TJMG 29/10/2021 - Folha 63 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o
art. 38, § único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna
público a concessão de Autorização para Intervenção Ambiental do(s)
processo(s) abaixo identificado(s):
*ALSOL ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A, Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas, Pará de Minas-MG. PA
2100.01.0055889/2021-38.
INFORMA DO ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual
de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 38,
§ único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna público o
arquivamento dos processos abaixo identificados:
* Siderúrgica Carbofer – Supressão de cobertura vegetal nativa com
ou sem destoca para uso alternativo do solo – Divinópolis/MG - PA nº
2100.01.0055791/2021-65. Motivo: Solicitação de arquivamento feita
pelo empreendedor em 05/10/2021.
(a) Luciana Fátima de Rezende Oliveira, Supervisor
Regiona- modelo.URFBio Centro Oeste
(a) Luciana Fátima de Rezende Oliveira, Supervisora
Regional – URFBio Centro Oeste
INFORMA O INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual
de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 38,
§ único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna público o
indeferimento dos processos abaixo identificados:
*Paulo José Rodrigues, CPF 035.231.276-96.Tipo de intervenção:
corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas. São Gonçalo
do Pará/MG. Processo SEI 2100.01.0058757/2021-08. Data da decisão: 22/10/2021
INFORMA DO INDEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual
de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 38,
§ único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna público o
arquivamento dos processos abaixo identificados:
* PEDRO JUVENAL DA SILVA – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Santo Antônio do Amparo/MG – PA nº
2100.01.0062568/2021-28. Em 26/10/2021.
* ACTUAL-BR LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSULTORIA LTDA – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas
vivas – Bom Sucesso/MG – PA. nº 2100.01.0061798/2021-60. Em
22/10/2021.
(a) Luciana Fátima de Rezende Oliveira, Supervisor
Regional – URFBio Centro Oeste
INFORMA O ARQUIVAMENTO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual
de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 38,
§ único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna público o
arquivamento do (s) processo (s) abaixo identificado (s):
*Raimundo Delfino Maia, Tipo Intervenção: corte de árvores isoladas natias vivas, Processo SEI 2100.01.0044530/2021-17, Data decisão: 17/09/2021,
(a) Luciana Fátima de Rezende Oliveira, Supervisor
Regional – URFBio Centro Oeste
INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o
art. 38, § único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna
público a concessão de Autorização para Intervenção Ambiental do(s)
processo(s) abaixo identificado(s):
*STILLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, SUPRESSÃO DE COBERTURA VEGETAL NATIVA, COM OU SEM DESTOCA, PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO, Pitangui-MG. PA
2100.01.0029613/2021- modelo
(a) Luciana Fátima de Rezende Oliveira, Supervisor
Regiona- modelo.URFBio Centro Oeste
INFORMA O INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual
de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 38,
§ único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna público o
indeferimento dos processos abaixo identificados:
*Anselmo Martins de Almeida - CPF 451.032.596-72.Tipo de intervenção: Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca. Nova Serrana/
MG. Processo SEI 2100.01.0037232/2021-56 SGP nº 02010000191/20:
data da decisão: 25/08/2021 modelo
Luciana Fátima de Rezende Oliveira, Supervisor
Regional – URFBio Centro Oeste
INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o
art. 38, § único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna
público a concessão de Autorização para Intervenção Ambiental do(s)
processo(s) abaixo identificado(s):
* EMBRAURB - Empresa Brasileira de Urbanização Ltda./FAZENDA
DOS MAIAS - CNPJ nº 21.175.203/0001-99 - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo
– Pará de Minas/MG – Processo SEI 2100.01.0056237/2020-54, em
28/10/2021. Validade: 3 (três) anos ou de acordo com a Deliberação
Normativa COPAM nº 217/2017 esta autorização só produzirá efeitos
de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS e sua validade será definida conforme a licença ambiental. AUTORIZAÇÃO:
28/10/2021
* HAILTON ALVES FERNANDES/FAZENDA PEROBAS – CPF
nº 105.653.468-06 – – Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou
sem destoca, para uso alternativo do solo – Candeias/MG – Processo
Nº 13020000316/19 – SEI 2100.01.0023340/2021-41 em 27/10/2021.
Validade: 3 (três) anos ou de acordo com a Deliberação Normativa
COPAM nº 217/2017 esta autorização só produzirá efeitos de posse do
Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS e sua validade será definida conforme a licença ambiental. AUTORIZAÇÃO: 27/10/2021
* PADRE LIBÉRIO AGROPECUÁRIA LTDA/FAZENDA PALMITAL – CNPJ: 26.092.117/0001-36 – Corte ou aproveitamento
de árvores isoladas nativas vivas – Cláudio/MG – Processo SEI
2100.01.0062713/2021-90, em 26/10/2021. Validade: 3 (três) anos ou
de acordo com a Deliberação Normativa COPAM nº 217/2017 esta
autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS e sua validade será definida conforme a licença
ambiental. AUTORIZAÇÃO: 26/10/2021
* TEREZINHA AGUIAR PITCHON/FAZ. PALMITAL E BELA
VISTA – CPF 052.156.266-00 – Supressão de cobertura vegetal nativa,
com ou sem destoca, para uso alternativo do solo – Cláudio/MG – Processo SEI 2100.01.0023361/2021-56, em 14/10/2021. Validade: 3 (três)
anos ou de acordo com a Deliberação Normativa COPAM nº 217/2017
esta autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento
Ambiental Simplificado – LAS e sua validade será definida conforme a
licença ambiental. AUTORIZAÇÃO: 22/10/2021
(a) Luciana Fátima de Rezende Oliveira, Supervisora
Regional – URFBio Centro Oeste
INFORMA DO REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual
de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 38,
§ único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna público o
requerimento dos processos abaixo identificados:
* MARY ELLEN DIAS GOMES – Supressão de cobertura vegetal
nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo – Divinópolis/
MG – P.A nº 2100.01.0059831/2021-13 – Em 14/10/2021.
* PAPAENTULHO LTDA – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Cláudio/MG – P.A nº 2100.01.0056002/2021-91
– Em 14/10/2021.
* ACTUAL-BR LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSULTORIA LTDA – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas
vivas – Bom Sucesso/MG – PA. nº - 2100.01.0061798/2021-60 – Em
15/10/2021
* FRANCISCO LUIZ FERREIRA – Supressão de cobertura vegetal
nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo – Itapecerica/
MG – P.A. nº 2100.01.0061662/2021-46 – Em 19/10/2021
* ENERGEA MONTE ALEGRE LTDA – Corte ou aproveitamento
de árvores isoladas nativas vivas – Pedra do Indaiá/MG – P.A. nº
2100.01.0062077/2021-93 – Em 19/10/2021
* PADRE LIBÉRIO AGROPECUÁRIA LTDA – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Divinópolis/MG – P.A nº
2100.01.0062713/2021-90 – Em 19/10/2021
* PEDRO JUVENAL DA SILVA – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Santo Antônio do Amparo/MG – P.A nº
2100.01.0062568/2021-28 – Em 20/10/2021
* TMX EFICIÊNCIA ENERGÉTICA S/A – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Divinópolis/MG – P.A nº
2100.01.0062652/2021-88 – Em 21/10/2021
* TMX EFICIÊNCIA ENERGÉTICA S/A. – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Cláudio/MG – P.A nº
2100.01.0062677/2021-92 – Em 21/10/2021
(a) Luciana Fátima de Rezende Oliveira, Supervisora
Regional – URFBio Centro Oeste
Luciana Fátima de Rezende Oliveira, Supervisora
Regional – URFBio Centro Oeste
CONTRATO DE LOCAÇÃO – TERCEIRO TERMO ADITIVO
Contrato de locação de imóvel nº 2101130100218 que celebram, entre
si, o Instituto Estadual de Florestas - IEF, Elir José da Silveira e Luzia
Carmelita de Lourdes Silveira. Objeto: Locação do imóvel urbano situado à rua Lafaite Preto Vasconcelos, nº. 65, Centro, Oliveira-MG, para
funcionamento do Núcleo de Apoio Regional do IEF de Oliveira-MG.
Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 29 de outubro de 2021 ou de
sua publicação. Valor total R$32.440,00.
Dotação orçamentária para o exercício de 2021: 2101.04.122.705.250
0.0001.3.3.90.36.11.0.72.1. Data da assinatura: 27 de outubro de 2021.
Divinópolis, 28 de outubro de 2021. Foro: Belo Horizonte-MG.
a) Luciana Fátima de Rezende Oliveira - Supervisora da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Oeste - IEF b) Elir José
da Silveira e Luzia Carmelita de Lourdes Silveira.
97 cm -28 1550379 - 1
INFORMA ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF torna público
que foram arquivados os requerimentos de Autorização para Intervenção Ambiental dos processos identificados: *VGX Mineração Ltda,
Fazenda da Boa Esperança, CNPJ Nº: 06.012.398/0002-43, Supressão de vegetação nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo
do solo; e Intervenção em APP com supressão vegetação nativa, Processo Nº 2100.01.0037107/2021-36, Mariana-MG, data da decisão:
27/10/2021;*Ferrous Resources do Brasil S.A, Grota do João Caetano ou Mostarda, CNPJ Nº: 08.852.207/0003-68, Supressão de vegetação nativa, com e sem destoca, para uso alternativo do solo; Intervenção em APP com e sem supressão de vegetação nativa; e Destoca
em área remanescente de supressão de vegetação nativa, Processo Nº
09020000847/19, Jeceaba-MG, data da decisão: 27/10/2021; *Vale
Manganês S.A, Vale Manganês S.A – Matrícula 37.391, CNPJ/CPF
Nº: 15.144.306/0079-59, Intervenção em APP com e sem supressão
de vegetação nativa; Corte ou aproveitamento de árvores isoladas
nativas vivas; Supressão de maciço florestal de origem plantada com
presença de sub-bosque nativo com rendimento lenhoso; e Supressão de maciço florestal de origem plantada localizado em APP e RL,
Processo Nº 2100.01.0025526/2021-92, Conselheiro Lafaiete-MG,
data da decisão: 27/10/2021; *Vale S.A, Fazenda João Pereira, CNPJ
Nº: 33.592.510/0007-40, Supressão de vegetação nativa com destoca, Processo Nº 09020000980/19, Congonhas-MG, data da decisão:
26/10/2021.
Barbacena, 28 de outubro de 2021.
Ricardo Ayres Loschi – Supervisor Regional do IEF.
6 cm -28 1550339 - 1
ARQUIVAMENTO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna
público que foi arquivado requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do processo abaixo identificado: *José Jair Ribeiro /
Sítio Vaquejador - CPF 477.873.506-44, Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo, Diamantina/MG, Processo Nº 2100.01.0044210/2021-24. Data da Decisão:
27/10/2021.
(a) Eliana Piedade Alves Machado. A Supeervisora
Regional da URFBio Jequitinhonha.
3 cm -28 1550345 - 1
INFORMA DO ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO METROPOLITANA, no
uso de suas atribuições, torna público o arquivamento dos processos
abaixo identificados:
Vale S/A – Fazenda Córrego do Feijão- Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Brumadinho/MG – PA Nº
09010000435/19. Motivo: Perda de Objeto
Vale S/A - Retiro do Gabriel e Fazenda Capitão do Mato - Supressão
de cobertura nativa, com destoca, para uso alternativo do solo – Nova
Lima/MG – PA Nº 09010000533/19. Motivo: Perda de Objeto
Vale S/A - Mina Mar Azul - Supressão de cobertura nativa, com destoca,
para uso alternativo do solo – Nova Lima/MG – PA Nº 0901000933/19.
Motivo: Perda de Objeto
Vale S/A - Mina de Águas Claras- Supressão de cobertura nativa,
com destoca, para uso alternativo do solo – Nova Lima/MG – PA Nº
09010000875/19. Motivo: Perda de Objeto
Vale S/A - Fazenda da Jangada - Supressão de cobertura nativa, com
destoca, para uso alternativo do solo – Brumadinho/MG – PA Nº
09010000064/20. Motivo: Perda de Objeto
Vale S/A - Retiro do Gabriel e Fazenda Capitão do Mato - Supressão
de cobertura nativa, com destoca, para uso alternativo do solo – Nova
Lima/MG – PA Nº 09010000237/20. Motivo: Perda de Objeto
Vale S/A - Fazenda Rio do Peixe - Complexo Vargem Grande- Supressão de cobertura nativa, com destoca, para uso alternativo do solo –
Nova Lima/MG – PA Nº 09010000522/20. Motivo: Perda de Objeto
Vale S/A - Mina de Águas Claras- Supressão de cobertura nativa,
com destoca, para uso alternativo do solo – Nova Lima/MG – PA Nº
09010000523/20. Motivo: Perda de Objeto
Vale S/A - Linha de Distribuição SE Brumadinho – SE Copasa, de 138
kV, do Sistema Cemig, no Município de Brumadinho - Supressão de
cobertura nativa, com destoca, para uso alternativo do solo – Brumadinho/MG – PA Nº 09010000498/20. Motivo: Perda de Objeto
Vale S/A - Fazenda Capitão do Mato- Supressão de cobertura nativa,
com destoca, para uso alternativo do solo – Nova Lima/MG – PA Nº
09010000588/20. Motivo: Perda de Objeto
Vale S/A - Fazenda Serra do Curral, gleba A- Supressão de cobertura
nativa, com destoca, para uso alternativo do solo – Nova Lima/MG –
PA Nº 09010000597/20. Motivo: Perda de Objeto
Vale S/A - Fazenda Capitão do Mato/ Fazenda Varginha do Neto/ Retiro
do Gabriel - Supressão de cobertura nativa, com destoca, para uso alternativo do solo – Nova Lima/MG – SEI Nº 2100.01.0037184/2021-91.
Motivo: Perda de Objeto
Vale S/A - Fazenda do Rodrigo / Fazenda Morro Velho- Supressão
de cobertura nativa, com destoca, para uso alternativo do solo – Nova
Lima/MG – SEI Nº 2100.01.0045222/2021-54. Motivo: Perda de
Objeto
Vale S/A - Fazenda do Engenho - Supressão de cobertura nativa,
com destoca, para uso alternativo do solo – Nova Lima/MG – SEI Nº
2100.01.0053498/2021-90. Motivo: Perda de Objeto
Romildo Ferreira Cavalcanti - Lote 27, quadra 01 – CondomínioMãe
Terra- Supressão de cobertura nativa, com destoca, para uso alternativo do solo – Brumadinho/MG – SEI Nº 2100.01.0036031/2021-85.
Motivo: Falta de Informação Complementar
Luiz Fernando de Mello Laender - Alameda Itaiuba - Casa BrancaSupressão de cobertura nativa, com destoca, para uso alternativo do
solo – Brumadinho/MG – PA Nº 09010000228/18. Motivo: Falta de
Informação Complementar
Masa Empreendimentos Ltda - Rua 05 - Vila Del Rey Anexo- Supressão de cobertura nativa, com destoca, para uso alternativo do solo –
Nova Lima/MG – SEI Nº 2100.01.0035883/2021-07. Motivo: Falta de
Informação Complementar
(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães
INFORMA DA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO METROPOLITANA, no
uso de suas atribuições, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram:
Alessandro Lucioli Nepomuceno - Supressão de cobertura vegetal
nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo. Nova Lima/
MG – PA/Nº 2100.01.0057666/2021-74.
PAULO VINICIUS ALVES DE AZEVEDO - Supressão de cobertura
vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo. Nova
Lima/MG – PA/Nº 2100.01.0057976/2021-46.
C.A.C. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. - Intervenção
sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP. Esmeraldas/MG – PA/Nº 2100.01.0058778/2021-23.
WIVERTON NUNES SILVA - Supressão de cobertura vegetal nativa,
com ou sem destoca, para uso alternativo do solo. Nova Lima/MG –
PA/Nº 2100.01.0059038/2021-84.
PRE 75 Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA - Supressão de
cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do
solo. Belo Horizonte/MG – PA/Nº 2100.01.0061305/2021-82.
VALE S/A - Fazenda dos Gorduras - Intervenção sem supressão de
cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP.
Nova Lima/MG – PA/Nº 2100.01.0061281/2021-51.
Guilherme Lazarotti de Oliveira - Supressão de cobertura vegetal
nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo. Nova Lima/
MG – PA/Nº 2100.01.0062243/2021-73.
Leonardo Veloso Soares - Supressão de cobertura vegetal nativa, com
ou sem destoca, para uso alternativo do solo. Nova Lima/MG – PA/Nº
2100.01.0062245/2021-19.
Felipe Fonseca Peres - Supressão de cobertura vegetal nativa, com
ou sem destoca, para uso alternativo do solo. Nova Lima/MG – PA/Nº
2100.01.0062246/2021-89.
Leandro César Federico - Supressão de cobertura vegetal nativa, com
ou sem destoca, para uso alternativo do solo. Nova Lima/MG – PA/Nº
2100.01.0062247/2021-62.
Henrique Napoleão Alves - Supressão de cobertura vegetal nativa, com
ou sem destoca, para uso alternativo do solo. Nova Lima/MG – PA/Nº
2100.01.0062244/2021-46.
FÁBIO ARMANDO VEIRA LIMA - Supressão de cobertura vegetal
nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo. Nova Lima/
MG – PA/Nº 2100.01.0062880/2021-43.
Renato Moura Batitucci - Supressão de cobertura vegetal nativa, com
ou sem destoca, para uso alternativo do solo. Nova Lima/MG – PA/Nº
2100.01.0065523/2021-74.
Haff Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Supressão
de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo
do solo. Nova Lima/MG – PA/Nº 2100.01.0065532/2021-25.
(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães
INFORMA DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO URFBIO METROPOLITANA, no uso de suas atribuições, torna público que foram concedidas Autorizações para Intervenção Ambiental, conforme os processos
abaixo identificados:
Empreendimentos e Participações Ibrass Ltda - Supressão de cobertura
vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo. Nova
Lima /MG – SEI Nº 2100.01.0020129/2021-20. AUTORIZAÇÃO nº
2100.01.0020129/2021-20. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Inicial. Validade: 3 (TRÊS) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
27/09/2021.
C.A.C. Empreendimentos Imobiliários S/A- Intervenção em
APP com ou sem supressão de vegetação nativa. Esmeraldas /
MG – SEI Nº 2100.01.0058778/2021-23. AUTORIZAÇÃO nº
2100.01.0058778/2021-23. Fitofisionomia: Cerrado. Validade: VINCULADO A LICENÇA AMBIENTAL
Rio Preserv Ltda - ME- Intervenção em APP com ou sem supressão de
vegetação nativa. Rio Acima /MG – SEI Nº 2100.01.0056693/2021-58.
AUTORIZAÇÃO nº 2100.01.0056693/2021-58. Fitofisionomia: Área
Antropizada. Validade: VINCULADO A LICENÇA AMBIENTAL
Wallison Marinho Alves - Supressão de cobertura vegetal nativa,
com ou sem destoca, para uso alternativo do solo. Caeté /MG – PA
Nº 09010000599/20. AUTORIZAÇÃO nº 2100.01.0054633/2020-03.
Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Inicial. Validade: 3 (TRÊS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 27/10/2021.
DER-MG - Rodovia AMG 1215 - Intervenção em APP com ou
sem supressão de vegetação nativa. Nova União /MG – PA Nº
09010000664/18. AUTORIZAÇÃO nº 2100.01.0046604/2021-85.
Fitofisionomia: Cerrado. Validade: 3 (TRÊS) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 28/10/2021.
(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães
31 cm -28 1549981 - 1
INFORMAO ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIONordeste, no uso de suas
atribuições, torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: -Prefeitura Municipal deItaobim.Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente
– APP em 3,0538 haItaobim/MG– PA/Nº2100.01.0058502/2021-06.
Motivo:Apedidodo requerente.
(a)LuizCláudio Pena Ferreira – Supervisor RegionalUnidade
Regional de Florestas e Biodiversidade-URFBioNordeste
3 cm -28 1550250 - 1
INDEFERIMENTO
O servidor designado para responder pela URFBio Sul do IEF conforme publicação na Imprensa Oficial em 07 de Outubro de 2021, torna
público que foi indeferido requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do processo abaixo identificado:
José Manoel de Melo/Fazenda Pacheco - CPF 66*.***.***-49, Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo
do solo, Alpinópolis/MG, Processo SEI Nº 2100.01.0009733/2021-91,
data da decisão: 28/10/2021.
(a) Luiz Gustavo Cruz dos Reis Pinto, MASP 1489468-7.
Servidor designado para responder pela URFBio Sul.
3 cm -28 1550453 - 1
CONCESSÃO DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL – AIA
A Supervisora Regional da URFBio Norte do IEF torna público que foi
concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Autorização para Intervenção Ambiental - AIA, conforme os processos abaixo
identificados:
* EGD Energia Taiobeiras II SPE Ltda/Fazenda Mirante – CNPJ
41.583.844/0001-90, Supressão de cobertura vegetal nativa com
destoca para uso alternativo do solo, Taiobeiras/MG, Processo Nº
2100.01.0052724/2021-36, em área autorizada de 3,00 ha. Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão da autorização:
27/10/2021. * Elizete Mendes de Oliveira Marques/Fazenda Velha –
CPF 802.846.126-34, Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo, Montes Claros/MG, Processo Nº
2100.01.0039151/2021-41, em área autorizada de 30,69 ha. Validade:
03 (três) anos, contados da data de emissão da autorização: 27/10/2021.
* Mauricio Toledo Jacob/Fazenda São Francisco – CPF 657.987.836-34,
Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo
do solo, Capitão Enéas/MG, Processo Nº 2100.01.0048248/2021-26, em
área autorizada de 350,00 ha. Validade: Esta autorização só produzirá
efeitos de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado-LAS e sua
validade será definida conforme a licença ambiental. Data de emissão:
27/10/2021. * Silvia Maura Auxiliadora Duarte Dias/Fazenda Caraíbas
– CPF 258.455.006-72, Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo, Engenheiro Navarro/MG, Processo
Nº 2100.01.0034675/2020-34, em área autorizada de 25,7101 ha. Validade: Esta autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento
Ambiental Simplificado-LAS e sua validade será definida conforme a
licença ambiental. Data de emissão: 27/10/2021. * UFV 2 Norte Energia SPE Ltda/Fazenda Lagoa do Peixe – CNPJ 41.125.193/0001-94,
sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 – 63
Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo
do solo, Montes Claros/MG, Processo Nº 2100.01.0052691/2021-54,
em área autorizada de 2,50 ha. Validade: 03 (três) anos, contados da
data de emissão da autorização: 27/10/2021. * Axis Locadora de Equipamentos S.A/Fazenda Cubículo – CNPJ 22.873.125/0001-69, Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do
solo/Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas, Salinas/MG, Processo Nº 2100.01.0056311/2021-90, em área autorizada de
1,8860/1,2914 ha. Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão
da autorização: 27/10/2021. * Janaúba Holding S.A/Fazenda Marombinha – CNPJ 32.606.182/0001-35, Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente, Janaúba/MG,
Processo Nº 2100.01.0061119/2021-60, em área autorizada de 0,101
ha. Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão da autorização: 27/10/2021. * Green Energia Ltda/Trecho Estrada da Uniagro
– CNPJ 34.756.334/0001-01, Supressão de cobertura vegetal nativa
com destoca para uso alternativo do solo/Intervenção com supressão
de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente, Pirapora/MG, Processo Nº 2100.01.0053331/2021-40, em área autorizada
de 1,0459/0,0049 ha. Validade: 03 (três) anos, contados da data de
emissão da autorização: 28/10/2021.
(a) Margarete Suely Caires Azevedo.
Supervisora Regional URFBio Norte.
11 cm -28 1550161 - 1
TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº
009263061 que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas IEF, neste ato representado pela Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha e a Maria das Dores Costa. Objeto: alteração
da cláusula segunda - do Prazo de Vigência do contrato originário, com
a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir
de 04/11/2021. Cláusula Terceira do presente Termo Aditivo - do Valor
do aluguel, o valor anual deste contrato é R$16.800,00 (Dezeseis mil
e oitocentos reais), sendo o valor mensal R$1.400,00 (Hum mil e quatrocentos reais). Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato originário.
Data da assinatura: 28 de outubro de 2021.
(a)Eliana Piedade Alves Machado – Supervisora Regional
URFBio Jequitinhonha - IEF conforme delegação de
competência e (b) Marias das Dores Costa.
4 cm -28 1550337 - 1
TERMO DE DOAÇÃO Nº 17329439 – ELETRÔNICO/2021
Processo SEI 2100.01.0024513/2020-92. Doação de bens permanentes
que faz a empresa A. W. Faber Castell S.A para o Instituto Estadual de
Florestas – IEF. Objetos: 3 Micro Computadores e Licenças de Uso
no valor de R$ 15.747,00. Data da assinatura do Termo: 03/12/2019.
Assinam pelo Doador Kellen Buhrer Pedroso e pelo Donatário Antônio
Augusto Melo Malard, Diretor Geral do IEF.
2 cm -28 1550445 - 1
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Noroeste do IEF torna público que
os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental, conforme os processos abaixo identificados:
*Francisco Sales Jales/Fazenda Pouso Alegre - CPF n°. 097.064.021-87
- Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca e Intervenção
em APP COM supressão de vegetação nativa - Paracatu/MG - PA
n°. 2100.01.0054457/2021-96: em 04/10/2021. *Waldir Moreira de
Andrade/Fazenda Boqueirão - CPF n°. 545.866.666-68 - Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca - Unaí/MG - PA n°.
2100.01.0054928/2021-86: em 04/10/2021. *Daniel Willian Noronha de Oliveira/Fazenda Santa Bárbara - CPF n°. 050.952.566-06
- Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca - Vazante/
MG - PA n°. 2100.01.0055024/2021-16: em 04/10/2021. *Cléber
Pereira Campos/Fazenda Gibóia - CPF n°. 943.984.706-97 - Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca - Unaí/MG - PA n°.
2100.01.0055922/2021-20: em 04/10/2021. *Junio Moreto de Oliveira/Fazenda Manoel Joaquim, Retiro dos Gomes e Traíras - CPF
n°. 765.906.666-87 - Intervenção em APP COM supressão de vegetação nativa - Guarda-Mor/MG - PA n°. 2100.01.0055991/2021-97: em
04/10/2021. *Martin Hirke Bijsterveld e Outra/Fazenda Futuro - CPF n°.
025.395.526-25 - Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca
- Unaí/MG - PA n°. 2100.01.0056020/2021-90: em 04/10/2021. *Helenita Pereira da Costa/Fazenda São Vicente ou Santa Tereza - CPF n°.
061.527.846-97 - Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca Buritis/MG - PA n°. 2100.01.0053113/2021-09: em 05/10/2021. *Evangelista César Coelho e Outro/Fazenda Boa Vista e Bolívia Quinhão 06
Gleba 02 - CPF n°. 592.925.986-00 - Supressão da cobertura vegetal
nativa COM destoca - Unaí/MG - PA n°. 2100.01.0052867/2021-55:
em 05/10/2021. *Silvia Luiz Brandão de Souza/PA São Miguel lote
57 - CPF n°. 046.315.336-76 - Supressão da cobertura vegetal nativa
COM destoca - Unaí/MG - PA n°. 2100.01.0054442/2021-16: em
05/10/2021. *José Tarcísio dos Santos/Fazenda Folguedo e Camisa CPF n°. 400.806.096-00 - Supressão da cobertura vegetal nativa COM
destoca - Unaí/MG - PA n°. 2100.01.0056179/2021-65: em 05/10/2021.
*João Bauer e Outra/Fazenda Serra Acima ou Poções, Quinhão 03 e 04
lugar Casa Forte e Riacho Fundo - CPF n°. 031.850.206-26 - Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca - Buritis/MG - PA n°.
2100.01.0056276/2021-65: em 05/10/2021. *Amir Miguel de Souza
e Outro/Fazenda São Vicente da Direita, lugar Fazenda Dalel Aparecida - CPF n°. 146.228.311-04 - Supressão da cobertura vegetal nativa
COM destoca - Buritis/MG - PA n°. 2100.01.0057104/2021-19: em
06/10/2021. *José Américo Ferreira Neto/Fazenda Almas - CPF n°.
429.308.716-87 - Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca
- Lagamar/MG - PA n°. 2100.01.0057579/2021-95: em 07/10/2021.
*Antônio José Pires Vercesi/Fazenda Ribeirão Bonfim - CPF n°.
071.373.938-02 - Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca
- Formoso/MG - PA n°. 2100.01.0058025/2021-81: em 07/10/2021.
*Ágata Energia Ltda./Fazenda Riacho Claro ou Braga - CNPJ n°.
32.917.986/0001-55 - Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca - Arinos/MG - PA n°. 2100.01.0060659/2021-64: em 08/10/2021.
*Gilmar de Jesus Caldas/Fazenda Canavial - CPF n°. 689.788.716-15
- Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca - Paracatu/MG
- PA n°. 2100.01.0058334/2021-80: em 13/10/2021. *Antônio Carlos
Mariano de Almeida/Fazenda Vereda do Galo - CPF n°. 344.383.946-00
- Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca - Paracatu/MG
- PA n°. 2100.01.0058528/2021-80: em 14/10/2021. *Diego Santana de Castro/Fazenda Curral do Fogo - CPF n°. 096.180.086-06
- Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca - Unaí/MG
- PA n°. 2100.01.0058558/2021-46: em 14/10/2021. *André Alves
Costa/Margem Direita do Paracatu Parcela Rural 529 -A - CPF n°.
045.896.746-70 - Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas
vivas – Brasilândia de Minas/MG - PA n°. 2100.01.0057318/2021-61:
em 18/10/2021.* Ouro Verde Empreendimento Imobiliário SPE LTDA/
Fazenda Guerra Lugar Babão - Loteamento Ouro Verde - CNPJ n°.
33.562.036/0001-18- Corte ou aproveitamento de árvores isoladas
nativas vivas - Paracatu/MG - PA n°. 2100.01.0057573/2021-63: em
18/10/2021.* Narjara Streit Tanner e Outro/Fazenda Corda e Fazenda
Junar e Del Rey lugar Del Rey e Corda- CPF n°. 046.510.256-50Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca – Guarda-Mor/
MG - PA n°. 2100.01.0063072/2021-97: em 18/10/2021.
(a) Marcos Roberto Batista Guimarães.
Supervisor Regional URFBio Noroeste.
CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Noroeste do IEF torna público que
foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental, conforme os
processos abaixo identificados:
*Antônio Alves da Silva/Fazenda São Vicente ou Santa Tereza Quinhão 4 - CPF n°. 053.030.056-74 - Supressão da cobertura vegetal
nativa COM destoca, Buritis/MG, PA n°. 2100.01.0038547/2021-53,
em área autorizada de 9,9000(ha). Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão da autorização: 04/10/2021. *Mauro Vicente
da Silva e Outro/Fazenda São Vicente ou Santa Tereza - CPF n°.
847.143.523-34 - Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca, Buritis/MG, PA n°. 2100.01.0038626/2021-54, em área autorizada de 9,9000(ha). Validade: 03 (três) anos, contados da data de
emissão da autorização: 04/10/2021. *Alice Dias da Costa e Outros/
Fazenda São Vicente ou Santa Tereza - CPF n°. 506.314.036-04 Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca, Buritis/MG,
PA n°. 2100.01.0040387/2021-37, em área autorizada de 9,9000(ha).
Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão da autorização:
04/10/2021. *Leonardo Dias da Costa/Fazenda São Vicente ou Santa
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110290159020163.