TJMG 11/03/2022 - Folha 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Ibitiúra de Minas
Itabira
Prefeitura Municipal
Empresa de Desenvolvimento
de Itabira - ITAURB
PROCESSO Nº 017/2022 - EDITAL Nº 014/2022
Pregão Presencial nº 014/2022. Torna público o extrato de contrato
celebrado com a empresa Dalva Maria Bergamin Pádua05967703675
e Camila Cazal03525304641. Objeto: Constitui objeto do presente, a
contratação de empresa para prestação de serviços para o fornecimento
de refeições e marmitex, objetivando o suprimento das necessidades
dos diversos departamentos da Prefeitura Municipal de Ibitiura de
Minas-MG, conforme especificações contidas no Anexo I. Fundamento
legal: Art. 61, §único da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei
Federal nº 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações e da Lei Municipal
nº 553/2003. Informações: via e-mail: [email protected] - Data:
08.03.2022. Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro – Alexandre de Cássio
Borges-Prefeito Municipal.
3 cm -10 1604878 - 1
PROCESSO Nº 018/2022 - EDITAL Nº 015/2022
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022 –
REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022
Torna público o extrato de contratos celebrados com as seguintes
empresas: EspaçoA Móveis Planejados Ltda.Objeto: constitui objeto
do presente Sistema de Registro de Preços – SRP e sua posterior implementação para a contratação de empresa especializada visando ao projeto, confecção, entrega e instalação de móveis planejados em madeira,
para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Ibitiura de
Minas-MG, conforme as especificações e quantidades descritas no
Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 61, §único da Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003. Data:
10.03.2022. Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro – Alexandre de Cássio
Borges-Prefeito Municipal.
3 cm -10 1604880 - 1
PROCESSO Nº 016/2022 - EDITAL Nº 013/2022
Pregão Presencial nº 013/2022. Torna público o extrato de contrato
celebrado com as seguintes empresas: Sérgio Menossi26933293882.
Objeto: constitui objeto do presente a contratação de empresa para
a prestação de serviços de serralheria, com o fornecimento de materiais, objetivando suprir as necessidades dos diversos departamentos
da Prefeitura Municipal, de acordo com as especificações do Anexo
I-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Lei Federal 10.520/2002,
de 17.07.2002 e alterações, Art. 61, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações e da Lei Municipal nº 553/2003. Informações: via e-mail:
[email protected] - Data: 08.03.2022. Danilo Liparini MoraesPregoeiro – Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
3 cm -10 1604877 - 1
Ibituruna
Prefeitura Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO - PP 013/2022
Obj: Aquisição de um veículo (tipo van) 0 quilometro. (REVOGADO). Editais: www.ibituruna.mg.gov.br. Francisco Antônio Pereira
- Prefeito.
1 cm -10 1604618 - 1
Icaraí de Minas
Prefeitura Municipal
PROC. 8-22 – INEX 5-22, CRED. 03-22 CRED
Torna público que realizará: Proc. 8-22 – Inex 5-22, Cred. 03-22 Cred.
p/ contratação de shows artísticos (bandas e artistas); Validade: 12
Meses, período de credenciamento: 11/03/22 até 31/12/2022. Proc.9-22
– Inex 6-22, Cred. 04-22 Cred. p/ prestação de serviços de perfuração
de poço artesiano no municipio de Icaraí de Minas; Validade: 12 Meses,
período de credenciamento: 11/03/22 até 31/12/2022. www.icaraideminas.mg.gov.br, [email protected].
2 cm -10 1604859 - 1
Ipuiuna
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 16/2022
Objeto: “Aquisição de veículo de transporte sanitário (com acessibilidade - 1 cadeirante) para o município de Ipuiuna/MG, em atendimento
a resolução SES/MG nº 7.791, de 21 de outubro de 2021.”. A sessão
pública será realizada no dia 24 de Março de 2022 às 09h00min pelo
portal www.bll.org.br. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, ou pelos sites www.
ipuiuna.mg.gov.br e www.bll.org.br. Informações: tel. (35) 3732-2487
ou e-mail: [email protected] Mainara Franco Melo - Pregoeira.
2 cm -09 1603989 - 1
Iraí de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0049/2020
A Prefeitura Municipal de Irai de Minas/MG, por seu representante
legal, Cleiton Gomes da Cruz - Prefeito Municipal e a Empresa Estrela
Infraestrutura Ltda - CNPJ: 41.804.972/0001-16, torna público o 2º
Termo Aditivo ao Contrato 0049/2020, referente a obra de pavimentação de vias urbanas diversas no município de Irai de Minas/MG, o qual
passa a ter um valor global de R$ 1.360.851,38 (um milhão trezentos e
sessenta mil e oitocentos e cinquenta e um reais trinta e oito centavos).
Cleiton Gomes da Cruz - Prefeito Municipal.
2 cm -10 1604815 - 1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL N° 010/2022
Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório
GMP/011/2022 - Pregão Presencial N° 010/2022, cujo objeto consiste
na aquisição de martelo demolidor, ferragens, materiais de construção
diversos e de pintura, para uso do setor de obras nos reparos na Central
de Resíduos e Reciclagem da ITAURB e confecção de lixeiras para
serem instaladas em diversos locais na cidade de Itabira/MG, conforme
quantidades e especificações constantes no Anexo II - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. Que teve como vencedora as empresas: COMERCIAL EQUIPE LTDA - EPP: Lote nº 02:
R$ 13.577,20; Lote nº 03: R$ 7.322,50; Lote nº 07: R$ 12.670,00 e
Lote nº 10: R$ 88.200,00; KARAIBA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP: Lote nº 04: R$ 6.595,09; Lote nº 05: R$ 6.795,00 e
Lote nº 06: R$ 7.254,10. Os Lotes nº 01, nº 08 e nº 09 foram declarados
fracassados. Itabira/MG, 10 de março de 2022. Amilson Flávio Nunes
- Diretor Presidente
4 cm -10 1604904 - 1
Itabirito
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – ADESÃO
054/2022 – PRC 077/2022.
O Secretário Municipal de Saúde ratificou em 09/03/2022, o processo
supra cujo objeto é: Objeto: Aquisição de medicamentos sólidos orais
– Coparticipação ICISMEP - Ata de Registro de Preços nº 043/2021 Processo Licitatório nº 03/2021 - Pregão Eletrônico nº 03/2021 2 cm -10 1604814 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2022.
A Prefeitura Municipal de Itabirito, no uso de suas atribuições, torna
público a Retificação Nº 02 do Processo Seletivo Simplificado Edital
01/2022 – Secretaria Municipal de Administração. A Retificação, em
sua integra, será divulgada nos endereços eletrônicoswww.itabirito.
mg.gov.br.
2 cm -10 1604838 - 1
RESULTADO –CREDENCIAMENTO 018/2020
PL056/2020 – Foi credenciada na data de 10/03/2022 o Banco Santander (Brasil) S.A. CNPJ: 90.400.888/0001-42. Valor teto: R$150.000,00
a ser dividido entre as empresas credenciadas.
1 cm -10 1604826 - 1
EXTRATO DO CONTRATO 027/2022
DISPENSA 035/2022 – PRC 039/2022.
Objeto: Prestação de serviços de consultoria geotécnica em trincas de
uma encosta que bordeja a Rua: Pastor Romeu Pereira da Silva, no
bairro Novo Horizonte, nesta cidade de Itabirito. Face á calamidade
pública instaurada através do Decreto Municipal n° 14.147, de 2022.
Contratado: Tetra Tech Coffey Consultoria e Serviços Ltda. CNPJ:
00.236.883/0001 -33. Valor: R$28.366,11. Vigência: 180 dias.
2 cm -10 1605043 - 1
Itamarandiba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 0026/2022 –
OBJETO: Aquisição de material de escritório e material didático-pedagógico para fornecimento de kit escolar para a rede municipal de
ensino, para atender às necessidades da secretaria municipal de educação do município de Itamarandiba/MG. Início Recebimento propostas:
11/03/2022. Início da sessão de lances: 23.03.2022 no endereço web:
https://ammlicita.org.br/. Os interessados poderão retirar gratuitamente
o edital completo nos endereços web: https://ammlicita.org.br/, www.
itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.
mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro
3 cm -10 1604608 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0005/2022
– INEXIGIBILIDADE Nº 0005/2022
OBJETO: Credenciamento para contratação de arbitragem desportiva
para atender as demandas dos jogos do campeonato municipal de futebol de campo e futsal, conforme organizações da Secretaria Municipal de Esportes deste município. Início Credenciamento: 11/03/2022.
PERIODO CREDENCIAMENTO: até o dia 31/12/2022. Todos os
interessados em credenciar poderão obter cópia completa do edital no
Depto. De Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a
Rua Tabelião Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/MG. O edital completo poderá ser obtido também no site www.itamarandiba.mg.gov.br.
Poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected].
Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail
supra ou através do fone: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira – Presidente Comissão Licitações
4 cm -10 1604966 - 1
Itambé do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2022
Processo nº 011/2022. Tomada de Preços nº 002/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de Construção da Escola Municipal que será localizada a Rua Olivier Cândido Gomes, Centro, Itambé do Mato Dentro/MG, com fornecimento
de Materiais, Mão de Obra e Equipamentos necessários à execução,
de acordo com projetos e documentos anexos, referente ao convenio
nº 1261000063/2022 firmado com a Secretaria de Estado de Educação - SEE. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ
18.299.537/0001-60. Contratada: Construtora Hura Ltda, CNPJ
20.815.063/0001-03. Valor contratual: R$ 1.407.482,42 (um milhão
quatrocentos e sete mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta e
dois centavos). Vigência: 09/03/2022 a 09/03/2024.
3 cm -10 1604660 - 1
Itanhomi
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022
Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público,
para conhecimento de todos, que fará realizar no dia 24/03/2022, às
08:00 h, a Licitação Nº 008/2022 - modalidade Pregão Presencial Nº
004/2022, Tipo Menor Preço Global, em conformidade com a Lei
10.520/02 e 8.666/93. Os envelopes deverão ser protocolados na Prefeitura até às 08:00 h do dia 24/03/2022. O objeto da presente licitação
é a aquisição de materiais esportivos para implantação, no Município
de Itanhomi, do Programa Geração Esporte da Subsecretaria Estadual
de Esportes. O Edital se encontra à disposição dos interessados, que
poderão adquiri-lo até o dia 23/03/2022, das 7:00 às 11:00 e das 12:00
às 16:00 h, junto à Equipe de Apoio ao Pregão, em sua sede à Av. JK,
91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000 ou através do site: http://
transparencia.itanhomi.mg.gov.br. Para maiores esclarecimentos entre
em contato com o Pregoeiro Oficial (E-mail: itanhomiprefeitura@
gmail.com). Prefeitura Municipal de Itanhomi, 10/03/2022. Adriani
Jorge de Oliveira Lopes - Pregoeiro Oficial.
4 cm -10 1604735 - 1
Itapecerica
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 024/2022
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 024/2022. Objeto: Registro de
preços de peças novas e originais para máquinas pesadas. Credenciamento: das 12h30 às 13h do dia 30/03/2022, ato contínuo serão realizadas as demais sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.
mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL 025/2022 - Aviso de Licitação - Objeto:
Prestação de serviços de esterilização de animais de pequeno porte
das espécies canina e felina. Credenciamento: das 12h30 às 13h do dia
29/03/2022, ato contínuo serão realizadas as demais sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL 026/2022 - Aviso de Licitação - Objeto:
Registro de preços de serviços de eutanásia em cães, exame para diagnóstico de leishmaniose e aquisição de teste rápido - leishmaniose. Credenciamento: das 12h30 às 13h do dia 31/03/2022, ato contínuo serão
realizadas as demais sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.
mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL 09/2022 - Aviso de Reabertura de Licitação - Objeto: Prestação de serviços técnicos de revisão, reestruturação
e implementação do Plano de Cargos e Salários. Credenciamento: das
7h30 às 8h do dia 25/03/2022, ato contínuo serão realizadas as demais
sessões. Termo de Retificação disponível no site www.itapecerica.
mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.
5 cm -10 1604881 - 1
Itaú de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO 2022
Partes: PMIM e Organização Social CISMIP. Objeto: fomento e execução de atividades relacionadas com o atendimento de média e
alta complexidade ambulatorial e hospitalar, entre outros. Rec.Orç.:
01.02.10.302.1008.2118-3.3.90.39.00; Valor estimado: R$ 630.000,00;
Vigência: 01/2022 a 01/2023. Itaú de Minas, em 23/02/2022, Norival
Francisco de Lima, Prefeito Municipal.
2 cm -10 1604734 - 1
Ituiutaba
sexta-feira, 11 de Março de 2022 – 7
Jacinto
Prefeitura Municipal
PROCESSO: 009/2022
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 004/2022
MUNICÍPIO DE JACINTO-MG, torna Público o EXTRATO DO
CONTRATO Nº 004./2022, celebrado entre o MUNICIPIO e a
EMPRESA ARABELA CONSTRUÇÕES LTDA ME inscrita no CNPJ
18.713.226/0001-03 decorrente do PAL nº 009/2022, Dispensa Emergencial nº 004/2022 (At.24,IV) Decreto Municipal 060/2021 e Portaria
da Defesa Civil nº 408/2022. OBJETO: reconstrução de pontes, aterro,
compactação e encascalhamento de estradas vicinais neste município
Data da Assinatura: 02/03/2022. Vigência. 30/06/2022. Valor Total R$
101.892,44 (Cento e um mil, oitocentos noventa e dois reais e quarenta
e quatro centavos) Maiores informações pelo e-mail licitacaojacinto1@
gmail.com Reinaldo Ferreira Freire
Presidente da CPL
4 cm -10 1604640 - 1
Janaúba
Fundação Hospitalar de Janaúba
PROC. LICITATÓRIO Nº 0031/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 012/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022
EDITAL 12/2022- Objeto - Futura e eventual aquisição de materiais
descartáveis e de limpeza destinados para cozinha, para atender às
necessidades do Serviço de Nutrição e Dietética da Fundação Hospitalar de Janaúba, MG, conforme Edital e do Termo de Referência.- Recebimento das Propostas até: 08:00 horas do dia 24/03/2022, Abertura
da Sessão Pública: às 08:01horas do dia 24/03/2022, Início da Sessão
de disputa de Preços: às 08:10 horas do dia 24/03/2022- Diretor: Neurisvaldo Teixeira dos Santos, Tel. (38) 3821-11138, pelo e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.hrjanauba.com.br.
3 cm -10 1604986 - 1
Japonvar
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2022
Chamada Pública nº 002/2022. Objeto: credenciamento de pessoa
física para a futura contratação de serviços de arbitragem e serviços
auxiliares, pautando na realização de eventos esportivos (futebol de
campo, futsal, vôlei e correlatos), a serem realizados na sede e nos
distritos do Município de Japonvar. Prazo de credenciamento: a partir do 14/03/2022. Edital disponível através do email: [email protected] ou diretamente na sede do Município – Rua Curitiba,
nº 112, Centro, Japonvar/MG. Welson Gonçalves da Silva – Presidente
da Comissão de Licitação.
3 cm -10 1604644 - 1
Lagamar
Prefeitura Municipal
NOTIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 015/2021
A Prefeitura Municipal de Lagamar/MG, torna público o Notificação ao
Contrato nº 015/2021 - Publicação na íntegra no site: www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
1 cm -10 1604753 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
DE VALOR AO CONTRATO Nº 006/2021
Torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 006/2021 - Publicação na íntegra - Site: www.diariomunicipal.
com.br/amm-mg
1 cm -10 1604592 - 1
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº 115/2021, PREGÃO ELETRONICO
Nº 016/2022 E PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2022
Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontram disponíveis no
Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei
nº 10.520/2002. APLICAÇÃO DE PENALIDADE: O Município de
Ituiutaba, à luz do disposto nas Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93,
comunica que decidiu, em decorrência do fato ocorrido durante a execução do contrato nº 115/2021, rescindir unilateralmente todos os contratos firmados com a empresa Fernando Rodrigues de Oliveira Ltda,
CNPJ Nº 37.373.616/0001-18, nos termos do art. 77 da Lei nº 8.666/93.
Conforme decisão do Sr. Secretário de Administração, em consequência do descumprimento contratual e por força do art. 87, III da Lei aplica-se à empresa referida a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e de contratar com o Município, pelo prazo de 02
(dois) anos, a contar da publicação deste edital. Em observância ao princípio constitucional do devido processo legal, fica facultado o direito de
apresentar recurso, se de interesse for, por escrito e no prazo de 05
(cinco) dias úteis, a contar da publicação deste edital, nos termos do art.
109, I “e”, da Lei 8.666/93. Ituiutaba, 10 de março 2022. Isaías Tadeu
Alves de Macedo. Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. RESULTADO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº
016/2022, Objeto: Recarga de Gás, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: Companhia Ultragaz s/a, CNPJ: 61.602.199/0239-10, Valor:
90.319,00. AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 021/2022,
Objeto: Aquisição/Instalação de Elevador, Recursos: Próprios, Data:
25/março/2022, Horário: 09h00min (nove horas). Informações: e-mail:
[email protected] e Tel: (34) 3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 10 de março de 2022 - Walcyr Soares Valadão - Matricula 2001 - Pregoeiro.
7 cm -10 1604867 - 1
Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2022
Ratifico o parecer e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação para manutenção especializada na Motoniveladora New Holland
RG-140 ano 2013 (nº série NAAF06650), pertencente a frota municipal, para atender a Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos, no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), com
fulcro no art. 24, I e II, da Lei n° 8.666/93. Lagoa Formosa, 10 de março
de 2022. Edson Machado de Andrade – Prefeito Municipal.
2 cm -10 1605103 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO 024/2022
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos e utensílios diversos, visando atender a manutenção das atividades esportivas e das escolinhas de esportes da Secretaria Municipal de
Esportes, Cultura, Turismo e Lazer do Município de Lagoa Formosa –
MG. Processo nº 046/2022. A realizar-se no dia 25 de março de 2022,
às 08h30min no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail
lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/
editais. Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220310201045027.
2 cm -10 1604661 - 1