TJMG 09/09/2021 - Folha 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 – 3
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Campos Gerais
Cataguases
Cláudio
Conceição do Pará
Prefeitura Municipal
Hospital de Cataguases
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55/2021
O Mun. de Campos Gerais - MG, torna público Proc. Licitatório nº
55/21, Pregão Presencial 32/21, tipo menor preço por item para aquisição de materiais de expediente em registro de preços. Protocolo até o
dia 24/09/2021 as 09:00 h, na Sec. Mun. de Compras e Licitações, a R.
N. Sra. do Carmo, 131, nesta. Inform. 35 38531436/2713, edital http://
www.camposgerais.mg.gov.br. Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
2 cm -08 1528624 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021
O Pregoeiro do Hospital de Cataguases torna público que se encontra a
disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 001/2021,
cujo objeto é o Registro de Preço para a aquisição de equipamentos
hospitalares e de informática em atendimento ao Hospital Cataguases “Santa Casa de Misericórdia”. Abertura da Disputa de Preços: 28
de setembro de 2021, a partir das 13:00 horas. (horário de Brasília).
Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: https://
apoiocotacoes.com.br/ e pelo sítio https://www.hospitaldecataguases.
com.br/, a partir desta publicação.
Cataguases-MG, 02 de setembro de 2021.
ELIERMES TEIXEIRA DE ALMEIDA
Pregoeiro
4 cm -08 1528608 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021.
Processo Licitatório nº 282/2021 - Pregão Eletrônico nº 052/2021.
Autuado em 03/09/2021. Constitui Objeto desta Licitação a Aquisição
de nobreaks e equipamentos para o Pronto Atendimento do Município, em atendimento às Resoluções SES/MG Nº 6286/2018 e Proposta
do Fundo de Saúde nº 11802.697000/12-02, de acordo com especificações contidas no Anexo I do Edital. Abertura no dia 21/09/2021,
às 10h00min. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites:
www.claudio.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br; e na Av. Presidente
Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta Cidade, no horário de 08h00min
às 17h00min, de segunda a sexta-feira. Cláudio/MG, 03 de setembro de
2021. Andréia Aparecida de Oliveira - Pregoeira do Município.
3 cm -08 1528587 - 1
ADIAMENTO DO PL Nº30/2021Pregão nº17/2021-RP nº14/2021-Obj: prestação de serviços de armador, pedreiro, pintor, eletricista, carpinteiro, serralheiro, telhadista, gesseiro, calceteiro, encanador ou bombeiro hidráulico, jardineiro, desenhista projetista, servente e soldador, para execução de diversas obras
de construção, reparo e manutenção civil e manutenção de praças e
jardins no Município de Conceição do Pará – MG-Motivo: Mudança no
edital (planilha de composição de custo unitário)– Entrega dos envelopes passa para o dia 01/10/2021, às 09:00 hrs- Informações pelo telefone (37) 3276-1391 Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br
– Lucrécia Dias Miranda– Pregoeira.
3 cm -08 1528395 - 1
Conceição da
Barra de Minas
Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2021
obj. Contratação de empresa especializada para Reforma/restauração
da Igreja da Matriz, Valor R$100.099,06. Vigência 08/11/2021; Thaís
Carolina Santos, Presidente da Comissão de Licitação.
1 cm -08 1528499 - 1
REPUBLICAÇÃO EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021
A PMCL/MG torna pública, após o julgamento do recurso interposto
em relação à fase de habilitação e a manutenção da inabilitação de
todas as empresas que acudiram originariamente ao certame, a republicação do edital da TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021, tipo menor
preço, que se destina a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de serviços de instalação, com fornecimento de equipamentos, e execução de projeto de
combate a incêndio e pânico no Ginásio Poliesportivo Dr. Agostinho
Campos Neto, conforme Convênio de Saída nº 1491001371/2016/
SEGOV/PADEM e respectivos termos aditivos, de acordo com projetos, quantitativos e condições contidos nos Anexos I e II, integrantes do
Edital. Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação remarcada para dia 27/09/2021 às 09h:30min, no Edifício Solar
Barão de Suaçuí, situado na Rua Barão do Suassuí, 106 - Boa Vista,
Conselheiro Lafaiete - MG, 36400-130. Esclarecimentos pelo telefone
(31) 3769-2533 ou e-mail: [email protected]. O edital poderá
ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro
Lafaiete, 08/09/2021 - Alisson Dias Laureano - Presidente da CPL.
4 cm -08 1528597 - 1
Capinópolis
Prefeitura Municipal
Catuji
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PE 059/2021
Objeto: Aquisição de 02 (dois) Tratores Agrícolas para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento. O Pregoeiro comunica que o edital sofreu alteração a qual está
disponível nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.
br. Nova data de Início da disputa do pregão eletrônico: 22/09/2021
às 15h00min. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 08/09/2021, Lucas Victor Silva e Souza. Pregoeiro.
Prefeitura Municipal
Extrato de 9º TA ao Contrato 049/2017. Partes: MC e Realiza Negócio e Comunicação Ltda-ME. Alteração qualitativa ao contrato sem
impacto de valor q/ consiste em compensação do item publicidade –
Exibição de VT p/ o itens spots de rádio e verba padrão. Data do Aditivo: 27/08/2021. Capinópolis-MG, 08/09/2021 – Cleidimar Zanotto –
Prefeito Municipal.
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 067/2021 - PE nº 054/2021
– PL nº 087/2021. Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis.
Objeto:Registro de Preços p/ eventual e futura contratação de 2000
horas máquina de um trator de esteira p/ ser utilizado no aterro controlado pelo município de Capinópolis-MG. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Fornecedor: JRV Máquinas e Serviços
Eireli-ME, CNPJ: 24.980.334/0001-37. Valor global: R$ 352.000,00
(trezentos e cinquenta e dois mil reais). Capinópolis-MG, 08/09/2021 –
Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.
6 cm -08 1528595 - 1
Carangola
Serviço Municipal de Saneamento
Básico e Infraestrutura - SEMASA
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021
O SEMASA torna público que realizou abertura de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão Presencial nº
024/2021, Processo nº 268/2021, de registro de preços de serviços de
recuperação de pavimentos tipo paralelepípedos ou poliedros nas ruas
do Município de Carangola-MG, no dia 27/08/2021, às 08:00 horas.
Após abertas as propostas e verificadas as documentações foi adjudicada a empresa Construtora TSA Ltda ME com os valores unitários
para os itens 01, 02 e 03 respectivamente de R$ 9,45, R$ 28,25 e R$
11,79.
3 cm -08 1528311 - 1
Carmo do Cajuru
PL Nº: 059/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2021.
Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/Valor: DMS
TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES EIRELI, com o valor global de
R$ 126.054,18 (cento e vinte e seis mil e cinquenta e quatro reais e
dezoito centavos. Objeto do contrato: Contratação de empresa de engenharia por menor por empreitada global por cada lote para execução de
reforma de pontes de madeira na comunidade da Barra da Marambaia
no município de Catuji/MG. Vigência: 03 meses.
2 cm -08 1528661 - 1
Caxambu
Conceição das
Alagoas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO 101/2021, PE 77/2021.
Objeto: Aquisição de materiais elétricos, conforme termo de referência.
Data: 23/09/2021, às 10:00 h de Brasília. Edital disponível no www.
caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.br Caxambu-MG, 08/09/2021 –
Marcelo Carvalho Gallo/Pregoeiro.
1 cm -08 1528479 - 1
Cedro do Abaeté
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE 09/2021
Contratação do Cantor Cleiton Oliveira e Banda para apresentação de
live da Folia de Reis da 8ª Jornada do Patrimônio Cultural nos termos
do artigo 25, Inciso III, nos termos da Lei Federal 8.666/93. Luiz Antônio de Sousa - Prefeito.
1 cm -08 1528681 - 1
Chácara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº. 43/18 DO PL Nº 50/18 - TP Nº 02/18
Objeto: Execução das obras de pavimentação asfáltica – CBUQ e sinalização viária em Vias Públicas do Município, visando o atendimento
do Contrato de Repasse Nº 849437/2017/M.CIDADES. Empresa Contratada: EMPRESER – EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA, nos termos do artigo 57, § 1º, Inciso II da Lei nº. 8.666/93.
Vigência prorrogada por 03 (três) meses.
2 cm -08 1528614 - 1
Carvalhópolis
Consórcio Intermunicipal para
o Desenvolvimento Regional
Sustentável - CIDERSU
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Proc. Licitatório nº 009/2021- Pregão Eletrônico Nº06/2021- Registro
de Preço, para futura e eventual aquisição compartilhada de mobiliários
para os municípios que compõem o CIDERSU.
ATA DE REGISTRO Nº008/2021 – EMPRESA AMETTAL IND. E
COMERCIO DE MOVEIS LTDA- CNPJ: 37.059.533/0001-59. valor
R$409.600,00
ATA DE REGISTRO Nº009/2021 – EMPRESA COMERCIAL OFFICE
MINAS LTDA – CNPJ: 27.933.196/0001-23, valor R$22.230,00;
ATA DE REGISTRO Nº010/2021 – EMPRESA JONATHAN
DE BRITO ALVES ELER, CNPJ: 32.525.359/0001-79, valor
R$60.000,00;
ATA DE REGISTRO Nº011/2021 – EMPRESA KM IND. E COMERCIO DE MOVEIS - EIRELIi, CNPJ: 17.344.993/0001-11, valor
R$95.000,00;
ATA DE REGISTRO Nº012/2021 – EMPRESA MARA ELIZA
VERTELO SANTOS - ME, CNPJ: 30.848.225/0001-63, valor
R$385.930,00;
ATA DE REGISTRO Nº013/2021 – EMPRESA:NAKZA DESIGN
PRESENTES & DECORAÇÕES LTDA, CNPJ: 64.302.532/0001-66,
valor R$54.400,00.
VALIDADE: 12 meses (01 ano). Carvalhópolis, 08 de setembro de
2021.
Luiz Gonzaga Ribeiro Neto-Presidente do CIDERSU
5 cm -08 1528362 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo n° 107/2021, Pregão Presencial n° 030/2021. Objeto: Aquisição de RETROESCAVADEIRA, com recursos estaduais, conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos.
Sessão Pública para recebimento das propostas e documentação: dia
01/10/2021 às 09:00h. O edital poderá ser obtido eletronicamente no
site oficial da Prefeitura Municipal de Chácara (www.chacara.mg.gov.
br) ou diretamente junto à Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua Heitor Cândido, nº 60, Centro, Chácara – MG. Informações (032) 3277-1014. Email: [email protected]. Pregoeira:
Giselle Christina Gomes Marins. Chácara, 03 de setembro de 2021.
3 cm -03 1527811 - 1
Claro dos Poções
Prefeitura Municipal
RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA
TOMADA DE PREÇOS 001/2021
A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG, por meio do Presidente da CPL, informa a todos os interessados, o resultado do julgamento da PROPOSTA da Tomada de Preços nº 001/2021 - Processo
036/2021 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
execução de pavimentação asfáltica em PMF (pré misturado a frio)
em ruas diversas do Município de Claro dos poções/mg, conforme
projetos básicos, memoriais descritivos, planilhas de preço e cronogramas físico financeiros, anexos deste Edital. Foi declarada VENCEDORA do certame a empresa Construtora Connage Ltda - ME, CNPJ:
11.467.359/0001-90, com proposta no valor de R$ 187.792,50 (cento e
oitenta e sete mil setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), conforme Ata da sessão pública lavrada em 08/09/2021. Data da
sessão pública de julgamento: 08/09/2021 às 09h30min. Fica aberto o
prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, a contar da
data da notificação realizada via email, para que querendo, interponha
recurso contra o julgamento da proposta. A ata da sessão encontra-se
disponível no site www.clarodospocoes.mg.gov.br. Esclarecimentos:
E-mail: [email protected]. Claro dos Poções, 08 de setembro de
2021. Vicente Ferreira Neto - Presidente CPL.
5 cm -08 1528809 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 02.06.2021.
Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará no dia 29 de setembro de 2021, com entrega dos envelopes até às 09:00 horas e abertura
dos envelopes às 09:30 horas, no departamento de aquisições e contratações de serviços, Licitação modalidade Tomada de Preço, do tipo técnica e preço, com o seguinte objeto: Contratação de pessoa jurídica na
área de engenharia civil para execução de serviços complementares na
Escola Municipal Carlos Luz, situada na Rua Plínio Humberto Pereira,
nº: 187- Bairro Jardim Alto do Sol, nesta cidade, conforme Convênio
nº 701955/2010, firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação – FNDE e o Município de Conceição das Alagoas/MG.
Tudo de conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei
nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na
Prefeitura Municipal, departamento de aquisições e contratações de serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 - fone: (034) 3321-0029.
Pregão Eletrônico nº 77/2021 – Publica Aviso de Licitação - Torna
público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço por item, com o seguinte objeto: aquisição de 01 (um)
monitor multiparâmetros e 04 (quatro) bombas de infusão, para o
tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19, visando atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, até 31 de dezembro de 2021, conforme entrega de requisição. Inicio do recebimento
de propostas: 09/09/2021 às 12h00; cadastro de propostas iniciais até:
23/09/2021 às 11h00; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 23/09/2021, às 11h01. Tudo de conformidade com a Lei
10.520/02 subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei
8.883/94, Lei 9.648/98. Maiores informações estarão à disposição na
Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
Pregão Eletrônico nº 78/2021 – Publica Aviso de Licitação - Torna
público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações
de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, com o seguinte objeto: aquisição de 01 (um) veículo novo, tipo
ambulância, zero km, de acordo com a Resolução SES/MG nº 7496, de
04 de maio de 2021, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Conceição das Alagoas/MG. Inicio do
recebimento de propostas: 08/09/2021 às 12h00; cadastro de propostas
iniciais até: 22/09/2021 às 15h00; abertura de propostas iniciais e início
da sessão pública: 22/09/2021, às 15h01. Tudo de conformidade com
a Lei 10.520/02 subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações pela
Lei 8.883/94, Lei 9.648/98. Maiores informações estarão à disposição
na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações
de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029.
Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de
Conceição das Alagoas.
Pregão Eletrônico nº 79/2021 – Publica Aviso de Licitação - Torna
público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, com o seguinte objeto: aquisição de até 05 (cinco) mesas
para tênis de mesa automat. 28mm, cavaletes de madeira com rodas e
tampos de 28mm, fabricada em mdf, pintura abs + preta, para atender a
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, através da
Resolução SEGOV nº 011, de 03 de maio de 2021, conforme entrega
imediata. Inicio do recebimento de propostas: 08/09/2021 às 12h00;
cadastro de propostas iniciais até: 23/09/2021 às 15h00; abertura de
propostas iniciais e início da sessão pública: 23/09/2021, às 15h01.
Tudo de conformidade com a Lei 10.520/02 subsidiariamente a Lei
8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98. Maiores
informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia.
Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
Pregão Eletrônico nº 80/2021 – Publica Aviso de Licitação - Torna
público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço por item, com o seguinte objeto: aquisição de móveis e
equipamentos diversos para atender a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão de Pessoal, até
31 de dezembro de 2021, conforme entrega de requisição. Inicio do
recebimento de propostas: 08/09/2021 às 12h00; cadastro de propostas
iniciais até: 22/09/2021 às 10h30; abertura de propostas iniciais e início
da sessão pública: 22/09/2021, às 10h31. Tudo de conformidade com
a Lei 10.520/02 subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações pela
Lei 8.883/94, Lei 9.648/98. Maiores informações estarão à disposição
na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações
de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029.
Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de
Conceição das Alagoas.
19 cm -06 1528298 - 1
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 018/2021 – RP Nº 017/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11,
inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado
de julgamento do Processo Licitatório nº 044/2021 - Pregão Eletrônico
nº 018/2021, RP nº 017/2021, cujo objeto é: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de RAÇÃO (SECA E ÚMIDA) E ALIMENTOS PARA ANIMAIS, visando atender a demanda da Seção de
Controle de Zoonoses da Gerência de Vigilância Ambiental, do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de
Conselheiro Lafaiete, conforme os itens abaixo especificados. Empresas vencedoras: Casa da Agricultura LTDA, itens 1 e 3, no valor total de
R$ 214.210,00 (duzentos e quatorze mil, duzentos e dez reais); e, Real
Agroveterinária Eireli, itens 2, 4 e 5, no valor total de R$ 87.538,00
(oitenta e sete mil, quinhentos e trinta e oito reais). Item fracassado/
frustrado: item 06. Cons. Lafaiete, 08/09/2021. Mario Marcus Leão
Dutra – Prefeito Municipal.
4 cm -08 1528609 - 1
REVOGAÇÃO – PRG Nº 028/2021 – RP Nº 025/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete REVOGA o Processo Licitatório nº 063/2021, Pregão Presencial nº 028/2021, RP nº
025/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de
caminhão prancha, com motorista e fornecimento de combustível, para
atender à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente,
conforme especificações relacionadas no item 18 e Anexo I do edital
– Conselheiro Lafaiete, 08/09/2021 – Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
3 cm -08 1528620 - 1
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 045/2021 – RP Nº 087/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei
Federal 10.520/02, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 009/2021 - Pregão Presencial nº 002/2021, RP nº
004/2021, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de consultoria e assessoria na elaboração de trabalhos técnicos para a obtenção do recurso referente ao ICMS Cultural
do Município de Conselheiro Lafaiete, para o ano base 2021, exercício 2023; e ano base 2022, exercício 2024, conforme especificado no
item 18 e Anexo I - Termo de Referência, deste Edital. Empresa vencedora: BAROQUE ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA - ME,
com valor unitário e total de R$ 40.400,00 (quarenta mil e quatrocentos
reais). Cons. Lafaiete, 08/09/2021. Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
3 cm -08 1528602 - 1
RESULTADO DE HABILITAÇÃO APÓS RECURSOS E
DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS - TP Nº 010/2021
A PMCL/MG torna público o resultado de julgamento da fase de habilitação após recurso, referente ao Processo Licitatório nº 024/2021 –
Tomada de Preços nº 010/2021, cujo objeto é: Contratação de empresa
ME, MEI ou EPP atuante no ramo de arquitetura e/ou engenharia consultiva para elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura
e complementares visando a restauração do Monumento dos Trabalhadores, no município de Conselheiro Lafaiete/MG, conforme projetos,
quantitativos e condições contidos no Anexo I, integrante do Edital.
Empresas Habilitadas: MMART Engenharia de Projetos Eireli – ME e
Sênior Engenharia Ltda. – EPP. Empresas Inabilitadas: Taipa Arquitetura e Patrimônio Cultural – Eireli – ME. Fica designada sessão pública
para abertura das propostas comerciais para 24/09/2021, 09:30h. Cons.
Lafaiete, 08/09/2021. Alisson Dias Laureano – Presidente da CPL.
4 cm -08 1528586 - 1
Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, considerando que
referido processo não foi incluído no sistema, via de consequência, suas
informações não foram enviadas via SICON para o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; considerando as informações prestadas
pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos; considerando as disposições do art. 49 da Lei 8.666/93 e na Súmula nº 473
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210908202138023.