TJMG 02/02/2022 - Folha 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 – 21
Minas Gerais Diário do Executivo
REMANEJAMENTO - ATO Nº07/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, o(s) servidor(es):
LOCALIDADE
Belo Horizonte
PARA
COD
2232
ESCOLA ESTADUAL
Afonso Pena Mascarenhas
MASP
NOME
13483557
CARGO
Marcia Aparecida Fernandes
PEB1J
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
CONTEÚDO
Nº AULAS
ADM
01
Regente de Turma Anos Iniciais
-
LOCALIDADE
Ribeirão Das Neves
ORIGEM
COD
ESCOLA ESTADUAL
VIGÊNCIA
Vereador José Roberto
Pereira
01-02-2022
10111
MOTIVO
REMANEJAMENTO
EXCEDÊNCIA-PROJETO
DADAS
POR
MÃOS
01 1587376 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Felipe Michel Santos Araújo Braga
PARECER Nº 56/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0071944/2021-16
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
APROVADO EM 24.01.2022
Autorização de funcionamento do curso Técnico emEdificações a ser
ministrado pela Escola Técnica Ymbalo, no município do Serro.
Conclusão
À vista do expostoe atendidas as exigências legais, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente àautorização de funcionamento
do curso Técnico em Edificaçõesa ser ministrado pela Escola Técnica
Ymbalo, no município doSerro, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2022.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PARECER Nº 57/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0111847/2021-14
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
APROVADO EM 24.01.2022
Autorização de funcionamento da Escola Técnica de Bonfinópolis de
Minascom os cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia
e Técnico em Agropecuária, no município de Bonfinópolis de Minas.
Conclusão
À vista do expostoe atendidas as exigências legais, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente àautorização de funcionamento
da Escola Técnica de Bonfinópolis de Minascom os cursos Técnico
em Enfermagem, Técnico em Radiologia e Técnico em Agropecuária,
no município de Bonfinópolis de Minas, pelo prazo de 18 (dezoito)
meses.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
Belo Horizonte, 21de janeiro de 2022.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PARECER Nº 58/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0088949/2021-79
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
APROVADO EM 24.01.2022
Autorização de funcionamento do Curso de Especialização Técnica de
Nível Médio em Enfermagem do Trabalho a ser ministrado pela Escola
Educare,no município de Araguari.
Conclusão
À vistado expostoe atendidas as normas legais, sou por que este
Conselho se manifestefavoravelmenteà autorização de funcionamento
da Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do
Trabalho a ser ministrada pela Escola Educare, situada na Rua Padre
Gil, nº 51, Bairro Jardim Regina, no Município de Araguari, pelo prazo
de 01 (um) ano.
Fica aprovado orespectivo Plano de Curso.
Entre 120 e 60 dias antes de esgotado o referido prazo, a instituição
deverá providenciar o correspondente pedido de reconhecimento.
Belo Horizonte, 21de janeiro de 2022.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PARECER Nº 59/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0131969/2021-17
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
APROVADO EM 24.01.2022
Autorização de funcionamento da ENFERMINAS -Escola de
Enfermagem de Minas Gerais -Unidade Venda Novacom o curso
Técnico em Enfermagem, nas modalidades presencial e a distância,
e o curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas,no município de
Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto e atendidas as normas legais, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento
da ENFERMINAS -Escola de Enfermagem de Minas Gerais -Unidade
Venda Novacom o curso Técnico em Enfermagem e respectiva
Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, nas modalidades
presencial e a distância, e o curso Técnico em Desenvolvimento
de Sistemas com as qualificaçõesprofissionais de Programador de
Sistemas, Desenvolvedor de Sistemas para Celulares, Desenvolvedor
Front-Ende Desenvolvedor Back-End, no município de Belo Horizonte,
pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
O reconhecimento dos cursos deve ser requerido, pelo representante
da entidade mantenedora, ao Titular da Pasta da Educação, entre 120 e
60 dias antes do término da validade da autorização de funcionamento.
Belo Horizonte, 21de janeiro de 2022.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PARECER Nº 80/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0086575/2021-60
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
APROVADO EM 26.01.2022
Autorização de funcionamento do curso Técnico em Manutenção
e Suporte em Informáticaa ser ministrado pelo Colégio Kennedy, no
município de João Monlevade.
Conclusão
À vista do expostoe atendidas as exigências legais, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente àautorização de funcionamento
do curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informáticaa ser
ministrado pelo Colégio Kennedy, no município de João Monlevade,
pelo prazo de 2 (dois) anos.
Fica aprovado o Plano de Curso.
Belo Horizonte, 26de janeiro de 2022.
Girlaine Figueiró Oliveira –Relatora
PARECER Nº 83/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0129782/2021-90
RELATOR:LUCAS FERNANDES HOOGERBRUGGE
APROVADO EM 26.01.2022
Autorização de funcionamento do Colégio Genoma II com Ensino
Médio,no município de Teófilo Otoni.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
à autorização de funcionamentodo Colégio Genoma IIcom Ensino
Médio, no município de Teófilo Otoni, pelo prazo de 03 (três) anos.
Recomenda-se,a seus dirigentes, a revisão da Matriz Curricular
respectiva, visando sua adaptação ao novo modelo do Ensino Médio,
vigente a partir do ano de 2022.
A Superintendência Regional de Ensino, por meio do seu serviço de
inspeção escolar, deverá acompanhar o processo de adequação do
Ensino Médio às normas em vigor, inclusive quanto ao ajuste na carga
horária daFormação Geral Básica, conforme estabelecido nos atos
normativos nacionais e exarados pelo Conselho Estadual de Educação
de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2022.
Lucas Fernandes Hoogerbrugge – Relator
PARECER Nº 88/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0023322/2021-12
RELATORA: IVONICE MARIA DA ROCHA
APROVADO EM 26.01.2022
Credenciamento da Associação Assistencial, Promocional e
Educacional Ressurreição - APER e autorização de funcionamento
do Colégio Ressurreição Pedra Azul com Ensino Fundamental (anos
iniciais), no município de Pedra Azul.
Conclusão
Pelo exposto e considerando o atendimento às exigências legais, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento
da Associação Assistencial, Promocional e Educacional - APER e se
manifeste favoravelmente à autorização de funcionamentodo Colégio
Ressurreição Pedra AzulcomEnsino Fundamental (anos iniciais),
ambos localizados naRua Dionília Ruas Santos, s/nº, Bairro Bela Vista,
no município de Pedra Azul, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de
1º de fevereiro de 2022.
A instituição educacional deverá adequar o modelo do documento
deescrituração escolarà nova Matriz curricular do Ensino Fundamental
(anos iniciais), cabendo, à SRE de Almenara, acompanhar e orientar a
instituição no que se fizer necessário.
Belo Horizonte, 25de janeiro de 2022.
Ivonice Maria da Rocha – Relatora
01 1587378 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
PORTARIA Nº 5/FHA/2022
Institui a Comissão organizadora do Processo de Inscrição para
cadastro de reserva Quadro Magistério exercício 2022, de que trata o
Edital nº4/2022.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual
nº22.257, de 27 de julho de 2016, e Decreto nº 47.906, de 02 de abril
de 2020; e
CONSIDERANDO a publicação do Processo de Inscrição, para
cadastro de reserva ao exercício das funções pública de Professor de
Educação Básica, regente de aulas no Ensino Médio em Tempo Integral
– Agronegócio, Desenvolvimento de Sistemas, Eletroeletrônica,
Informática, Mecânica e Química, ofertados na Escola Sandoval Soares
de Azevedo da Fundação Helena Antipoff, localizada na Av. São Paulo
nº 3996 Bairro Vila Rosário Ibirité – MG, regido pelo Edital nº4, de 1º
de janeiro de 2022.
RESOLVE:
Art.1º Fica instituída Comissão do Processo de Inscrição para
acompanhar as inscrições, analisar documentos, classificar e publicar
os atos do Edital e demais atribuições referentes ao Processo de
Inscrição.
Art.2º A Comissão de que trata o artigo 1º desta Portaria, fica assim
composta:
Presidente
Luciene Millo Campos, MASP1018107-1
Membros
I Alessandra Mara de Assis, MASP1495763-3
II Alexandre Daniel Gomes, MASP 44576-4
III Ionete Izidora Manini Rodrigues, MASP1187614-1
IV Luciano Matos, MASP1018153-5
V Patricia Saragony Zagnoli, MASP1018913-2
VI Weriston Fernandes Silva, MASP1360.419-4
Art. 3º A Presidência da Comissão de que trata o art. 1º, em seus
impedimentos e ausências será substituído por membros da Comissão,
observado os incisos III e IV.
Art.4º Eventuais recursos de segunda instância, ficarão exclusivamente
a cargo da Procuradoria da Fundação.
Art. 5º Homologado o Processo de Inscrição de que trata o Edital
acima, a Comissão de que trata o art.1º desta Portaria se extinguirá
automaticamente.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Ibirité, 1º de janeiro de 2022.
Vicente Tarley Ferreira Alves
Presidente da Fundação Helena Antipoff
01 1587393 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas
Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARINA DE OLIVEIRA NAZARETH, MASP 219509-7, do cargo de
provimento em comissão DAI-7 UM1100018.
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas
Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, KATIA MARIA
LAMBERTUCCI, MASP 1434405-5, para o cargo de provimento em
comissão DAI-7 UM1100018, de recrutamento amplo.
01 1587341 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 004 – REITORA EM EXERCÍCIO/2022
A Reitora em exercício da Universidade Estadual de Montes Claros Unimontes, Professora Ilva Ruas de Abreu, no uso das atribuições que
lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº.
45.799 de 06 de dezembro de 2011, em cumprimento a decisão judicial
constante do Agravo de Instrumento nº 1.0000.21.26733-71001 que
conferiu efeito suspensivo à decisão do processo judicial 500081854.2021.8.13.0433 suspende a posse e exercício no cargo de Professor
de Educação Superior dos professores abaixo descritos, a contar de
31/01/2022.
Masp 1127838 / 9 – Darcley Soares Menezes, Adm. 03.
Masp 1449354 / 8 – Sabrina Durães Veloso Neto, Adm. 02.
01 1587360 - 1
ATO Nº 002 – REITORA EM EXERCÍCIO/2022
A Reitora em exercício da Universidade Estadual de Montes Claros Unimontes, Professora Ilva Ruas de Abreu, no uso das atribuições que
lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº.
45.799 de 06 de dezembro de 2011, REGISTRA REASSUNÇÃO POR
MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do art.
183, da Lei nº 869, de 5/7/1952, a contar de 31/01/2022, à servidora:
Masp 1202314-9 - Rita de Cássia Botelho Cézar, Analista Universitário
da Saúde.
ATO Nº 003 – REITORA EM EXERCÍCIO/2022
A Reitora em exercício da Universidade Estadual de Montes Claros
- Unimontes, Professora Ilva Ruas de Abreu, no uso das atribuições
que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto
nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, CONCEDE LICENÇA PARA
TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP, nos termos do
art. 179, da Lei nº 869, de 5/7/1952 e Decreto nº 28.039, de 2/5/1988,
por 02 (dois) anos, a contar da data da publicação, à seguinte servidora:
Masp 1133254-1 - Virgínia Simões Lima, Professor de Educação
Superior.
01 1587309 - 1
Editais e Avisos
Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE TERMOS DE DOAÇÃO KIT DEFESA CIVIL
Resumo dos Termos de Doações celebrados entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Gabinete Militar do Governador, por meio da
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, doravante denominadoDOADOR, e os Municípios, doravante denominados DONATÁRIOS, conforme
o Quadro - Relação de Municípios Donatários. Objeto: doação de Kit Defesa Civil, em caráter definitivo e sem encargos, sendo osmateriais (1)
Notebook, (1) Camioneta, (5) Coletes e (1) Trena Eletrônica, constantesdo Quadro 1 -Detalhamento de Materiais Doados, Anexo Único do referido
Termo de Doação. Valor Total do Kit Defesa Civil: R$ 163.385,72 (cento e sessenta e três mil, trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois
centavos). Signatário Doador: Cel PM Osvaldo de Souza Marques (Chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador Estadual de Defesa
Civil).
Quadro – Relação de Municípios Donatários
Donatário
Signatário do Munícipio
Data de Assinatura
Processo SEI N.
Aracuai
Tadeu Barbosa de Oliveira
27/12/2021
1070.01.0003887/2021-98
Aricanduva
Valdir Santos Coimbra
27/12/2021
1070.01.0003935/2021-63
Ataléia
Gilson Botelho Bastos
10/12/2021
1070.01.0003991/2021-06
Buenópolis
Célio Santana
27/12/2021
1070.01.0003929/2021-31
Buritizeiro
Pedro Henrique Soares Braga
27/12/2021
1070.01.0003925/2021-42
Caratinga
Wellington Moreira de Oliveira
27/12/2021
1070.01.0003928/2021-58
Catuji
Maria José de Oliveira
27/12/2021
1070.01.0003893/2021-33
Chapada do Norte
Leandro Evangelista do Socorro
27/12/2021
1070.01.0003931/2021-74
Claro dos Poções
Norverto Marcelino de Oliveira Neto
04/01/2022
1070.01.0004530/2021-03
Delfinópolis
Suely Alves Ferreira Lemos
27/12/2021
1070.01.0004062/2021-29
Dona Euzébia
Manoel Franklin Rodrigues
27/12/2021
1070.01.0003860/2021-51
Ervália
Eloísio Antônio de Castro
27/12/2021
1070.01.0003851/2021-03
Espera Feliz
Oziel Gomes da Silva
27/12/2021
1070.01.0003940/2021-25
Felício dos Santos
Ricardo José Rocha
27/12/2021
1070.01.0003924/2021-69
Felixlândia
Vanderli de Carvalho Barbosa
27/12/2021
1070.01.0003943/2021-41
Guiricema
José oscar Ferraz
27/12/2021
1070.01.0003913/2021-75
Iapu
José Pereira Viana
27/12/2021
1070.01.0003937/2021-09
Inhapim
Márcio Elias de Lima e Santos
27/12/2021
1070.01.0003922/2021-26
Inimutaba
Emersomm Danezzi
27/12/2021
1070.01.0003960/2021-67
Itamarandiba
Luiz Fernando Alves
27/12/2021
1070.01.0003941/2021-95
Joanésia
Aiken Cristian Andrade Dias
27/12/2021
1070.01.0003938/2021-79
Ladainha
Kalid Nedir Maikel
27/12/2021
1070.01.0003883/2021-12
Miradouro
Cloves da Silva Botelho
27/12/2021
1070.01.0003858/2021-08
Naque
Fernando da Costa Silva
27/12/2021
1070.01.0003939/2021-52
Patrocínio do Muriaé
Paulo Aziz Daher
27/12/2021
1070.01.0003914/2021-48
Pedra Azul
Márcio Ferreira Souto
05/01/2022
1070.01.0004416/2021-74
Pirapora
Alexandro Costa César
27/12/2021
1070.01.0003927/2021-85
Ponte Nova
Wagner Mol Guimarães
27/12/2021
1070.01.0003766/2021-67
Simão Pereira
David Carvalho Pimenta
27/12/2021
1070.01.0003897/2021-22
Timóteo
Douglas Willkis Alves de Oliveira
27/12/2021
1070.01.0003923/2021-96
Tombos
Tiago Pedrosa Lazzaroni Dalperio
27/12/2021
1070.01.0003903/2021-54
Turmalina
Zilmar Pinheiro Lopes
27/12/2021
1070.01.0003932/2021-47
Ubá
Edson Teixeira Filho
27/12/2021
1070.01.0003872/2021-18
Ubaporanga
Gleydson Delfino Ferreira
27/12/2021
1070.01.0003955/2021-08
Visconde do Rio Branco Luiz Fábio Antonucci Filho
27/12/2021
1070.01.0003875/2021-34
22 cm -01 1587187 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO N. 01/2022
PROCESSO SEI N. 1250.01.0000407/2022-13
Resumo do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário - TDCO
n. 01/2022 celebrado entre o Gabinete Militar do Governador (GMG) e
a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). OBJETO: disponibilização
de créditos orçamentáriospara a realização da gestão centralizada da
frota de aeronaves do Órgão Titular do Crédito pelo Órgão Gerenciador
do Crédito, conforme elementos característicos previstos no Plano
de Trabalho, anexo do termo, visando o emprego lógico, eficiente
e econômico das atividades aéreas do GMG para consecução de
suas competências e atribuições legais, nos termos previstos neste
TDCO. VALOR: R$ 3.838.741,00 (três milhões oitocentos e trinta
e oito mil setecentos e quarenta e um reais). VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contados a partir de sua publicação, podendo ser prorrogado
por períodos de 12 (doze) meses, até o limite de 60 (sessenta) meses,
mediante aprovação de novo Plano de Trabalho para cada prorrogação
anual, conforme programação orçamentária do Órgão Titular do
Crédito e metas pactuadas entre as partes. SIGNATÁRIOS: Cel PM
Osvaldo de Souza Marques e Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues. DATA
DE ASSINATURA: 01/02/2022.
5 cm -01 1587161 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL-PMMG - 1º TA AO CT 264/2021, COMPRAS
9299235/2021. CMB-PM X CITEROL – COMÉRCIO E INDÚSTRIA
DE TECIDOS E ROUPAS S/A. Objeto: alteração da Cláusula Décima
Primeira do Contrato – DA VIGÊNCIA, ficando prorrogada a vigência
contratual por mais 04 (quatro) meses, passando do dia 31 de janeiro de
2022 para o dia 31 de maio de 2022, tendo em vista a necessidade de
restabelecer o cronograma de execução total da despesa, com fulcro no
caput do artigo 57 da Lei 8.666/1993. Informações: tel: (31) 2123-1039,
em horário comercial ou no e-mail: [email protected]
3 cm -01 1587072 - 1
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL DEEAS Nº 258, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE RESULTADO FINAL - 11ª
CHAMADA PARA A 2ª ETAPA
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 11.636, de
29jan69, e no art. 8º, do R-125, aprovado pela Resolução nº 4.029, de
16mar12 e nos termos da Lei nº 23.750, de 23dez20; Lei nº 869, de
05jul52; Lei nº 10.254, de 20jul90; Lei nº 15.301, de 10ago04; Lei nº
20.010, de 05jan12; do Decreto nº 48.097, de 23dez20 e das Resoluções
SEPLAG 105, de 18dez18 e Resolução nº 4.289, de 13jan14, torna
público o resultado final da 11ª chamada para a 2ª etapa do Processo
Seletivo Simplificado destinado à contratação por tempo determinado
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público,
nos termos da legislação e das normas do Edital DEEAS nº 258/2021. O
resultado final da 11ª chamada para a 2ª etapa será publicado no site da
Diretoria de Educação Escolar e Assistência Social da Polícia Militar de
Minas Gerais, por meio do link: www.pmmg.mg.gov.br/deeas > Menu
> Colégio Tiradentes da Polícia Militar > Processo Seletivo CTPM
- 2022.
WELERSON CONCEIÇÃO SILVA, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL DEEAS Nº 258, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE RESULTADO FINAL - 12ª
CHAMADA PARA A 2ª ETAPA
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 11.636, de
29jan69, e no art. 8º, do R-125, aprovado pela Resolução nº 4.029, de
16mar12 e nos termos da Lei nº 23.750, de 23dez20; Lei nº 869, de
05jul52; Lei nº 10.254, de 20jul90; Lei nº 15.301, de 10ago04; Lei nº
20.010, de 05jan12; do Decreto nº 48.097, de 23dez20 e das Resoluções
SEPLAG 105, de 18dez18 e Resolução nº 4.289, de 13jan14, torna
público o resultado final da 12ª chamada para a 2ª etapa do Processo
Seletivo Simplificado destinado à contratação por tempo determinado
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público,
nos termos da legislação e das normas do Edital DEEAS nº 258/2021. O
resultado final da 12ª chamada para a 2ª etapa será publicado no site da
Diretoria de Educação Escolar e Assistência Social da Polícia Militar de
Minas Gerais, por meio do link: www.pmmg.mg.gov.br/deeas > Menu
> Colégio Tiradentes da Polícia Militar > Processo Seletivo CTPM
- 2022.
WELERSON CONCEIÇÃO SILVA, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL DEEAS Nº 258, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE 13ª CHAMADA PARA A 2ª ETAPA
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 11.636, de
29jan69, e no art. 8º, do R-125, aprovado pela Resolução nº 4.029, de
16mar12 e nos termos da Lei nº 23.750, de 23dez20; Lei nº 869, de
05jul52; Lei nº 10.254, de 20jul90; Lei nº 15.301, de 10ago04; Lei nº
20.010, de 05jan12; do Decreto nº 48.097, de 23dez20 e das Resoluções
SEPLAG 105, de 18dez18 e Resolução nº 4.289, de 13jan14, torna
pública a chamada dos candidatos abaixo relacionados para a 2ª etapa
do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação por tempo
determinado para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público, nos termos da legislação e das normas do Edital
DEEAS nº 258/2021. A chamada para a 2ª etapa será publicada no site da
Diretoria de Educação Escolar e Assistência Social da Polícia Militar de
Minas Gerais, por meio do link: www.pmmg.mg.gov.br/deeas > Menu
> Colégio Tiradentes da Polícia Militar > Processo Seletivo CTPM 2022. Os candidatos deverão comparecer, com a documentação descrita
no item 4.3.4 do edital, nas respectivas unidades do CTPM, na data e
horário explicitados no cronograma abaixo:
DATA
07/02/22 e 08/02/22
Os candidatos deverão entrar em contato com a respectiva unidade
para verificar o dia e horário da entrevista a ser feita pela comissão
de avaliação
WELERSON CONCEIÇÃO SILVA, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
17 cm -01 1587236 - 1
EXTRATO CONVÊNIO
PMMG- 2ªRPM/7ªCIA PM INDConvênio de Cooperação Mútua 01/2021- Repasse de material e
serviços, conforme plano de trabalho entre a PMMG X Prefeitura
Municipal de Mateus Leme/MG. Valor do convênio R$240.000,00
(duzentos e quarenta mil reais) Vigência : 01/02/2022 a 31/12/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202012332110121.
2 cm -01 1587095 - 1