TJMG 11/02/2022 - Folha 13 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos
deOutorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 05971/2022, Usuário: Rodolpho Pizolato, Araguari,
Deferido, Portaria n°1900920/2022.
Retificação:
Retifica-se a portaria 1908500/2019 publicada no dia 04/10/2019.
Outorgado: GICS Indústria, Comércio e Serviços S.A.. CNPJ:
00.546.997/0013-13. Onde se lê: Outorgado: GICS Indústria, Comércio
e Serviços S.A.. CNPJ: 00.546.997/0013-13. Leia-se: Outorgado: Yara
Brasil Fertilizantes S/A. CNPJ: 92.660.604/0176-62. Município: Serra
do Salitre –MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Triângulo Mineiro. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Uberlândia, 10 de fevereiro de 2022.
10 1592280 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 05814/2022, Usuário: Leandro dos Reis Menezes,
Dom Bosco, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700983/2022.
*Processo n° 58152/022, Usuário: Leandro dos Reis Menezes, Dom
Bosco, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700984/2022.
*Processo n° 06021/2022, Usuário: Iury Lynyker de Almeida,
São Gonçalo do Abaeté, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1700985/2022. *Processo n° 58799/2021, Usuário: Jorge Barakat,
João Pinheiro, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700986/2022.
*Processo n° 58800/2021, Usuário: Jorge Barakat, João Pinheiro,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1700987/2022. *Processo
n° 60007/2021, Usuário: Gilberto Antenor Appelt, Paracatu, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1700988/2022. Os Processos
Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na
URGA Noroeste de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Unaí, 10
de Fevereiro de 2022.
10 1592492 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretária: Luisa Cardoso Barreto
Expediente
Retifica a Resolução SEPLAG nº 012, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no MG de 10/02/2022, páginas 08 e 09, na parte que se refere aos
registros incorretos, lançados no Anexo II da citada Resolução, de concessão de progressão para as servidoras abaixo assinaladas:
Onde se lê:
NOME
Alcineia Oliveira Soares
Walteresa de Fátima Carvalho
MASP
Adm.
Cargo
9034018
9035130
1
1
AGOV
AGOV
Situação anterior
Nível
Grau
III
G
V
A
Situação atual
Nível
Grau
III
F
V
B
Situação anterior
Nível
Grau
III
G
V
E
Situação atual
Nível
Grau
III
H
V
F
Vigência
27.06.2021
01.01.2022
Leia-se:
NOME
Alcineia Oliveira Soares
Walteresa de Fátima Carvalho
MASP
Adm.
Cargo
9034018
9035130
1
1
AGOV
AGOV
Vigência
27.06.2021
01.01.2022
Retifica a Resolução SEPLAG nº 012, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no MG de 10/02/2022, páginas 08 e 09, na parte que se refere ao registro
incorreto, lançado no Anexo III da citada Resolução, de concessão de promoção para a servidora abaixo assinalada:
Onde se lê:
NOME
Veronica Hoehne Silva
MASP
Adm.
Cargo
12145918
1
AGOV
MASP
Adm.
Cargo
12145918
1
AGOV
Situação anterior
Nível
Grau
II
C
Situação atual
Nível
Grau
III
D
01.01.2022
Situação anterior
Nível
Grau
II
C
Situação atual
Nível
Grau
III
A
01.01.2022
Vigência
Leia-se:
NOME
Veronica Hoehne Silva
Vigência
10 1591965 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 13 de março
de 2020, ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, da
servidora:
Masp 361233-0, de NEUSA FARIA GOMES DE SOUZA, para
NEUSA FARIA PEREIRA.
Thiago Alberto Oliveira Silva
Diretor de Recursos Humanos
10 1592374 - 1
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão torna pública a
retificação na Deliberação nº 005/2022 do Conselho Superior do
Comitê Gestor Pró Brumadinho, publicada em 04 de fevereiro de 2022:
Na data da Deliberação onde se lê: 26 de janeiro de 2022. Leia-se: 02
de fevereiro de 2022.
10 1592275 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 0216/2022
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 11101466 Tereza Maria da Silva – – 0 - Passos - 60 - 01/02/2022 A
01/04/2022 - 158.I, 11231131 Nirlando Nikolaos Grossi Karanikas – –
0 - - 60 - 01/02/2022 A 01/04/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 04463303 Rosilda
dos Santos Ferreira – PEB – 3 - Passos - 60 - 02/02/2022 A 02/04/2022
- 158.I, 06124911 Marisa Aparecida Martins Rodrigues – PEB – 4 Passos - 60 - 01/02/2022 A 01/04/2022 - 158.I, 11231131 Nirlando
Nikolaos Grossi Karanikas – PEB – 3 - Sao Joao Batista do Gloria
- 60 - 01/02/2022 A 01/04/2022 - 158.I, 11445103 Dalara Morato da
Silva Maia – DV – 2 - Passos - 60 - 01/02/2022 A 01/04/2022 - 158.I,
12045308 Sinelle Duarte – PEB – 2 - Passos - 40 - 03/02/2022 A
14/03/2022 - 158.I, 12402277 Rosangela Fernandes Barbosa Teixeira
– PEB – 3 - Passos - 60 - 01/02/2022 A 01/04/2022 - 158.I, 14220784
Itaniara Ferreira da Fonseca – EEB – 1 - Passos - 89 - 01/02/2022 A
30/04/2022 - 172
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03774445 Luciana Borges de
Oliveira – PEB – 2 - Pratapolis - 58 - 21/01/2022 A 19/03/2022 - 158.I,
04550802 Haroldo Alves da Silva – PEB – 1 - Cassia - 30 - 02/02/2022
A 03/03/2022 - 158.I, 06197362 Viviane Vieira Carvalho – PEB – 1
- Sao Sebastiao do Paraiso - 60 - 01/02/2022 A 01/04/2022 - 158.I,
08751703 Valeria Maria Rocchetti de Castro – EEB – 1 - Itamogi - 60 03/02/2022 A 03/04/2022 - 172
41ª SRE - Varginha, 08891350 Ana Patricia Silva Miranda – PEB – 2 Guape - 60 - 01/02/2022 A 01/04/2022 - 158.I, 09507849 Eudes Dutra
Vieira – PEB – 4 - Guape - 60 - 01/02/2022 A 01/04/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11349362 Givaldo Marques
Vieira – ASP – 3 - Santa Vitoria - 27 - 07/02/2022 A 05/03/2022 - 158.I,
12242434 Weberson Aparecido Estevao Silva – ASP – 1 - Passos - 60 19/01/2022 A 19/03/2022 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
06197362 Viviane Vieira Carvalho – PEB – 4 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 07/02/2022 -
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 12887469 Janete
Chagas Rita – ASB – 1 - Passos - 8 - 02/02/2022 A 09/02/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 07649874
Isabel Cristina Lazaro Silva – PEB – 2 - Passos - 218 - 04/09/2021
A 09/04/2022 COMUNICAÇÃO : 0235/2022
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 06651343
Poliana Magela Coimbra Melo – PEB – 3 - Carmo do Paranaiba - 60 02/02/2022 A 02/04/2022 - 158.I, 06651343 Poliana Magela Coimbra
Melo – PEB – 4 - Patos de Minas - 60 - 02/02/2022 A 02/04/2022 158.I, 08444903 Vanilda Maria de Faria Bontempo – PEB – 3 - Carmo
do Paranaiba - 60 - 28/01/2022 A 28/03/2022 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 03637782 Paula Aparecida da Silva Lana – EEB
– 2 - Patrocinio - 60 - 31/01/2022 A 31/03/2022 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 03048345 Reginaldo Donizete da Silva – PEB –
4 - Uberaba - 60 - 01/02/2022 A 01/04/2022 - 158.I, 03643830 Eliana
Freitas Silva – EEB – 3 - Uberaba - 5 - 02/02/2022 A 06/02/2022 - 158.I,
03901931 Osana Domingues de Andrade Pereira – PEB – 1 - Uberaba
- 60 - 20/01/2022 A 20/03/2022 - 158.I, 06500177 Antonio Jose de
Oliveira Neto – PEB – 4 - Fronteira - 60 - 01/02/2022 A 01/04/2022
- 158.I, 06543193 Heloisa Miranda Antunes – PEB – 1 - Uberaba 60 - 01/02/2022 A 01/04/2022 - 158.I, 08854408 Patricia Adriana da
Silva – EEB – 1 - Uberaba - 60 - 01/02/2022 A 01/04/2022 - 158.I,
08876468 Neusa Aparecida Silva Souto – ANE – 1 - Uberaba - 29 01/02/2022 A 01/03/2022 - 158.I, 08985350 Nadir Machado Martins
– PEB – 1 - Uberaba - 90 - 04/02/2022 A 04/05/2022 - 158.I, 09659863
Luciana Figueiredo Borges – PEB – 4 - Uberaba - 60 - 02/02/2022 A
02/04/2022 - 158.I, 10191146 Liliane Martins – PEB – 2 - Uberaba - 60
- 02/02/2022 A 02/04/2022 - 158.I, 11286689 Adailton Lino de Oliveira
– PEB – 1 - Uberaba - 60 - 01/02/2022 A 01/04/2022 - 158.I, 11687779
Giuliano Magno Stehling Elias da Costa – PEB – 2 - Araxa - 30 01/02/2022 A 02/03/2022 - 158.I, 11687779 Giuliano Magno Stehling
Elias da Costa – PEB – 3 - Araxa - 30 - 01/02/2022 A 02/03/2022 158.I, 12186029 Antonio Fernandes de Oliveira – PEB – 3 - Uberaba 45 - 01/02/2022 A 17/03/2022 - 158.I, 12678256 Maria Emilia de Melo
– PEB – 2 - Araxa - 20 - 01/02/2022 A 20/02/2022 - 158.I, 13235684
Celia Cristina Rodrigues Freitas de Urzedo – PEB – 2 - Iturama - 60
- 01/02/2022 A 01/04/2022 - 158.I, 13249347 Aparecida Francisca da
Silva – PEB – 2 - Iturama - 60 - 31/01/2022 A 31/03/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11893724 Sergio Cordeiro
dos Santos – ASEDS – 3 - Uberaba - 2 - 01/02/2022 A 02/02/2022 158.I, 11893724 Sergio Cordeiro dos Santos – ASEDS – 3 - Uberaba
- 4 - 25/01/2022 A 28/01/2022 - 158.I, 14039804 Gibran Sallum
Vieira – ASEDS – 1 - Uberaba - 60 - 02/02/2022 A 02/04/2022 158.I, 14404214 Washington Luiz de Mendonca – ASP – 1 - Frutal
- 60 - 26/01/2022 A 26/03/2022 - 158.I, 14518500 Alysson Frederico
de Oliveira – ASP – 1 - Uberaba - 60 - 03/02/2022 A 03/04/2022 158.I, 14535785 Nilton Soares dos Santos – ASP – 1 - Patrocinio - 51
- 29/01/2022 A 20/03/2022 - 158.I
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
publicação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11893724 Sergio Cordeiro
dos Santos – ASEDS – 3 - Uberaba - 3 - 0,25.01.2022,,180/2022,MG
03.02.2022 - 01/02/2022 -
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 11528577
Sirlene Rodrigues Galvao – PEB – 1 - Lagoa Grande - 60 - 01/02/2022
A 01/04/2022 39ª SRE - Uberaba, 08542649 Celia Ribeiro Goncalves – PEB – 1
- Campos Altos - 91 - 21/01/2022 A 21/04/2022 - , 08542649 Celia
Ribeiro Goncalves – PEB – 2 - Campos Altos - 91 - 21/01/2022 A
21/04/2022 - , 08659898 Adriana Batista de Andrade – ASB – 1 Uberaba - 60 - 31/01/2022 A 31/03/2022 - , 10968410 Sirleni Aparecida
Pereira – PEB – 1 - Campos Altos - 60 - 25/01/2022 A 25/03/2022 COMUNICAÇÃO : 0248/2022
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 06219570 Sarah
Alle Costa Trindade – PEB – 1 - Iapu - 60 - 12/01/2022 A 12/03/2022
- 158.I, 06219570 Sarah Alle Costa Trindade – PEB – 1 - Iapu - 60 13/11/2021 A 11/01/2022 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 02740785 Rejane Aparecida de Assis
Souza – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 114 - 16/12/2021 A 08/04/2022
- 158.I, 02740785 Rejane Aparecida de Assis Souza – PEB – 3 Coronel Fabriciano - 90 - 17/09/2021 A 15/12/2021 - 158.I, 09673302
Rita Monica Andrade Assis – EEB – 2 - Mesquita - 30 - 07/02/2022
A 08/03/2022 - 158.I, 09748419 Marcia Cristina Martins Veloso
Pacheco – PEB – 3 - Ipatinga - 21 - 03/02/2022 A 23/02/2022 - 158.I,
12313367 Leonardo Lannes Abreu – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 60
- 01/02/2022 A 01/04/2022 - 158.I, 13215330 Amanda Kelly Soares –
EEB – 2 - Coronel Fabriciano - 30 - 07/02/2022 A 08/03/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09518077 Isabel Rainha da
Gloria Matos – ASP – 1 - Ipaba - 7 - 08/02/2022 A 14/02/2022 - 158.I,
12594966 Alex Sandro da Silva – ASP – 2 - Ipatinga - 30 - 07/02/2022
A 08/03/2022 - 158.I, 13801873 Lourdes Almeida Goncalves da Silva
– ASP – 1 - Ipaba - 60 - 28/01/2022 A 28/03/2022 - 158.I, 13823307
Priscila Araujo de Vasconcelos – ANEDS – 1 - Coronel Fabriciano - 45
- 07/02/2022 A 23/03/2022 - 158.I, 13872767 Hudson Custodio Maia –
ASP – 1 - Ipaba - 3 - 04/02/2022 A 06/02/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 12966883 Katia
Amanda Rocha Silva – MP – 2 - Coronel Fabriciano - 30 - 07/02/2022
A 08/03/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 06219570 Sarah
Alle Costa Trindade – PEB – 2 - Iapu - 60 - 06/11/2021 A 04/01/2022
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 10525467 Maria Helizabete Alves de
Oliveira Azevedo – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 60 - 06/02/2022
A 06/04/2022 COMUNICAÇÃO : 0258/2022
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 10089712
Sebastiao Alves de Alcantara Junior – PEB – 1 - Tombos - 57 03/02/2022 A 31/03/2022 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0259/2022
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 08277519 Elisa
Paula de Pinho Barroso – PEB – 3 - Guanhaes - 30 - 25/11/2021 A
24/12/2021 - 158.I, 08277519 Elisa Paula de Pinho Barroso – PEB –
4 - Guanhaes - 30 - 25/11/2021 A 24/12/2021 - 158.I, 08277519 Elisa
Paula de Pinho Barroso – PEB – 3 - Guanhaes - 30 - 26/10/2021 A
24/11/2021 - 158.I, 08277519 Elisa Paula de Pinho Barroso – PEB – 4
- Guanhaes - 30 - 26/10/2021 A 24/11/2021 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 06464705 Helvecio Martins Procopio – PEB
– 1 - Santa Maria de Itabira - 4 - 09/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I,
06464705 Helvecio Martins Procopio – PEB – 2 - Santa Maria de
Itabira - 4 - 09/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I, 08260523 Silvania Lucia
Alves Barcelos – PEB – 3 - Itabira - 45 - 03/11/2021 A 17/12/2021 158.I, 08260523 Silvania Lucia Alves Barcelos – PEB – 3 - Itabira - 4
- 26/10/2021 A 29/10/2021 - 158.I, 08552242 Iris Machado Martins
de Souza – SEII – 1 - Sao Domingos do Prata - 4 - 25/10/2021 A
28/10/2021 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 04461687 Patricia de Castro Almeida – PEB – 1
- Ponte Nova - 8 - 07/11/2021 A 14/11/2021 - 158.I, 10351831 Helenice
Carneiro Grillo Pires da Silva – SEIV – 1 - Raul Soares - 5 - 08/11/2021
A 12/11/2021 - 158.I, 12331633 Flavio Antonio Soares Bras – PEB
– 3 - Vicosa - 3 - 10/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I, 12331633 Flavio
Antonio Soares Bras – PEB – 4 - Vicosa - 3 - 10/11/2021 A 12/11/2021
- 158.I, 12331633 Flavio Antonio Soares Bras – PEB – 3 - Vicosa - 4 13/11/2021 A 16/11/2021 - 158.I, 12331633 Flavio Antonio Soares Bras
– PEB – 4 - Vicosa - 4 - 13/11/2021 A 16/11/2021 - 158.I, 13114038
Rafaela Aparecida Pereira Carneiro – PEB – 3 - Ponte Nova - 2 19/11/2021 A 20/11/2021 - 158.I, 13114038 Rafaela Aparecida Pereira
Carneiro – PEB – 4 - Ponte Nova - 2 - 19/11/2021 A 20/11/2021 - 158.I,
13114038 Rafaela Aparecida Pereira Carneiro – PEB – 3 - Ponte Nova
- 2 - 21/11/2021 A 22/11/2021 - 158.I, 13114038 Rafaela Aparecida
Pereira Carneiro – PEB – 4 - Ponte Nova - 2 - 21/11/2021 A 22/11/2021
- 158.I, 13114038 Rafaela Aparecida Pereira Carneiro – PEB – 3 Ponte Nova - 8 - 23/11/2021 A 30/11/2021 - 158.I, 13114038 Rafaela
Aparecida Pereira Carneiro – PEB – 4 - Ponte Nova - 8 - 23/11/2021
A 30/11/2021 - 158.I
Metropolitana C, 12345427 Patricia Resende Costa – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 17 - 03/11/2021 A 19/11/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11755006 Leandro Mateus da
Silva Nascimento – ASP – 3 - Belo Horizonte - 60 - 26/10/2021 A
24/12/2021 - 158.I, 13813431 Glaucia Mendes Loureiro – ANEDS – 1
- Nova Era - 59 - 22/10/2021 A 19/12/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10932184 Leticia Andreia Generozo – TSS – 3 - Belo Horizonte
- 2 - 04/08/2021 A 05/08/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13805346 Maycon Juneo de
Oliveira – ASP – 1 - Vicosa - 06/02/2022 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10932184 Leticia Andreia Generozo – TSS – 3 - Belo Horizonte
- 06/02/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 12345625
Josesuele Isaias Dias – ASB – 1 - Rio Piracicaba - 15 - 10/11/2021
A 24/11/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14938567 Ramon Duarte Silva
– – 1 - - 2 - 15/12/2021 A 16/12/2021 - , 14938567 Ramon Duarte Silva
– – 1 - - 3 - 29/12/2021 A 31/12/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 10855500
Narjara Alves Pereira – PEB – 1 - Rio Novo - 60 - 21/11/2021 A
19/01/2022 - , 10855500 Narjara Alves Pereira – PEB – 2 - Goiana - 60
- 21/11/2021 A 19/01/2022 -
sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 13
COMUNICAÇÃO : 0261/2022
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 04447926 Betty Carvalho Rocha Goncalves do Prado – – 0 - Belo
Horizonte - 60 - 07/02/2022 A 07/04/2022 - 158.I, 04447926 Betty
Carvalho Rocha Goncalves do Prado – – 0 - Belo Horizonte - 60 09/12/2021 A 06/02/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03559390 Blair Vieira do Vale
Junior – AUSG – 1 - Belo Horizonte - 57 - 07/02/2022 A 04/04/2022
- 158.I, 06676076 Adriana Paulino – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 31
- 02/02/2022 A 04/03/2022 - 158.I, 06697759 Marlon de Souza Reis –
TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 15 - 04/02/2022 A 18/02/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03812377 Isa
Amorim – PEB – 2 - Belo Horizonte - 60 - 27/01/2022 A 27/03/2022 158.I, 05597950 Rosana Francisco Carneiro – EEB – 1 - Belo Horizonte
- 60 - 08/11/2021 A 06/01/2022 - 158.I, 05597950 Rosana Francisco
Carneiro – EEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 23/10/2021 A 06/11/2021 158.I, 08683484 Jane Monteiro Rezende Domingues – EEB – 2 - Belo
Horizonte - 8 - 04/02/2022 A 11/02/2022 - 158.I, 09708280 Jefferson
Lopes Goncalves Pimenta – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 03/02/2022
A 03/04/2022 - 158.I, 10605210 Arlenny Vasconcellos Soares – EEB –
2 - Belo Horizonte - 59 - 04/02/2022 A 03/04/2022 - 158.I, 14348254
Aline de Castro Salles – SEIV – 1 - Belo Horizonte - 3 - 20/10/2021
A 22/10/2021 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 11098837 Elza Iris da Fonseca Lemos – PEB – 4
- Serra Azul de Minas - 3 - 29/11/2021 A 01/12/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 13023478 Aparecida Luciana
Alves Soares – PEB – 2 - Governador Valadares - 7 - 13/07/2021 A
19/07/2021 - 158.I
15ª SRE - Itajuba, 08989402 Angelena Barros Pereira – PEB – 1 Paraisopolis - 32 - 23/08/2021 A 23/09/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 13815618 Mariana Costa Vieira – PEB – 2 Juiz de Fora - 60 - 13/09/2021 A 11/11/2021 - 158.I, 13815618 Mariana
Costa Vieira – PEB – 2 - Juiz de Fora - 60 - 13/12/2021 A 10/02/2022
- 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 08953218 Regina Dilemacia da Cruz
Lunguinho – ANE – 1 - Montes Claros - 47 - 03/11/2021 A 19/12/2021
- 172, 10619724 Erika Veloso Bicalho – EEB – 1 - Montes Claros - 10
- 03/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 10659480 Laura Virginia Monteiro de Castro –
PEB – 1 - Joao Monlevade - 101 - 22/10/2021 A 30/01/2022 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 11227576 Stella Maia de Faria – PEB – 1 Vicosa - 4 - 10/11/2021 A 13/11/2021 - 158.I
Metropolitana B, 04447926 Betty Carvalho Rocha Goncalves do Prado
– PEB – 4 - Belo Horizonte - 60 - 07/02/2022 A 07/04/2022 - 158.I,
04447926 Betty Carvalho Rocha Goncalves do Prado – PEB – 4 - Belo
Horizonte - 60 - 09/12/2021 A 06/02/2022 - 158.I, 08258048 Marcelo
Bernardes – PEB – 1 - Betim - 60 - 03/02/2022 A 03/04/2022 - 158.I,
08258048 Marcelo Bernardes – PEB – 2 - Betim - 60 - 03/02/2022
A 03/04/2022 - 158.I, 08295552 Rosangela Conceicao de Lisboa –
PEB – 1 - Betim - 45 - 03/02/2022 A 19/03/2022 - 158.I, 09403635
Deusdeth Rodrigues da Rocha – PEB – 1 - Contagem - 60 - 01/02/2022
A 01/04/2022 - 158.I, 09403635 Deusdeth Rodrigues da Rocha – PEB
– 2 - Contagem - 60 - 01/02/2022 A 01/04/2022 - 158.I, 09832049
Geovania Fonseca Aredes Godinho – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 21/10/2021 A 27/10/2021 - 158.I, 10156131 Ilda Rodrigues de Araujo
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 04/02/2022 A 04/04/2022 - 158.I,
10761443 Marta Goncalves Pedrosa – PEB – 1 - Mario Campos - 2 28/10/2021 A 29/10/2021 - 158.I, 10761443 Marta Goncalves Pedrosa
– PEB – 3 - Mario Campos - 2 - 28/10/2021 A 29/10/2021 - 158.I
Metropolitana C, 05404488 Mauro Jose de Morais – PEB – 1 - Ribeirao
das Neves - 30 - 29/11/2021 A 28/12/2021 - 158.I, 05404488 Mauro
Jose de Morais – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 30 - 30/10/2021 A
28/11/2021 - 158.I, 05423215 Carlos Jose Otoni de Oliveira – PEB – 1
- Ribeirao das Neves - 90 - 02/02/2022 A 02/05/2022 - 158.I, 05566096
Ivania Lucia Goncalves Silva – ATB – 2 - Santa Luzia - 30 - 02/02/2022
A 03/03/2022 - 158.I, 08761363 Emilia Alves da Cruz – EEB – 3 - Belo
Horizonte - 5 - 26/10/2021 A 30/10/2021 - 158.I, 08860934 Cinthya
Marques Barros de Paula – ATB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 01/02/2022
A 01/04/2022 - 158.I, 09417692 Danielle de Assis Goncalves da Silva
– PEB – 3 - Lagoa Santa - 60 - 02/02/2022 A 02/04/2022 - 158.I,
13610878 Alexandra Chaves Ganda Alves – ATB – 1 - Ribeirao das
Neves - 45 - 20/01/2022 A 05/03/2022 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 02535094 Terezina Carvalho Arduini Fernandes
Correa – TDE – 2 - Belo Horizonte - 90 - 04/02/2022 A 04/05/2022 172, 11334323 Fabiana Sanches Ribeiro – ANE – 2 - Belo Horizonte
- 30 - 03/02/2022 A 04/03/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 02871390 Eliana Aparecida
Henrique Ribeiro – ANEDS – 3 - Contagem - 60 - 05/02/2022 A
05/04/2022 - 158.I, 11105616 Fernanda Mendes Amaral – ANEDS –
6 - Belo Horizonte - 4 - 03/02/2022 A 06/02/2022 - 158.I, 11618972
Claudia da Penha Silva Pancieri – ASP – 3 - Sete Lagoas - 47 24/11/2021 A 09/01/2022 - 158.I, 11733862 Jucelio da Silva Dimas
– ASP – 3 - Belo Horizonte - 60 - 02/02/2022 A 02/04/2022 - 158.I,
12046496 Silvana Pinheiro Pina – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 30
- 04/02/2022 A 05/03/2022 - 158.I, 12148417 Flavia Cristina Vitor do
Vale – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 9 - 03/02/2022 A 11/02/2022 158.I, 12486726 Ana Luisa de Andrade Costa – ANEDS – 1 - Belo
Horizonte - 15 - 24/01/2022 A 07/02/2022 - 158.I, 13771332 Giovanni
Nunes de Abreu – ASP – 1 - Ipatinga - 7 - 21/10/2021 A 27/10/2021
- 158.I, 13825377 Ritielle Maciel Oliveira – ANEDS – 1 - Belo
Horizonte - 5 - 30/07/2021 A 03/08/2021 - 158.I, 14376495 Rodrigo de
Mendonca Cardoso – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 13 - 14/04/2020 A
26/04/2020 - 158.I, 14376495 Rodrigo de Mendonca Cardoso – AGSE
– 1 - Belo Horizonte - 1 - 20/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13765722 Beatriz Oliveira do Nascimento – TSS – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 03/01/2022 A 03/01/2022 - 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 11787652 Felipe Moller Alves de Gouvea –
TST – 1 - Belo Horizonte - 15 - 07/02/2022 A 21/02/2022 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10506566 Elen Cristina Hauck Lechtman – ATHH – 1 Belo Horizonte - 60 - 02/02/2022 A 02/04/2022 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 80914705687
- Patricia Camargo Coelho Silva – PEB - 08/02/2022 , 01268493660 Wilson Ferreira Fonseca – PEB - 08/02/2022 , 25550516861 - Hayat
Andrade Mohamaideh – PEB - 09/02/2022
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 11683919 Ana Paula Batista – – 0 - Belo Horizonte - 28/06/2021 Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
06388912 Maria Dilma Nascimento Souto – PEB – 2 - Governador
Valadares - 17/10/2021 Metropolitana B, 10761443 Marta Goncalves Pedrosa – PEB – 1 Mario Campos - 09/02/2022 - , 10761443 Marta Goncalves Pedrosa
– PEB – 3 - Mario Campos - 09/02/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13795943 Priscilla Simoes
Ferreira Silva Muller – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 09/02/2022 , 14537112 Antoniosete da Cruz Silva – ASP – 1 - Pocos de Caldas
- 03/08/2021 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11215183
Leila de Cassia Miranda – EEB – 1 - Onde se Lê: 58,05.01.2022,03.03.
2022,2391/2021,MG 13.01.2022 - Leia-se: 33,05.01.2022,06.02.2022
22ª SRE - Montes Claros, 08507592 Maria Denise Alves Mota – ASB
– 1 - Onde se Lê: 60,04.01.2022,04.03.2022,18/2022,MG 08.01.2022 Leia-se: 35,04.01.2022,07.02.2022
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202110022490113.