TJMG 10/12/2021 - Folha 33 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 – 33
Minas Gerais Diário do Executivo
Controladoria-Geral do Estado
3º TERMO ADITIVO
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Município de Contagem/MG.
Objeto: prorrogação de vigência por 12 meses, a contar de 01/01/2022,
do Convênio de Cooperação Técnica nº 01/2019 firmado entre as partes para cessão, pelo Município de Contagem/MG à CGE, da servidora
Nicolle Ferreira Bleme. Valor estimado para reembolso ao Município de Contagem pelas despesas com a servidora cedida (ônus integral da CGE): R$. 129.871,47 (cento e vinte e nove mil, oitocentos
e setenta e um reais e quarenta e sete centavos). Dotação orçamentária: 1521.04.124.032.4055.0001.3.1.90-96.0.10.1.Data da assinatura:
05/11/2021. Signatários: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda / Marília Aparecida Campos/ Nicolle Ferreira Bleme.
Controladoria-Geral do Estado, 09 de dezembro de 2021.
Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Controlador-Geral do Estado de Minas Gerais
4 cm -09 1566882 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO
BRASIL, CNPJ 00.444.232/0007-24, Contrato 290/2021, Compras
9314974/2021, Processo de Compra 252/2021. Objeto: Aquisição
de carabina calibre 5,56mm. Valor total R$ 28.800,00. Vigência até
31/03/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X elec INDÚSTRIA. e comÉRCIO de equipamentos de meDIÇÃO ltda, CNPJ 07.791.107/0001-44, Contrato
302/2021, Compras 9315538/2021, Processo de Compra 264/2021.
Objeto: Aquisição de aparelho de medir dosagem alcoólica - Etilômetro. Valor total R$ 18.980,00. Vigência até 31/03/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X F B GERA E CIA-ltda, CNPJ
08.480.723/0001-47, Contrato 303/2021, Compras 9315541/2021. Processo de Compra 264/2021. Objeto: Aquisição de bocais descartáveis
para etilômetros. Valor total R$ 926,50. Vigência até 31/03/2022.
8 cm -09 1567106 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-3ª RPM- LICITAÇÃO- PROCESSO DE COMPRA Nº
1259759/2021. Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção e reparo nas instalações físicas da Seção de Atenção a
Saúde- SAS do 61º BPM, em Sabará/MG, conforme especificações,
exigências e quantidades estabelecidas no edital. Propostas: envio ao
portal de compras entre 09/12/2021 até as 08h59m do dia 22/12/2021.
www.compras.mg.gov.br e https://policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
2 cm -09 1566705 - 1
CONTRATO
PMMG-8ª RPM x ENGEFORT ENGENHARIA LTDA – ME. Contrato
nº 9315596/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para
a realização de elaboração de projetos de reforma de engenharia, para
reforma do Colégio Tiradentes da 8ª RPM, em Governador Valadares/
MG. Vigência: 90 dias a partir da publicação de seu extrato.. Valor:
R$ 9.600,00.
2 cm -09 1567258 - 1
EXTRATO DE PROCESSO DE COMPRA
PMMG – 7ª RPM – PREGÃO ELETRÔNICO 62/2021
Unidade Executora: 1259975. Processo de compras 62/2021. Objeto:
Aquisição de aparelhos de ar condicionado para o COPOM e Estado
Maior da 7ª RPM em Divinópolis/MG, conforme condições previstas em Edital. Data da Sessão do Pregão: 17 de dezembro de 2021
às 09h00.Informações no tel. (37) 3301-0120. Edital disponível no
site: www.compras.mg.gov.br e www.policiamilitar.mg.gov.br, link
“Licitações”.
2 cm -08 1566532 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – EM/6ª RPM x MARTINS E RABELO CONSTRUÇÕES E
EQUIPAMENTOS LTDA. Contrato nº 9315637/2021. Objeto: Obra
de ampliação, reforma e adaptação do Colégio Tiradentes da PMMG Unidade Lavras. Valor: R$1.345.685,73. Vigência: 360 dias a partir da
data de assinatura, válidos após a data de publicação.
2 cm -08 1566520 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SAUDE x BIOCONTROL LTDA EPP. Modalidade Pregão Eletrônico n° 06/2016 contrato nº SIAD 9129749/2016 . Aditivo
07/2021. Objeto: Prorrogação excepcional de vigência
1 cm -09 1566883 - 1
EXTRATO DE LICITAÇÃO Nº 08/2021
O Ordenador de Despesas da 10ª RPM, no uso das atribuições que lhe
competem, torna público o Pregão Eletrônico nº 08/2021; Processo nº
1251642 59/2021. Objeto: Serviços de raspagem de pisos e aplicação
de sinteco na residência funcional do comando do 15º BPM, manutenção e reparos em toldo, confecção e instalação de armários, fornecimento e montagem de vidros, espelhos e películas na SAS/10ª RPM,
conforme descrições e suas especificações detalhadas no edital. As propostas deverão ser encaminhadas através do site www.compras.mg.gov.
br até as 08h30min do 22/12/2021. A íntegra do edital e outras informações a respeito poderão ser obtidas através do Portal Compras e/ou na
Seção de Compras do EM/10ª RPM situado à Avenida Coronel Wesley
Rodrigues Rosa, 450, bairro Jardim Céu Azul - Patos de Minas/MG contato telefônico (34) 3823-0943/0942.
3 cm -09 1566933 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SAUDE x VITAE TECNOLOGIA EM MEDICINA
LTDA. Modalidade Inexigibilidade. Processo de Compras n° 368/2020
contrato nº SIAD 9265679/2020. Aditivo 01/2021. Objeto: Prorrogação de vigência
1 cm -09 1566886 - 1
AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-5ª RPM - Uberaba/MG. Pregão eletrônico. Processo de compras nº 1261556 000070/2021. Objeto: Contratação de engenheiro civil
sênior para assessoramento na supervisão de obras e serviços correlatos. O ordenador de despesas da 5ª RPM torna público que após a
sessão de pregão eletrônico, a empresa STUQUI - ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES EIRELI-ME - CNPJ 28.186.370/0001-84 teve sua
proposta de preço classificada, foi devidamente habilitada e por fim,
DECLARADA vencedora do certame com valor global contratual de
R$ 106.384,32 (cento e seis mil, trezentos e oitenta e quatro reais e
trinta e dois centavos). Nos termos do art. 109, inciso I, “a” da Lei
Federal nº 8.666/93, os autos estão à disposição dos interessados na
Seção de compras da 5ª RPM, localizada à Rua Inspetor Izidro Ferreira
Filho, nº 55, bairro Fabrício, Uberaba/MG. Após o prazo legal e não
havendo recursos, serão procedidos os demais atos da licitação.
4 cm -08 1566481 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CTS. Extrato do contrato 9315568/2021. Processo de
Compra 1250071 120/2021, firmado entre a PMMG, CNPJ:
16.695.025/0001-97 e a empresa MOTOROLA SOLUTIONS LTDA,
CNPJ: 10.652.730/0006-35. Objeto: aquisição de 01 Rádio Móvel, para
a 3ª RPM. Valor do contrato R$ 7.200,00. Vigência por doze meses, a
partir da publicação.
2 cm -09 1566847 - 1
PUBLICAÇÃO DE ATA REGISTRO DE PREÇO
CMB/DAL – PMMG PUBLICAÇÃO Atas 19A e 19B/2021, Planejamento 301/2021 - A PMMG torna público que REGISTROU
o PREÇO do Lote 01 para a empresa COMPANHIA BRASILEIRA
DE CARTUCHOS, CNPJ 57.494.031/0001-63, para aquisição de
munição real e treinamento nos diversos calibres e o Lote 02 para a
empresa INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL, CNPJ
00.444.232/0007-24, para aquisição de carregadores, por um período
de 12 meses a contar da data da publicação no Diário Oficial, não
podendo ser prorrogada. A íntegra da Ata do RP encontra-se disponível
aos interessados no site: www.compras.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO
BRASIL, CNPJ 00.444.232/0007-24, Contrato 284/2021, Compras
9314559/2021, Processo de Compra 247/2021. Objeto: Aquisição
de carabina calibre 5,56mm. Valor total R$ 7.200,00. Vigência até
31/03/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CTS. EXTRATO DO CONTRATO 9315626/2021 processo de
compra 121/2021, firmado entre a PMMG, CNPJ: 16.695.025/0001-97
e a empresa LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 12.477.490/0002-81. Objeto: Aquisição de 04 Microcomputadores Lenovo ThinkCentre M70Q + monitor Lenovo ThinkVisionS24E-03 + Acessórios, valor do contrato R$ 21.000,00. Vigência 12
meses a partir da publicação.
de Meio Ambiente na subárea da 10ª Companhia de Polícia Militar de
Meio Ambiente, tem por objeto o empréstimo de um veículo camionete Mitsubishi L200 Triton 3.2 Diesel GL, ano de fabricação 2015 /
modelo 2016, chassi 93XLNKB8TGCF17413, placa PYF-3021, prefixo 22969, de propriedade da COMODANTE, ao uso da COMODATÁRIA. Prazo de vigência: dezembro de 2021 a novembro de 2026,
totalizando 60 meses.
3 cm -09 1566695 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9315149/2021 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s)
fornecedor(es) 08.334.857/0001-50 - DHD PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA -EPP, Processo de compra nº 1261556 000054/2021, Pregão eletrônico. Objeto: SERVIÇOS
DE PINTURA EXTERNA E INTERNA DO CTPM CURVELO. Valor
total: R$ 126.394,57. Vigência: 12 meses, de 10/12/2021 a 09/12/2022.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.361.106.4302.0001.449051.
03.0.23.1. Assinatura: 01/12/2021.
3 cm -09 1566699 - 1
EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG – 15ª RPM/44º BPM x Município de Divisa Alegre. 1º Aditivo
ao Convênio nº 003.44/2020. Objeto: Manter o objeto do convênio e
alterar a cláusula quarta – do valor e o plano de trabalho, no tocante aos
itens plano de aplicação e cronograma de repasse de material. Vigência:
até 02/03/2025. Novo valor global: R$ 539.244,00.
2 cm -09 1566846 - 1
2 cm -09 1566674 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CTS. Extrato do contrato 9.315.551/2021, processo
de compra 1250071 122/2021, firmado entre a PMMG, CNPJ:
16.695.025/0001-97 e a empresa Northware Comercio e Serviços
LTDA, CNPJ:37.131.927/0001-70. Objeto: fornecimento de 05unidades de workstations e acessórios, incluindo garantia on site pelo período de 60 (sessenta) meses,valor do contrato R$73.975,00. Vigência
por seis meses a partir desta publicação.
RETIFICAÇÃO
TORNA SEM EFEITO O CONVÊNIO DE REPASSE NÃO
FINANCEIRO 90/2021 – CPMAMB / BPM MAMB
PMMG – CPMAmb / BPM MAmb x Prefeitura Municipal de Paracatu/
MG. Objeto: Por divergência dos dados constantes no Termo de Convênio nº90/2021, celebrado entre a PMMG e o Município de Paracatu,
torna-se sem efeito a publicação feita no Diário Oficial Eletrônico de
MG, em 17 de novembro de 2021 sob o nº 1556126, o que impossibilita
a execução do contrato ora firmado.
2 cm -09 1566655 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
PMMG - 9ª RPM X TBG AUTO CENTER LTDA, CNPJ:
07.589.921/0001-80. Contrato SIAD nº. 009315659/2021. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção em veículos automotores da linha leve¹ quatro
rodas, para veículos duas ou três rodas e para veículos automotores
da linha pesada da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), lotadas
ou em trânsito na área da 9ª RPM, com entrega de forma parcelada,
de acordo com a demanda, com fornecimento de peças de reposição e
acessórios genuínos e originais, borracharia, apoio mecânico e serviço
de guincho em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias
da semana, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento e em seus anexos.. Valor: R$ 645.042,60.
Vigência até: 09/12/2022.
3 cm -09 1566784 - 1
PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO:
PMMG – 57ºBPM x Prefeitura de Passa Quatro /MG Termo aditivo
ao Convênios 01/2021:Objetos:Cooperação mútua visando aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no
município de Passa Quatro-MG.Vigência: 27/08/2021 a 31/12/2021.
1 cm -08 1566458 - 1
EXTRATO PUBLICAÇÃO DE PREGÃO
PMMG – EM/13ª RPM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/21 Objeto:
Aquisição de serviço empresa com a finalidade de executar serviços
necessários para manutenção da frota do 38º BPM, 1ºGP/2º PEL PM
RV e 3º GP/2º PEL BPMAMB (São João Del Rei), conforme edital.
Propostas: enviar ao Portal de Compras/MG, entre 08h de 13/12/2021
até as 08h de 22/12/2021, sendo pregão realizado em data; 22/12/2021
às 09h. www.compras.mg.gov.br.
EXTRATO PUBLICAÇÃO DE PREGÃO
PMMG – EM/13ª RPM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/21 Objeto:
Aquisição de serviço empresa com a finalidade de executar serviços
necessários para manutenção da frota do 31º BPM, 2ºGP/2º PEL PM
RV e 1º GP/2º PEL BPMAMB (Conselheiro lafaiete), conforme edital.
Propostas: enviar ao Portal de Compras/MG, entre 08h de 13/12/2021
até as 08h de 22/12/2021, sendo pregão realizado em data; 22/12/2021
às 09h. www.compras.mg.gov.br.
4 cm -09 1566982 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CMB/DAL-PMMG – UE: 1250084, PE 49.2021 - Proc. Compras
272/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NA ÁREA DE
ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DAS LINHAS DE TIRO
DO ESTANDE DE TIRO DA GAMELEIRA/CMB. Início do encaminhamento das propostas: dia 13/12/2021 às 10:00h. Abertura das propostas e sessão de pregão: 23/12/2021 às 09:00h. Maiores informações:
telefax (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará disponível
no site: www.compras.mg.gov.br.
Marcelo Francisco de Abreu, Maj PM, Pregoeiro.
3 cm -09 1567215 - 1
AVISO DE EDITAL
PMMG-CPE, Pregão Eletrônico N° 27/2021. Processo de compra
Nº1259965.00065/2021. Objeto: fornecimento parcelado de forrageamento para alimentação de semoventes equinos do RCAT, durante
o ano de 2022. Envio de propostas entre 16h do dia 10/12/2021 até
às 08h59min de 22/12/2021. Data do pregão 22/12/2021 às 09 horas.
www.compras.mg.gov.br.
2 cm -09 1566828 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CTS. EXTRATO DO CONTRATO 9.315.591/2021. Processo de Compra 1250071 121/2021, firmado entre a PMMG, CNPJ:
16.695.025/0001-97 e a empresa MOTOROLA SOLUTIONS LTDA,
CNPJ: 10.652.730/0006-35. Objeto: aquisição de 08 Rádios portáteis
para atender a 6ª RPM. Valor do contrato R$38.800,00. Vigência por
doze meses, a partir da publicação.
2 cm -09 1566700 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
PMMG - 9ª RPM X HMF ACESSORIOS PARA MOTOCICLETAS EIRELI, CNPJ: 010.570.330/0001-76. Contrato SIAD nº.
009315661/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de manutenção em veículos automotores da linha leve¹ quatro rodas, para veículos duas ou três rodas e
para veículos automotores da linha pesada da Polícia Militar de Minas
Gerais (PMMG), lotadas ou em trânsito na área da 9ª RPM, com entrega
de forma parcelada, de acordo com a demanda, com fornecimento de
peças de reposição e acessórios genuínos e originais, borracharia, apoio
mecânico e serviço de guincho em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias da semana, conforme especificações, exigências
e quantidades estabelecidas neste documento e em seus anexos.. Valor:
R$ 5.300,00. Vigência até: 09/12/2022.
3 cm -09 1566787 - 1
COMODATO Nº07/2021 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – CPMAmb / BPM MAmb x Conselho Comunitário de Segurança Pública de Carmo do Paranaíba/MG. O Termo de Comodato
nº07/2021, firmado entre o CONSEP – Conselho Comunitário de Segurança Pública de Carmo do Paranaíba (Comodante) e a Polícia Militar
de Minas Gerais (Comodatária), para aprimoramento do Policiamento
2 cm -09 1567024 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-DS-CSC SAÚDE- Pregão ELETRÔNICO nº 331/2021
– Processo de Compras 1255302000331/2021. Processo SEI nº
1250.01.0008559/2021-05. Objeto: aquisição de implantes, cabos e
espelhos clínicos para consumo no Centro Odontológico da Polícia
Militar (CODONT), conforme especificações e exigências constantes
no Anexo I - Termo de Referência, edital e anexos. Propostas: envio
no Portal Compras até às 8h59min do dia 22/12/2021. www.compras.
mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CSC-SAÚDE x HAND HOSP SUPRIMENTOS MÉDICOS E TERAPÊUTICOS LTDA - CNPJ: 00.267.908/0001-66. Processo de Compras: 12553020000306/2021. Processo no SEI/MG:
1250.01.0008547/2021-38. Contrato nº 009315497. Pregão Eletrônico.
Objeto: a aquisição de MATERIAIS, INSUMOS, ACESSÓRIOS E
INSTRUMENTOS FISIO-MÉDICO-HOSPITALARES, para atender
a demanda dos diversos setores clínicos do Hospital da Polícia Militar
de MG, conforme especificações no Termo de Referência, na proposta
comercial e contrato. Garantia: mínima de 12 (doze) meses, contados
do recebimento definitivo. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa oficial. Valor total:
R$10.450,00 (dez mil, quatrocentos e cinquenta reais). Dotação orçamentária: 1251.10.302.037.2023.0001.4490.52.11.0.49.2.
5 cm -09 1567021 - 1
EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG – 15ª RPM/24ª CIA PM IND x Município de Machacalis. 1º
Aditivo ao Convênio nº 003.24/2021. Objeto: Manter o objeto do convênio e alterar a cláusula quarta – do valor e o plano de trabalho, no
tocante aos itens plano de aplicação e cronograma de repasse de material. Vigência: até 31/12/2024. Novo valor global: R$ 332.045,40.
2 cm -09 1566735 - 1
RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-5ª RPM - Uberaba/MG. Pregão eletrônico. Processo de compras nº 1261556 000045/2021. Objeto: Contratação de oficina mecânica
para manutenção da frota orgânica pertencente às Unidades da PMMG,
nos municípios: Araxá, Iturama, Frutal, Uberaba e Nova Ponte. O ordenador de despesas da 5ª RPM torna público que após a sessão de pregão eletrônico, a empresa OPEL UBERABA SUL AUTO CENTER CNPJ: 37.420.073/0001-42 teve sua proposta de preço classificada, foi
devidamente habilitada e por fim, DECLARADA vencedora do certame com valor global contratual de R$ 330.318,00 (Trezentos e trinta
mil trezentos e dezoito reais) para o LOTE 01. Os LOTES 02, 03, 04
e 05 foram declarados DESERTOS por ausência de interessados. Nos
termos do art. 109, inciso I, “a” da Lei Federal nº 8.666/93, os autos
estão à disposição dos interessados na Seção de compras da 5ª RPM,
localizada à Rua Inspetor Izidro Ferreira Filho, nº 55, bairro Fabrício,
Uberaba/MG. Após o prazo legal e não havendo recursos, serão procedidos os demais atos da licitação.
4 cm -09 1567158 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
PMMG - 9ª RPM X CENTRO AUTOMOTIVO ITALIA - EIRELI ME, CNPJ: 18.063.812/0001-41. Contrato SIAD nº. 009315660/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção em veículos automotores da linha leve¹
quatro rodas, para veículos duas ou três rodas e para veículos automotores da linha pesada da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), lotadas ou em trânsito na área da 9ª RPM, com entrega de forma parcelada,
de acordo com a demanda, com fornecimento de peças de reposição e
acessórios genuínos e originais, borracharia, apoio mecânico e serviço
de guincho em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete)
dias da semana, conforme especificações, exigências e quantidades
estabelecidas neste documento e em seus anexos.. Valor: R$ 80.982,00.
Vigência até: 09/12/2022.
3 cm -09 1566786 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-3ª RPM- LICITAÇÃO- PROCESSO DE COMPRA Nº
1259759/2021. Pregão eletrônico. Objeto: compra de materiais de
construção, como: materiais elétricos, hidráulicos, alvenaria e acabamentos em geral, para manutenção e reparo nas instalações físicas da
Seção de Atenção a Saúde- SAS do 61º BPM, em Sabará/MG, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas em edital.
Propostas: envio ao portal de compras entre 09/12/2021 até as 08h59m
do dia 22/12/2021. www.compras.mg.gov.br e https://policiamilitar.
gov.br/portal-pm/licitacao.action.
3 cm -09 1566710 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-DS-CSC SAÚDE- Pregão ELETRÔNICO nº 31/2021.
Processo de Compras 125530200031/2021. Processo SEI nº
1250.01.0000549/2021-62. Objeto: Prestação de serviços comuns de
engenharia ou arquitetura com a finalidade de executar a reestruturação
do pátio de acesso e a adequação de espaços do estacionamento de veículos da Central de Abastecimento Médico e Farmacêutico (CAMF),
conforme exigências, quantidades e qualidades estabelecidas neste Edital e Anexos. Propostas: envio no Portal Compras até às 8h59min do dia
23/12/2021. www.compras.mg.gov.br.
3 cm -09 1567196 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – 2° RPM X CONSTRUTORA GALFI LTDA - ME; Pregão
1259966 00060 2021; Contrato nº 9315188; Objeto: aquisição e instalação de piso emborrachado dupla face, ultra impacto, com dimensões
de 1,00 m x 1,00 M, espessura mínima de 15 MM, de cor preta para a
academia de musculação do 18° BPM. Vigência: até 07/11/2022. Valor:
R$ 17.800,00.
2 cm -08 1566521 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Contrato de nº 9264045/2020, que entre si celebram o IPSM e a
empresa TIM S/A. Do Objeto: O objeto do presente termo aditivo é
a prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses do Contrato de
nº 9264045/2020, de de prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP),
englobando tráfego de dados e acesso à internet, serviços telefônicos
modalidade locais, modalidade longa distância nacional, para ligações
exclusivamente originadas dos terminais móveis do plano corporativo,
incluindo o fornecimento dos equipamentos necessários, em comodato,
sob demanda, futura e eventual, conforme previsto no art. 57, da Lei
federal nº 8.666/93 e realizar o decréscimo de serviços da Contratação
conforme Cláusula Décima Terceira do Contrato Original; Do preço:
O valor estimado desta contratação para os próximos 12 (doze) meses
passa de R$ 145.606,51 para o valor de R$ 85.223,91; Da justificativa
da supressão de serviços:
- O quantitativo de aparelhos e chips previsto contratualmente foi baseado no levantamento das necessidades (Diretorias, Chefias, Assessores,
Auditores e outros) à época, conforme planilha anexada à árvore do
Processo 2120.01.0003417/2021- 70. Entretanto, atendendo a determinação da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças -DPGF, a
Assessoria de Tecnologia da Informação - ATI iniciou as tratativas
com a contratada, a fim de suprimir serviços, acima do percentual de
25%, em conformidade com o Inciso II, §2º do Art. 65 da Lei Federal 8.666/93. 3.2 - Após tratativas com a Contratada e conforme Propostas no Autos do processo SEI, datada de 26 de novembro de 2021,
o valor da contratação foi acordado e suprimido serviços da Contratação Original e autorizado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças - DPGF; Da vigência: O presente Termo terá vigência de 12
(doze) meses, iniciando-se em 11/12/2021, com previsão de término
no dia 10/12/2022;Dotações Orçamentárias de nº: 2121 09 122 705 2
018 0001 3 3 90 40 04 0 10 1; 2121 10 122 705 2 017 0001 3 3 90
40 04 0 10 1; Da validade das demais cláusulas do contrato: Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em plena vigência todas as
demais cláusulas e condições do Contrato Original e Apostilamento,
não alteradas pelo presente Instrumento; Foro: Belo Horizonte; Data:
09/12/2021;Signatários: Paulo de Vasconcelos Júnior - Cel. PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF do IPSM, por contratante André Brandolise Foresto.
POSITIVO TECNOLOGIA S.A; Dotações Orçamentárias: 2121
09 122 705 2018 0001 4 4 90 52 07 0 10 1 e 2121 10 122 705 2017
0001 4 4 90 52 07 0 10 1.Da validade das demais cláusulas do contrato: Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em plena
vigência todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original
não alteradas pelo presente Instrumento ;Foro: Belo Horizonte; Data:
29/11/2021;Signatários: Paulo de Vasconcelos Júnior - Cel. PM QORDiretor de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF do IPSM, por contratante e Álvaro Pereira Lassance, por contratado. O presente Termo
Aditivo tem por objeto: suprimir o item 02, Serviço Manutenção de
extintores de incêndio para veículos e o item 04, Extintor de incêndio
- tipo: Pó Químico classe ABC, capacidade carga: 08 kg; modelo: Portátil; reduzir a quantidade do item 1.1, de 18 para 14; reduzir a quantidade do item 1.2, de 3 para 2; reduzir a quantidade do item 1.8, de 12
para 1; aumentar a quantidade do item 1.10, de 2 para 13; acrescentar
no item 1 (Rua Paraíba 575 - Savassi-BH) a Recarga/manutenção em
extintor (Tipo: PQS BC 04K), na Quantidade/Unidade: 01 e a Recarga/
manutenção em extintor (Tipo: PQS BC 06K), Quantidade/Unidade:
01 e o serviço de teste hidrostático; e prorrogar a vigência do Contrato
de nº 9264685/2020, de prestação de serviços de manutenção, reparo e
recarga em extintores de incêndio dos prédios do IPSM localizados à
Rua: Paraíba, nº: 575, nº: 576, nº: 1.441 - Savassi - BH/MG e à Rua:
Aquiles Lobo, nº: 564 - Floresta - BH/MG, com reposição de peças.
14 cm -09 1566928 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo
o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021,
divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia
Militar/MG. Data: 09/12/2021
4ª RPM – Juiz de Fora
Município
Interessado
Categoria
Clinica de Serviços Médicos e de Clínica Médica
Juiz de Fora
Saúde Neves e Barros Ltda ME
9ª RPM – Uberlândia
Município
Interessado
Confiance Serviços
Uberlândia
Ltda
12ª RPM – Ipatinga
Município
Itabira
Categoria
Médicos Clínica Médica
Interessado
CJ Serviços Odontológicos ME
Categoria
Imaginologia
Odontológica
18ª RPM – Poços de Caldas
Município
Interessado
Categoria
Psique Núcleo de Psicoterapias Serviço
de
Guaxupé
Ltda ME
Psicologia
RESUMO DE NÃO HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas,Diretor de Saúde do
IPSM,(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
02/2021, divulga o prestador NÃO HABILITADO em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/MG.Data: 09/12/2021
11ª RPM – Montes Claros
Itens Pendentes
Município
Interessado
Anexo II
Lafeta
&
Figueiredo
MedicamenSão Francisco tos Ltda EPP (Matriz)
I, II, XVI e XX
Nos termos estabelecidos no subitem 11.8 do Edital de Credenciamento
nº 02/2021, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
12 cm -09 1567201 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112100037000133.