TJMG 26/08/2021 - Folha 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N.º 06/2021
Através da CPL, torna público e para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade Tomada de Preços
N.º 06/2021 – Contratação de empresa para fornecimento de material
gráfico, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e
Administração da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia
16/09/2021. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00
horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, nº 27 – Centro – SGRA, onde poderá
ser obtido o Edital completo ou através do site oficial do órgão: www.
saogoncalo.mg.gov.br.
São G. do R. Abaixo, 25 de agosto de 2021.
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -25 1523274 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 188/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2021 Registro de preços para futura
e eventual aquisição de leite desnatado e dieta enteral para distribuição
aos pacientes com necessidades específicas, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG.As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 09/09/2021.
A operação da sessão pública se dará a partir das 09:00 horas do dia
09/09/2021. O Edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico
https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/ou https://www.
comprasgovernamentais.gov.br/.
S. G. R. Abaixo, 25 de agosto de 2021.
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -25 1523306 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 184/2021
PREGÃO PRESENCIAL N.º 085/2021
Aquisição de carrocerias para ônibus e micro-ônibus coletivos urbanos, tipo zero, para atender às necessidades da Secretaria de Serviços
Urbanos da PMSGRA/MG, conforme regras estabelecidas neste Edital
e seus respectivos Anexos mediante Contrato de Prestação de Serviços, a ser celebrado com o município de São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG. As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 09/09/2021.
A operação da sessão pública se dará a partir das 09:00 horas do dia
09/09/2021. O Edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico
https://www.saogoncalo.mg. gov.br/transparencia e/ou https://www.
comprasgovernamentais. gov.br/.
S. G. R. Abaixo, 25 de agosto de 2021.
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -25 1523284 - 1
PREGÃO PRESENCIAL N.º 84/2021
Torna público a realização da licitação, sob a modalidade Pregão Presencial N.º 84/2021 – Registro de preço para requisição de materiais
elétricos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria de Cultura, Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social e Secretaria de Esporte,
Lazer e Turismo do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As
propostas deverão ser entregues até as 09:00 horas do dia 09/09/2021.
A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no
mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal –
Rua Henriqueta Rubim, N.º 27 – Centro – SGRA. O Edital completo
poderá ser obtido no sitio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.
br/transparencia.
São G. do R. Abaixo, 25 agosto de 2021.
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
4 cm -25 1523329 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 185/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 086/2021 Aquisição de kit alegria em
comemoração ao Dia das Crianças, para os alunos da rede municipal de
ensino e APAE da cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 10/09/2021. A operação
da sessão pública se dará a partir das 09:00 horas do dia 10/09/2021.
O Edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico https://www.
saogoncalo. mg.gov.br/transparencia e/ou https://www.comprasgovernamentais. gov.br/.
S. G. R. Abaixo, 25 de agosto de 2021.
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -25 1523285 - 1
São Gonçalo
do Sapucaí
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2021,
REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2021.
Extrato de Homologação e Adjudicação face à empresa vencedora: EQUILIBRIO ASSESSORIA, CONSULTORIA E AUDITORIA PÚBLICA LTDA, CNPJ 27.536.459/0001-60. Extrato de Contrato. Parágrafo único. Art. 61 da Lei Nº 8.666/1993. Contrato Nº
23/2021. Partes: Município de São Gonçalo do Sapucaí, CNPJ Nº
18.712.158/0001-50 e equilibrio assessoria, consultoria e auditoria
publica ltda, CNPJ 27.536.459/0001-60. Objeto: contratação de consultoria e assessoria contábil no ramo da contabilidade pública, através de controle orçamentário, financeiro, e na elaboração de prestação
de contas. Município de São Gonçalo do Sapucaí – MG. Valor: R$
R$103.200,00. Vigência: De 01/09/2021 a 01/09/2022. Demais informações através do site www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br ou pelo
telefone (035) 3241-1500. Brian Mendes Drago – Prefeito Municipal.
4 cm -25 1523339 - 1
São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO 087/2021 DO
PROCESSO LICITATÓRIO N°067/2021,
Concorrência Pública n° 003/2021, Pavimentação asfáltica em CBUQ
em diversos logradouros do Município. Empresa adjudicatária: Terrasa Engenharia LTDA, CNPJ:11.553.360/0001-37.Valor da respectiva
proposta: R$8.868.301,82 (Oito milhões oitocentos e sessenta e oito
mil trezentos e um reais e oitenta e dois centavos) . Nivaldo Jose de
Andrade – Prefeito Municipal.
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO 094/2021 do Processo Administrativo n°172/2021, Adesão n° 014/2021, Contratação de serviços de manutenção, restauração e melhoria de vias e logradouros
públicos. Empresa adjudicatária: FFX construções e serviços LTDA,
CNPJ:19.213.016/0001-00.Valor da respectiva proposta: R$693.318,51
(Seiscentos e noventa e três mil trezentos e dezoito mil e cinquenta e
um centavos) . Nivaldo Jose de Andrade – Prefeito Municipal.
4 cm -25 1523262 - 1
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 157/2021
Pregão Eletrônico nº 050/2021 retifica a descrição do item 23 e altera
a data de abertura do Processo de Licitação nº 157/2021, Pregão Eletrônico nº 050/2021, aquisição de material para prevenção e combate
ao COVID-19. Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.
br. Nova abertura dia 14/09/2021 às 10h. Alterações disponíveis no
site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo José de Andrade. Prefeito
Municipal.
2 cm -25 1523093 - 1
Consórcio Intermunicipal de
Saúde das Vertentes - CISVER
EDITAL DE LICITAÇÃO
PROC LIC Nº 31/2021 PREG PRES Nº 07/2021
do tipo menor preço por item objetivando o registro de preços para
eventual e futura aquisição de material didático e de escritório em atendimento à Casa Lar Regional e CISVER conforme especificações descritas no instrumento de referência parte integrante do edital. O referido
edital poderá ser retirado no site www.cisver.mg.gov.br e dúvidas pelo
telefone (32) 3372-1011. A abertura dos envelopes de proposta de preços e habilitação será realizada no dia 14 de setembro de 2021 às 08h30
na sede do CISVER. SJDR, MG, 24 de agosto de 2021. William Antônio de Aguiar, Pregoeiro.
3 cm -25 1523443 - 1
São João do Paraíso
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2021
TOMADA DE PREÇO Nº: 009/2021
Objeto: Contratação de serviços odontológicos para atendimento nas
UBS’s do município, a realizar-se no dia 10.09.2021 às 09h00min.
Maiores informações pelo fone (38)3832-1135, e-mail: licitacaosjp@
gmail.com ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br – Lucio Silva Sobrinho
– Presidente CPL.
2 cm -24 1522748 - 1
São José da Barra
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2021
tendo como objeto o “Registro de preço visando à eventual aquisição
de medicamentos”. O edital poderá ser retirado no site: www.saojosedabarra.mg.gov.br ou no Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito a
Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº. 272, Centro, Telefone (35) 35239200. A abertura dos envelopes será às 08h30min do dia 16/09/2021.
São José da Barra, 26 de agosto de 2021. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - refeito Municipal.
2 cm -25 1523198 - 1
na forma do § 1º, DO ART. 65, DA LEI Nº 8.666/93. - DO ADITIVO
DE PRAZO: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses. - Nova Vigência: 27 de Abril de 2021 à 26 de Abril de 2022.
São Jose da Safira-MG, 27 de Abril de 2021. Willis Aparecido AlvesPrefeito Municipal.
4 cm -25 1523414 - 1
São Miguel do Anta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N° 0112/2021
Processo 029/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São
Miguel do Anta CONTRATADO: MAXMOTO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 17.064.783/0001-70. OBJETO: Aquisição de Motocicletas para a Secretaria de Infraestrutura. VALOR TOTAL: R$ 60.000,00.
VIGÊNCIA: 24/08/2021 a 24/08/2022. Assinatura do Contrato:
24/08/2021. Vicente Patrício de Souza Junior– Prefeito Municipal.
2 cm -25 1523118 - 1
São Roque
de Minas
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021
Aviso de Retificação do Edital de Licitação, Modalidade Inexigibilidade Nº 004/2021 - Credenciamento nº 002/2021 - Procedimento Licitatório nº 045/2021. O Município de São Roque de Minas/MG, torna
público a retificação do edital para inclusão da Cláusula 14 - Da Proteção de Dados, do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o
Credenciamento de Instituições Financeiras para Obtenção de Empréstimos aos Servidores Efetivos, Comissionados e Agentes Políticos do
Município de São Roque de Minas/MG. São Roque de Minas, 25 de
agosto de 2021. Elen Cristina Aparecida Rodrigues - Presidente da
Comissão de Licitação.
3 cm -25 1523384 - 1
São Sebastião da
Vargem Alegre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 078/2021
Pregão Presencial n.º 040/2021 – torna publico a realização do processo licitatório n.º 078/2021 – Pregão Presencial n.º 040/2021, constitui objeto do presente a seleção de sociedade empresária objetivando o
Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios - produtos
estocáveis, visando atender a todas as secretarias. Abertura dos envelopes: 09/09/2021 às 12:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00
às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. Arcedino José de Almeida
– Prefeito Municipal.
2 cm -25 1523405 - 1
São José da Lapa
São Tiago
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021
O Município de São José da Lapa torna público a Tomada de Preços
Nº 004/2021, cujo objeto é a Prestação de Serviço de Construção do
Centro de Convivência na Creche Vovó Matilde, situada no bairro Dom
Pedro I, em São José da Lapa agendada para o dia 22/09/2021 ás 13h.
Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.
mg.gov.br - Bruna Marcely Ferreira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -25 1523426 - 1
Câmara Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 023/2021 DISPENSA 018/2021
Homologação do Processo Administrativo 023/2021 Dispensa nº
018/2021 Contrato nº 021/2021 D. H. De O. Santos Comércio e Manutenção de Ar Condicionado Valor Global 7.785,00 ( Sete Mil Setecentos
Oitenta Cinco Reais ) Dotação 3.3.90.39.00
2 cm -25 1523563 - 1
São José da Safira
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo - De valor e prorrogação de prazo ao
Contrato Nº: 01/2020. Origem: Processo Licitatório 07/2020 - Tomada
de Preços 01/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de São Jose da
Safira/MG. Contratada: EF PROJETOS E ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para execução da construção do anexo
01 da sede da Prefeitura Municipal. - Do aditivo de valor: A alteração
ora firmada resultará no acréscimo do objeto contratual, no percentual
de 9,63 % do valor primário, perfazendo um acréscimo no valor R$
86.968,80 (Oitenta e seis mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta
centavos), perfazendo um novo valor de R$ 989.968,80 (novecentos e
oitenta e nove mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos),
PROCESSO 079/2021 - PREGÃO 042/2021REGISTRO DE PREÇOS.
O município torna público que fará realizar licitação sob a modalidade
Pregão Presencial. Obj.: aquisição de madeira de eucalipto sem tratamento e correlatos. Edital com cota reservada à EPP/ME/MEI. O credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes será às 13h30
do dia 10/09/2021 com abertura da sessão e julgamento das propostas
após o credenciamento. Informações: (32) 3376-1022. O Edital encontra-se disponível no sítio: www.saotiago.mg.gov.br no link “Licitação”.
São Tiago/MG, 25/08/2021. Alexandre N. Almeida Vivas – Prefeito
Municipal
3 cm -25 1523483 - 1
EXT. CONTRATO 068/2021
Proc. 068/2021 – Pregão Presencial 038/2021. Obj: aquisição de cestas
básicas visando atender músicos/artistas e proprietários de bailes/clubes (projeto de enfrentamento à COVID-19 com recursos da emenda
parlamentar nº 316500820200002) e cestas básicas para atender aos
albergados do município de São Tiago (Recurso COVID alimentação).
Contratante: Mun. de São Tiago, CNPJ: 17.749.904/0001-17 – Contratada – William Santiago Silva - ME, CNPJ: 29.568.321/0001-79.
Vr: R$33.649,74. Vigência: 18/08/2021 até 31/12/2021, São Tiago,
25/08/2021.
2 cm -25 1523125 - 1
Senhora do Porto
Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA 001/2021.
Torna público a abertura da Chamada Pública 001/2021. Objeto: Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Abertura:
21/09/2021, ÀS 09:00 hs. Acesso ao edital: senhoradoporto.mg.gov.br.
Informações TEL (33) 3424-1250, na sede da Prefeitura na Praça Monsenhor José Coelho Nº 155 ou no email- licitacao@senhoradoporto.
mg.gov.br. Deisiane Miranda Nunes. Presidente da CPL.
2 cm -25 1523435 - 1
Minas Gerais
Senhora dos
Remédios
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO N. 20/2021
PREGÃO PRESENCIAL N. 04/2021
A Câmara Municipal de Senhora dos Remédios/MG, torna púbico, que
fará realizar no dia 21 de setembro de 2021, às 09h00min, na sede da
CMSR, na Rua Cel Ferrão, n 251, Centro, Senhora dos Remédios-MG,
a Licitação n 20/2021, Pregão Presencial n 04/2021, do tipo menor
preço por item, tendo por objetivo a aquisição de equipamentos para o
funcionamento do Centro de Apoio ao Cidadão e para a sede do Poder
Legislativo. Cópia do edital poderá ser retirado na sede da CMSR e no
site www.senhoradosremedios. mg.leg.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da CMSR entre as 08:00h e 12:00h e de 13:00h
às 16:00h, ou pelo telefone (32)3343-1237. Senhora dos Remédios, 25
de agosto de 2021.
3 cm -24 1522573 - 1
Serra do Salitre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021
OBJETO: Aquisição de veículo novo, tipo Hatch, zero quilometro, primeiro emplacamento, para uso nas atividades da Secretaria Municipal
de Saúde. Data de Julgamento: 10 de setembro de 2021 às 09h00min.
Marcos Antônio Ribeiro Silva - Pregoeiro Municipal
2 cm -25 1523071 - 1
Sete Lagoas
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 4/2021 - Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de hidróxido de cálcio em suspensão aquosa – geocálcio Ca MAIS – mínimo de 30% destinado para tratamento de água
Captação Superficial do Rio das Velhas – ETA, conforme parecer técnico e termo de referência em anexo aos autos. Tal contratação se baseia
no artigo 25,”caput”, da Lei 8.666/1993, proposta pelo Gerente de Água
e Engenheira Química da autarquia e ratificada pelo Diretor Presidente
do SAAE, Sr. Robson Dias Machado Júnior em 24/08/2021.
2 cm -25 1523387 - 1
Simão Pereira
Prefeitura Municipal
MINUTA DE EXTRATO DO CONTRATO
O Município de Simão Pereira-MG torna pública a assinatura do Contrato BF nº 330.552/21 2021 com o Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais S.A. em 10 de agosto de 2021, no valor de R$ 320.000,00
(Trezentos e vinte mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG
MAQ 2021.
2 cm -24 1522919 - 1
MINUTA DE EXTRATO DO CONTRATO
O Município de Simão Pereira-MG torna pública a assinatura do Contrato BF nº 330.551/21 2021 com o Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais S.A. em 10 de agosto de 2021, no valor de R$ 680.000,00
(Seiscentos e oitenta mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG
CIDADES SUSTENTÁVIES 2021.
2 cm -24 1522921 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 004/2021
O Município de Simão Pereira, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados: Objeto: contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de engenharia para realizar calcamento e drenagem pluvial na rua Willd Luiz de Freitas bairro Centro na cidade de
Simão Pereira MG, objeto do convenio de saída nº 1301000091/2021/
Seinfra, celebrado entre o estado de minas gerais, por intermédio da
secretaria de estado de infraestrutura e mobilidade e a Prefeitura Municipal de Simão Pereira MG, conforme memorial descritivo, planilhas
físico - financeiras e demais informações presentes no anexo I – termo
de referência do edital., Tipo: empreitada indireta pelo menor preço
global Abertura dos Envelopes: 14 de setembro de 2021 Horário:
10:00h Os interessados poderão obter maiores informações no setor de
licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua
Duarte de Abreu, nº 90, Bairro tel: (32) 3272-0521.
4 cm -25 1523291 - 1
Tapira
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 02.001/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de encascalhamento no trecho rural no município de Tapira-mg. Abertura:
13/09/2021 ás 09:h00min. Tipo: Menor preço global. Maura Assunção
de Melo Pontes – Prefeito municipal – 25/08/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108252013270210.
1 cm -25 1523342 - 1