TJMG 04/03/2022 - Folha 17 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 04 de Março de 2022 – 17
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
P. L. Nº 18/22 – T.P. Nº 04/22.
Obj: Exec. de Capa Asfáltica sobre Bloquetes, Paralelepipedos e/ou
Pavimentos Asfálticos deteriorados na Sede de S. J. da Ponte, Dist.
Boa Vista, Dist Olímpio campos, Dist Simão Campos, Dist Condado do Norte e demais localidades Rurais.Abertura: dia 21/03/22 às
08h00m. Edital disponível no site:www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no
email:[email protected], São João da Ponte 03/03/22. Daniela
M. Soares. Presidente da CPL.
2 cm -03 1600996 - 1
São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
São João do Oriente
São José do Alegre
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 018/2022,
Pregão Eletrônico nº. 003/2022, tendo como objeto a aquisição de veículo 0km tipo van. A sessão pública será realizada dia 17/03/2022, às
09:00 horas, na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço
eletrônico www.bll.org.br. O edital está disponível nos sites www.saojoaodooriente.mg.gov.br e www.bll.org.br. São João do Oriente/MG,
03/03/2022.– Regilaene Nêdes Alcântara - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE INTENÇÃO DE ADERIR
ATA REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registros de Preços nº. 199/2021, resultante do Pregão Eletrônico nº 160/2021 - Processo Licitatório SEPLAG nº
1320.01.0056756/2021-89, cujo objeto é o registro de preços para a
eventual aquisição ESTADUAL DE MEDICAMENTOS em atenção
a política da Estratégia da Regionalização da Assistência Farmacêutica
(ERAF). Empresas: Acácia Comercio de Medicamentos Eireli, Alfalagos Ltda, BH Farma Comércio Ltda, Biohosp Produtos Hospitalares
S.A, Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, Cimed Indústria de
Medicamentos Ltda, Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, Conquista
Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, Costa
Camargo Comércio De Produtos Hospitalares Ltda, Cristália Produtos
Químicos Farmacêuticos Ltda, Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda Drogafonte Ltda, Estratti Vegetali Farmácia e Manipulação
Eireli, Fórmulas Magistrais Manipulações Especiais Ltda, Fresenius
Kabi Brasil Ltda, Global Hospitalar Importação e Comércio Ltda, Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda, Laboratórios B. Braun S.A., Med Center
Comercial Ltda, Medcom Eireli, Medilar Importação e Distribuição de
Produtos Médico Hospitalares S/A, Multifarma Produtos Hospitalares,
NSA Distribuidora De Medicamentos Eireli, Onco Prod Distribuidora
de Produtos Hospitalares e Oncológicos Ltda, Prati, Donaduzzi & Cia
Ltda, Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, Sameh
Soluções Hospitalares Ltda EPP, Sírio Pharma Eirele, Soin Vie Farmacêutica e Nutrição Ltda, Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda, Sulmedic Comércio de Medicamentos Ltda, Top Norte Comercio de Material
Medico Hospitalar Eireli. . Paulo Sergio da Silva - Prefeito Municipal.
2 cm -03 1600749 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 009/2022,
PROCESSO Nº 193/2021
Concorrência nº 007/2021. Objeto: Execução de recomposição asfáltica manual (tapa buraco) no Município de São João del-Rei. Valor R$
353.701,92. Terrasa Engenharia Ltda, CNPJ 11.553.360/0001-37; celebração do CONTRATO 010/2022, Processo nº 194/2021, Concorrência
nº 008/2021. Objeto: Calçamento poliédrico em diversos logradouros
do Município. Valor R$ 133.636,50. Terramais Engenharia Ltda, CNPJ
33.397.112/0001-87. Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE RESULTADO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 010/2022
Tomada de Preço Nº. 002/2022, para contratação de empresa, por
menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de obras de recapeamento asfáltico das ruas:
Vereador Orides Ottoni De Arêdes, Vereador Aldefonso Ottoni De
Arêdes, e Sebastião Martins De Oliveira – Bairro Esplanada. Empresa
vencedora: Direcional Construção e Pavimentação Eireli. Valor Total:
R$264.759,86. São João do Oriente/MG – Regilaene Nedes Alcântara Prefeita Municipal – 25/02/2022.
2 cm -03 1601055 - 1
3 cm -03 1600764 - 1
Câmara Municipal
PROCESSO 007/2022
DISPENSA 003/2022, torna pública a celebração do referido ajuste:
Ratificação do Processo 007/2022 Dispensa 003/2022 em 03/03/2022,
objeto: Contratação de empresa para Elaboração de Projeto de Estrutural para Retirada e Reaproveitamento do Gradil da Câmara Municipal de São João del Rei/MG, IESCON Engenharia e Consultoria CNPJ
01.809.520/0001-02, fundamentação legal: art. 24, inciso I c/c art. 26,
inciso II e II da Lei Federal 8.666/93. Stefânio Rodrigues Pires-Presidente da Câmara Municipal.
2 cm -03 1601263 - 1
Associação dos Municípios da
Microrregião dos Campos
das Vertentes - AMVER
EXTRATO DE CONTRATO N.º 005/2022
Nos termos do inciso VIII do art. 72 da Lei n.º 14.133/2021, torna
público que foi AUTORIZADO a contratação da empresa M Uniformes Indústria e Comércio Eireli, inscrita no CNPJ sob o n.º
11.371.364/0001-02, o interesse em contratar diretamente conforme o
inciso II do art. 75 da Lei n.º 14.133/2021. Diante da referida autorização, foi firmado o Contrato n.º 005/2022, com duração de 60 (sessenta)
dias no valor total de R$36.160,00 (trinta e seis mil, cento e sessenta
reais). Att. Fuvio Olímpio de Oliveira Pinto - Presidente da AMVER.
2 cm -02 1600421 - 1
São João do Pacuí
6 cm -25 1599920 - 1
Prefeitura Municipal
PROCESSO 020/2022
Torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº007/2022 - PROCESSO
020/2022. Objeto: registro de preços para a futura e eventual contratação de microempresas empresas de pequeno porte para prestação de
serviços de execução de rede de cabeamento estruturado,rede lógica/
cftv/telefonia/ elétrica para atender demandas das secretarias municipais de São João do Pacuí-MG. Sessão: 17/03/2022 as 09:00 (nove
horas). Informações: e-mail:[email protected]; site:
http:// www.saojoaodopacui.mg.gov.br/ Tel: (38) 3228-91-10. Sander
Pereira Amaral.
CREDENCIAMENTO 003/2022
Torna publico o PROC. 21/2022. INEXIGIBILIDADE 006/2022.
CREDENCIAMENTO 003/2022. Objeto: Contratação de clínica ou
comunidade terapêutica, para internação de pacientes para tratamento
e desintoxicação de dependentes químicos do município de São João
do Pacuí/MG. Recebimento das inscrições e documentos a partir de
18/03/2022 as 08:00horas. Informações: www.saojoaodopacui.mg.gv.
br. E-mail: [email protected] . Sander Pereira
Amaral.Œ
2 cm -03 1600910 - 1
São José da Barra
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVO - 5° ADITIVO DO TERMO
DE CREDENCIAMENTO Nº. 018/2018,
Firmado com a empresa PRONTO BABY CLÍNICA INFANTIL
SOCIEDADE SIMPLES referente à Inexigibilidade nº. 001/2018,
Processo Licitatório nº. 001/2018, que tem por objeto o “Credenciamento de empresas e profissionais autônomos para prestação de serviços de saúde tais como exames de ultrassonografia, biópsia guiada por
ultrassonografia, tomografia, angiotomografia, ressonância magnética,
angioressonância magnética, radiologia geral, vasculares, cardiológicos, pneumológicos, gastrointestinais, cirurgias, pequenas cirurgias e
consultas destinados à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde no atendimento da população” em que fica reajustado
o valor do item constante tabela nº. 17 de acordo com o índice IPCA
acumulado dos últimos 12 meses. São José da Barra, 04/03/2022. Paulo
Sérgio Leandro de Oliveira – Prefeito Municipal.
3 cm -03 1601067 - 1
Prefeitura Municipal
4 cm -03 1600855 - 1
São João do
Manteninha
Câmara Municipal
2 cm -24 1598495 - 1
2 cm -03 1600909 - 1
São João do
Manhuaçu
PREGÃO PRESENCIAL 011/2022
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu/ MG, através de seu
Pregoeiro, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 078/2021,
na modalidade Pregão nº 011/2022, na forma presencial, regido pela Lei
Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993,
e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de material de limpeza e higiene destinado à manutenção das atividades das escolas municipais. Sessão dia: 16/03/2022 ás 08hs30min
Pregoeiro – ÁLVARO SCHIAVO DE PAULA.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE EDITAL: PROCESSO
Nº 019/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 006
Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de prédios públicos,
praças, vias urbanas, estradas vicinais para uso da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos no atendimento de todas as secretarias
municipais da Prefeitura Municipal de São José do Alegre, para eventual e futura contratação, para inscrição em ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS. Credenciamento dia 14/03/2022 às 14h. Sessão de lances dia
14/03/2022 às 14h e 15min. Edital e mais informações: www.saojosedoalegre.mg.gov.br. Ana Carla Ribeiro Nascimento - Pregoeira.
EXTRATO DE ADITIVO - 4° ADITIVO DO TERMO
DE CREDENCIAMENTO Nº. 015/2018,
Firmado com a empresa CLINCORP SAÚDE S/S referente à Inexigibilidade nº. 001/2018, Processo Licitatório nº. 001/2018, que tem por
objeto o “Credenciamento de empresas e profissionais autônomos para
prestação de serviços de saúde tais como exames de ultrassonografia, biópsia guiada por ultrassonografia, tomografia, angiotomografia,
ressonância magnética, angioressonância magnética, radiologia geral,
vasculares, cardiológicos, pneumológicos, gastrointestinais, cirurgias,
pequenas cirurgias e consultas destinados à manutenção das atividades
da Secretaria Municipal de Saúde no atendimento da população” em
que fica reajustado o valor dos itens constantes das tabelas nº. 09, 10
e 15 de acordo com o índice IPCA acumulado dos últimos 12 meses.
São José da Barra, 04/03/2022. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira –
Prefeito Municipal.
São José do Goiabal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO:
013/2022. PREGÃO ELETRÔNICO: 001/2022
A Prefeitura Municipal de S. J. Goiabal torna público que irá realizar
licitação, Objeto: Registro de preços para futura aquisição de Patrulha
Mecanizada: retroescavadeira c/ carregadeira sobre rodas e Caminhão
com Báscula 6 m em atendimento ao CONVENIO MAPA PLATAFORMA +BRASIL Nº 905360/2020 conforme exigências, condições,
especificações e quantitativos discriminados no termo de referência,
edital e seus anexos. Tipo: Menor preço por item. A realização do Pregão será no dia 27/01/2022, a partir das 12:30 horas, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Edital disponível a partir de 14/01/2022
quinta feira – www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do Goiabal,
12 de janeiro de 2022.
São José do
Mantimento
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022,
Contratação de empresa para Aquisição de 01 (um) veículo automotor
0Km, primeiro emplacamento no Município, para atender a Câmara
Municipal de São José do Mantimento, conforme constantes no Termo
de Referência, sendo a abertura dos envelopes dia 17/03/2022 às 10:00
horas. O edital e maiores informações poderão ser obtidos no site
hhttp://cmsjmantimento.mg.gov.br ou pelo tel. (33)3335-1120. Magna
da Silva Souza – Presidente da CPL.
2 cm -03 1601177 - 1
São Pedro
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 006/2022
PROCESSO 017/2022, cujo o objeto é o Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para manutenção do abastecimento da frota da Prefeitura Municipal de São Pedro
do Suaçuí/MG. Vencedor 01: POSTO SAO PEDRO LTDA, CNPJ:
18.087.825/0001-50. Valor Global: R$ 1.553.500,00 (hum milhão
quinhentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais). Vencedor 02:
CELESTINO FERREIRA ANÍCIO, CNPJ: 08.647.854/0001-76. Valor
Global: R$ 603.200,00 (seiscentos e três mil e duzentos reais). O prazo
de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses.
PREGÃO PRESENCIAL 007/2022, PROCESSO 021/2022, cujo o
objeto é o Registro de preços para aquisição de um veículo destinado ao
gabinete do prefeito municipal de São Pedro do Suaçuí/MG. Vencedor:
CARBEL JAPAO VEICULOS LTDA, CNPJ: 23.396.997/0001-46.
Valor Global: R$ 132.800,00 (centro e trinta e dois mil e oitocentos
reais). O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses.
Euzébio Teixeira de Souza - Prefeito Municipal.
4 cm -03 1601117 - 1
São Romão
Prefeitura Municipal
PROC. 46/21-TP 5/021Pavimentação com C.B.U.Q-CTR Repasse 888390/19-MTur/Caixa-2ºAditivo CTR 50/21-Prorroga vig: 13/2/22 A 13/2/23-Inc. II, art. 57,
L. 8.666/93.
Proc. 18/22-PP 10/22-Aquis. prod. Padaria-Credenciamento:
21/3/22-9h.
[email protected] - saoromao.mg.gov.br
2 cm -03 1600968 - 1
3 cm -03 1600694 - 1
São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PAL 26/2022 PREGÃO PRESENCIAL 06/2022
Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de refeições nos
Municípios de São José do Jacuri/MG e Guanhães/MG em atendimento às demandas das Secretarias Municipais, conforme Edital e anexos. Abertura 21/03/2022 às 09:00 hs inf 33 34331314 [email protected] edital e anexos https://www.transparencia.saojosedojacuri.
mg.gov.br/licitacoes/. Heder G Souto Pregoeiro
2 cm -02 1600476 - 1
São Sebastião
do Maranhão
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
A Prefeita Municipal de São Sebastião do Maranhão/MG, em observância aos dispositivos da Lei nº 8.666/93 e tendo em vista o julgamento do
Processo Administrativo autuado sob o nº 008/2022 - Tomada de Preços
nº 003/2022, objetivando a Contratação de Empresa para obras de construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Objeto
do Contrato de Repasse nº 887677/2019 (1066737-81) celebrado entre
a União Federal por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São Sebastião
do Maranhão/MG, Adjudica e Homologa o Objeto da Tomada de Preços à Empresa FE Engenharia Ltda., atribuindo-lhe direito de Contratar
com a administração. São Sebastião do Maranhão/MG, 02 de março de
2022. Sabrina Mesquita Lima - Prefeita Municipal.
4 cm -03 1600853 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 12/2022
Pal 027/2022 Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para continuidade de execução da obra Creche Programa Proinfância C Projeto 2 convencional/Termo Compromisso PAR 48952/FNDE,
conforme edital e anexos. Tipo menor preço global.Data Abertura:
22/03/2022 às 09:00 hs. Edital e anexos https://www.transparencia.saojosedojacuri.mg.gov.br/licitacoes/. Inf.(33)34331314 licitaja@hotmail.
com.br. Presidente CPL: Josilene F. M. Almeida
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2022.
Extrato de Publicação do Contrato nº 001/2022. Partes: Câmara
Municipal de São João do Manteninha x Auto Posto Capixaba E&T
Ltda. Objeto: Fornecimento de Gasolina Comum. Valor Global: R$
30.745,00 (Trinta mil, setecentos e quarenta e cinco reais); Vigência:
03/01/2022 a 31/12/2022.
EXTRATO DE ADITIVO – CREDENCIAMENTO N°. 001/2018,
Processo Licitatório n°. 001/2018, Inexigibilidade nº. 001/2018, que
tem por objeto a “Prestação de serviços de saúde tais como exames
de ultrassonografia, biópsia guiada por ultrassonografia, tomografia,
angiotomografia, ressonância magnética, angioressonância magnética,
radiologia geral, vasculares, cardiológicos, pneumológicos, gastrointestinais, cirurgias, pequenas cirurgias e consultas destinados à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde no atendimento
da população”, em que fica prorrogada sua vigência até 01/03/2023, no
valor total estimado de R$ 1.042.400,00. São José da Barra, 04/03/2022.
Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATAS 07, 08 E 09 DE 2022
PAL 19/2022 Pregão Presencial 03/2022 Objeto Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresa para locação de máquinas e caminhões para atender às Secretarias Municipais conforme edital
e anexos. Fornecedores: Ata 07:Terraplenagem e Transportadora Lemes
Ltda CNPJ 03.602.195/0001-38 valor global R$ 225.800,00, Ata 08:
Azemir Sales da Costa 56624760630 CNPJ 42.105.984/0001-15 valor
global R$ 180.000,00, Ata 09: Tercon Locações e Transportes Ltda
CNPJ 23.464.666/0001-04 valor global R$ 1.118.770,00 Contratante: Município de São Jose do Jacuri/MG Data 25/02/2022 Vigência
25/02/2023 Heder G Souto – Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.
Avisos de Licitação. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de kit’s de enxoval para recém-nascido, visando atender às
famílias em estado de vulnerabilidade, inscritas em programas sociais,
para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência
Social. Data: 17/03/2022, às 08h30min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002 /2022. Objeto: Registro de Preços
para futura aquisição de equipamentos e material de informática, para
atender às necessidades da Unidade Básica de Saude Geraldo Catarina.
Data: 18/03/2022, às 08h30 min. O Edital e seus anexos poderão ser
adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de São Sebastião do Maranhão,
ou no site: https://saosebastiaodomaranhao.mg.gov.br/.
2 cm -03 1601078 - 1
3 cm -03 1600852 - 1
5 cm -03 1601287 - 1
3 cm -03 1600918 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021.
Partes: Câmara Municipal de São João do Manteninha x Exatus Assessoria e Consultoria Pública Ltda. Objeto do Contrato: Acréscimo no
Valor Inicial e na Vigência do Contrato nº 004/2021, que tem por Objeto
a Contratação de Empresa de Consultoria em Contabilidade Aplicada
ao Setor Público, para atendimento as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP e as novas exigências do
SICOM, no regular exercício das funções do Poder Legislativo. Data do
Termo Aditivo de Contrato: 23/12/2021; Valor atualizado do Contrato:
R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).
3 cm -03 1601075 - 1
3 cm -03 1600917 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203032101420217.