TJMG 26/10/2021 - Folha 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Ipatinga
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO N. º 060/2021 - SMD.
Objeto: contratação de empresa especializada para licenciamento temporário e não exclusivo de uso de sistemas de informática integrados
para a gestão pública. A licitante SMARAPD INFORMÁTICA LTDA
– CNPJ: 50.735.505/0001-72, sagrou-se vencedora do certame perfazendo o valor global de R$1.434.999,23 (um milhão, quatrocentos e
trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e três
centavos), pelo prazo de 12 meses. Demais informações na Seção de
Compras e Licitações pelo tel. (31) 3829-8239 ou no site www.ipatinga.
mg.gov.br, ícone “Licitações”. Lucas Brum da Silva, Secretário Municipal de Dados, em 25/10/2021.
Câmara Municipal
4ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9912448185 - PROCESSOADMINISTRATIVO
Nº 254/20218 – DISPENSA 02/2018.
O Presidente da Câmara torna público o Extrato do 4º aditivo ao Contrato 9912448185 - Processo Administrativo nº 254/20218 – Dispensa
02/2018 Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de
assistência Brasileira de Correios e Telégrafos para prestação de serviços postais CNPJ 34.028.316.0015-09 Nos 57, II, da lei 8.666/93.Valor
contratual Data de assinatura: 12/08/2021 Dotação: 01.031.0001-2006
/ 3.3.3.90.39.00.00 Ficha 13
2 cm -25 1548393 - 1
Itamarandiba
3 cm -25 1548337 - 1
AVISO ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 158/2021-SMS.
Objeto: Seguro veículos. Informo que a ABERTURA fica remarcada
para o dia 10/11/2021 às 08 horas, devido a retificação do Parecer Jurídico quanto à exclusividade para ME/EPP/MEI, sendo o Edital alterado
para ampla concorrência. Edital disponível no site: www.bionexo.com.
br. Informações (31) 3829-8154 de 12 às 17h. Cleber de Faria Silva,
Sec. Mun. de Saúde, em 25/10/2021.
2 cm -25 1548262 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 009/2021.
Objeto: seleção de empresa especializada em Tecnologia da Informação (TI), para a prestação de serviços de apoio às atividades próprias
da Secretaria Municipal de Dados (SMD). Nos termos do artigo 43,
inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, HOMOLOGAMOS os procedimentos constantes no Processo Licitatório,
bem como ADJUDICAMOS o seu objeto à empresa vencedora VALE
TELECOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob
n.º 06.376.269/0001-53, pelo valor global de R$3.037.670,95 (três
milhões, trinta e sete mil seiscentos e setenta reais e noventa e cinco
centavos), pelo prazo de 12 meses. Demais informações: Seção de
Compras e Licitações pelo telefone (31) 3829-8240, 08h às 18h, ou no
site www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Lucas Brum da Silva, Secretário Municipal de Dados. Patrícia Avelar Soares Doneiro, Secretária
Municipal de Educação. Cleber de Faria Silva, Secretário Municipal de
Saúde, em 25/10/2021.
4 cm -25 1548339 - 1
Itabirito
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO - DISPENSA 089/2021 – PRC 234/2021
A Secretária Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo ratificou em
25/10/2021, o processo supra cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica especializada para prestar serviço de consultoria na produção e
organização dos documentos a serem apresentados ao IEPHA/MG –
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais,
para pleito de recursos financeiros do programa ICMS Patrimônio Cultural, Ano-base 2021, Exercício 2023, em atendimento à SEMCULT.
Contratada: Taipa Arquitetura e Patrimônio Cultural – Eireli – ME CNPJ: 20.155.961/0001-82
2 cm -25 1548253 - 1
RESULTADO –PREGÃO ELETRÔNICO 111/2021 – PL181/2021
Vencedor: Agropecuária Florestal Ltda. CNPJ: 01.516.785/0001-12.
Itens: 04 e 17. Valor Total: R$ 1.106,78. Vencedor: Industria e Comercio Colchoes Orthovida Ltda. CNPJ: 07.628.070/0001-38. Itens: 02 e
09. Valor Total: R$ 10.872,50. Vencedor: ECM Comercial e Servicos
Eireli. CNPJ: 07.680.470/0001-92. Item: 25. Valor Total: R$ 354,00.
Vencedor: J C Lima da Silva Magazine. CNPJ: 15.761.310/0001-04.
Item: 08. Valor Total: R$ 2.150,00. Vencedor: Adilene Anastacia Francisco. CNPJ: 22.619.793/0001-64. Item: 03. Valor Total: R$ 700,00.
Vencedor: Jose Neymar Mendes Goncalves 06525136628. CNPJ:
24.708.774/0001-30. Itens: 05, 07 e 21. Valor Total: R$ 7.300,00.
Vencedor: Vanessa de Freitas Carvalho 02276983124. CNPJ:
26.865.339/0001-44. Item: 20. Valor Total: R$ 5.797,99. Vencedor:
Mara Eliza Vertelo Santos. CNPJ: 30.848.225/0001-63. Itens: 13, 15
e 16. Valor Total: R$ 3.999,56.Vencedor: LMB Comercial Ltda. CNPJ:
38.393.893/0001-55. Itens: 12 e 19. Valor Total: R$ 4.419,00. Vencedor: Thiago Breno Meneses de Oliveira. CNPJ: 39.795.644/0001-59.
Item: 24. Valor Total: R$ 4.109,96. Vencedor: Aricanduva Comercio
de Artigos de Plasticos Eireli. CNPJ: 41.770.193/0001-47. Itens: 01 e
06. Valor Total: R$ 145.860,00. Vencedor: Dario Humberto de Melo
Castro- CNPJ: 71.181.184/0001-81. Itens: 10, 22 e 23. Valor Total: R$
4.998,00.
RESULTADO –PREGÃO ELETRÔNICO 135/2021 – PL220/2021 –
Vencedor: Air Liquide Brasil Ltda. CNPJ: 00.331.788/0031-34. Item:
001. Valor Total: R$ 21.600,00.
6 cm -25 1548268 - 1
AVISO DE ERRATA - TOMADA DE PREÇOS Nº.: 007/2021 .
O SAAE de Itabirito/MG; através de seu Presidente de licitação comunica aos interessados que fica alterada a redação da data de abertura
doProcesso Licitatório Nº.:083/2021, na modalidade de Tomada de Preços Nº.: 007/2021; cujo objeto:Contratação de empresa especializada
em construção civil com a finalidade de implantar a rede de recalque
de água tratada a partir da estação elevatória de água tratada Nossa
Senhora de Fátima até o reservatório do bairro Marzagão, pertencente
ao sistema de abastecimento de água do serviço autônomo de saneamento básico de Itabirito - MG, conforme especificações do anexo I
do Edital. Tipo: Menor Preço. Legislação Aplicável: Lei nº. 8.666/93
com suas posteriores alterações. Prazo e horário para efetuar o cadastramento e habilitação nos moldes do Artigo 22 §2º, apresentando os documentos de cadastramento e habilitação: até o dia 18/11/2021, podendo
ser efetuado das 08:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas. prazo
e horário para recebimento dos envelopes de proposta comercial e o
certificado de cadastramento: até dia 18/11/2021 até às 08:30 horas.data
e horário de início da sessão:dia 24/11/2021 às 09:00 horas. O Edital
na íntegra e as informações complementares encontram-se à disposição
afixado no quadro de aviso localizado no hall de entrada do Serviço
Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito, Sede Administrativa.
E-mail do SAAE de Itabirito-MG: [email protected] - Rogério Eduardo de Oliveira - Diretor Presidente do SAAE.
5 cm -25 1548049 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0117/2021
Objeto: Aquisição de Ferramentas para atender a demanda da Secretaria Municipal De Obras de Itamarandiba Mg. Início Recebimento propostas à partir de: 26/10/2021. Início da sessão de lances: 08.11.2021
as 09:00 horas no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.
br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos
endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected].
br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063.
2 cm -25 1547996 - 1
Itambé do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO
DE CONTRATO Nº 045/2021:
No dia 10/09/2021, Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, página
7, na publicação do EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2021, Onde se – lê: Contrato nº 045/2021. Processo nº:
062/2021. Tomada de Preços nº 001/2021. Contratante: Município de
Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratada: Construtora Linhares Ltda Epp, CNPJ 26.272.427/0001-32. Objeto: Contratação de empresas especializadas para execução de obra de Pavimentação em bloquetes hexagonais de vias urbanas municipais – Trecho
II, da Rua Geraldo de Melo Sá – Bairro Nossa Senhora das Oliveiras
– Itambé do Mato Dentro - MG, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria, Cronograma Físico, Planilha de Levantamento de Quantitativos. Contratante: Município de Itambé do Mato
Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratada: Construtora Linhares
Ltda Epp, CNPJ 26.272.427/0001-32. Valor: R$ 500.201,01 (quinhentos mil duzentos e um reais e um centavo). Assinatura: 09/09/2021.
Vigência: 12 (doze) meses. Leia- se: Contrato nº 045/2021. Processo nº:
062/2021. Tomada de Preços nº 001/2021. Contratante: Município de
Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratada: Construtora Linhares Ltda Epp, CNPJ 26.272.427/0001-32. Objeto: Contratação de empresas especializadas para execução de obra de Pavimentação em bloquetes hexagonais de vias urbanas municipais – Trecho
II, da Rua Geraldo de Melo Sá – Bairro Nossa Senhora das Oliveiras –
Itambé do Mato Dentro - MG, conforme Projeto, Memorial Descritivo,
Planilha Orçamentaria, Cronograma Físico, Planilha de Levantamento
de Quantitativos. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro,
CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratada: Construtora Linhares Ltda
Epp, CNPJ 26.272.427/0001-32. Valor: R$ 500.201,01 (quinhentos mil
duzentos e um reais e um centavo). Assinatura: 08/09/2021. Vigência:
12 (doze) meses.
7 cm -25 1548013 - 1
Itamonte
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 158- 2021-TP12
Objeto: Contratação de empresa para manutenção da Unidade Básica
de Saúde da Família (UBS) do bairro Rural do Campo Redondo em
Itamonte/MG. Credenciamento e recebimento de envelopes da Documentação e Propostas:16/11/2021 de 14 h até 14h :30 min. Abertura
dos envelopes da Documentação e Julgamento: 16/11/2021 às 14h e
30 minutos. Sessão de abertura das Propostas: 24/11/2021 às 14:00
horas. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e
no site www.itamonte.mg.gov.br. Aline Francisca Pinto Leite – Presidente da CPL.
Minas Gerais
Itanhomi
Janaúba
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: TP Nº 003/2021
A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento
de todos, que fará realizar no dia 11/11/2021, às 08:00 h, a Licitação Nº
041/2021 - modalidade TP Nº 003/2021, tipo Menor Preço Global, em
conformidade com a Lei 8.666/93. Os envelopes deverão ser protocolados na Prefeitura até às 08:00 h do dia 11/11/2021. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em engenharia
para execução de obra de pavimentação na sede do Município. O Edital
se encontra à disposição dos interessados, que poderão adquiri-lo até
o dia 10/11/2021, das 7:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 h, junto à
CPL, em sua sede à Av. JK, 91 - Centro - Itanhomi/MG CEP 35120000, mediante apresentação de GR no valor de R$ 100,00, devidamente
quitada, disponível no Deptº Imobiliário da Prefeitura. Para maiores
esclarecimentos entre em contato com a CPL, através do telefone (33)
3231-1345. Prefeitura Municipal de Itanhomi, 22/10/2021. José Carlos
de Lima - Presidente da CPL.
Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público,
para conhecimento de todos, que fará realizar no dia 15/12/2021, às
08:00 h, a Licitação Nº 042/2021 - modalidade CONCORRÊNCIA
Nº 001/2021, tipo Menor Preço Global, em conformidade com a Lei
8.666/93. Os envelopes deverão ser protocolados na Prefeitura até às
08:00 h do dia 15/12/2021. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra
de construção da Escola Municipal Ana Silvéria de Jesus na sede do
Município. O EDITAL se encontra à disposição dos interessados, que
poderão adquiri-lo até o dia 14/12/2021, das 7:00 às 11:00 e das 12:00
às 16:00 h, junto à CPL, em sua sede à Av. JK, 91 - Centro - Itanhomi/
MG - CEP: 35.120-000, mediante apresentação de GR no valor de R$
300,00, devidamente quitada, disponível no Deptº Imobiliário da Prefeitura. Para maiores esclarecimentos entre em contato com a CPL,
através do telefone (33) 3231-1345. Prefeitura Municipal de Itanhomi,
22/10/2021. José Carlos de Lima - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 184/2021.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 69/2021
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 08 de novembro de 2021, às 10:00, em
sua sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório
n° 184/2021, na modalidade pregão presencial n° 69/2021, para contratação de empresa para locação de veículos pesados, para atender
às necessidades da secretaria de obras e serviços urbanos, conforme
especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser
adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.
janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 22 de outubro de 2021.
Tamiris Greycielle de Paula Borges
Assessora Especial em Licitações.
4 cm -22 1547266 - 1
7 cm -25 1548143 - 1
Itaúna
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2021
A Prefeitura de Itaúnatorna público o processo licitatório nº 422/2021,
na modalidade Concorrência Pública nº 004/2021. Abertura para o dia
30/11/2021 às 08h30. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de pavimentação poliédrica na Rua São João, Quadra
10, no Distrito Industrial, Município de Itaúna/MG, conforme Termo de
Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma
Físico-Financeiro, Projeto de Calçamento e demais Anexos, partes integrantes e inseparáveis do Edital de Concorrência Pública nº 004/2021. A
íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no sitewww.itauna.
mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.bra partir do dia26/10/2021.Itaúna, 22
de outubro de 2021 – Rosse Andrade Silva – Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços.
3 cm -25 1548109 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DA 5ª ALTERAÇÃO DO PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO Nº 108/2020
Inexigibilidade Nº 013/2020 – Chamada Pública Nº 002/2020 para
prestação de serviços médicos especializados para realização de plantão em atendimento na Unidade de Tratamento Intensivo - UTI/COVID,
para plantão no pronto atendimento com evolução de pacientes na clínica médica e procedimentos de cirurgias eletivas no Hospital Municipal de Januária/MG, através de Credenciamento para supressão no
limite estipulado por lei de 25% no valor do item 10 para médico intensivista/RT evolução de prontuários passando o valor de R$ 12.000,00
para R$ 9.000,00.
3 cm -22 1547457 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO Nº 171/2021
Processo Licitatório nº 055/2021 – Tomada de preços nº 010/2021.
Objeto: Contratação de empresa para reforma do prédio do SAMU.
Abertura dos envelopes dia 17.11.2021 às 09:00 horas. Interessados.
Interessados deverão manter contato pelo email:licitacaojanuaria@
yahoo.com.br, Tel. (38) 9 8423-7608 ou diretamente no Setor de Licitação. link para acesso ao edital: https://januaria-mg.portaltp.com.br/
consultas/documentos.aspx?id=34
AVISO DE LICITAÇÃO do Procedimento Licitatório nº 172/2021
– Processo Licitatório nº 056/2021 – Tomada de preços nº 011/2021.
Objeto: Contratação de empresa para construção de uma cobertura para
estacionamento de veículos no predio da Secretaria Municipal de Educação. Abertura dos envelopes dia 18.11.2021 às 09:00 horas. Interessados. Interessados deverão manter contato pelo email:licitacaojanuaria@
yahoo.com.br, Tel. (38) 9 8423-7608 ou diretamente no Setor de Licitação. link para acesso ao edital: https://januaria-mg.portaltp.com.br/
consultas/documentos.aspx?id=34
4 cm -22 1547450 - 1
Japonvar
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 096/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2021
A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e
sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2021.
Objeto: Aquisição de veículos destinados à Secretaria Municipal de
Saúde, em atendimento a Emendas Parlamentares – Resolução SES/
MG 7112/2020 e Resolução 7554/2021;Data: 11 de novembro de
2021;Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de
Julgamento: Preço por item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora
da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefone: (31) 3683-1071; e-mail: [email protected]; Site:
www.jaboticatubas.mg.gov.br; 25/10/2021. Tércia Maria dos Santos
Maia – Pregoeira
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2021,
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2021
Objeto: aquisição de equipamentos de informática para estruturação
das Unidades Básicas de Saúde do Município de Japonvar/MG, recurso
financeiro oriundo da Portaria nº. 3.193, de 27 de novembro de 2020.
Abertura: Conforme edital. Tipo: Menor Preço. Informações: tel.: (38)
32319122, e-mail: [email protected]. Edital disponível no
site oficial do Município: www.japonvar.mg.gov.br. Marizélia Carla
Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
2 cm -25 1547875 - 1
3 cm -25 1548115 - 1
Jacinto
Prefeitura Municipal
EXTRATO –
O Município de Itanhandu torna pública a assinatura do Contrato BF nº
333.802 2021 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
em 15 de outubro de 2021, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões
de reais) com recursos do “PROGRAMA BDMG CIDADES SUSTENTÁVEIS”. Paulo Henrique Pinto Monteiro – Prefeito Municipal.
PROCESSO: 062/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 080/2021
PAL N.º 062/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO-MG,
CONTRATADO: MAIS MUSIC GRAVAÇÃO EDIÇÃO E PRODUÇÃO MUSICAL EIRELI, inscrita no CNPJ 23.524.867/0001-41,
apresentação de um show artístico Musical com Sr. LEONARDO
MAGALHÃES DE OLIVEIRA, que atende pelo nome artístico
LÉO MAGALHÃES, em Praça Pública, gratuitamente à população,
na cidade de Jacinto-MG, a realizar-se no dia 30/12/2021, VALOR
GLOBAL: R$ 150.000,00 (Cento Cinquenta Mil Reais), VIGÊNCIA:
31/12/2021. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2021.
Reinaldo Ferreira Freire
Presidente da CPL
2 cm -25 1548070 - 1
3 cm -21 1547027 - 1
Prefeitura Municipal
Januária
Jaboticatubas
2 cm -25 1548223 - 1
Itanhandu
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO A ATA N° 2113804
Processo de Licitação n°.: 138/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico n°
056/2021. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Bahia
Medic Comércio de Produtos Hospitalares Eireli. Objeto da Licitação:
Aquisição de medicamentos para serem distribuídos a população do
Município. Vigência: 19/08/2021 à 19/08/2022. Valor acrescido neste
Aditivo: R$ 945,00. Valor do Contrato Atualizado: R$ 10.405,00.
2 cm -22 1547265 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2021 –
CHAMADA PÚBLICA Nº 014/2021
Torna público o aviso de licitação para credenciamento de pessoa(s)
física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços médicos especializados nas áreas de dermatologia, cardiologia e geriatria, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Prazo de credenciamento: a partir do dia 27/10/2021 até o dia 10/11/2021 até às 09:00
horas. Edital disponível através do e-mail: japonvarlicitacao@gmail.
com ou diretamente na sede do Município – Rua Curitiba, nº 112, Centro, Japonvar/MG. Welson Gonçalves da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -25 1548072 - 1
Juramento
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 051/2021.
Processo Licitatório nº 0104/2021. Objeto Registro de Preço para
futura e eventual, Aquisição e Confecção de Uniformes e Materiais
Têxteis, para atender as necessidades das Secretarias do Município de
Juramento/MG. Data de realização: 10.11.2021 as 09:00 horas, na Sala
de Licitação: Avenida Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/
MG, Cep: 39590-000. Maiores informações e retirada do edital: [email protected] ou na sede do Município de segunda a
sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. Juramento,
25 de outubro de 2021. July France Silveira Fonseca – Pregoeira.
3 cm -25 1548060 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211025201924026.