TJMG 24/12/2021 - Folha 73 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
minas Gerais
sexta-feira, 24 de dezembro de 2021 – 73
diário do executivo
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio detransferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do
Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais . valor do repasse:
r$ 337 .800,00 . valor da Contrapartida: r$ 5 .936,67 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1 .
Assinatura: 22/12/2021. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001454/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Belo oriente . objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da redepública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. o presente convênio tem comoobjeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio detransferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do
Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais . valor do repasse:
r$ 359 .300,00 . valor da Contrapartida: r$ 87 .366,67 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1 .
Assinatura: 22/12/2021. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001463/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Datas . objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da redepública de ensino, conforme descrito no plano
de aplicação de recursos. O presente convênio tem comoobjeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio detransferência de recurso
financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do programa de fortalecimento das escolas municipais . valor do repasse: r$
530 .000,00 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1 . Assinatura:
22/12/2021. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001467/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de São Gotardo . objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da redepública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. o presente convênio tem comoobjeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio detransferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do
Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais . valor do repasse:
r$ 1 .274 .200,00 . valor da Contrapartida: r$ 93 .690,01 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1 .
Assinatura: 22/12/2021. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001471/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Conquista . objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da redepública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. o presente convênio tem comoobjeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio detransferência de recurso
financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais . valor do repasse: r$
1 .060 .000,00 . valor da Contrapartida: r$ 9 .056,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1 . Assinatura: 22/12/2021. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001577/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Campos Gerais . objeto: Trata-se
da reforma do Centro de Educação Infantil Maria Camilo dos Santos .
Manutenção do prédio que se encontra em estado de degradação dando
assim mais qualidade e conforto aos alunos e funcionários e a todos
que utilizam o prédio . valor do repasse: r$ 445 .392,09 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106
4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 23/12/2021. Vigência: 730
dias .
ExTrATo DE TErMo ADITIvo
2º TErMo ADITIvo Ao CoNTrATo Nº 24/2019
(PorTAL DE CoMPrAS Nº 94231073)
ProCESSo SEI Nº 2150 .01 .0000846/2021-43 .
objeto: Constitui objeto deste Segundo Termo Aditivo a prorrogação
da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de
27/12/2021, com amparo legal no inciso II, § 1º do artigo 57 da Lei n .
º 8666/1993 . Do valor: r$ 334 .356,00 (trezentos e trinta e quatro mil
trezentos e cinquenta e seis reais) . Dotação orçamentária: 2150 .12 .1
22 .705 .2500 .00001 .339039 .71Fonte:0 .10-1 . Signatários: vicente Tarley Ferreira Alves, Presidente da Fundação Helena Antipoff– FHA e
Emmerson ricieri Brito, representante legal da empresa Método Telecomunicações e Comércio Ltda . Data: 23/12/2021
3 cm -23 1572724 - 1
25 cm -23 1573228 - 1
SrE CArATINGA - NoTIFICAÇÃo –
CANCELAMENTo EDITAL
A SrE de Caratinga comunica que a matéria publicada no Minas Gerais
do dia 12/11/2021, registro 11 1555004-1, caderno 1, página 50, coluna
02, Edital 05/2021 de Licitação De obras De Ampliação Da área
Administrativa e reforma Geral, da Caixa Escolar Augusto De Almeida
Moraes, do Município de Caratinga-MG, será cancelado, devido à erros
de datas e número do termo de compromisso no processo .
2 cm -23 1572738 - 1
FuNDAÇÃo HELENA ANtiPoFF - FHA
rATIFICAÇÃo DE DISPENSA DE LICITAÇÃo Nº . 02/2021
ProCESSo SEI Nº . 2150 .01 .0000043/2021-93
o Presidente da Fundação Helena Antipoff – FHA, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº . 22 .257, de 27 de julho de
2016 e o Decreto Estadual nº . 47 .906/2020 e, considerando o Decreto
Estadual n. 43.817/2004, tendo em vista as justificativas e fundamentações relatadas no processo, na Nota Jurídica nº . 92/2021 e, considerando as razões técnicas, esta Presidência ratifica a situação de Dispensa de Licitação, com fulcro no art . 24, Inciso xIII, da Lei 8666/93,
para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
e licenciamento de uso, em caráter de não exclusividade, da marca e da
metodologia de ensino Escola de Formação Gerencial® - Núcleo de
Empreendedorismo Juvenil (EFG NEJ) – Curso Técnico de Administração – Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, de titularidade da Contratada, de acordo com a disponibilidade orçamentária 2151 .12 .368 .13
3 .4370 .0001 .339039 .49 Fonte0 .10-1 .
Ibirité, 23 de dezembro de 2021 .
vicente Tarley Ferreira Alves
Presidente da FHA
uNivErSiDADE EStADuAL DE
moNtES cLAroS - uNimoNtES
ExTrATo Do CoNTrATo Nº 9317583
Extrato do Contrato nº 9317583/2021 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADo DE MINAS GErAIS por meio do(a) uNIMoNTES e
o(s) fornecedor(es) 67 .642 .736/0001-34 - SICoLI INDuSTrIA E
CoMErCIo DE MAQuINAS LTDA, Processo de compra nº 2311021
000116/2021, Pregão eletrônico . objeto: Aquisição de equipamentos
para modernizar o laboratório de restauração de livros da Biblioteca
Central, . Valor total: R$ 11.198,00. Vigência: 6 meses, a partir da
publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais..
Dotação(oes) orçamentária(s) nº: 2311 .12 .364 .048 .4171 .0001 .449052
.12 .0 .10 .1; 2311 .12 .364 .048 .4171 .0001 .449052 .04 .0 .10 .1 . Assinatura:
22/12/2021 . Signatários: pela contratada Jonas Escorse, pela contratante Aloysio Afonso rocha vieira
3 cm -23 1572839 - 1
ExTrATo Do 2º TErMo ADITIvo Do CoNTrATo Nº 9240668
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9240668/2019 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
uNIMoNTES e o(s) fornecedor(es) 22 .884 .260/0001-00 - CoLD
CLIMATE MANuTENCAo LTDA - ME, Processo nº 2311021
000062/2019, Pregão eletrônico . objeto: MANuTENÇÃo PrEvENTIvA E CorrETIvA EM APArELHoS DE Ar CoNDICIoNADo, INCLuINDo ForNECIMENTo DE PEÇASProCESSo
SEI: 2310 .01 .0013711/2019-29 Prorrogação a partir de 27/12/2021 até
26/12/2022 . valor total da prorrogação: r$ 433 .561,95 . Dotação(oes)
orçamentária(s) nº: 2311 .12 .122 .705 .2500 .0001 .339039 .21 .0 .10 .1; 23
11 .12 .364 .048 .4171 .0001 .339039 .21 .0 .10 .1; 2311 .12 .363 .048 .4182 .0
001 .339039 .21 .0 .10 .1 . Assinatura: 23/12/2021 . Signatários: pela contratada Fábio de Lacerda Cerqueira pela contratante Aloysio Afonso
rocha vieira .
4 cm -23 1573020 - 1
ExTrATo Do CoNTrATo Nº 9317515
Extrato do Contrato nº 9317515/2021 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADo DE MINAS GErAIS por meio do(a) uNIMoNTES e o(s)
fornecedor(es) 18 .472 .961/0001-64 - MASTEr CoMErCIo DE EQuIPAMENToS - EIrELI, Processo de compra nº 2311021 000116/2021,
Pregão eletrônico . objeto: Aquisição de equipamentos para modernizar
o laboratório de restauração de livros da Biblioteca Central .Processo
SEI: 2310.01.0015412/2021-74. Valor total: R$ 12.480,00. Vigência: 6
meses, a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais . Dotação(oes) orçamentária(s) nº: 2311 .12 .364 .048 .4
171 .0001 .449052 .12 .0 .10 .1 . Assinatura: 23/12/2021 . Signatários: pela
contratada rosilene Maria de Paulo, pela contratante Aloysio Afonso
rocha vieira .
ATo DE ADJuDICAÇÃo E HoMoLoGAÇÃo
ProCESSo
MoDALIDADE
CoNTrATADA
oBJETo
vALor
DoTAÇÃo orÇAMENTárIA
2311076 339/2021- SEI 2310 .01 .0007611/2021-17
INExIGIBILIDADE 339/2021
FuJITECH EQuIPAMENToS MEDICoS LTDA ., CNPJ 03 .606 .427/0001-26
SErvIÇoS ESPECIALIZADoS DE MANuTENÇÃo CorrETIvADE 01(uM) TuBoDE vIDEoCoLoNoSCÓPIo E 02(DoIS) TuBoS DE vIDEoGASTroSCÓPIo, ToDoS DA MArCA FuJINoN
r$ 51 .086,84(cinquenta e um mil oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos)
2311 12 302 048 41800001 3 3 90 39 210 101
A Superintendente do Hospital universitário Clemente de Faria da universidade Estadual de Montes Claros - uNIMoNTES,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pelaPortaria 022 - rEITor/2019, ADJuDICA E HoMoLoGA, para que surta os seus efeitos legais, a Inexigibilidade
de Licitação, em epígrafe, com fundamento no caput do Artigo 25 da lei 8 .666/93 . Montes Claros/MG, 23 de dezembro de 2021 .
Príscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente .
4 cm -23 1572746 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112240110420173.
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3 cm -23 1572992 - 1
6 cm -23 1573039 - 1