TJMG 26/08/2021 - Folha 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 – 7
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Marilac
Minas Novas
Montes Claros
Nacip Raydan
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021 - PL 43/2021
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de 01 veículo 0km ano e fabricação do ano corrente da contratação ou posterior
, tipo PICK-UP 4x4, adaptada para ambulância tipo A-simples remoção, paras secretaria municipal de saúde, em atendimento a Resolução
SES/MG Nº 7.496 de 04 de maio de 2021 . A sessão pública dar-se-á
por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço
[email protected], com início do recebimento das propostas no dia
26/08/2021 a partir das 13h00min e fim do recebimento das propostas em 09/09/2021 às 08h00 min. A abertura das propostas e etapa de
lances ocorrerá às 09h15min do dia 09/09/2021 no Sistema de Pregão
Eletrônico, Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: [email protected].
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021.
Torna público edital p/ aquis. de caminhões. Recursos do Plano de
Ação nº 09032021-009381 e/ou 09032021-012212, Transf. Especial,
do Ministério da Economia. Recebimento propostas: Das 08h00 do
dia 27/08/2021 às 09h00 do dia 08/09/2021. Início da sessão de disputa: 09h30 do dia 08/09/2021. Horário Brasília. Local/Edital: www.
comprasbr.com.br. Informações (33)3764.1252. Jurandir F. de J. Filho.
Pregoeiro.
EXTRATOS DE ADITIVOS 0306 2021
Processo: 0469/2019. – Modalidade: Inexigibilidade 0105/2019.
Objeto: Repasse do recurso estadual de custeio das ações do Centro
Mais Vida da Macrorregião Norte de Minas destinado ao Hospital Universitário Clemente de Faria – UNIMONTES, em conformidade com
a deliberação CIB-SUS/MG 739/2010, Resolução SES n° 2.603/2010,
Resolução SES/MG 6.639/2019, Termo de Compromisso n° 499/2603
e plano de trabalho. Contrato: P0469/2019-01 Contratado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – SEGUNDO TERMO
DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula sétima do
contrato original por 12 (doze) meses. Fundamento: Lei nº. 8.666/93,
§2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio físico
em 13 de agosto de 2021. Secretaria Municipal de Saúde.
Processo: 0488/2020 – Modalidade: Inexigibilidade 0160/2020.
Objeto: Repasse do recurso proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento temporário do limite financeiro da assistência de
média e alta complexidade (MAC), destinado ao Hospital Universitário Clemente Faria - Unimontes, em conformidade com a Resolução
SES/MG n°. 7.097 de 08 de maio de 2020 e Plano de Trabalho relativo ao enfrentamento da COVID-19. Indicação Parlamentar n°. 46100.
Contrato: P0488/2020-01 Contratado: UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE MONTES CLAROS – SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO:
Prorroga-se o prazo previsto na cláusula sétima do contrato original
por 06 (seis) meses. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, §2º do art. 57 c/c
parágrafo único do art. 61. Assinado por meio físico em 13 de agosto de
2021. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 25 de agosto de 2021
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 027/2021,
Tomada de Preço n.º 001/2021 - Tipo: Menor Preço Global. Objeto:
Contratação de empresa especializada para Pavimentação em blocos
sextavado de concreto nas ruas Ataíde Moreira, Rua Peçanha, Travessa
Tiradentes e Ademar Alvarenga, Convênio n°. 884527/2019. Participes:
Planejamento Urbano e Prefeitura Municipal de Nacip Raydan-MG.
Data, hora e local para abertura dos envelopes relativos à Proposta e
Habilitação: dia13/09/2021 às 09hrs (nove) horas, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, à
Rua Ataíde Moreira, n.º 212 – Centro, neste Município. Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço acima mencionado ou pelo e-mail
[email protected]. Demais informações pelo Fone:
(33)3294-1117. (A) Eduardo Antônio de Oliveira - Prefeito Municipal Nacip Raydan/MG 25/08/2021.
3 cm -25 1523085 - 1
Martinho Campos
Prefeitura Municipal
TERMO DE FOMENTO Nº 004/2021
celebrado entre Município de Martinho Campos e a “Corporação Musical Santa Cecília de Ibitira”, situada no Distrito de Ibitira, Município de
Martinho Campos. Objeto: Repasse de subvenção para manutenção do
projeto de ensino gratuito de música para crianças e adolescentes residentes no Distrito de Ibitira, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014,
Lei Municipal nº 2.054/2020 e Lei Municipal nº 2.058/2021. Valor: R$
15.000,00 (quinze mil reais). Data da formalização: 30/06/2021. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho - Prefeito Municipal.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Processo Licitatório nº 076/2021 Dispensa de Licitação nº 021/2021. Objeto: Aquisição de material esportivo
para atender a demanda da secretaria municipal de esportes. Empresa:
Meta Sports. Valor R$ 16.989,20. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
3 cm -25 1523436 - 1
Mato Verde
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº 60/2021 – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 39/2021, abertura no dia 08/09/2021, às 08h00m, cujo
objeto é a Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento,
Instalação E Manutenção De Peças E Serviços Para Reparação Da ETE
(Estação De Tratamento De Esgoto) Do Município De Mato Verde
– Mg.
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº
61/2021 – PREGAO PRESENCIAL DE Nº 40/2021, abertura no dia
10/09/2021, às 08h00m, cujo objeto é a Contratação De Empresa Para
Fornecimento, Aplicação E Remoção De Pintura De Sinalização Horizontal Viária, Objetivando A Recuperação E Correção Do Sistema Viário Horizontal Do Município De Mato Verde – Mg. Estes editais estarão disponíveis no site https://www.matoverde.mg.gov.br/. Mato Verde/
MG, 26 de agosto de 2021. Jakson Isaias Eleutério Alves – Pregoeiro
Oficial.
4 cm -25 1523164 - 1
Matozinhos
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 69/PMM/2021,
Pregão Eletrônico 32/PMM/2021, torna público para conhecimento dos
interessados, cujo objeto é o Registro de Preço, que vigorará por 12
(doze) meses, destinado à futura e eventual aquisição de suporte simples em aço galvanizado em atendimento às necessidades da Secretaria
Municipal de Defesa Social, nas quantidades, qualidades e condições
descritas no Anexo I (Termo de Referência); ERRATA tendo em vista
erro material na página 01, Quadro Resumo. Onde se lê: Da participação Exclusiva ou não para ME/EPP: Este procedimento licitatório é
exclusivo para ME/EPP – Leia-se: Este Procedimento Licitatório contem itens com exclusividade para ME/EPP. As demais cláusulas permanecem inalteradas. A errata encontra-se disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
Processo Licitatório 65/PMM/2021, Pregão Eletrônico 28/PMM/2021,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Registro de Preço, que vigorará por 12 (doze) meses, destinado à futura e
eventual aquisição de livros de enfermagem, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nas quantidades, qualidades
e condições descritas no Anexo I (Termo de Referência), com abertura
para o dia 16/09/2021 às 09:30hs. O edital já está disponível no site
www.licitardigital.com.br e www.matozinhos.mg.gov.br. Zélia Alves
Pezzini. Prefeita Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 37124512.
Processo Licitatório 79/PMM/2021, Pregão Eletrônico 42/PMM/2021,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Registro de Preço, que vigorará por 12 (doze) meses, destinado à futura e
eventual aquisição de jazigo pré-moldado de concreto, nas quantidades,
qualidades e condições descritas no Anexo I (Termo de Referência),
com abertura para o dia 10/09/2021 às 09:30hs. O edital já está disponível no site www.licitardigital.com.br e www.matozinhos.mg.gov.
br. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato: (31) 3712-4083
ou (31) 3712-4512.
7 cm -25 1523319 - 1
Pregão Presencial nº 074/2021. Torna público edital p/ Reg. Preços eventual aquisição de emulsão asfáltica RL-1C, p/ uso em obras no município. Abertura: 09/09/2021 às 09:00 horas. Inform.: (33)37641252.
Jurandir. F. de J. Filho. Pregoeiro.
Pregão Presencial nº 065/2021. Torna público cancelamento do edital p/
Reg. Preços p/ prest. serv. de locação de sonorização, palcos e transmissão para atender as lives, c/ abertura às 09h00min do dia 27/08/2021.
Jurandir F. de J. Filho. Pregoeiro.
4 cm -25 1523454 - 1
Monte Alegre
de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO
055/2021 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2021
Objeto: Aquisição de papel sulfite A4 para uso em diversos Departamentos e Secretarias do Município de Monte Alegre de Minas.
Empresa Registrada: Thamirys Papelaria Ltda., com o valor global de
R$ 53.354,40. Prazo de Vigência: 05/07/2021 até 04/07/2022.
EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO 066/2021
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2021 –Objeto: Aquisição
de carteiras escolares destinadas a atender as necessidades das Escolas Municipais. Empresa Registrada: BURANO MÓVEIS - EIRELI,
com o valor global de R$ 100.000,00. Prazo de Vigência: 21/07/2021
até 20/07/2022.
EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO 073/2021 - Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros destinados à manutenção das atividades de
diversos Departamentos do Município. Empresas Registradas: ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240/2021 – Supermercado Natanael
Ltda., com o valor global de R$ 86.310,17; ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 241/2021 – M F de S Neto Comércio e Serviços, com
o valor global de R$ 39.287,20. Prazo de Vigência: 18/08/2021 até
17/08/2022.
EXTRATO CONTRATUAL 01º TERMO ADITIVO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 042/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021 - O Presente
Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93, em seu
art. 65, inc. II, al. “d”, cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos
comprobatórios apresentados pela empresa contratada: VIA PARANÁ
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS EIRELI, os quais demonstram o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado o valor estabelecido no
contrato inicial dos itens 01 – Tinta para sinalização viária, cor branca,
cujo valor era de R$ 179,00 e passou a ser R$ 209,61; 02 – Tinta para
sinalização viária, cor amarela, cujo valor era de R$ 185,00 e passou a
ser de R$ 228,58; 04 – Solvente para tinta de demarcação, cujo valor
era de R$ 147,00, e passou a ser de R$ 172,89. Prazo de Vigência:
02/08/2021 à 15/12/2021.
8 cm -25 1523201 - 1
Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Chamada Pública n° 02/2021 –Publicado na Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais dia 24/08/2021 página 06: No Extrato de Contrato, onde se lê: 02/08/2021, Lê se: 16/08/2021. No Aviso de Habilitação, onde se lê: 16/08/2021, Lê se: 02/08/2021. Monte Carmelo, 25
de agosto de 2021. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente
da CPL.
2 cm -25 1523303 - 1
7 cm -25 1523522 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 431/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 256/2021
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviço
de concreto usinado, para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do Município de Montes Claros –
MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos
de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão
ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.
licitacoes-e.com.br . Apresentação das propostas e dos documentos de
habilitação: Até às 08h00min do dia 09 de setembro de 2021. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 09
de setembro de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 25 de agosto de 2021.
Elza Messias de Souza
Pregoeira
4 cm -25 1523521 - 1
Consórcio Intermunicipal para
o Desenvolvimento Ambiental
Sustentável do Norte de
Minas - CODANORTE
PC 010/21 INEXIG. 001/2021 CRED.001/21
Credenc. de PJ p/ atender aos municípios signatários do Termo de
Adesão ao Licenciamento Ambiental Municipal via CODANORTE.
Retificação publicação 20/08/21, p. 08-Onde se lê: Impactus S. Amb.
Ltda-ME, CNPJ 21.204.445/0001-63, Leia-se: Impactus S. Amb.
Ltda-ME, CNPJ 37.466.764/0001-87.
PC 062/2021 PE 015/2021 Aq. de Container Metálico. O Presidente,
Eduardo R. Fonseca, Homologa e formaliza a seguinte Ata de Registro de Preço: ATA SRP 026/2021-Ellus Adm. Gerenc. E Serviços LtdaEPP-CNPJ 37.230.628/0001-93; Vr: R$215.000,00. Assina: Rita C. V.
Borges. 25/08/2021. Vig.: 12 meses.
PC 065/2021 PE 018/2021 Aq. de Utilitários Diversos (copa, cozinha,
outros). Abertura das Propostas: 10/09/2021, 08h30 www.codanorte.
mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected]
PC 066/2021 Inexig. 007/2021 Credenc. 005/2021 Credenc. de Pessoa
Jurídica p/ integrar o cadastro de pres. de serv. de consultoria e apoio
técnico à Sec. Municipal de Meio Ambiente ou prest. de serv. de asses.
e consultoria especializada em Eng. Civil. Credenciamento: 27/08/2021
a 10/09/2021 – 9h as 12h e 14h as 17h – Julgamento 13/09/2021 as 09h
- [email protected] www.codanorte.mg.gov.br
PC 050/2021 PE 013/2021 Aq. de Usina de Micro Pavimentação asfáltica e de um caminhão traçado p/ acoplamento à usina. Abertura das
Propostas: 10/09/2021, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected]
PC 046/2021 PE 011/2021 Aq. de veículos e equipamentos agrícolas e
para UTC’s. Abertura das Propostas: 13/09/21, 08h30 www.codanorte.
mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected]
7 cm -25 1523519 - 1
Morro do Pilar
Prefeitura Municipal
3 cm -25 1523281 - 1
Nanuque
Prefeitura Municipal
AVISO DE REPETIÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 003/2021
O Município de Nanuque/MG torna público que às 09h e 00min do dia
15 de Setembro de 2021 estará repetindo a sessão pública para abertura
da sessão de Licitação correlato ao Processo Licitatório nº 055/2021Tomada de Preços nº 003/2021 o qual tem por objeto Contratação de
Empresa para execução de pavimentação asfáltica Trecho Av. Santos
Dumont - Centro – Nanuque-MG.Convênio: 102373525/ SICONV
819329/2015. Município de Nanuque, 25 de Agosto de 2021. Larissa
Freitas de Jesus - Presidente da CPL.
2 cm -25 1523147 - 1
Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - Nº 104/2021
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial - nº 104/2021. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 123/06.
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração da documentação necessária a ser apresentada ao IEPHA, como
requisito para obtenção do repasse do ICMS Patrimônio Cultural e
consultoria técnica ao Centro Cultural de Nova Lima e ao Conselho
do Patrimônio Histórico e Artístico de Nova Lima. Data de realização
09/09/2021 às 13:30 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima,
25 de agosto de 2021. A Pregoeira.
3 cm -25 1523334 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º: 098/2021
O Município de Nova Lima comunica, que está suspenso “sine die” o
Pregão Presencial N.º: 098/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de manutenção do gramado - Estádio Municipal
Castor Cifuentes, para análise e correção. Nova Lima, 25 de agosto de
2021. A Pregoeira.
2 cm -25 1523233 - 1
Nova Porteirinha
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021
Torna Público o Aviso de Licitação, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021, objetivando o Fornecimento parcelado de refeições tipo self service e marmitex, para atender a demanda das secretaria municipais da cidade de Nova Porteirinha/MG-Credenciamento:
10/09/2021 às 09h00min, Abertura 10/09/2021 às 09h15min. Interessados manter contato: (38) 3834-1748 pelo e-mail:[email protected] diretamente na sede do município, na Av. Tancredo
de Almeida Neves, 260 - Centro, Nova Porteirinha-MG-24/08/2021.
Eulene Mendes Pereira - Pregoeira.
3 cm -25 1523101 - 1
Novo Cruzeiro
AVISO DE LICITAÇÃO: PL 037/2021
PP 025/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Didático e de Escritório, para manutenção das atividades das secretarias do município de Monte Formoso/MG. Tipo: Menor
Preço por Item. Abertura dos envelopes: Dia 10/09/2021, às 08h00min.
Sala de Licitações da prefeitura na Rua Primitivo Barbuda, 211. Edital e informações no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das
07:00 às 13:00 horas ou pelo tel: (33) 3745-8001. Monte Formoso/MG,
25/08/2021. José Gomes da Silva - Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2021,
torna público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial
nº 047/2021, cujo objetivo a contratação de empresa para locação de
caminhões e maquinas para manutenção das estradas vicinais, limpeza
urbana e demais serviços para atender a Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Morro do Pilar. Data de
abertura 09/09/2021 as 09:00. As informações poderão ser prestadas
pelo telefone (31) 38665249 ou através do e-mail [email protected]. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
Tomada de Preços nº 004-2021, torna público para conhecimento dos
interessados a Tomada de Preços nº 004-2021, cujo objetivo é a contratação de empresa especializada para reforma e restauração da Praça
Real. Data de abertura 15/09/2021 as 09:00. As informações poderão
ser prestadas pelo telefone (31) 38665249 ou através do e-mail [email protected]. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
A retificação do Pregão Eletronico nº 014-2021, torna público para
conhecimento dos interessados a retificação do Pregão Presencial nº
014/2021. cujo objetivo é aquisição de merenda escolar. Onde se le
data de abertura 31/08/2021 as 09:00 leia-se abertura dia 10/09/2021.
As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou
através do e-mail [email protected]. Pregoeira Heide
Ferreira da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomadas de Preços 01 e 02/2021.O município de Novo Cruzeiro –
MG torna pública a realização das seguintes Tomadas de Preços: TP
nº 01/2021 no dia 12/04/2021 às 08h00min. Objeto: contratação de
empresa para execução de obras de pavimentação de vias públicas
em pré – moldado de concreto; TP nº 02/2021 no dia 12/04/2021 às
14h00min. Objeto: contratação de empresa para execução de obras de
pavimentação de vias públicas em pré – misturado a frio, de acordo
com a resolução SEGOV N° 753/2020; Integra dos editais e demais
informações atinentes aos certames encontram-se à disposição dos
interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172,
Centro nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas, através do telefone
33 3533-1200 e e-e-mail: [email protected]; http://novocruzeiro.mg.gov.br/site/; Juliano Augusto Guedes – Pregoeiro.
2 cm -25 1523225 - 1
5 cm -25 1523143 - 1
3 cm -25 1523167 - 1
Monte Formoso
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210825201327027.