TJMG 15/03/2022 - Folha 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – terça-feira, 15 de Março de 2022 Diário do Executivo
Minas Gerais
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do(as) professor(as):
Município
Coroaci
Coroaci
Itanhomi
Itanhomi
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Resplendor
São João do Manteninha
Escola
EE Chico Teófilo
EE Chico Teófilo
EE Carlota de Andrade
EE Carlota de Andrade
EE Diocesano
EE João Wesley
EE João Wesley
EE Pedro Faria
EE Quintino Bocaiúva
EE Quintino Bocaiúva
EE Labor Club
EE Alexandre Peixoto da Silva
EE Comendador Nascimento Nunes Leal
EE Professor José Jório
Masp
564594-0
1165601-4
1463936-3
894153-6
1439381-3
1193201-9
872151-6
1176307-5
1247407-8
1219494-0
547063-8
1201926-1
455256 -8
1240338-2
Nome
Meire Sandra dos Santos Araújo
Luana da Rocha Santos
Celia Cristina Gomes de Freitas
Patrícia de Fátima Dias Vieira Antunes
Luciano Gomes de Oliveira
Luiz Antônio de Freitas
Cristian Keli Menezes Grinet
Lorena Pansiere Lopes
Vinícius Costa Lopes
Gilson Bruno Souza e Silva
Luciana Borges de Almeida
Andreza Carla Mariano de Souza
Sandra Martins da Silva Benicá
Viviane de Souza Pinheiro
Cargo
PEB1B
PEB1B
PEB1A
PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1B
PEB2G
PEB1A
PEB1A
PEB1A
Adm
4
4
3
4
2
4
4
4
3
3
1
4
4
3
De Nº de Aulas semanais
14
14
12
12
07
09
14
13
13
09
13
06
06
08
Para Nº de Aulas semanais
15
15
13
13
16
12
16
16
16
12
16
08
09
15
Componente Curricular
Geografia
Ciências/Biologia
Filosofia
Geografia
Língua Estrangeira Moderna/ Inglês
Filosofia
Língua Estrangeira Moderna/ Inglês
Língua Portuguesa
Filosofia
Ciências/Biologia
Geografia
Educação Física
Ciências/Biologia
Ciências/Biologia
A partir de
07/02/2022
07/02/2022
15/02/2022
15/02/2022
02/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
07/02/2022
02/02/2022
15/02/2022
03/02/2022
02/02/2022
14 1606629 - 1
SRE de Guanhães
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2022
RETIFICA NO ATO de concessão de Biênio, referente à servidora:
Água Boa, EE Adão Marques das Aleluias, MASP 0882326-2, Aimêe
Carla Ferreira Soares, PEBIIIP, Adm. 1, Ato nº 15/12, publicado em
28/06/2012, por incorreções nas vigências, onde se lê: 8º biênio a
partir de 05/12/2011, leia-se: 8º biênio a partir de 02/11/2011 e retifica
publicações anteriores do 7º biênio para a partir 24/11/2009, 6º biênio
a partir de 27/10/2007, 5º biênio a partir de 07/10/2005 e 4º biênio a
partir de 08/09/2003.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2022
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente à
servidora: Água Boa, EE Adão Marques das Aleluias, MASP
0882326-2, Aimêe Carla Ferreira Soares, PEBIIIP, Adm. 1, Ato nº
07/2021, publicado em 30/03/2021, por incorreções nas vigências,
onde se lê: 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 17/08/2020, leia-se: 03 meses referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 10/08/2020, retificando publicações anteriores
referentes ao 4º quinquênio para a partir de 11/08/2015, 3º quinquênio
a partir de 12/08/2010 e 2º quinquênio a partir de 13/08/2005; São
Pedro do Suaçui, Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MASP 0344871-9, Islaê Alves de Oliveira Pires, PEB2I,
Adm. 1, Ato nº 55/19, publicado em 26/11/2021, por incorreções nas
vigências, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 12/04/2019, leia-se:
5º quinquênio a partir de 25/12/2019 e retifica publicações anteriores
referentes ao 4º quinquênio para a partir de 06/06/2013 e 3º quinquênio
a partir de 08/06/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2022
RETIFICA NA PORTARIA Nº 007/2012, publicada por esta SRE
Guanhães no “Minas Gerais” de 19/07/2012, por incorreção no nome
da entidade, onde se lê: Centro de Educação Infantil Guilherme Nunes
Caldeira, leia-se: Centro de Educação Infantil Guilherme Nunes
Caldeira Petrucelli.
11 1606056 - 1
PORTARIA SRE Nº 01 /2022
Institui comissão de Conciliação para atuar na busca de soluções
não contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da
Superintendência Regional de Ensino. A SUPERINTENDENTE DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE GUANHÃES,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 52 do Decreto nº 47.759,
de 19 de novembro de 2019, e em cumprimento ao disposto no Decreto
n° 47.528, de 12 de novembro de 2018, Determina a instituição
de Comissão de Conciliação para atuar na busca de soluções não
contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da Secretaria de
Estado de Educação – SEE/ MG, Designa os seguintes servidores, para,
sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Conciliação:
Membro Titular: Dalva Campos Coelho Silva, MaSP 0445148-0,
Membro Titular: Vicente Timóteo de Oliveira MaSP: 370616-5,
Membro Suplente: Álvaro Marcos Cardoso, MaSP 1294613-5. O
Mandato dos membros de Comissão de Conciliação terá vigência de
2(dois) anos, prorrogáveis por igual período.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora:
Água Boa, EE Adão Marques das Aleluias, MaSP 0848124-4, Vania
Ferreira Ribeiro da Silva, a partir de 08/03/2022, referente ao cargo
PEBIIIP, Adm. 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
147, §§ 1º e 2º , inciso I e § 3º, inciso I, ADCT e EC 104/2020, com
direito a remuneraçãointegral, com paridade, correspondente à carga
horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Água Boa, EE de Resplendor,
MASP 0665387-7, Maria Rejane Pimenta Godinho, EEBDIA, Adm.
2, a contar de 21/04/2021; Guanhães, EE Alberto Caldeira, MASP
0572336-6, Ângela da Aparecida Pacheco, ASBIA, Adm. 2, a contar
de 15//02/22; Sabinópolis, EE Professor Patrício Paes de Carvalho,
MASP 1191652-5, Rosimery Rosa de Jesus Marques, ASBIA, Adm.
1, a contar de 09/02/2022; São Pedro do Suaçui, EE Dim Viegas,
MASP 1476838-6, Lindaura Bertoldo da Rocha Pereira, PEBSIA,
Adm. 1, a contar de 22/02/2022; São Sebastião do Maranhão, EE
Deputado Augusto Costa, MASP 1099912-6, Rogéria Ribeiro Jorge
Fróis, EEBDIA, adm. 2, a contar de 11/12/2021; Senhora do Porto,
EE Professora Civa Simões Fonseca, MASP 0329317-2, Maria Amélia
dos Santos, ATBIC, adm. 3, a contar de 15/02/2022; Senhora do Porto,
EE Professora Civa Simões Fonseca, MASP 0934156-1, Elisangela
Aparecida de Almeida, PEBDIA, adm. 2, a contar de 05/02/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/2022
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos
servidores: Cantagalo, EE Professora Ester Siqueira, MASP 0666863-6,
Rosilene Gonçalves Santana Silva, para Rosilene Gonçalves Santana
Veríssimo; Cantagalo, EE Professora Ester Siqueira, MASP 1199014-0,
Nircilene Aparecida Gonçalves para Nircilene Aparecida de Carvalho;
Cantagalo, EE Professora Ester Siqueira, MASP 1485559-7, Karla
Isabel de Queiroz Santana para Karla Isabel de Queiroz.
ANULAÇÃO ATO Nº 08/2022
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Guanhães, SRE
Guanhães, MASP 1396896-1, Geovânia Cândida de Souza Ribeiro,
TDEIC, adm. 1, de Férias Prêmio Afastamento, Ato nº 05/2022,
publicado em 22/02/2022, indevidamente.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2022
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Água Boa, EE Adão
Marques das Aleluias, MASP 0848124-4, Vania Ferreira Ribeiro
da Silva, PEBIIIP, Adm. 1, de concessão de Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Ato nº 11/2022, publicado em 08/03/2022, por
incorreção na base legal.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 01/2022
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor (es) para: Dores de Guanhães, EE Coronel João Barreto,
MASP 1397202-1, Eliene Ferreira Silva, ATBIIC, adm. 1, de Dores
de Guanhães, EE Padre Sérgio Ribeiro dos Santos, devendo entrar
em exercício no dia subsequente à data desta publicação; Dores de
Guanhães, EE Coronel João Barreto, MASP 1382668-0, Cristiane
Aparecida Andrade Martins, ATBIIC, Adm. 2, de Dores de Guanhães,
EE Nadim Noman, devendo entrar em exercício no dia subsequente à
data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012 aos servidores: Água Boa, EE Adão Marques
das Aleluias, MASP 0965358-5, Claudinéia de Freitas Azevedo,
ATBIIIH, Adm. 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a contar de 02/05/2022; Carmésia, EE José Vieira da Silva, MASP
0980478-2, Maria da Glória Andrade Carvalho, PEBIIIM, Adm. 1, por
1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 02/05/2022;
Guanhães, EE Altivo Coelho, MASP 0564779-7, Marsilene das
Graças Ferreira Nascimento, PEBIIIN, Adm. 3, por 1 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 02/05/2022; Guanhães, EE
Odilon Behrens, MASP 0564779-7, Marsilene das Graças Ferreira
Nascimento, PEBIIIP, Adm. 1, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a contar de 02/05/2022; Guanhães, EE Senador Francisco
Nunes Coelho, MASP 0280150-4, Maria Elizabete de Castro Pereira,
PEBIIF, Adm. 2, por 2 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício,
a contar de 11/04/2022; Peçanha, EE Dr. Antônio da Cunha Pereira,
MASP 1100745-7, Ana Paula Medeiros Gomes, ATBIID, Adm. 3, por 2
meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 25/04/2022;
Santa Maria do Suaçui, EE Hauy Petruceli Mayrink, MASP 0891175-2,
Vanildes Soares da Rocha, PEBIG, adm. 1, por 2 meses referentes ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 15/03/2022; Santa Maria do
Suaçui, EE Padre José Maria, MASP 0891175-2, Vanildes Soares da
Rocha, PEBIG, adm. 2, por 2 meses referentes ao 2º quinquênio de
exercício, a contar de 15/03/2022; São João Evangelista, EE Dr. Lúcio
Vieira da Silva, MASP 1014444-2, Silvanete Paulo de Almeida Rocha,
EEBIID, Adm. 3, por 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a
contar de 15/03/2022; São José do Jacuri, EE John Kennedy, MASP
0864512-9, Angelita Alves dos Santos, PEBIIL, Adm. 1, por 2 meses
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 16/03/2022;
São Pedro do Suaçui, EE João Pinheiro, MASP 0955601-0, Maria
Terezinha Clarindo Reis Barbosa, ATBV-I, Adm. 1, por 1 mês referente
ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 21/03/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho
de 2018, às servidoras: Guanhães, SRE Guanhães, MASP 0562319-4,
Solange Ferreira Silva, ANEI1B, Adm. 2, por 1 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2022; Guanhães, SRE
Guanhães, MASP 0949320-6, Iza Pires dos Santos Silva, ANEI1C,
Adm. 1, por 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
02/05/2022; Guanhães, SRE Guanhães, MASP 1354381-4, Meiriane
Carvalho de Almeida, ANEIID, adm. 1, por 1 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de
03/07/2018, c/c Decreto nº 43285, de 23/04/2003, alterado pelo art.
1º do decreto nº 48173 de 08/04/2021, ao servidor: Guanhães, SRE
Guanhães, MASP 0370616-5, Vicente Timóteo de Oliveira, TDE3M,
Adm. 1, por 2 períodos de 15 dias, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, sendo o 1º período a partir de 21/03/2022 e 2º período a
partir de 20//06/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 06/2022 CONCEDE
TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, à servidora: Água Boa, E E Professor Joaquim Pimenta
de Araújo, MASP 0435833-9, Elenita Alves Xavier Barreiros,
PEBIIC, Adm. 4, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
14/03/2020.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 06/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Frei Lagonegro,
EE José Gonçalves de Souza, MASP 1277959-1, Maria de Lourdes
Gomes, ATBIIC, Adm. 3, a partir de 02/02/2022.
DIRETORA: EDNEY FERNANDES BARROSO DE QUEIROZ
11 1606033 - 1
PORTARIA SRE Nº 01 /2022
Institui comissão de Conciliação para atuar na busca de soluções
não contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da
Superintendência Regional de Ensino. A SUPERINTENDENTE DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE GUANHÃES,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 52 do Decreto nº 47.759,
de 19 de novembro de 2019, e em cumprimento ao disposto no Decreto
n° 47.528, de 12 de novembro de 2018, Determina a instituição
de Comissão de Conciliação para atuar na busca de soluções não
contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da Secretaria de
Estado de Educação – SEE/ MG, Designa os seguintes servidores, para,
sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Conciliação:
Membro Titular: Dalva Campos Coelho Silva, MaSP 0445148-0,
Membro Titular: Vicente Timóteo de Oliveira MaSP: 370616-5,
Membro Suplente: Álvaro Marcos Cardoso, MaSP 1294613-5. O
Mandato dos membros de Comissão de Conciliação terá vigência de
2(dois) anos, prorrogáveis por igual período.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora:
Água Boa, EE Adão Marques das Aleluias, MaSP 0848124-4, Vania
Ferreira Ribeiro da Silva, a partir de 08/03/2022, referente ao cargo
PEBIIIP, Adm. 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
147, §§ 1º e 2º , inciso I e § 3º, inciso I, ADCT e EC 104/2020, com
direito a remuneraçãointegral, com paridade, correspondente à carga
horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Água Boa, EE de Resplendor,
MASP 0665387-7, Maria Rejane Pimenta Godinho, EEBDIA, Adm.
2, a contar de 21/04/2021; Guanhães, EE Alberto Caldeira, MASP
0572336-6, Ângela da Aparecida Pacheco, ASBIA, Adm. 2, a contar
de 15//02/22; Sabinópolis, EE Professor Patrício Paes de Carvalho,
MASP 1191652-5, Rosimery Rosa de Jesus Marques, ASBIA, Adm.
1, a contar de 09/02/2022; São Pedro do Suaçui, EE Dim Viegas,
MASP 1476838-6, Lindaura Bertoldo da Rocha Pereira, PEBSIA,
Adm. 1, a contar de 22/02/2022; São Sebastião do Maranhão, EE
Deputado Augusto Costa, MASP 1099912-6, Rogéria Ribeiro Jorge
Fróis, EEBDIA, adm. 2, a contar de 11/12/2021; Senhora do Porto,
EE Professora Civa Simões Fonseca, MASP 0329317-2, Maria Amélia
dos Santos, ATBIC, adm. 3, a contar de 15/02/2022; Senhora do Porto,
EE Professora Civa Simões Fonseca, MASP 0934156-1, Elisangela
Aparecida de Almeida, PEBDIA, adm. 2, a contar de 05/02/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/2022
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos
servidores: Cantagalo, EE Professora Ester Siqueira, MASP 0666863-6,
Rosilene Gonçalves Santana Silva, para Rosilene Gonçalves Santana
Veríssimo; Cantagalo, EE Professora Ester Siqueira, MASP 1199014-0,
Nircilene Aparecida Gonçalves para Nircilene Aparecida de Carvalho;
Cantagalo, EE Professora Ester Siqueira, MASP 1485559-7, Karla
Isabel de Queiroz Santana para Karla Isabel de Queiroz.
ANULAÇÃO ATO Nº 08/2022
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Guanhães, SRE
Guanhães, MASP 1396896-1, Geovânia Cândida de Souza Ribeiro,
TDEIC, adm. 1, de Férias Prêmio Afastamento, Ato nº 05/2022,
publicado em 22/02/2022, indevidamente.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2022
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Água Boa, EE Adão
Marques das Aleluias, MASP 0848124-4, Vania Ferreira Ribeiro
da Silva, PEBIIIP, Adm. 1, de concessão de Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Ato nº 11/2022, publicado em 08/03/2022, por
incorreção na base legal.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 01/2022
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor (es) para: Dores de Guanhães, EE Coronel João Barreto,
MASP 1397202-1, Eliene Ferreira Silva, ATBIIC, adm. 1, de Dores
de Guanhães, EE Padre Sérgio Ribeiro dos Santos, devendo entrar
em exercício no dia subsequente à data desta publicação; Dores de
Guanhães, EE Coronel João Barreto, MASP 1382668-0, Cristiane
Aparecida Andrade Martins, ATBIIC, Adm. 2, de Dores de Guanhães,
EE Nadim Noman, devendo entrar em exercício no dia subsequente à
data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012 aos servidores: Água Boa, EE Adão Marques
das Aleluias, MASP 0965358-5, Claudinéia de Freitas Azevedo,
ATBIIIH, Adm. 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a contar de 02/05/2022; Carmésia, EE José Vieira da Silva, MASP
0980478-2, Maria da Glória Andrade Carvalho, PEBIIIM, Adm. 1, por
1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 02/05/2022;
Guanhães, EE Altivo Coelho, MASP 0564779-7, Marsilene das
Graças Ferreira Nascimento, PEBIIIN, Adm. 3, por 1 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 02/05/2022; Guanhães, EE
Odilon Behrens, MASP 0564779-7, Marsilene das Graças Ferreira
Nascimento, PEBIIIP, Adm. 1, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a contar de 02/05/2022; Guanhães, EE Senador Francisco
Nunes Coelho, MASP 0280150-4, Maria Elizabete de Castro Pereira,
PEBIIF, Adm. 2, por 2 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício,
a contar de 11/04/2022; Peçanha, EE Dr. Antônio da Cunha Pereira,
MASP 1100745-7, Ana Paula Medeiros Gomes, ATBIID, Adm. 3, por 2
meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 25/04/2022;
Santa Maria do Suaçui, EE Hauy Petruceli Mayrink, MASP 0891175-2,
Vanildes Soares da Rocha, PEBIG, adm. 1, por 2 meses referentes ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 15/03/2022; Santa Maria do
Suaçui, EE Padre José Maria, MASP 0891175-2, Vanildes Soares da
Rocha, PEBIG, adm. 2, por 2 meses referentes ao 2º quinquênio de
exercício, a contar de 15/03/2022; São João Evangelista, EE Dr. Lúcio
Vieira da Silva, MASP 1014444-2, Silvanete Paulo de Almeida Rocha,
EEBIID, Adm. 3, por 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a
contar de 15/03/2022; São José do Jacuri, EE John Kennedy, MASP
0864512-9, Angelita Alves dos Santos, PEBIIL, Adm. 1, por 2 meses
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 16/03/2022;
São Pedro do Suaçui, EE João Pinheiro, MASP 0955601-0, Maria
Terezinha Clarindo Reis Barbosa, ATBV-I, Adm. 1, por 1 mês referente
ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 21/03/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho
de 2018, às servidoras: Guanhães, SRE Guanhães, MASP 0562319-4,
Solange Ferreira Silva, ANEI1B, Adm. 2, por 1 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2022; Guanhães, SRE
Guanhães, MASP 0949320-6, Iza Pires dos Santos Silva, ANEI1C,
Adm. 1, por 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
02/05/2022; Guanhães, SRE Guanhães, MASP 1354381-4, Meiriane
Carvalho de Almeida, ANEIID, adm. 1, por 1 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de
03/07/2018, c/c Decreto nº 43285, de 23/04/2003, alterado pelo art.
1º do decreto nº 48173 de 08/04/2021, ao servidor: Guanhães, SRE
Guanhães, MASP 0370616-5, Vicente Timóteo de Oliveira, TDE3M,
Adm. 1, por 2 períodos de 15 dias, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, sendo o 1º período a partir de 21/03/2022 e 2º período a
partir de 20//06/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 06/2022 CONCEDE
TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, à servidora: Água Boa, E E Professor Joaquim Pimenta
de Araújo, MASP 0435833-9, Elenita Alves Xavier Barreiros,
PEBIIC, Adm. 4, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
14/03/2020.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 06/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Frei Lagonegro,
EE José Gonçalves de Souza, MASP 1277959-1, Maria de Lourdes
Gomes, ATBIIC, Adm. 3, a partir de 02/02/2022.
DIRETORA: EDNEY FERNANDES BARROSO DE QUEIROZ
11 1606045 - 1
SRE de Juiz de Fora
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Presidente da Comissão de Recursos da SRE de Juiz de Fora,
instituída pela Portaria nº 01/2021, serve do presente EDITAL para
convocar a servidora IVANA DE SOUZA ALVARES, MaSP 5249834,
para comparecer à SRE de Juiz de Fora, em 18/03/2021, às 14:00 horas,
para tomar conhecimento de sua situação funcional, à vista o conceito
“INFREQUENTE”, registrado no Parecer Conclusivo pela Comissão
de Avaliação Especial de Desempenho, atendendo ao disposto nos
artigos 38 e 39 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011.
Jackson Donizete Damasceno Lima / 1326003-9.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
14 1606814 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/22
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO,
referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor José Freire
– MaSP: 276.644-2 – Maria Raymunda Cardozo Almeida, PEB3L,
admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 120/95
publicado em 30/08/95, onde se lê: 1 quinquênio de exercício a partir de
03/06/95, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 11/03/95, ato
nº 24/00 publicado em 01/07/00, onde se lê: 2º quinquênio de exercício
a partir de 02/06/00, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de
09/03/00, ato nº 46/13 publicado em 26/11/13, onde se lê: 3º quinquênio
de exercício a partir de 24/11/13, leia-se: 3º quinquênio de exercício a
partir de 02/12/ , ato nº 29/19 publicado em 20/08/19, onde se lê: 4º
quinquênio de exercício a partir de 18/05/19, leia-se: 4º quinquênio de
exercício a partir de 21/04/19.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/22
RETIFICA O(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO, referente(s) ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria – MaSP: 860.099-1 – Filomena do Carmo Silva
Souza, PEB3L, admissão 1, por motivo de incorreção na referência
do quinquênio, ato nº 01/22 publicado em 04/03/22, onde se lê: 1º
quinquênio a partir de 06/08/11, leia-se: 3º quinquênio a partir de
06/08/11; - E.E. Professor José Freire – MaSP: 276.644-2 – Maria
Raymunda Cardozo Almeida, PEB3L, admissão 2, por motivo de
incorreção na data da vigência, ato nº 314/95 publicado em 30/08/95,
onde se lê: 1º quinquênio a partir de 03/06/95, leia-se: 1º quinquênio a
partir de 11/03/95, ato nº 85/00 publicado em 01/07/00, onde se lê: 2º
quinquênio de exercício a partir de 02/06/00, leia-se: 2ºquinquênio de
exercício a partir de 09/03/00.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
11 1605901 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO 02/22
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º do
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do servidor: - Juiz de Fora – E.E. Duarte de Abreu (exercendo
Cargo em Comissão de Diretora de Escola na EE Dilermando Costa
Cruz) – MaSP: 1.287.294-1, Maria de Lourdes da Silva Toledo,
PEB2D, admissão 2, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV, a partir de 10/03/2022.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
11 1605897 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
04/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020
do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E. E. Almirante Barroso – MaSP:
872.362-9 – Suely Motta, a partir de 10/03/22, referente ao PEB2P,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 DO
ADCT DA CE/89, INCLUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL
ESTADUAL Nº 104, DE 2020, COMBINADO COM ARTIGO 40, §§
1º E 5º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DE 1988, COM A REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a
última remuneração correspondente À carga horária de 116 h/a; - E.E.
Professor José Freire – MaSP: 276.644-2 – Maria Raymunda Cardozo
Almeida, a partir de 11/03/22, referente ao PEB3M, admissão 2, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 DO ADCT DA CE/89,
INCLUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº
104, DE 2020 COMBINADO COM ARTIGO 6º DA EMENDA À
CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
05/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP: 307.457-2 – Ezequiel da
Cruz Santos, a partir de 04/03/22, referente ao ASB1O, admissão 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2º, INCISO
I, § 3º, INCISO I E § 5º DO ADCT, ACRESCENTADO PELA
EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 104, DE 2020, com
direito à remuneração integral; - Santos Dumont – E.E. Governador
Bias Fortes – MaSP: 388.923-5 – José Sérgio de Melo, a partir de
10/03/22, referente ao PEB3P, admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º E 2º, INCISO I, E § 3º, INCISO I, DO
ADCT, ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL
ESTADUAL Nº 104, DE 2020, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 115 h/a.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 04/2022
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a seguinte
servidora: - JUIZ DE FORA – Para E.E. Antônio Carlos, MaSP:
1.210.838-7, Fernanda Silva Alves, ATB, 30 horas, admissão 03, da
E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães, município de Juiz de
Fora, a contar de 14/03/2022.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 01/22
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP: 307.457-2 –
Ezequiel da Cruz Santos, ASB1O, admissão 1, concedidas pelo ato s/nº
publicado em 05/08/94, 04 meses e 26 dias, referentes ao 1º decênio de
exercício, restando-lhe 04 dias para conversão em espécie.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/22
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de
Fora – E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP: 1.149.218-8 – Erika
Mendes da Fonseca, PEB1A, admissão 2, a partir de 18/02/2020,
para regularização dos registros funcionais; - Mar de Espanha – E.E.
Estêvão Pinto – MaSP: 1.107.543-9 – Sophia Miranda de Rezende,
ATB2E, admissão 1, a partir de 26/02/22; - São João Nepomuceno –
E.E. Oswaldo Cruz – MaSP: 1.439.728-5 – Jordana de Moura, PEB1B,
admissão 1, a partir de 02/03/22.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/22
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: - Juiz de Fora – SRE – MaSP: 1303419-4
– Daniela Pereira Amadei, ANE2E, admissão 2, a partir da publicação;
- MaSP 1253284-2, Fabiana Moura Carmanini Granha da Fonseca,
ANEI2C, em prorrogação, a partir de 25/01/2022.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
11 1605896 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203142305210120.