TJMG 30/11/2021 - Folha 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Ipaba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 039/2021
Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Ipaba – MG comunica
que abrirá processo licitatório nº 086/2021 na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 039/2021, menor preço por global para a Contratação de empresa para locação de máquinas copiadoras e prestação de serviços de encadernação, plastificação, fotocópias, impressão,
recargas de cartuchos e toners, atendendo as necessidades das Secretarias Municipais. A Abertura será dia 13/12/2021, as 09:h30min na Prefeitura Municipal de Ipaba, a Avenida Manoel Machado Franco, nº 176,
Centro – Ipaba – MG.
Ipaba, 29 de novembro de 2021. Informações
[email protected].
Priscilla Pereira Ribeiro – Pregoeira
3 cm -29 1562008 - 1
Ipatinga
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 160/2021.
LICITAÇÃO COMPRASNET N°. 160/2021. ABERTURA: 14/12/2021
às 13:30h. Objeto: aquisição futura de HORTIFRUTIGRANJEIROS.
Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e www.
comprasgovernamentais.gov.br. Informações complementares na
Seção de Compras e Licitações, pelo tel. (31) 3829.8239, de 08 às 18h.
Patrícia Avelar Soares Doneiro - Secretária Municipal de Educação, em
26/11/2021.
2 cm -29 1562091 - 1
RESULTADO P.E 176/2021-SMS
Objeto: Mat. medico (almofadas). O certame correu frustrado, ficando
remarcado para o dia 10/12/21 às 13:00 h. Ata disponível no site www.
publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público / ID: 25942). Informações (31) 3829-8154/8155, de 12 às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec.
Municipal de Saúde, em 29/11/2021.
2 cm -29 1562308 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
P.E 198/2021-SMS. Objeto: Exclusiva ME/EPP/MEI – Cadeira longarina e pallets. ABERTURA: 13/12/2021 às 08:00 hs. Edital disponível
no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154/8165, de
12 às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde, em 29/11/2021.
Edital, com vigência de 12 (doze) meses. Que teve como vencedoras
as empresas E. ROSSI CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – ME:
valor unitário item nº 01: R$ 108,00; e PIPA ALVES LOCAÇÕES E
TRANSPORTES LTDA: valor unitário item nº 02: R$ 94,50 e valor
unitário item nº 03: R$ 99,00. Itabira/MG, 29 de novembro de 2021.
Amilson Flávio Nunes - Diretor Presidente.
4 cm -29 1562155 - 1
Itamarandiba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 0127/2021
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de
cobrança automática de tarifa de pedágio, mediante tecnologia de identificação por radiofrequência (RFID), composto por transponder de
identificação veicular (TIV), para atender as necessidades da frota de
veículos do município de Itamarandiba. Início Recebimento propostas: 30/11/2021. Início da sessão de lances: 10.12.2021 no endereço
web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão
retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através
do e-mail: [email protected]. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro
3 cm -29 1562086 - 1
Itaobim
Prefeitura Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO.
Credenciamento nº 008/2021. O município de Itaobim/MG – torna
público que realizará o credenciamento para contratação de prestação
de serviços de consultas, exames e procedimentos de saúde realizados
por médicos ou clínicas credenciadas pelo município de Itaobim e dá
outras providências. Abertura dos envelopes dar-se-á a partir do dia:
07/12/2021, às 09h:30min. As cópias do - PAL Nº. 137/2021, esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento. Municipal de Compras e Licitação - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP
39.625-000 - Itaobim - MG, Fone: (33) 3734-1157, Email: licitação@
itaobim.mg.gov.br, edital disponível no site www.itaobim.mg.gov.br.
Cláucio Melgaço Damasceno, Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
3 cm -29 1562084 - 1
Itapeva
1 cm -29 1562296 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 196/2021-SMS.
Objeto: Insumos para análise de água. ABERTURA: 10/12/2021 às
13:00 hs. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações
(31) 3829-8154/8155, de 12 às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun.
de Saúde, em 29/11/2021.
1 cm -29 1562295 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. º 190/2021 – SEMCEL. LICITAÇÃO
COMPRASNET N. º 190/2021. Objeto: Aquisição de material gráfico
para consulta e educação patrimonial, impressão da Cartilha e do Jogo
da Memória dos Patrimônios Culturais de Ipatinga. O licitante GDD
EDITORA GRAFICA LTDA, CNPJ 30.597.675/0001-20 sagrou-se
vencedor do item de código 41753, perfazendo o valor de R$ 16.000,00
(dezesseis mil reais). O licitante INFO DIRECT COMERCIAL LTDA,
CNPJ 12.959.463/0001-64, sagrou-se vencedor do item de código
41754, perfazendo o valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais).
Informações Complementares no Departamento de Suprimentos, pelo
tel. (31) 3829.8203, de 08h às 18h. Alessandro Máximo Lima, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Em 29/11/2021
3 cm -29 1562391 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 177/2021-SMS.
Objeto: Exclusiva ME/EPP/MEI – Boiler (resevatório térmico). ABERTURA: 13/12/2021 às 13:00 hs. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h. Cleber
de Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde, em 29/11/2021.
1 cm -29 1562303 - 1
Câmara Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO –
INEXIGIBILIDADE N°. 03/20021.
Empresa: SP - Sistema Integrado de Licitações Públicas Ltda. Objeto:
prestação de serviços de treinamento/capacitação no curso: Formação
de Agente de Contratação e Pregoeiro, de acordo com a Nova Lei de
Licitação Nº 14.133/2021 – Prática no Sistema Comprasnet para Pregão, para três servidores desta Casa Legislativa a ser realizado no período de 08/12/2021 a 10/12/2021, na cidade de Recife/PE, no valor
global de R$ 3.500,00,00 (três mil e quinhentos reais), dotação orçamentária: 10.101.00.01.031.0001.2.003.33903940000 – Serviço de
Seleção e Treinamento. Ipatinga, 29 de novembro de 2021. Antônio
José Ferreira Neto, Presidente.
3 cm -29 1562213 - 1
Itabira
Empresa de Desenvolvimento
de Itabira - ITAURB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO GMP/028/2021
Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório
GMP/028/2021 - Pregão Presencial N° 025/2021, cujo objeto consiste
na contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 01
(uma) Retroescavadeira e 02 (dois) caminhões, com mão de obra de
operador e motoristas, para atender a ITAURB na limpeza de vias e
logradouros públicos no município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo III - Termo de Referência do
Instituto de Previdencia Municipal
de Itapeva - FAPEMI
COMUNICADO
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MGFAPEMI, com sede na Rua Joaquim Mariano nº 91, CEP 37655-000,
inscrito no CNPJ sob o nº 71.196.885/0001-94, torna público, para
conhecimento de quantos possam interessar a contratação da empresa
EXACTUS ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA,
CNPJ 19.166.955/0001-41, pelo valor global anual de R$42.000,00
(quarenta e dois mil reais) para 12 (doze) meses, no processo licitatório
nº006/2021; tomada de preço nº001/2021. O contrato do serviço encontra-se disponível na internet, pelo site http://www.fapemi.com.br
3 cm -29 1562160 - 1
Itaúna
Prefeitura Municipal
PREGÃO 327/2021
A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 327/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição
futura e incerta de material de papelaria para uso nas atividades da
Secretaria Municipal de Educação, tendo como critério de julgamento
o MENOR PREÇO POR ITEM. O edital na íntegra e seus anexos
estão disponíveis, a partir de 02/12/2021, no site:www.itauna.mg.gov.
brwww.itauna.mg.gov.br ewww.comprasgovernamentais.gov.brwww.
comprasgovernamentais.gov.br . Data do pregão: 17/12/2021 às 8h30.
Dalton Leandro Nogueira, Secretário Municipal de Administração.
3 cm -29 1561898 - 1
TOMADA DE PREÇOS 021/2021
A Prefeitura de Itaúna torna público o processo licitatório nº 475/2021,
na modalidade Tomada de Preços nº 021/2021. Abertura para o dia
16/12/2021 às 08h30. Objeto: contratação de empresa especializada
para reforma do muro de divisa, execução de arrimo de contenção e
construção de parte da fundação do novo bloco na creche Branca de
Neve, situada na Rua Zulmira Alves de Abreu, nº 155, bairro Vila
Vilaça, Itaúna/MG. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.itauna.mg.gov.br a partir do dia 30/11/2021.Itaúna,
26 de novembro de 2021 – Weslei Lopes da Silva – Secretário Municipal de Educação.
3 cm -29 1562039 - 1
Itueta
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO.
Processo de Licitação nº 005/2021, na modalidade “inexigibilidade”
nº 03/2021, tipo “Menor Preço”, Visando credenciamento de terapeuta
ocupacional e serviços de fisioterapia em domicilio na zona rural do
município. Contratados: Carlos Pereira Gomes, Contrato Nº 06/2021
no valor de R$ 110.000,00 e Nayanne Carolinne Rocha Berger, Contrato Nº 07/2021 no valor de R$ 54.000,00. Contratante: Prefeitura
Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 29 de novembro de 2021. Valter
José Nicoli, Prefeito Municipal.
Processo de Licitação nº 007/2021, na modalidade “dispensa” nº
01/2021, tipo “Menor Preço”, Visando contratação de pessoa física
para auxiliar no paisagismo e na conservação dos jardins, executando
a podagem e aparação das plantas mantendo assim o bom visionamento da cidade. Contratado: Adson Ramos Teixeira Limo, Contrato
Nº 02/2021 no valor de R$ 17.520,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 29 de novembro de 2021. Valter José
Nicoli, Prefeito Municipal.
Processo de Licitação nº 008/2021, na modalidade “dispensa” nº
02/2021, tipo “Menor Preço”, Visando serviço de manutenção e limpeza nas areas de esporte do município. Contratado: Edmilson Pelegrine, Contrato Nº 03/2021 no valor de R$ 17.520,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 29 de novembro de 2021.
Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
Processo de Licitação nº 010/2021, na modalidade “inexigibilidade”
nº 02/2021, tipo “Menor Preço”, Visando contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos profissionais especializados em assessoria e consultoria contábil e financeira para prefeitura. Contratado:
ADPM – Administração Pública para Municípios Ltda, Contrato Nº
05/2021 no valor de R$ 190.560,00. Contratante: Prefeitura Municipal
de Itueta/MG. Itueta/MG, 29 de novembro de 2021. Valter José Nicoli,
Prefeito Municipal.
Processo de Licitação nº 011/2021, na modalidade “dispensa” nº
03/2021, tipo “Menor Preço”, Visando contratação de empresa especializada na coleta, tratamento térmico e ou destilação final e transporte
dos resíduos de serviços de saúde pertencentes ao grupos “A, B e E”.
Contratado: COLEFAR LTDA ME, Contrato Nº 04/2021 no valor de
R$ 7.800,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/
MG, 29 de novembro de 2021. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
Processo de Licitação nº 012/2021, na modalidade “dispensa” nº
04/2021, tipo “Menor Preço”, Visando prestação de serviço de apoio
administrativo, manutenção do portal de transparência no site do poder
executivo. Contratado: MARTA LEITE MACHADO DE OLIVEIRA,
Contrato Nº 08/2021 no valor de R$ 17.400,00. Contratante: Prefeitura
Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 29 de novembro de 2021. Valter
José Nicoli, Prefeito Municipal.
Processo de Licitação nº 013/2021, na modalidade “convite” nº 01/2021,
tipo “Menor Preço”, Visando contratação de serviço de psicólogo para
secretaria de assistência social, trabalho e habitação, no acompanhamento dos cidadãos que necessitam dos mesmos, de acordo com o
termo de cooperação técnica e financeira, celebrado entre a fundação
Renova e o município. Contratado: JULIANA CRISTINA TONANI,
Contrato Nº 10/2021 no valor de R$ 33.000,00. Contratante: Prefeitura
Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 29 de novembro de 2021. Valter
José Nicoli, Prefeito Municipal.
Processo de Licitação nº 014/2021, na modalidade “dispensa” nº
05/2021, tipo “Menor Preço”, Visando Aquisição de materiais de
higiene para adequação das escolas municipais, tendo em vista a pandemia da covid 19 e possível retorno as aulas. Contratado: Supermercado
Falcão LTDA, Contrato Nº 09/2021 no valor de R$ 10.417,50. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 29 de novembro
de 2021. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
Processo de Licitação nº 016/2021, na modalidade “pregão presencial”
nº 07/2021, tipo “Menor Preço”, Visando aquisição de implementos
agrícolas em atendimento a secretaria municipal de agricultura, pecuária, abastecimento e meio ambiente. Contratado: Pianna Comercio
Import. e Export. Ltda, Contrato Nº 12/2021 no valor de R$ 79.400,00.
Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 29 de
novembro de 2021. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
Processo de Licitação nº 019/2021, na modalidade “pregão presencial”
nº 19/2021, Visando contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para prestação de serviços de iluminação publica. Contratado: Construre Eletricidade Ltda, Contrato Nº 20/2021 no valor
total de R$ 18.800,00 Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/
MG. Itueta/MG, 29 de novembro de 2021. Valter José Nicoli, Prefeito
Municipal.
Processo de Licitação nº 020/2021, na modalidade “dispensa” nº
20/2021, tipo “Menor Preço”, Visando aquisição de materiais diversos
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Supermercado Falcão LTDA, Contrato Nº 13/2021 no valor de R$ 11.970,93.
Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 29 de
novembro de 2021. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
Processo de Licitação nº 022/2021, na modalidade “pregão presencial”
nº 12/2021, tipo “Menor Preço”, Visando contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria ambiental. Contratado: Cláudia Aparecida Pimenta-ME, Contrato Nº 15/2021 no valor de
R$ 57.600,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/
MG, 29 de novembro de 2021. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
Processo de Licitação nº 023/2021, na modalidade “dispensa” nº
07/2021, tipo “Menor Preço”, Visando aquisição de pneus para manutenção da frota municipal. Contratado: Bethania Pneus LTDA EPP,
Contrato Nº 11/2021 no valor de R$ 16.886,00. Contratante: Prefeitura
Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 29 de novembro de 2021. Valter
José Nicoli, Prefeito Municipal.
Processo de Licitação nº 024/2021, na modalidade “convite” nº
02/2021, tipo “Menor Preço”, Visando contratação de prestação de serviço de apoio administrativo a saúde publica para atender a Secretaria
Municipal de Saúde dos âmbitos da atenção primaria, media complexidade, ambulatorial e hospitalar. Contratado: Nicolas Fazolo, Contrato
nº 14/2021 no valor de R$ 21.600,00. Contratante: Prefeitura Municipal
de Itueta/MG. Itueta/MG, 29 de novembro de 2021. Valter José Nicoli,
Prefeito Municipal.
Processo de Licitação nº 025/2021, na modalidade “pregão presencial”
nº 13/2021, tipo “Menor Preço”, Visando aquisição de veículos para a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Administração para uso em suas atividades Contratado: Cabala Soluções
Governamentais, Contrato nº 17/2021 no valor de R$ 228.500,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 29 de novembro de 2021. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
Processo de Licitação nº 026/2021, na modalidade “dispensa” nº
08/2021, tipo “Menor Preço”, Visando contratação de empresa para
prestação de serviços em veiculação de jornal impresso. Contatado:
Wander Emilio Keller de Assumpção, Contrato Nº 16/2021 no valor de
R$ 12.000,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/
MG, 29 de novembro de 2021. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
Processo de Licitação nº 027/2021, na modalidade “pregão presencial” nº 14/2021, tipo “Menor Preço”, Visando Contratação de Assistente Social para atendimento nas Escolas Municipais em obediência
a lei nº 13.935/2019. Contratado: Rosilene Baldon Neves, Contrato Nº
19/2021 no valor de R$ 20.937,44. Contratante: Prefeitura Municipal
de Itueta/MG. Itueta/MG, 29 de novembro de 2021. Valter José Nicoli,
Prefeito Municipal.
Processo de Licitação nº 028/2021, na modalidade “dispensa” nº
09/2021, tipo “Menor Preço”, visando contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos profissionais efetuando levantamento
para recuperação de pagamentos efetuados indevidamente junto a
“RFB – Receita Federal do Brasil e ao INSS – Instituto Nacional do
Seguro Social”, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração de Itueta/MG. Contratado: Segurança Licitações & Contratos Ltda,
Contrato Nº 18/2021 no valor de R$ 7.084,57. Contratante: Prefeitura
Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 29 de novembro de 2021. Valter
José Nicoli, Prefeito Municipal.
Processo de Licitação nº 030/2021, na modalidade “convite” nº
03/2021, tipo “Menor Preço”, Visando aquisição de pneus para abastecimento da frota municipal. Contratado: Bethania Pneus Ltda Epp Contrato Nº 28/2021 no valor de R$ 174.469,40. Contratante: Prefeitura
Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 29 de novembro de 2021. Valter
José Nicoli, Prefeito Municipal.
Processo de Licitação nº 031/2021, na modalidade “tomada de preço”
nº 01/2021, tipo “Menor Preço”, Visando Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia para executar obra de
drenagem, muro de contenção e pavimentação no distrito de Quatituba.
Contratado: IRP Construtora LTDA Contrato Nº 29/2021 no valor de
R$ 391.598,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/
MG, 29 de novembro de 2021. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
Processo de Licitação nº 033/2021, na modalidade “dispensa” nº
10/2021 tipo “Menor Preço”, Visando contratação de empresa para
prestação de serviços para a participação do município no ICMS esportivo. Contratado: Rafaela Xavier Rodrigues, Contrato Nº 21/2021 no
valor de R$ 8.800,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/
MG. Itueta/MG, 29 de novembro de 2021. Valter José Nicoli, Prefeito
Municipal.
Processo de Licitação nº 035/2021, na modalidade “dispensa” nº
11/2021, tipo “Menor Preço”, Visando aquisição de cortador de gramas. Contratado: Nutricampo Comércio de Ração Ltda, contrato Nº
26/2021 no valor total de R$ 3.400,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 29 de novembro de 2021. Valter José
Nicoli, Prefeito Municipal.
terça-feira, 30 de Novembro de 2021 – 5
Processo de Licitação nº 036/2021, na modalidade “pregão presencial”
tipo “Menor Preço”, nº 17/2021, Visando aquisição de trajes típicos
padronizados para valorização da cultura Pomerana, incentivando e
preservando a continuidade desta cultura, sendo os mesmos doados ao
grupo de dança pomerana do município, em atendimento a secretaria
municipal de cultura, Contratado: Trachtenhaus Trajes Típicos Ltda,
contrato Nº 32/2021 no valor total de R$ 60.000,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 29 de novembro de 2021.
Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
Processo de Licitação nº 037/2021, na modalidade “dispensa” nº
12/2021, tipo “Menor Preço”, Visando prestação de serviço de reparação na parte elétrica da quadra poliesportiva de Itueta. Contratado:
Breno Washington Rosa Lopes, contrato Nº 23/2021 no valor total de
R$ 10.100,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/
MG, 29 de novembro de 2021. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
Processo de Licitação nº 038/2021, na modalidade “dispensa” nº
13/2021 tipo “Menor Preço”, Visando prestação de serviço de confecção de placa de identificação. Contratado: Gustavo Gonçalves Parente,
contrato Nº 24/2021 no valor total de R$ 7.700,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 29 de novembro de 2021.
Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
Processo de Licitação nº 039/2021, na modalidade “dispensa” nº
14/2021, tipo “Menor Preço”, Visando aquisição de utensílios necessários para conservação de vacinas. Contratado: Idelma Costa Alecrim
– ME, contrato Nº 25/2021 no valor total de R$ 8.617,00. Contratante:
Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 29 de novembro de
2021. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
Processo de Licitação nº 040/2021, na modalidade “dispensa” nº
15/2021, tipo “Menor Preço”, Visando prestação de serviço de capacitação de acordo com a resolução da CEE nº 474 de 08 de maio de
2020. Contratado: Danielle Lopes de Oliveira, contrato Nº 22/2021 no
valor total de R$ 5.600,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/
MG. Itueta/MG, 29 de novembro de 2021. Valter José Nicoli, Prefeito
Municipal.
Processo de Licitação nº 042/2021, na modalidade “dispensa” nº
16/2021, tipo “Menor Preço”, Visando obra e serviço de engenharia
para execução de alas nas pontes do Córrego Quatro Quadros e Córrego Juazeiro. Contratado: F.C. de Moura Filho Engenharia - EPP, contrato Nº 30/2021 no valor total de R$ 24.200,00. Contratante: Prefeitura
Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 29 de novembro de 2021. Valter
José Nicoli, Prefeito Municipal.
Processo de Licitação nº 043/2021, na modalidade “convite” nº
05/2021, tipo “Menor Preço”, Visando aquisição de produtos e contratação de serviço de monitoramento 24 hrs, incluindo instalação e
manutenção preventiva e corretiva dos produtos. Contratado: Wanderson Cavalcante Bernardo, contrato Nº 36/2021 no valor total de R$
142.706,30. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/
MG, 29 de novembro de 2021. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
Processo de Licitação nº 044/2021, na modalidade “dispensa” nº
17/2021, tipo “Menor Preço”, Visando serviços de manutenção e limpeza nas áreas de esporte de Itueta e Quatituba. Contratado: Deroci José
de Souza, contrato Nº 33/2021 no valor total de R$ 10.220,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 29 de novembro
de 2021. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
Processo de Licitação nº 045/2021, na modalidade “inexigibilidade” nº
04/2021, tipo “Menor Preço”, Visando contratação de curso de capacitação completo em pedagogia visando o aperfeiçoamento dos servidores do Município. Contratado: COGNOSCERE – Consultoria Educacional LTDA - ME, contrato Nº 37/2021 no valor total de R$ 52.900,00.
Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 29 de
novembro de 2021. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
Processo de Licitação nº 046/2021, na modalidade “dispensa” nº
18/2021, tipo “Menor Preço”, Visando Contratação de empresa para
prestação de serviço em estofamento, toldo em geral em atendimento a
Secretaria Municipal Educação Itueta - MG. Contratado: Capotaria do
Gil - Gil Fabio de Oliveira, contrato Nº 35/2021 no valor total de R$
16.350,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG,
29 de novembro de 2021. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
Processo de Licitação nº 047/2021, na modalidade “dispensa” nº
19/2021, tipo “Menor Preço”, Visando contratação de serviço de confecção de cortinas em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Capotaria do Gil - Gil Fabio de Oliveira, contrato Nº
42/2021 no valor total de R$ 16.799,20. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 29 de novembro de 2021. Valter José
Nicoli, Prefeito Municipal.
Processo de Licitação nº 048/2021, na modalidade “pregão presencial”
nº 19/2021, tipo “Menor Preço”, Visando contratação de empresa de
engenharia para recolhimento de entulho proveniente de obras em vias
publicas na zona urbana e rural do Município. Contratado: Bio Engenharia Eireli, contrato Nº 43/2021 no valor total de R$ 223.500,00.
Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 29 de
novembro de 2021. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
Processo de Licitação nº 050/2021, na modalidade “dispensa” nº
20/2021, tipo “Menor Preço”, visando contratação de empresa para serviços de dedetização na área da saúde. Contratado: Douglas Vinicius
Alves Mendes, contrato Nº 34/2021 no valor total de R$ 3.200,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 29 de novembro de 2021. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
Processo de Licitação nº 051/2021, na modalidade “dispensa” nº
21/2021, tipo “Menor Preço”, Visando prestação de serviço que visa
o repasse de ICMS de acordo com a deliberação normativa vigente do
CONEP. Contratado: Alexandre Borim Arquitetura Patrimônio e Fotografia LTDA, contrato Nº 38/2021 no valor total de R$ 17.500,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 29 de novembro de 2021. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
Processo de Licitação nº 052/2021, na modalidade “dispensa” nº
22/2021, tipo “Menor Preço”, Visando prestação de serviço de elaboração de livro de fotografia em atendimento a secretaria municipal de cultura. Contratado: Rafaella Cristina Dias da Silva, contrato Nº 39/2021
no valor total de R$ 17.500,00. Contratante: Prefeitura Municipal de
Itueta/MG. Itueta/MG, 29 de novembro de 2021. Valter José Nicoli,
Prefeito Municipal.
Processo de Licitação nº 053/2021, na modalidade “dispensa” nº
23/2021, tipo “Menor Preço”, Visando prestação de serviços na área
de educação patrimonial e difusão cultural.. Contratado: Bagagem
Preservação Cultural LTDA, contrato Nº 40/2021 no valor total de R$
17.200,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG,
29 de novembro de 2021. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
Processo de Licitação nº 056/2021, na modalidade “dispensa” nº
24/2021, tipo “Menor Preço”, visando contratação de empresa para
recapagem/reforma de pneu em atendimento a Secretaria de Infraestrutura. Contratado: Renova Tração Recapagem LTDA, contrato Nº
41/2021 no valor total de R$ 17.300,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 29 de novembro de 2021. Valter José
Nicoli, Prefeito Municipal.
Processo de Licitação nº 057/2021, na modalidade “inexigibilidade”
nº 05/2021, tipo “Menor Preço”, visando Chamada Pública para credenciamento de instituições bancárias e similares para realizarem o
recebimento de boletos de arrecadação de tributos municipais e demais
receitas públicas, no formato de boletos padrão (FEBRABAN), com
transmissão/recebimento eletromagnético da leitura do código de barras da guia de pagamento do tributo. Contratado: Cooperativa de Credito de Livre Admissão de Conselheiro Pena e região LTDA - SIC, contrato Nº 55/2021 no valor total de R$ 47.640,00. Contratante: Prefeitura
Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 29 de novembro de 2021. Valter
José Nicoli, Prefeito Municipal.
Processo de Licitação nº 059/2021, na modalidade “inexigibilidade” nº
06/2021, tipo “Menor Preço”, visando Contratação de curso de capacitado tendo como objeto Curso Completo de Marco Regulatório, envolvendo execução de palestras com carga horaria de 16 horas voltados
aos servidores públicos, 4 horas de mentoria pôs curso, com material e
certificação. Contratado: RSM Consult – Assessoria e Consultoria, contrato Nº 44/2021 no valor total de R$ 6.500,00. Contratante: Prefeitura
Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 29 de novembro de 2021. Valter
José Nicoli, Prefeito Municipal.
Processo de Licitação nº 060/2021, na modalidade “inexigibilidade”
nº 07/2021, tipo “Menor Preço”, visando Contratação de curso com
o tema “ Assistência Social: direito do povo e dever do estado, com
financiamento publico, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”. Contratado: RSM Consult – Assessoria e Consultoria, contrato Nº 45/2021 no valor total de R$ 2.000,00. Contratante: Prefeitura
Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 29 de novembro de 2021. Valter
José Nicoli, Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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