TJMG 14/12/2021 - Folha 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 – 9
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
pelos licitantes na proposta do referido objeto, contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de um aparelho
de Raios-X analógico, um digitalizador de Raios-X – CR e uma
impressora DRY para filmes radiográficos, para utilização no Hospital Municipal Dr. Jatyr Guimarães de Paula, visando o atendimento
das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG. Portanto fica marcada a continuidade da sessão para o
dia 20/12/2021 (segunda feira), ás 08hr00min. Maiores informações
pelo telefone (31) 3875- 1337 ou (31) 3875- 1776, também pelo
e-mail: [email protected]. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA. Pregoeira
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HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
053/2021 REGISTRO DE PREÇOS 010/2021
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra
descrito, para contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de
materiais permanentes, visando o atendimento da demanda existente
nas Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/
MG, conforme relação constante do Anexo I do Edital, as licitantes: CAMPOS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI
– ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.010.855/0001-04, vencedora
com o valor total de R$ 291.959,00 (duzentos e noventa e um mil,
novecentos e cinquenta e nove reais); ZIRICO MOVEIS EIRELI
– ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.656.774/0001-69, vencedora
com o valor total de R$ 90.900,00 (noventa mil, novecentos reais);
COMERCIAL OFFICE MINAS LTDA – ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 27.933.196/0001-23, vencedora com o valor total de R$
73.075,00 (setenta e três mil, setenta e cinco reais); LMB COMERCIAL LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 38.393.893/0001-55,
vencedora com o valor total de R$ 92.225,00 (noventa e dois mil,
duzentos e vinte e cinco reais); TREM BARATO ELETROMOVEIS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 38.427.451/0001-82, vencedora com o valor
total de R$ 46.640,00 (quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta
reais); JOSE NEYMAR MENDES GONCALVES 06525136628
– ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.708.774/0001-30, vencedora
com o valor total de R$ 93.705,00 (noventa e três mil, setecentos
e cinco reais); FOCUS EQUIPAMENTOS EIRELI – ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 42.579.294/0001-06; vencedora com o valor total
de R$ 55.950,00 ( cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta
reais); PRIME NEGOCIOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº
16.778.666/0001-05, vencedora com o valor total de R$ 388.650,00
(trezentos e oitenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais); LEFTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 38.108.516/0001-27, vencedora com o valor total de R$
123.600,00 (cento e vinte e três mil, e seiscentos reais), por terem
atendido todos os requisitos exigidos no edital. Santa Margarida/
MG, 13 de dezembro de 2021. ILBNELLE SANTANA OTONI.
PREFEITO MUNICIPAL
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DATA DA
SESSÃO TOMADA DE PREÇO N° 014/2021
O Município de Santa Margarida, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitações, regularmente nomeada pela portaria n°
079/2021, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO,
para o conhecimento de todos os interessados, que a sessão de continuidade do Processo de Licitação n° 164/2021, deflagrado na Modalidade Tomada de Preço 014/2021, objetivando a contratação de
pessoa jurídica especializada para a execução de obra de construção
de uma unidade escolar na Praça Cônego Arnaldo, centro, município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os
materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades
da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de
Obras, Serviços Urbanos e Habitação Tipo menor preço por empreitada global, realizar-se-a no dia 16 de dezembro de 2021 (quintafeira), com início às 12h30min., na sede da Prefeitura Municipal
na qual ocorrerá a abertura dos envelopes contendo as Propostas
Comerciais apresentadas pelos licitantes devidamente habilitados.
Ficam ratificadas os demais termos e condições existentes. Fabrícia
do Carmo Mageste Santos.Presidente CPL
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Santana do Jacaré
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 059/2021 – Tipo: Menor Preço por Item – Lei
Federal 8666/93 – Objeto: Contratação de Serviços Médicos em
Urologia – Entrega dos Envelopes: Dia 27 de dezembro de 2021 às
10h00min – Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG – Fone
(35) 3866-1206, no horário de 13h00min as 16h00min. licitacao@
santanadojacare.mg.gov.br – www.santanadojacare.mg.gov.br!
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AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 132/2021 Pregão Presencial 061/2021 – Lei 8666/93
– Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para
Aquisição de Veículo Tipo Van 17 + 1 Lugares Novo Zero KM
1º Emplacamento – Entrega dos Envelopes: Dia 27 de dezembro
de 2021 às 09h00min – Informações/edital: Avenida Padre Nagib
Gibran, 70 – Centro – Santana do Jacaré/MG – Telefone (35) 38661206 – [email protected] – O edital encontra-se
disponível no site www.santanadojacare.mg.gov.br
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São Félix de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 05/2021
O Município de São Félix de Minas - MG, comunica que abrirá
PROCESSO LICITATÓRIO, modalidade CREDENCIAMENTO
N° 05/2021, cujo objeto é o credenciamento visando a prestação de
serviços de fonoaudiólogo nas UBS’s do Município. A abertura será
dia 18/10/2021 ás 09h00min na Prefeitura Municipal de São Félix
de Minas, localizada na Rua Frei Inocêncio, 236 - Centro, São Félix
de Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido cópia na Prefeitura
Municipal das 08h00 às 11h00 e das 12h30min às 16h00. Informações tel/fax(33)32469066 – com Gabriel Honorato Pereira da Silva
- Chefe do Setor de compras.
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
Santa Maria
de Itabira
Prefeitura Municipal
São João da Ponte
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Santa Vitória
Prefeitura Municipal
São Miguel do Anta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N° 174/2021.
Extrato de Contrato n° 174/2021. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de São Miguel do Anta- CONTRATADO: ABC SONDAGENS E FUNDAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº
26.349.795/0001-31. OBJETO: Locação de duas retroescavadeiras. VALOR TOTAL: R$ 237.000,00. VIGÊNCIA: 01/12/2021 a
15/06/2022. Assinatura do Contrato: 01/12/2021. Vicente Patrício
de Souza Júnior – Prefeito Municipal.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021
Aviso de Licitação. O Município de São João do Manteninha/MG,
comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório nº
034/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2021, na plataforma http://bll.org.br/, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
tipo Menor Lance, por Item, cujo Objeto é o Registro de Preços para
futura Contratação de fornecedor objetivando o fornecimento aquisição parcelada de gêneros alimentícios e materiais de limpeza em
geral, destinados à manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de São João do Manteninha, com participação exclusiva e regionalizada para ME e EPP, nos Termos do Inciso I do Art. nº 48 da
Lei Complementar nº 123/06. A Abertura será dia 27/12/2021, às
09h20min, na Sede da Prefeitura. As Empresas interessadas poderão
solicitar o Edital, por meio eletrônico, ouin locojunto à Comissão
Permanente de Licitação. Os interessados poderão retirar o Edital e
obter informações na Prefeitura Municipal de São João do Manteninha, à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, nº 59, Centro, nos dias
úteis, no horário de 07h00min às 13h00min. Fone: (33) 3242-1208.
E-mail: [email protected]. Adhan Navarro Duarte - Presidente da CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021. Aviso de Licitação. O
Município de São João do Manteninha/MG, comunica através da
CPL, que abrirá o Processo Licitatório nº 035/2021, na modalidade
Pregão Eletrônico nº 015/2021, na plataforma http://bll.org.br/,
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Lance, por
Item, cujo Objeto é o Contratação de Empresa para prestação dos
serviços de transporte escolar diário, no período diurno, de forma
estimativa e continuada, para utilização dos alunos matriculados nas
Redes Municipal e Estadual de Ensino, com o objetivo de garantir
o acesso e a permanência dos estudantes, proporcionando o desenvolvimento e aperfeiçoamento do aprendizado, em atendimento à
Secretaria Municipal de Educação do Município de São João do
Manteninha, com participação exclusiva de ME e EPP e REGIONALIZADO, nos Termos do Inciso I do Art. nº 48 da Lei Complementar nº 123/06. A Abertura será dia 29/12/2021 às 09h20min, na Sede
da Prefeitura. As Empresas interessadas poderão solicitar o Edital,
por meio eletrônico, ou in loco junto à Comissão Permanente de
Licitação. Os interessados poderão retirar o Edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São João da Manteninha à Avenida
Reginaldo Alves dos Santos, nº 59, Centro, nos dias úteis no horário
de 07h00min às 13h00min. Fone: (33) 3242-1208. E-mail: [email protected]. Adhan Navarro Duarte - Presidente da CPL.
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6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2018
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Sergame – Serviços Gerais Ltda. Valor: R$ 1.537.500,02. Vigência:
21/02/2021.
TOMADA DE PREÇOS N. 006/2021
PROCESSO LICITATÓRIO N. 085/2021. ANULAÇÃO DO
EXTRATO DE CONTRATO. Torna público para conhecimento dos
interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Extrato
do Contrato n. 073/2021. Data da Publicação: Diário Oficial Minas
Gerais – Diário dos Municípios Mineiros sexta-feira, 03 de dezembro de 2021, pag.13. SMI 07/12/2021. Reinaldo das Dores Santos
– Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL N. 062/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO N. 098/2021 - Adjudicação e Homologação e Extrato do contrato em 13/12/2021. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de dois veículos - novo 0 (zero) KM, para atendimento ao PSF
“Dona Nazinha através da Resolução SES/MG 7.155 DE 15/07/2020
e outro em atendimento ao PSF “Maria Prexedes através da Resolução SES/MG 7.554 DE 17/06/2021. Contrato n. 073/2021– Tecar
Minas Automóveis e Serviços Ltda CNPJ 01.739.520/0001-83;
Valor global R$ 141.990,00. Vigência de 13/12/2021 a 12/12/2022.
SMI 13/12/2021 - Reinaldo das Dores Santos-Prefeito Municipal.
São João do
Manteninha
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São José da Barra
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 057/2021
Segundo Aditivo do Contrato nº. 057/2021 referente à Tomada de
Preço nº. 001/2021, Processo Licitatório nº. 006/2021 firmado com
a empresa ROBSON MARTINS RODRIGUES que tem por objeto a
“Execução do remanescente da obra referente à construção de praça
e terminal urbano no Centro da cidade de São José da Barra que será
custeada através do Contrato de Repasse n°. 880760/2018/MTUR/
CAIXA firmado entre o Município de São José da Barra e o Ministério do Turismo representado pela Caixa Econômica Federal”,
em que fica prorrogado o prazo para a execução dos serviços para
mais 02 meses, contados do dia 11/11/2021, com vencimento em
11/01/2022, e fica prorrogada a vigência do Contrato nº. 057/2021
para mais 03 meses, contados da data de 11/12/20021, ou seja, até
o dia 11/03/2022. São José da Barra/MG, 14/12/2021. Paulo Sérgio
Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal
São Pedro
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO:
a) PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2021. O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e eletrônicos destinados a equipar as escolas municipais de
São Pedro do Suaçuí/MG, conforme solicitação da secretaria Municipal de Educação. Data da abertura, 23/12/2021 ás 09:00.
b) PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2021. O objeto da presente
licitação é o registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa especializada na prestação de serviços no recebimento
e destinação final dos resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário
licenciado classe II A, gerado pelo Município de São Pedro do Suaçuí/MG. Data da abertura, 23/12/2021 ás 12:00. O edital e seus anexos poderam ser encontrados na sede da prefeitura ou no site https://
www.saopedrodosuacui.mg.gov.br. Euzébio Teixeira de Souza Prefeito Municipal.
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RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL
Resultado de licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 0048/2021,
PROCESSO 208/2021, cujo o objeto é registro de preços para compra de livros pedagógicos para atender as demandas da secretaria municipal de educação do município de São Pedro do Suaçuí/
MG. Vencedor: PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS
LTDA, CNPJ: 01.146.871/0001-80. Valor Global: R$ 373.433,45
(trezentos e setenta e três mil quatrocentos e trinta e três reais e
quarenta e cinco centavos). O prazo da vigência da ata de registro de preços é de 12 meses. Euzébio Teixeira de Souza - Prefeito
Municipal.
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São Romão
Prefeitura Municipal
PROC. 091/21-INEXIGIBILIDADE 1/21-C.
Pública 2/21-Credenciamento p/ seleção de Prop. Cultural diferentes linguagens, em plataformas digitais, período de pandemia
do covid-19-Lei Federal 14.017/2020(Lei Aldir Blanc)-Período
15 a 28/12/2021-julgamento 29/12/21-9h- licitaçã[email protected] – saoromao.mg.gov.br
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São Roque
de Minas
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Prefeitura Municipal
1º T. APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA P.L. Nº92/21
P.E. SRP nº43/21. Obj: Forn. Cestas Básicas e Forn. de Alimentos suplementares para cesta básica (carne/frango inteiro congelado) para atender as famílias em situação de vulnerabilidade
social temporária, acompanhadas pelo – PAIF, Lei Mun. Nº 1982
DE 27/06/2013, conco. Decreto Nº 6.307 DE 14/02/2007, Res. 011
–A/2021 e Res. 011 – B/2021 de 27/10/2021 do CMAS. Detentoras:
ARP nº175 – Camila Simões Cordeiro, CNPJ: 24.982.065/0001-48.
ARP 176 – Emartins Atacadista LTDA, CNPJ: 40.464.205/0001-42,
fundamentação – art. 65 § 8º, da Lei nº 8.666/93 e alterações, permanecendo as demais cláusulas já existentes inalteradas. Danilo W.
Veloso. Prefeito. 10/12/21.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº. 005/2021 tendo como objeto a “Concessão de
direito real de uso onerosa, à pessoa jurídica, de um imóvel de propriedade do Município de São José da Barra, situado à Rua Boa
Esperança, s/n°., bairro Furnas, São José da Barra/MG, tendo como
finalidade a construção, instalação, manutenção e operação de estação de rádio base para telecomunicação visando a prestação de serviços públicos delegados de telecomunicações e radiocomunicação,
conforme prevê a Lei n°. 691, de 25 de outubro de 2021”. O edital
poderá ser retirado no site: www.saojosedabarra.mg.gov.br ou no
Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº. 272, Centro, Telefone (35) 3523-9200. O recebimento dos envelopes será até às 08h30min do dia 20/01/2022 e a
abertura dos envelopes será às 08h30min do dia 20/01/2022. São
José da Barra, 14 de dezembro de 2021. Paulo Sérgio Leandro de
Oliveira - Prefeito Municipal.
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São João Del-Rei
São José da Lapa
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO (CARONA) ATA
REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 06/2021
O Município de Santa Vitória MG, torna público que realizará adesão como entidade não participante (carona), pretendendo adquirir
01 (um) Ônibus Urbano Escolar Acessível Piso Baixo - ONUREA,
referente à Ata de Registro de Preço nº 011/2021, Pregão Eletrônico
06/2021, gerenciado pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, com recursos do Termo de
Compromisso PAR nº 202001429-4/2019. E para fins de possibilitar
eventual impugnação, publica o presente aviso de adesão. Em 14 de
dezembro de 2021. Isper Salim Curi - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Aquisição de lavagem de veículo, Processo 221/21 Pregão 72/21
Ata 188/21 Posto de Combustível Porto Real Ltda ME R$61.854,20
CNPJ 07.339.805/0001-03, Ata 189/21 Aniana Maria Assunção
R$110.303,40 CNPJ 40.621.552/0001-31 . Nivaldo José de Andrade
– Prefeito Municipal.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2021
MODALIDADE DISPENSA Nº024/2021
Torna Público a homologação do Processo Administrativo nº
030/2021 Modalidade dispensa nº 024/2021. Fornecedor: Oficcyna
Soluções LTDA, Valor R$2.928,00 (Dois mil, novecentos e vinte e
oito reais) para fornecimento de aparelho celular.
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Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2021
Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada – Pá Carregadeira - Destinada a Apoiar o Desenvolvimento das Atividades Agrícolas do
Município, através do Convênio Plataforma+Brasil nº 907547/2020,
celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA e o Município de São Roque
de Minas/MG, nos termos do Processo Licitatório nº 095/2021, sob
a modalidade Pregão nº 063/2021. Contratado: Triama Norte Tratores, Implementos Agrícolas e Máquinas Ltda. Vigência: 10/12/2021
à 31/03/2022. Valor Total: 386.437,00 (trezentos e oitenta e seis
mil, quatrocentos e trinta e sete reais). Dotação orçamentária:
02.05.01.20.122.2001.1028 - Natureza: 4.4.90.52.00 - Fonte de
Recurso: 1.24.00 - 1.00.00. São Roque de Minas, 10 de dezembro
de 2021 - Eliziéte Camila da Cunha - Pregoeira.
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São Sebastião da
Vargem Alegre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 099/2021
Pregão Presencial n.º 050/2021 – torna publico a realização do processo licitatório n.º 099/2021 – Pregão Presencial n.º 050/2021, tem
por objeto Contratação de empresa para composição do Quadro
Geral de Registro de Preço, visando o fornecimento de material de
construção. Abertura dos envelopes: 27/12/2021 às 09:00 hs. Edital
na Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em
dias úteis. Arcedino José de Almeida – Prefeito Municipal.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211213200520029.