TJMG 27/01/2022 - Folha 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Santa Maria do Suaçuí – MG. Dotação Orçamentária: 02.003.002.04.1
22.0005.2026.3.3.90.39 Ficha 154/100. Prazo: O Prazo contratual será
prorrogado por 12 meses de acordo com o artigo 57 daLei 8666/93 e
suas alterações. (A) Danilo Machado dos Santos, Secretário Municipal
de Administração.
4 cm -25 1583563 - 1
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº003-2021.
Referente ao PL N.º 003/2021 – Inexigibilidade n.º 002/2021. Partes: Município de Santa Maria do Suaçuí/MG e a empresa Braga,
Bicalho, Romero e Maia Advocacia Inscrito no CNPJ sob número
21.010.659/0001-07. Objeto: Contratação de serviços profissionais de
advocacia especializado na área de direito Administrativo, para assessoria e consultoria jurídica com acompanhamento dos Processos Judiciais em todas instâncias dos Tribunais de Justiça, Tribunal de Contas
e demais órgãos competentes, assessoria e consultoria à Prefeita e seus
secretariados, relativas ao desenvolvimento de suas atividades. Dotação
Orçamentária: 02.003.002.04.122.0005.2026.3.3.90.39 Ficha 154/100.
Prazo: O Prazo contratual será prorrogado por 12 meses de acordo com
o artigo 57 daLei 8666/93 e suas alterações. (A) Danilo Machado dos
Santos, Secretário Municipal de Administração.
4 cm -25 1583556 - 1
RETIFICAÇÃO DATA DE ABERTURA DO
AVISO DE LICITAÇÃO, PL N.º: 003/2022
TP n.º: 001/2022, tipo menor preço global, Objeto: Contratação de
Empresa para Execução de Obras de Encascalhamento de Estradas
Vicinais no Município de Santa Maria do Suaçuí-MG, referente ao
Convenio Federal Contrato de Repasse nº 890828/2019 Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento representado pela Caixa Econômica Federal Programa Agropecuária Sustentável e contrapartida do
Município. Entrega dos envelopes de habilitação e proposta dia Retifica
data de Abertura, Onde se Lê 02/02/2022, Leia se 16/02/2022 às 09h.
O Edital completo poderá ser solicitado no email: [email protected] ou no endereço Rua Cônego Lafaiete, 12, Centro, Santa
Maria do Suaçuí/MG - CEP 39.780-000. (A) Isabella Ferreira Rocha
– Presidente da CPL.
3 cm -24 1583176 - 1
Santana do Paraíso
Prefeitura Municipal
ERRATA AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021
– LICITAÇÃO COMPRASNET Nº. 002/2021
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio
de móvel de motocicletas para atendimento das demandas da Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo
de Referência. Data correta de abertura dia 11/12/2022 às 09h30min.
Daniel Amorim Reggiani Costa, Daniel Guimarães Alves, Maiara Ferreira dos Santos, Equipe de Apoio. Santana do Paraíso, 26/01/2022.
2 cm -26 1584251 - 1
Santo Antônio
do Retiro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG, torna pública
que fará realizar licitação exclusiva conforme art.48, LC 123/2006,
Pregão Presencial nº 03/2022, no dia 09 de fevereiro de 2022, às
08horas30minutos, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R.
Jacob Fernandes, 83 - Centro. Objetivando SRP - Sistema de Registro
de Preços para futura contratação de empresa para fornecimento e instalação de vidros, para atender as demandas das Secretarias Municipais.
Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00 às 11:30 horas ou pelo e-mail [email protected] - As alterações, notificações, intimações, resultados,
extrato de contrato serão publicados no quadro de avisos da prefeitura Órgão Oficial de Publicação do Município. Santo Antônio do Retiro, 26
de janeiro de 2022. Ivo Fernandes Silva - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG, torna pública
que fará realizar licitação exclusiva conforme art.48, LC 123/2006, Pregão Presencial nº 04/2022, no dia 09 de fevereiro de 2022, às 13horas,
na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83
- Centro. Objetivando SRP - Sistema de Registro de Preços para futura
aquisição de gêneros alimentícios, panificação, materiais e produtos de
copa, cozinha, gás 13kg para recarga, material de higiene e limpeza em
geral, com entrega parcelada. Os interessados poderão adquirir o edital
no endereço acima mencionado das 08:00 às 11:30 horas ou pelo e-mail
[email protected] - As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato serão publicados no
quadro de avisos da prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município. Santo Antônio do Retiro, 26 de janeiro de 2022. Ivo Fernandes
Silva - Prefeito Municipal.
7 cm -26 1584244 - 1
Santo Hipólito
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 001/2022,
Objeto: Torna público o edital de licitação 009/2022, Pregão Presencial
001/2022, compreendendo a contratação de pessoa (s) empresária para
prestação de serviços de transporte escolar, em atendimento a Secretaria de Educação, a realizar-se no dia 09/02/2022 às 13:00 horas, na sede
da Prefeitura Municipal. O Edital e anexos se encontram a disposição
no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Rua
Emir Sales, nº 85, Centro, Santo Hipólito/MG, ou pelo e-mail: [email protected], ou pelo site: www.santohipolito.mg.gov.
br. Luiz Felipe Camilo - Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022 - Objeto: Torna público o edital
de licitação 010/2022, Pregão Eletrônico 001/2022, compreendendo a
aquisição de 02 (dois) veículos de passeio, zero km, em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde, através da emenda parlamentar estadual para a estruturação da atenção primária à saúde, de acordo com a
resolução SES nº 7.554 de 17 de junho de 2021 e também através da
Portaria Federal nº. 2.177, de 30 de agosto de 2021. Início de Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 27/01/2022, às 08:59h do
dia 10/02/2022. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do
dia 10/02/2022. Endereço Eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço
acima ou no tel: (38) 3726-1202 e no e-mail: licitacao@santohipolito.
mg.gov.br. Luiz Felipe Camilo – Pregoeiro Oficial.
5 cm -26 1584422 - 1
DISPENSA Nº 006/2022
Extrato de Contrato: Processo: 008/2022, Dispensa nº 006/2022, Contrato nº 010/2022; firmado em 21/01/2022, entre Município de Santo
Hipólito e a empresa DIVINO LOURENÇO DE OLIVEIRA, CNPJ
nº 10.721.904/0001-60; Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços de mão de obra preventiva e corretiva de equipamentos
e mobiliares odontológicos para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. Valor: R$ 14.400,00. Heliomar Rocha Pereira Prefeito Municipal.
DISPENSA Nº 001/2022 - Extrato de Contrato: Processo: 003/2022,
Dispensa nº 001/2022, Contrato nº 004/2022; firmado em 03/01/2022,
entre Município de Santo Hipólito e o engenheiro MIGUEL GUSTAVO
DA SILVA, CPF nº 052.299.206-45; Objeto: Contratação de serviços
de engenharia para elaboração de projetos básicos e executivos de obras
e serviços, liberação de medição de obras e fiscalização de obras em
geral no município. Valor: R$ 44.400,00. Heliomar Rocha Pereira - Prefeito Municipal.
DISPENSA Nº 002/2022 - Extrato de Contrato: Processo: 004/2022,
Dispensa nº 002/2022, Contrato nº 005/2022; firmado em 11/01/2022,
entre Município de Santo Hipólito e a empresa VALESKA DE CAMPOS ESTEVES 01202098614, CNPJ nº 41.800.135/0001-19; Objeto:
Contratação de serviços de assessoria aos Conselhos Municipais de
Turismo, Esporte, Cultura e Criação de eventos esportivos e culturais
no Município de Santo Hipólito/MG. Valor: R$ 38.400,00. Heliomar
Rocha Pereira - Prefeito Municipal.
DISPENSA Nº 003/2022 - Extrato de Contrato: Processo: 005/2022,
Dispensa nº 003/2022, Contrato nº 006/2022; firmado em 11/01/2022,
entre Município De Santo Hipólito e a empresa DUMONT CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 35.873.410/0001-21;
Objeto: Prestação de serviços em planejamento e acompanhamento
dos cadastros populacionais da área da saúde, consultoria nas metas do
Programa “PREVINE BRASIL”, consultoria do prontuário eletrônico
do cidadão, incluindo fornecimento de licença e uso de software de
gestão pública municipal na área de saúde, módulos: Prontuário eletrônico, controle de tratamento fora do domicilio - TFD, laboratório,
almoxarifado, controle de viagens de pacientes, exames terceirizados,
administrativo, gestor, sistemas de APP para Agente Comunitário de
Saúde - ACS. Valor: R$ 35.400,00. Heliomar Rocha Pereira - Prefeito
Municipal.
DISPENSA Nº 004/2022 - Extrato de Contrato: Processo: 006/2022,
Dispensa nº 004/2022, Contrato nº 007/2022; firmado em 14/01/2022,
entre Município de Santo Hipólito e a empresa COLEFAR LTDA ME,
CNPJ nº 04.962.103/0001-93; Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento através térmico
de incineração e destinação final dos resíduos da Secretaria Municipal
de Saúde de Santo Hipólito classificados no grupo A (infectante), B
(químico) e E (perfuro cortante), gerados em seus estabelecimentos, de
acordo com a Resolução CONAMA 358/05 e RDC 306/04 da ANVISA.
Valor: R$ 7.200,00. Heliomar Rocha Pereira - Prefeito Municipal.
DISPENSA Nº 005/2022 - Extrato de Contrato: Processo: 007/2022,
Dispensa nº 005/2022, Contrato nº 008/2022; firmado em 14/01/2022,
entre Município de Santo Hipólito e a empresa CLAUDIA ADRIANI
DE OLIVEIRA 75016664668, CNPJ nº 34.582.017/0001-16; Objeto:
Contratação de Empresa para prestar Serviços de Assessoria em Saúde,
com suporte técnico/operacional nos eixos da Atenção Básica, Gestão,
Média e alta Complexidade, Vigilância em Saúde, elaboração dos Instrumentos de Gestão, incluindo orientação operacional dos sistemas:
(SIGRES, SUS Fácil, SISREG, PPI, Fundo Nacional de Saúde, SIA.
Prestação de contas no DIGISUS, GEICON e SIGRES), para o Município de Santo Hipólito. Valor: R$ 25.200,00. Heliomar Rocha Pereira
- Prefeito Municipal.
14 cm -26 1584318 - 1
São Félix de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - N°55/2021
Município de São Félix de Minas x INFINIT SOLAR ENERGIA
FOTOVOLTAICA LTDA OBJETO: Instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede (on-grind) compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto
à concessionária de energia, o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do
acesso junto à concessionária de energia, treinamento e suporte técnico.
VALOR: 1.045.000,00 VIGENCIA: 09/12/2021 á 09/06/2022.
2 cm -26 1584395 - 1
São Gonçalo
do Pará
Prefeitura Municipal
EXTRATO ABERTURA DE PRAZO RECURSAL DA
PROPOSTA, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2021,
Concorrência nº 007/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em parte da Rua Vereador José Maia da Silva e Rua Osvaldo Catarino Evaristo e encontro das
Ruas Pio XII e Professora Leila Edemea no Município de São Gonçalo
do Pará, conforme projeto básico anexo a este edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra. A abertura do
prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de razões de recurso,
contados a partir de 27/01/2022, tendo em vista a abertura dos envelopes proposta. Mais informações: 37 3234-1224, e-mail [email protected]. São Gonçalo do Pará, 26 de janeiro de 2022.
Amanda Boldrini Góes - Presidente da CPL.
3 cm -26 1584093 - 1
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2017
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Sergame – Serviços Gerais Ltda. Valor: R$ 21.144.965,83, Vigência:
02/05/2022.
1 cm -26 1584144 - 1
São Gonçalo
do Sapucaí
Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2022
Pregão Presencial Nº 1/2022, dia 10/2/2022, às 8h30, cujo objeto a
aquisição de combustíveis automotivo. O Poder Legislativo torna
público que realizará o certame na sede da Câmara Municipal, situado
na Av. Tiradentes, 536 - Bairro Inconfidentes - CEP 37.490-000. Informações telefones: (35) 3241-2239 / (35) 3241-2338 ou pelo site: http://
www.camarasgs.mg.gov.br/
2 cm -25 1583665 - 1
São João da Lagoa
Prefeitura Municipal
AVISO CONTENDO O RESUMO DO EDITAL – PP 02/22
A Prefeitura Municipal de São João da Lagoa – MG torna público
que realizará Pregão Presencial nº 002/2022, Processo Licitatório nº
006/2022. Objeto: Locação de Veículo para Transporte de Professores da Rede Estadual de Ensino para Unidade Escolar do Distrito de
São Roberto de Minas, bem como para o atendimento de demandas da
Secretaria Municipal de Educação no Transporte de Servidores e Eventual Transporte de Alunos. Credenciamento: 08/02/2022, às 08:00h.
Sessão oficial: 08/02/2022, às 08:15 horas. Edital: site www.saojoaodalagoa.mg.gov.br. Informações: Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro,
email [email protected]. Fone: (38) 32288133. São João da
Lagoa, 26 de janeiro de 2022. Betânia Saraiva Eulálio - Pregoeira.
3 cm -26 1584233 - 1
São João das
Missões
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor
preço por item, nos termos das Leis 10.520/02, 8.666/93, e suas alterações para a aquisição de materiais esportivos e educativos, uniformes, materiais de higienização e proteção pessoal em atendimento ao
Programa Geração de Esporte, acolhimento das propostas até as 08:30
do dia 15/02/2022. Realização da sessão no endereço eletrônico http://
comprasbr.com.br. O edital completo e maiores informações poderão
ser obtidos:e-mail:[email protected], site;www.
saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 26 de janeiro de
2022.Paulo Sérgio Gomes dos Santos – Pregoeiro EXTRATO DE EDITAL PARA PUBLICAÇÃO Ref.: PROCESSO Nº 004/2022 TOMADA
DE PREÇO Nº 02/2022 Data da Entrega: 18 de fevereiro de 2022, até
às 09:00 horas. Data para abertura dos envelopes: 18 de fevereiro de
2022, às 09:30 horas. O Município de São João das Missões, Estado de
Minas Gerais, sediada na Praça Vicente de Paula, 300 - B, centro, torna
público, para conhecimento dos interessados a participar do presente
certame licitatório, na modalidade acima inscrita, tendo como objeto
a contratação de empresa especializada para a realização de pavimentação asfaltica em CBUQ. A licitação do tipo Menor Preço Global,
empreitada por Preço Global. O procedimento licitatório e o contrato
que dele resultar obedecerão, integralmente, às normas da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações em vigor e ao estabelecido neste edital.
O inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos encontram-se
à disposição dos interessados nos seguintes locais: Departamento de
Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de São João das Missões,
situado a Praça Vicente de Paula, 300 – B – Centro – CEP 39.475-000 –
São João das Missões (MG). Informações no E-mail: [email protected], e no site www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br.
São João das Missões, 26 de janeiro de 2022. Ludimila Bento Romualdo – Presidente da CPL.
7 cm -26 1584210 - 1
São João Del-Rei
quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 – 11
PREGÃO PRESENCIAL 04/2022
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de seu Pregoeiro, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 011/2022, na
forma presencial, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002,
Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de papelaria e escritório destinado à manutenção das atividades das secretarias municipais. Sessão:
09/02/2022 ás 09hs00min- Pregoeiro- Álvaro Schiavo de Paula
2 cm -26 1584418 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 03/2022
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de seu Pregoeiro, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 010/2022,
na forma presencial, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002,
Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de cestas básicas destinadas ao Departamento de Assistência Social. Sessão dia: 08/02/2022 ás
09h00min- Pregoeiro- ÁLVARO SCHIAVO DE PAULA
2 cm -26 1584405 - 1
São João
Evangelista
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 016/2022
Pregão Presencial nº. 005/2022 - Objeto: Registro de preços para aquisição de alimentação/refeições para atendimento as necessidades das
diversas secretarias municipais deste município de São João Evangelista/MG, atendimento este nos Distritos de Nelson de Sena e São
Geraldo do Baguari, conforme mencionado no Anexo I, parte integrante deste Edital. Menor preço por item. Abertura: 14/02/2022 –
Horário: 09h00min. Maiores informações: [email protected]
– Paulo Henrique Silva – Pregoeiro Municipal.
2 cm -26 1584073 - 1
Fundação Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 003/2022 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2022
Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para realização de instalação, desinstalação, manutenção
preventiva e corretiva em ar condicionado para atendimento as necessidades da Fundação Municipal de Saúde do município de São João
Evangelista. Menor preço por item. Abertura: 1002/2022 – Horário:
09h00min. Maiores informações: [email protected] –
Argélia Aparecida dos Santos – Pregoeira Municipal.
2 cm -25 1583797 - 1
São José da Lapa
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022
O Município de São José da Lapa torna público o Pregão Eletrônico
SRP Nº 004/2022, cujo objeto aquisição de material de limpeza, com
data marcada para o dia 10/02/2022 às 9:00 hrs. Informações, anexos
e cópia do edital completo nos sites www.saojosedalapa.mg.gov.br e
https://comprasbr.com.br/ Márcia dos Reis Matos - Pregoeira.
PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2022 - O Município de São José da
Lapa torna público o Pregão Eletrônico Nº 003/2022, cujo objeto locação de veículos para atender ao convênio com a PMMG, Gabinete e
Secretaria de Meio Ambiente, com data marcada para o dia 08/02/2022
às 9:00 hrs. Informações, anexos e cópia do edital completo nos sites
www.saojosedalapa.mg.gov.br e https://comprasbr.com.br/ Márcia dos
Reis Matos - Pregoeira.
3 cm -26 1584369 - 1
Prefeitura Municipal
REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 282/2021.
Concorrência Pública nº 012/2021, nos termos do caput do art. 49 da
Lei Federal 8.666/93.Mais informações poderão ser obtidas através do
tel: (32) 3379 2923/2925 ou pelo site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.
Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
1 cm -26 1584081 - 1
São João do
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE 02/2022
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 09/2022, na modalidade inexigibilidade/
credenciamento, regido pela Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas
alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório.
Objeto: CREDENCIAMENTO para prestação de serviços médicos de
clínica cirúrgica. Abertura: a partir de 11 de fevereiro de 2022 – Larissa
de Viveiros de Sá dos Santos Presidente CPL.
2 cm -26 1584399 - 1
São Pedro
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
A) PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022. O objeto da presente
licitação é o Registro de preços para compra de carreta tanque com
dois eixos e carreta metálica basculante hidraúlica com dois eixos para
atendimento da Secretaria Municipal de Agricultura do município. Data
da abertura, 08/02/2022 ás 09:00.
B) PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022. O objeto da presente licitação é o Registro de preços para contratação de empresa especializada
na prestação de serviços funerários, com o fornecimento de urnas mortuárias e serviços de translado em atendimento as pessoas carentes do
município de São Pedro do Suaçuí/MG. Data da abertura, 08/02/2022
às 12:30. O edital e seus anexos poderam ser encontrados na sede
da prefeitura ou solicitado pelo email licitacao@saopedrodosuacui.
mg.gov.br . Demais informações pelo telefone (33) 3434-1141. Euzébio Teixeira de Souza - Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201261951390211.
4 cm -26 1584420 - 1