TJMG 14/12/2021 - Folha 24 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
Leia-se:
SRE: MONTES CLAROS
Onde se lê:
MASP
9486150
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
ELIETE SEBASTIANA CARDOSO
Promoção
Nível Grau
III
I
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
L
Promoção
Nível Grau
III
L
Vigência
MASP
01/09/2015
3428166
Situação Atual
Nível
Grau
II
N
Promoção
Nível Grau
III
N
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Promoção
Nível Grau
III
P
Vigência
Leia-se:
MASP
9486150
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
ELIETE SEBASTIANA CARDOSO
SRE: NOVA ERA
Onde se lê:
8773756
Nome do Servidor
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
BETHANIA REGGIANI MARTINS
MASP
Vigência
01/09/2015
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
BETHANIA REGGIANI MARTINS
Vigência
01/09/2015
SRE: TEOFILO OTONI
Onde se lê:
MASP
6383681
2603975
3641297
3641297
8160970
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
2
1
2
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
1
2
1
2
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
CRISTIANI REGINA VIEIRA SANTANA
JUSTINIANA RITA LAGO BARBOSA
OLGA MARIA BATISTA RAMOS
OLGA MARIA BATISTA RAMOS
ZENILDE NUNES SOMERLATE
MASP
Nome do Servidor
CRISTIANI REGINA VIEIRA SANTANA
JUSTINIANA RITA LAGO BARBOSA
OLGA MARIA BATISTA RAMOS
OLGA MARIA BATISTA RAMOS
ZENILDE NUNES SOMERLATE
SRE: METROPOLITANA B
Onde se lê:
MASP
9363391
Situação Atual
Nível
Grau
II
I
II
M
II
O
II
M
I
M
Promoção
Nível Grau
III
I
III
M
III
O
III
M
II
M
Situação Atual
Nível
Grau
II
N
II
P
II
P
II
O
I
O
Promoção
Nível Grau
III
N
III
P
III
P
III
O
II
O
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
VANEIDE TEIXEIRA DOS REIS MACHADO
MASP
Nome do Servidor
Situação Atual
Nível
Grau
II
J
Promoção
Nível Grau
III
J
Nome do Servidor
9542127
VANEIDE TEIXEIRA DOS REIS MACHADO
Situação Atual
Nível
Grau
II
M
Promoção
Nível Grau
III
M
Vigência
01/09/2015
Vigência
01/09/2015
NADIR DUTRA ROCHA
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
G
Promoção
Nível
Grau
II
G
Situação Atual
Nível
Grau
I
L
Promoção
Nível
Grau
II
L
Vigência
01/09/2015
Leia-se:
9542127
Nome do Servidor
NADIR DUTRA ROCHA
Vigência
01/09/2015
Anexo VI
(de que trata o Art. 6º da RESOLUÇÃO SEENº4.679, 10DEDEZEMBRODE 2021)
SRE: TEOFILO OTONI
Onde se lê:
MASP
4474599
8258964
6336630
MASP
3428166
Nome do Servidor
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
1
1
PEB
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
2
1
1
PEB
PEB
PEB
JOAO CANGUSSU ALVES
PATRICIA ALVES SILVA SANTOS
REJANE RAMALHO DE OLIVEIRA
MASP
Nome do Servidor
JOAO CANGUSSU ALVES
PATRICIA ALVES SILVA SANTOS
REJANE RAMALHO DE OLIVEIRA
MASP
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
II
M
II
G
Promoção
Nível Grau
III
F
III
M
III
G
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
I
II
N
II
O
Promoção
Nível Grau
III
I
III
N
III
O
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Vigência
Vigência
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
MARIA RITA OLIVEIRA DE FREITAS
MASP
Nome do Servidor
MARIA RITA OLIVEIRA DE FREITAS
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
Promoção
Nível Grau
III
G
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
I
Promoção
Nível Grau
III
I
01/09/2015
Vigência
Vigência
SRE: CONSELHEIRO LAFAIETE
Onde se lê:
MASP
8699936
Nome do Servidor
SUZANA SILVA CAMPOS
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
N
Promoção
Nível Grau
II
N
8699936
Nome do Servidor
Situação Atual
Nível
Grau
I
O
Promoção
Nível Grau
II
O
SUZANA SILVA CAMPOS
Vigência
01/09/2015
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
1
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
2
1
PEB
PEB
LUCIANA LEAO VIANA
TELMA DO SOCORRO MORAIS
Situação Atual
Nível
Grau
I
F
II
H
Promoção
Nível Grau
II
F
III
H
MASP
Nome do Servidor
LUCIANA LEAO VIANA
TELMA DO SOCORRO MORAIS
MASP
Situação Atual
Nível
Grau
I
M
II
N
Promoção
Nível Grau
II
M
III
N
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
Nome do Servidor
MONICA ELIZIARIA TELES
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
M
Promoção
Nível Grau
II
M
Situação Atual
Nível
Grau
I
P
Promoção
Nível Grau
II
P
Vigência
01/09/2015
Leia-se:
MASP
4409090
Nome do Servidor
MONICA ELIZIARIA TELES
SRE: MONTES CLAROS
Onde se lê:
MASP
8773756
Promoção
Nível Grau
III
O
31/12/2015
Vigência
Vigência
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
JUVENCIO MARIA PEDROSO DA SILVA
Situação Atual
Nível
Grau
I
F
Promoção
Nível Grau
II
F
15/12/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
F
Promoção
Nível Grau
II
F
14/10/2015
Vigência
MASP
5573431
Nome do Servidor
JUVENCIO MARIA PEDROSO DA SILVA
Vigência
SRE: ITAJUBA
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
3187671 JANE CONCEICAO FERREIRA DE OLIVEIRA FIRMINO
Nº Adm
Carreira
2
EEB
Nº Adm
Carreira
2
EEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
G
Promoção
Nível Grau
II
G
18/12/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
H
Promoção
Nível Grau
II
H
18/12/2015
Vigência
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
3187671 JANE CONCEICAO FERREIRA DE OLIVEIRA FIRMINO
Vigência
3653516
Nome do Servidor
IRIS ELAINE BATISTA MENDES
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
Promoção
Nível Grau
III
G
Vigência
01/09/2015
Leia-se:
MASP
3653516
Nome do Servidor
IRIS ELAINE BATISTA MENDES
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
II
L
III
L
Vigência
01/09/2015
MASP
3653508
Nome do Servidor
IONE ALVES SILVA
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
M
Promoção
Nível
Grau
III
M
Vigência
31/12/2015
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
IONE ALVES SILVA
SRE: UBERLANDIA
Onde se lê:
MASP
10583128
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
II
P
III
P
Vigência
31/12/2015
Anexo X
(de que trata o Art. 10 da RESOLUÇÃO SEENº4.679, 10 DE DEZEMBRODE 2021)
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Nº Adm
Carreira
1
ATB
CLEUZA BATISTA DA ROCHA SILVA
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
II
F
III
F
Vigência
01/09/2015
Anexo VIII
(de que trata o Art. 8º da RESOLUÇÃO SEENº4.679, 10DE DEZEMBRODE 2021)
Nome do Servidor
MARIUZA BATISTA DE OLIVEIRA
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
J
Promoção
Nível Grau
III
J
Vigência
12/10/2015
Leia-se:
MASP
10583128
Nome do Servidor
CLEUZA BATISTA DA ROCHA SILVA
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
II
E
III
E
Vigência
12/10/2015
RESOLUÇÃO SEE Nº 4680, 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e no Decreto 44.291 de 08 de maio 2006.
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução SEE nº 2791/2015, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo
I, por se tratar de concessão indevida.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 13 de dezembro de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
SRE: ARACUAI
Onde se lê:
MASP
Anexo I
(de que trata o Art. 1º da RESOLUÇÃO SEE Nº 4680, 13 DE DEZEMBRO DE 2021)
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
ATB
MARIA APARECIDA GOMES DE SALES
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
Promoção
Nível Grau
III
F
Vigência
01/09/2015
13 1568528 - 1
01/09/2015
01/09/2015
SRE: METROPOLITANA B
Onde se lê:
4409090
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
O
Vigência
Leia-se:
6631956
8541146
1
01/09/2015
Leia-se:
8788820
SRE: DIAMANTINA
Onde se lê:
6631956
8541146
Carreira
Promoção
Nível Grau
III
L
Anexo IX
(de que trata o Art. 9º da RESOLUÇÃO SEENº4.679, 10DE DEZEMBRODE 2021)
MASP
Vigência
01/09/2015
Leia-se:
MASP
Nº Adm
Situação Atual
Nível
Grau
II
L
13 1568222 - 1
Leia-se:
3688702
PEB
Anexo VII
(de que trata o Art. 7º da RESOLUÇÃO SEENº4.679, 10DE DEZEMBRODE 2021)
SRE: CARATINGA
Onde se lê:
3688702
Carreira
1
ROSIMEIRE DIAS BICALHO
SRE: ALMENARA
Onde se lê:
3653508
Leia-se:
4474599
8258964
6336630
Vigência
01/09/2015
SRE: MONTES CLAROS
Onde se lê:
Nome do Servidor
MASP
Nº Adm
ROSIMEIRE DIAS BICALHO
MASP
SRE: MONTES CLAROS
Onde se lê:
MASP
PEB
Promoção
Nível Grau
III
L
SRE: JANAUBA
Onde se lê:
Anexo V
(de que trata o Art. 5º da RESOLUÇÃO SEENº4.679, 10DE DEZEMBRODE 2021)
Leia-se:
9363391
1
Situação Atual
Nível
Grau
II
L
SRE: TEOFILO OTONI
Onde se lê:
5573431
Leia-se:
6383681
2603975
3641297
3641297
8160970
Carreira
MARIUZA BATISTA DE OLIVEIRA
Leia-se:
3515475
Nº Adm
Leia-se:
MASP
3515475
MASP
Situação Atual
Nível
Grau
II
I
Vigência
01/09/2015
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere Resolução Conjunta CGE/SEE nº 01/2018, considerando o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria
NUCAD/SEE nº 130/2018, com extrato publicado no Diário Oficial
datado de 18-12-2018, bem como no Parecer Técnico CGE/CSET_
SEE/NUCAD nº 402/2021, aplica a penalidade de suspensão por 05
(cinco) dias à servidora Janainne Felício Pereira, MaSP 830.046-9, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, admissão 1 em
processo de aposentadoria, à época ocupante do cargo de Diretor Escolar, por inobservância ao artigo 216, incisos V e VI, da Lei Estadual nº
869/1952, com fundamento no artigo 246, inciso I da Lei Estadual nº
869/1952, e a penalidade de suspensão por 02 (dois) dias a servidora
Maria do Rozário Alves da Silva MASP 377.722-4, ocupante do cargo
efetivo de Assistente Técnico de Educação Básica, admissão 1, atualmente em exercício na EE “Luiz de Bessa”, à época ocupando o cargo
de Secretário Escolar na EE “ Profa. Angélica Maria de Almeida”,
durante o período de 13-05-2013 até 24-07-2017, por descumprimento
ao artigo 216, incisos V e VI da Lei Estadual 869/1952, com fundamento no artigo 246, inciso I da Lei Estadual nº 869/1952, a partir do
primeiro dia útil após a presente publicação; e absolve os servidores
Renata de Chantal Duarte, MaSP 1.325.872-8, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Educação Básica, admissão 1; Anderson Lopes
Alves, MaSP 1.115.131-3, ocupante do cargo efetivo de Professor de
Educação Básica, admissão 1, à época ocupante do cargo de vice-diretor; e Viviane Lieb, MaSP 934.333-6, ocupante do cargo efetivo de
Professor de Educação Básica, admissão 1.
Nos termos do art. 272, § 2º do Código de Processo Civil, considera-se
para fins de intimação a presente publicação na pessoa dos servidores
acima qualificados e de seus advogados Dr. Glaysson Teixeira, OAB/
MG 72.691, Dr. Marcos Vinicius da Silva, OAB/MG 193.728 e Dra.
Lucimar Barbosa da Silva, OAB/MG 150.896.
Conforme art. 55, da Lei Estadual nº 14.184, de 2002, o prazo para oposição de pedido de reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias.
Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2021.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
13 1568294 - 1
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 52/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processados: Z. L. G. V., Masp. 945.844-9, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, efetivo, admissão 4 e C. V. M. S., Masp.
230.318-8, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, efetivo, admissões 3 e 4.
Comissão Processante - Presidente: José Tiago Fonseca.
Membros: Viviane Aparecida de Oliveira e Marlene Aparecida
Martins.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 10 de dezembro de 2021.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Educação
13 1568507 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112132331380124.