TJMG 13/04/2022 - Folha 35 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 13 de Abril de 2022 – 35
Minas Gerais Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO devido a incorreção verificada
na publicação do dia 12-04-2022 - processos de auxílios natalidade
indeferidos.
Onde se lê: segurado Levier Silva data do nascimento 02/02/2022,
Leia-se: requerente de auxilio funeral indeferido de Levier Silva data
do falecimento 08/02/2022- Deivison Gonçalves Pinto/gerente de
Assistência à Saúde
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos
da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, a servidora: a partir de
25/04/2022: Masp 1073246-9, Rosemary Pugira Lelis de Moura,
AUSS, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio.
Rafael Augusto Corrêa Lima
Gerente de Recursos Humanos
12 1621334 - 1
12 1621609 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Expediente
RESOLUÇÃO SES Nº 8082, 04 DE ABRIL DE 2022.
Dispõe sobre atos de concessão de progressãoe promoção pela regra geral, nas carreirasde servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das
carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.
O SECRETÁRIODE ESTADO DE SAÚDE e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere §
1º do inciso III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais,
RESOLVE:
Art. 1ºConceder a progressãona carreira, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de
provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do Anexo I desta Resolução;
Art. 2ºConceder a promoçãona carreira, nos termos do artigo 18 da Lei 15.462/2005 de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de
provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do Anexo II desta Resolução;
Art. 3ºEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 04 de abril de 2022.
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais.
ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Resolução SES Nº 8082/2022)
NOME
GIOVANA GONCALVES PEREIRA CARDOSO
MASP
ADM
CARREIRA
1205259/3
1
EPGS
NIVEL GRAU NOVO
GRAU
III
B
C
VIGENCIA
11/04/2022
MASP
ADM
CARREIRA
1
1
EPGS
TAS
FLAVIO CESAR THIAGO
1221179/3
JOSE MARIANO ALVES DA FONSECA
0384425/5
KARLYONE ELIZARDA MARTINS DE SOUZA 0811993/5
FERREIRA
NUBIA PEREIRA DA SILVA
1100289/6
RICARDO JOSE NAZAR
0919356/6
NOVO
NIVEL GRAU NOVO
GRAU NIVEL
II
C
III
A
IV
D
V
A
VIGENCIA
04/04/2022
14/12/2021
3
EPGS
II
C
III
A
07/04/2022
2
1
EPGS
AAS
II
IV
C
G
III
V
A
A
01/04/2022
24/03/2022
RESOLUÇÃO SES Nº 8083, 05 DE ABRIL DE 2022.
Dispõe sobre a anulação de atosde progressão após estágio probatório e progressão, anteriormente concedidos, nos termos dos artigos 17 e 19da
Lei 15.462/2005, ao servidorDIOGO VICTOR GONÇALVES MANCINI, MASP 1424234-1, Adm.1,ocupantede cargo de provimento efetivo de
Especialista em Políticas e Gestão da Saúde desta Secretaria, bem como, em substituição, sobre novos atos de concessão de progressão após estágio
probatório e progressão, nos termos dos artigos 17 e 19da Lei nº 15.462/2005, em decorrência do cumprimento daAção Ordinária nº 506750377.2019.8.13.0024,constante do Processo SEI nº 1080.01.0031234/2019-37.
O SECRETÁRIODE ESTADO DE SAÚDE e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere §
1º do inciso III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando;
- aResoluçãoSES nº 6776 de 01 de julho de 2019, que dispõe sobre concessão de ato de progressão após estágio probatório na carreira, nos termos
do art.19da Lei nº 15.462/2005, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado
de Saúde;
- a Resolução SES nº 7534 de 07 de junho de 2021, que dispõe sobre concessão de ato de progressão na carreira, nos termos do art.17da Lei nº
15.462/2005, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde;
- a decisão judicial proferida no Anexo Formulário de Cumprimento(43563756), constante no presente SEI.
RESOLVE:
Art. 1º Anularaprogressão após estágio probatório anteriormente concedida,nos termos do art. 19da Lei nº 15.462/2005de 13 de janeiro de 2005, ao
servidor de que trata esta Resolução,na forma do Anexo I;
Art. 2º Anular a progressãoanteriormente concedida, nos termos do art.17da Lei nº 15.462/2005 de 13 de janeiro de 2005, ao servidor de que trata
esta Resolução,na forma do Anexo II;
Art. 3º Conceder progressão após estágio probatório, nos termos do art. 19 da Lei nº 15.462/2005 de 13 de janeiro de 2005, ao servidor de que trata
esta Resolução, na forma do Anexo III;
Art. 4º Conceder progressão,nos termos do art. 17da Lei nº 15.462/2005 de 13 de janeiro de 2005, ao servidor de que trata esta Resolução, na forma
do Anexo IV;
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 05 de abril de 2022.
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais.
ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Resolução SES Nº 8083/2022)
NOME
MASP
ADM
CARREIRA NIVEL
GRAU
DIOGO VICTOR GONÇALVES MANCINI
1424234/1
1
EPGS
I
B
ANEXO II (a que se refere o art. 2º da Resolução SES Nº 8083/2022)
NOME
MASP
ADM
CARREIRA NIVEL
GRAU
DIOGO VICTOR GONÇALVES MANCINI
1424234/1
1
EPGS
I
C
PUBLICAÇÃO VIGENCIA
13/07/2019
30/05/2019
PUBLICAÇÃO VIGENCIA
11/06/2021
30/05/2021
ANEXO III (a que se refere o art. 3º da Resolução SES Nº 8083/2022)
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NIVEL
DIOGO VICTOR GONÇALVES MANCINI
1424234/1
1
EPGS
IV
GRAU
B
VIGENCIA
30/05/2019
ANEXO IV (a que se refere o art. 4º da Resolução SES Nº 8083/2022)
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NIVEL
DIOGO VICTOR GONÇALVES MANCINI
1424234/1
1
EPGS
IV
GRAU
C
VIGENCIA
30/05/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A TITULAR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado mediante SEI
1320.01.0016128/2021-72 referente a servidora ELAINE SOUZA GUEDES, MASP 383485/0, Adm.1, e determina providenciar os descontos
devidos na forma da lei.
12 1621498 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo
36, §20 da CE/89 redação dada pela EC/104/2020, e artigo 151 do
ADCT combinado c/c artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional nº104/2020 do servidor: MASP. 384.246-5 Flavio de
Almeida Gutierrez, a partir de 11/04/2022
12 1621243 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 1205096-9, WALKIRIA DE OLIVEIRA, por 1 mês (es)
referente ao 2º quinquênio, a partir de 01/06/2022; MASP 382448-9,
MARIA TEREZINHA OLIVEIRA VIDAL, por 5 mês (es) referente ao
1º e 2º quinquênio, a partir de 09/05/2022; MASP 288461-7, CARLOS
RUBENS ROCHA LESSA, por 18 mês (es) referente ao 1º, 2º, 3º, 4º
5º e 6º quinquênio, a partir de 02/05/2022; MASP 914145-8,JOSE
ULISSES DOS SANTOS, por 1 mês(es) referente ao 4º quinquênio,
a partir de 26/06/2022; MASP 668606-7, SERGIO NOGUEIRA
CAMACHO FILHO, por 01 mês (es), referente ao 2º quinquênio a partir
de 01/09/2022; MASP 1203936-8, ALINE ELIANE DOS SANTOS,
por 01 mês (es), referente ao 2º quinquênio a partir de 03/11/2022;
MASP 1164318-6, CLARICE JUNQUEIRA ASSUNCAO, por 01
mês (es), referente ao 2º quinquênio a partir de 25/11/2022; MASP
1281899-3, RENATA LIMA BERNARDES, por 01 mês (es), referente
ao 1º quinquênio a partir de 19/12/2022.
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): MASP 382948-8, SONIA MARIA MARTINS GALVAO,
publicado em 05/03/2022, onde se lê: por 10 mês (es), referente ao 3º,
4º 5º e 6º quinquênio a partir de 08/03/2022, leia-se :por 01 mês (es),
referente ao 6º quinquênio a partir de 08/03/2022; MASP 1110378-5,
Concede Aposentadoria
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de 2020, RESOLVE:
Art.1º - ConcederAPOSENTADORIAintegral com paridade, ao servidor JOAO PAULO BACCARA ARAUJO, MASP 1049674-3, CPF
097.966.816-68, Cargo de Médico da Área de Hematologia e Hemoterapia, Nível VI Grau E, a partir de 23 de fevereiro de 2022, nos termos do
art.146º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, inserido pelo art. 5º da ECE MG nº 104/2020.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observando a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 11 de abril de 2022.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 114/2022
PORTARIA PRE N º114, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida
no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de 2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de 1997 e
artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da Lei Delegada nº 38/97 aos servidores:
Masp:1296896-2 - Marina Guimarães Dutra -MEDHH/Médico Clínico-Hemocentro Regional de Juiz de Fora/ Triagem- A partir de 12/01/2022
Masp1506660-8 - Ana Marta de Oliveira Diniz - ATHH/Técnico de Enfermagem -Hemocentro de Belo Horizonte/ Enfermagem da Coleta- A partir
de 24/01/2022
Masp1502421-9 - Karine Bicalho -ANHH/Enfermeiro -Hemocentro Regional de Montes Claros/ Enfermagem da Coleta e Ambulatório- A partir
de 07/10/2021
Masp 1506505-5 - Ana Cláudia Oliveira Santana-ANHH/Farmacêutico -Hemonúcleo de Manhuaçu/Fracionamento- A partir de 09/12/2021
Masp 1496541-2 - Solange Martins Rocha - ATHH/Técnico de Enfermagem -Hemocentro Regional de Montes Claros/ Ambulatório Transfusão- A
partir de12/01/2022
Masp 1494446-6 - Flávia de Souza Alves -ANHH/Enfermeiro -Hemonúcleo de Manhuaçu/Coleta, Triagem Clínica e Hematológica- A partir de
17/01/2022
Masp 0385076-5 - William Palis -MEDHH/Médico Clínico -Hemonúcleo Ituiutaba/ Triagem e Ambulatório- A partir de 22/09/2021
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 11 de abril de 2022.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente Fundação Hemominas
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 115/2022
PORTARIA PRE Nº 115, DE 12 DE ABRIL DE 2022. CONCESSÃO NO DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecidano
inciso I do art. 7º do Decreto nº48.023, de 17deagostode 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Conceder Progressão na Carreira, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.462, de 13
de janeiro de 2005, na forma abaixo indicada:
MASP
ANEXO II (a que se refere o art. 2º da Resolução SES Nº 8082/2022)
NOME
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 113/2022
PORTARIA PRE N º113, DE 11 DE ABRIL DE 2022
LEONARDO AMARAL AZEVEDO, publicado em 01/10/2021,
onde se lê: por 15 dia (as) referente ao 1º quinquênio, a partir de
25/04/2022, leia-se: por 15 dia (as) referente ao 1º quinquênio, a partir
de 27/04/2022; MASP 1215176-7, SAMIA MARTINS DA COSTA
SILVEIRA LACORTE, publicado em 15/03/2022, onde se lê: por 01
mês (es) referente ao 2º quinquênio, a partir de 11/07/2022, leia-se: por
01 mês (es) referente ao 2º quinquênio, a partir de 16/05/2022.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao
(s) servidor (es): MASP 1397468-8, LUCIANA PEREIRA, publicado
em 18/02/2022, por 01 mês (es) referente ao 1º quinquênio, a partir
de 02/05/2022.
12 1621639 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JUCÉLIA SCHITTINI DA SILVA MORAIS, MASP 1462349-0,
para o cargo de provimento em comissão DAI-19 CH1100105, de
recrutamento amplo.
1167129-4
1388853-2
1235734-9
1212627-2
1332999-0
1379844-2
1178635-7
1377828-7
1111446-9
1374408-1
1366965-0
1168624-3
1055013-5
1221755-0
1388872-2
1345127-3
1215552-9
1105268-5
1374429-7
1389082-7
1073736-9
NOME
ADM
CARREIRA
1
1
1
1
3
1
1
1
1
1
2
1
2
1
1
2
5
2
1
1
2
ATHH
ATHH
ANHH
ATHH
ATHH
ANHH
ATHH
ATHH
ATHH
ANHH
ANHH
ATHH
ATHH
ANHH
ANHH
ATHH
MEDHH
ANHH
MEDHH
ANHH
ANHH
BEATRIZ BASTOS LEAL
BIANCA HELOISA DE BARRROS
CAROLINA GONÇALVES ANDRADE
CLAUDIA NASCIMENTO FIDELIS
DOUGLAS DE ARAUJO
ENIENE JANIA TEIXEIRA
ERIKA GUALBERTO RIBEIRO
GERUZA MACEDO SANTOS
JANIA MARISA MALHEIROS
JAQUELINE RODRIGUES AQUINO
JOSEANE FATURETO ALVES HENRIQUE
MARCELO GOMES DA SILVA
MARCIA RENATA BRAGA
NATALIA PORTELINHA ARAUJO RODRIGUES
RAQUEL CASTRO SANTANA
REJANE VALERIA OLIVEIRA DOS SANTOS
SAMILA ARAUJO SANTANA
SIMONE LUCY REZENDE CABRAL
THAIS CAMARGO FERREIRA
THIAGO EUZEBIO DOS SANTOS
ZAIRA JUDITH FONSECA
NIVEL
ATUAL
IV
I
II
III
I
I
II
II
III
I
I
III
III
II
III
II
VI
I
VI
I
I
GRAU
ATUAL
A
C
B
B
C
C
B
C
B
C
C
B
B
C
C
C
C
C
C
C
C
GRAU
NOVO
B
D
C
C
D
D
C
D
C
D
D
C
C
D
D
D
D
D
D
D
D
VIGÊNCIA
03/04/2022
29/03/2022
01/01/2022
09/04/2022
12/04/2022
01/01/2022
27/03/2022
09/04/2022
28/03/2022
20/03/2022
01/01/2022
13/04/2022
21/03/2022
13/04/2022
08/04/2022
01/01/2022
05/04/2022
28/03/2022
07/03/2022
13/04/2022
25/03/2022
Art. 2º - Retifica promoção e progressão referente o servidor Adilson Botelho Filho Masp 1050174-0 –para regularização de situação funcional, na
forma abaixo indicada:
MASP
NOME
ADM CARREIRA PUBLICAÇÃO/MG
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
14.01.2015
anula progressão III D 01/01/2015 concede promoção IV A 01/01/2015
11.12.2021
anula promoção IV A 01/01/2016 concede progressão IV B 01/01/2017
d i l s o n
1050174-0 A
1
MEDHH
11.12.2021
anula progressão IV B 01/01/2018 concede promoção V A 01/01/2019
Botelho Filho
11.12.2021
anula promoção V A 01/01/2020 concede progressão V B 01/01/2021
8.012.022
anula progressão V B 01/01/2022
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 12de abril de 2022.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 116/2022
PORTARIA PRE Nº116, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
Dispõe sobre a concessão de promoção de carreira a servidores da Fundação Hemominas, pertencentes às carreiras do Grupo de Atividades de Saúde
do Poder Executivo.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de MinasGerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecidano
Inciso I, do Art. 7º, do Decreto nº48.023, de 17deagostode 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Conceder promoção na carreira aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, em atendimento aos artigos. 18 e 21 da Lei nº
15.462, de 13 de janeiro de 2005, na forma e a contar das datas de vigências constantes do Anexo Únicodesta Portaria.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte,12 de abrilde 2022.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
Anexo Único
(a que se refere o Art. 1º da Portaria PRE Nº 116/2022)
MASP
NOME
ATUAL
NOVO
ADM
CARGO
C.H.
1
ASSISTENTE
TECNICO
DE
HEMATOLOGIA
E
HEMOTERAPIA
30
II
D
III
A
28/03/2022
3
ANALISTA DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA
30
I
D
II
A
08/04/2022
1
ANALISTA DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA
30
I
D
II
A
31/03/2022
MARIA OLIVEIRA
1296901/0 FLAVIANA
REIS
2
ASSISTENTE
TECNICO
DE
HEMATOLOGIA
E
HEMOTERAPIA
30
II
D
III
A
12/04/2022
1278808/9 JUNIA
MOREIRA
2
ASSISTENTE
TECNICO
DE
HEMATOLOGIA
E
HEMOTERAPIA
30
II
D
III
A
06/04/2022
DE
2
ASSISTENTE
TECNICO
DE
HEMATOLOGIA
E
HEMOTERAPIA
40
I
D
II
A
31/03/2022
1308127/8 MARIANA MARTINS GODIN
2
ANALISTA DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA
30
I
D
II
A
31/03/2022
1296098/5 NADMA DANTAS SILVA
2
ANALISTA DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA
40
I
D
II
A
06/04/2022
BALAGUER
1128909/7 TATIANA
ABRAMO MENDES
2
ASSISTENTE
TECNICO
DE
HEMATOLOGIA
E
HEMOTERAPIA
40
I
D
II
A
26/03/2022
MARIA DE OLIVEIRA
1049896/2 VANIA
NASCIMENTO
3
ANALISTA DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA
30
II
C
III
A
01/04/2022
RODRIGUES DE
1221769/1 SAMANTHA
FREITAS
1
ASSISTENTE
TECNICO
DE
HEMATOLOGIA
E
HEMOTERAPIA
30
II
C
III
A
09/04/2022
PORTELINHA
1221755/0 NATALIA
ARAUJO RODRIGUES
1
ANALISTA DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA
30
II
C
III
A
13/04/2022
1
ASSISTENTE
TECNICO
DE
HEMATOLOGIA
E
HEMOTERAPIA
30
II
C
III
A
09/04/2022
BITENCOURT DE
1361448/2 DEBORAH
CARVALHO DE SOUZA
CARLOS BRITO DE
1204795/7 FELIPE
SOUZA
1363120/5 FERNANDA
TANIMOTO DUQUE
1355953/9 LUANA
ARAUJO
ALICE
MARGARETH
SANTOS
RODRIGUES DE
1221769/1 SAMANTHA
FREITAS
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
12 1621700 - 1
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VIGÊNCIA
12 1621362 - 1