TJMG 30/03/2022 - Folha 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 130 – Nº 59 – 13 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 30 de Março de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Acaiaca
Prefeitura Municipal
PREGAO ELETRONICO 0002/2022
Torna público que abertura Processo Administrativo PRC 0015/2022,
QUE seria realizado na data de 07/04/2022 a partir das 08h00min, Será
Realizado no Dia 11/04/2022 a partir das 09h00min, com o Seguinte
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar, a Sessão Pública
será realizada na Praça Tancredo Neves 35, Centro de Acaiaca – MG,
Sala de Licitações, Térreo. Os interessados poderão adquirir o Edital
apenas no Portal de Transparência em https://transparencia.acaiaca.
mg.gov.br. e no Portal https://bll.org.br/. Questionamentos, dúvidas e
perguntas deverão ser solicitados via portal da Transparência na Aba
Licitações, no processo de Interesse. Qualquer modificação, alteração,
suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo
de Souza – Presidente de CPL.
4 cm -29 1614972 - 1
CONTRATO Nº 025/2021 – PRIMEIRO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2021.
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratado: Ery Marcos
Ferreira Vilaça.; Objeto do Aditamento: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Data da Assinatura: 15/03/2022.
Assinaturas: Pela Contratante: Jaime Daniel dos Santos – Presidente;
Pela Contratada: Ery Marcos Ferreira Vilaça – Representante Legal
2 cm -29 1614603 - 1
Alfredo Vasconcelos
Prefeitura Municipal
PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO– PRP 015/22
Torna público a prorrogação do PRP 015/22 – Pregão Presencial para
Registro de Preços para Futura e eventual aquisição de produtos de confeitaria. Nova data de Abertura: 06/04/2022 às 10h30min. Edital disponível em www.alfredovasconcelos.mg.gov.br. Carlos Eduardo dos
Santos – Pregoeiro
2 cm -29 1614762 - 1
Além Paraíba
Almenara
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 073/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022,
torna público – abertura às 13:00 horas do dia 18/04/2022 em sua sede.
Objeto: Contratação empresa para execução de serviços de engenharia
para sistema de drenagem de águas pluviais em vias públicas nos Bairros Santa Marta I e Santa Marta II, compreendendo os serviços especificados conforme Projeto Básico, planilha orçamentária e memorial
descritivo. O Edital em inteiro teor e posteriores avisos estarão à disposição a partir do dia 29/03/2022, pelo site www.alemparaiba.mg.gov.br.
Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733, ramal 240.
Além Paraíba, 29/03/2022. Hércules Fontanella Júnior - Presidente da
CPL_OSE-Portaria n.º 002/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 DO
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
Objeto: registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica
para aquisição de areia, brita, bloco sextavado, paralelepípedo, meio
fio pré-moldado entre outros , para atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara-MG. A abertura será dia
11/04/2022 às 8h30min, na sede da Prefeitura, RodoviaBR367,KM750CidadeNova - Almenara/MG.O edital poderá ser obtido pelo e-mail
[email protected] e será publicado no site da Prefeitura,
sendo seu acesso obtido pelo endereço virtual: https://pub.almenara.
mg.gov.br/publicacao/diretorio/26. C.P.L.
3 cm -29 1614489 - 1
3 cm -29 1614719 - 1
PROCESSO Nº 074/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
Torna público – abertura às 13:00 horas do dia 20/04/2022 em sua sede.
Objeto: Contratação empresa para execução de serviços de engenharia
para sistemas de drenagem de águas pluviais em vias públicas no bairro
Jardim Paraíso (Tiro de Guerra), compreendendo os serviços especificados conforme Projeto Básico, planilha orçamentária e memorial descritivo. O Edital em inteiro teor e posteriores avisos estarão à disposição a partir do dia 29/03/2022, pelo site www.alemparaiba.mg.gov.br.
Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733, ramal 240.
Além Paraíba, 29/03/2022. Hércules Fontanella Júnior - Presidente da
CPL_OSE - Portaria n.º 003/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº 010/2020,
Publica-se, Quarto Termo Aditivo, ao Contrato nº 196/2020, fornecedor: CONTRANSIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, objeto:
visa à prorrogação no prazo de vigência.Origem: Inexigibilidade nº
003/2021, Nota de Publicação, Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 083/2021, Empresa: INSTITUTO DE FISIOTERAPIA E
ORTOPEDIA DE JANAÚBA LTDA, objeto: visa a prorrogação no
prazo de vigência e acréscimo no saldo. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
2 cm -28 1614264 - 1
PC. 20/2022 – Tomada de Preço. 01/2022. Contrato 053/2022- tendo
como parte a Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce/MG e a empresa
LUCIANO JOSE DO NASCIMENTO 10762407638 inscrita no CNPJ
sob o nº 30.471.108/0001-23, com sede na Avenida XII de dezembro,
470, loja 01, Centro na cidade de senhora dos Remédios/MG tendo
como Objeto Contratação de empresa especializada para a construção da quadra poliesportiva no Distrito de Abreus na cidade de alto
Rio Doce/MG, através de recurso Estadual, convênio 002978/2021
SEE, no valor de R$ 569.010,86 (quinhentos e sessenta e nove mil dez
reais e oitenta e seis centavos). Com vigência contratual de 12 meses –
29/03/2022. Douglas Marcelino Viveiros - Pregoeiro.
5 cm -29 1614943 - 1
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC
026/2022, PREGÃO 012/2022.
Objeto: Registro de preços objetivando e eventual aquisição de fotocopias, com disponibilização de impressoras multifuncionais em regime
de comodato de acordo com as condições estabelecidas neste termo de
referência. Ganhador: Loc Print Solucoes de Impressão Digital Ltda,
CNPJ: 07.004.048/0001-17, valor total: R$ 47.600,00. Amparo do
Serra, 29/03/2022. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito Municipal.
2 cm -29 1614668 - 1
Andrelândia
Araponga
Prefeitura Municipal
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO 001/2022
Torna público a rerratificação do Edital na modalidade Credenciamento
nº 001/2022, por meio de Inexigibilidade de Licitação, visando a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços especializados de educadores físicos (professor e estagiário) para promover,
através de Projeto Geração Esporte, com foco educacional, através de
atividades esportivas, paradesportivas e práticas corporais, no município de Araponga/MG, conforme Plano de Trabalho SEDESE/DCP
23165661/2020, número de registro no SIGCON-SAÍDA 001319/2020.
Tal rerratificação se dá pela necessidade de alteração da relação de
documentos para fins de habilitação. Nos termos do § 4º do art. 21
da Lei Federal 8.666/93, tendo em vista que a rerratificação ora mencionada não afeta a formulação de proposta, permanecem inalteradas
todas as demais cláusulas condições do Edital. Início de Recebimento
de envelopes: 23/03/2021 até às 14h00min do dia 01/04/2022. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situado na Praça
Manoel Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone. (31) 3894-1100. Araponga/MG, 11/03/2022/CPL.
4 cm -29 1614538 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2022
OBJETO:Contratação de empresa na área de construção civil, objetivando a execução de calçamento na Rua Edivarde de Freitas Rezende,
conforme Convênio nº 1491000341/2017/SEGOV/MG. Processo
Licitatório n.º008/2022, Tomada de Preço N.º 001/2022. Empresa: J
MANGE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ:
43.825.292/0001-04. Valor R$ 26.763,56 (vinte e seis mil e setecentos
e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos). Vigência 18/03/2022
a 28/05/2022.
2 cm -29 1614532 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL PROCESSO029/2022.
PREGÃOELETRÔNICO 006/2022.
O Município de Andrelândiatorna público aos interessados que houveretificação em relação a descrição do item 02 do termo de Referência, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço
por item, destinadoa Aquisição de materiais permanentes no âmbito da
atenção básica, conforme Plano de Trabalho de Aplicação dos Recursos, em cumprimento à resolução SES/MG 6.895 de 13 de novembro de
2019.Diante da alteração, fica remarcada a sessão de julgamento para
o dia13/04/2022, às 09:00h através do site www.bll.org.br. O edital e
sua retificação estão disponíveis nos siteswww.bll.org.br e também pelo
site www.andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia,29/03/2022.Gabriela G.
Procópio. Pregoeiro.
3 cm -29 1614741 - 1
Arapuá
Câmara Municipal
ADITIVO DE CONTRATO
CONTRATADA: WELDER DE FÁTIMA DE ALMEIDA-ME. PROCESSO Nº. 001/2018. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018. Prazo
de vigência: 31 de março de 2022 a 31 de janeiro de 2023.
1 cm -29 1614727 - 1
Araguari
Araxá
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
O Município de Araguari-mg, comunica aos interessados que, fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2022, tipo
menor preço por lote, critério de julgamento Menor Preço, Regime
de Execução empreitada por Preço Global, visando a Contratação de
Empresa para Implantação de Pontes em estruturas mistas de concreto
e aço no sendo: uma no Distrito de Florestina, e outras três nos locais
conhecidos no município como: Campo Redondo, Vargem Grande e
Bom Jardim, conforme projeto básico, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físicos financeiros, BDI’s, projetos e
demais especificações anexos. Os envelopes contendo os documentos
de habilitação e proposta deverão ser entregues até às 13:00 horas do
dia 19 de abril de 2022, sendo que a abertura dos envelopes será realizada no mesmo dia e horário. As empresas interessadas em participar
desta licitação poderão vistoriar o local onde será executada a obra/
serviço, mediante agendamento, em dias úteis e respeitado o horário do
expediente normal da PMA, até o dia 18 (dezoito) de abril de 2022. Os
horários estabelecidos neste Edital respeitarão o Horário Oficial de Brasília - DF. Mais informações pelo telefone: (34) 3690-3280.
5 cm -29 1614938 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
09.048/2022. PROCESSO 064.
O Município torna público a contratação de pessoa física ou jurídica
para prestação de serviços de locação de veículos tipo van de passageiros e veículos utilitários leves, para atender as atividades das secretarias
municipais de Serviços Urbanos, Saúde e Ação Social, incluindo motorista e todos os equipamentos e materiais necessários para funcionamento, conforme previsto neste Edital e seus Anexos. Acolhimento das
propostas 30/03/2022 a partir das 08:00 horas até 12/04/2022 às 09:00
horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa
de preços dia 12/04/2022 às 09:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
– DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.
mg.gov.br no dia 30/03/2022. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 29/03/2022.
3 cm -29 1614734 - 1
Alto Rio Doce
Alfenas
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022
Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Alfa Produtos de Limpeza EPP; CNPJ 17.431.452/0001-20;
Objeto: aquisição de materiais de copa, cozinha e limpeza para uso no
exercício de 2022; Pregão Presencial nº 06/2022; Dotação orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza: 3.3.90.30.00,
Ficha: 009; Valor global estimado deste contrato: R$ 11.952,40 (onze
mil novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos); Processo
nº 09/2022; Contrato nº 009/2022; Data da Assinatura: 16/03/2022;
Vigência: até 31/12/2022.Assinaturas: Pela contratante: Jaime Daniel
dos Santos – Presidente; Pela Contratada: Angélica Aparecida Comunian Roquim – Representante Legal.
3 cm -29 1614605 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022
Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Carlos Roberto Maciel; CNPJ 25.941.501/0001-01; Objeto:
aquisição de materiais de copa, cozinha e limpeza para uso no exercício
de 2022; Pregão Presencial nº 06/2022; Dotação orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza: 3.3.90.30.00, Ficha: 009;
Valor global estimado deste contrato: R$ 41.897,10 (quarenta e um mil
oitocentos e noventa e sete reais e dez centavos); Processo nº 009/2022;
Contrato nº 008/2022; Data da Assinatura: 16/03/2022; Vigência: até
31/12/2022. Assinaturas: Pela contratante: Jaime Daniel dos Santos –
Presidente; Pela Contratada: Carlos Roberto Maciel – Representante
Legal.
3 cm -29 1614604 - 1
PUBLICAÇÃO. EXTRADO DE ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO PC. 010/2022 –
Pregão Presencial 04/2022. – Junto a empresa PICININ VEICULOS
S/A inscrita no CNPJ sob o nº 38.156.041/0001-44, com sede na Avenida Governador Bias Fortes, 806, Centro na Cidade de Barbacena/MG,
Objeto: Aquisição de Veículos 0km, em atendimento a atenção primaria
de saúde, em atendimento a Secretária Municipal de saúde através da
resoluções 7751 e7554 da SES, no Valor total de R$ 323.600,00 (trezentos e vinte e três mil e seiscentos reais) pela vigência contratual
de 12 meses.
PC. 20/2022 – Tomada de Preço. 01/2022. Junto a empresa LUCIANO
JOSE DO NASCIMENTO 10762407638 inscrita no CNPJ sob o nº
30.471.108/0001-23, com sede na Avenida XII de dezembro, 470, loja
01, Centro na cidade de senhora dos Remédios/MG tendo como Objeto
Contratação de empresa especializada para a construção da quadra
poliesportiva no Distrito de Abreus na cidade de alto Rio Doce/MG,
através de recurso Estadual, convênio 002978/2021 SEE, no valor de
R$ 569.010,86 (quinhentos e sessenta e nove mil dez reais e oitenta
e seis centavos). Com vigência contratual de 12 meses – 29/03/2022.
Douglas Marcelino Viveiros - Pregoeiro.
5 cm -29 1614942 - 1
LICITAÇÃO -PUBLICAÇÃO. EXTRADO DE CONTRATO
PC. 010/2022
Pregão Presencial 04/2022. – Contrato 052/2022 tendo como parte a
prefeitura municipal de Alto Rio Doce e a empresa PICININ VEICULOS S/A inscrita no CNPJ sob o nº 38.156.041/0001-44, com sede
na Avenida Governador Bias Fortes, 806, Centro na Cidade de Barbacena/MG, Objeto: Aquisição de Veículos 0km, em atendimento a
atenção primaria de saúde, em atendimento a Secretária Municipal de
saúde através da resoluções 7751 e7554 da SES, no Valor total de R$
323.600,00 (trezentos e vinte e três mil e seiscentos reais), com vigência contratual de 12 meses .
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022
Aviso de Edital do Pregão Eletrônico n°:016/2022 -objeto:Aquisição
de 01 (um) veículo micro-ônibus com capacidade mínima de 21 lugares, zero km, potência mínima 156 cv. ano/modelo da data da assinatura
do contrato, mínimo 2021/2021; veículo para transporte de passageiros
de acordo com as normas vigentes do Detran/Denatran/Contran. Veículo destinado ao atendimento das necessidades da secretaria municipal
de esportes e da juventude no desenvolvimento de suas atividades. Data
da Sessão de Disputa de Preços: Dia 26/04/2022 às 09:00 horas. Local:
www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.
br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos,
na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 36903280. Araguari, 29 de março de 2022.
4 cm -29 1614945 - 1
4 cm -29 1614858 - 1
Instituto de Planejamento e
Desenvolvimento Sustentável
de Araxá - IPDSA - IPDS
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 04.002/2022.
O IPDSA torna público a aquisição de aparelhos celulares para atender
as atividades desenvolvidas pelos servidores da Divisão de Fiscalização de Meio Ambiente e Urbanismo e Setor Administrativo do IPDSA
– Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá.
Acolhimento das propostas 04/04/2022 a partir das 08:00 horas até
18/04/2022 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início
da sessão de disputa de preços dia 18/04/2022 às 08:35 horas. Local:
www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e http://ipdsa.org.br/ no dia 04/04/2022. Setor de Licitações:
0(34)3661-3675. Ney Dutra, Superintendente do IPDSA, 29/03/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220329200435021.
3 cm -29 1614500 - 1