TJMG 29/12/2021 - Folha 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Empresa Municipal de Mecanização
Agrícola - EMMAG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2021
EMMAG e Casa dos Pedreiros de Ituiutaba LTDA. Objeto: Fornecimento de Material de Construção. Vigência: 15/12/2021 a 31/12/2022.
Valor Contratado: R$ 83.244,00 (Oitenta e três mil, duzentos e quarenta e quatro reais) Recursos Orçamentários e Financeiros: Arrecadação própria da EMMAG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2021 Partes: EMMAG e Serraria e Transportadora MS LTDA. Objeto: Fornecimento de material de
construção. Vigência: 15/12/2021 a 31/12/2022. Valor Contratado: R$
58.050,00 (Cinquenta e oito mil e cinquenta reais). Recursos Orçamentários e Financeiros: Arrecadação própria da EMMAG. Ituiutaba/MG,
em 27/12/2021.
Lagoa da Prata
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0117/2021
Objeto: Aquisição de Refeição tipo Marmitex Abertura: 10/01/2213h. Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana Resende de Oliveira
Lacerda- Pregoeira- 28/12/21.
1 cm -28 1573934 - 1
3 cm -28 1574163 - 1
Lagoa dos Patos
Jacinto
Prefeitura Municipal
PROCESSO: 074/2021
A Prefeitura Municipal de Jacinto/MG torna público aos interessados
que realizará P.A.L nº 074/2021 Modalidade Pregão Presencial n.º
030/2021 que tem como objeto Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, instalação, treinamento e licença de uso dos sistemas integrados de gestão publica municipal para atender demandas da prefeitura de Jacinto/MG. Data de abertura 13/01/2022 ás 09h00min na sala
de Licitações da Prefeitura. Demais informações na Rua Antônio Ferreira Lúcio nº. 343 1º. Andar – Centro – Jacinto – MG CEP 39.930-000
email [email protected] site jacinto. mg.gov.br
Jacinto-MG 28 Dezembro de 2021
Reinaldo Ferreira Freire
Pregoeiro do Município
3 cm -28 1574184 - 1
Jaíba
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO - 1° TERMO ADITIVO AO CTR
034/2021 DO PROC. 049/2021 TP Nº 004/2021
Contratação de empresa especializada em obras de Engenharia para
executar calçamento de bloco sextavado na Serra da Fumaça no Município de Lagoa dos Patos/MG conforme convenio 1491000982/2020.
Prorrogação de prazo de vigência – Contratada: RODRIGUES
CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES EIRELLI - ME, CNPJ nº
26.861.341/0001-45- 22/12/2021-Vigência: 03 meses (21/03/2022).
Hércules Vandy Durães da Fonseca.
Prefeito Municipal
2 cm -28 1573866 - 1
Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 0116/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017 .EXTRATO DE ADITIVO.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da
Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato do 13º Aditivo
de Reequilibrio Financeiro ao Contrato Adm. de Execução de Serviços de coleta de resíduos sólidos residencial e comercial, com uso
de equipamentos e veículos, nas vias urbanas e rurais deste Município, com três cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Jaíba/MG e a seguinte empresa: WERBEM MAGALHÃES SOARES
FARIAS – ME, de Jaíba/MG, CNPJ 04.915.190/0001-28; no valor de
R$189.844,81 (Cento e oitenta e nove mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos); Objeto: Prestação de Serviços para
coleta de resíduos sólidos, residencial e comercial; Data do Aditivo:
13/12/2021 – Vigência: 09/12/2022; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -28 1573922 - 1
José Raydan
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0109/2021
A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, torna público extrato do
Contrato Administrativo nº 0109/2021, que tem por objeto: Adesão a
Ata de Registro de Preços nº 11/2020, advinda do pregão eletrônico nº
22/2020, processo nº 59000.029694/2020, sistema de registro de preços, firmada entre o MDR – Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ: 03.353.358/0001-96, e a empresa XCMG Brasil Indústria
LTDA, CNPJ: 14.707.364/0001-10, objetivando o registro de preços
para a eventual aquisição de fornecimento, carga, transporte e descarga
de máquinas pesadas. item nº 46; descrição: pá-carregadeira; quantidade: 01; valor unitário: R$ 306.785,00, celebrada entre o Município
de José Raydan e a empresa XCMG Brasil Indústria LTDA, inscrita
no CNPJ sob o 14.707.364/0001-10, no valor global de R$ 306.785,00
(trezentos e seis mil setecentos e oitenta e cinco reais).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – HOMOLOGO
O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2021
Processo de Licitação nº 163/2021, tendo como objeto contratação de
pessoa jurídica para a prestação de serviços de limpeza, conservação e
manutenção geral da piscina na academia da saúde, com fornecimento
de mão de obra, ferramentas e utensílios com periodicidade semanal, em favor do licitante: WILLIAN EUSTÁQUIO DOS SANTOS
05192703638, no valor de R$ 21.664,00 (Vinte e um mil seiscentos
e sessenta e quatro reais). Maiores informaçoes disponíveis nos sites:
www.lagoaformosa.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Lagoa Formosa, 27 de dezembro de 2021. Edson Machado de Andrade – Prefeito
Municipal de Lagoa Formosa.
3 cm -28 1573911 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS: CONTRATO 130/2021
WILLIAN EUSTÁQUIO DOS SANTOS 05192703638, CNPJ nº
27.340.141/0001-00 para contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de limpeza, conservação e manutenção geral da piscina na academia da saúde, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e utensílios com periodicidade semanal. Valor do contrato é de
R$ 21.664,00 (Vinte e um mil seiscentos e sessenta e quatro reais).
Pregão Eletrônico 70/2021. Vigência 27/12/2021 a 27/12/2022. Edson
Machado de Andrade, Prefeito Municipal.
2 cm -28 1573910 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO 094/2021
– PREGÃO PRESENCIAL 050/2021
Registro de Preço para prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e pequenos reparos, lavagem simples e completa nos veículos,
caminhões e maquinas da Prefeitura de Madre de Deus de Minas – MG.
Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 12/01/2022, com início às
09:00 horas. Informações [email protected]
ou Tel.: (032) 3338-1299. Pregoeira: Adriele M. de Carvalho, Madre de
Deus de Minas – MG 28/12/2021.
AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO N° 095/2021,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021
A Prefeitura de Madre de Deus de Minas, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo
Menor Preço por Item, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00
horas (horário de Brasília- DF) do dia 13/01/2022, através do site http://
madrededeusdeminas.pregaonet.com.br//login , destinado a Registro de
Preços para eventuais e futuras aquisições de tendas 2x2mts com balcão sanfonado 2x1mts, com personalização. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo ou nos siteshttp://
madrededeusdeminas.pregaonet.com.br//logine também pelo site www.
madrededeusdeminas.mg.gov.br. Madre de Deus de Minas, 28/12/2021.
Adriele Carvalho– Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 096/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 051/2021
Registro de preço para futura e eventuais aquisições de concreto tipo
FCK 15mpa inclusive lançamento, com a finalidade de atender as
necessidades do Departamento de Obras do município de Madre de
Deus de Minas. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 13/01/2022,
com início às 13:00 horas. Informações [email protected] ou Tel.: (032) 3338-1299. Madre de Deus de Minas
- MG, 28/12/2021.
EXTRATO DE AVISO
PROCESSO N° 097/2021, PREGÃO PRESENCIAL N° 052/2021.
Objeto: Registro de Preços para contratações de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas para eventuais e futuras aquisições
de gás Liquefeito de Petróleo (GLP) à granel e envasado para todos
os setores da Prefeitura. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia
14/01/2022, Horário: 09:00 horas para credenciamento e após abertura
dos envelopes. Informações: (32) 3338-1299 ou por E-mail: licitacao@
madrededeusdeminas.mg.gov.br. Pregoeira: Adriele M. de Carvalho.
Madre de Deus de Minas/MG, 28/12/2021.
9 cm -28 1574172 - 1
Mantena
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO
PRESENCIAL N.º 002/2021
A Pregoeira Oficial, regida pela Portaria SAAE/MAN/002/2021 do
Diretor do SAAE, no uso de suas atribuições legais, torna público aos
interessados que o PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2021, Objeto:
Prestação de serviços na concessão de licença de uso de softwares de
gestão pública, bem com a implantação, conversão de dados, treinamento, testes e serviços de manutenção que garantam as alterações
legais, corretivas e evolutivas nos softwares contratados nas áreas de
gerenciamento dos sistemas, tais como consultoria, assessoria e orientações técnicas voltadas para a administração pública municipal, para
atender a Administração do SAAE de Mantena, cujo certame se deu
às 09:00h do dia 14/01/2021, sagrou vencedor o seguinte proponente
MGF INFORMATICA LIMITADA, CNPJ: 22.719.918/0001-28, vencedor com valor de R$120.706.00 (cento e vinte mil, setecentos e seis
reais). Maiores informações poderão ser esclarecidas através do Telefone (33) 3241-1299 – Seção Material e Transporte. www.saaemantena.
mg.gov.br, e-mail: licitaç[email protected]. Mantena-MG;
21 de dezembro de 2021. Jaqueline Lucas Pereira - Pregoeira Oficial.
4 cm -28 1574299 - 1
Lagoa Grande
Mariana
Prefeitura Municipal
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 141/2021
Pregão Presencial nº: 075/2021. Objeto: Contratação de prestação de
serviços de apoio administrativo na Prefeitura Municipal de Lagoa
Grande junto ao Gabinete do Prefeito. Data da abertura: 11/01/2022 ás
08h30min. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos
com a pregoeira. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: [email protected]. Rúbia Nara Lelis de Bragança – Pregoeira.
2 cm -28 1573941 - 1
3 cm -28 1574089 - 1
Juramento
Madre de Deus
de Minas
Limeira do Oeste
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021.
Processo Licitatório nº 0123/2021. Objeto Contratação de empresa
especializada para execução e Implementação de práticas conservacionistas de Solo e Água visando revitalização da Bacia Hidrográfica
do Rio Juramento, conforme preconizado pelo Programa Produtor de
Água da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, com fornecimento de materiais e mão de obra, Conforme contrato de Repasse
nº904945/2020/MDR/CAIXA. Data de realização: 13.01.2022 as 09:00
horas, na Sala de Licitação: Avenida Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/MG, Cep: 39590-000. Maiores informações e retirada
do edital: [email protected] ou na sede do Município
de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas.
Juramento, 28 de dezembro de 2021. July France Silveira Fonseca –
Presidente CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO Nº 02/2021.
O Prefeito Municipal de Limeira do Oeste - MG, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação sob a modalidade de LEILÃO, pelo MAIOR LANCE OU OFERTA, referente à alienação de
imóveis urbanos de propriedade do município de Limeira do Oeste/
MG, cuja venda foi devidamente autorizada pela Lei Municipal n° 949,
de 21 de dezembro de 2021. Data da realização do Leilão: A partir das
14:00 (catorze) horas do dia 14 (catorze) de janeiro de 2022. Local:
Rua Pernambuco, nº 780, Centro - Prefeitura Municipal de Limeira do
Oeste/MG. O Edital na integra poderá ser obtido diretamente no Departamento de Licitações, situado na Rua Pernambuco, n° 780, Centro,
através de fotocópias ou cópias magnéticas ou através do email [email protected]. Informações complementares poderão
ser obtidas pelos telefones (034) 3453-1700 / 3453-1715. Limeira do
Oeste - MG, 28 de dezembro de 2021. Enedino Pereira Filho -Prefeito
Municipal
4 cm -28 1573996 - 1
4 cm -28 1574014 - 1
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico PRG 029/2021. Tipo/critério de julgamento: Menor Preço Por item. Procedimento PRC 049/2021. A Autarquia, através de seu Diretor Executivo, no exercício de suas atribuições, torna público para os interessados, o resultado do pregão de que
trata o presente aviso, adjudicando e homologando-o, cujo objeto é
aquisição de produtos químicos para o departamento de tratamento
de água do serviço autônomo de água- SAAE Mariana/MG. Vencedores: Hidrodomi do Brasil Indústria de Domissaneantes Ltda – CNPJ:
08.406.359/0001-75; Valor total: R$ 1.376.550,00 (um milhão e trezentos e setenta e seis mil e quinhentos e cinquenta reais),Caldas Química
Ind. e Com. Ltda. – EPP – CNPJ: 01.591.897/0001-38. Valor total: R$
39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais), , Bauminas Química
NNE Ltda. – CNPJ: 23.647.365/0006-12; Valor total: R$ 528.000,00
(quinhentos e vinte e oito mil reais), Estando de acordo com a Lei,
adjudico e homologo, em 22 de dezembro de 2021, nos termos das Leis
Federais n°10.520 de 2002 c/c nº 8.666 de 1993. Ronaldo Camelo da
Silva. Diretor Executivo.
4 cm -28 1574142 - 1
Marilac
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO
LICITATÓRIO 55/2021
Pregão Presencial nº 27/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Marilac e VALMIR FARIA DA SILVA-ME - CNPJ: 21.558.283/0001-61.
Objeto: aquisição de livros e materiais didáticos destinados a Secretaria
Municipal de Educação. Data do Contrato: 23/12/2021. Valor do Contrato: R$ 261.779,60. Dotação Orçamentária: Fichas: 125;148. Vigência: 31/12/2021.
2 cm -28 1574025 - 1
quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 – 5
EXTRATO DE TERMO ADITIVO/PRORROGAÇÃO DO
CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 26/2021 - PL 54/2021.
Objeto: registro de preços para eventual e futura prestação de serviços, sob demanda, com os itens remanescentes do pregão presencial
22/2021 objetivando a manutenção, reforma e adaptação de instalações
prediais, bens públicos de uso comum e de vias públicas, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma
estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos na
tabela SINAPI - sistema nacional de pesquisa de custos e índices da
construção civil, com fornecimento de projeto executivo, planilhas e
cronogramas. Partes: Município de Marilac x METRO CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 29.603.603/0001-60; Fica Prorrogada a Vigência do Contrato até 31.12.2022. Permanecendo inalteradas as demais
cláusulas do contrato. Marilac, 28 de Dezembro 2021.
3 cm -28 1573888 - 1
Mário Campos
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO 32/2021
Extrato do contrato nº032/2021. Ref ao PL nº249/2021. Disp.
nº125/2021. Valor R$7.950,00. Vigência 27/10/2021 à 01/01/2022.
Partes: PMMC X Arlinda Lucia Pires de Sousa Lara.
1 cm -28 1573863 - 1
Matozinhos
Prefeitura Municipal
AVISO DE DESISTÊNCIA INEXIGIBILIDADE 04/PMM/2020
Processo Licitatório 148/PMM/2020, Inexigibilidade 04/PMM/2020,
cujo objeto é Credenciamento de Pessoa Jurídica para Permissão de uso
comercial de espaços públicos, a título precário e oneroso, dos boxes
livres do Mercado Municipal de Matozinhos, em conformidade com as
cláusulas e condições contidas no Edital e seus Anexos. Torna público,
para conhecimento dos interessados, o resultado dos pedidos de desistências dos credenciadas: Tamires de Cássia Barcelos e Grace Hyane
Silva Santos. A CPL decide por sua unanimidade acatar os pedidos formulados, conforme disposto na Ata de Julgamento da CPL e Despacho da Autoridade Superior que se encontram disponíveis no site www.
matozinhos.mg.gov.br. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 87/PMM/2021
Processo Licitatório 138/PMM/2021, Pregão Eletrônico 87/PMM/2021,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é aquisição de smartphone com sistema ios e acessórios, nas quantidades e condições descritas no Anexo I (Termo de Referência), com abertura para o
dia 11/01/2022 às 09:30hs. O edital já está disponível no site www.licitardigital.com.br e www.matozinhos.mg.gov.br. Zélia Alves Pezzini.
Prefeita Municipal. Contato (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
5 cm -28 1574375 - 1
Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
AVISO DE HABILITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2021.
O Presidente da CPL torna público o resultado da Habilitação do Processo nº 128/2021, modalidade Tomada de Preços nº 05/2021, Tipo
Menor Preço. Critério de Julgamento: Valor Global. Objeto: Refere-se
à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia
para a Execução de Obra de Cobertura de Quadras, Reforma, Pintura
e Ampliação de Escolas Municipais, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação de Município de Monte Carmelo – MG. RESULTADO DA HABILITAÇÃO: Empresa Inabilitada: Vinicius Ferreira
de Menezes, CNPJ: 34.985.532/0001-47; Empresa Habilitada - Seculus Construtora Ltda, CNPJ: 03.698.525/0001-30. Data: 21/12/2021.
Monte Carmelo, 21 de dezembro de 2021. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado – Presidente da CPL.
3 cm -28 1574192 - 1
Montes Claros
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 728/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 413/2021
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros, pães,
biscoitos, mini esfiha e bolo), para alimentação escolar, atendendo a
demanda da Secretaria de Educação do município de Montes Claros
– MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos
de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão
ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de
habilitação: Até às 08h00min do dia 12 de janeiro de 2022. Abertura da
sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 12 de janeiro
de 2022. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 28 de dezembro de 2021.
Elza Messias de Souza
Pregoeira
4 cm -28 1574050 - 1
EXTRATO Nº 341/2021 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo
Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0382/2021. Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviços de segurança, para atender a demanda da secretaria de
Cultura do município de Montes Claros - MG, processo homologado
em 21/12/2021, detentor da ata: Quality Recursos Humanos Serviços
Assessoria Empresarial Ltda - Valor Global R$ 196.000,00. Vigência:
Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de
Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em 22/12/2021. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na página da
Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://
licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 28 de dezembro de 2021
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preço
4 cm -28 1573969 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211228195930025.