TJMG 27/01/2022 - Folha 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
20º) Nome do Condutor Renach
Italo Ramon da Silva
06303656807
Processo
PCnet010585660
21º) Nome do Condutor Renach
Igor Augusto Tenorio
06077762983
Processo
PCnet010585615
22º) Nome do Condutor Renach
Jorge Augusto de Carvalho Faria
02824839090
Processo
PCnet 010606736
23º) Nome do Condutor Renach
Jhonnatan Gabriel Caetano Simoes
06193954738
Processo
PCnet010606623
24º) Nome do Condutor Renach
Jose Aparecido da Silva
05491854397
Processo
PCnet010606694
25º)Nome do Condutor Renach
Juliano Rodrigues da Silva
03619746487
Processo
PCnet010585316
26º)Nome do Condutor Renach
Michel Evandro Guedes
04712700480
Processo
PCnet 00603425
27º)Nome do Condutor Renach
Robson Aparecido Fortunato
03392490428
Processo
PCnet010603441
28º)Nome do Condutor Renach
Rogerio Gonçalves Dias
06207841556
Processo
PCnet010596606
29º)Nome do Condutor Renach
Robson Eduardo Christian Gomes
07077238678
Processo
PCnet010592645
30º)Nome do Condutor Renach
Rogerio Gonçalves Dias
06207841556
Processo
PCnet010596640
31º)Nome do Condutor Renach
Sidney Aparecido dos Santos
00691784730
Processo
PCnet010585684
32º)Nome do Condutor Renach
Tulio Donizetti Carlos
06578660420
Processo
PCnet010604988
33º)Nome do Condutor Renach
Tulio Donizetti Carlos
06578660420
Processo
PCnet010596600
34º)Nome do Condutor Renach
Wanderley Vindilino da Silva
03073978331
Processo
PCnet010606541
EXTRATO
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
EDITAL FEC 01/2022 – EXIBE MINAS –
PREMIAÇÃO – PESSOA FÍSICA
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A INSCRIÇÃO DE PROJETOS
A SEREM APOIADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
(FEC) NA MODALIDADE “LIBERAÇÃO DE RECURSOS NÃO
REEMBOLSÁVEIS – PREMIAÇÃO”.O Secretário de Estado de
Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
faz saber aos interessados – pessoa física, domiciliada no Estado de
Minas Gerais – que estarão abertas as inscrições para projetos culturais
do EDITAL FEC 01/2022 – EXIBE MINAS – PREMIAÇÃO –
PESSOA FÍSICA. Todos os atos e informações relativos ao processo
estão disponíveis no edital que se encontrará à disposição no endereço
eletrônico: www.secult.mg.gov.br, à partir do dia 27/01/2022. Período
de inscrição: de 05/02/2022 a 15/02/2022. A inscrição deverá ser
preenchida da Plataforma Digital Fomento e Incentivo à Cultura,
disponível no site da SECULT (www.secult.mg.gov.br), até às 23h59,
do dia 15 de fevereiro de 2022. Valor total disponibilizado: R$
2.600.000,00 (dois milhões seiscentos mil reais).
Belo Horizonte, 27 de Janeiro de 2022.
Igor Arci Gomes
Subsecretario de Cultura
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
6 cm -26 1584213 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
27 cm -26 1584530 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
- CSM - RESUMO DO CONTRATO Nº0009319437/2022
Partes: CBMMG e aMicrohard Informática Ltda. Objeto:Contratação
e aquisição de solução de software de segurança e proteção contra
vírus de computador, malwares, ataques de ransomwares e outros
códigos maliciosos; Solução de Endpoint Detection Response EDR,
Solução de Proteção para Storage Servers, Solução de Proteção para
Servidores Virtuais; e Solução de Backup Corporativo, Lote 1, ítem
5, código 845684002, quantitatifo de 1171 licenças,para proteção
da rede de computadores do Corpo de Bombeiros Militar de Minas
Gerais, com funcionalidades providas por softwares, incluindo licença
de uso de software, instalação, configuração, treinamento, garantia e
suporte técnico.Vigência: 36 meses, a contar de sua assinatura.Preço:
o valor do presente contrato é de R$173.308,00(Cento e setenta e três
mil e trezentos e oito reais). Contratante: CBMMG por intermédio do
Ordenador de Despesas do CSM Maj BM Bruno Barbosa de Menezes.
Contratada:Microhard Informática Ltda, representada por José Glicério
Ruas Alves. Assinatura do contrato em 26/01/2022.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Termo de Autorização de Uso de Espaço nº006/2022. -Entre a
Fundação Clóvis Salgado/FCS, Espaço Cultural Nossa Casa LTDA
e SINPARC- Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas de Minas
Gerais; Objeto: Autorização de uso doGrande Teatro Cemig Palácio
das Artes Valor: R$ R$ 62.625,00, Vigência: 02 (dois)meses, a partir
da publicação do seu extrato na imprensa oficial.; Signatários: Eliane
Denise Parreiras Oliveira/FCS, Welbert de Melo Nascimento e Romulo
Duque de Azevedo. Espaço Cultural Nossa Casa LTDA e SINPARCSindicato dos Produtores de Artes Cênicas de Minas Gerais; Processo
SEI: 2180.01.0000087/2022-74
3 cm -26 1584424 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO DO 3º TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9245309/2020
Entre Fundação TV Minas Cultural e Educativa e Empresa Ernani
Costa EIRELI, para acréscimo de aproximadamente 2,723% no valor
do contrato. Valor R$ 308.039,00. Dotação Orçamentária: 2211.13.722.
056.4188.0001.3.3.90.39.22.0.60.1. Belo Horizonte, 25/01/2022.
2 cm -26 1584305 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
4 cm -26 1584277 - 1
- 6º COB - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9283145/2021 DE SERVIÇO,
firmado entre o Estado De Minas Gerais por meio do(a) CBMMG e
o(s) fornecedor(es) 30.247.689/0001-14 - Alves E Andrade Comercio
De Pecas E Serviços Ltda, Processo nº 1402007 000003/2021, Pregão
eletrônico. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação
de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e reparos
nas viaturas leves e pesadas de diversas marcas e modelos, das frotas
das Unidades: da 1ª Cia Ind BM - “Poços De Caldas/MG”, e somente
para as viaturas LEVES da frota do 6º COB - “Poços De Caldas/
MG;” Acréscimo no percentual de 24,99%. Valor do acréscimo R$
23.994,17. Valor total: R$ 119.970,88. Dotação(ões) Orçamentária(s)
nº: 1401.06.182.155.4471">1401.06.182.155.4471.0001.339039.18.0.27.1; 1401.06.182.155
.4471.0001.339039.18.0.53.1; 1401.06.182.155.4472. 0001.339039
.18.0.27.1; Assinatura: 25/01/2022. Signatários: pela contratada
Fernando César Alves, CPF 984.421.716-49 pela contratante Geraldo
Aparecido Coelho, Maj BM.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato de publicação de acordo de cooperação técnica partícipes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE e o
município de Piumhi – Objeto:: Acordo de Cooperação Técnica,
sem transferência de recursos ea conjugação de esforços, através das
atribuições de cada um dos partícipes, para adequação das atividades
relativas à elaboração ou revisão de plano diretor no Município de
Piumhi, com prazo de 18 meses a contar da publicação.
4 cm -26 1584155 - 1
1 cm -26 1584350 - 1
2 cm -25 1584009 - 1
ERRATA DE EXTRATO DE DOAÇÃO
Retifique-se publicação de extrato de doação do Processo
1220.01.0003997/2021-78 do dia 22/01/2022, página 37, desta
Secretaria; onde se lê “Município de Campestre” como donatário,
leia-se “Município de Francisco Dumont”.
Minas Gerais
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas
Gerais, no uso de suas competências, consoante o disposto no Decreto
nº 47.066, de 20 de outubro de 2016, regulamentado pela Resolução
SECCRI nº 37, de 4 de dezembro de 2018, avisa aos interessados que
se encontra aberta a Consulta Pública n° 32, referente a “Determinação
da Receita Requerida para o Segundo Processo de Revisão Tarifária da
Concessionária Gasmig”.
A consulta pública inicia o período de recebimento das contribuições
às 23:59 horas do dia 28/01/2022, e finalizando-o às 23:59 horas do dia
18/02/2022. Mais informações podem ser encontradas no sítio http://
www.consultapublica.mg.gov.br.
As contribuições deverão ser encaminhadas para os e-mails pedro.
[email protected], thiago.matos@desenvolvimento.
mg.gov.br e [email protected] aos
cuidados da Diretoria de Energia, e deverão conter no assunto
“Contribuição Consulta Pública n° 32”, o nome completo e o endereço
do seu autor/entidade.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2022.
FERNANDO PASSALIO DE AVELAR
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 538/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000721/2021-95 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
GONZAGA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do
quantitativo de: 03 Caixas D’Água de 15.000 litros de polietileno,
90 Tubos de PVC de 25mm e 60 Tubos de PVC de 50mm. Assinam
em 26/01/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e
Efigênia Maria Magalhães, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 539/2021 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001120/2021-89 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
MINAS NOVAS – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
do quantitativo de: 01 Caixas D’Água de 15.000 litros de polietileno,
30 tubos de PVC de 25mm e 20 tubos de PVC de 50mm. Assinam em
26/01/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Aécio
Guedes Soares, pelo donatário.
5 cm -26 1584218 - 1
4 cm -26 1584511 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ACORDO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO- SEDE e o CONSÓRCIO REGIONAL DE
SANEAMENTO BÁSICO - CONSANE - OBJETO: Acordo de
Cooperação Técnica, cooperação mútua, sem transferência de recursos
nas ações de apoio e orientações técnicas à implementação e execução
dos serviços de Regularização Fundiária Urbana e ainda na elaboração
e revisão dos Planos Diretores dos municípios consorciados com prazo
de 12 meses a contar da publicação.
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA 01/2021 – PROCESSO 2431001-00006/2021
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a DiretoraGeral da Agência RMBH, no uso de suas atribuições que lhe confere
oinciso I do art. 9º do Decreto nº 47.930, de 29 de abril de 2020 e
com basenas informações constantes do Processo de Licitação Nº
2430.01.0000384/2021-14, resolve HOMOLOGAR a Concorrência
01/2021 referente à contratação de consultoria especializada para a
elaboração do Plano de Segurança Hídrica da Região Metropolitana de
Belo Horizonte (PSH-RMBH), e ADJUDICAR o objeto do certame à
empresa Profill Engenharia e Ambiente S.A, CNPJ 03.164.966/0001-52,
pelo valor total de R$1.202.605,90 (um milhão duzentos e dois mil
seiscentos e cinco reais e noventa centavos).
Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2022.
Mila Batista Leite Correa da Costa
Diretora-Geral
3 cm -25 1584010 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cds ; apq-01078-21 ; covid-19 e o impacto na fertilidade masculina ;
guilherme mattos jardim costa ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais
; R$ 80.000,00 ; cds ; apq-01454-21 ; eficácia do exercício em grupo
na dor e incapacidade relacionada à dor lombar crônica em idosos: um
ensaio clínico randomizado ; vinicius cunha de oliveira ; 2071 19 571
001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0
10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade
federal dos vales do jequitinhonha e mucuri ; R$ 25.975,00 ; cex ; apq01465-21 ; propriedades eletro-ópticas de bio-macromoléculas a partir
de distribuições de densidade eletrônica ; leonardo humberto rezende
dos santos ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 35.060,00 ; cex ; apq02701-21 ; aspire - aplicações de semântica profissional e inteligência
a redes sociais ; mirella moura moro ; 2071 19 571 001 4009 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais
; R$ 53.587,80 ;
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
APQ-02577-18 ; Termo de Rescisão Amigável ; APQ-02739-17 ;
Termo de Rescisão Amigável ; APQ-03035-18 ; Termo de Rescisão
Amigável ; PPM-00373-17 ; Termo de Rescisão Amigável ;
4 cm -26 1584063 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em
26/01/2022, homologou a licitação BDMG-28/2021, processo de
compra nº 5201030 000001/2021 no portal Compras MG, tendo
sido o objeto adjudicado à Arcanjo Consultoria Empresarial e
Desenvolvimento Humano Ltda. pelo valor global de R$64.499,99.
2 cm -26 1584522 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais - CODEMIG
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11.221. Pregão Eletrônico nº 04/2021. Processo
Interno n° 03/2021. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Ddtizap
Music, CNPJ n° 28.964.042/0001-61. Objeto: Controle sanitário
no combate de vetores e pragas urbanas para o Centro de Cultura
Presidente Itamar Franco. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Valor
Global: 2.440,00 (dois mil quatrocentos e quarenta reais) Data da
Assinatura: 24/01/2022.
2 cm -26 1584539 - 1
7 cm -26 1584470 - 1
Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
COMPANHIA ABERTA - CNPJ 17.155.730/0001-64
PUBLICIDADE LEGAL – 2021– SUBSIDIÁRIAS
4º TRIMESTRE
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DE RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL
Mês
Cemig Baguari
Energia
Cemig Geração Cemig Geração Cemig Geração Cemig Geração Cemig Geração Cemig Geração
Camargos S.A.
Itutinga
Leste S.A.
Oeste S.A.
Sul S.A.
Três Marias
Companhia de
Transmissão
Centroeste
Minas
Cemig PCH
Geração Salto
Grande
Efficientia S.A
Horizontes
Energia
Rosal Energia
Usina
Termelétrica
Barreiro S.A.
Sá Carvalho
Total Geral
Out
-
-
-
-
-
-
-
-
R$ 22.471,68
R$ 24.199,71
-
-
-
-
-
R$ 46.671,39
Nov
R$ 383,04
R$ 766,08
R$ 808,64
R$ 893,76
R$ 1.191,68
R$ 766,08
R$ 851,20
R$ 851,20
R$ 595,84
R$ 212,80
R$ 766,08
R$ 851,20
R$ 1.021,44
R$ 1.149,12
R$ 510,72
R$ 11.618,88
Dez
-
R$ 85,12
-
R$ 170,24
R$ 170,24
R$ 85,12
R$ 340,48
-
R$ 766,08
R$ 766,08
R$ 42,56
R$ 85,12
R$ 340,48
R$ 85,12
R$ 85,12
R$ 3.021,76
Total
R$ 383,04
R$ 851,20
R$ 808,64
R$ 1.064,00
R$ 1.361,92
R$ 851,20
R$ 1.191,68
R$ 851,20
R$ 23.833,60
R$ 25.178,59
R$ 808,64
R$ 936,32
R$ 1.361,92
R$ 1.234,24
R$ 595,84
R$ 61.312,03
Geração Salto
Grande
Horizontes
Energia
Rosal Energia
Sá Carvalho
Usina
Termelétrica
Barreiro S.A.
JORNAL O TEMPO
Mês
Geração
Baguari Energia Cemig
Camargos S.A.
Cemig Geração
Itutinga
Cemig Geração
Leste S.A.
Cemig Geração
Oeste S.A.
Cemig Geração
Sul S.A.
Cemig Geração
Três Marias
Companhia de
Transmissão
Centroeste
Minas
Cemig PCH
Efficientia S.A
Total Geral
Out
-
-
R$ 308,49
R$ 308,49
R$ 616,77
R$ 616,56
R$ 616,56
R$ 308,49
R$ 661,05
-
R$ 616,56
R$ 308,49
R$ 616,77
R$ 616,98
R$ 308,49
R$ 5.903,70
Nov
-
R$ 264,42
-
R$ 264,42
-
-
-
-
R$ 293,80
-
-
-
R$ 308,49
-
-
R$ 1.131,13
Dez
R$ 807,95
-
-
-
-
-
-
-
R$ 411,04
R$ 235,04
-
-
-
-
-
R$ 1.454,03
Total
R$ 807,95
R$ 264,42
R$ 308,49
R$ 572,91
R$ 616,77
R$ 616,56
R$ 616,56
R$ 308,49
R$ 1.365,89
R$ 235,04
R$ 616,56
R$ 308,49
R$ 925,26
R$ 616,98
R$ 308,49
R$ 8.488,86
28 cm -26 1584252 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201262229100120.