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TJMG 09/11/2021 - Folha 11 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
07ª SRE - Caxambu, 09325176 Alessandra Lima Guimaraes – PEB – 1
- Itamonte - 2 - 19/08/2021 A 20/08/2021 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 14208300 Valdirene Alves Martins –
TDE – 1 - Coronel Fabriciano - 13 - 19/08/2021 A 31/08/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 09811753 Luciane Ferreira Cardoso
– PEB – 1 - Governador Valadares - 10 - 30/07/2021 A 08/08/2021
- 158.I
17ª SRE - Januaria, 05847470 Maria Euler Guimaraes Costa – ATB – 3
- Ubai - 17 - 25/08/2021 A 10/09/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 09440447 Joelma Nunes da Silva – ATB – 1
- Aguas Formosas - 61 - 04/06/2021 A 03/08/2021 - 158.I, 09440447
Joelma Nunes da Silva – ATB – 1 - Aguas Formosas - 60 - 04/08/2021
A 02/10/2021 - 158.I, 09440447 Joelma Nunes da Silva – ATB – 1 Aguas Formosas - 31 - 05/10/2021 A 04/11/2021 - 158.I
Metropolitana B, 08518938 Isabel Cristina Vieira Severino Freire – DII
– 1 - Ibirite - 5 - 23/08/2021 A 27/08/2021 - 158.I, 12616561 Rafael
Augusto Goncalves Rocha – PEB – 3 - Betim - 15 - 16/09/2021 A
30/09/2021 - 158.I
Janauba, 08472607 Eunice Reis Nascimento – ATB – 1 - Janauba - 5 28/09/2021 A 02/10/2021 - 158.I
Metropolitana C, 09838939 Raquel Aparecida de Carvalho Santos –
EEB – 3 - Ribeirao das Neves - 3 - 25/08/2021 A 27/08/2021 - 158.I,
11674488 Ana Flavia Ladeira Cacique Bicalho – PEB – 3 - Santa Luzia
- 3 - 27/09/2021 A 29/09/2021 - 158.I, 12654943 Antonio Marcos de
Castro – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 25/08/2021 A 27/08/2021 158.I, 13976543 Alaide Karine de Lima De Medeiros Matos – EEB – 1
- Ribeirao das Neves - 45 - 15/06/2021 A 29/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10795219 Daniel Costa Salviano
– AGSE – 2 - Belo Horizonte - 5 - 24/08/2021 A 28/08/2021 - 158.I,
11545209 Bruno Petri Medeiros – ASP – 2 - Timoteo - 8 - 24/08/2021 A
31/08/2021 - 158.I, 12123550 Juliano Martins Rocha – ASP – 3 - Unai
- 10 - 18/08/2021 A 27/08/2021 - 158.I, 13721717 Maicon Alexandre
Ferreira – ASP – 1 - Contagem - 3 - 21/08/2021 A 23/08/2021 - 158.I,
13765870 Tania Carla Campos Dutra Ferreira – ANEDS – 1 - Montes
Claros - 60 - 27/08/2021 A 25/10/2021 - 158.I, 13788187 Lorena de
Almeida Caxito – ANEDS – 1 - Unai - 3 - 27/09/2021 A 29/09/2021
- 158.I, 13834940 Elaine da Costa Santos Sobral – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 7 - 23/08/2021 A 29/08/2021 - 158.I, 14355481 Gardiner Soares Souza – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 23/08/2021 A
24/08/2021 - 158.I, 14490452 Robson Custodio dos Santos – ASP – 1
- Ribeirao das Neves - 3 - 24/08/2021 A 26/08/2021 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13744719 Stela Vidigal Milagres Galvao – ANHH – 1 Belo Horizonte - 30 - 03/04/2020 A 02/05/2020 - 158.I
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais,
13620851 Jessica da Silveira Soares Viana – AFGMQ – 1 - Contagem
- 9 - 04/10/2021 A 12/10/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 11674488 Ana Flavia Ladeira Cacique Bicalho – PEB – 3 - Santa Luzia - 03/11/2021 Secretaria de Estado de Saude, 13973854 Luciana Veloso Neves –
EPGS – 1 - Pirapora - 27/10/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11214020 Synara Grazielli Dias
Ribas – ANEDS – 2 - Ribeirao das Neves - 03/11/2021 - , 13816970
Luiz Paulo Mauricio Marcelo – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas 03/11/2021 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14488324 Icaro Bernard Costa
Santos – ASP – 1 - Onde se Lê: 16,07.08.2021,22.08.2021,1675/2021,
MG 14.09.2021 - Leia-se: 120,07.08.2021,04.12.2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12299525 Georgete
Oliveira Silva Guisilini – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 28/09/2021 A
29/09/2021 - , 12960001 Vanessa Cristina Rodrigues Ferreira – PEB –
1 - Belo Horizonte - 8 - 27/09/2021 A 04/10/2021 - , 12960001 Vanessa
Cristina Rodrigues Ferreira – PEB – 2 - Sabara - 8 - 27/09/2021 A
04/10/2021 07ª SRE - Caxambu, 12020962 Iza Maria Leal da Silva Tobias – ASB
– 1 - Caxambu - 13 - 04/10/2021 A 16/10/2021 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 11836590 Maria da Conceicao Rezende
Barbosa Pereira – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 2 - 23/09/2021 A
24/09/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 11036498 Rosilene Coelho Batista
– PEB – 2 - Governador Valadares - 12 - 27/09/2021 A 08/10/2021
- , 13480090 Jesiel Pereira Santana – ASB – 1 - Tumiritinga - 1 13/10/2021 A 13/10/2021 - , 14306583 Suely Aparecida de Lima – PEB
– 1 - Santa Rita do Itueto - 15 - 18/10/2021 A 01/11/2021 19ª SRE - Leopoldina, 05209424 Dileusa Aparecida do Carmo – PEB
– 1 - Leopoldina - 5 - 18/10/2021 A 22/10/2021 22ª SRE - Montes Claros, 08750010 Creusa Teixeira Silva Pinheiro –
ASB – 2 - Montes Claros - 2 - 05/10/2021 A 06/10/2021 24ª SRE - Nova Era, 09589110 Maria Lucia Silva – ASB – 1 - Itabira
- 2 - 07/10/2021 A 08/10/2021 26ª SRE - Paracatu, 12668257 Leila Ribeiro Mendes de Andrade – ASB
– 1 - Brasilandia de Minas - 14 - 13/10/2021 A 26/10/2021 40ª SRE - Uberlandia, 08068629 Jarbas Soares da Silva – ASB – 2
- Uberlandia - 10 - 07/10/2021 A 16/10/2021 - , 09657727 Shirley Moreira da Costa – PEB – 1 - Uberlandia - 15 - 14/10/2021 A
28/10/2021 41ª SRE - Varginha, 07447543 Maria Jose da Silva – ASB – 2 - Varginha - 15 - 27/09/2021 A 11/10/2021 - , 13366646 Cristiane Aparecida
de Andrade – ATB – 1 - Campos Gerais - 3 - 13/09/2021 A 15/09/2021
43ª SRE - Aracuai, 10180867 Laudiceia Luiz de Andrade Nobre – PEB
– 1 - Virgem da Lapa - 5 - 04/10/2021 A 08/10/2021 Metropolitana C, 13843800 Karen Keller Moreira Andrade – ASB – 1
- Ribeirao das Neves - 14 - 24/05/2021 A 06/06/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14889919 Lara Sena Nunes da
Silva – – 1 - - 10 - 07/10/2021 A 16/10/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 13427307
Neide Resende Diniz Vieira – ASB – 1 - Monte Carmelo - 21/09/2021
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11107224 Nair
Cordeiro Martins – PEB – 2 - Belo Horizonte - 62 - 08/09/2021 A
08/11/2021 - , 11107224 Nair Cordeiro Martins – PEB – 2 - Belo Horizonte - 55 - 15/07/2021 A 07/09/2021 COMUNICAÇÃO : 2072/2021
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13936729 Erica Luciana
Ribeiro de Miranda – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 57 - 28/09/2021
A 23/11/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 06151386671 - Neide Aparecida Silau de Jesus – - 04/11/2021 ,
10480991642 - Frederico Goncalves de Araujo – - 04/11/2021
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 11143559 Irlenia Santos de Assis Siqueira – ASB – 1 - Onde se Lê: - Leia-se: - Onde se
Lê: 54,27.09.2020,19.11.2020,759/2021,MG 05.05.2021 - Leia-se:
60,27.09.2020,25.11.2020, 11143559 Irlenia Santos de Assis Siqueira –
ASB – 1 - Onde se Lê: - Leia-se: - Onde se Lê: 54,27.09.2020,19.11.20
20,759/2021,MG 05.05.2021 - Leia-se: 60,27.09.2020,25.11.2020
COMUNICAÇÃO : 2073/2021
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Ramon Pereira Franzini – – 0 - - 1 - 10/01/2021 A 10/01/2021
- 158.I, 10517258 Heleticia Mara Manzico – – 0 - - 61 - 20/08/2021 A
19/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 06698963 Andre Gerardo e Silva
– TFAZ – 1 - Conselheiro Lafaiete - 30 - 18/08/2020 A 16/09/2020
- 158.I, 06698963 Andre Gerardo e Silva – TFAZ – 1 - Conselheiro
Lafaiete - 26 - 19/09/2020 A 14/10/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08670101
Caetana Lucia de Oliveira Carvalho – PEB – 3 - Cipotanea - 60 16/10/2020 A 14/12/2020 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 03207016 Maria do Carmo Braga Souza – PEB
– 2 - Caratinga - 60 - 13/05/2020 A 11/07/2020 - 158.I, 09903188 Silvania Silvano – PEB – 2 - Ipanema - 60 - 03/01/2021 A 03/03/2021
- 158.I
24ª SRE - Nova Era, 10659480 Laura Virginia Monteiro de Castro –
PEB – 1 - Joao Monlevade - 59 - 29/12/2020 A 25/02/2021 - 158.I
27ª SRE - Passos, 10548840 Miriam Celina Santos – ATB – 1 - Capitolio - 10 - 23/07/2021 A 01/08/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03444551 Maria de Fatima Rodrigues De
Figueiredo – PEB – 3 - Malacacheta - 13 - 29/01/2021 A 10/02/2021
- 158.I
Metropolitana B, 06156368 Veralucia Rosa Pinto – PEB – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 15 - 03/12/2020 A 17/12/2020 - 158.I, 06156368 Veralucia Rosa Pinto – PEB – 4 - Sao Joaquim de Bicas - 15 - 03/12/2020 A
17/12/2020 - 158.I, 14353429 Rosana Teixeira Chaves Barbosa – EEB
– 1 - Sarzedo - 15 - 06/08/2021 A 20/08/2021 - 158.I
Metropolitana C, 12119061 Eleusa da Costa Pereira – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 46 - 01/10/2021 A 15/11/2021 - 158.I, 12119061 Eleusa
da Costa Pereira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 14 - 17/09/2021 A
30/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13808886 Maria Cecilia Santana Bessa Miarelli – GAMB – 1 Belo Horizonte - 30 - 03/11/2020 A 02/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03526258 Meire Marta da Silva
Rodrigues – ASEDS – 1 - Montes Claros - 1 - 22/01/2021 A 22/01/2021
- 158.I, 10790459 Edimar Fonseca – ASP – 3 - Patrocinio - 15 25/11/2020 A 09/12/2020 - 158.I, 11704558 Marilda Batista Guimaraes
– ANEDS – 4 - Unai - 5 - 18/08/2020 A 22/08/2020 - 158.I, 12209813
Adriano Palhares Barra – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 6 - 08/01/2021
A 13/01/2021 - 158.I, 12282851 Rodrigo Santos Oliveira – ASP – 3 Uberlandia - 4 - 26/03/2021 A 29/03/2021 - 158.I, 12361911 Darcio
da Silva Bento – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 97 - 13/07/2021 A
17/10/2021 - 158.I, 12363040 Juliana Fernandes Soares Lacerda – ASP
– 2 - Almenara - 8 - 03/01/2021 A 10/01/2021 - 158.I, 12386801 Erbison Bruno Moreira – ASP – 2 - Inhapim - 8 - 30/11/2020 A 07/12/2020
- 158.I, 12422507 Alexander Pedro Gariglio Rocha – ASP – 2 - Ponte
Nova - 7 - 25/01/2021 A 31/01/2021 - 158.I, 12492500 Gilmar Guimaraes de Castro – AGSE – 1 - Divinopolis - 3 - 30/12/2020 A 01/01/2021
- 158.I, 12610861 Ana Carolina Baldiotti da Silva – ANEDS – 2 - Juiz
de Fora - 3 - 24/01/2021 A 26/01/2021 - 158.I, 13781638 Vitor Vasconcellos Alves – ASP – 1 - Caratinga - 10 - 11/01/2021 A 20/01/2021
- 158.I, 13835509 Roberto Dias da Silva – ASP – 1 - Contagem - 15 24/12/2020 A 07/01/2021 - 158.I, 14676878 Gislaine Aparecida Silva
Moreira – ASEDS – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 14 - 28/12/2020 A
10/01/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10716504 Francisco Jose Gomes de Queiroz Pereira – AUSS
– 1 - Cataguases - 60 - 03/07/2020 A 31/08/2020 - 158.I, 10738029
Dulcineia Aparecida do Carmo – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 7 17/04/2021 A 23/04/2021 - 158.I
Fundacao Helena Antipoff, 11595501 Alexandre de Queiroz Braga –
ASB – 1 - Ibirite - 30 - 07/01/2021 A 05/02/2021 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10460327
Maria Nivia Soares Melo – TUNIV – 1 - Montes Claros - 2 - 22/08/2021
A 23/08/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 11936399644
- Isabela Vilela – PEB - 05/11/2021 , 09864870661 - Lorena Luiza
Costa de Paula Alves Saldanha – PEB - 05/11/2021 , 94263027604
- Rosa Cristina de Souza – PEB - 05/11/2021 , 86501186668 Janete Julieta Aparecida de Andrade Dias – PEB - 05/11/2021 ,
04042626602 - Monica dos Santos Peixoto Magalhaes – PEB 05/11/2021 , 86733052687 - Luciana Guedes Rodrigues Duraes – PEB
- 05/11/2021 , 03521461688 - Luiz Marcelo Passos – PEB - 25/10/2021
, 01552549607 - Igor Pestilli Silva – PEB - 25/10/2021 , 04786689610
- Renato da Silva Mariano – PEB - 05/11/2021 , 04943850650 - Adao
Fernandes da Silva – PEB - 04/11/2021 , 06860454679 - Thiago
Macedo Alves de Brito – PEB - 05/11/2021 , 07564865644 - Liliane
Tiburcio de Oliveira – PEB - 25/10/2021 , 44891458291 - Alexandre
Magno Maia Rosa – PEB - 05/11/2021 , 12973767652 - Brenda Luiza
do Carmo Santos – PEB - 05/11/2021 , 07255970621 - Carlos Henrique
Andrade da Silva – PEB - 05/11/2021 , 09650194622 - Jessica Matias
da Luz – PEB - 25/10/2021
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 12119061 Eleusa
da Costa Pereira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 46,01.10.2021,15.11.20
21,1870/2021,MG 05.10.2021 - 14,17.09.2021,30.09.2021,2073/2021,
MG, 12119061 Eleusa da Costa Pereira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 4
6,01.10.2021,15.11.2021,1870/2021,MG 05.10.2021 - 14,17.09.2021,3
0.09.2021,2073/2021,MG
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 08521924 Geralda
Caetana da Silva Felipe – PEB – 2 - Onde se Lê: 60,29.08.2018,27.10.2
018,3158/2018,MG 05.09.2018 - Leia-se: 59,30.08.2018,27.10.2018
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
publicação
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 10548840 Miriam
Celina Santos – ATB – 1 - Capitolio - 1 - 0,23.07.2021,,1607/2021,MG
01.09.2021 - 26/08/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13909320 Igor
Martins Pinto – ASB – 1 - Sabara - 5 - 30/11/2020 A 04/12/2020 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 14767495 Mariusa de Oliveira Figueiredo Pereira – ANE – 1 - Coronel Fabriciano - 5 - 18/10/2021 A
22/10/2021 12ª SRE - Divinopolis, 13073168 Talita Caetano de Lima – ASB – 1
- Carmo do Cajuru - 8 - 30/09/2021 A 07/10/2021 17ª SRE - Januaria, 05888490 Lucinete Josefa da Silva Pereira – ASB
– 2 - Juvenilia - 10 - 16/07/2021 A 25/07/2021 22ª SRE - Montes Claros, 12754511 Simone de Cassia Fernandes –
ATB – 1 - Montes Claros - 15 - 10/07/2020 A 24/07/2020 -

23ª SRE - Muriae, 14432991 Joseph Lucas de Carvalho – ASB – 1 Eugenopolis - 13 - 12/01/2021 A 24/01/2021 27ª SRE - Passos, 10548840 Miriam Celina Santos – PEB – 2 - Capitolio - 10 - 23/07/2021 A 01/08/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 13324512 Ana Paula Pereira Matos – PEB – 1
- Teofilo Otoni - 15 - 19/10/2021 A 02/11/2021 40ª SRE - Uberlandia, 13158183 Katia Pereira da Silva – ASB – 1 Uberlandia - 1 - 19/01/2021 A 19/01/2021 - , 13647441 Rosangela de
Lima – ASB – 1 - Uberlandia - 14 - 03/06/2020 A 16/06/2020 Metropolitana B, 08976797 Giselle Wiermann Silva – PEB – 3 - Contagem - 1 - 06/10/2021 A 06/10/2021 - , 08976797 Giselle Wiermann
Silva – PEB – 4 - Belo Horizonte - 1 - 06/10/2021 A 06/10/2021 43ª SRE - Aracuai, 08336588 Ana Maria da Rocha Lopes – ATB – 2 Ninheira - 15 - 15/09/2021 A 29/09/2021 Para de Minas, 12196556 Silvia Martins – ASB – 1 - Para de Minas - 10
- 18/01/2021 A 27/01/2021 Metropolitana C, 12843124 Izabel Rosa de Jesus Rocha – ASB – 1 Ribeirao das Neves - 10 - 16/01/2021 A 25/01/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12880647 Jean Rodrigo
Duarte – PEB – 1 - Para de Minas - 4 - 12/03/2021 A 15/03/2021 - ,
13443379 Eliel de Souza Aguiar – – 1 - - 7 - 09/02/2021 A 15/02/2021 , 13468343 Ranyel Saude Pereira – – 1 - - 5 - 01/02/2021 A 05/02/2021
- , 13888342 Diogo Mol de Oliveira Lopes – – 1 - - 2 - 23/12/2020 A
24/12/2020 - , 14829790 Caike Marcelo Costa Paulista – – 1 - - 7 04/03/2021 A 10/03/2021 - , 14831937 Lucas Junio Alves de Deus – –
1 - - 9 - 25/11/2020 A 03/12/2020 - , 14902779 Atila de Paula da Silva
Queiroz – – 1 - - 5 - 25/12/2020 A 29/12/2020 - , 14906762 Dannubia
Santana Dias – – 1 - - 5 - 28/01/2021 A 01/02/2021 Governadoria do Estado, 14718225 Becky Rodrigues Bessa – DAD-8
– 1 - Belo Horizonte - 7 - 30/09/2020 A 06/10/2020 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 09429127 Eduardo
Cipriano de Carvalho – – 2 - - 3 - 10/01/2021 A 12/01/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 14888473 Heslany Flavia Moraes Camargo Lage – ATB – 1 - Itabira - 30/08/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 10109221
Maria Emilia Lourenco Mariano – PEB – 1 - Monte Carmelo - 120 27/03/2021 A 24/07/2021 38ª SRE - Uba, 06629513 Viviane Caputo Mares Guia – PEB – 1 - Uba
- 185 - 10/10/2020 A 12/04/2021 43ª SRE - Aracuai, 03242492 Lorena de Cacia Gomes Ribeiro – PEB
– 2 - Comercinho - 157 - 31/10/2020 A 05/04/2021 COMUNICAÇÃO : 2074/2021
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 14071849
Lilian de Fatima Guedes De Assis Silveira – EEB – 2 - Senhora dos
Remedios - 14 - 24/08/2021 A 06/09/2021 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03783255 Sandro Leonardo da Silva –
ATB – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 24/08/2021 A 25/08/2021 - 158.I,
14100705 Ana Luiza Chitarra de Faria – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei
- 30 - 26/08/2021 A 24/09/2021 - 158.I, 14100705 Ana Luiza Chitarra
de Faria – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 30 - 27/09/2021 A 26/10/2021
- 158.I
Metropolitana B, 10946697 Jordane Acacio dos Santos – PEB – 1 - Ibirite - 40 - 18/08/2021 A 26/09/2021 - 158.I
Metropolitana C, 14746937 Sasha Luisa de Azevedo Nunes – PEB – 2
- Belo Horizonte - 5 - 22/08/2021 A 26/08/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 13194956 Claudia Maria Cabral de Souza –
TDE – 1 - Sao Joao Del Rei - 6 - 24/08/2021 A 29/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03722451 Geuza Maria de Jesus – AAS
– 1 - Belo Horizonte - 12 - 16/08/2021 A 27/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11530870 Zilanda Lecia de
Souza Samaritano – ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 59 - 25/08/2021
A 22/10/2021 - 158.I, 11738267 Renata Duarte – ANEDS – 3 - Divinopolis - 70 - 18/08/2021 A 26/10/2021 - 158.I, 12087235 Alex
Simoes de Almeida – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 30 - 21/09/2021
A 20/10/2021 - 158.I, 14582571 Erika de Fatima Belisario Roque –
ASEDS – 1 - Sao Joao Del Rei - 30 - 05/10/2021 A 03/11/2021 - 158.I,
14582571 Erika de Fatima Belisario Roque – ASEDS – 1 - Sao Joao
Del Rei - 3 - 25/08/2021 A 27/08/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 93465068653 - Carlos Alberto Francisco – - 05/11/2021 , 06135492608
- Marcos Bento Ribeiro – - 05/11/2021 , 04331286665 - Maria Neuza
dos Reis Fernandes – - 03/11/2021
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08455677 Oriovaldo Ferreira Lopes – PEB – 2 - Sabara - 04/11/2021 - , 08455677
Oriovaldo Ferreira Lopes – PEB – 1 - Sabara - 23/08/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10730893 Marilda Conceicao
Rodrigues – ANEDS – 2 - Betim - 08/10/2021 - , 13523501 Ione da
Silva Nunes – ASP – 1 - Nova Lima - 20/08/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 13286505 Silvana Aparecida Agostinho dos Santos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1
- 13/10/2021 A 13/10/2021 Para de Minas, 09414988 Edmar Maria Martins – PEB – 2 - Bom Despacho - 12 - 29/09/2021 A 10/10/2021 COMUNICAÇÃO : 2075/2021
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 13544713
Cristiane Cardoso de Araujo – ATB – 3 - Prata - 11 - 30/06/2021 A
10/07/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 07528722650 - Bruno Felix Costantin Junior – - 05/11/2021 ,
08190843605 - Patricia Aparecida Almeida de Oliveira – - 03/11/2021 ,
11526251604 - Rafael Antonio Rattis de Oliveira – - 25/10/2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 13444310
Valeria da Silva Marques – ATB – 1 - Uberlandia - 7 - 12/01/2021 A
18/01/2021 - , 13544713 Cristiane Cardoso de Araujo – PEB – 2 - Prata
- 11 - 30/06/2021 A 10/07/2021 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 08978958605 - Maryzaura de Oliveira Assuncao – – 0 - / /

terça-feira, 09 de Novembro de 2021 – 11
COMUNICAÇÃO : 2076/2021
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
11316304 Lilian Raquel Araujo Fonseca – PEB – 6 - Braunas - 5 23/08/2021 A 27/08/2021 - 158.I, 11316304 Lilian Raquel Araujo Fonseca – PEB – 5 - Braunas - 5 - 23/08/2021 A 27/08/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 12523973 Darlan dos Reis Neves Merces –
PEB – 3 - Funilandia - 15 - 01/10/2021 A 15/10/2021 - 158.I, 12523973
Darlan dos Reis Neves Merces – PEB – 4 - Funilandia - 15 - 01/10/2021
A 15/10/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 08912768 Mauricio Alves Camargo – PEB
– 1 - Uberlandia - 4 - 24/08/2021 A 27/08/2021 - 158.I, 08912768
Mauricio Alves Camargo – PEB – 3 - Uberlandia - 4 - 24/08/2021 A
27/08/2021 - 158.I, 11484979 Janainna Maria Eustaquio Martins – PEB
– 3 - Araguari - 5 - 04/10/2021 A 08/10/2021 - 158.I, 12179313 Tatiani
Mota Fernandes de Paulo – PEB – 3 - Uberlandia - 56 - 28/08/2021 A
22/10/2021 - 172, 13245121 Aretuza Andreia Pinto Rafael – PEB – 2 Araguari - 10 - 23/08/2021 A 01/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12417986 Emerson Moises Passarini – ASP – 2 - Lagoa Santa - 5 - 30/06/2021 A 04/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07529969 Pedro Henrique Vieira de Toledo Alves – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 13 17/08/2021 A 29/08/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 13842497
Ellen Nunes da Silva Morais – ATB – 1 - Araguari - 29/10/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 14284475 Terezinha Aparecida de Sousa Brito – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 5 18/10/2021 A 22/10/2021 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 13971239 Dorca de Paula Lana – ASB
– 1 - Ipatinga - 10 - 13/10/2021 A 22/10/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 12530721 Carla Leane Brandao Nascimento
– PEB – 2 - Camanducaia - 14 - 23/09/2021 A 06/10/2021 Metropolitana C, 12192217 Olivia Acrise Sergio Fernandes – ASB – 1
- Pedro Leopoldo - 1 - 17/09/2021 A 17/09/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14922629 Wemerson Henriques
– – 1 - - 1 - 10/09/2021 A 10/09/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 13031422
Elieti Rodrigues de Oliveira – ATB – 1 - Uberlandia - 08/09/2021 47ª SRE - , 13031422 Elieti Rodrigues de Oliveira – PEB – 2 - Arinos
- 08/09/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
10525467 Maria Helizabete Alves de Oliveira Azevedo – PEB – 1 Coronel Fabriciano - 60 - 09/10/2021 A 07/12/2021 11ª SRE - Diamantina, 10035426 Neide Maria Domingues – EEB – 1
- Diamantina - 60 - 21/08/2021 A 19/10/2021 COMUNICAÇÃO : 2078/2021
REGIONAL : Divinopolis
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 09847795665 - Edery Dieison Ribeiro – - 04/11/2021
COMUNICAÇÃO : 2081/2021
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 12973533 Edna
Aparecida Cardoso dos Santos – ATB – 2 - Buritizeiro - 20 - 17/09/2021
A 06/10/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 12523973 Darlan dos Reis Neves Merces –
PEB – 3 - Funilandia - 12 - 18/10/2021 A 29/10/2021 - 158.I, 12523973
Darlan dos Reis Neves Merces – PEB – 4 - Funilandia - 12 - 18/10/2021
A 29/10/2021 - 158.I
Metropolitana C, 12990974 Wanderson Alexandre dos Santos Silva –
ATB – 2 - Vespasiano - 11 - 21/08/2021 A 31/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13413802 Otton Fernando
Pacheco Santos – ASP – 4 - Montes Claros - 10 - 30/08/2021 A
08/09/2021 - 158.I, 14433130 Farley Franca de Macedo – ASP – 1 Januaria - 45 - 25/08/2021 A 08/10/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 13346481
Silvia Elaine de Souza Andrade Bernardes – PEB – 2 - Caratinga 01/11/2021 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13650783 Amanda Resende Munhoz – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 01/11/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 13606371
Simone Eustaquio – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 9 - 18/10/2021
A 26/10/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 04583506
Neuza Maria Martins de Oliveira e Souza – PEB – 1 - Montes Claros
- 60 - 16/09/2021 A 14/11/2021 - , 04583506 Neuza Maria Martins
de Oliveira e Souza – PEB – 2 - Montes Claros - 60 - 16/09/2021 A
14/11/2021 - , 04583506 Neuza Maria Martins de Oliveira e Souza –
PEB – 1 - Montes Claros - 82 - 26/06/2021 A 15/09/2021 - , 04583506
Neuza Maria Martins de Oliveira e Souza – PEB – 2 - Montes Claros 82 - 26/06/2021 A 15/09/2021 - , 09467887 Maria Cleuza Barbosa Soares – PEB – 2 - Coracao de Jesus - 60 - 01/07/2021 A 29/08/2021 COMUNICAÇÃO : 2082/2021
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 10078681 Jaqueline de Oliveira Rocha – – 0 - Ipatinga - 5 - 13/09/2021
A 17/09/2021 - 158.I, 10078681 Jaqueline de Oliveira Rocha – – 0 Ipatinga - 5 - 13/09/2021 A 17/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11584281
Luciene Rodrigues Dias de Souza – PEB – 4 - Teofilo Otoni - 2 28/09/2021 A 29/09/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 11966645 Elvisley Rodrigues de Oliveira – PEB
– 3 - Uberaba - 60 - 23/08/2021 A 21/10/2021 - 158.I, 13227657
Juliana Guilherme Oliveira – PEB – 3 - Conceicao das Alagoas - 60 23/08/2021 A 21/10/2021 - 158.I

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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