroeletrônicopara o Hospital Universitário
Clemente Faria -Convenio P567/2019-01-Pro Hosp - Resolução 6792
de 01/08/2019- SIMG 924.130-9, que será realizada sessão de recebimento de envelopes de habilitação e propostas e abertura dos envelopes
de habilitação no dia 19/08/2021, às 09h00min., na sala da Comissão
Permanente de Licitações. Montes Claros - MG, CEP 39401-089. Informações: telefone (38) 3229.8136/3229.8137 ou pelo e-mail licitacao@
unimontes.br. O edital completo poderá ser retirado por meio dos sítios:
www.unimontes.br e www.compras.mg.gov.br.
Montes Claros/MG, 23 de julho de 2021.
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes
– Superintendente do HUCF.
4 cm -02 1513251 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO TIPO – ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público
aos interessados que realizará licitação, Pregão, tipo Eletrônico, para
Aquisição de Computadores (Desktop), Pregão eletrônico 12/2021
– Processo – 2311021 - 12/2021, data da sessão pública 13/08/2021,
horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até
13/08/2021 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo edital e anexos pelo site: www.
compras.mg.gov.br, a partir de 03/08/2021. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 2339-8136 ou (38) 32298137 ou pelo e-mail: pregã[email protected].
Otil Carlos Dias dos Santos – Pró-Reitor/Pró tempore
de Planejamento, Gestão e Finanças.
3 cm -02 1513034 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 36/2021,
processo 2311076 271/2021, do tipo Eletrônico, para a aquisição de
caixas plásticas tipo Bin. O referido certame será realizado por meio
de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como
referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas até as 08h59min do dia 16/08/2021 pelo endereço
eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido
certame será no dia 16/08/2021, às 09h. Os interessados poderão ter
acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.
br e www.unimontes.br. Quaisquer outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@
unimontes.br.
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes
Superintendente.
4 cm -02 1513161 - 1
Fundação Caio Martins - FUCAM
CANCELAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO –
PROCESSO DE COMPRAS Nº 2161001 000029 /2021
A Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM, por meio da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, torna público que está CANCELADO tempestivamente a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
2161001 000029 / 2021, dia 12/08/2021, quinta feira, ás 9h30, horário
Oficial de Brasília, objetivando a aquisição de instrumentos musicais
e equipamentos audiovisuais para os Centros Educacionais da Fucam,
para nova composição de itens por lotes. Maiores Informações pelos
telefones: (31) 98710-2723 / (31) 99146-0922 ou pelos e-mails: gilmar.
[email protected]; com cópia [email protected].
Geraldina Rodrigues de Souza.
Belo Horizonte, 02 de agosto de 2021.
3 cm -02 1513121 - 1
54 a 40 anos > JULHO
39 a 25 anos > AGOSTO
O Governo adotou nova
estratégia para acelerar
a vacinação no Estado.
A expectativa é vacinar
todos os mineiros adultos
24 a 18 anos > SETEMBRO
até setembro. Com
ȵǼƏȇƺǴƏȅƺȇɎȒƺƺˡƬǣƿȇƬǣƏً
o Governo de Minas avança
*Calendário sujeito ao cronograma do Governo Federal e à logística de aplicação por parte dos municípios.
na maior operação
de vacinação da história
de Minas Gerais.
Saiba mais em:
VACINAMINAS.MG.GOV.BR
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108022254340145.
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