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TJMG 19/10/2021 - Folha 11 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Outubro de 2021 – 11

Minas Gerais Diário do Executivo
Carlos Daniel De Paula Silva - 902460
Herich Firme Da Silva Pereira - 890158
Jesse Morais Coelho - 105002
Joao Paulo Rodrigues Emerich - 597894
Joao Vitor Xavier Vicente - 899582
Jose Mateus De Morais - 800929
Jose Miguel Alves Martins - 910499
Luiz Fernando De Paula Silva - 721244
Raphael Roberto Da Silva - 905964
Silvano Baldon - 467318
Thalles Augusto De Oliveira - 809624
Vanderlei Alves Da Silva - 14506
Wanderson Da Silva - 879350
Warley Goncalo Guimaraes - 189016
Wedister Jacintho Dos Santos - 865110
Yhago Ferreira – 811646

Peçanha
Peçanha
Peçanha
Peçanha
Peçanha
Peçanha
Peçanha
Peçanha
Peçanha
Peçanha
Peçanha
Peçanha
Peçanha
Peçanha
Peçanha
Peçanha

Do Presídio de São Domingos do Prata I para a Penitenciária de Ipaba
I - Dênio Moreira de Carvalho:
Marco Tulio Silva Tercio - 529274

Ipaba

Matheus Da Silva Alves - 965017

Uberlândia

Ratificar a transferência do Presídio de Ubá I para a Penitenciária de
Juiz de Fora I – José Edson Cavalieri:
Júlio César Batista Matos - 72470

Juiz de Fora

NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Da Penitenciária de Formiga I para o Presídio de Divinópolis I:
Charles Martins Da Costa -118516

Formiga

Da Penitenciária de Formiga I para o Presídio de Lagoa da Prata I:
Stenio Da Silva Basilio -332854

Formiga

Da Penitenciária de Formiga I para o Presídio de São João Del Rei I:

Do Presídio de Tarumirim I para o Presídio de Caratinga I:
Adão Martimiano De Oliveira - 276874

Ratificar a transferência do Presídio de São Sebastião do Paraíso I para
o Presídio de Uberlândia I:

Caratinga

Marcos Vinicius Dos Santos -136241

Formiga

Da Penitenciária de Patrocínio I para o Presídio de Uberlândia I:

Do Presídio de Tarumirim I para o Presídio de Mantena I:

Dhion Raney Barbosa Batista - 618281

Denevaldo Martins – 958136
Devanildo Alencar Santos De Andrade – 957886
Elias Euzebio Ferreira – 201309

Da Penitenciária de Unaí I - Agostinho de Oliveira Júnior para o Presídio de Unaí I:

Mantena
Mantena
Mantena

Do Presídio de Três Pontas I – Rita de Cássia da Luz para a Penitenciária de Três Corações I:
Hector Silva Nogueira - 733533
Isaías Dos Santos Silva - 239855
Vinicius Wilian De Lima - 820700

Três Corações
Três Corações
Três Corações

Do Presídio de Ubá I para o Centro de Remanejamento Provisório de
Belo Horizonte I
Sandro Júlio Coelho - 614812

Belo Horizonte

Do Presídio de Ubá I para a Penitenciária de Muriaé I:
Milton Teodoro Lopes Chagas Junior - 736067

Muriaé

Do Presídio de Ubá I para o Presídio de Visconde do Rio Branco I:
Alailson Vieira - 713305
Calicio Paulo Da Fonseca - 55824
Jean Mendes Batista - 965095
João Antônio De Souza - 964287
Ocacir Da Silva Filho - 901318
Tiago Rodrigues De Souza - 480278

Visconde do Rio Branco
Visconde do Rio Branco
Visconde do Rio Branco
Visconde do Rio Branco
Visconde do Rio Branco
Visconde do Rio Branco

Vilmar José Dos Santos - 856441

Patrocínio

Unaí

Do Presídio de Araçuaí I para a Penitenciária de Teófilo Otoni I:

Do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Lagoa da Prata I:
Devair Pereira Da Costa - 555331
Hudson Vinicius De Souza - 379023
Iuri Pereira Dos Santos - 254799
Mauristene Wellison Rodrigues Da Silva – 964170

Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho

Do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Luz I:

Joelison Antônio Barbosa da Silva - 755512
Sdney Henrique Fernandes dos Santos - 568704

Diamantina
Diamantina

Do Presídio de Diamantina I para o Presídio de Uberlândia I:
José Antônio Gonçalves Moura - 618960
Tiago Martins - 60860

Diamantina
Diamantina

Do Presídio de Divinópolis I para a Penitenciária de Formiga I:
Anedino Francisco Silva Júnior - 494231
Wagner Pereira Nunes - 802952

Divinópolis
Divinópolis

Do Presídio de Divinópolis I para a Penitenciária de Pará de Minas I Doutor Pio Soares Canedo:
Jhonatan Silvestre Duarte - 255540
Wagner Gomes De Oliveira - 263514

Divinópolis
Divinópolis

Do Presídio de Janaúba I para o Presídio de Montes Claros I:
Flavia Daise Soares Dos Santos - 963377

Montes Claros

Carlos Eduardo Bueno Damasceno - 966044 Elói Mendes
Éder Aparecido Martins - 440743
Elói Mendes
Luis Henrique Da Cruz Ribeiro - 864277
Elói Mendes

Do Presídio de Januária I para o Presídio de Manga I:

Do Presídio de Varginha I para o Presídio de Três Pontas I:

Luan Marques De Souza - 964494

Alexandre De Oliveira Pereira - 889364
David Vitor Leopoldino - 417397
Paulo Augusto Brizida - 419100
Rafael Machado Matias - 964434
Ricardo Vitor Dos Santos - 964028
Roberto Ferreira Da Cruz - 15219
Teilo Vitor Pereira - 965661
Wesley Monteiro Guimarães - 743535

Do Presídio de Januária I para o Presídio de São Francisco I:

Três Pontas
Três Pontas
Três Pontas
Três Pontas
Três Pontas
Três Pontas
Três Pontas
Três Pontas

Ratificar a transferência da Casa do Albergado de Juiz de Fora - José
Alencar Rogêdo para a Penitenciária de Juiz de Fora II:
Ruan Gomes Da Silva - 682514

Juiz de Fora

Ratificar a transferência do Presídio de Leopoldina I para o Presídio
de Muriaé I:
Jorge Luis Piteira - 153259

Muriaé

Antonio Claudio Rodrigues Silva - 965117

Manga

São Francisco

Do Presídio de Paracatu I para o Presídio de Unaí I:
Maria Elizabete Avelar Anunciação - 864391 Unaí
Do Presídio de Pedra Azul I para o Presidio de Teófilo Otoni I:
Vilson Pereira Da Silva-825920

Pedra Azul

Do Presídio de Pirapora I para o Centro de Referência de Gestantes
Privadas de Liberdade I:
Sabrina Taine Santos Melo - 777899

Pirapora

Do Presídio de São João da Ponte I para o Presídio de São Francisco I:

Ratificar a transferência do Presídio de Pouso Alegre I para o Presídio
de Extrema I:

Cleiton Moreira Alves -526284

Elton Cesar Pereira Dos Santos - 963569
Romário Oliveira Alves - 211315

Do Presídio de Teófilo Otoni I para o Presídio de Itambacuri I:

Extrema
Extrema

Ratificar a transferência do Presídio de São Lourenço I para o Presídio
de Baependi I:
Julio Greis da Silva - 957.334

Baependi

Bom Despacho

Ratificar a transferência doPresídio de Bom Despacho I para o Presídio de Luz I:

Bom Despacho

Wellinton Cássio da Silva - 62351

Do Presídio de Varginha I para o Presídio de Elói Mendes I:

Bom Despacho

Thales Valadares Teodoro Andrade - 80223

Do Presídio de Diamantina I para o Presídio de Patrocínio I:

Curvelo

Igor Gomes Florentino - 890933

Pablo Rodrigues Da Silva Pereira - 698326

Do Presídio de Varginha I para a Penitenciária de Três Corações I:

Wesley Ferreira Dos Santos -965643

Ratificar a transferência doPresídio de Bom Despacho I para o Presídio de Abaeté I:

Do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Dores do Indaiá I:

Bom Despacho
Bom Despacho

Do Presídio de Varginha I para o Presídio de Curvelo I:

Nova Serrana

Ituiutaba - MG

Na Penitenciária de Carmo do Parnaíba I, em Carmo do Paranaíba MG, por ordem judicial datada de 05/05/2021:
Weverton De Andrade Souza - 815426 Carmo do Paranaíba - MG
TRANSFERÊNCIAS:
Da Penitenciária de Ponte Nova I - MG, para o CDP - Centro de
Detenção Provisória de Campinas - SP, por ordem judicial datada de
19.04.2021:
Frank Wallace De Souza - 937761

Campinas - SP

Do Presídio de Unaí I, em Unaí - MG, para o CDP – Centro de Detenção
Provisória de Brasília - DF, por ordem judicial datada de 09.07.2021:
Cleiton De Sousa-949266​​

Brasília - DF

Do Presídio de Barbacena I, em Barbacena - MG, para o CDP II –
Centro de Detenção Provisória II de Brasília - DF, por ordem judicial
datada de 05/12/2019:
Paulo Roberto De Souza Melo - 863231

Brasília - DF

Ratificar a transferência doPresídio de Bom Despacho I para o Presídio
de Lagoa da Prata I:

Michael Vinicius Santos - 516705
Wilson Marcos Gabriel - 964716

Boa Esperança
Boa Esperança
Boa Esperança
Boa Esperança
Boa Esperança
Boa Esperança

Lucas Marques Pereira da Silva - 875581

Alex Alves Teixeira -758476

Lazaro Dos Santos- 848942

Alisson Júnior Rodrigues Da Costa -499237 Rio Pomba

Celio Eduardo Da Silva - 478444
Edson Ivan Garcia Silva - 837646
Gabriel Victor De Jesus Santana Brito - 963813
Islande Francisco Souza - 966155
Leonildo Reis Da Silva - 418398
Lincoln Rhuan Gabriel Pereira - 963672

Ratificar a transferência do Presídio de Abaeté I para o Presídio de
Nova Serrana I:

No Presídio de Ituiutaba I, em Ituiutaba - MG, por ordem judicial
datada de 31/08/2021:

Gregório José De Morais Neto - 869901

Bom Despacho
Bom Despacho

Bom Despacho

DoPresídio de Varginha I para o Presídio de Boa Esperança I: o Presídio
de Boa Esperança I:

Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni

Tupaciguara - MG

Fabio Botelho Dos Santos - 87719
Renato De Sousa Rosa - 107893

Fabiano Alves Dos Santos - 91216

Alfenas

Teófilo Otoni

Adriano Cesar De Assis - 433059

Do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Abaeté I:

Do Presídio de Ubá I para o Presídio de Rio Pomba I:

Diego Fernandes Da Silva -900810

Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni

Do Presídio de São João Del Rei I, em São João Del Rei - MG, para
o COMPAJAF - Complexo Penitenciário Advogado Antônio Jacinto
Filho, em Aracajú - SE, por ordem judicial datada de 13.09.2021:

Araçuaí

Bom Despacho

Do Presídio de Varginha I para o Presídio de Alfenas I:

Alzenir Gomes Otoni - 460348
Antonio Carlos Ferreira De Sousa - 110140
Eduardo Mendes De Jesus - 939256
Elisio Rodrigues Pereira - 45035
Elisvelton Silva De Souza - 803844
Evandro Batista Brito - 706886
Fabiano Pereira Santos - 308534
Gildasio Batista Rodrigues - 328802
Igor Pereira Rocha - 926992
Joao Gabriel Pagliari Maciel - 935148
Joao Paulo Magalhaes Pinto - 540971
Juliano Trindade - 935143
Lourran Ferreira Da Silva - 277654
Marcos Antonio Rodrigues Salomão Dos Santos
- 930825
Marcos Da Silva Rodrigues - 381665
Nerivaldo Junio Guimarães Alves - 893735
Paulo Costa Da Silva - 621462
Rhian Correa De Oliveira - 898721
Samuel Barbosa Dos Santos - 888957
Warley Driver Pereira Alves De Oliveira- 782630
Wesley Neves Alves De Jesus - 370005
William Soares Dos Santos - 303611

No Presídio de Tupaciguara I, em Tupaciguara - MG, por ordem judicial datada de 29/09/2021:

Ratificar a transferência doPresídio de Bom Despacho I para o Presídio
de Dores do Indaiá I:

Claudio Alves Dos Santos-348522

Diego Henrique De Melo - 414591

Três Corações

Do Presídio de Teófilo Otoni I para a Penitenciária de Teófilo Otoni I:

São Francisco

Carlinhos Rodrigues De Jesus Sousa- 567200​
Julio Ramalho Dos Santos- 963740
Luciano Ramos Da Cruz- 679756
Pedro Soares Da Silva - 484104
Wander Paulo Gomes Dos S. Gimenes- 962701

Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni

Italo Augusto Silva - 433600

Bom Despacho

Bom Despacho

Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna I para o Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I:
Deusmar Antonio Duarte - 12973

Itaúna

Ratificar a transferência do Presídio de Nova Serrana I para o Presidio
de Capelinha I:
Alan Chaves Dos Santos - 462195

Capelinha

Ratificar a transferência do Presídio de Prata I para o Presídio de Frutal I:
Jaison Santos De Oliveira Filho - 797386

Frutal

Retificar a autorização de transferência publicada no IOF de 14/09/21:
Onde se lê: “Do Presídio de Itaobim I para o Presídio de Almenara I”
Leia-se: “Do Presídio de Itaobim I para o Presídio de Jacinto I”
Vilmar Jose dos Santos - 958416

Jacinto

III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
MATRÍCULAS:

Jorge luiz dos reis burgos- 175620

Belo Horizonte - MG

No Presídio de Buritis I, em Buritis - MG, por ordem judicial datada
de 21/09/2021:
Valdeci Jose Goncalves De Oliveira - 966127

Arinos - MG

No Presídio de Conselheiro Lafaiete I, em Conselheiro Lafaiete - MG,
por ordem judicial datada de 01/09/2021:
Paulo Henrique Barbosa De Oliveira- 966050 ConselheiroLafaiete
- MG
No Presídio de Muriaé I, em Muriaé - MG, por ordem judicial datada
de 13/07/2021:
Isauri Freitas Da Silva - 523892

Muriaé - MG

No Presídio de Pouso Alegre I, em Pouso Alegre - MG, por ordem judicial datada de 04/08/2021:
Pedro Silva Araujo- N/C

Pouso Alegre - MG

No Presídio de Araxá I, em Araxá - MG, por ordem judicial datada de
14/09/2021:
Claudecy Silva Vieira - 137034

Araxá - MG

No Presídio de Tupaciguara I, em Tupaciguara - MG, por ordem judicial datada de 17/08/2021:
Bruno Avelino Teixeira - 783452

Tupaciguara - MG

No Presídio de São João Del Rei I, em São João Del Rei - MG, por
ordem judicial datada de 29/06/2021:
Vando Domingos- 797202

Do Presídio de Monte Carmelo I, em Monte Carmelo - MG, para o
COMPAJAF - Complexo Penitenciário Advogado Antônio Jacinto
Filho, em Aracajú - SE, por ordem judicial datada de 13.09.2021:
Moiseis De Jesus Santos - 919633

São João Del Rei - MG

Estância - SE

Da Penitenciária de Uberaba I, em Uberaba - MG, para a Penitenciária
de Mairinque - SP, por ordem judicial datada de 21.05.2021:
Lucas De Souza Justino - 908309

Sorocaba - SP

Da Penitenciária de Uberaba I, em Uberaba - MG, para o Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho, em Campo Grande - MS, por
ordem judicial datada de 08.06.2021:
Alex Junior Pereira - 953472

Campo Grande - MS

Do Presídio de Três Marias I, em Três Marias - MG, para o CDP – Centro de Detenção Provisória de Brasília/DF, por ordem judicial datada
de 03.09.2021:
Caique Da Silva Rocha - 957673

Brasília - DF

Da Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá I, em Francisco Sá - MG, para a Penitenciária de Ribeirão Preto - SP, por ordem
judicial datada de 03.03.2021:
Rafael Xavier De Sousa - 881735

Matão - SP

Da Penitenciária de Contagem I - Nelson Hungria, em Contagem - MG,
para a Cadeia Pública “ISAP Tiago Teles De Castro Domingues”, em
Guaxindiba - RJ, por ordem judicial datada de 02.07.2021:
Joao Felipe Pacatuba Lota - 945601

Ribeirão Preto - SP

Da Penitenciária de Uberlândia I, em Uberlândia - MG, para o Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia - GO, por ordem judicial
datada de 13.09.2021:
Raphael Rodrigues Barbosa - 957827

No Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I, em Belo
Horizonte - MG, por ordem judicial datada de 09/08/2021:

Neópolis - SE

Goiânia - GO

Do Presídio de Frutal I, em Frutal - MG, para a Central de Triagem de
Marambaia, em Belém/PA, por ordem judicial datada de 08.06.2021:
Paulo Cesar Sobral - 358630

Ribeirão Preto - SP

Da Penitenciária de Uberaba I, em Uberaba - MG, para a Unidade Prisional Regional de Quirinópolis - GO, por ordem judicial datada de
18.12.2020:
Marcelo Ribeiro Leal De Andrade- 907636

Quirinópolis - GO

Da Penitenciária de Uberaba I, em Uberaba - MG, para a Cadeia Pública
de Colina - SP, por ordem judicial datada de 01.10.2021:
Leandro Humberto Da Silva - 951719

Barretos - SP

Do Complexo Público Privado de Ribeirão das Neves I, em Ribeirão das
Neves - MG, para a Penitenciária Masculina - COPEMA/CADEIÃO,
em Macapá - AP, por ordem judicial datada de 09.04.2021:
Renato Paes Silveira - 907476

Macapá - AP

Da Presídio de Três Marias I, em Três Marias - MG, para a CDP - Centro de Detenção Provisória de Brasília - DF, por ordem judicial datada
de 03.09.2021:
Artur Prade Da Silva - 957671

Brasília - DF

V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
Matrículas:
No Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I:
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Clodoaldo Roman Martins – 933346
Donicio Simao de Souza – NC
Jorge Alfredo Dionisio – NC
Manoelino dos Santos Santana – NC

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110182313510111.

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