TJMG 16/09/2021 - Folha 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 – 5
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
69,00), Item nº 33.273 (R$ 69,00), Item nº 33.272 (R$ 69,00), Item
nº 33.302 (R$ 73,50), Item nº 33.301 (R$ 73,50), Item nº 33.300 (R$
73,50), Item nº 33.277 (R$ 99,50), Item nº 33.276 (R$ 99,50). Dotação:
Reduzido 345. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão, Ana Maria Cassimiro
de Oliveira, Rita de Cássia Trevisan da Silva. Paulo Roberto Belato
Carvalho - Prefeito Municipal.
DISPENSA Nº 38/2021. Extrato de Contrato nº 162/2021. Processo nº
149/2021 - Dispensa nº 38/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada: DROGARIA E PERFUMARIA DALASTRA
LTDA-EPP. Objeto: Fornecimento de medicamento ácido zoledrônico 5mg. Assinatura: 14/07/2021. Vigência: 31/12/2021. Valor: Item
nº 23.954 (R$ 19.375,00). Dotação: Reduzido 288. Testemunhas: Iara
Rosário Matos, Josiane Ap. Paixão, Aksson Richard Dallastra. Paulo
Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREGÃO Nº 48/2021. Extrato de Ata nº 186/2021. Processo nº 91/2021
- Pregão nº 48/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada: STRADA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. Objeto: Aquisição de
veículos tipo van, zero Km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, veículo leve, novo 0km, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social, com direcionamento específico para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do Centro de Referência de Assistência Social e para o serviço de acolhimento institucional de criança
e adolescente de Elói Mendes, e veículos-Ambulância tipo A simples
para remoção, nova 0km, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, de acordo com a necessidade da Administração
Municipal. Assinatura: 05/07/2021. Vigência: 05/07/2022. Valor: Item
nº 33.065 (R$ 131.000,00). Testemunhas: Tiago Sabino, Ana Paula S.
Armando. Ata nº 185/2021. Contratante: TECAR MINAS AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA. Valor: Item nº 33.174 (R$ 197.600,00).
Testemunhas: Iara Rosário Matos, Josiane Ap. Paixão, Luiz Flávio
Pentagna Guimarães, Mariana Abrão Normanha. Paulo Roberto Belato
Carvalho - Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2021. Extrato de Ata nº 187/2021.
Processo nº 133/2021 - Pregão Eletrônico nº 75/2021. Contratante:
Município de Elói Mendes/MG. Contratada: RAFER INDÚSTRIA
COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA EIRELI. Objeto: Aquisição de urnas funerárias para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social, para futura e possível aquisição, por Registro de Preços, pelo Menor Preço de Lote
Único. Assinatura: 05/07/2021. Vigência: 05/07/2022. Valor: Item
nº 33.193 (R$ 39.000,00), Item nº 33.191 (R$ 84.833,50), Item nº
33.192 (R$ 84.666,80), Item nº 33.105 (R$ 21.200,00), Item nº 33.106
(R$ 30.666,80), Item nº 33.107 (R$ 40.666,80), Item nº 33.190 (R$
99.666,00). Testemunhas: Josiane Ap. Paixão, Ana Maria Cassimiro
de Oliveira, Regina Cândida da Silva Agostinho. Paulo Roberto Belato
Carvalho - Prefeito Municipal.
22 cm -15 1531616 - 1
Esmeraldas
Ferros
Fronteira
Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Rede de Urgência e Emergência
do Leste de Minas - CONSURGE
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 074/2021
- PREGÃO PRESENCIAL N. º 058/2021.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG, torna público que
fará realizar Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°058/2021, tipo Menor Preço lote, REGISTRO DE PREÇOS,
para eventual contratação de empresa especializada para prestação de
Serviços diversos em Poços Artesianos com serviço de materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra especializada. Data de recebimento e abertura das propostas: Dia 04/10/2021 às 09:30MIN. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura
Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços
Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31)
3863-1295 – Site: www.pmferros.mg.gov.br , e-mail [email protected] - Sueli Carvalho Lage – Pregoeira
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021
“MENOR PREÇO GLOBAL”
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público
que fará realizar às 09hrs00min do dia 04 de outubro de 2021, no Departamento de Licitação - na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/
MG, tomada de preços objetivando a contratação de empresa especializada na área da engenharia para execução de Obras de Reforma Geral
da Escola de Ensino Fundamental ABC, situada à Av. Abdo Jauid Feres
nº 150, Centro, nesta Cidade, conforme Projeto Básico. Fronteira, 15 de
setembro de 2021 - Márcio Antônio Ferreira.
PROCESSO LICITATÓRIO N°:027/2021 - REVOGAÇÃO
O Diretor Executivo do Consórcio/CONSURGE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei e em cumprimento com art. 38,
IX c/c Caput do art. 49 da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações,
REVOGA o Processo Licitatório N°:027/2021 – Pregão Presencial
N°:015/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços médicos em regime de plantão presencial,
para a execução dos serviços de Intervenção/Regulação, com garantia
de cobertura de atendimento pré-hospitalar no serviço de Atendimento
Móvel de Urgência – SAMU 192, por ser de interesse público decorrente de fato superveniente. 15 de setembro de 2021 – Narcélio Alves
Costa - Diretor Executivo.
3 cm -15 1531567 - 1
Formiga
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 111/2021 – MOD.
REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 077/2021. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final (incineração) de
resíduos de saúde dos grupos “A” “B” “E”, atendendo as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde. RECEBIMENTO DAS Propostas:
do dia 21/09/2021 às 08:00h até dia 04/10/2021 às 08:30h. Data de
abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: às 08:31h
do dia 04/10/2021. Modo de disputa: Aberto. Referência de tempo:
Horário de Brasília – DF. Endereço eletrônico: https://www.licitanet.
com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao edital e
divulgação de informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.
com.br ou pelo e-mail: [email protected].
3 cm -15 1531446 - 1
Prefeitura Municipal
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2021 - PROCESSO Nº 220/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de
pneus para atender os veículos e máquinas da frota municipal. O Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuções,
e, considerando o art. 5º do Decreto Municipal nº 93, de 11 de janeiro
de 2021, HOMOLOGA o resultado do julgamento nos termos do art.
4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93
e suas alterações posteriores, visto que a presente licitação foi processada e julgada com observância das exigências constantes da legislação
aplicável, reconhecendo como vencedora(s) do certame a(s) empresa(s)
indicada(s): Lote 01 – Larissa Torres Machado EIRELI – R$ 63.944,00;
Lote 02 – Augusto Pneus EIRELI – R$ 127.324,00; Lote 03 – Larissa
Torres Machado EIRELI – R$ 95.600,00. Data: 15/09/2021.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
4 cm -15 1531430 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2018. Partes: Município de Esmeraldas e empresa Resende Diagnósticos Ltda.-EPP. Objeto: Contratação de empresa para locação de aparelho hematológico para realização
de até 2.500 por mês. Motivo: Prorrogação do período de vigência de
14/09/2021 até 14/09/2022. Assinatura: 13/09/2021.
2 cm -15 1531572 - 1
Fortuna de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 34/2021
Aviso de Licitação - Processo Licitatório 52/2021. O Município de
Fortuna de Minas/MG torna pública a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 34/2021 - Sessão de recebimento dos envelopes 29/09/2021 com protocolo até às 09hs, na Prefeitura. O edital e
seus anexos estão à disposição dos interessados na Av. Renato Azeredo,
210, centro, para consulta, gratuitamente através do e-mail: licitacao@
fortunademinas.mg.gov.br, e pelo site www.fortunademinas.mg.gov.br
- Informações pelo (31) 3716-7111 ou 37167138.
2 cm -15 1531640 - 1
Francisco Sá
3 cm -15 1531647 - 1
Gonzaga
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 103/2021
- AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório n° 103/2021 - modalidade Pregão Eletrônico n.° 023/2021, tipo
menor preço por item, para registro de preços para eventual e futura
aquisição de veículos, tipo hatch compacto, zero km, para atender
secretaria municipal de saúde de Gonzaga/MG. Data da sessão: 29 de
setembro de 2021, sendo o horário limite para credenciamento, entrega
dos envelopes e início da sessão: 09:00. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no
e-mail: [email protected], bem como no Portal da Transparência: https://transparencia.gonzaga.mg.gov.br/licitacoes/ e diretamente pela plataforma de licitações – www.licitardigital.com.br. Dúvidas: (33)3415-1275. Efigênia Maria Magalhães - Prefeita Municipal.
4 cm -15 1531403 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 102/2021
- AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório n° 102/2021 - modalidade Tomada de Preço n.° 005/2021, tipo
menor preço global, para contratação de empresa especializada em
engenharia para execução da obra de pavimentação em pré-misrtura
a frio (PMF), no município de Gonzaga/MG. Data da sessão: 04 de
outubro de 2021, sendo o horário limite para credenciamento, entrega
dos envelopes e início da sessão:09:00. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no
e-mail: [email protected]. Dúvidas: (33)3415-1275. Efigênia Maria Magalhães - Prefeita Municipal.
3 cm -15 1531342 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PROCESSO Nº 026/2021, DISPENSA 022/2021.
Extrato do contrato. Partes: SAAE x DIAMANTINA EXTINTORES
LTDA. Objeto do Contrato: aquisição de extintores de incêndio para o
Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Gonzaga. Data
do Contrato: 14/07/21. Valor do Contrato: R$1.054,50 (Um mil cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). Rosiane Batista de Oliveira
Silva, Diretora.
Processo nº 032/2021, Dispensa 025/2021. Extrato do contrato. Partes:
SAAE x SIMAGNA SOUSA COELHO. Objeto do Contrato: aquisição
de lanche para futura e eventual necessidade do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto do município de Gonzaga. Data do Contrato: 16/08/21.
Valor do Contrato: R$4.439,00 (quatro mil quatrocentos e trinta e nove
reais). Rosiane Batista de Oliveira Silva, Diretora.
3 cm -15 1531806 - 1
Espera Feliz
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021
Torna público nos termos das Leis Federais nº Lei 8.666/93, 10.520/02
e 123/06 e suas alterações, por intermédio de seu PREGOEIRO, o Processo nº 036/2021, Pregão Presencial nº 003/2021, com abertura para
o dia: 28/09/2021 às 16:00 horas, Visando: Contratação de empresa
para aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e proteção para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Espera Feliz-MG. O edital completo encontra-se à disposição
na sede da Câmara Municipal de Espera Feliz/MG, localizada à Praça
Dr. José Augusto, 251 – centro – Espera Feliz/MG CEP: 36.830-000,
ou poderá ser extraído no site: https://www.esperafeliz.mg.leg.br/.
RÔMULO QUINTÃO DONÁDIO – PRESIDENTE DO LEGISLATIVO. 09/09/2021
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2021
TOMADA DE PREÇO Nº 011/2021
Objeto: “Contratação de empresa especializada em construção
civil para executar obra de calçamento em bloquetes na Rua Avenida Francisco Sá, Rua da Creche, Rua Travessa da Creche, Rua
“E”, Rua de Acesso a Cana Brava, Rua J e Rua Perpendicular a
Rua “E” no Distrito de São Geraldo, município de Francisco Sá,
Minas Gerais.”. Nenhum licitante se fez presente à sessão ou enviou
os envelopes de propostas de preços e documentação. Ocorrida no
dia 13/09/2021. Desta forma, a Pregoeira declarou a sessão do pregão DESERTA. Telefone: (38) 98816-0346. Retirada de Edital no
e-mail: [email protected]
Stéffany Hellen Ramos de Souza - Pregoeira
Mario Osvaldo Rodrigues Casasanta - Prefeito Municipal
3 cm -15 1531786 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021
A Comissão Permanente de Licitação do município de Fernandes Tourinho, torna público e convoca licitantes e interessados para a sessão
de julgamento de propostas da Tomada de Preços nº 02/2021 a realizar-se no dia 28/09/2021 às 09:30. Certifica que não houveram recursos decorrentes do julgamento de habilitação ocorrido na sessão do dia
25/08/2021. Victor Alves Ferreira Cunha, Presidente da CPL.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2021
TOMADA DE PREÇO Nº 011/2021
Objeto: “Contratação de empresa especializada em construção
civil para executar obra de calçamento em bloquetes na Rua Avenida Francisco Sá, Rua da Creche, Rua Travessa da Creche, Rua
“E”, Rua de Acesso a Cana Brava, Rua J e Rua Perpendicular A
Rua “E” no Distrito de São Geraldo, município de Francisco Sá,
Minas Gerais.”. Abertura da sessão será dia 05 de outubro de 2021
às 09h00min. Telefone: (38) 98816-0346. Site: www.franciscosa.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected] - Prefeito
Municipal: Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0527.017-DVº57
- FINISA, firmado entre a Caixa Econômica Federal e o município de Francisco Sá - Objeto: “Alterar o anexo II - Cronograma
de desembolso da Cláusula Trigésima Oitava”. Data do Termo Aditivo: 30/08/2021. Prefeito Municipal: Mário Osvaldo Rodrigues
Casasanta.
2 cm -10 1529832 - 1
4 cm -15 1531807 - 1
3 cm -13 1530673 - 1
Fernandes Tourinho
Prefeitura Municipal
Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2021
Aviso de Suspensão. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de suspensão Pregão Eletrônico Nº 00072/2021, Menor
Preço Por Item - Pregão, referente à Registro de Preços para aquisição de saneantes e utensílios domésticos para limpeza, para Secretaria
Municipal de Saúde, destinados ao atendimento das Unidades de Saúde
de Governador Valadares, para retificação do edital. Nova sessão será
agendada. Governador Valadares, 15 de setembro de 2021. Filipe Rigo
Diniz- Secretário Municipal de Administração.
2 cm -15 1531638 - 1
3 cm -15 1531510 - 1
Guanhães
Prefeitura Municipal
AVISO ABERTURA ENVELOPES PROPOSTAS
– TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021.
A CPL do município de Guanhães/MG torna público que realizará a
abertura dos envelopes de proposta de preços das empresas habilitadas
na licitação referente à Tomada de Preços nº 004/2021, Processo Licitatório nº 060/2021 – Objeto: Contratação de empresa para realização de
ampliação, adequação e reforma da área onde será implantado o Corpo
de Bombeiros no município, no dia 21/09/2021 às 09h. Convoca-se os
representantes legais das empresas licitantes para a sessão. Maiores
informações no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de
Guanhães ou pelo telefone (33) 3421-1501, das 13h30 às 17h, e ainda
pelo e-mail [email protected] ou no site www.guanhaes.
mg.gov.br Mariana Teixeira Coelho Menezes – Presidente da CPL
3 cm -15 1531347 - 1
Guapé
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO
084/2021, PROCESSO 427/2021.
Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h dia 07 de outubro de 2021.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição Materiais
para copa e cozinha, a fim de atender às necessidades das Secretarias Municipais de Guapé. Tel.: (35) 3856-1250, transparencia.guape.
mg.gov.br. Maria das Graças Paiva – Ordenadora de Despesas. EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO 086/2021, PROCESSO 399/2021.
Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h dia 06 de outubro de 2021.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada
de MATERIAIS GRÁFICOS, a fim de atender às necessidades das
Secretarias Municipais de Guapé. Tel.: (35) 3856-1250, transparencia.
guape.mg.gov.br. Márcia Aparecida dos Reis – Ordenadora de Despesas. EDITAL DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 12/2021
– PROCESSO Nº 424/2021 – Objeto: Credenciamento de empresas
especializadas (hospitais, clínicas, policlínicas e casas de saúde) em
prestação de serviços, para realização de exames de radiologia e imagem, e demais serviços complementares de assistência Médica aos usuários da rede SUS - Sistema Único de Saúde do Município de Guapé,
a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Os
interessados em participar do processo deverão apresentar, até as 09h
do dia 08 de outubro de 2021, toda documentação exigida, na sede da
Prefeitura de Guapé/MG, no setor de Licitações, situada na Praça Dr.
Passos Maia, n.º 260. Edital disposição: Prefeitura Municipal de Guapé.
Tel: (35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br – Márcia Aparecida dos Reis – Ordenadora de Despesas.
6 cm -15 1531776 - 1
Guaraciama
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 40/2021
Processo Licitatório n. 100/2021, objetivando Registro de preços para
futura e eventual contratação de ME, EPP ou equiparadas para fornecimento de equipamentos de proteção individual, materiais de sinalização
e utensílios de higiene para atender demanda do Departamento Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, conforme especificações
constantes no Termo de Referência. Data de realização: 29.09.2021 as
09:00 horas, na sala de licitações. Retirada de edital e seus anexos pelo
e-mail: [email protected]. Neyrielle Menes dos Reis
– Pregoeira.
3 cm -15 1531469 - 1
Imbé de Minas
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021
Extrato da Ata. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Extrato de Atas de Registro de Preços, com origem no Pregão Presencial n. 000040/2021, referente à Aquisição de equipamentos
e material permanente de informática para a Secretaria Municipal de
Administração, através do Sistema de Registro de Preços Nº 040/2021,
firmadas pelo Município de Governador Valadares/MG e pelas empresas Comercial Gv Máquinas e Equipamentos LTDA no lote 2 no valor
total de R$ 1.761.800,00 (um milhão setecentos e sessenta e um mil
oitocentos reais), Gomes & Garcia Informática LTDA nos lotes 4, 6
e 8 no valor total de R$ 2.669.195,00 (dois milhões seiscentos e sessenta e nove mil cento e noventa e cinco reais) e Idea Tecnologia LTDA
nos lotes 1, 3, 5 e 7 no valor total de R$ 308.690,00 (trezentos e oito
mil seiscentos e noventa reais), assinadas em 03 de setembro de 2021,
Vigência: 12 meses. O resultado Final encontra-se disponível integralmente através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. Governador Valadares, 15 de setembro de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário
Municipal Administração.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
PROCESSO LICITATÓRIO N°023/2020
Tomada de Preço n°. 006/2020, resolvem celebrar o presente TERMO
DE RESCISÃO ao Contrato Administrativo nº 23/2020. Contratante:
Prefeitura Municipal de Imbé de Minas. Contratada: ANPA CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº. 27.540.926/0001-26,
com sede na Rua Professor Elias, 30, sala 01, Centro, Inhapim/MG,
e aqui refletida pelo seu representante legal Lucas Gonçalves Chagas
de Laia. Objeto: Contrato Para Reconstrução De Uma Ponte Da Av.
António Dias Do Município De Imbé De Minas. Fundamento Legal:
A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art.
77 e art. 79, I c/c art. 78, I,III e VI todos da Lei 8.666/1993, da Lei
Federal nº 8.666/93- Rescisão Contratual Unilateral. Data da Assinatura 14/09/2021. Imbé de Minas, 14 de setembro de 2021. João Batista
da Crus – Prefeito de Imbé de Minas.
4 cm -15 1531586 - 1
4 cm -14 1531334 - 1
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210915201549025.