TJMG 25/08/2021 - Folha 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 – 21
Minas Gerais Diário do Executivo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 31/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da
servidora: RIBEIRÃO DAS NEVES – EE JOÃO CORRÊA ARMOND
- 231738, Masp 883610-8, CARMEN LÚCIA SOUZA FERREIRA,
ATB4I, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola - SEII, a partir de 17/08/2021.
24 1522634 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001595/2015/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Abre Campo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 508 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 23/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000989/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Bom Jesus do Amparo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 37 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 23/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000269/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Mirabela. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 288 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
23/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000307/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Mirabela. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 24 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
23/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000441/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Leopoldina. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 23 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 23/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000415/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Itacarambi. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 23 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 23/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000480/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Palma. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 22 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
23/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000710/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Ouro Branco. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 22 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 23/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000171/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Conceição dos Ouros. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 22 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 23/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000038/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Virgínia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 28 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
23/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000030/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Ponte Nova. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 22 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 23/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000010/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Buenópolis. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 22 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 23/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000301/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Fruta de Leite. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 20 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 23/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000531/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Bom Repouso. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 18 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 23/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000514/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Turmalina. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 18 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 23/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000481/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Cuparaque. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 18 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 23/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000437/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Monte Sião. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 18 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 23/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000424/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São João da Lagoa. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 18 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 23/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000414/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Fortuna de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 18 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 23/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000386/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Ecotres Consórcio Público Intermunicipal de Tratamento de
Resíduos Sólidos. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 18 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
23/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000034/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São João do Paraíso. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 18 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 23/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000128/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Resplendor. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 17 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 23/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000637/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Pitangui. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 16 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
23/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000638/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Raul Soares. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 16 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 23/08/2021.
36 cm -24 1522532 - 1
Controladoria-Geral do Estado
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DESPACHO
No uso da competência delegada pelo art. 2º, inciso III, do Decreto
n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições
contidas no artigo 24, incisos VIII e XVI da Lei Federal nº 8.666/1993,
a hipótese de Dispensa de Licitação, nos termos da Nota Jurídica n.º
94/2021, emitida pela Assessoria Jurídica da CGE, para a celebração de
contrato com a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais - Prodemge, objetivando a prestação de serviços de informática para Acesso a Solução de Business Intelligence, no valor total
de R$103.104,00 (cento e três mil cento e quatro reais) que correrão por
conta das dotações orçamentárias: 1521.04.124.031.4046">1521.04.124.031.4046.0001.33904003.10.1.0; 521.04.124.033.4059.0001.339040-03.10.1.0;1521.04.124.0
32.4056.0001.339040-03.10.1.0;1521.04.124.033.4061.0001.33904003.10.1.0; 1521.04.124.031.4072.0001.339040-03.10.1.0.
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2021.
Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Controlador-Geral do Estado
4 cm -24 1522531 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e PATRÍCIA GONÇALVES MINCHILLO. Espécie: Segundo Termo
Aditivo ao Contrato nº 9131044/2017 de locação de imóvel na
Comarca de Guaranésia/MG. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
contratual por mais 24 (vinte quatro) meses, com início em 27/08/2021
e término em 26/08/2023; alteração parcial do Contrato originário, para
que conste a procuradora dos proprietários do imóvel, Srª. Patrícia Gonçalves Minchillo; acrescentar ao contrato originário a Cláusula Décima
Sexta – Da Devolução do Imóvel e a Cláusula Décima Sétima – Da
Proteção e Informação de Dados - LGPD. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 33.489,60 (trinta e três mil, quatrocentos e oitenta e nove
reais e sessenta centavos). VALOR MENSAL: R$ 1.395,40 (um mil,
trezentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150.0001.339036.11.0.10.1,
conforme Lei nº 23.751/2020 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Gério
Patrocínios Soares, pela Locatária, Patrícia Gonçalves Minchillo, Procuradora dos Locadores. Belo Horizonte, 17 de agosto de 2021.
4 cm -24 1522925 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 0000099/2021.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Aquisição de materiais elétricos, sob a forma de entrega integral, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo
I, Termo de Referência deste Edital. Sessão do Pregão: 09/09/2021
às 10h00min no site www.compras.mg.gov.br. Envio das Propostas
Comerciais: INÍCIO dia 25/08/2021 às 14h30min e TÉRMINO dia
09/09/2021, às 09h30min. Edital disponível no mesmo site. Pregoeiro:
Alexis Leandro de Freitas. Belo Horizonte, 24 de agosto de 2021.
3 cm -24 1522872 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 1 TERMO ADITIVO ao Convênio 085.4/2020. PARTES: O Estado de Minas Gerais por intermédio da Polícia Militar de
Minas Gerais e o Município de Belo Horizonte. OBJETO: Alteração
da Cláusula Segunda item 2.2.7, Cláusula Quarta (valor), Cláusula
Quinta (dotação orçamentária), Cláusula Sexta (vigência), Cláusula
Nona (prestação de contas) e estabelecer novo Plano de Trabalho.
VALOR: Acrescenta R$ 417.600,00, sendo R$ 348.000,00 repassado
pelo município e R$69.600,00 executado pela PMMG como contrapartida em serviços. VIGÊNCIA: por 12 meses a partir da assinatura (até
29/07/2022). ASSINATURA: 29/07/2021.
3 cm -24 1522432 - 1
EXTRATO DE ATO DE RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PMMG – CSA-TIC – Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação nº
05/2021-CSA-TIC – Dispensa de Licitação nº 005/2021 – CSA-TIC
- Processo de Compra nº 1250071 0054/2021 - OBJETO: Prestação
de serviços de informática, sendo: Suporte Técnico a Ambientes de
TIC. – BENEFICIÁRIO: PRODEMGE, CNPJ nº 16.636.540/0001-04
- VALOR: R$ 88.356,00 – ENQUADRAMENTO LEGAL: Fundamenta-se nas hipóteses previstas nos incisos VIII e XVI do artigo 24, da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. –
VIGÊNCIA: 12 meses, prorrogáveis, observando-se os limites legais.
3 cm -24 1522777 - 1
CONVÊNIO
PMMG-8ª RPM x Município de Resplendor/MG. Convênio nº 02/2021.
Objeto: estabelecer condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da
ordem pública, conforme plano de trabalho. Valor Total do Convênio:
R$ 498.888,00. Vigência: 41 meses.
2 cm -24 1523039 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CX ESC DO COL TIRADENTES DA PMMG 9 BPM BARBACENA MG torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 10/09/2021, às 09h, Processo Licitatório nº 07/2021,
modalidade Tomada de Preços, para aquisição de gêneros alimentícios
com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia completa do edital na sede do Colégio Tiradentes da PMMG Unidade Barbacena, localizado na Av. Cel. José Máximo, n° 200, Bairro
São Sebastião, Barbacena/MG, CEP 36.202-284, tel. (32)3331-2280,
e-mail [email protected], até o dia 09/09/2021, às 17
horas.
3 cm -24 1522688 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR/COMANDO DE AVIAÇÃO DO ESTADO x FUNDAÇÃO GUIMARÃES ROSA. Contrato nº
9290376. Objeto:Contratação de pessoa jurídica paragestão de treinamento homologado pela ANAC para concessão e revalidação de habilitaçõesTIPO C650 (aeronave Citation VII) indispensáveispara a operação das aeronaves pertencentes à frota do Estado de Minas Gerais, de
acordo com o preconizado na parte 61.213 e 61.215 (b) do RBAC 61,
Emenda13, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, anexo do Edital. Valor total: R$ 107.733,29 (cento e sete
mil, setecentos e trinta e três reais e vinte e nove centavos). Vigência:
por 12meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de
imprensa.
3 cm -24 1522693 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG-DS-CSC SAÚDE- Pregão Eletrônico nº 188/2021. Processo de Compras: 1255302000188/2021. Processo SEI nº
1250.01.0001162/2021-98 . Objeto: contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura com a finalidade de realizar intervenções/reforma na pista da Fisioterapia, além de instalação de
guarda corpo no estacionamento, ambos no Hospital da Polícia Militar
– HPM, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos. A íntegra da Ata e Termo de Conclusão
do Pregão, disponível no site: www.compras.mg.gov.br
3 cm -24 1522982 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
PMMG – CPRv x RESOLVE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ 11.871.623/0001-56. Pregão Eletrônico 02/2021; Unidade 1251655; Contrato 01/2021. Objeto: Serviços continuados de conservação, higienização e limpeza a serem executados na 7ª, 13ª e 18ª
Cia PM Rv. Vigência: 27/08/21 a 27/08/22. Valor: R$ 96.299,41.
2 cm -24 1522550 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CMB/DAL-PMMG – Planejamento 189/2021. UE: 1250084. PE
para RP 10/2021. O Ordenador de Despesas torna público a abertura
de licitação para o Registro de Preços de Carabina de Assalto, calibre 9x19mm NATO e Fuzil calibre 7,62x51mm NATO, com início do
encaminhamento das propostas: dia 27/08/2021 às 10:00h e abertura
das propostas e sessão de pregão: 21/09/2021 às 10:00h. Maiores informações: e-mail: [email protected], ou tel. 55 (31) 21231039, em horário comercial. Edital estará disponível no site:www.compras.mg.gov.br, Alisson Araújo, Maj PM – Ordenador de Despesas do
CMB
3 cm -24 1522574 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
PMMG – CPRv x TOWER ENGENHARIA LTDA, CNPJ
39.268.072/0001-50. Pregão Eletrônico 02/2021; Unidade 1251655;
Contrato 02/2021. Objeto: Serviços adaptação de bens imóveis na
sede da 15ª Cia PM Rv, em Teófilo Otoni/MG. Vigência: 17/08/21 a
17/08/22. Valor: R$ 31.569,28.
2 cm -24 1522558 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-DS-CSC-SAUDE. Pregão Eletrônico nº 223/2021. Processo de Compras: 1255302000223/2021 - Processo SEI nº
1250.01.0004847/2021-28. Objeto: fornecimento contínuo de gasesmedicinais e industrialatravés de equipamentos em regime de comodato
para atender as necessidades do Hospital da Polícia Militar deMinas
Gerais, conforme condições, exigências e quantidades estabelecidas no
Termo de Referência, Edital e anexos. Propostas: Envio no Portal de
Compras até as 08h59min do dia 08 de setembro de 2021. www.compras.mg.gov.br
3 cm -24 1522635 - 1
EXTRATOS DE CONTRATOS
PMMG-CSC-SAÚDE-DS. EXTRATOS DE CONTRATOS. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO
SEI 1250.01.0005798/2021-56. PROCESSO DE COMPRA: 1255302
230/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2020. PLANEJAMENTO PARA REGISTRO DE PREÇOS 263/2020. Objeto: aquisição deÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME)
PARA REALIZAÇÃO DE TROSPLASTIADE JOELHO E OMBRO,
conforme especificaçõesestabelecidas noTermo de Referência e anexos.
EMPRESA 1.: TRAUMINAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
CIRURGICOS HOSPITALARES S.A. CNPJ/MF:41.721.051/0001-90.
CONTRATO Nº9290365. LOTES: 03,04,07,08,09,10 e 11.VALOR: R$
1.462.150,09(um milhão, quatrocentos e sessenta e dois reais e novecentavos). EMPRESA 2: TECVIDA COMERCIO E DISTRIBUICAO
LTDA. CNPJ/MF: 11.002.975/0001-75. CONTRATO Nº 9290366.
LOTE 01. R$ 9.319,99(nove mil, trezentos e dezenove reaise noventa
e nove centavos). EMPRESA 3: AMGS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. CNPJ/MF:20.858.411/0001-20. CONTRATO Nº
9290367. LOTES 02, 05, 06. VALOR: R$ 707.548,80(setecentos e sete
mil, quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência:
12(doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial
do Estado de MG. Dotação Orçamentária: 1251 10 302 037 2023 0001
3 3 90 30 10 0 49 2.
5 cm -24 1522957 - 1
RESCISÃO DE CONVÊNIO
PMMG-8ª RPM x Município de Resplendor/MG. Objeto: rescisão amigável do Convênio nº 01/2021, publicado em 21/01/2021, em razão da
inexequibilidade plena diante dos valores contratados para a manutenção das atividades da Polícia Militar de Minas Gerais no Município.
1 cm -24 1523035 - 1
HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO
PMMG – EM/13ª RPM – Homologação RP 253/2020; Empresa vencedora: Selbetti Gestão de Documentos S/A; Objeto: Serviço Reprografia e locação de Maquinas impressão para 38ºBPM/13ªRPM, Vigência:
04/10/2021 ate 03/10/2024,Contrato: 9290250. Valor: R$ 37.648,80.
1 cm -24 1522928 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PMMG – EM 4ª RPM X Empresa Auto Posto Trevo D’Água LTDA –
T. A. nº 01 ao Contrato nº 29/2021 (Portal compras 9279549 – Sei nº
1250.01.0002176/2021-74). Objeto: Reajuste do valor unitário dos produtos fornecidos. Novo valor unitário do óleo diesel S-10: R$ 4,8908.
Novo valor unitário da gasolina comum: R$ 6,3441. Data: 13/08/2021.
2 cm -24 1522655 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMMG –12ª RPM X ODONTOELLO SERVIÇOS E COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI. Pregão Eletrônico 18/2020- Processo de Compras 1259968 000028/2020- Contrato
9261371. CONTRATAÇÃO de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção de equipamentos odontológicos para atender
as necessidades da Seção de Assistência à Saúde (SAS) da 21ª Cia Ind.
Objeto:Prorrogação de vigência e reajuste de valor.Valor: R$ 2.886,30.
Vigência: 03/09/2021 a 02/09/2022.
AVISO HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG/CAA-1 avisa que foi homologado o Pregão 13/2021, Processo
1250165/37/2021. Objeto: aquisição de micro-ondas e conjunto de
mesa e cadeiras dobráveis para BSC’s da 1ª RPM. Declara que o certame fracassou, uma vez que as ofertas dos fornecedores foram bem
acima dos valores de referência e orçamentários disponibilizados.
2 cm -24 1522749 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – COMAVE x Claro Comércio, Representações e Manutenção Aeronáutica LTDA – Contrato nº 9290390. Objeto: Contratação de
serviçosde oficina homologada junto à Agência Nacional de Aviação
Civil – ANAC – a fim de realizar serviços de manutenção, reparo, revisão e controle técnico em aeronaves de posse ou operadas pela Polícia
Militar de Minas Gerais (PMMG) ou que venham a ser operadas por
ela, nos modelos/tipos abaixo listados, com emprego de peças, componentes, ferramentas especiais, aviônicos e acessórios., conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento,que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
anexo do Edital.Valor total: R$ 1.180.0000,00 (um milhão, cento e
oitenta mil reais). Vigência: por 12meses, a partir da publicação do seu
extrato no órgão oficial de imprensa.
3 cm -24 1522701 - 1
AVISO HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG/CAA-1 avisa que foi homologado o Pregão 12/2021, Processo
1250165/39/2021. Objeto: aquisição cadeiras e longarinas para as
UEOp’s da 1ª RPM. Declara que a empresa Amettal Industria e Comércio de Móveis LTDA -ME, CNPJ 37.059.533/0001-59 no valor de R$
29.000,00.
2 cm -24 1522752 - 1
AVISO HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG/CAA-1 avisa que foi homologado o Pregão 09/2021, Processo
1250165/26/2021. Objeto: reforma/revitalização dos vestiários de SGt/
Sub-Ten do BPTran. Declara que a empresa NReis Engenharia LTDA,
CNPJ 22.645.262/0001-46, sagrou-se vencedora do certame com proposta comercial no valor de R$ 87.000,00.
2 cm -24 1522747 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – EM/13ª RPM X BRAOS K9 ADESTRAMENTO EIRELI.
Objeto: Aquisição de cães de faro prontos para o trabalho policial no
31° BPM/13ª RPM. Vigência: 12 meses. Contrato: 9289682. Valor: R$
40.000,00. www.compras.mg.gov.br
1 cm -24 1522770 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE - Pr. El. nº 31/2021 – HOMOLOGAÇÃO – Licit. Venc.
ASSIS VAZ INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI. Obj.: Material de
consumo para o CAM. Valor: R$ 19.985,00. Data: 24/08/2021.
1 cm -24 1522807 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE
CESSÃO DE USO – CAIXA ELETRÔNICO
PMMG – CPRv x Banco do Brasil S/A. Permissão de uso de imóvel
01/2021: Objeto: Permissão de uso privativo de área do Quartel para
funcionamento de terminal de auto atendimento, 24 horas, para exploração de atividade econômica ligada a serviços financeiros. Vigência:
26/08/21 a 22/12/21.
2 cm -24 1522584 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG –12ª RPM. Pregão Eletrônico 18/2021. Processo de compras
1259968 000035/2021. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
diversos e permanentes para Unidades da 12ª RPM. Propostas: envio
ao Portal de Compras/MG até 08h59min de 09/09/2021.
4 cm -24 1522706 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretora de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados.
A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra
Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através do site
www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações
através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133;
(31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Reabertura - Prestaçãode serviço de manutenção corretiva no Espectrômetro no Infraver- 22/09/2021
1511189 melho por Transformada de Fourier (FTIR)às
158/2021 THERMO NICOLET iN10/iZ10, para o
09:30
Instituto de Criminalística. Processo SEI n°
1510.01.0125837/2021-04
Prestação de serviços Reparos da laje e
bem como quadro elétrico da Divisão 27/09/2021
1511189 viga,
Laboratório do Instituto de Criminalísàs
162/2021 de
tica, situado na Rua. Juiz de Fora, 400, BH/
09:30
MG.SEI 1510.01.0142464/2019-94
Aquisição de itens de consumo diversos para
1511189 os setores de Anatomia Patológica e Tanato- 28/09/2021
às
030/2021 logia Forense do IML/BH. Processo SEI n°
09:30
1510.01.0181043/2021-41.
Belo Horizonte, 24 de agosto de 2021.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições/SPGF
EXTRATO DO X TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 662/11
Partes: EMG/Polícia Civil e a José Giovanni de Araújo Abreu. Do
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato do nº 662/11
por mais 60 (sessenta) meses. Valor anual total R$ 66.989,76 (sessenta
e seis mil, novecentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos).
Vigência: De 01/11/2021 a 31/10/2026. Dotação Orçamentária: 1511
.06.181.005.4025.0001.3.3.90.36.11.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 19/08/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Locatária) e
José Giovanni de Araújo Abreu (Locador).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 175/2021/PCMG
Processo SEI! MG nº 1510.01.0176724/2020-63 Partes: EMG/Polícia
Civil e o Município de Borda da Mata/MG. Objeto: Estabelecimento
de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município de Borda
da Mata. Duração: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir de
01/01/2021 a 31/12/2024. Da convalidação: 01/01/2021. Do Foro: Belo
Horizonte/MG. Assinatura: 23/08/2021. Signatários: Reinaldo Felicio
Lima (P/PCMG) e Afonso Raimundo de Souza (P/Pref.).
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108242233580121.