TJMG 11/11/2021 - Folha 32 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – quinta-feira, 11 de novembro de 2021
ExTrATo DE EDITAL PArA CHAMADA
PÚBLICA – AGrICuLTurA FAMILIAr
A Caixa Escolar Jairo Domingues Siqueira realizará Chamada
Pública nº 06/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de venda até
o dia 29/11/2021 às 08:30 horas, por e-mail, no endereço [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www .
portaldaagriculturafamiliar .mg .gov .br .
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo
DE GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – PNAE
A CAIxA ESCoLAr PIo xII torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/11/2021, às
14h30min, Processo Licitatório nº 06/2021, Modalidade CoNVITE para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do
PNAE . os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de Ibiraci, localizada rua Waldomiro
Magalhães, n° 02 – Alto da Boa vista – CEP 37 .990-000 – Telefone (035) 3544-1203, e-mail: escola.137341.financeiro@educacao .mg .gov .br até o dia 18/11/2021, às 11h .
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SrE/DIvINÓPoLIS
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – PNAE .
A Caixa Escolar “Presidente Tancredo de Almeida Neves” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 19/11/2021, às 08 horas e 30 minutos, Processo licitatório no
13/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Presidente Tancredo de Almeida Neves, localizada na rua São Francisco, n° 301,
bairro Bela vista, município: Cláudio – CEP:35530-000, telefone:
(37) 3381- 1141 e-mail: [email protected] até o
dia 19/11/2021, às 08 horas .
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – PNAE .
A Caixa Escolar “Presidente Tancredo de Almeida Neves” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 19/11/2021, às 09 horas, Processo licitatório no 14/2021,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE . os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Presidente Tancredo de
Almeida Neves, localizada na rua São Francisco, n° 301, bairro
Bela vista, município: Cláudio – CEP:35530-000, telefone: (37)
3381- 1141 e-mail: [email protected] até o dia
19/11/2021, às 08 horas .
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo
DE GÊNEroS ALIMENTÍCIoS
A Caixa Escolar Lauro Epifânio torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/11/2021, às 16:30
horas, Processo licitatório nº 007/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Lauro Epifânio, localizada na Avenida Dolores
de Aguiar rabelo n° 591 – bairro Interlagos – Divinópolis – MG
– CEP 35500-491 – Telefone (37) 3221-3266, ou por e-mail: [email protected] – até o dia 19/11/2020,
às 17:00 h .
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – PNAE .
A Caixa Escolar Imaculada Conceição torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/11/2021, às
13 horas e trinta minutos, Processo licitatório nº 06, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE . os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E .E . Imaculada Conceição, localizada
na Avenida Severo Augusto, nº455, Centro, Itapecerica-CEP:
35.550-000, telefone (37)3341-1666, e-mail: escola.202762@
educacao .mg .gov .br até o dia 23/11/2021, às 10h e 30 minutos .
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – PNAE .
A Caixa Escolar Imaculada Conceição torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/11/2021, às
13 horas e trinta minutos, Processo licitatório nº 07, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE . os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E .E . Imaculada Conceição, localizada
na Avenida Severo Augusto, nº455, Centro, Itapecerica-CEP:
35.550-000, telefone (37) 3341-1666, e-mail: escola.202762@
educacao .mg .gov .br até o dia 24/11/2021, às 10h e 30 minutos .
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DIrETorIA DE GESTÃo DE CoNTrAToS E CoNvÊNIoS
ExTrAToS DE CoNvÊNIoS
Extrato do Convênio nº 1261001045/2021. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Santana do Paraiso . objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio
de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino
fundamental, consoante o previsto no § 2º, do art . 211 da Constituição da República. Serão beneficiadas com as obras objeto deste
convênio na seguinte escola: E.M ASC (a ser criada) no bairro
Cidade Nova . valor do repasse: r$ 4 .700 .000,00 . valor da Contrapartida: r$ 48 .718,26 . Dotação orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1 . Assinatura: 09/11/2021 .
Vigência: 730 dias.
diário do executivo
Extrato do Convênio nº 1261001039/2021. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Ipaba . objeto: Aquisição
de Equipamentos de Informática, para cozinha industrial, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, mobiliário escolar e materiais de
consumodestinados ao atendimento de alunos matriculados em
escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano
de aplicação de recursos . Projeto Mãos Dadas . Serão utilizados
nas escolas a serem ainda construídas nos seguintes endereços:
rua olívia rodrigues vieira - 235 - Centro - Ipaba/MG; rua 8
- S/N - Distrito de vale verde - Ipaba/MG e rua Luzia Ferreira
- S/N - Povoado de Boachá - Ipaba/MG . valor do repasse: r$
1 .400 .640,50 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
23 11261 12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 23 1 . Assinatura:
10/11/2021. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio Nº 1261001047/2021. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de ouro verde de Minas .
objeto: Aquisição de equipamentos de informática, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, mobiliário escolar, cozinha industrial e
bens de consumodestinados ao atendimento de alunos matriculado na E .M . ASC (a ser construída), conforme descrito no plano
de aplicação de recursos . Projeto Mãos Dadas . valor do repasse:
r$ 150 .000,00 . valor da Contrapartida: r$ 73 .041,01 . Dotação
orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 3340 41 01
0 23 11261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1 . Assinatura:
10/11/2021. Vigência: 730 dias.
ExTrAToS DE CoNTrAToS
Extrato do Contrato nº 9301326/2021 - Processo SEI nº
1260 .01 .0110490/2021-84 . Assinatura: 09/11/2021 . Partes:
EMG/SEE e a empresa Associação Família Agrícola de Natalândia - AEFAN . objeto: Prestação de serviços educacionais, por
instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos,
que oferecem formação profissional e técnica de nível médio
no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela resolução
SEE n .º 4 .583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n .º 01/2021 . valor: r$ 1 .658 .656,00 . Dotação:
1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE: 0.23.1. Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da data de sua publicação . Assinantes: Aurora Pires de Carvalho e Astolfo Moreira da Silva .
Extrato do Contrato nº 9299167/2021 - Processo SEI nº
1260 .01 .0102902/2021-96 . Assinatura: 10/11/2021 . Partes: EMG/
SEE e a empresa Grupo Império Educacional Ltda . objeto: Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas
de Futuro, criado pela resolução SEE n .º 4 .583/2021, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo v do Edital de Credenciamento n .º 01/2021 . valor: r$
18 .468 .354,38 . Dotação: 1261 .12 .363 .108 .4324 .0001 339039-49
- FONTE: 0.23.1. Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da data
de sua publicação . Assinantes: Juliana Gonçalves Santos ribeiro
e Neide Kazuko Suzuki Naito .
Extrato do Contrato nº 9301061/2021 - Processo SEI nº
1260 .01 .0110461/2021-91 . Assinatura: 10/11/2021 . Partes:
EMG/SEE e a empresa Fundação Educacional Comunitária de
São Sebastião do Paraíso - FECoM . objeto: Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou
sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica
de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado
pela resolução SEE n .º 4 .583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital
de Credenciamento n .º 01/2021 . valor: r$ 1 .390 .368,00 . Dotação: 1261 .12 .363 .108 .4324 .0001 339039-49 - FoNTE: 0 .23 .1 .
Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da data de sua publicação . Assinantes: Maísa Claudia de Mello Barreto e José Carlos
Marinzeck .
ExTrAToS DE rETIFICAÇÃo
Retifica-se o extrato do Contrato nº 9301393/2021 – Processo SEI
nº 1260 .01 .0103109/2021-36 publicado em 09/11/2021 . onde
se lê: Partes: EMG/SEE e a empresa Educacional de Manhuaçu
EIrELI, leia-se: Partes: EMG/SEE e a empresa Centro Educacional de Manhuaçu EIrELI-EPP .
Retifica-se o extrato do Contrato nº 9294191/2021 – Processo SEI
nº 1260 .01 .0107660/2021-58 publicado em 27/10/2021 . onde se
lê: Extrato do Contrato nº 9294191/2021, leia-se: Extrato do Contrato nº 9299191/2021 .
Retifica-se o extrato do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº
62 .1 .1 .0005/2021 - Processo SEI nº 1260 .01 .0027730/2020-18
publicado em 06/11/2021. Onde se lê: Vigência: 5 (cinco) anos a
contar da data de sua publicação, leia-se: Vigência: de 19/07/2021
até 19/07/2026 .
ExTrAToS DE ADITIvoS
Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 9078300/2016
- Processo SEI nº 1260 .01 .0004388/2019-46 . Assinatura:
10/11/2021 . Partes: EMG/SEE e a empresa oI S/A . objeto:
Prorrogação de vigência excepcional, com reajuste de preços.
valor: r$44 .196,54 . Dotação: 1261 .12 .368 .151 .2074 .0001-33
.90.40-04 - FONTE: 23.1.0. Vigência: 12 (doze) meses a contar
de 11/11/2021 . Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza,
Mitsuo orlando Nonaka e Eduardo Camargos Lopes Batista .
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9247092/2020
- Processo SEI nº 1260 .01 .0026800/2020-05 . Assinatura:
10/11/2021 . Partes: EMG/SEE e a empresa TIM S/A . objeto:
Prorrogação de vigência excepcional, com reajuste de preços.
valor: r$ 32 .974 .593,12 . Dotação: 1261 .12 .368 .151 .2074 .000133.90.40-04 FONTE: 23.1.0. Vigência: 06 (seis) meses a contar
de 12/11/2021 . Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e
André Brandolise Foresto .
ExTrATo DE ATo DE rATIFICAÇÃo
DE DISPENSA DE LICITAÇÃo
Extrato do Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação. Processo
SEI nº 1260 .01 .0086598/2021-21 . rEFErÊNCIA: ProCESSo
DE DISPENSA DE LICITAÇÃo - 1260 .01 .0086598/2021-21 .
INTErESSADo: DIrETorIA DE SuPrIMENTo ESCoLAr –
ALIMENTAÇÃo . ASSuNTo: rATIFICAÇÃo DE DISPENSA
DE LICITAÇÃo . Nos termos da resolução SEE n .º 4 .548/2021,
de 28.04.2021, em referência ao Processo de Dispensa de Licitação n .º 1260 .01 .0086598/2021-21 - Processo de Compras n .º
1261347 105/2021, Empresa de Assistência Técnica e Extensão
rural do Estado de Minas Gerais - EMATEr para prestação de
serviços para apoio a Agricultura Familiar, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento, no
Termo de Referência (35105383) e de acordo com a proposta da
CoNTrATADA (36217389/36037997), rATIFICo a dispensa
de licitação com fulcro no art . 24, incisos vIII, da Lei Federal
n .º 8 .666/1993, nos termos do art . 26 da mencionada lei e AuToRIZO a celebração de contrato com a Empresa de Assistência
Técnica e Extensão rural do Estado de Minas Gerais - EMATEr .
A contratação implicará o valor total de r$45 .387 .396,00 (quarenta e cinco milhões, trezentos e oitenta e sete mil trezentos e
noventa e seis reais) e as despesas correrão à conta das seguintes classificações orçamentárias: 1261.12.361.106.4297.0001
FoNTE 23 .1 .0 E 1261 .12 .362 .107 .4304 .0001 FoNTE 23 .1 .0 .
Assinatura: 10/11/2021 . Assinante: Silas Fagundes de Carvalho,
Subsecretário de Administração .
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ExTrATo DE EDITAL PArA oBrAS
A Caixa Escolar Silvio Senra Duque torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 30/11/2021, às 14:30
horas, Processo licitatório nº 017/2021, Modalidade Tomada de
preço para contratação de pessoa jurídica para execução de obras
de reforma e ampliação . os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Sérgio de Freitas Pacheco, localizada na Avenida 113 n° 548 Bairro
Paraíso, Capinópolis-MG CEP 38360-000 – Telefone (01234)
3263-1048, e-mail: [email protected] até o dia
24/11/2021, às 16 hrs
ExTrATo DE EDITAL PArA oBrAS
A Caixa Escolar Antonio Souza Martins torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 25/11/2021,
às 15:00 horas, Processo licitatório nº 14/2021 Modalidade
Tomada de preço para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de reforma e/ou ampliação . os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Antonio Souza Martins, localizada na rua 18 n° 2444 – Setor Sul
cidade Ituiutaba/MG – CEP 38 .300-072 – Telefone (34) 991959868, [email protected]. Até o dia 24/11/2021,
às 12h00 .
ExTrATo DE EDITAL PArA oBrAS
A Caixa Escolar Prefeito José Franco de Gouveia torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará no dia
30/11/2021, às 16h00min, Processo licitatório nº 21/2021, Modalidade Tomada de Preços para contratação de pessoa jurídica para
execução de obras de Ampliação e/ou reforma de Prédio Escolar .
os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Prefeito José Franco de Gouveia,
localizada na Avenida Genésio Franco de Morais n° 647 – Centro
Santa vitória/MG – CEP 38 .320-000 – Telefone (34) 3251-2048,
e-mail: [email protected].
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo
DE GÊNEroS ALIMENTÍCIoS
A Caixa Escolar Silvio Senra Duque torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 18 de novembro de
2021, às 14:30 . horas, Processo Licitatório nº 018/2021 modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE / Federal e da Contrapartida Estadual . os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo pelo
Telefone (34) 3263-1048 ou e-mail: escola.196398.financeiro@
educacao .mg .gov .br até a data do dias 16/11/2021 .
ExTrATo DE EDITAL PArA oBrAS
A Caixa Escolar Coronel João Martins torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 30 de novembro
de 2021, às 08h30m Processo Licitatório nº 09/2021, na Modalidade ToMADA DE PrEÇo para contratação de empresa pelo
regime de EMPrEITADA GLoBAL, CoM rETENÇÃo, PArA
A SEGurIDADE SoCIAL, de acordo com legislação vigente à
época da contratação, observados possíveis enquadramentos, devidamente comprovado, em percentual diferenciado, que garanta a
elisão da responsabilidade solidária, para execução de obras de
construção, ampliação (refeitório e Cozinha) e reforma parcial da
Escola Estadual Coronel João Martins . os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola,
localizada na rua dos Mognos, nº 552, no Município de Ituiutaba/
MG, CEP 38 .307-104 – Telefone (34) 3268-5548, e-mail: [email protected] até o dia 29/11/2021, às 17h
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minas Gerais
SrE CoroNEL FABrICIANo
AvISo DE LICITAÇÃo
rEF .: PrEGÃo ELETrÔNICo N .º 01/2021
ProCESSo DE CoMPrAS Nº 1261009 000001/2021
ProCESSo SEI Nº 1260 .01 .0001097/2021-45
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
da Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano,
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 01/2021 .
objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva em Elevador, localizado na sede da SrE de Coronel Fabriciano . Incluindo todo e
qualquer tipo de mão de obra, com fornecimento de peças, necessários ao perfeito funcionamento do elevador . Conforme especificações constantes do Termo de Referência, Edital e demais
anexos . os interessados deverão incluir sua proposta comercial
inicial no site: www .compras .mg .gov .br , até às 09h:59min, do dia
25/11/2021 . Data da sessão do Pregão Eletrônico: 25/11/2021, às
10h00m, no sítio eletrônico www .compras .mg .gov .br . os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no referido site . Aprovado e autorizado pela Autoridade Competente: Edvania de Lana
Morais Andrade- Superintendente regional de Ensino .
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS
ALIMENTÍCIoS – ALIMENTAÇÃo ESCoLAr
A Caixa Escolar “Escola Estadual Polivalente” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
19/11/2021, às 9:00 horas, processo licitatório nº 11/2021, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE . os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE “Padre José Maria de
Man”, localizada na rua Guarapari, n° 1355, bairro Santo Elói,
Cidade Coronel Fabriciano – MG, CEP 35170-102, Telefone (31)
3846-3648, e-mail: [email protected] até o dia
18/11/2021, às 10:00 horas .
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS
ALIMENTÍCIoS – ALIMENTAÇÃo ESCoLAr
A Caixa Escolar “Manoel Izídio” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/11/2021, às
15:00 horas, processo licitatório nº 09/2021, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e
perecíveis com recursos do PNAE ESTADuAL . os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E . E . “Manoel Izídio”, localizada na Av . João valentim Pascoal,
865 – Centro – CEP: 35160-003 –Ipatinga – MG Telefone (031)
(31) 3822- 3638 – ou pelo e-mail: escola.191086.financeiro@educacao .mg .gov .br até o dia 18/11/2021, até às 16:00 horas .
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ErrATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia MG 27/10/2021,
registro página 44 – coluna 02, caderno Diário do Executivo, referente à Caixa Escolar Barão do Rio Branco – onde se lê: realizará Chamada Pública nº 06/2021 leia-se: Não realizará Chamada
Pública 06/2021 - cancelada .
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SrE-CArANGoLA
ExTrATo PArA CoNvITE – ALIMENTAÇÃo ESCoLAr
A Caixa Escolar Walton Batalha Lima torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/11/2021, às
09:30 horas, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E .E Walton Batalha Lima, localizada na rua Abílio ramalho , 149 Santo onofre do município de Carangola, MG
- CEP 36800-000, Tel.: (32) 3741-1843, e-mail:escola.96.806@
educacao .mg .gov .br . até o dia 22/11/2021, às 09:30hs .
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ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS - AGrICuLTurA
FAMILIAr – FoNTE 36 E 21
A Caixa Escolar roberto José de Lacerda torna público, para
conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 01/12/2021,
às 10:00 horas, Chamada Pública Individual nº 02/2021 para compor Aquisição do 4º e 5ºKits Alimentação Federal PNAE/Fonte
36, Termo de Compromisso nº 946072/2021 e Termo de Compromisso nº 949601/2021, Fonte 21, referente as 9ª nona e 10ª
décima parcelas . Durante a pandemia da CovID-19 .(perecíveis
e não perecíveis) da Agricultura Familiar . os grupos Formais e
Informais deverão encaminhar a documentação devidamente assinada e digitalizada conforme prevista no Artigo 27 da resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda no período de
30/11/21 à 01/12/21 no e-mail abaixo . os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EMATER de Januária e via e-mail [email protected].
br .da E .E . Professor Batistinha, localizada na Comunidade Quilombola do Barreiro, distrito do Brejo do Amparo, s/n, zona rural
de Januária, CEP: 39 .480-000
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