TJMG 06/04/2022 - Folha 29 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Abril de 2022 – 29

Minas Gerais Diário do Executivo
ATO N.º 472/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, MARCOS VINICIUS GOMES, MASP n.° 13881875,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022,
vaga 83, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 473/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, ALEX SOUSA PEREIRA, com a carga horária de 30 horas
aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 474/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Carangola, MILENA BEATRIZ SILVA LOUBACH, MASP n.°
14914287, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
14/2022, vaga 20, com a carga horária de 30 horas aula semanais, no
período de 04/04/2022 à 18/08/2022.
ATO N.º 475/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, RENATA PINHEIRO LOYOLA, MASP n.° 13816079,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022,
vaga 12, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 476/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, ANDRÉ CAMPOS MESQUITA, com a carga horária de 30
horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 477/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, MARCIO PEREIRA, MASP n.° 08697476, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022, vaga 07, com a
carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
ATO N.º 478/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, LUIZ FERNANDO CASERTA TENCATT, MASP n.°
15054380, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da
data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 479/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Divinópolis, MAURICIO MATHIAS RODRIGUES, MASP n.°
14908115, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da
data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 480/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, BÁRBARA MARQUES DE CASTRO LARA, MASP n.°
14872568, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
11/2022, vaga 50, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 481/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, IVANA PRADO DE VASCONCELOS, MASP n.°
09138918, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
11/2022, vaga 56, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 482/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, IVANA PRADO DE VASCONCELOS, MASP n.°
09138918, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
11/2022, vaga 63, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 483/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, LAISA CRISTINA CARVALHO, MASP n.° 14956072,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022,
vaga 64, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 484/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité,
SUZIANE CHAVES NOGUEIRA, MASP n.° 14920854, com a carga
horária de 30 horas aula semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2022.
ATO N.º 485/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, THALITA CARDOSO DIAS, MASP n.° 14863849,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022,
vaga 58, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 486/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ituiutaba, EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS, com a carga
horária de 30 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2022.
ATO N.º 487/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Faculdade de Políticas
Públicas e Gestão de Negócios “Tancredo Neves”, ANDRE RUBIÃO
RESENDE, MASP n.° 15017403, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO Nº 488/2022 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de
convocação nº 270/2022 para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, de JOÃO BATISTA TEÓFILO SILVA,
Masp n.º 15019631, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade
do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Campanha, de 30 (trinta)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
05 1618367 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 575 – DIRETORIA CCBS - UNIMONTES/2022
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMELIA
PRATES BARRETO, e o Chefe do Departamento de Fisiopatologia,
Professor MAURO APARECIDO DE SOUSA XAVIER, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021, de

04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021,
de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021, CONVOCAM, nos termos
do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de
dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a
função de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/04/2022 A 31/12/2022
Masp 15142649 - Deborah de Farias Lelis; 40h/a.
ATO Nº 574 – DIRETORIA CCBS - UNIMONTES/2022
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMELIA
PRATES BARRETO, e o Chefe do Departamento de Fisiopatologia,
Professor MAURO APARECIDO DE SOUSA XAVIER, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021, de
04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021,
de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021, DISPENSAM, para alteração
de carga horária, nos termos do artigo 4º, § 4°do Decreto n.º 48.109, de
30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005,
a seguinte servidora:
Masp 15142649 - Deborah de Farias Lelis; 34h/a.; a/c de 01/04/2022.
05 1617979 - 1
PORTARIA Nº 043 – REITOR/2022
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei n. 869/1952, e o Estatuto e Regimento
Geral da Autarquia, e, considerando: o Memorando.UNIMONTES/
HUCF/DIRA/GP.nº 38/2022; o Memorando.UNIMONTES/HUCF/
DIRA.nº 8/2022, resolve: Art. 1º Determinar as substituições dos
servidores Juliana Lelis Leite – MASP 1174559-3, e Rodrigo Tavares
Magalhães – MASP 1062004-5, componentes do Comitê Interno para
acompanhamento das entregas, do cumprimento de metas e avaliação
global dos resultados da implementação do regime de teletrabalho na
Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, pelos servidores
Edinalva Ferreira do Nascimento - MASP 1187907-9 e Maria José
Vieira Rocha - MASP 1046538-3. Art. 2º Revogadas as disposições
em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
05 1617794 - 1
ATO RETIFICATÓRIO Nº 10 – DIRETORIA CCSA
- UNIMONTES/2022
A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA
ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA, e o Chefe do Departamento de
Direito Público Adjetivo, Professor MARCOS ANTÔNIO FERREIRA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria 020Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168
Reitor/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021, RETIFICAM
NO ATO Nº 565 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2022 de
Convocação de Professor de Educação Superior, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais em 25/03/2022, referente a servidora:
Masp 14771224 - Kelle Grace Mendes Caldeira e Castro; onde se lê:
Masp 14771224 - Kelle Grace Mendes Caldeira e Castro; adm. 01;
38h/a., leia-se: Masp 14771224 - Kelle Grace Mendes Caldeira e
Castro; adm. 01; 40h/a.
05 1618024 - 1

Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Geraldina Rodrigues de Souza
A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins, no uso de suas
atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 10/09/2021, pelo qual
MARIA ISABEL RODRIGUES, MASP 1106232-0, foi designado(a)
para a função gratificada FGI-3 MS1100124.
A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins nomeia, nos
termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º,
§ 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PATRÍCIA OLIVEIRA MOURA,
para o cargo de provimento em comissão DAI-22 MS1100371, de
recrutamento amplo.
A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins nomeia, nos
termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º,
§ 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DAYANE SANTOS FERREIRA,
para o cargo de provimento em comissão DAI-22 MS1100361, de
recrutamento amplo.
A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins nomeia, nos
termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, §
2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, EVALDO ALMEIDA DA HORA,
para o cargo de provimento em comissão DAI-12 MS1100240, de
recrutamento amplo.
A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins, nos termos do art.
13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a NIZE HELAINE ARAÚJO
SILVA, MASP 1511163-6, do Centro Educacional de Januária, a
gratificação temporária estratégica GTEI-3 MS1100137.
A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins, nos termos do art.
13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a MARIA ALICE CORREA
OLIVEIRA DE SOUZA, MASP 935597-5, chefe da Vice-Coordenação
do Centro Educacional de Buritizeiro, a gratificação temporária
estratégica GTEI-2 MS1100329.
05 1618337 - 1

EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO
PMMG - CAP – Publicação do Termo de Doação. Partes: PMMG/
CAP x FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ
07.252.975/0001-56, por meio do MUSEU DA IMAGEM E DO SOM
CINE SANTA TEREZA. Objeto: Doação de 37(trinte e sete) bens
móveis, de propriedade do Estado de Minas Gerais, do acervo histórico
que se encontrava no Museu dos Militares Mineiros - MMM, para
exposição/reserva técnica no Museu da Imagem e do Som, situado à
Av. Álvares Cabral, nº 560, Lourdes – Belo Horizonte/MG.
EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO
PMMG - CAP – Publicação do Termo de Doação. Partes: PMMG/CAP x
FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MINAS GERAIS, CNPJ 17.217.985/0028-24, por meio do CENTRO
DE MEMÓRIA DA MEDICINA DA UFMG(CEMEMOR/UFMG).
Objeto: Doação de 30(trinta) bens móveis, de propriedade do Estado
de Minas Gerais, do acervo histórico que se encontrava no Museu dos
Militares Mineiros - MMM, para exposição/reserva técnica no Centro
de Memória da Medicina da UFMG, situado à Av. Prof. Alfredo Balena,
nº 190, Centro – Belo Horizonte/MG.
EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO
PMMG - CAP – Publicação do Termo de Doação. Partes: PMMG/
CAP x ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS VEREANNOS DA FORÇA
EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA, CNPJ 07.573.878/0001-65, por
meio do MUSEU DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA.
Objeto: Doação de 42(quarenta e dois) bens móveis, de propriedade
do Estado de Minas Gerais, do acervo histórico que se encontrava no
Museu dos Militares Mineiros – MMM, para exposição/reserva técnica
no Museu da Força Expedicionária Brasileira, situado à Rua Tupis, nº
723, Centro – Belo Horizonte/MG.
7 cm -05 1618343 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-DS-CSC SAÚDE X D.I COMÉRCIO DE PEÇAS
E SERVIÇOS PARA GERADORES EIRELI ME. CNPJ:
26.295.145/0001-50. Contrato: 9327328/2022, Pregão Eletrônico
nº 01/2022 – Processo de Compras 125530200001/2022. Processo
SEI nº 1250.01.0011628/2021-77. Objeto: prestação de serviços
de manutenções preventiva, corretiva e de assistência técnica, em
caráter contínuo, nos grupos de moto-geradores de energia elétrica de
emergência do Hospital da Polícia Militar de MG (HPM), por período
de 12 meses, conforme especificações e exigências estabelecidas no
Termo de Referência, Proposta Comercial e Contrato. Vigência: por
12 (doze) meses, com eficácia a partir da publicação do seu extrato
no órgão oficial de imprensa; podendo ser prorrogado por interesse
das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 57,
§1°, da Lei nº 8.666/93. Garantia: legal estabelecida pelo Código de
Defesa do Consumidor (CDC) de 30 dias - produtos não-duráveis; 90
dias - produtos duráveis a partir da data de recebimento do produto,
sem prejuízo de outra garantia complementar fornecida pelo licitante/
fabricante em sua proposta comercial. Valores: Parte fixa e imutável
(ressarcimento decorrente da aquisição de peças, acessórios e insumos,
valor R$ 88.600,00. Parte variável (destinada às manutenções
preventiva, corretiva e assistência técnica, .Valor mensal: R$ 1.866,65
e Valor anual: R$ 22.399,80. Dotações Orçamentárias: 1251 10 302
37 2023 0001 3 3 90 39 21 0 49 2 ou 1251 10 302 37 2023 0001 3 3
90 39 21 0 10.1
5 cm -05 1618247 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 5ª RPM. Pregão nº 06/2022. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento
e destinação final em aterro licenciado para o recebimento de resíduos
de serviços de saúde compatível com nível III de inativação microbiana,
exclusivamente dos Grupos A, B e E gerados pelo Núcleo de Atenção
Integral à Saúde (NAIS) da 5ª RPM, no município de Uberaba/MG.
Data: 26/04/2022. Edital disponível no site: compras.mg.gov.br e www.
policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -05 1618090 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/CTS. 4º Termo Aditivo ao contrato 9.221.831/2019, firmado
entre a PMMG, CNPJ: 16.695.025/0001-97 e a empresa OI S/A, CNPJ:
76.535.764/0001-43. Objeto: Prorrogar a vigência por mais doze
meses, a partir de 09 de abril de 2022 e reajustar o valor contratual para
R$192.102,04. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/CTS. 4º Termo Aditivo ao contrato 9.213.983/2019, firmado
entre a PMMG, CNPJ: 16.695.025/0001-97 e a empresa OI S/A, CNPJ:
76.535.764/0001-43. Objeto: Prorrogar a vigência por mais doze
meses, a partir de 10 de abril de 2022 e reajustar o valor contratual para
R$247.476,03. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
3 cm -05 1617810 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – EM4RPM. Pregão Eletrônico 04/2022, Processo SEI nº
1250.01.0003020/2022-78. Processo de Compra nº 10/2022, Unidade
de compra nº 1253828. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de reprografia e digitalização com OCR, assistência técnica
e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de
peças e insumos (exceto papel), para serem instaladas e utilizadas nas
unidades da 4ª Região da Policia Militar, mediante contrato, conforme
Edital. Propostas: Envio ao Portal de Compras/MG de 08:00 horas
de 06/04/2022 até 08:30 horas de 18/04/2022. Pregão no site www.
compras.mg.gov.br.
Juiz de Fora, 05 de Abril de 2022, Sávio Geraldo Corsino Pires,
TEN CEL PM, Ordenador de Despesas da 4ª RPM – PMMG.
3 cm -05 1618110 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - CAA-1 X PARAMAR ENGENHARIA LTDA. CNPJ
28.198.204/0001-06, Contrato 9327288/22, Processo de Compra
03/2022. SEI:1250.01.0000490/2022-03. Objeto: Contratação de
empresa especializada em Arquitetura/Engenharia, com o fornecimento
de todo o material e mão de obra, para reforma do telhado da sede da
128ª Cia PM do 22ºBPM. Valor total: R$ 270.000,00.
2 cm -05 1617788 - 1

Editais e Avisos
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – EM 4ª RPM X Empresa Claricar Mecânica LTDA– Contrato nº
16/2022 (Portal compras 9327215 – Sei nº 1250.01.0001507/2022-92).
Objeto: contratação de empresa especializada em manutenção
preventiva e corretiva de veículos leves de diversas marcas e modelos,
da frota da 4ª RPM em Viçosa, Ubá e Unidades apoiadas.Valor do
contrato: R$ 2.320.000,00. Vigência: 12 meses, a partir da data da
publicação. Data: 05/04/2022.
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EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – 1 Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 161.5/2014.
PARTES: Estado de Minas Gerais por intermédio da Polícia Militar de
Minas Gerais e o Município de Juiz de Fora/MG. OBJETO: alteração
das Cláusulas Terceira (Das Obrigações dos Convenentes), alínea a,
do item 3.3 (Das obrigações do Município) e Oitava (Do Foro) que
passará a regular as Disposições Gerais, do Convênio em referência.
VIGÊNCIA: 21/03/2014 a 21/03/2024. ASSINATURA: 10/03/2022
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AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE – Pr. El. 1255125/07/2022 – Aquisição de materiais de
construção, hidráulico, elétrico e ferramentas para atender demanda
de manutenção, conservação e reparo dos bens imóveis do Complexo
da Academia de Polícia Militar de Minas Gerais (APM), conforme
especificações mínimas constantes do Anexo I e condições estipuladas
no Edital. Envio das propostas até às 9h do dia 25/04/2022. A abertura
da sessão ocorrerá às 09h01min do mesmo dia. www.compras.mg.gov.
br
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
ERRATA EDITAL 03/2022
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021)
retifica o Edital 03/2022, publicado no MG 50 de 15/03/2022, a fim
de alterar o Anexo I - Cidades, especialidades e serviços mínimos a
serem credenciados, com a exclusão da especialidade de Pediatria e
a inclusão de Ginecologia e Obstetrícia. Este Ato entra em vigor na
data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. Data:
05/04/2022
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RESUMO DE NÃO HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo os dispostos nos subitens 8.2.3 e 11.4 do Edital nº 02/2022,
divulga os interessados NÃO HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região
da Polícia Militar/MG, por não apresentarem nenhum documento,
conforme Anexo II do referido edital. Data: 05/04/2022
4ª RPM – Juiz de Fora
Município
Interessado
Juiz de Fora
Rafael Arantes Soares Reis
17ª RPM – Pouso Alegre
Município
Interessado
Extrema
Márcia Andrea Pugessi Rubin
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 02/2022, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
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RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
01/2022, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/MG.Data: 05/04/2022
3ª RPM – Vespasiano
Município
Interessado
Categoria
Sociedade
Oftalmológica Clínica Médica
Nova Lima
Novalimense Ltda EPP
4ª RPM – Juiz de Fora
Município
Interessado
Categoria
Assistência Neuropsiquiátrica Dr. Clínica Médica
Carangola
Sandro Carellos Ltda ME
9ª RPM – Uberlândia
Município
Interessado
Categoria
C l í n i c a Clínica médica e Serviço
Uberlândia
Otorrinolaringologia
Dr. de Apoio e Diagnóstico
Patrocínio Ltda EPP
10ª RPM – Patos de Minas
Município
Interessado
Patos
de Corporalis
Clínica
Minas
Fisioterapia Ltda ME
12ª RPM – Ipatinga
Município
Manhuaçu

Interessado

Formafisio S/C Ltda ME

Categoria
de Serviço
Fisioterapia

de

Categoria
Serviço
Fisioterapia

de

13ª RPM – Barbacena
Município
Interessado
Categoria
Laboratório de Anatomia Laboratório Clínico
Barbacena
Patológica e Citologia Ltda
14ª RPM – Curvelo
Município
Interessado
Categoria
Cardiologia do Vale Serviços Clínica Médica
Diamantina
Médicos Ltda ME
18ª RPM – Poços de Caldas
Município
Interessado
Categoria
Alfenas
Humana Cardiologia Ltda EPP Clínica Médica
Poços
de L.L. Carlini Serviços Médicos Clínica Médica
Caldas
S/S Pura ME
H.H. Silva Knauf Laboratório Laboratório Clínico
Pratápolis
ME
RESUMO DE NÃO HABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo os dispostos nos subitens 8.2.3 e 11.4 do Edital nº 01/2022,
divulga o interessado NÃO HABILITADO em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região
da Polícia Militar/MG, por não apresentarem nenhum documento,
conforme Anexo II do referido edital. Data: 05/04/2022
12ª RPM – Ipatinga
Município
Interessado
Integrada Odontológica e Médica Eireli
Santa Margarida Clínica
ME
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 01/2022, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
RESUMO DE NÃO HABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
01/2022, divulga o interessado NÃO HABILITADO em credenciar-se
no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região
da Polícia Militar/MG.Data: 05/04/2022
17ª RPM – Pouso Alegre
Itens Pendentes
Município
Interessado
Anexo II
Laboratório
Souza
e
Abrahão
Carvalhos
X, XIV, XV, XVI
Ltda ME
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 01/2022, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
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ERRATA EDITAL CREDENCIAMENTO 02/2022 - PF
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064,
de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) retifica o
Edital nº 02/2022, publicado no MG 26 de 04/02/2022, a fim de alterar
Anexo I - Relação de cidades a serem credenciadas, com a inclusão da
especialidade: Urologia - 01 vaga, na cidade de Santos Dumont - 13ª
RPM. Este Ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no
Diário Oficial da União. Data: 05/04/2022

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204052321000129.

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