TJMG 01/09/2021 - Folha 45 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minaS GeraiS

diário do executivo

EmPrESA DE ASSiStêNciA tÉcNicA
E ExtENSÃo rurAL Do EStADo
DE miNAS GErAiS - EmAtEr
AviSo DE LiCiTAÇÃo
Processo EMATEr-MG SEi n .º 3040 .01 .0001951/2020-98 – Licitação para alienação de imóvel n .º 08/2021 - objeto: alienação do imóvel localizado na rua Nadilson Caetano, 750, Bairro Centro,no município de São romão- MG . A sessão pública será realizada no Portal
Compras – MG, pelo endereço eletrônico www .compras .mg .gov .br, dia
06/10/2021, às 09:30h . Consulta ao edital: hps://www .emater .mg .gov .
br ou hp://www .compras .mg .gov .br . Dúvidas exclusivamente pelo
e-mail [email protected]. Belo Horizonte, 31 de agosto de 2021Comissão Especial de Alienação de Bens .
3 cm -31 1526133 - 1

EmPrESA DE PESQuiSA AGroPEcuáriA
DE miNAS GErAiS - EPAmiG
ExTrATo DoS iNSTruMENToS JurÍDiCoS:
Nº . 167/2021 - Contrato - Partes: EPAMiG e Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural. Objeto: Serviços de Análises Química
e Física de Solos e Análise Química Foliar . Assinatura: 31/08/2021 .
vigência: 31/08/2021 a 31/08/2022 . valor: r$6 .660,00 . Proc .
3051002000044/2021 . Convênio 888689/2019-Embrapa Café . Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil- EPAMiG;(b)Antônio Carlos Cunha
Lacreta Junior FuNDECC .
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FuNDAÇÃo cLÓviS SALGADo - FcS
ExTrATo DE TErMo ADiTivo
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2017-Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e a Hr Lanches Promoções e Eventos Eireli-ME; objeto:
suspensão do pagamento dos encargos financeiros de Março/2020
até Agosto/2021 do Contrato 002/2017; Signatários: Eliane Denise
Parreiras oliveira/FCS e Joanna Fagundes Habaeb; Processo SEi:
2180 .01 .0000144/2021-90 .
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EmPrESA miNEirA DE
comuNicAÇÃo - Emc
ErrATA
registram-se as seguintes alterações no Edital de Convocação para
Eleição da CiPA - Gestão 2021/2022, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
Alteração do item 3 .1 - DA ELEiÇÃo:
onde se lê:
A eleição será realizada no dia 31de agosto de 2021, no horário de
06h00min às 23h59min, através de Cédula de votação disponibilizada
no Google Forms,acessível através delink posteriormente divulgado .
Leia-se:
A eleição será realizada no dia 08 de setembro de 2021, no horário de
06h00min às 23h59min, através de Cédula de votação disponibilizada
no Google Forms,acessível através delink posteriormente divulgado .
Alteração do item 4 .1 - DA APurAÇÃo:
onde se lê:
o processo de apuração dos votos ocorrerá no dia 01 de setembro
de 2021, às 10h00min, com acompanhamento dos representantes do
empregador já indicados, e dos representantesdos empregados por meio
da Comissão Eleitoral .
Leia-se:
o processo de apuração dos votos ocorrerá no dia 10 de setembro
de 2021, às 10h00 min, com acompanhamento dos representantes do
empregador já indicados, e dos representantesdos empregados por meio
da Comissão Eleitoral .
Alteração do ANExo i- CroNoGrAMA:
onde se lê:
ANExo i - CroNoGrAMA
DATA
ETAPAS
10/08/2021 Divulgação do Edital
11/08/2021 Constituição da Comissão Eleitoral
16/08/2021 Abertura do período de inscrição dos candidatos
do período de indicação dos membros repre26/08/2021 Abertura
sentantes do empregador
Encerramento do período de inscrição dos candidatos
30/08/2021 Encerramento do período de indicação dosmembros
representantes do empregador
31/08/2021 Eleição dos membros da CiPA
01/09/2021 Apuração da eleição
17/09/2021 Treinamento obrigatório dos membros da CiPA
20/09/2021 Posse dos membros da CiPA
Leia-se:

ANExo i - CroNoGrAMA

DATA
10/08/2021
11/08/2021
16/08/2021
26/08/2021
30/08/2021
08/09/2021
10/09/2021
17/09/2021
20/09/2021

ETAPAS
Divulgação do Edital
Constituição da Comissão Eleitoral
Abertura do período de inscrição dos candidatos
Abertura do período de indicação dos membros representantes do empregador
Encerramento do período de inscrição dos candidatos
Encerramento do período de indicação dosmembros
representantes do empregador
Eleição dos membros da CiPA
Apuração da eleição
Treinamento obrigatório dos membros da CiPA
Posse dos membros da CiPA

Sérgio rodrigo reis
Presidente da Empresa Mineira de Comunicação
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SEcrEtAriA DE EStADo DE
DESENvoLvimENto EcoNÔmico
ExTrATo DE PuBLiCAÇÃo DE TErMo
DE CESSÃo DE uSo 05/2021
CEDENTE: SECrETAriA DE ESTADo DE DESENvoLviMENTo
ECoNÔMiCo- SEDE; CESSioNário: MuNiCÍPio DE Morro
Do PiLAr- oBJETo: Cessão de uso de bem público estadual, a título
gratuito, autorizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, conforme Nota Técnica nº191/SEPLAG/DCGiM/2021, com área
total de 207,90m² (duzentos e sete metros e noventadecímetros quadrados) matriculado sob o nº 9 .066de 14/01/2020, do Cartório de registro
de imóveis de Conceição do Mato Dentro, destinada à utilização de
construção de elevatória de Estação de Tratamento de Esgoto – ETE
com prazo de 05 anos a contar da publicação .
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CoNTrATo Nº . 9287530/2021
Partes: SEDE e PETroBrAS DiSTriBuiDorA S/A . objeto: Contratação para fornecimento de combustível . vigência 12 meses, a partir
da publicação do extrato . valor Global: r$ 45 .481,20 . Dotações orçamentárias: 1221 .04 .122 .705 .2500 .0001 .339030 .26 .0 .10 .1; 1221 .19 .57
3 .068 .4359 .0001 .339030 .26 .0 .10 .1; 1221 .22 .663 .063 .1040 .0001 .3390
30 .26 .0 .10 .1; 1221 .22 .663 .063 .1040 .0001 .339030 .26 .0 .32 .1; 1221 .23 .
691 .064 .1019 .0001 .339030 .26 .1 .10 .1; 1221 .23 .691 .064 .4279 .0001 .33
9030 .26 .0 .10 .1 . Ass: 31/08/2021 .
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ExTrATo Do 9º TErMo ADiTivo
Ao CoNvÊNio Nº . 012/2010 .
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE,
Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CoDEMiG e o Município de Divinópolis/MG, com a interveniência da Secretaria de Estado de infraestrutura e Mobilidade - SEiNFrA . objeto:
o presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência
do convênio até 31 de março de 2022 . Data: 31/08/2021 . Signatários:
Kathleen Garcia Nascimento (SEDE), Thiago Coelho Toscano e Bruno
Estéfano Teixeira (CoDEMiG), Gleidson Gontijo de Azevedo (Município de Divinópolis), Fernando Sharlack Marcato (SEiNFrA) .
3 cm -31 1525781 - 1

FuNDAÇÃo DE AmPAro À PESQuiSA Do
EStADo DE miNAS GErAiS - FAPEmiG
TErMo DE DoAÇÃo DMP 178/2021
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMiG . Donatária: universidade Federal de viçosa - uFv . objeto:
doaçãodos equipamentos adquiridos para execução dos Projetos
TCT17 .038/11 e TCT 19 .020/13 . Data de assinatura: 30/08/2021 . valor
Total:r$55 .987,03 (Cinquenta e cinco mil, novecentos e oitenta e sete
reais e trêscentavos) . Signatários: Camila Pereira de oliveira ribeiro Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMiG,Demétrius
David da Silva, reitorda universidade Federal de viçosa – uFv ecoma
interveniência do ESTADo DE MiNAS GErAiS, ATrAvÉS DA
SECrETAriA DE ESTADo DE DESENvoLviMENTo ECoNÔMiCo, por seu Superintendentede Planejamento, Gestão e Finanças Sr .
Fernando Henrique Guimarães rezende .
3 cm -31 1525815 - 1
ExTrATo DE TErMo DE ouTorGA
PCrH; BPG-00005-21; Débora ribeiro Gomide; 2071 19 571 001
4007 0001 335043 0 10 1; 01/09/2021; 31/12/2021; EMPrESA DE
PESQuiSA AGroPECuáriA DE MiNAS GErAiS; r$4 .510,00;
1 cm -31 1526154 - 1
ExTrATo Do CoNTrATo DE PrESTAÇÃo
DE SErviÇoS Nº 9290746
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMiG . Contratada: DuPiM ENGENHAriA LTDA .
CNPJ: 26 .356 .619/0001-27 . Processo SEi: 2070 .01 .0002886/2021-70 .
Cotação Eletrônica de Preços – CoTEP 2071022 000016/2021 . objeto:
Contratação de serviços de avaliação com elaboração de laudos técnicos de imóvel de propriedade da CoNTrATANTE, devendo constar
o valor venal de mercado e o valor para Locação do referido imóvel .
Data de assinatura: 30/08/2021 . vigência: 03 (três) meses, a partir da
publicação do seu extrato no Órgão Oficial de Imprensa. Valor global
estimado: r$ 4 .042,00 (quatro mil e quarenta e dois reais) . Dotação
orçamentária: 2071 .19 .122 .705 .2500 .0001 .3 .3 .90 .35 .02 .0 .10 .1 . Signatários: Camila Pereira de oliveira ribeiro - Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças da FAPEMiG e Dellio Pimenta Dupim– representante legal da Contratada .
4 cm -31 1525809 - 1

BANco DE DESENvoLvimENto
DE miNAS GErAiS - BDmG
CoNTrAToS - EDiTAL DE CrEDENCiAMENTo 05/2021
CT 5944/2021 . Contratada: ProSoL ENErGiA rENovávEL
LTDA, CNPJ 42 .010 .461/0001-95 - valor: r$150 .000,00 - Aprovação:
26/08/2021; CT 5951/2021 . Contratada: viviANE GArCiA DA SiLvA
DiAS 48571814600, CNPJ 32 .213 .129/0001-74 - valor: r$150 .000,00
- Aprovação: 27/08/2021; CT 5952/2021 . Contratada: ATEQi iNForMAÇÕES CADASTrAiS LTDA, CNPJ 41 .199 .541/0001-78 - valor:
r$150 .000,00 - Aprovação: 30/08/2021; CT 5953/2021 . Contratada:
CriSTiANE roBErTA DA SiLvA 39893283876 (AGorA CoNSuLToriA EMPrESAriAL), CNPJ 38 .183 .468/0001-31 - valor:
r$150 .000,00 - Aprovação: 30/08/2021; CT 5954/2021 . Contratada: Jv
CrED NEGÓCioS E SErviÇoS LTDA, CNPJ 11 .744 .614/0001-02 valor: r$150 .000,00 - Aprovação: 30/08/2021; CT 5955/2021 . Contratada: vALor FrANQuiA EirELi, CNPJ 28 .118 .824/0001-80
- valor: r$150 .000,00 - Aprovação: 30/08/2021; CT 5956/2021 . Contratada: MoNEY MoNEY GESTÃo DE NEGoCioS EirELi, CNPJ
14 .308 .125/0001-98 - valor: r$150 .000,00 - Aprovação: 30/08/2021 .
objeto: Contratação para atuar como correspondente Bancário do
BDMG conforme termos e condições do Edital de Credenciamento
BDMG-05/2021 . Dotação orçamentária: 8199910045 - GoP - Comissões dos Agentes . Prazo: 60 meses a contar da assinatura . Data de assinatura: 31/08/2021 .
5 cm -31 1526227 - 1

comPANHiA ENErGÉticA DE
miNAS GErAiS - cEmiG
CoMPANHiA ENErGÉTiCA DE MiNAS GErAiS – CEMiG
GErÊNCiA DE CoMPrAS DE MATEriAL E SErviÇoS
CoNTrAToS
Pregão Eletrônico 500-H15633 – 4570018528/4570018529/457001853
0 . Contratada: Doce Mar Serviços Ltda . objeto: serviços ambientais na
gestão técnica da estação ambiental de itutinga . valor: r$1 .274 .000,00 .
Prazo 48 meses . Ass . 11/08/2021 Homologação: 11/08/2021 .
ADiTivoS
5002001357/530 - 5002001358/510 . Partes: CEMiG DiSTriBuiÇÃo
S .A . – CEMiG D, CEMiG GErAÇÃo E TrANSMiSSÃo S .A . –
CEMiG GT x JFox iT PArTNErS Do BrASiL SoLuCoES EM
TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro.
valor Atual: r$541 .400,00 . Ass: 23/08/2021 .
4680005895-530 e 4680005896-510 . Partes: Cemig Distribuição S .A .
e Cemig Geração e Transmissão S .A . e ADS Latin Assistência e Manutenção de Aeronaves Ltda . objeto: reajuste preço dos serviços e acréscimo de 25% . valor atual: r$4 .253 .452,81 . Ass: 23/08/2021 .
4 cm -31 1525880 - 1
CEMiG DiSTriBuiÇÃo S .A .
GErÊNCiA DE CoMPrAS DE MATEriAL E SErviÇoS
AviSoS DE EDiTAL
Pregão Eletrônico 530-G15867 . objeto: Luva Emenda .
Licitação Eletrônica 530-TK15858 . objeto: iMPLANTAÇÃo DAS
SuBESTAÇÕES HiBriDAS BuriTiS 3, CoroMANDEL 2 E uruCuiA 1 .
Licitação Eletrônica 530-TK15859 . objeto: iMPLANTAÇÃo DAS
SuBESTAÇÕES HÍBriDAS iBiriTÉ 1 E PouSo ALEGrE 3 .
Editais e demais informações: http://compras .cemig .com .br
CoNTrAToS
DiSPENSA 530-A15804 Nº CoNTrATo:4320000109 . Fundamento:
Art . 29, inciso v da Lei 13 .303/16, para a contratação de MAriA CoNCEiÇÃo LEiTE GoMES, neste ato representada por PAuLo CESAr
roDriGuES CArriJo-ME (BASE iMoBiLiáriA) para locação de
um imóvel, na rua 19 de outubro, n° 231, Bairro: Santa Terezinha –
Araguari/MG, destinado a instalação da Base operativa da Locatária .
valor r$90 .000,00, Prazo 36 meses a partir de 26/08/2021 . Ass . e ratificado em: 25/08/2021.

quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 – 59

DiSPENSA 530-A15802 Nº CoNTrATo:4320000108 . Fundamento:
Art . 29, inciso v da Lei 13 .303/16, para a contratação de EFiGÊNiA
DE oLivEirA SALGADo para locação de imóvel (sala), na rua
Doutor Cícero de Castro, n° 126, Bairro: Centro - oliveira – MG, para
a instalação da Agência de Atendimento ao Público da Locatária . valor
R$61.200,00. Prazo 36 meses a partir de 24/08/2021. Ass.e ratificado
em: 23/08/2021 .
Pregão Eletrônico 530-G15705 . 4630002531 . Contratada: iNDÚSTriA ELETroM . BALESTro LTDA . objeto: Para-raios . valor: r$
7 .752 .723,00 . Prazo: 36 meses a partir de 31/08/2021 . Ass .: 30/08/2021
Homolog .: 17/08/2021 .
ATAS DE rEGiSTro DE PrEÇo
ADiTivoS
4500030427 – 530 . Contratada: BANCo MErCANTiL Do BrASiL
S .A . objeto: inclusão Anexo v - Tratamento de Dados Pessoais . Ass:
24/08/2021 .
5002000935-530 . Contratada: vixTEAM CoNSuLToriA E SiSTEMAS S .A . objeto: reajuste de 2020 e alteração do indexador de reajuste . valor Atual: r$3 .306 .986,00 . Ass:19/08/2021 .
ANuLAÇÃo
Pregão Eletrônico 530-G15778 . objeto: Luva Emenda, declarado nulo
integralmente, por vício não sanável . Data: 30/08/2021 .
9 cm -31 1525869 - 1
CEMiG GErAÇÃo E TrANSMiSSÃo S . A .
GErÊNCiA DE CoMPrAS DE MATEriAL E SErviÇoS
AviSoS DE EDiTAL
Pregão Eletrônico 510-G15864 . objeto: Cabo condutor .
Pregão Eletrônico 510-G15866. Objeto: Retificadores/Carregadores de
baterias .
Licitação Eletrônica 510-TK15409 . objeto: implantação dos reforços e
melhorias da região Norte e Leste .
Editais e demais informações: http://compras .cemig .com .br
CoNTrAToS
iNExiGiBiLiDADE 510-E15783 . Nº CoNTrATo:4520000633 . Fundamento: Art . 30 caput e inciso i da Lei 13 .303/16, para a contratação da rTDS TECHNoLoGiES iNC para prestação dos serviços de
manutenção/suporte do software rSCAD . valor u$39 .900,00, Prazo
36 meses a partir de 20/08/2021. Ass. e ratificado em: 23/08/2021.
4 cm -31 1525875 - 1

comPANHiA DE SANEAmENto Do
EStADo DE miNAS GErAiS - coPASA

CoMPANHiA DE SANEAMENTo DE
MiNAS GErAiS - CoPASA MG
rESuLTADo DE LiCiTAÇÃo
PrEGÃo ELETrÔNiCo SPAL - Nº 05 .2021/0421 – PEM
objeto: Conjunto Motobomba Horizontal
resultado: Encerrado . Não houve empresa vencedora, conforme consta
dos autos .
rETiFiCAÇÃo DE PuBLiCAÇÃo - rESuLTADo
PrEGÃo ELETrÔNiCo SPAL Nº 05 .2021/3035 – PES
onde se lê, “Proposta vencedora: JM DESENTuPiDorA & DESiNSETiZADorA E SErviÇoS LTDA .”, leia-se “Proposta vencedora:
ProJEÇÕES – ProJEToS E CoNSTruÇÕES LTDA .”
AviSo DE JuLGAMENTo
LiCiTAÇÃo Nº CPLi .1120210170
objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento vegetativo, Melhorias operacionais e Manutenção em redes e ligações prediais de água, bem como de recomposição de pavimentos, Melhorias e Manutenção de unidades operacionais e Administrativas, na área de abrangência da Gerência regional
Janaúba, GrJB, da CoPASA MG,
vencedora:
CoNSTruTorA
SALiNAS
LTDA .
valor:
r$7 .750 .624,58 . Data: 30/08/2021
AviSoS DE LiCiTAÇÃo
PrEGÃo ELETrÔNiCo SPAL Nº 05 .2021/0545 – PEM .
objeto: Painéis Elétricos .
Dia da Licitação: 17 de setembro de 2021 às 08:45 horas . Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 02/09/2021 no site:
www .copasa .com .br (link: Licitações e Contratos/Licitação) .
PrEGÃo ELETrÔNiCo PArA rEGiSTro DE PrEÇoS SPAL
Nº 05 .2021/3103 - PEM . (CoTA rESErvADA PArA ME/EPP) .
objeto: Kit de mergência para contenção de vazamentos em cilindros
de cloro .
Dia da Licitação: 17 de setembro de 2021 às 09:00 horas . Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 02/09/2021 no site:
www .copasa .com .br (link: Licitações e Contratos/Licitação) .
PrEGÃo ELETrÔNiCo SPAL Nº 05 .2021/0549 – PEM .
objeto: rotores para Conjuntos Motobombas .
Dia da Licitação: 17 de setembro de 2021 às 09:15 horas . Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 02/09/2021 no site:
www .copasa .com .br (link: Licitações e Contratos/Licitação) .
PrEGÃo ELETrÔNiCo SPAL Nº 05 .2021/0555–
PEM (CoTA rESErvADA PArA ME/EPP)
objeto: Bureta digital .
Dia da Licitação: 17 de setembro de 2021 às 09:30 horas . Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 02/09/2021 no site:
www .copasa .com .br (link: Licitações e Contratos/Licitação) .
LiCiTAÇÃo Nº CPLi .1120210200
objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de implantação, ampliação, melhorias de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, em rio do Prado/Sede
(SAA e SES), Santa Maria do Salto/Sede (SAA e SES), umburatiba/
Sede (SES), Felisburgo/Sede (SES), Setubinha/Sede (SES) e Jequitinhonha/São Pedro do Jequitinhonha (SES) .
Dia: 30/09/2021 às 08:30 horas - Local: rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG .
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www .copasa .com .br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 02/09/2021 .
AviSo DE ADiAMENTo
PrEGÃo ELETrÔNiCo SPAL Nº 05 .2021/0521 - PEM
objeto: Medidores de Pressão .
A CoPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 02/09/2021 às 09:00 horas, fica adiado
‘Sine Die’ . Motivo: “Análise de impugnação” .
A DirEToriA
17 cm -31 1526189 - 1

iNStituto DE DESENvoLvimENto
iNtEGrADo DE miNAS GErAiS - iNDi
SEGuNDo TErMo ADiTivo Ao ProToCoLo
DE iNTENÇÕES Nº 059/2010 .
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, instituto de Desenvolvimento integrado de Minas Gerais – iNDi, EMALTo
iNDÚSTriA MECÂNiCA LTDA . (CNPJ 21 .025 .986/0001-24) .
objeto: i- alterar a Cláusula Primeira (do objeto); ii- alterar a Cláusula Sexta (compromissos da Emato); iii- alterar a Cláusula Décima
(tratamento tributário); iv- incluir o Anexo Único (lista de produtos
fabricados) . Assinatura:30/08/2021 . Signatários: romeu Zema Neto
(Estado), Fernando Passalio de Avelar (SEDE), Gustavo de oliveira
Barbosa (SEF), João Paulo Braga Santos (iNDi), Humberto José Torquetti (Emalto) .
3 cm -31 1525991 - 1

SEcrEtAriA DE EStADo DE
DESENvoLvimENto SociAL
TErMo ADiTivo
Extrato do 1° Termo Aditivo ao contrato Nº 9261350/2020 celebrado
entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social e a empresa CLAro S/A . objeto: prorrogação de vigênciado Contrato 9261350/2020 por12 (doze) meses,a partir do dia 02/09/2021 . Assinatura: 31/08/2021 . Signatários: Elizabeth
Jucá e Mello Jacometti, por contratante; Emerson Stefanelli Santos e
André Luíz Damascena, por contratados .
2 cm -31 1525803 - 1
ExTrATo Do 1º TErMo ADiTivo Ao
CoNvÊNioNº 1481000585/2019 .
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de Ponte Nova . objeto: Prorrogaçãodevigência .Assinatura: 31/08/2021 . vigência: 12(doze) meses .Processo Sei
nº1480 .01 .0000936/2019-27 .
ExTrATo Do 1º TErMo ADiTivo Ao
CoNvÊNioNº 1671001753/2017 .
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Prefeitura Municipal de Jaíba . objeto: Prorrogação da vigência .Assinatura: 31/08/2021 . vigência: 483 dias .Processo Sei
nº1480 .01 .0000310/2020-48 .
ExTrATo Do 1º TErMo ADiTivo Ao TErMo
DE FoMENTo Nº 1651001740/2019 .
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Associação Papa João xxiii no Brasil, do município de Medina .
objeto: Prorrogaçãodevigência .Assinatura: 31/08/2021 . vigência: 365
dias .Processo Sei nº1480 .01 .0006558/2019-38 .
ExTrATo DA 4ª ProrroGAÇÃo DE oFÍCio Do
TErMo DE FoMENTo Nº 1481001327/2019 .
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social eAssociação Comunitária São Sebastião, do município de Pedro Leopoldo .
objeto: Prorrogação de ofício doTermo de Fomento por mais 365 dias .
Assinatura: 30/08/2021 .Processo Sei nº1480 .01 .0001526/2019-05 .
ExTrATo DA 2ª ProrroGAÇÃo DE oFÍCio Do
TErMo DE FoMENTo Nº 1481001106/2019 .
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ePro CEu Projeto Construindo em união, do município de Contagem .
objeto: Prorrogação de ofício doTermo de Fomentopor mais 60 dias .
Assinatura: 30/08/2021 .Processo Sei nº1480 .01 .0001395/2019-50 .
ExTrATo Do 2º TErMo ADiTivo Ao TErMo
DE CoLABorAÇÃo Nº 1481001047/2020 .
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Apae de Belo Horizonte . objeto: reprogramação e Prorrogação de
de vigência .Assinatura: 31/08/2021 . vigência: 120 dias .Processo Sei
nº1480 .01 .0011111/2020-03 .
9 cm -31 1525821 - 1
ExTrATo Do ACorDo DE CooPErAÇÃo
TÉCNiCA Nº 45/2021
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal deFrancisco Dumont . objeto: Constitui objeto do presente ACorDo DE CooPErAÇÃo a mútua cooperação para a realização do Projeto PoNTE DiGiTAL, para aprestação de serviços de
orientação a população quanto à emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, por meio digital; o requerimento de Seguro
Desemprego; os serviços de intermediação de Mão de obra para Trabalhadores e Autônomos, bem como os esclarecimentos necessários
sobre assuntos pertinentes a temática do trabalho, com vistas à inserção do cidadão no mercado de trabalho, conforme Plano de Trabalho .
Assinatura: 31/08/2021 . vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar
da data de publicação . Fiscal da Secretaria:Ângela Márcia Alves de
Souza -Masp:1372756 . Fiscal do Município: Natanael Alves Fonseca CPF:128 .470 .176-07 . Processo SEi nº 1480 .01 .0000211/2021-02 .
ExTrATo Do ACorDo DE CooPErAÇÃo
TÉCNiCA Nº 46/2021
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Serviço
Nacional de Aprendizagem industrial – SENAi-MG . objeto: Arealização de ações de aumento da empregabilidade por meio da qualificação
profissional, voltado para o público beneficiário das políticas de trabalho e emprego da SEDESE no Estado de Minas Gerais, além do compartilhamento de estudos, resultados de pesquisas e informações referente
ao tema . A iniciativa deste acordo busca contribuir para a construção de
uma política pública voltada para a justiça social, respeito à dignidade
humana e social, assegurando acesso às oportunidades de emprego
para a população em situação de vulnerabilidade, em especial os que se
encontram em situação de pobreza e extrema pobreza, como forma de
melhoria em suas condições de vida .Assinatura: 31/08/2021 . vigência:
24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação . Fiscalizam:
Dalton Soares de Figueiredo- Masp: M 1483775-1 .Comissão Gestora
de Monitoramento e Avaliação: Marcel Cardoso Ferreira de Souza MASP: M 752713-8; victor Tadeu de oliveira - MASP: M 1489660-9;
Alécia Nathana Motta Cunha - MASP: M 1489323-4 . Processo SEi nº
1480 .01 .0005265/2021-23 .
ExTrATo Do ACorDo DE CooPErAÇÃo
TÉCNiCA Nº 47/2021
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Manhuaçu . objeto: Constitui objeto do presente
ACorDo DE CooPErAÇÃo a mútua cooperação para a realização
do Projeto PoNTE DiGiTAL, para aprestação de serviços de orientação a população quanto à emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, por meio digital; o requerimento de Seguro Desemprego; os serviços de intermediação de Mão de obra para Trabalhadores
e Autônomos, bem como os esclarecimentos necessários sobre assuntos pertinentes a temática do trabalho, com vistas à inserção do cidadão no mercado de trabalho, conforme Plano de Trabalho . Assinatura:
31/08/2021 . vigência: 24 (vinte e quatro)meses, a contar da data de
publicação . Fiscal da Secretaria:Ângela Márcia Alves de Souza -Masp:
1372756-5 .Fiscal do Município: Eleni de Jesus Mariano Marques CPF: 056 .154 .796-39 . Processo SEi nº 1480 .01 .0005046/2021-19 .
12 cm -31 1526050 - 1

comPANHiA DE HABitAÇÃo Do
EStADo DE miNAS GErAiS - coHAB

rETiFiCAÇÃo DE AviSo DE LiCiTAÇÃo
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas
pelo presente termo de retificação solicita aos interessados que se atentem à alteração relativa à numeração dos procedimentos licitatórios
no “Aviso de Licitação” publicado, neste jornal, página 40, em 31 de
agosto de 2021:
- 065/2021 – C .H . Evangelina Boa vista, Barbacena/MG: 17 (dezessete) lotes . valor mínimo de venda r$ 24 .000,00 . Entrega de propostas
até às 09h00 do dia 18/10/2021 .
- 066/2021 – C .H . Caieiras, vespasiano/MG: 2(dois) lotes . valor
mínimo de venda r$ 62 .000,00 . Entrega de propostas até às 10h00 do
dia 18/10/2021 .
- 067/2021 – C .H . Desembargador Lauro Fontoura, Campo Florido/
MG: 2(dois) lotes . valor mínimo de venda r$ 45 .000,00 . Entrega de
propostas até às 11h00 do dia 18/10/2021 .

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108312353420159.