TJMG 05/11/2021 - Folha 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 – 11
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Pouso Alegre
Ribeirão das Neves
Rio Pomba
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
INTIMAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2021
RECURSO ENVELOPE Nº 01 – HABILITAÇÃO - processo Administrativo nº. 221/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de recuperação do pavimento da Avenida Jair Siqueira
(dique I ), incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão
de obra. Ficam todos os licitantesintimadospara, caso queiram, interpor RECURSOS acerca da HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO das
empresas participantes, obedecendo ao disposto no artigo 109 da lei
8.666/1993. A CPL informa que encontram-se habilitadas as empresas:
Duro na Queda Construções Ltda – cnpj: 26.614.327/0001-47, Pavidez
Engenharia Ltda – cnpj: 01.744.153/0001-06 e Rda Construções Ltda
– cnpj: 27.500.978/0001-79 e inabilitada a empresa LM Construções e
Pavimentações eireli – cnpj: 01.631.484/0001-30. Na ocasião comunico que o processoencontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.
com. Pouso Alegre, 03 de Novembro de 2021. Vanessa Moraes Skielka
Silva - Presidente da CPL .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2021
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão Eletrônico 140/2021, cujo objeto consiste na Aquisição de Trator Cortador de Grama (Aquisição Imediata).
A data para realização de sessão será dia 24/11/2021 às 14:00 hrs. Alex
de Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.
4º EXTRATO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL
Nº 001/2020 - CONCURSO PÚBLICO
O Prefeito em Exercício do Município de Rio Pomba-MG, torna público
a retificação do Edital de Concurso Público 001/2020. O Anexo IV CRONOGRAMA; bem como o Anexo V, que dispõe sobre o protocolo
de medidas sanitárias a serem adotadas durante a realização das provas
objetivas do Concurso Público, passam a ter novas redações, ficando os
candidatos obrigados a observar e respeitar todos os protocolos consignados no referido anexo. As provas objetivas serão realizadas no dia12
de dezembrode 2021 (domingo). A retificação na íntegra encontra-se
disponível no mural da Prefeitura e nos siteswww.riopomba.mg.gov.
brewww.conscamweb.com.br. Rio Pomba,05 de novembrode 2021.
Wellington Ferreira de Souza, Prefeito Municipal em Exercício.
4 cm -04 1551514 - 1
EXTRATO RESCISÃO – CONTRATO Nº 50/2020
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 02/2020
Contratada: Infracon Engenharia e Comércio Ltda. Objeto: “Execução
de obras de captação, drenagem e reposição de pavimento para implantação do sistema de manejo de águas pluviais da bacia primavera com
fornecimento de material e mão de obra”. Art. 79, II da Lei Federal n°
8.666/93. Pouso Alegre, 05/10/2021. Rinaldo Lima Oliveira – Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
2 cm -04 1551586 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2021
Torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital do
Pregão Eletrônico nº 138/2021 – Processo nº 214/2021. Objeto: Aquisição de Acessórios para Ventiladores Mecânicos com recurso da Resolução SES/MG nº 7491 de 28 de Abril de 2021, com fornecimento imediato. O pregão será executado através do site www.bll.org.br no dia
22/11/2021 as 09:00 hs. Tarcisio França Santos / Presidente da CPL.
2 cm -04 1551541 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2021
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do pregão eletrônico 085/2021, cujo objeto
consiste na Formação de Registro de Preços Visando a Contratação de
Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços de Medicina do
Trabalho e Saúde Ocupacional Para os Servidores Municipais de Ribeirão Das Neves. A data para realização de sessão será dia 19/11/2021 às
14:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.
2 cm -04 1551543 - 1
2 cm -04 1551628 - 1
Presidente Olegário
Prefeitura Municipal
RESCISÃO AO CONTRATO Nº 261/2015 / AVISO DE
LICITAÇÃO / TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021
Torna pública a Rescisão do Contrato de Prestação de Serviço nº
261/2015 referente ao Processo Licitatório nº 102/2015 – Tomada de
Preço nº 012/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para reforma do parque de exposições Antônio de São José, objeto do
convênio SICONV nº 800883/2014 / Ministério do Turismo – Contrato
de Repasse Caixa nº 1018.845-81, o valor a ser rescindido conforme
consta no sistema memory é de R$ 194.701,32 (Cento e noventa e quatro mil setecentos e um reais e trinta e dois centavos). Empresa: CONSTRUTORA MECAL BRASIL. Data de rescisão: 01/06/2021. Rhenys
da Silva Cambraia – Prefeito Municipal. / Torna pública a realização da
Tomada de Preços nº 006/2021 Processo Licitatório nº 117/2021 no dia
22 de novembro de 2021 às 09 horas, objeto: contratação de empresa
de engenharia para execução de obras de pavimentação e recapeamento
asfáltico em cbuq e execução de calçadas em diversas ruas da sede do
Município de Presidente Olegário e Povoado de Taboca. O edital se
encontra no Sítio Oficial do Município, po.mg.gov.br. Vanessa Braga
Alves – Presidente CPL. Inf. 3438111560 ou www.po.mg.gov.br
4 cm -04 1551641 - 1
Quartel Geral
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2021
PREGÃO PRESENCIAL: 78/2021
Torna publico para conhecimento dos interessados a abertura do processo licitatório cujo objeto: Aquisição de um veiculo 0 km (Primeiro
emplacamento no nome do municipio de Quartel Geral) conforme
termo de compromisso nº 622/7.554 que celebra o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e o Municipio de Quartel Geral, por intermédio de sua Secretaria Municipal de
Saúde, conforme edital de licitação,que fará realizar no dia 24/11/2021,
às 09:00 horas. Informações (37) 3543-1216 – Cibele de Assis Campos
– Presidente da comissão permanente de Licitação – 04/11/2021
3 cm -04 1551552 - 1
Resplendor
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº131/2021
Torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital do
Pregão Eletrônico nº 131/2021 – Processo nº 196/2021. Objeto: Aquisição de Acessórios e Afins, por um período de 12(doze) meses. O pregão será executado através do site www.bll.org.br no dia 24/11/2021 as
09:00 hs. Tarcisio França Santos / Presidente da CPL.
2 cm -04 1551579 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº136/2021
Torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital do
Pregão Eletrônico nº 136/2021 – Processo nº 203/2021. Objeto: Aquisição de Equipamentos Odontológicos, por um período de 12(doze)
meses. O pregão será executado através do site www.bll.org.br no dia
29/11/2021 as 09:00 hs. Tarcisio França Santos / Presidente da CPL.
2 cm -04 1551797 - 1
Rio Espera
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2021
Processo Administrativo nº 39/2021, Dispensa nº 14/2021. Objeto:
contratação de empresa habilitada para aquisição de equipamento permanente em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$
13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Vigência: 31/12/2021. Data
da assinatura: 12/05/2021. Contratado: Empresa Elber Industria De
Refrigeração Ltda. Contratante: Município de Rio Espera/MG. Prefeito
Municipal: Juliano Benício Henriques Gonçalves.
2 cm -04 1551864 - 1
Rio Paranaíba
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE POR
CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2021 FMS
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços médicos.
Contratada: SUDARIO LOURENÇO DA CRUZ CPF 07406701667
- CNPJ: 22.055.961/0001-36. Valor: R$ 224.400,00. Data da ratificação: 29/10/2021. - ERRATA – Em relação a publicação veiculada no
DOE/MG no dia 27/10/2021 na pág 10, Diário Dos Municípios Mineiros, referente à Tomada de Preços nº 007/2021, onde se lê: VISITA
TÉCNICA (FACULTATIVA) Data: 08/09/2021 e 09/09/2021”; leia-se:
VISITA TÉCNICA (FACULTATIVA) Data: 08/11/2021 e 09/11/2021”.
Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@
rioparanaiba.mg.gov.br. Rio Paranaíba/MG, 04 de novembro de 2021.
Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -04 1551645 - 1
Rio Piracicaba
TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº 6/2021
EXTRATO DE CONTRATO. O Município de Resplendor torna
público o EXTRATO DE CONTRATO n° 109/2021 do PL n° 76/2021,
TP n° 6/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE RESPLENDOR/MG;
CNPJ 18.413.161/0001-72; Contratada: BSQ CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ 42.128.099/0001-51. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de Construção de Portais localizados nas
Ruas Jacob Schwenck e Rua Bernadinho Franco Leal, na entrada da
cidade em Resplendor/MG, CEP 35.230-000, em atenção ao Contrato
de Repasse nº 1066782-24 – Emenda Parlamentar, conforme projetos
e especificações constantes do termo de referência e demais anexos do
edital. Onde se lê: Valor: R$ 450.002.69 (quatrocentos e cinquenta mil
dois reais e sessenta e nove centavos). Leia-se: Valor: R$ 430.002,69
(quatrocentos e trinta mil dois reais e sessenta e nove centavos). Resplendor, 5 de novembro de 2021. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira
– Presidente da CPL.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2021
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de construção.Entrega das Propostas: Dia 19/11/2021, até às 08:30 horas, à Praça
Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep
35.940.000. Pregoeiro.
4 cm -04 1551507 - 1
2 cm -04 1551698 - 1
Prefeitura Municipal
3 cm -03 1551109 - 1
Romaria
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2021
O Município de Romaria/MG, através da Comissão Permanente de
licitação, torna público o Edital de Chamamento Público nº 003/2021,
para formalização de termo de colaboração com organizações da sociedade civil, cuja abertura será às 09:00 horas do dia 24 de novembro de
2021, na sede da Prefeitura Municipal de Romaria/MG. O edital completo com todas as informações se encontra à disposição no setor de
licitação. Maiores informações pelo tel. (034) 3848-1252 horário das
08:00 às 17:00 horas - Sandra Maria Santos - Presidente da CPL, 04
de novembro de 2021.
3 cm -04 1551855 - 1
Rubim
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2021
Tipo – menor preço global – para construção de pavimentação, com
piso intertravado com blocos pré-moldados de concreto espessura
mínima 8cm, com meio fio e sarjeta e travamentos na Rua G, Rua E,
Rua D, Rua C, Rua B e Rua A - ambas no conjunto habitacional Genésio
Benício Gomes - Rubim- Mg, com área a pavimentar de 3.780,91M².
Data da abertura: 22/11/2021 às 08:00 horas. O edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados no site oficial do município
no endereço: www.rubim.mg.gov.br e no Departamento de Licitações
do Município de Rubim/MG, situado à Rua São Geraldo, 162-Centro.
Maiores informações pelo telefone (33) 3746-1034.
Edimá Pereira Damasceno,
Presidente da CPL.
3 cm -03 1551336 - 1
Santa Juliana
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO N º 111/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 068/2021.
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial N º 068/2021, do tipo menor
preço por item, objetivando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na especialidade Clinica Geral, para atendimento à população de Santa Juliana, sendo que a abertura dos trabalhos
da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no
dia 18/11/2021 às 15:00h, na divisão de licitações da Superintendência
Municipal de Licitações. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações.
Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 04 de novembro de 2021.
Alex Rodrigues de Oliveira. Pregoeiro.
3 cm -04 1551517 - 1
Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS
DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATO Nº: 247/2021 – Adesão à ata RP nº 027/2021, Processo
Pregão Presencial nº 011/2021 da Prefeitura Municipal de Felício
dos Santos – CLICK DIGITAL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de material
gráfico, pelo período de 12 (meses), para atendimento a demanda da
Secretária Municipal de Governo. Valor de R$ 564.000,00. Assinado
em 28/10/2021.
CONTRATO Nº: 248/2021 – Pregão Eletrônico n° 088/2021 – ZC
SERVICOS DE INTERNET SA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso temporário de sistema
informatizado especializado em protocolos digitais de licenciamentos
de obras e posturas, incluindo parametrização, treinamento, suporte
técnico e manutenção, pelo período de 12 (doze) meses para atendimento à secretaria municipal de Desenvolvimento Urbano. Valor R$
168.813,0000. Assinado em 28/10/2021. Vigência 12 meses.
CONTRATO Nº 243/2021 – Processo INEX n° 040/2021 – Objeto:
Credenciamento de empresas titulares de soluções de meios de pagamentos e gestão para o parcelamento e pagamentos eletrônicos dos
tributos municipais tributários ou não. .CONTRATADA: GB FINANCEIRA LTDA. Valor: Repasse financeiro das taxas e juros mensais
aplicados pela operação dos cartões de crédito. Vigência: 12 meses.
Ass. em 20/10/2021.
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2020 – Processo CONCORRÊNCIA 049/2020 – Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objeto o acréscimo de 24,41% do contrato supracitado, tendo
em vista a necessidade de acréscimos quantitativos. CONTRATADA:
ENGIBRAS ENGENHARIA S.A. Valor: R$ 1.513.414,68. Em razão
do acréscimo de que trata o presente Termo Aditivo, o Contrato nº
145/2020, cujo valor global é de R$ 6.199.853,98 (Seis milhões cento e
noventa e nove mil oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e oito
reais ) passará para o valor global de R$ 7.713.268,66 (Sete milhões
setecentos e treze mil e duzentos e treze reais e sessenta e seis centavos). Assinado em 28/10/2021.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 237/2020 – Dispensa de
Licitação 053/2020 CARLOS JOSÉ DOS ANJOS. Objeto: prorrogação de prazo e reajuste de valor. Valor do R$ 14.500,56. Assinado em
03/11/2021
ATA Nº: 276/2021 – Pregão Eletrônico n° 031/2021 – H & R SINALIZAÇÕES VIARIAS LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de
materiais de sinalização de trânsito. Valor da ata R$944.150,00. Assinada em 15/10/2021. Vigência 12 meses.
ATA Nº: 288/2021 – Pregão Eletrônico n° 077/2021 – CIRURGICA
PATROCINIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de insumos e material de
consumo para atendimento à secretaria municipal de saúde. Valor da ata
R$33.228,50. Assinada em 28/10/2021. Vigência 12 meses.
ATA Nº: 289/2021 – Pregão Eletrônico n° 077/2021 – DUMALE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de
insumos e material de consumo para atendimento à secretaria municipal
de saúde. Valor da ata R$33.960,00. Assinada em 28/10/2021. Vigência 12 meses.
ATA Nº: 290/2021 – Pregão Eletrônico n° 077/2021 – FUTURO
COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI. Objeto: Aquisição eventual e futura de insumos e material de consumo para atendimento à
secretaria municipal de saúde. Valor da ata R$910.000,00. Assinada em
28/10/2021. Vigência 12 meses.
ATA Nº: 294/2021 – Pregão Eletrônico n° 077/2021 – PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de insumos e material de consumo para atendimento à secretaria municipal de saúde. Valor da ata R$2.470,00.
Assinada em 28/10/2021. Vigência 12 meses.
RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 031/2021 – Carta
convite 021/2020 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia
especializada para a execução de obra de reforma, readequação e revitalização da Praça da Bíblia. Contratada: LOGOS EMPREITEIRA E
CONSTRUÇÃO EIRELI. Fundamentação: Artigo 79, inciso I da Lei
n.8.666/93. Ass. em 15/10/2021.
AVISOS DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 115/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP. Aquisição
eventual e futura de material de consumo - gêneros alimentícios (CARNES) para a produção de merenda escolar. Data de abertura da sessão
para o dia 18/11/2021 às 09h. O edital encontra-se disponível no sítio
eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no
sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br
EDITAL Nº 116/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços eventuais e
futuros de outsourcing de impressão (locação de equipamentos reprográficos) em atendimento as demandas da prefeitura de Santa Luzia/
MG, com serviços de locação dos equipamentos, assistência técnica
com manutenção corretiva e preventiva, incluindo a reposição de peças
e fornecimento de todos os insumos necessários para a prestação dos
serviços. Data de abertura da sessão para o dia 19/11/2021 às 09h. O
edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br
EDITAL Nº 117/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto:
Aquisição eventual e futura de diversos colírios que serão destinados
aos pacientes que se submeterem à cirurgia para correção de Catarata
pelo SUS - Sistema Único de Saúde. Data de abertura da sessão para o
dia 19/11/2021 às 09h. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio
eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br
EDITAL Nº 118/2021 – TOMADA DE PREÇOS. Objeto: Contratação
de empresa especializada para construção do mirante Alto das Maravilhas, bairro Frimisa. Entrega dos envelopes no Setor de protocolo (sala
01), até às 09:30 horas do dia 23/11/2021 e abertura às 10:00 horas do
mesmo dia, no Auditório da Prefeitura Mun. De Santa Luzia/MG, Av.
VIII, nº. 50, B. Carreira Comprida, CEP 33.045-090. O Edital poderá
ser baixado na página na internet endereço: http://www.santaluzia.
mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/ ou solicitado pelo e-mail: [email protected].
EDITAL Nº 119/2021 – TOMADA DE PREÇOS. Objeto: Contratação
de empresa especializada na implantação de cobertura na quadra poliesportiva do estádio Victor Andrade de Brito, conhecido como Arena Frimisa, localizado na rua E, bairro Frimisa. Entrega dos envelopes no
Setor de protocolo (sala 01), até às 09:30 horas do dia 24/11/2021
e abertura às 10:00 horas do mesmo dia, no Auditório da Prefeitura
Mun. De Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº. 50, B. Carreira Comprida, CEP
33.045-090. O Edital poderá ser baixado na página na internet endereço: http://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/ ou solicitado pelo e-mail: [email protected]
EDITAL Nº 120/2021 – TOMADA DE PREÇOS. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e modernização de infraestrutura do estádio Victor Andrade de Brito, conhecido como arena
FRIMISA , localizado na rua E, bairro Frimisa. Entrega dos envelopes
no Setor de protocolo (sala 01), até às 09:30 horas do dia 25/11/2021
e abertura às 10:00 horas do mesmo dia, no Auditório da Prefeitura
Mun. De Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº. 50, B. Carreira Comprida, CEP
33.045-090. O Edital poderá ser baixado na página na internet endereço: http://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/ ou solicitado pelo e-mail: [email protected]
ERRATAS
EDITAL Nº 106/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços eventuais e futuros
especializados para execução da modernização e atualização do sistema
semafórico, incluindo implantação de um centro de controle operacional, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do sistema
integrado de controle de tráfego, implantação de câmeras de monitoramento (CFTV), locação de equipamentos eletrônicos, com o fornecimento de material e mão de obra, com a finalidade de monitorar o
excesso de velocidade de veículos automotores, e leitura automática
de placas e painel de informações variáveis, conforme especificações
e condições deste edital e seus anexos. Retificação da publicação veiculada neste jornal no dia 19/10/2021, caderno 2, página 9. Onde se
Lê: “...Contratação de empresa para a prestação de serviços eventuais
e futuros especializados para execução da modernização e atualização
do sistema semafórico, incluindo implantação de um centro de controle
operacional, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do
sistema integrado de controle de tráfego, implantação de câmeras de
monitoramento (CFTV), locação de equipamentos eletrônicos, com o
fornecimento de material e mão de obra, com a finalidade de monitorar
o excesso de velocidade de veículos automotores, e leitura automática
de placas e painel de informações variáveis, conforme especificações
e condições deste edital e seus anexos...” Leia-se: “...Contratação de
empresa para prestação de serviços eventuais e futuros especializados
para execução da modernização e atualização do sistema semafórico,
conforme especificações e condições deste edital e seus anexos...”
EDITAL Nº 113/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação dos materiais e insumos para
a execução de montagem, manutenção e desmontagem da decoração
e iluminação natalina em locais específicos no município de Santa
Luzia/MG. Errata em Preâmbulo da Minuta Do Contrato. No texto EM
QUE SE LÊ: “O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, pessoa jurídica de direito público, por intermédio do FUNDO MUNICÍPIAL DE
SAÚDE DE SANTA LUZIA/MG, pessoa jurídica de direito público,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.285.036/0001-85, por intermédio
da Secretária Mun. de Saúde, Sra. JOANA MARIA TEXEIRA COELHO MOREIRA...”, LEIA-SE: “O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/
MG, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
18.715.409/0001-50, por intermédio da Secretária Municipal de Cultura
e Turismo, Sra. JOANA MARIA TEXEIRA COELHO MOREIRA...”.
Errata publicada no seguinte endereço eletrônico: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/wp-content/uploads/2021/10/ERRATA-EM-PREAMBULO-DA-MINUTA-DO-CONTRATO.pdf
PRAZO RECURSAL
EDITAL Nº 98/2021 – TOMADA DE PREÇOS. Contratação de
Empresa para construção do CRAS Curumim em Santa Luzia. Valor:
R$ 1.571.401,57. A CPL abre prazo de recurso de 5 (cinco) dias úteis a
todos os licitantes, a contar da data desta publicação.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111042028530211.