TJMG 18/11/2021 - Folha 49 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 – 49
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Vieira Marques realiza Chamada Pública nº 04/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/12/2021, às 09h, na Escola Estadual
Vieira Marques, localizada na Av.: Rui Barbosa, n° 201, Bairro: Centro, Cidade: Santos Dumont – MG – CEP: 36.240-108 – Telefone: (32)
3251-4481, e-mail: [email protected].
ERRATA
A SRE de Juiz de Fora comunica que o Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar, Chamada Pública nº 14/2021, da
Caixa Escolar Deputado Olavo Costa, publicação 21 1547136-1, do dia
22/10/2021, sexta-feira, página 55, coluna 1, onde se lê “[...] para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/11/2021 [...]”, leia-se “[...] para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/11/2021 [...]”.
ERRATA
A SRE de Juiz de Fora comunica que o Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar, Chamada Pública nº 15/2021, da
Caixa Escolar Deputado Olavo Costa, publicação 21 1547136-1, do dia
22/10/2021, sexta-feira, página 55, coluna 1, onde se lê “[...] para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/11/2021 [...]”, leia-se “[...] para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/11/2021 [...]”.
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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261000792/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Aguas Vermelhas. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinado a alimentação dos alunos de
escola Esperidião Ferreira de Oliveira que foram absorvidos pela rede
municipal de ensino, após serem computados pelo censo escolar como
rede estadual. Valor do Repasse: R$ 14.904,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 306 106 4300 0001
3340 41 01 0 36 1. Assinatura: 16/11/2021. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000966/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Crisólita. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar e equipamentos de informática destinados
ao atendimento de alunos matriculados na Escola Municipal Fazenda
Avenida, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Valor do
Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 7.118,78. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 16/11/2021. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000994/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Rio Acima. Objeto: Aquisição de
mobiliário escolar destinados ao atendimento de alunos matriculados
na Escola Municipal Esmeralda Aleixo de Araújo, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. Valor do Repasse: R$ 100.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 4.882,75. Dotação Orçamentária Estadual:
1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 16/11/2021.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001060/2021. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Santo Antônio do
Grama. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos de informática, para cozinha industrial e mobiliário escolar
destinados ao atendimento de alunos matriculados naEscola Municipal Expedito Pereira Lima, conforme descrito no plano de aplicação de
recursos. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$
4.260,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 16/11/2021. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001062/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Caetanópolis. Objeto:
Aquisição deequipamentos de informática destinados ao atendimento
de alunos matriculados na Escola MunicipalCoronel Caetano Mascarenhasda rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.081,75. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 16/11/2021. Vigência:
730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001063/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal De Montes Claros. Objeto:
Aquisição de mobiliário escolar, equipamentos de informática e eletrodomésticos destinados ao atendimento de alunos matriculados na Escola
Municipal Crisantino Borem, conforme descrito no plano de aplicação
de recursos. Valor do Repasse: R$ 116.282,36. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 16/11/2021. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9311548/2021 - Processo SEI nº
1260.01.0111250/2021-31. Assinatura: 17/11/2021. Partes: EMG/SEE
e a empresa Mapdata Tecnologia, Informática e Comercio Ltda. Objeto:
Fornecimento de assinaturade subscrição de Licença de SoftwareAutodeskAutocad LT, 3 Ano - Pregão nº 36/2021. Valor: R$ 189.960,00.
Dotação: 1261.368.151.2074.0001.33904002 Fonte 0.23.1. Vigência:
36 meses, a partir da publicação do seu extrato. Assinantes: Augusto
César Guimarães de Souza e Debora Cristina Cassim.
Extrato do Contrato nº 9301589/2021 - Processo SEI nº
1260.01.0024452/2021-57. Assinatura: 12/11/2021. Partes: EMG/SEE
e a empresa Selbetti Gestão de Documentos S.A. Objeto: contratação
de outsourcing de impressão, com assistência técnica e manutenção
corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumos Pregão n.º 159/2020. Valor: R$ 2.037.594,75. Dotação: 1261.12.368.1
51.2074.0001.339040-02 - FONTE 0.23.1. Vigência: 36 meses, a partir
da publicação do seu extrato. Assinantes: Augusto César Guimarães de
Souza e José Nauro Selbach Júnior.
Extrato do Contrato nº 9312387/2021 - Processo SEI nº
1260.01.0102205/2021-97. Assinatura: 17/11/2021. Partes: EMG/
SEE e a empresa Plenarius Cursos Jurídicos Integrados Ltda. Objeto:
Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro,
criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital
de Credenciamento n.º 01/2021. Valor: R$ 1.000.435,20. Dotação:
1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE: 0.23.1. Vigência: 18
(dezoito) meses, a partir da data de sua publicação. Assinantes: Dalva
Rodrigues de Amorim e Ivone Graças Rodrigues Cunha.
SRE MURIAÉ
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar MARIA JOSÉ PEREIRA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/11/2021 às 08:30
horas, Processo licitatório nº 08/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Cônego Américo Duarte, localizada na Praça Rosário de Fátima,
s/n, centro, Rosário da Limeira/MG, CEP 36.878-000, e-mail: [email protected], até o dia 24/11/2021 as 22:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar MARIA JOSÉ PEREIRA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/11/2021 às 08:30
horas, Processo licitatório nº 09/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Cônego Américo Duarte, localizada na Praça Rosário de Fátima,
s/n, centro, Rosário da Limeira/MG, CEP 368.78-000, e-mail: [email protected], até o dia 24/11/2021 as 22:00 horas.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DOMICIANO CERQUEIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/11/2021,
às 13 horas, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Domiciano Cerqueira, localizada na Rua Alves Pequeno, s/ n°,
Cachoeira Alegre – Barão do Monte Alto/MG, CEP 36.876-000 – Telefone (32) 3727-9166, e-mail: [email protected]. Até o
dia 22/11/2021, às 18 horas.
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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do CONVÊNIO nº 1261001101/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Aguanil. Objeto: O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e
Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas
escolas da rede municipal, no âmbito do programa de descentralização
do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto
no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Valor do Repasse: R$
641.524,00. Valor da Contrapartida: R$ 135.829,43. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 17/11/2021. Vigência: 730 dias.
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PNAE / FONTE FEDERAL.
A Caixa Escolar Santo Amaro torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 13/10/2021, às 10:00h, Processo
licitatório nº 11/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Santo Amaro,
localizada na Rua Professor Eloy Lacerda n° 167 Centro Queluzito-MG
– CEP 36424-000 – Telefone (031) 3722-1242, e-mail: escola.194328@
educacao.mg.gov.br. até o dia 13/10/2021 às 08:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS/ FONTE ESTADUAL.
A Caixa Escolar Santo Amaro torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 13/10/2021 às 10:00h, Processo
licitatório nº 10/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Santo Amaro,
localizada na Rua Professor Eloy Lacerda n°167 Centro Queluzito-MG
– CEP 36424-000 – Telefone (031) 3722-1242, e-mail: escola.194328@
educacao.mg.gov.br. até o dia 13/10/2021 às 08:00h.
3 cm -17 1557300 - 1
5 cm -17 1556972 - 1
19 cm -17 1557274 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2020(INF.4162.00) (PORTAL DE COMPRAS Nº 9265572)
PROCESSO SEI Nº 2150.01.0000793/2021-19.
Objeto: Prorrogação da vigência prevista na Cláusula Sexta do contrato original, por mais doze meses, a partir de 13/11/2021 com fundamento legal no art. 57, inciso II, da Lei Federal n.8666/93, sendo o seu
extrato publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais – DOE;
Do valor: R$30.747,72 (Trinta mil setecentos e quarenta sete reais
setenta e dois centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses a contar de
13/11/2021. Dotação orçamentária: 2151.12.122.705.2500.0001.33904
0.03Fonte0.10.1. Signatários: Vicente Tarley Ferreira Alves, Presidente
da Fundação Helena Antipoff– FHA e Ladimir Lourenço dos Santos
Freitas; e Roberto Tostes Reis, Representantes legais da empresa COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – PRODEMGE. Data: 17/11/2021
4 cm -17 1557237 - 1
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL
A Fundação Helena Antipoff retifica a data da sessão pública de licitação do Pregão Eletrônico nº 14/20121 bem como o subitem 1.1. “Especificação do Objeto” do Termo de Referências. Onde se lê: “que realizará às 09:00h do dia 26 de novembro de 2021, sessão pública para
licitação”, leia-se: “que realizará às 09:00h do dia 29 de novembro de
2021, sessão pública para licitação”.
2 cm -17 1557275 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF – FHA, torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00h do dia 06 de
dezembro de 2021, sessão pública para Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, nº 13/2021, processo de compras nº 2151004_000075/2021,
processo SEI/MG nº. 2150.01.0000536/2021-71, do tipo MENOR
PREÇO POR LOTE, através do site: www.compras.mg.gov.br, para
contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de
laboratório do curso Técnico de Química, da Escola Técnica Sandoval
Soares de Azevedo, da Fundação Helena Antipoff. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.
br, bem como toda a documentação de habilitação. Outras informações
pelo telefone: (31) 3521-9514, email:[email protected].
3 cm -17 1557219 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 80/2021, PORTAL DE
COMPRAS Nº 9299243/21. SEI Nº 2350.01.0008023/2021-91.
Processo de Inexigibilidade de Licitação - 2351030 25/2021, com base
na previsão do caput do Art. 25, caput, Lei 8.666/93. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e VAS
TECNOLOGIA INDUSTRIAL EIRELI. Objeto: A aquisição de Sistema completo e modular com possibilidade de upgrade para estudo de
mecânica dos fluidos e hidráulica, com valor unitário de R$ 145.000,00,
para as unidades acadêmicas de Frutal, Ituiutaba, Divinópolis e Passos,
sob a forma de entrega integral, conforme especificações constantes
do Termo de Referência.. Vigência: 12 meses, a partir da publicação.
Valor total da aquisição: R$ 580.000,00. Dotação Orçamentária: 2021
- 2351.12.364.021.4065.0001.4490.52.21.0.10.1. Data da Assinatura:
17.11.2021.
4 cm -17 1557188 - 1
VAMOS COMBATER
O MOSQUITO
DA DENGUE, DA ZIKA
E DA CHIKUNGUNYA.
Você pode
ajudar –
e muito –
seguindo
estas dicas:
Lixeiras
sempre
tampadas.
Quintal
sem lixo
nem
entulho.
Garrafas
e baldes
de cabeça
pra baixo.
Reservatórios de água
de ar-condicionado,
`^eZ]^bkZ^nfb]bÛ\Z]hk
vazios e secos.
Ralos limpos
e com
aplicação
de tela.
Vasos
de plantas
sem pratos
embaixo.
Bebedouros de
animais limpos
com bucha
ou escova.
Ralos internos
e externos e calhas de
chuva mantidos limpos.
#juntosestamosvencendoacovidevamosvenceradenguetambém
Juntos estamos vencendo a covid
e vamos vencer a dengue, a zika e a chikungunya.
Saiba mais: www.saude.mg.gov.br/aedes
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111172247170149.
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