TJMG 09/03/2022 - Folha 6 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 09 de Março de 2022 Diário do Executivo
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
REPUBLICA PORTARIA Nº 099/IC/ACADEPOL/
PCMG/2022PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL/
MG DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
ESPECIALIZAÇÃO EM CRIMINOLOGIA
Designa Banca Examinadora dos Trabalhos de Conclusão de Curso da
Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Criminologia/20212022.
A Diretora Geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, na forma da lei, resolve designar a equipe de
Orientadores/Examinadores para compor a Banca Examinadora dos
Trabalhos de Conclusão de Curso da Pós-Graduação Lato Sensu –
Especialização em Criminologia, turma 2021-2022, sem prejuízo das
atribuições dos seus respectivos cargos e funções, nos dias 11, 12, 18,
19, 25 e 26 de março e 1º de abril de 2022, nos respectivos horários
de aula, a saber:
NOME
MASP
Coordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
381.129-6
Presidente
Alexandre França Campbell Penna
344.484-1
Coordenador Didático-Pedagógico
Flávio Avellar Silva Freitas
1.145.364-4
Orientadores/Examinadores:
Alexandre França Campbell Penna
344.484-1
Almir Fraga Lugon
1.236.855-1
Álvaro Homero Huertas dos Santos
1.111.874-2
Cinara Maria Moreira Liberal
381.129-6
Diogo Luna Moureira
1.330.723-6
Elisabeth Terezinha de Oliveira Dinardo Abreu
341.901-7
Fernando Rocha Leite
1.229.258-7
Flávio Avellar Silva Freitas
1.145.364-4
Frederico Ribeiro de Freitas Mendes
1.174.415-8
Harley Christian do Valle Silva
1.174.167-5
Joaquim Francisco Neto e Silva
386.040-0
Leonardo Victor Pita Figueiredo
1.427.169-6
Tânia Maria Oliveira Alves
211.340-5
Vanessa Fortes Zschaber Marinho
1.176.644-1
Vinicius Campos Freitas
1.300.000-5
Suplentes:
Claudia da Proença Marra
668.060-7
Fagner Ferreira Pinto
1.049.189-2
Gustavo Persichini de Souza
370.197-6
Paloma Boson Kairala
1.188.889-8
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 08 de março de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora Geral da Academia de Polícia Civil/MG
PORTARIA Nº 145/DPP/ACADEPOL/PCMG/2022
Designa Equipe Didático-Pedagógica do II Curso de Capacitação para
Identificadores AD HOC/Capital, Região Metropolitana e Interior do
Estado de Minas Gerais.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art.
140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei
Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações
vigentes, resolve designar os servidores abaixo referenciados, sem
prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e funções, como
membros da Equipe Didático-Pedagógica do II Curso de Capacitação
para Identificadores AD HOC Capital, Região Metropolitana e Interior
do Estado de Minas Gerais, a saber:
Órgão Promotor:
Instituto de Identificação/PCMG
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
Órgão Executor:
– Acadepol
Servidores da PCMG e servidores municipais
Público Alvo:
cedidos pelas Prefeituras e Câmaras, por meio
de convênio
“Campus” da Acadepol - Rua Oscar Negrão de
Local de Realização: Lima, 112 – Prédio J - Nova Gameleira - Belo
Horizonte/Minas Gerais - CEP: 30510-210
Período:
7 a 18 de março de 2022
Horário:
08h às 11h40 e 13h às 16h40
Carga Horária:
80 horas
Nº do Projeto:
25/2022
Equipe Didático-Pedagógica
Nome
Coordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador Geral
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Luiz Carlos Ferreira
Coordenador Administrativo
Horivelton Cabral Ribeiro
Coordenador Técnico
Agnelo de Abreu Baeta
Coordenador de Monitoria
Denner Cássio Pereira
Masp
381.129-6
457.960-3
349.306-1
298.422-7
275.978-5
341.333-3
294.519-4
Professores/Instrutores
Evando Ferreira de Assis
Natália Correia Silva
368.827-2
1.352.701-5
Instrutores Técnicos
Ana Carolina da Silva Diniz
Andreia Cristina de França Almeida
Denise Helena Germano de Lacerda
Eduardo Santos Alves Silva
Emanuel dos Reis Figueiredo
Fernando Silva da Cunha
Flavia Cristiane Oliveira da Silva
Graziele Natasha da Silva Maia
Katia Jeber Gusmão
Leonardo Dias de Azevedo
Raissa Meres Morais
Sander Lennon Coelho
Thaís Lívia Bezerra de Souza Cardoso
1.352.500-1
1.352.676-9
368.826-4
1.374.835-5
1.352.390-7
1.351.719-8
1.352.875-7
1.375.731-5
1.413.423-3
1.367.999-8
1.417.373-6
1.112.333-8
1.367.111-0
Monitores
Berenice Alves Pereira
Chearlys Demetrius Vieira
Denis Eduardo de Araujo
Eni de Bessa Ferreira Rodrigues
Gilda Maria da Conceição Costa Sabino
Hugo da Silva Lima
Lucius Flavius Ferreira Dias
Marcos Paulo Silva
Rosa Leisa Cordeiro Moura
Vinicius Augusto Ribeiro Caldas
Walter de Almeida
1.455.460-4
342.296-1
1.256.394-6
906.951-9
208.459-8
296.908-7
1.256.745-9
1.256.153-6
387.407-0
1.356.626-0
44.850-6
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais,
Belo Horizonte, 04 de março de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
PORTARIA Nº. 150/DPP/ACADEPOL/PCMG/2022
Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso Análise da Expressão
Facial das Emoções Aplicada a Investigação Policial – EaD.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas
atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da
Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar
nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve
designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo das
atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da
Equipe Didático-Pedagógica do Curso Análise da Expressão Facial das
Emoções Aplicada a Investigação Policial – EaD, a saber:
Órgão Promotor e Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
Executor:
– Acadepol
Servidores das carreiras de Delegado de Polícia
Módulos: II/2019-2020, III/2021 e IV/2021;
Investigador de Polícia Módulos: VIII/2020 e
Público Alvo:
IX/2021; Escrivão de Polícia Módulos: I/20192020, II/2021 e III/2021; como forma de
Educação Continuada.
Modalidade:
Educação a Distância (EaD)
EaD:
http://ead.policiacivil.
Endereço Eletrônico: Plataforma
mg.gov.br
Carga Horária:
20 horas/aula
Período:
02 a 31 de março de 2022.
Nº do Projeto:
14/2022
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Coordenadora-Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador-Geral
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Luiz Carlos Ferreira
Masp
381.129-6
457.960-3
349.306-1
298.422-7
Coordenadores Técnicos
Bruno Carmo Freire
Chearlys Demetrius Vieira
Giovani Antônio de Carvalho
Luiz Fernando da Silva Leitão
1.256.050-4
342.296-1
294.573-1
457.885-2
Coordenador de Área Temática
Marcelo Carvalho Ferreira
457.960-3
Instrutor Técnico
Wagner de Oliveira
668.070-6
Monitores de Laboratório, Sistemas, Áudio e Vídeo
Aecio Bruno Dalfior
Anderson Luiz Ferreira Fernandes Feitosa
Claudio Soares Quintão
Felipe Alves de Araújo
Larissa Dias Paranhos
Leonardo Fernando Lage
Plinio Nunes Lacerda
1.355.148-6
1.413.086-8
458.113-8
1.241.912-3
1.411.704-8
458.297-9
1.412.598-3
Monitores/Tutores
Allan Patrick de Souza Gandra
Antônio Marques da Silva
Bruno Moura Martins da Costa
Cezar Augusto Azevedo Santos
Cristiane Franca Bitencourt
Daniel Gonçalves Santos
Fabiane dos Santos
Felipe Domingos Castanheira Silva
Fernando Simões Pellucci
Franciely Morgany Niza Cardoso
Jackson Widmer de Pinho
Jose Francisco da Silva Júnior
Leticia Aparecida da Silva
Leticia Martins de Oliveira Castro
Luis Guilherme de Siqueira Lazaroni
Marcelo dos Santos Martins
Marcos Tadeu de Brito Brandao
Marley Rodrigues Nunes
Nilson Paulo Del Menezzi Netto
Ricardo Resende Leite
Tatiana Saradha Braga
Vinicius Augusto Ribeiro Caldas
Weslley Martins das Neves
1.174.228-5
458.049-4
1.135.772-0
1.256.605-5
1.050.215-1
1.174.294-7
1.451.179-4
1.257.087-5
1.242.429-7
1.340.808-3
1.458.496-5
458.210-2
1.256.009-0
1.365.739-0
1.234.100-4
1.174.102-2
457.825-8
342.244-1
340.473-8
458.076-7
1.356.722-7
1.356.626-0
1.061.014-5
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 08 de março de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
08 1603975 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
MÉDICO LEGISTA
RETIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 139/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
BANCA EXAMINADORA DOS EXAMES BIOFÍSICOS
A Comissão Organizadora do Concurso, na forma da lei e nos termos
do item 8.5.2 do Edital nº 02/21 do Concurso Público para o cargo de
Médico Legista, resolve designar a Banca Examinadora para aplicação
dos Exames Biofísicos, abaixo relacionada:
Presidente
457.960-3
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenador Geral
294.474-2
Alcides Costa
Subcoordenador Geral
298.422-7
Luiz Carlos Ferreira
Coordenador Técnico
546.996-0
Alexandre Fernandes Ribeiro
Médico
386.007-9
Wagner Fonseca Moreira da Silva
Examinadores
5186-G/MG
Alexandre Fernandes Ribeiro
020755-G/MG Thiago Eustáquio da Silva Resende
019536-G/MG Sandra Borges Ribeiro Godinho
012626G/MG Rodrigo Canuto Monteiro Souto
8854-G/MG
Ricardo de Abreu Mello
Fiscais
1.412.206-3
Aline de Figueiredo Murta
1.061.104-4
André Gustavo de Lima Souza
1.413.380-5
Carlos Vinicius Moreira
1.174.298-8
Daniel Antônio Rodrigues Campos
1.092.755-7
Daniel Laporte Rocha
1.411.730-3
Harry Aparecido Souza
1.411.665-1
Leandro Matheus Barbosa de Oliveira
1.251.629-0
Nayara Tasende Oliveira de Paula
1.412.229-5
Rafael de Lucas de Paula
1.412.022-4
Rejane Silveira Ferreira Pacheco
1.174116-2
1.381.725-9
458.085-8
1.126.502-2
458.239-1
Minas Gerais
Rodrigo Ferreira Marra de Souza
Thaise Dias Salomão
Wemerson Rodrigues Barbosa de Moura
Wesley Regis Teixeira
Wiler Lopes da Silveira
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 07 de março de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
PERITO CRIMINAL
RETIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 140/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
BANCA EXAMINADORA DOS EXAMES BIOFÍSICOS
A Comissão Organizadora do Concurso, na forma da lei e nos termos
do item 8.16 do Edital nº 03/21 do Concurso Público para o cargo de
Perito Criminal, resolve designar a Banca Examinadora para aplicação
dos Exames Biofísicos, abaixo relacionada:
Presidente
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenador Geral
294.474-2
Alcides Costa
Subcoordenador Geral
298.422-7
Luiz Carlos Ferreira
Coordenador Técnico
546.996-0
Alexandre Fernandes Ribeiro
Médico
1.111.497-2 Clayton Gil de Castro
Examinadores
5186-G/MG Alexandre Fernandes Ribeiro
020755-G/MG Thiago Eustáquio da Silva Resende
019536-G/MG Sandra Borges Ribeiro Godinho
012626G/MG Rodrigo Canuto Monteiro Souto
8854-G/MG Ricardo de Abreu Mello
Fiscais
1.412.206-3 Aline de Figueiredo Murta
1.061.104-4 André Gustavo de Lima Souza
1.413.380-5 Carlos Vinicius Moreira
1.174.298-8 Daniel Antônio Rodrigues Campos
1.092.755-7 Daniel Laporte Rocha
1.411.730-3 Harry Aparecido Souza
1.411.665-1 Leandro Matheus Barbosa de Oliveira
1.251.629-0 Nayara Tasende Oliveira de Paula
1.412.229-5 Rafael de Lucas de Paula
1.412.022-4 Rejane Silveira Ferreira Pacheco
1.174116-2 Rodrigo Ferreira Marra de Souza
1.381.725-9 Thaise Dias Salomão
458.085-8
Wemerson Rodrigues Barbosa de Moura
1.126.502-2 Wesley Regis Teixeira
458.239-1
Wiler Lopes da Silveira
457.960-3
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 07 de março de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
INVESTIGADOR DE POLÍCIA
RETIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 141/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
BANCA EXAMINADORA DOS EXAMES BIOFÍSICOS
A Comissão Organizadora do Concurso, na forma da lei e nos termos
do item 8.5.2 do Edital nº 05/21 do Concurso Público para o cargo de
Investigador de Polícia, resolve designar a Banca Examinadora para
aplicação dos Exames Biofísicos, abaixo relacionada:
Presidente
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenador Geral
294.474-2
Alcides Costa
Subcoordenador Geral
298.422-7
Luiz Carlos Ferreira
Coordenador Técnico
546.996-0
Alexandre Fernandes Ribeiro
Médico
1.111.497-2 Clayton Gil de Castro
Examinadores
5186-G/MG Alexandre Fernandes Ribeiro
020755-G/MG Thiago Eustáquio da Silva Resende
019536-G/MG Sandra Borges Ribeiro Godinho
012626G/MG Rodrigo Canuto Monteiro Souto
8854-G/MG Ricardo de Abreu Mello
Fiscais
1.412.206-3 Aline de Figueiredo Murta
1.061.104-4 André Gustavo de Lima Souza
1.413.380-5 Carlos Vinicius Moreira
1.174.298-8 Daniel Antônio Rodrigues Campos
1.092.755-7 Daniel Laporte Rocha
1.411.730-3 Harry Aparecido Souza
1.411.665-1 Leandro Matheus Barbosa de Oliveira
1.251.629-0 Nayara Tasende Oliveira de Paula
1.412.229-5 Rafael de Lucas de Paula
1.412.022-4 Rejane Silveira Ferreira Pacheco
1.174116-2
Rodrigo Ferreira Marra de Souza
1.381.725-9 Thaise Dias Salomão
458.085-8
Wemerson Rodrigues Barbosa de Moura
1.126.502-2 Wesley Regis Teixeira
458.239-1
Wiler Lopes da Silveira
457.960-3
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 07 de março de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2018/1
DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO – EDITAL 01/18
PORTARIA Nº 149/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Comissão Organizadora, no uso de suas atribuições legais, nos
termos do Edital 01/18 do Concurso Público para Delegado de Polícia
Substituto, TORNA PÚBLICO o resultado da Prova de Conhecimentos
Dissertativa do candidato RAPHAEL FARIAS SILVA, inscrito sob o
nº 27522, realizada no dia 6 de fevereiro de 2022, cumprindo decisão
judicial exarada nos autos do processo nº 0008609-33.2018.8.13.0024.
Direito Administrativo: 0,00
Direito Constitucional: 1,50
Direito Penal: 3,50
Direito Processual Penal: 3,20
Total: 8,20
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 7 de março de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
08 1603920 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
DESPACHO DECISÓRIO - PORTARIA IMA Nº2089/2021
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Decreto nº 47.859, de
07/02/2020, vistos e examinados os autos da Sindicância Administrativa
Investigatória instaurada pela Portaria IMA Nº 2089/2021 publicada no
IOF em 18/09/2021, determina o ARQUIVAMENTO em razão da não
constatação da materialidade e autoria das supostas irregularidades
cometidas envolvendo o servidor da Instituição.
Belo Horizonte, 08 de março de 2022. Thales Almeida
Pereira Fernandes. Diretor-Geral – IMA.
08 1603716 - 1
ATO 91/2022 - O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária
– IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto
nº 47.859, de 07-02-2020,APOSENTA, a partir de 08-03-2022, com
proventos integrais, nos termos do Artigo 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela emenda Constitucional Estadual Nº 104, de 2020,
combinado com o Artigo 6º, da Emenda à Constituição Federal, nº
41/2003, a servidora MARIA MARGARIDA ALVES ALMEIDA,
Masp 1017592-5, CPF 388.398.496-53, cargo efetivo de ASSISTENTE
DE GESTÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, Nível V, Grau C.
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES - Diretor-Geral
08 1603679 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo
Secretário: Leônidas José de Oliveira
Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SECULT/EMC/
Nº 01, DE 07 DE MARÇO DE 2022.
Cria oComissão de estudos sobre recursos humanos para a Empresa
Mineira de Comunicação – EMC – oriundos daFundação TV Minas
Cultural e Educativa – TV.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, no uso
das atribuições que lheconfereo art. 93 da Constituição do Estado,
e a Lei nº 23.304 de 30 de maio de 2019,e o PRESIDENTE DA
EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO, também designado para
responder pela presidência da FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL
E EDUCATIVA, por ato publicado no IOF em 04/06/2020, no uso
de suas atribuições conferidas pela Lei nº 22.294/2016, pelo Decreto
Estadual nº 47.750, de 12 de novembro de 2019 e pelo Decreto Estadual
nº 47.747, de 7 de novembro de 2019,RESOLVEM:
Art. 1º - Fica criada a comissão de estudos sobre recursos humanos para
a Empresa Mineira de Comunicação – EMC – oriundos da Fundação
TV Minas Cultural e Educativa – TV.
Art. 2º - A comissão terá as seguintes atribuições, em consonância com
o disposto na ação 49 do Anexo I da lei nº 22.627, de 31 de julho de
2017:
I. subsidiar a Secult e a EMC no acompanhamento e integração
relativos à Empresa Mineira de Comunicação previstos no Plano
Estadual de Cultura;
II. contribuir na elaboração de documento sobre a situação e alternativas
relativas aos recursos humanos das áreas ligadas à TV na EMC;
Art. 3º - A Comissão será composta pelos seguintes membros:
I. dois representantes da Secult - Secretaria de Estado de Cultura e
Turismo de Minas Gerais – um dos quais a coordenará;
II.três representantes da EMC;
III. três representantes dos servidores concursados da TV, que atuarão
na seguinte condição:
Titulares:
Felipe Luís Cássia FontesMASP 1367367-8
Márcio Eli de CarvalhoMASP 1404958-9
Renato de Niza e Castro Fernandes FrancoMASP 1367833-9
Suplentes:
Luiz Flávio Miranda LimaMASP 1140371-4
Brenda Marques PenaMASP 1368240-6
Patrick Lima dos SantosMASP 1367955-0
Art. 4º - O suporte técnico e operacional às atividades da comissão será
prestado pela EMC.
Art. 5º - A Comissãoterá até 30 diasa partir da data da publicação da
presente resolução, prorrogável por igual periodo,para apresentar
relatório de atividades ao Secretário de Estado de Cultura e Turismo de
Minas Gerais e ao Presidente da EMC.
Art. 6º - O funcionamento das reuniões e outras definições operacionais
serão decididos internamente até a segunda reunião da comissão.
Parágrafo único – A comissão se reunirá ordinariamente a cada semana,
podendo ser convocadas reuniões extraordinárias, caso necessário.
Art. 7º -A Secult se encarregará de realizar os alinhamentos
intragovernamentais necessários aos procedimentos e processos para
que o encaminhamento das minutas a serem elaboradas posteriormente
possam incorporar as sugestões do relatório de atividades.
Art. 8º -Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 07 de março de 2022.
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
Sérgio Rodrigues Reis
Presidente da Empresa Mineira de Comunicação
08 1603275 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras
PORTARIA 05/2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE:
Artigo 1º - Retificaçãodo texto do Regimento Interno do Coral Lírico
de Minas Gerais.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Eliane Parreiras
Presidente
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220309001207016.